29 DE SETEMBRO DE 2017

058ª SESSÃO SOLENE EM comemoraÇÃO Ao 85º Aniversário de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932

Presidente: CORONEL TELHADA

RESUMO

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa; e demais autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Coronel Telhada, na direção dos trabalhos, para "Comemoração do 85º Aniversário da Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

2 - MÁRIO FONSECA VENTURA

Presidente da Sociedade Veteranos de 32, cita que 02 de outubro, data da cessação das hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932, não representa a rendição das forças paulistas diante de Getúlio Vargas. Afirma que o acontecimento é orgulho do povo de São Paulo. Discorre sobre a história do Movimento Constitucionalista.

3 - CELSO APARECIDO MONARI

Diretor de logística da Polícia Militar, afirma que a PM defende a democracia e a ordem pública. Agradece a oportunidade da homenagem.

4 - FREDERICO JOSÉ MORETTI DA SILVEIRA

Brigadeiro do ar, pondera que as Forças Armadas lutaram nos dois lados do Movimento Constitucionalista. Afirma que a instituição atua pela igualdade e pelo desenvolvimento do Brasil. Relata a participação de membros de sua família no movimento.

5 - IVANA DAVI

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, declara-se honrada pela homenagem aqui celebrada. Afirma que luta junto ao Estado contra a criminalidade. Agradece ao deputado Coronel Telhada pelo convite.

6 - SÉRGIO TURRA SOBRANE

Secretário-adjunto de Estado de Segurança Pública, considera o Movimento Constitucionalista significativo para a sociedade paulista. Afirma que a vitória foi a redação de uma nova Constituição. Deseja que todas as garantias previstas na Carta Magna sejam cumpridas.

7 - JOSÉ JANTÁLIA

Declama o poema "Nossa Bandeira", de Guilherme de Almeida.

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Discorre sobre a história e o significado da Medalha da Constituição. Homenageia, com entrega da Medalha da Constituição, personalidades que colaboram com a memória e o incentivo dos ideais constitucionalistas de 1932, as quais nomeou.

9 - ALEXANDRE JOSÉ DIAS DA SILVA

Subtenente, declara-se emocionado pela homenagem recebida. Agradece todos os presentes e em especial o deputado Coronel Telhada.

10 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defende a PM de São Paulo de críticas que desvalorizam seu trabalho. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Se assentem, por gentileza, para que possamos começar a solenidade. Temos locais à frente aqui ainda. Esta sessão solene tem a finalidade de comemorar o 85º Aniversário de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932.

Nós, neste momento, faremos a constituição da Mesa. Temos várias autoridades, mas eu chamarei algumas que representarão as demais. Solicito para que se assentem junto à minha Mesa: Dr. Sérgio Turra Sobrane, secretário-adjunto de Estado de Segurança Pública de São Paulo; a querida amiga, Sra. Ivana Davi, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; brigadeiro do ar Frederico José Moretti da Silveira, também nos acompanhe à Mesa; e, ainda, representando a nossa Polícia Militar, da qual eu faço parte, quero convidar o coronel PM Celso Aparecido Monari, diretor de logística da Polícia Militar.

Quero citar também a presença de vários amigos, autoridades, sendo os primeiros deles: o presidente da Sociedade de 1932, o coronel Mário Ventura, seja bem-vindo. É um prazer recebê-lo aqui. O capitão de Mar e Guerra, Alexandre de Motta e Souza, representando o nosso comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro, obrigado pela presença.

O prefeito do município de Sarapuí, Wellington Machado de Moraes, seja bem-vindo, prazer em vê-lo novamente, obrigado pela presença. O tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, presidente da Aspomil, obrigado pela presença. Representando também o secretário do Meio Ambiente, Maurício Lusadin, o Sr. Antônio Vagner Pereira, obrigado pela presença.

E, também o nosso chefe de Casa e chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, o coronel Carlos Ricardo Gomes, obrigado pela presença. O Dr. Perrota também, coronel da Polícia Militar, querido amigo, Antônio Carlos Perrota. Obrigado pela presença, é sempre bom tê-lo conosco. Também quero citar aqui a presença do brigadeiro Zotti, obrigado pela presença, é um prazer tê-lo conosco aqui. E o brigadeiro Newbert também, obrigado pela presença. Enfim, é um prazer receber a todos os amigos aqui, o meu amigo Sérgio de Azevedo Redó, presidente da Associação Paulista de Imprensa, obrigado. Enfim, é bom ter todos aqui, em uma sexta-feira com trânsito pesado, querendo chover e não chovendo. Nós faremos o início desta solenidade da maneira formal.

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, o deputado Cauê Macris, a pedido deste deputado, com a finalidade de comemorar o 85º Aniversário da Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932. Ou seja, esta sessão solene, para ocorrer, teve que ter o aval dos 94 deputados desta Casa.

