07 DE DEZEMBRO DE 2017

086ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MARINHA DO BRASIL E AO SEU PATRONO, ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA, MARQUÊS DE TAMANDARÉ, E COMEMORAR DO DIA DO MARINHEIRO.

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa.

2 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Assume a Presidência. Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Fernando Capez, com a finalidade de realizar "Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, e comemoração do Dia do Marinheiro". Convida os presentes a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Saúda os presentes. Felicita-se pelas boas relações desta Casa com as instituições militares.

3 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência. Fala sobre a relevância desta solenidade.

4 - CORONEL TELHADA

Deputado estadual, faz saudações. Lamenta a desvalorização das forças de segurança e o desconhecimento a respeito do regime militar no Brasil, pela opinião pública nacional. Agradece aos servidores da Marinha por sua atuação no País. Reprova a falta de investimento governamental nas Forças Armadas. Faz votos de melhoria da realidade do País.

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Presta esclarecimentos acerca do histórico e atividades da Marinha do Brasil. Anuncia homenagem à instituição, com entrega de placa, cujo conteúdo lê.

6 - ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO

Vice-almirante comandante do 8º Distrito Naval, cumprimenta as autoridades presentes. Apresenta informações sobre as atividades atuais e projetos de expansão da Marinha do Brasil com o objetivo de defesa das águas marítimas e fluviais. Aponta o destaque do estado de São Paulo nas ações da instituição. Entrega placa de homenagem ao deputado estadual Fernando Capez, na direção dos trabalhos.

7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Convida os presentes a ouvirem, de pé, o Hino Oficial da Marinha Brasileira, "Cisne Branco". Enaltece o trabalho realizado pela Marinha. Fala a respeito das dificuldades de reconhecimento enfrentadas pelas Forças Armadas no Brasil. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sessão Solene com a com a finalidade de realizar uma homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e também comemorar o Dia do Marinheiro.

Vamos iniciar a composição da Mesa. Chamamos inicialmente o vice-almirante, Antonio Carlos Soares Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval, uma salva de palmas a Sua Excelência, esta Casa se sente honrada com a presença de Vossa Excelência. (Palmas.)

Chamamos o general de Divisão, Eduardo Diniz, que aqui representa o comandante militar do Sudeste, nosso estimado amigo desta Casa, general do Exército João Camilo Pires de Campos, uma salva de palmas ao Exército brasileiro. (Palmas.) Do mesmo modo, chamamos aqui o major-brigadeiro do ar, José Augusto Crepaldi Affonso, chefe do Estado Maior do Comgap, Aeronáutica orgulho de nosso País.

General de Divisão Adalmir Manoel Domingos, comandante da 2ª Região Militar para que também integre a Mesa. E, neste momento, para presidir a sessão e a abertura dos trabalhos, com muita honra, o presidente desta Casa e chefe do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, o deputado Cauê Macris.

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- Assume a Presidência o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras deputadas e senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por mim, presidente desta Casa, atendendo à solicitação do nobre deputado Fernando Capez, com a finalidade de realizar uma homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e também comemorar o Dia do Marinheiro.

Eu gostaria de convidar a todos os presentes para que, em posição de respeito, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda do 8º Distrito Naval, sob a regência do 1º sargento fuzileiro naval, músico Stefânio.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Queria agradecer a participação da Banda do 8º Distrito Naval, nesta importante sessão solene. Senhoras e senhores, integrantes da Mesa, nosso almirante aqui, representando toda a Marinha e o 8º Distrito Naval, é importante para todos nós a presença de todos vocês aqui em nossa Casa. Desde que assumi a Presidência, sucedendo o então presidente Fernando Capez, eu sempre fiz questão de fomentar a cada dia mais a participação, afinal, esta é uma Casa do Povo e de todos nós.

É um dia especial, um dia onde Fernando Capez presta uma homenagem à nossa querida Marinha. E é importante, pois vivemos momentos turbulentos e de dificuldades em nosso País, mas só conseguiremos superar garantindo a atuação de cada uma das instituições e fortalecendo cada uma delas.

Temos uma relação muito cordial e muito diplomática, seja com a Marinha, com o Exército, seja com a Aeronáutica, com a nossa Polícia Militar ou com todas as instituições que garantem a paz e a ordem do nosso País.

A Assembleia Legislativa tem essa característica de sempre poder estabelecer o bom diálogo, a boa relação e a boa convivência com cada uma das instituições. E, hoje eu fiz questão, como tradição, de abrir esta importante sessão solene.

Já de antemão, agradeço a presença do Coronel Telhada, também deputado da nossa Casa; eu também vi o deputado Ramalho da Construção que está presente aqui conosco. Mas, de antemão, digo que eu fiz questão de poder vir aqui e abrir esta sessão em respeito do Legislativo Paulista para com a nossa querida Marinha.

