19 DE SETEMBRO DE 2017

043ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: CAUÊ MACRIS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 10/17.

2 - BARROS MUNHOZ

Para comunicação, tece comentários a respeito do projeto em tela.

3 - BARROS MUNHOZ

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Levanta a sessão às 19h13min.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 10, de 2017, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 1.211, de 2013, que institui o Plano de Carreiras de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. Com emenda. Parecer nº 387, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda.

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB – PARA COMUNICAÇÃO - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, houve o entendimento entre as partes, de que ficará este projeto dado por discutido durante quatro horas e 30 minutos, faltando, portanto, uma hora e 30 minutos para terminar a discussão, mais o residual de oito minutos do deputado Alencar Santana Braga.

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, consulto se todos os líderes presentes na Casa estão em concordância com o acordo feito, de dar por discutido o projeto por quatro horas e 30 minutos, faltando uma hora e 30 minutos e o residual de oito minutos do deputado Alencar Santana Braga. Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 13 minutos.

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