E, hoje, nesta sessão, além da comemoração da cessação das hostilidades, nós também faremos a entrega da Medalha da Constituição. Nós temos algumas indicações que foram indicadas pela Comissão da Medalha, então, é um prazer que todos os senhores e senhoras estejam aqui, e é um motivo de muito orgulho para esta Casa entregar esta medalha.

Nós vamos começar cantando o Hino Nacional. Então, eu convido a todos os presentes, aqueles que puderem se manter em pé o façam, se não, fiquem em uma posição de respeito para cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente Bacelar.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Uma salva de palmas para a nossa banda, obrigado gente. Obrigado e boa missão para vocês, obrigado pelo comparecimento, obrigado a todos, vão com Deus. (Palmas.)

Quero citar aqui algumas autoridades que eu estava aguardando o nome para citar. O vereador Mario Covas Neto, o famoso Zuzinha. Obrigado pela presença. Quero saudar também ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportivo de Futebol, o amigo Ronaldo Botelho Piacente. Ronaldo, obrigado pela presença, é um prazer recebê-lo.

Também o meu amigo, coronel e engenheiro Rubens Alberto Rodrigues de Anuário. Obrigado pela presença. O superintendente da Cruz Azul, meu amigo e coronel Júlio Antônio de Freitas Gonçalves, obrigado. Comandante da Escola Superior de Bombeiros, o Eduardo Rodrigues Rocha, um dos comandantes da Escola, obrigado pela presença, querido.

Galdino, nosso diretor do Museu da Polícia Militar, que está tentando fazer um serviço hercúleo lá, resgatando das cinzas o nosso Museu da Polícia Militar. O coronel Galdino Vieira da Silva Neto, obrigado, meu querido, pela presença. Também o meu amigo Toninho Messias, lá de Guarulhos, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, obrigado pela presença.

O Dr. Jorge Beira, diretor da empresa IP, obrigado pela presença. Meu amigo Arles Gonçalves Júnior, conselheiro da Seccional, e presidente da OAB de São Paulo, da Comissão de Segurança. O Arles tem quebrado grandes galhos para nós na Comissão de Segurança Pública, obrigado pela presença.

O meu amigo Cândido Spinola Alvarenga, obrigado, Candinho. Ronaldo Ligieri Söns; obrigado também ao Alfredo Duarte; e o sargento Tarcísio, que é secretário lá em Olímpia. Obrigado a todos pela presença.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo gravada e será transmitida pela TV Web e pela TV Assembleia, no domingo, dia primeiro de outubro de 2017, às 21 horas; pela NET, no canal 07; pela TV digital, no canal 61.2; e pela TV Vivo, no canal 09.

Também mandaram aqui o seu agradecimento e eles se desculparam por não poder comparecer ao evento: o deputado Cauê Macris, presidente desta Casa; o deputado Pedro Tobias, presidente do PSDB estadual; o deputado Paulo Corrêa Jr.; o deputado Cássio Navarro; o deputado João Caramez; o deputado Celino Cardoso; o deputado Barros Munhoz; a deputada Maria Lúcia Amari; o secretário de Saúde, David Uip; a tenente e coronel Carla Bassun, comandante de 35 DPMI; nosso amigo Dr. Sílvio Irochi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; e o secretário da Fazenda, o Sr. Hélcio Toquechi.

Ausentes também estão o general do exército João Camilo Pires de Campos; o reitor da Universidade de São Paulo, o professor Marco Antônio Zago; a coronel Helena dos Santos Reis, que é secretária-chefe da Casa Militar; o meu amigo Floriano Pesaro, secretário do Desenvolvimento Social; o nosso amigo Lorival Gomes, secretário da Administração Penitenciária; a querida amiga, a Sra. Lu Alckmin; o nosso prefeito de São Paulo, o João Doria, o procurador-geral de Justiça, o Gianpaolo Poggio Smanio; a tenente-coronel Ruth Satsuki Kiryu, chefe da 4ª Seção do Estado Maior; o doutor Mágino Alves Barbosa, o nosso amigo, secretário de Segurança Pública; e, também, o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Maylime Monteiro.

Vamos às palavras das autoridades. Eu queria abrir a palavra e que fizessem a sua saudação para que pudéssemos ganhar tempo. Começo esta saudação por quem não está na Mesa, mas que deveria estar, que é o coronel Ventura, o presidente da MMDC. Coronel, se o senhor puder, use o microfone aqui à frente, assim todo mundo vai poder visualizá-lo.

E, enquanto vem aqui, eu quero saudar também o subtenente Alexandre José Dias da Silva. Seja bem-vindo. Coronel Ventura, a palavra é do senhor. Ou, melhor coronel, na tribuna, por favor. Abre o som da tribuna para mim, por favor. Aqui o lugar de falar é na tribuna.

