23 DE OUTUBRO DE 2017
155ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CORONEL TELHADA e CORONEL CAMILO
Secretário: ORLANDO BOLÇONE
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Saúda autoridades de Mirassol e
Olímpia. Anuncia o início da "14ª Semana Nacional da Ciência e
Tecnologia". Menciona a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Informa que o tema de 2017 é " A matemática está
em tudo". Afirma que o Brasil sediará dois eventos relacionados à matéria.
Considera que o futuro do País está diretamente ligado ao desenvolvimento da
área tecnológica, que afirma ser uma área estratégica. Cita a presença de
diversos parques tecnológicos no estado de São Paulo. Lembra o decreto,
assinado pelo governador Geraldo Alckmin, que regulamentou incentivos ao setor.
Destaca a legislação atual moderna, seguindo as nações mais desenvolvidas do
mundo. Exibe revista da Fapesp,
com estudo a respeito do zika vírus. Cumprimenta os
empresários ligados à tecnologia.
3 - CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Informa que hoje é o Dia do Aviador.
Lembra Alberto Santos Dumont, que há 106 anos, em Paris, levantou voo com o 14 Bis. Diz ter comemorado este dia na Base Aérea de São
Paulo, em evento juntamente com o tenente-brigadeiro-do-ar
Paulo João Cury, no qual foi homenageado pela FAB com uma medalha de Ordem do
Mérito Aeronáutico. Lamenta a perda do soldado PM Leandro Fernandes de Souza
Mendes, do 3º Batalhão. Descreve o ocorrido. Menciona ocorrência na qual policiais militares de Minas Gerais apreenderam mais de
uma tonelada de drogas e diversas pistolas. Exibe fotos da ocorrência.
5 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Convoca os Srs. Deputados para
sessões solenes, a serem realizadas: dia 13/11, às 20 horas, para prestar
"Homenagem aos profissionais médicos", a pedido do deputado Fernando Capez; e dia 9/11, às 20 horas, para
"Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao
Sr. Antonio Veronezi, empreendedor do Grupo General
Shopping Brasil S/A e membro do Conselho de Administração da ABMES - Associação
Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, por sua atuação na área de
Educação, como professor, diretor e fundador de inúmeras instituições de ensino
superior no Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Fernando Capez.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - CORONEL CAMILO
Lembra o governador Geraldo Alckmin
que a polícia de São Paulo está há 1208 dias sem reajuste salarial. Afirma que
a mesma faz a diferença para o governo estadual, é considerada a melhor polícia
do Brasil e presta um trabalho importante para a população de São Paulo.
Ressalta que os números mostram que a polícia de São Paulo está ganhando a
guerra, com a melhora dos índices, apesar da falta de reconhecimento. Cita o PL
920/17, que chegou a esta Casa, proibindo aumento nos próximos dois anos. Pede
que o governador envie a esta Casa um projeto de reajuste salarial para os
policiais. Menciona a sessão solene realizada hoje, em reconhecimento ao
Grupamento Aéreo da Polícia Militar, que diz fazer a diferença na vida do povo
paulistano, além de ajudar outros estados quando necessário.
8 - CORONEL CAMILO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Parabeniza o
deputado Coronel Camilo pela sessão solene realizada hoje pela manhã. Convoca
os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/10, com Ordem do Dia. Lembra a
realização da sessão solene, a ser realizada hoje, às 20 horas, para a
"Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao
Dr. Renato Ishikawa". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Orlando Bolçone para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ORLANDO BOLÇONE - PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há nove deputados inscritos, mas eu chamarei o deputado que se encontra no plenário. Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre presidente Coronel Telhada, é uma honra falar com V. Exa. dirigindo a sessão neste momento.
Quero, primeiramente, fazer uma saudação ao nobre prefeito de Mirassol, André Vieira, que visita esta Casa acompanhado de seu secretário de Meio Ambiente, Hermes Gelsi, e do secretário de Governo de Olímpia, que representa o nobre prefeito Fernando Cunha, Guto Zanette.