Eu fiz questão e nós temos por tradição de que o presidente da Casa faz a abertura dos trabalhos e passa a condução da sessão para o autor propositor da sessão. Então, eu quero deixar os meus cumprimentos à Marinha e dizer que o Legislativo Estadual a respeita e tem um ótimo relacionamento. As portas do nosso Legislativo, almirante Guerreiro, sempre estarão abertas a toda Marinha e a todas as nossas instituições do nosso estado.

Eu agradeço ao senhor, ao Fernando Capez mais uma vez, prestando esta homenagem muito justa a Marinha do nosso Brasil e, neste momento, passo a condução dos trabalhos para o deputado, ex-presidente desta Casa, Fernando Capez, um ótimo dia e parabéns a todos.

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- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu gostaria de agradecer ao presidente desta Casa, o deputado Cauê Macris, que ao se deslocar até este Plenário Juscelino Kubitschek, que é o mais importante, e proceder a abertura dos trabalhos, mostra o seu respeito e a sua distinção à Marinha. Sim, de acordo com o Regimento Interno e a legislação é prerrogativa do presidente proceder a abertura das ações solenes.

Mas, nem todas as sessões solenes são possíveis que o presidente esteja presente e proceda com a abertura, e ao fazê-lo nesta ocasião, V. Exa. mostra o seu respeito e sua admiração e sua distinção à esse patrimônio cívico e moral da nossa sociedade. Obrigado, deputado Cauê Macris. Peço mais uma vez uma salva de palmas à sua Vossa Excelência.(Palmas.)

Anunciamos também a presença aqui do nosso deputado Coronel Telhada, a quem convido para integrar a Mesa principal dos trabalhos, já está integrado; o coronel Francisco Alves Cangerana Neto, comandante do Comando-Geral da Polícia Militar, representando o nosso comandante-geral, Nivaldo Restivo, um grande amigo dos tempos que, ainda no começo da minha carreira como promotor, e ele então tenente Nivaldo, combatíamos a violência das torcidas organizadas, ele no 2º Batalhão de Choque.

O tenente Eduardo Pelegrini, representando o comandante do Agrupamento de Rádio Patrulha Aérea-Águia, o coronel Paulo Scachetti; o coronel Kennedy Fernandes Ferreira, comandante da Base Aérea de São Paulo, ala 13; nosso querido comendador, aqui promovido a desembargador Antonio Basile, enorme engenheiro, grande Antonio Basile; Ricardo Comino, representando o secretário de Transporte de São Paulo, o Laurence Casagrande Lourenço; Ari Braco, representando o nosso amigo e deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Meu futuro colega se tudo der certo.

O Paulo Marinheiro, presidente da Soamar de São Paulo; João Francisco Gianezela, diretor da Soamar São Paulo; Regina Hecht, diretora da Soamar; Eugênio Pierotti, presidente da Soamar Santos; Jânio Martins, representando o nosso deputado estadual Antonio Salim Curiati, deputado com 90 anos de idade, como meu querido Basile, e 11 mandatos nesta Casa, o único deputado estadual a receber por iniciativa dos 93 deputados restantes o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

O almirante da reserva Ayres, diretor da Helibras do Brasil; o contra-almirante e intendente, Antônio Bernardo Ferreira, diretor de Administração e Finanças da Amazul.

Faremos os agradecimentos na sequência, mas antes gostaríamos de informar a todos os presentes, em primeiro lugar, que esta sessão solene se destina a prestar homenagem à Marinha do Brasil e, que está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia, agora no próximo domingo dia 10 de dezembro às 21 horas, horário nobre. Quem tem a NET, se o ponto não cair como de costume, colocar no canal 7. Pela TV Digital canal 61.2 e pela TV Vivo, canal 9.

Anunciamos ainda, os agradecimentos do nosso queridíssimo deputado Celso Braz do Nascimento; deputado Itamar Borges, deputado João Caramez, nosso eminente secretário do Estado e da Saúde, professor David Uip, e magnífico reitor da UniABC, e do nosso secretário Rodrigo Garcia, secretário estadual da Habitação.

Bem, neste instante eu passo a palavra ao meu querido amigo e colega, deputado Coronel Telhada, para a sua saudação. Vossa Excelência tem o dever de ir embaixo usar o parlatório desses deputados da Casa. Um deputado que atua de maneira muito competente e forte na área da Segurança Pública e na defesa irredutível dos justos interesses e valores da nossa política.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Bom dia a todos. Eu quero saudar em primeiro lugar o nosso presidente, sempre presidente, deputado Fernando Capez, propositor e hoje agora presidente desta sessão solene; quero saudar o nosso amigo, almirante Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval; o brigadeiro Crepaldi, nosso amigo também da Força Aérea Brasileira; aos nossos amigos, general Diniz e Adalmir que hoje se encontram à Mesa.