O SR. MÁRIO FONSECA VENTURA - Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Eu quero ser breve, porque as autoridades darão continuidade à minha fala. Os erros que a história comete dizem que dia 28 de setembro foi o dia da rendição, um absurdo. O Pedro Toledo, Bertoldo Klinger, os grandes comandos, não aceitaram o documento que dizia da rendição, onde deveria se depor as armas, pagar uma quantia em dinheiro, havendo uma situação vexaminosa para os voluntários de 1932.

Dia 2 de outubro é a data certa, e o nome certo não é rendição e nem armistício: é cessação das hostilidades. E é uma situação interessante, senhores, pois é a única derrota que se comemora. E se comemora muito bem. Nós já fomos a várias solenidades. Hoje de manhã estivemos em uma, no dia 2 faremos três solenidades, fora as outras 14 que acontecerão em outros lugares e que eu tenho conhecimento.

Então, nós fazemos do episódio de 32 um orgulho para nós paulistas. E eu digo mais: um orgulho para nós brasileiros, porque os combates não aconteceram só em São Paulo. Nós tivemos um caso de Itacoatiara, onde os fuzileiros de Óbitos, que fica no Pará, vão querer invadir o Amazonas para declarar o estado de beligerância. Mas, quando chegam à cidade de Itacoatiara, que já é o Amazonas, as barcaças onde estavam os fuzileiros são todas postas a pique pelos navios de Alto Calado. E é incrível, aqueles homens que deveriam ser prisioneiros de guerra são executados e mortos barbaramente.Matam todos os fuzileiros do Pará, lá na terra do Amazonas.

Fora outro acidente incrível no Rio Grande do Sul, às margens do Rio Fão, na cidade de Soledade. Ali, 150 homens comandados pelo general Candoca vão querer brigar com o que? Com a brigada gaúcha. É lógico que eles iam perder, eram 150 homens contra mil e tantas pessoas que se digladiaram lá. E nós tínhamos um monumento ali na cidade de Soledade onde estão cinco daqueles que morreram neste confronto.

Outros acidentes aconteceram em menor volume de intensidade, na Zona da Mata, onde Artur Bernardes, que era o antigo presidente, luta pelo lado paulista. E, agora, os mineiros e os gaúchos não vão gostar do que eu vou falar, mas eles deixaram São Paulo na mão. Porque eram aliados, mas como ofereceram para o Flores da Cunha o título de ministro da Justiça e uma indenização que a dívida do Rio Grande do Sul seria perdoada, o Flores da Cunha cedeu para o outro lado.

A mesma coisa aconteceu com o legado de Maciel em Minas Gerais. Vocês sabem que, naquela época, não era o governador, era o presidente que comandava o estado. E o Artur Bernardes foi o único que foi conservado como presidente, não houve uma intervenção no estado de Minas. Mas, em compensação, o legado de Maciel tinha que ser o de Getúlio Vargas, então, quando nós esperávamos do nosso lado os mineiros e os gaúchos, o Brasil ficou e São Paulo estava lá, sozinha, e foram 87 dias de luta, e eu não compreendo como que os paulistas lutaram com tanto denodo durante 87 dias, com inferioridade de armas, de pessoas e os aviões, porque tínhamos uns cinco aviões e eles tinham 45.

Eu fui visitar as fronteiras do Túnel da Mantiqueira no setor Sul. Lá, vi as trincheiras e fiquei pensando em como é que nós poderíamos ficar naquela trincheira no mês de julho, desgraçado de frio, aguentando comida parca. As dificuldades foram imensas, não havia recursos. Então, eu gostaria que nós relembrássemos este episódio de 32, e o orgulho de termos uma pessoa como Pedro Toledo, um senhor de 72 anos, que assumiu a intervenção no dia 07 de março, e, depois, no dia 10 de julho, quando arrebentou a revolução, ele passa um telegrama para o Getúlio Vargas, dizendo: “Deixo de ser um interventor para ser o governador dos paulistas.”

Esta hombridade do Pedro Toledo, as palavras do Ibraim Nobre, que disse para o Pedro Toledo: “O senhor quer ter um simples epitáfio ou o senhor quer ter um momento?” As palavras de Guilherme de Almeida, que vocês conhecem muito bem, estes homens fazem falta nos dias de hoje, porque não temos pessoas deste gabarito. A honestidade de Pedro Toledo é impressionante, ele presta conta de tudo que ele recebeu, o ouro para o bem de São Paulo, e tudo vem do estado.

Tem dois livros onde está tudo escrito. Imaginem, nos dias de hoje, se isso aconteceria. Então, é por isso que eu, como presidente da Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC, dou a minha vida por este movimento.