Hoje nós iniciamos a 14ª Semana de Ciência e Tecnologia, criada em 2014, para difundir a produção científica e tecnológica e popularizar a ciência no Brasil. As atividades da Semana abrangem os 27 estados, com a colaboração de governos estaduais, órgãos públicos, empresas, escolas, institutos de pesquisa, museus, secretarias estaduais e universidades, sob a coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia, com a participação decisiva, no estado de São Paulo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que é dirigida e liderada pelo vice-governador Márcio França.
O tema deste ano é “A matemática está em tudo”, já que o Brasil vai sediar este ano e em 2018 dois eventos internacionais sobre a matéria, entre eles a Olimpíada Internacional de Matemática, realizada em abril, e o Congresso Internacional de Matemática, o mais importante evento do mundo ligado à disciplina, em 2018. O objetivo é estimular o aprendizado da matemática, principalmente, com os alunos do ensino fundamental.
Na condição de presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação desta Casa eu também procuro estudar o tema. Posso afirmar, com convicção, que o futuro do País e das novas gerações está diretamente ligado ao desenvolvimento da inovação tecnológica, tanto da produção de equipamentos e medicamentos quanto do combate à fome, por exemplo. É uma área absolutamente estratégica, que tem grande impacto no cotidiano das pessoas, pesquisas de desenvolvimento de projetos e ações na área científica e tecnológica.
No estado de São Paulo, os grandes exemplos desse trabalho e de incentivos são os parques tecnológicos, como, por exemplo, o de São José do Rio Preto, e os núcleos de inovação tecnológica - a cidade de Olímpia disputa para ter um desses núcleos, assim como a cidade de Guarulhos.
Nosso estado tem desenvolvido, nos últimos anos, políticas públicas voltadas para a área de tecnologia. No mês de setembro, o governador Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio França, assinaram um decreto que regulamentou os incentivos ao setor, com a parceria entre as universidades USP, Unesp e Unicamp e as empresas privadas, com compartilhamento de laboratório e equipamentos para realização de pesquisas.
Os jovens voltados a esse mercado têm as Etecs
e as Fatecs, escolas de ensino superior
totalmente voltadas para o ensino de tecnologia. Temos, hoje, em São Paulo, uma legislação moderna, seguindo a tendência
das nações mais desenvolvidas, para garantir os avanços, em
especial, da área de inovação.
Quero saudar os nossos cientistas nas
pessoas dos pesquisadores - em especial, aqueles amparados pela Fapesp, que incentiva os mais
diferentes setores da ciência e tecnologia, tanto da ciência aplicada como da
ciência pura. Faço-o também nas pessoas dos pesquisadores que
estão realizando um estudo com o vírus Zika, que tem
a participação de gestores de diversas universidades nossas, entre as quais a Famerp - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, na
qual tive a honra de fazer o meu doutorado, em convênio com a Universidade do
Texas e, também, com o apoio do Instituto Butantan.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.
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Quero saudar, também, os empresários
que fazem da tecnologia o principal alvo e objetivo de suas vidas e da vida de
suas empresas, na pessoa do empresário e fundador da Gold
System, que é uma empresa de ciência de tecnologia de São José do Rio Preto.
Seu presidente fundador é o Jean Daher, que também é
o presidente da Apeti - Associação dos Profissionais
de Tecnologia da Informação de São José do Rio Preto.
A empresa Gold
System foi selecionada e recebeu na etapa nacional o primeiro lugar do Prêmio Sebrae na categoria de serviços de
tecnologia da informação. Ela é uma empresa que foi incubada no Parque
Tecnológico de São José do Rio Preto. É um orgulho saudar, então, os
empresários, aqueles que crescem sob o manto da ciência e tecnologia.
Saúdo o nosso Sistema Paulista de
Inovação, liderado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e esta
Casa, que tem, de forma muito inteligente, tanto trabalhado a legislação, mas
também feito avanços no acompanhamento. Dessa forma, São Paulo foi um dos
poucos estados do País onde não houve corte de recursos para a área de Ciência,
Tecnologia e Inovação, enquanto no Brasil os recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia tiveram
um corte de 40 por cento.