Saúdo todas as demais autoridades e amigos, amigas aqui presentes nesta solenidade em homenagem ao Dia da Marinha. Eu quero, em primeiro lugar, me desculpar pelo atraso, porque eu estava em um evento junto à Guarda Municipal de São Paulo em uma palestra desde às nove horas. E, devido ao trânsito acabamos atrasando alguns minutos, o que não é do nosso feitio, desculpe-me a todos pelo atraso no evento.

Mas, não poderia estar ausente aqui hoje para saudar, agradecer e parabenizar a nossa Marinha do Brasil. Homens e mulheres que, ao longo de todos esses anos, têm feito um trabalho maravilhoso pela nossa Pátria, um trabalho de segurança, um trabalho de salvamento e um trabalho de abnegação. Eu até conversava há pouco com os nossos guardas municipais e falava justamente sobre isso, que nós, das forças de segurança muitas vezes não somos valorizados por causa de um problema cultural no Brasil.

O Brasil tem um problema cultural sério. O País tem um problema onde se fala em segurança, se fala em tradição, em dignidade, principalmente referente às nossas forças de segurança e aí eu coloco a todos nós na mesma luta, no mesmo trabalho, as forças federais, estaduais e municipais, e quando se fala nisso, desculpe o termo, almirante, mas alguns idiotas já começam a falar em regime militar, tortura e uma baboseira total, como se nós fossemos sinônimo de algo que não serve para o Brasil.

E, ao contrário, esses que tanto reclamam do regime militar, coronel Cangerana, que representa o nosso coronel e irmão Nivaldo, 99% das pessoas nem sabem o que foi o regime militar. Aliás, nem tinham nascido, e os que tinham nascido era crianças como nós. Hoje, eu estou com 56 anos, e alguns aqui com um pouco mais ou com menos, mas a grande maioria dos que passaram dos 50 anos, até 60 anos eram crianças, jovens na época do regime militar.

E eu digo a todos com tranquilidade, que eu não me lembro e não tenho nenhuma má recordação do regime militar. Família, igreja, amigos, escolas, eu não tive nenhum problema com nenhum conhecido meu que tenha tido problema com a Justiça? Por quê? Porque cumpriam uma lei, coronel Rubens. Cumpriam a lei.

Agora, as pessoas participavam de lutas armadas, cometiam crimes e não queriam responder pela Justiça. Então o que temos de ditadura foi o que tivemos até pouco tempo atrás em um regime totalitário de esquerda, onde praticamente rifaram o nosso País. E, hoje, uma das poucas esperanças que o Brasil tem são as nossas Forças Armadas.

São as nossas forças de segurança, capitão de mar e guerra Bastos, meu amigo. São a nossas Forças Armadas, então mais do que adequado e satisfatório esta sessão solene, deputado Capez, mais do que necessária, dizermos aqui a todos os senhores e senhoras hoje, especificamente da Marinha do Brasil: muito obrigado por tudo o que fazem.

E os senhores salvam cidadãos diuturnamente e quando mais ninguém pode chegar em determinados locais, hoje, no caso específico da Marinha, é a Marinha que chega. É a Marinha que salva, e a cada vida salva, não há valor que se pague por essa vida. E aqui, almirante Guerreiro, até queremos nos colocar contra o governo que não investe nas nossas Forças Armadas como deveria investir. Não só na Marinha, na Força Aérea e no nosso Exército brasileiro.

E deixa os nossos militares com salários ridículos, equipamentos obsoletos e tecnologia inadequada, coronel Kennedy. E ainda insuficiente, coronel Luciano. Então nós precisamos sim das nossas Forças Armadas, e nós precisamos valorizar e trabalhar pelas Forças Armadas.

Como é que faremos isso, professor Antonio Basile? Como faremos isso? Trabalhando forte na política com pessoas que são nossas aliadas e que pensam como nós. Com pessoas que valorizam realmente quem se sacrifica pelo povo brasileiro. Eu estou vendo muitos jovens aqui de 18 ou 19, 20 anos com uma carreira, fardados e disciplinados, enquanto neste mesmo horário temos jovens das mesmas idades jogados nas Cracolândias do Brasil.

E, por incrível que pareça, eles estão mais preocupados com os jovens que estão jogados na Cracolândia, do que um jovem que está aqui servindo a Pátria. Precisamos mudar essa postura, e vamos mudar. Eu tenho certeza de que nós aqui, eu posso falar em nome do Fernando Capez, e de mais deputados aqui, que estamos à disposição das Forças Armadas, estamos à disposição das forças de segurança, e estamos à disposição da Marinha do Brasil.