Eu estou com 80 anos, quase 81, e, hoje, nós fizemos uma solenidade em Pirituba. Houve uma data em que tivemos cinco eventos, de manhã, à tarde e à noite, e, em outros dois, eu tive que mandar representantes, porque não dava para ser onipresente, eu não tenho este poder de estar em todos os lugares, mas eu gostaria de estar.

O meu amigo Tarcísio tem ajudado barbaramente na confecção das Atas. Eu quando comecei a criar os núcleos, tinha a ideia de atingir 25. Hoje, eu estou com 64, sendo que minha meta é atingir 100 núcleos. Muito obrigado pela paciência de vocês, e desejo a todos um bom evento. Meus parabéns para aqueles que vão receber a medalha da Concessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, comandante, pela história. Convido para a sua saudação o coronel Monari. Tem que falar bonito, estou ouvindo.

O SR. CELSO APARECIDO MONARI - Muito bem, o nosso boa noite a todos, cumprimentando a Mesa, e, falo em nome do comandante-geral, o nosso o coronel Nivaldo César Restivo, que não pôde estar presente em razão de outros compromissos neste mesmo horário.

Eu gostaria de agradecer à Comissão da Medalha, seremos homenageados em breve, junto com os senhores, pela indicação. Acredito que a Polícia Militar mantém a mesma força dos tempos da participação no movimento de 32. Sabemos que a Polícia Militar, com a sua missão institucional de defender as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública, mantém esta mesma força dos nossos combatentes daquela época, que lutaram para que pudéssemos estar aqui em um País melhor, mais justo e mais solidário. Então, eu fico muito feliz pela honraria, e eu agradeço em nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e na Polícia Militar, com certeza, você pode confiar. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, coronel Monari, meu amigo, muito obrigado. Quero citar aqui uma falha nossa, eu não citei o nome de um grande amigo, o comandante do CPA/M5, meu amigo há muitos anos, e hoje coronel da Polícia Militar, coronel Marcelo Vieira Salles. Muito obrigado e parabéns por tudo.

Eu convido para fazer sua saudação o nosso amigo, brigadeiro do ar Frederico José Moretti da Silveira. Por gentileza, comandante.

O SR. FREDERICO JOSÉ MORETTI DA SILVEIRA - Boa noite a todos. Em nome dos nobres companheiros da Mesa, eu cumprimento a todos, e digo que é uma honra muito especial para mim, pedir uma licença e falar em nome das Forças Armadas, os nossos companheiros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, me permito falar em nome de todos vocês.

O que eu gostaria de comentar aqui é que, como disse o coronel, celebramos uma derrota. Eu acho que não existe derrota, porque o movimento foi vitorioso, porque a democracia venceu, então não houve realmente nenhuma derrota, e é por isso que temos que celebrar a luta das pessoas daquela época, dos homens e das mulheres que arregaçaram suas mangas e resolveram lutar pelo direito a uma sociedade mais justa.

Então, com esta alegria, eu, como paulista, enxergo nos meus antepassados a força de vontade de construir um Brasil mais forte, mais justo, mais igual e constitucional. É por isto que temos que continuar lutando e acreditando, porque nascemos para ser um País grande. Permitam-me dar um depoimento muito pessoal, porque toda vez que celebramos os feitos da Constituição eu lembro de minha avó.

Ela trabalhou durante a Revolução de 32 como enfermeira, e toda vez que eu escuto ou ouço histórias da Constituição, não tem como não lembrar dela e do meu bisavô, que chegou a acolher feridos no porão de sua casa, tendo comida para as tropas escondida em seu porão. Então, para a minha família, a Revolução de 32 tem um significado muito forte. Os senhores e as senhoras entendam que, para mim, além de representar as Forças Armadas, e paulista, é muito importante para mim como realmente participante direto do que foi a revolução.

Muito obrigado pela oportunidade e uma boa noite e final de semana para todos.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, comandante. Convido para as suas considerações a nossa amiga e desembargadora Dra. Ivana Davi.

A SRA. IVANA DAVI - Boa noite a todos. Em nome do Coronel Telhada, eu já cumprimento a todas as autoridades presentes e todos os convidados que estão aqui hoje. Para mim, é uma grande honra estar aqui, em meu nome, Ivana Davi, uma cidadã paulista e brasileira, e em nome do Tribunal de Justiça, já que sou juíza de Direito neste estado de São Paulo há 27 anos. Eu concordo com todos os senhores quando falamos da importância desta medalha. Eu me sinto extremamente honrada, muito feliz, e vai calar a minha alma esta medalha.