Portanto, o
dia de hoje é um orgulho. Há certeza de que podemos confiar no Brasil, que terá
seu futuro desenhado sobre a área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Muito
obrigado, presidente Coronel Camilo, deputado Orlando Bolçone,
senhores assessores, funcionários da Assembleia, senhores policiais militares.
Cumprimento todos que nos assistem pela TV Assembleia.
Quero comentar que hoje, dia 23 de
outubro, é o “Dia do Aviador”. Há 112 anos, exatamente no dia 23 de outubro de
1906, lá em Paris, o brasileiro Alberto Santos Dumont, pela primeira vez na
história do ser humano, conseguia elevar do solo algo mais pesado que o ar. O
14-Bis conseguiu se elevar do solo e voar mais de cem metros - não me lembro exatamente da distância. Foi a primeira vez na
história que algo mais pesado que o ar conseguiu, por
si só, se erguer e se transportar por alguns metros. O episódio entrou, então,
para a história como a criação do avião. Para nós, é e sempre será o pai da
aviação e o criador do avião o brasileiro e mineiro Alberto Santos Dumont.
Hoje, estivemos comemorando o “Dia do
Aviador” na antiga Base Aérea de São Paulo, hoje chamada de “Ala 13”.
Participamos do evento em homenagem ao “Dia do Aviador”, um evento presidido
pelo tenente-brigadeiro Paulo João Cury. O brigadeiro Cury, hoje, é o
comandante do Comgap, aqui, em São Paulo.
Nós tivemos a felicidade e a honra de sermos lembrados pela Força Aérea Brasileira e termos sido homenageados com a Ordem do Mérito Aeronáutico no grau oficial. Quero mostrar aqui, para que os senhores conheçam essa grande homenagem, essa grande medalha. Focalize aqui, por favor.
Essa é a Ordem do Mérito Aeronáutico que recebemos hoje, com diversas outras autoridades e amigos, oficiais da Polícia Militar, da Força Aérea Brasileira (FAB), da Marinha do Brasil, praças, civis. Enfim, uma solenidade muito bonita, onde tivemos a honra de sermos condecorados com a Ordem do Mérito Aeronáutico.
Quero aqui, publicamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo, agradecer figuras como o tenente-brigadeiro Cury, atual comandante do Compag; o amigo, tenente-brigadeiro Lourenço, antigo comandante do IV Comar, que também participou dessa indicação; o coronel aviador Kennedy, comandante da Ala 13; o tenente-coronel Luciano, que também foi promovido; e também o tenente Padilha, que sempre nos apoiou lá na Força Aérea. Mandar também um abraço a todos esses homens e mulheres que, 24 horas por dia, 365 dias por ano, têm feito socorro aéreo, patrulhamento aéreo, enfim, cuidando dos céus brasileiros.
É uma honra poder ter esses amigos. É uma honra poder dizer que somos amigos e agora condecorados pela Força Aérea Brasileira. Muito obrigado a todos.
Sr. Presidente, quero também fazer notório que, infelizmente, nós perdemos mais um policial militar nesse final de semana. Machado, por favor, coloque a foto do policial no telão.
Informamos, com muito pesar, a morte do soldado PM Leandro Fernandes de Souza Mendes, do 3º Batalhão. O 3º Batalhão - para quem não conhece - situa-se aqui na zona sul. O que aconteceu? Mais uma vez a mesma história. De folga, de trajes civis, ele estava numa padaria quando criminosos chegaram e imediatamente atiraram contra o policial militar. Isso não é tentativa de roubo, isso não é tentativa de roubar a padaria nem roubar o policial militar. Isso é fuzilamento, isso é extermínio, isso é genocídio de policiais. Dessa vez, a vítima foi o soldado Leandro de Souza Mendes, do 3º Batalhão, que chegou a ser socorrido em estado gravíssimo ao Pronto-Socorro do Hospital Saboia, onde entrou em cirurgia, ficou internado por alguns dias, mas, infelizmente, veio a óbito nesse final de semana.
Então, nosso pesar, nosso lamento à família soldado PM Leandro Fernandes de Souza Mendes, e a todos os policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar, aqui na zona sul.