O cidadão que a recebe é reconhecido como alguém que honra a Constituição do Estado de São Paulo, e, para mim, juíza de Direito, ser reconhecida como uma pessoa que honra a Constituição do Estado de São Paulo e que luta por um País melhor, mais probo, justo e, principalmente, mais ético, é de calar a minha alma mesmo.

Eu estou aqui não para falar em nome do Tribunal de Justiça, mas para falar da Ivana Davi, que todos conhecem há tantos anos e que trabalha por um estado melhor e seguro para todos nós. Eu não vou desistir nunca de lutar, e nós não perdemos a batalha, porque o paulistano e o paulista não vão perder nunca, nós brigamos o dia inteiro, diuturnamente, contra o crime, que também parece ser maior que todos nós.

Tínhamos poucas armas e eles muitas; tínhamos poucos homens e eles muitos, mas nós somos o estado, somos a ética e a democracia, nós é que fazemos o certo. E este desafio é algo que tem que se repetir o dia inteiro. Precisamos acreditar que, assim como batalhamos naquela época, continuamos batalhando o dia inteiro, e acreditamos que vamos vencer, aliás, eu não tenho dúvida que nós já vencemos. Muito obrigada, Coronel Telhada. Mais uma vez, é uma grande honra para mim estar aqui. Muito obrigada pela atenção de todos.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, a honra é toda nossa, Dra. Ivana, tenha certeza disto.

Convido, para as suas considerações, o nosso amigo e secretário-adjunto de Estado de Segurança Pública, Dr. Sérgio Turra Sobrane.

O SR. SÉRGIO TURRA SOBRANE - Boa noite a todos. Gostaria de cumprimentar o nosso presidente desta sessão, o deputado e Coronel Telhada, e proponente também desta sessão, bem como o brigadeiro do ar Frederico Moretti, diretor do Centro Logístico da Aeronáutica. É um prazer revê-lo aqui.

Cumprimento a nossa amiga, a Dra. Ivana Davi, desembargadora do Tribunal de Justiça. Nós caminhamos juntos há muito tempo, ela como magistrada e eu ainda como promotor criminal aqui em São Paulo, trabalhamos em alguns casos conjuntos e sempre com a mesma vontade de promover a justiça e dizer os direitos diante de um caso concreto. Cumprimento ao nosso amigo, o coronel Freitas, superintendente da Cruz Azul, é um prazer revê-lo, e é extensivo também à sua esposa.

Coronel Carlos Ricardo Gomes, chefe da Assessoria Policial Militar desta Casa, é um prazer reencontrá-lo aqui. Coronel Celso Monari, que representa aqui o Comando-Geral e é o diretor de logística da Polícia Militar, é uma satisfação revê-lo. O Dr. Aris Gonçalves Júnior, conselheiro seccional e presidente da OAB de São Paulo. O Ronaldo Piacente, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, prazer conhecê-lo nesta oportunidade. E o capitão de Mar e Guerra, Alexandre Motta de Souza, que representa o vice-almirante, o Antônio Carlos Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval.

Sr. Antônio Wagner Pereira, chefe de gabinete, que representa o secretário do Estado e do Meio Ambiente. Coronel Mário Ventura, presidente da sociedade dos veteranos de 32, e também o coronel Galdino Vieira da Silva Mello, diretor do museu da Polícia Militar. Sargento Tarcísio, secretário municipal de Olímpia, e o Sr. Mario Covas Neto, vereador do município de São Paulo, é uma satisfação.

Senhoras autoridades, policiais civis e militares, representantes de entidades, minhas senhoras e meus senhores, eu gostaria de dar apenas uma palavra a respeito desta cerimônia, e agradecer, de início, a indicação do nosso nome para o recebimento desta honraria que enaltece a nossa estima pessoal, porque o valor deste movimento paulista em prol de toda a sociedade brasileira foi muito significativo. Então, já repetiram aqui, até procurando corrigir o nosso historiador, o coronel Ventura, de que nós não perdemos aquela batalha.

Podemos ter perdido em razão da força, mas conseguimos o objetivo maior, que era trazer para o nosso País o novo ordenamento constitucional. Não há nenhuma organização social sem que ela consiga estabelecer regras básicas de convivência, regras básicas de organização do Estado. E é este o papel da nossa Constituição, não há espaço de vida, não há espaço para o direito fora dos ditames da Constituição que devem ser sempre aquela aclamada pelo povo e por meio de seus representantes.

Este foi o ideal buscado por nossos antepassados que lutaram bravamente e que entregaram as suas vidas em prol do objetivo de alcançar uma estabilidade para o nosso País que se formava, e hoje ainda lidamos com a redemocratização dos nossos quase 30 anos de democracia, uma jovem democracia. Estamos, ainda, vivendo este processo de afirmação, de transformação da nossa pátria.

Eu tenho certeza que, em um futuro breve, nós vamos estabelecer condições de convivência social e econômicas que possam tornar efetivas todas aquelas garantias constitucionais que estão previstas na Constituição, e que toda a sociedade brasileira será certamente muito mais feliz com reconhecimento de todos estes direitos. Então, eu cumprimento a todos aqueles que, hoje, serão agraciados com a Medalha da Constituição.

E, em meu nome pessoal, agradeço muito a indicação, e desejo boa noite a todos e um bom evento.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, Dr. Turra, pelas palavras, e parabéns pela concessão. Neste momento, eu queria convidar o nosso amigo José Jantália, nos meus eventos aqui sobre a Revolução de 32, ele sempre faz a declamação do poema “Nossa Bandeira”, de Guilherme de Almeida. Então, prestem bem atenção neste depoimento, porque, caso não saibam, a bandeira paulista é a única, salvo engano, do Brasil, criada no tempo de guerra.

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- É feita a declamação do poema.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado Jantália, parabéns mais uma vez. Vocês veem que quando ele fala que acaba, traz no topo o vermelho coração paulista, e, se olharmos a bandeira, o que se tem no topo vermelho é o mapa do Brasil. Então, quando se deu a ideia de que o movimento era separatista, nunca o foi, e está aí a prova que a nossa própria bandeira tem o mapa do Brasil.

Aliás, é a única bandeira que tem o mapa do Brasil. Então, vamos, em seguida, condecorar as autoridades, amigos, personalidades que foram indicadas para a concessão da medalha. Cada uma com uma explicação. Esta medalha foi criada no dia 25 de junho de 1962, portanto, é uma medalha que tem 55 anos de existência.

Ela é uma medalha oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Quando criada, foi única e exclusivamente para veteranos de guerra, para veteranos da Revolução de 32, portanto, ela só era entregue, comandante, a veteranos de 32.

Ou seja, o menino que tinha dez anos naquela época, se for vivo, tem 95 hoje. Então, com o passar do tempo, com a morte destes veteranos, a medalha passou a ser entregue aos cidadãos paulistas ou não, cidadãos brasileiros que tenham contribuído de uma maneira significativa para o desenvolvimento da nossa história, da nossa indústria, e para o desenvolvimento do estado de São Paulo.

Esta medalha será entregue hoje aos senhores aqui, aos civis, e será colocada no peito, do lado esquerdo, sobre o coração dos que a receberão.

E, ao lado, temos a miniatura da medalha. Ela normalmente é usada no fraque ou no uniforme especial das Forças Armadas, e, neste caso, esta medalha tem uma roseta, aquela circular pequena que está ao lado da medalha. Esta roseta é usada no paletó e no blazer da pessoa que é recipiendário, ou seja, ela significa a Medalha da Constituição.

Os senhores, além desta medalha, estão recebendo o diploma também da Assembleia Legislativa, assinado por mim e pelo presidente da Casa, o deputado Cauê Macris. Tenham certeza de que é um reconhecimento da Assembleia Legislativa e de todos os deputados do trabalho que os senhores e senhoras têm executado.

Sintam-se orgulhosos e valorizem esta medalha, porque ela é uma medalha oficial do Estado de São Paulo. Como a Dra. Ivana falou, é a mais importante, e eu repito: uma das mais importantes pelo significado histórico que ela tem e por representar a Casa, e, portanto, representa o povo de São Paulo. Então, vamos chamar as autoridades que receberão as condecorações.

Eu queria convidar para que se postasse à frente, a nossa primeira agraciada, a Dra. Ivana Davi, por gentileza, acompanhada do representante do general de Divisão, Almir Manoel Domingos, que é o major Anderson, por favor.

Também, acompanhado do nosso amigo e brigadeiro do ar, Ricardo Augusto da Fonseca Newbert. E, acompanhado também do nosso amigo, o brigadeiro do ar Frederico José Moretti da Silveira. Também o nosso amigo, brigadeiro do ar, Eduardo Zotti Justo Ferreira. Meu amigo e coronel da engenharia, Rubens Alberto Rodrigues Januario, por favor.

Também o nosso amigo e secretário-adjunto de Segurança Pública, o Dr. Sérgio Turra Sobrane. O meu amigo e vereador Mario Covas Neto. O meu amigo e coronel Júlio Antônio de Freitas Gonçalves. E, finalmente, nesta primeira turma, o coronel Eduardo Rodrigues Rocha. Vou pedir para o coronel Ventura, presidente da Sociedade de Veteranos de 32, que nos acompanhe na impostação das medalhas.