Em contrapartida - para fechar, Sr. Presidente -, quero fazer notória uma bela ocorrência que acabou de acontecer agora, em Minas Gerais, na cidade de Divinópolis.
Acabou de chegar a notícia dessa ocorrência - via WhatsApp -, onde policiais militares da área, policiais militares da rodoviária, lá de Minas Gerais, abordaram uma carreta e através dessa vistoria na carreta foi localizada mais de uma tonelada de drogas. Mais uma foto, por favor. Isso aí é maconha ou cocaína - não sei, porque não dá para ver direito, pois a droga está embalada. Tanto pode ser pó, como pode ser maconha. Mas, enfim, é mais de uma tonelada de droga.
Próxima foto, por favor. Deputado Coronel Camilo, 49 pistolas, todas Glock e todas destravadas para atirar em rajadas. O que significa isso? A pistola é semiautomática. Ou seja, você dá um tiro a cada vez que aperta o gatilho. Ela vai atirando, a cada aperto no gatilho, até acabar o pente de munição. Quando ela está destravada, você aperta e segura o gatilho, ela dá uma rajada como se fosse uma metralhadora. Essas 49 pistolas estavam prontas para atirar em rajada. Aí eu pergunto aos amigos: vocês acham que essas armas são para roubar uma casa, para roubar um carro ou para roubar uma pessoa na rua? Não. Isso é coisa para o crime organizado, é para roubar banco, é para matar policial.
Sr. Presidente, enquanto está morrendo policial ninguém está preocupado. Vamos ver a hora que começar a matar autoridade - prefeito, governador, político. Aí vai ser chapa quente para todo mundo. Não é Armando? Enquanto você tiver morrendo, Armando, ninguém está preocupado. Você é cabo da Polícia Militar, e o pessoal acha que nós entramos na Polícia para morrer. Portanto, se você morrer ninguém está preocupado. O máximo que pode acontecer é o seu comandante e sua família ficarem preocupados. Mas, as autoridades em si não vão se preocupar. Então, se começar a morrer autoridade - político, governador, prefeito -, a água vai bater no umbigo, dando desespero. Todo mundo vai querer sair nadando. Enquanto é a polícia que está morrendo, ninguém está preocupado.
Parabéns à Polícia Militar de Minas Gerais por essa bela ocorrência em Divinópolis, em que foi apreendida mais de uma tonelada de drogas e mais de 40 pistolas.
Sr. Presidente, gostaria de solicitar que meu pronunciamento seja encaminhado ao tenente-brigadeiro Cury, comandante do Comgap de São Paulo, da Força Aérea Brasileira.
Também quero que minhas palavras sejam encaminhadas ao comandante do 3o Batalhão, para que o comandante dessa instituição as faça chegar à família do soldado que foi morto, Leandro Fernandes de Souza Mendes.
Solicito, ainda, que cópias do nosso pronunciamento acerca da ocorrência em Divinópolis sejam encaminhadas ao Sr. Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, dizendo que a Assembleia Legislativa de São Paulo parabeniza aquela excelente Polícia Militar, em especial os policiais que participaram dessa ocorrência de apreensão de mais de uma tonelada de drogas e mais de 49 pistolas Glock. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns, deputado Coronel Telhada, pela homenagem da Aeronáutica e pelo seu posicionamento em relação às nossas polícias.
Esta Presidência convoca V. Exas., a pedido do deputado Fernando Capez, para uma sessão solene a realizar-se no dia nove de novembro de 2017, às 20 horas, com a finalidade de outorgar o colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Veronezi, do Grupo General Shopping Brasil S.A. e membro do conselho de administração da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Esta Presidência, ainda, convoca V. Exas., a pedido do deputado Fernando Capez, para uma sessão solene a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os profissionais médicos.
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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, deputado Coronel Telhada, até pelo que V. Exa. mostrou aqui, faço um lembrete ao nosso governador deste estado: Geraldo Alckmin, são 1.208 dias sem reajuste salarial à sua polícia de São Paulo. Essa polícia que perdeu mais um integrante nesse fim de semana; essa polícia que está fazendo a diferença para o seu governo; essa polícia que o senhor afirma, todo dia, ser a melhor do Brasil.