* * *

- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado a todos, eu solicito que retornem aos seus assentos para continuarmos. Agora, faremos a entrega das demais medalhas aos seguintes militares e civis: coronel Galdino Vieira da Silva Neto; coronel Celso Aparecido Monari; coronel Marcelo Vieira Salles e subtenente Alexandre José Dias da Silva. Eu sempre faço questão, nos meus eventos, de homenagear a nossa tropa, e eu gostaria de homenagear mais policiais militares, mas, para escolhermos um cabo, um soldado, um sargento dentro de uma tropa tão valorosa e com tantos nomes, é sempre muito difícil.

Eu escolhi, este ano, o subtenente Dias, e eu já contei a história dele em um outro evento. O subtenente Dias está no final de carreira já, está ficando velho, não é, Dias? Quase se aposentando e ainda trabalha na rua, no patrulhamento em Sorocaba. Ele teve uma ocorrência onde foi baleado no rosto com um tiro de fuzil. Esta marca que ele tem no rosto é uma medalha para ele, eu tenho certeza disto.

Graças a Deus que pegou de raspão, se tivesse pegado em cheio ele não estaria aqui, e não teria mais a cabeça, com certeza. Mas, eu quero aqui homenagear o subtenente Dias em nome de toda a nossa tropa, de todos os cabos, soldados e sargentos. E, enquanto estamos aqui, milhares de policiais militares, neste momento, estão nas ruas, em todo o estado de São Paulo, patrulhando e cuidando do cidadão. Então, subtenente Dias, receba esta medalha com a mais alta responsabilidade, e nunca se esqueça disto.

Meu amigo, Toninho Messias, do Conselho Municipal para Assuntos das Pessoas Deficientes. Pois bem, Toninho Messias, que hoje está em uma cadeira de rodas, é soldado da Polícia Militar. Como ele teve este destino, outros milhares de policiais militares, hoje, infelizmente, passam a vida em cadeiras de rodas, e, outros amputados ou vegetando em cima de uma cama.

O Toninho sabe que, apesar de ele estar em uma cadeira, ele poderia estar em uma situação muito pior, como temos vários amigos nossos policiais militares, como é o caso do subtenente Turibe, que tomou um tiro de fuzil na cabeça e está vegetando em cima de uma cama. Aliás, precisamos visitá-lo. Então, quando nossa Comissão escolheu o Toninho Messias, é para homenagear também a todos os policiais militares que foram feridos em serviço, ou em razão do serviço.

Obrigado, Toninho, responsabilidade grande também, meu amigo. E o nosso amigo, Dr. Jorge Beira, por favor. Meu amigo Cândido Spinola Alvarenga Júnior. Candinho, como também é conhecido na Assembleia Legislativa, um dos funcionários mais antigos da Casa, eu não vou falar que é o mais, mas é um dos mais. Junto com outros, nos ajuda muito e trabalha diretamente com o meu amigo, o deputado Delegado Olim, então, acaba trabalhando também pela Segurança Pública.

É um amigo nosso, que aprendemos a respeitar e a gostar muito, então, parabéns, Candinho. Ronaldo Ligieri Söns, que também foi sargento da Polícia Militar e hoje está na reserva, é nosso amigo e trabalhador pela Segurança Pública, e pelas causas da segurança. E, enfim, é praticamente da família nossa da Assembleia Legislativa e da família da Polícia Militar. Está com a esposa, a Luciana, as duas filhas, a Bruna e a Milene, que estão lá escondidas, vieram de gatinhas hoje. Venham aqui à frente também cumprimentar o seu pai depois. Ligieri, obrigado pela presença.

E, finalmente, desta última leva, o meu amigo Alfredo Duarte, por favor. Ele é policial civil, então hoje ele está representando a Polícia Civil, nosso amigo de longa data e entusiasta da história militar, me ajudou muito quando eu estava na Rota. E, não só na Rota, mas, em MMDC, história da FEB, enfim, um entusiasta da história militar, e que está sendo homenageado aqui hoje.

Antes de eu convidar as autoridades que estão na Mesa, que já possuem a medalha e que, portanto, podem me ajudar na outorga das demais medalhas, eu quero citar aqui a presença do meu amigo Diogo Miyahara. Obrigado Diogo, pela presença.

O Diogo está representando o meu querido amigo e vereador Aurélio Nomura, que não pôde estar presente hoje, mande um abraço ao Aurélio Nomura, e fale que eu conto com ele no próximo evento, está bom querido? Obrigado.

Convido as autoridades à Mesa, para que nos acompanhem na impostação das condecorações.

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Pois bem, solicito que retornem aos seus locais de origem, por gentileza. E, finalizando este evento, após o Candinho tirar as fotos, o senhor tem sorte que está com a sua esposa hoje, eu vou te perdoar viu, Candinho? Eu quero convidar aqui, para falar em nome dos agraciados, tendo em vista que as autoridades maiores que foram agraciadas já falaram, o subtenente Alexandre José Dias da Silva, por gentileza, que vai falar em nome de todos os agraciados.

O SR. ALEXANDRE JOSÉ DIAS DA SILVA - Boa noite a todos. Eu queria agradecer, primeiramente, a Deus, por estar aqui hoje, e como o coronel bem disse, a nossa vida na rua não é fácil. O próprio coronel já foi baleado duas vezes. E, graças a Deus, estamos aqui. Temos que agradecer ao Coronel Telhada, aos demais oficiais, e aos civis. Eu estou emocionado de verdade, fim de carreira, como o coronel disse, 27 anos de polícia, e minha família está me prestigiando, graças a Deus. É isso que eu tenho para falar. Eu estou muito emocionado, muito obrigado mesmo, é uma honra sem tem tamanho estar aqui junto com os senhores que foram agraciados também.

Coronel, muito obrigado, e é isso aí, que Deus os abençoe, e que nos acompanhe sempre. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Muito obrigado, Dias, o importante é que as palavras sejam sinceras, é isto que queremos. Então, feitos os agradecimentos, agora quem quer agradecer sou eu. Agradeço a presença de todos, parabenizo os que foram homenageados e agradeço aos familiares que aqui estiveram presentes. Esta homenagem é aos serviços que os senhores e as senhoras prestaram, portanto, os senhores têm um compromisso a mais com esta Casa, com o culto e a epopeia de 1932. Agradeço aos familiares que deram suporte para que estas autoridades fossem hoje agraciadas. Nós sempre dizemos que, se não tivermos o suporte da família, não conseguimos realizar as nossas missões. Então, as famílias são de suma importância, e eu falo isso porque a minha mulher me aguenta há 32 anos, e, contando o tempo de namoro, vai para 39, e faz 39 anos que eu entrei na Polícia Militar, então eu não preciso falar pelo que passa a minha família.

Eu sei da importância de ter uma esposa que esteja conosco e nos ajude, aliás, saindo daqui eu vou para o hospital porque ela está internada hoje. É aquilo que eu falei: temos uma missão a cumprir, e nós vamos cumpri-la custe o que custar.

Temos aqui o número ideal de pessoas. Não adianta termos muita gente, como aconteceu ontem na Assembleia Legislativa, quando o PT reuniu 200 pessoas para falar mal da Polícia Militar, mas eram 200 pessoas pagas, que estão ganhando um sanduíche de mortadela, portanto, não quer dizer nada. O que eu quero é este grupo que pense e que tenha influência, um grupo de cidadãos que faça valer o seu nome de cidadão, e é este grupo que temos aqui.

O Brasil chegou aonde chegou porque deixamos chegar, então, vamos retomar. Está dando, às vezes, um comentário na imprensa, por causa do comentário de alguns generais, que estão certíssimos do seu ponto de vista, e que estão trabalhando dentro da Constituição. Não há o que se falar, porque quem fala dos generais tem medo não sei do quê, porque nós não temos, trabalhamos dentro da lei, e não temos o que temer.

Quando vemos as pessoas falando mal das Forças Armadas, das polícias, tanto civil quanto militar, falando mal das instituições, é porque estas pessoas têm intenções que não são as melhores possíveis, mas, nós, graças a Deus, somos pessoas que trabalhamos dentro da lei, que se esforçam para cumprir a sua missão como vereador, como militar, como empresário, como militar da reserva ainda trabalhando.

Enfim, funcionários de Casas Legislativas, como amigos, pessoas que fazem a sua obrigação e se orgulham do que fazem, se orgulham de serem brasileiros e vão votar por um Brasil melhor. Todos os que foram homenageados, tenham certeza de que esta Casa é dos senhores, contem com esta Casa, com o nosso mandato. Está aqui o representante do Dr. Olim, e eu acho que posso falar em nome dele também, do Covas, do Nomura, enfim, de outros representantes que estão aqui nesta Casa, que são pessoas que procuram o melhor para a sociedade brasileira.

Então, parabéns a todos, muito obrigado por estarem presentes conosco aqui nesta noite.

No ano que vem, vamos passar por um momento muito importante em nosso País. Teremos eleições, não se esqueçam disto, a responsabilidade para um Brasil melhor está em nossas mãos. Muitas pessoas reclamam, mas deixam de votar, e reclamam, mas votam em que dá uma cesta básica, e depois querem ainda reclamar porque o Brasil não consegue ser melhor. E, enquanto tivermos esta mentalidade, não vamos melhorar o Brasil. Então, no ano que vem, temos uma responsabilidade de eleger verdadeiros representantes do povo.

Vamos nos irmanar, vamos trabalhar juntos e vamos mudar toda esta história. Eu agradeço a Deus pela oportunidade de estarmos aqui.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, das Atas, do Cerimonial, da Secretaria-Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa, e das Assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 23 minutos.

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