De fato, a Polícia Militar está fazendo um trabalho muito importante para a população de São Paulo, reduzindo os indicadores criminais e fazendo com que a população tenha mais segurança. Embora saibamos que a sensação de segurança ainda é ruim, os números mostram que a polícia de São Paulo está ganhando essa guerra. Governador, cadê o reconhecimento? Quando a pessoa faz um bom trabalho, nós reconhecemos. Mas o senhor está fazendo exatamente o contrário: são três anos sem dar um reajuste salarial.
E o que faz o senhor, governador do estado de São Paulo? Manda para esta Casa o projeto de Lei no 920, de 2017, que pretende não deixar que se dê aumento nos próximos dois anos. Um aumento real talvez não seja possível por causa da crise. Mas cadê o reajuste? São 1.208 dias sem reajuste salarial. O policial não está conseguindo mais se alimentar. Vamos pensar nisso, vamos reconhecer esse bom trabalho. Vamos reconhecer quem faz a diferença na vida das pessoas.
Esperamos, Sr. Governador, que aporte na Assembleia Legislativa o seu projeto, já que não posso fazê-lo por aqui: o seu projeto de reajuste salarial para a polícia de São Paulo e para o funcionalismo deste estado. Estamos ávidos para que esse projeto entre na Casa. O senhor manda vários projetos para cá, inclusive projetos com os quais a gente não concorda, como o 920. Se tudo der certo, vamos alterá-lo na próxima quinta-feira, em audiência pública. Mas mande para esta Casa, governador, o projeto de reajuste salarial. O senhor falou, lá em São Carlos, em uma discussão com o deputado federal, que o senhor vai dar reajuste. O senhor falou em Piracicaba, para a vereadora coronel Adriana. Cadê o projeto, governador? Ações concretas. Falou para nós também - lembrou o Coronel Telhada - que o senhor vai dar o reajuste. Cadê o projeto, governador? Precisamos de ações concretas, precisamos de ações desse tipo. Que venha para cá o seu projeto de reajuste salarial.
Falando em reconhecimento, eu gostaria de citar que nós fizemos um grande reconhecimento a uma tropa espetacular da Polícia Militar de São Paulo. Fizemos reconhecimento ao Grupamento de Rádio e Patrulha Aérea da Polícia Militar. São 33 anos de existência - começou em 1984 - e faz a diferença na vida do povo paulistano (não só de São Paulo, mas do Brasil inteiro). Quando comandante-geral, mandei helicópteros para ajudar na catástrofe de Santa Catarina e em Teresópolis, no Rio de Janeiro. Fomos também ao Maranhão. Muitas vezes, o Grupamento Aéreo acaba ajudando outros estados.
Fizemos uma solenidade aqui hoje, no Dia do Aviador, para o Grupamento Aéreo. Estiveram presentes muitos integrantes do Grupamento Aéreo e foram distribuídas láureas do mérito pessoal àqueles que se destacaram. Tivemos a presença do Paulo Scachetti, o seu comandante e da coronel Nikoluk, comandante do CPI-1, região de São José. Ou seja, foi uma grande festa de reconhecimento.
Já que não podemos dar aumento, que depende do nosso governador, nós fazemos o possível para reconhecer a Polícia Militar que faz a diferença: seja no trânsito, seja no Grupamento Aéreo, seja no Bombeiro e, principalmente, esse nosso patrulheiro que está nos defendendo no dia a dia.
Governador, estamos à espera do seu projeto de reajuste.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Eu gostaria de parabenizá-lo pelo evento de hoje e me desculpar por não ter estado presente. Parabéns pela solenidade.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo determinação constitucional, adita a Ordem do Dia com os seguintes projetos vetados: Projeto de lei Complementar nº 04/2017 e Projeto de lei nº 641/2016.
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de quinta-feira e os aditamentos anunciados. Lembrando-os, ainda, da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de realizar a outorga do colar de honra ao mérito legislativo do estado de São Paulo ao Sr. Dr. Renato Ishikawa.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.
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