Então eu quero aqui, publicamente, agradecer a todos pelo serviço que têm prestado, continuem firmes na missão e contem conosco, com o nosso mandato, com o nosso gabinete, com a nossa luta para juntos mudarmos a triste realidade a que chegou o nosso País. Voltarmos a ser um País pujante, com sonhos de grandeza, um País com uma educação esmerada. Enfim, um País que nós almejamos, que nós sempre quisemos e queremos deixar para os nossos filhos e para os nossos netos.

Os senhores e senhoras fazem parte dessa luta, os senhores e senhoras estão intimados a lutarem conosco por um Brasil melhor, não só as armas como é hoje a missão dos senhores, mas até politicamente conosco nessa nova missão, após 33 anos de Polícia Militar e em uma nova missão. Eu e o deputado Capez em um campo político, o deputado Capez é promotor e eu sou oficial da Polícia Militar.

E hoje no campo político com a missão de continuar honrando as nossas forças de segurança, cuidando e lutando pelo cidadão de bem. Juntos, nós chegaremos lá e conseguiremos melhorar o nosso País. Parabéns a todos, e Deus abençoe, o Brasil acima de tudo.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem, Telhada, parabéns, grande companheiro. Teve um tempo em que eu exercia a Presidência e tenho até hoje o apoio irrestrito e integral desse deputado e brilhante trabalho que o Coronel Telhada desenvolve nesta Casa.

Neste momento, chegamos à parte mais importante, que é a entrega da homenagem à Marinha. Antes, porém, vamos justificar o porquê da iniciativa, e o porquê de a Assembleia Legislativa de São Paulo, a segunda maior Casa Legislativa do País, e o maior Parlamento Estadual da América Latina, com os seus 94 deputados decidiu homenagear a Marinha.

Lembrando que esta sessão é transmitida pela televisão e será retransmitida. E, neste momento, estamos entrando na tela dos nossos telespectadores, já domingo dia 10, às 21 horas, as pessoas querem saber e querem informações a respeito da Marinha.

Na data de 13 de dezembro comemoramos o Dia do Marinheiro, dia daqueles que escolheram a Marinha do Brasil como a melhor forma de servir à nossa Pátria. A escolha deste dia é uma justa homenagem ao grande marinheiro Joaquim Marquês Lisboa, Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha.

Ainda hoje, o almirante Tamandaré evoca em todos os marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis da Marinha, o espírito de abnegação, amor à Pátria, cavalheirismo e honradez. O seu legado de humildade e paixão pela Marinha está consignado em seu belíssimo testamento.

E, que me permitam citar um trecho: “Exijo que não se façam anúncios e nem convites para o enterro de meus restos mortais. Que desejo sejam conduzidos de casa ao carro, e desse ao sepulcro por meus irmãos e Jesus Cristo. Que haja um obtido foro de cidadãos pela lei de 13 de maio.

E isto prescrevo como prova de consideração a essa classe de cidadãos, em reparação a falta de atenção que com eles se teve pelo que sofreram durante o estado de escravidão. E reverente homenagem a grande Isabel, redentora benemérita da pátria e da humanidade que se imortalizou libertando-os.

Exijo mais, que meu corpo seja conduzido em uma carroça de última classe, enterrado em sepultura rasa, e até poder ser exumado. E meus ossos colocados com os de meus pais, irmãos e parentes no jazigo da família Marquês Lisboa.

Como homenagem a Marinha, minha direta carreira em que tive a fortuna de servir a minha Pátria e prestar alguns serviços a humanidade, peço que sob a pedra que cobrir a minha sepultura se escreva simplesmente: ‘Aqui jaz o velho marinheiro’.”

A Marinha de Tamandaré e de todos os brasileiros nos enche de orgulho por todo o trabalho que desenvolve em benefício deste País. E a Marinha que atende as populações ribeirinhas da Amazônia levando o alento do atendimento médico e odontológico àqueles brasileiros tão esquecidos pela sua Pátria. É a mesma Marinha que está no comando de uma força tarefa naval internacional no Líbano e contribuindo para a paz naquele canto do mundo tão sacudido pela discórdia e pela violência.

A Marinha que se esforça para reconstruir a nossa estação da Antártica, destruída por um incêndio que ceifou a vida de dois bravos marinheiros, onde pesquisadores nacionais desenvolvem relevantes trabalhos. É a mesma que esteve no Haiti e, que por 13 anos, está nas ruas e comunidades do Rio de Janeiro arriscando a vida de seus homens e contribuindo com a segurança.

A Marinha a quis pela segurança do tráfego aquaviário, pela salvaguarda da vida humana nos rios, lagos, e em cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais brasileiras. A nossa Amazônia Azul é aquela que garante a presença do Estado Brasileiro nas ilhas oceânicas mais inóspitas como Trindade e no arquipélago de São Pedro em São Paulo.

Mas, é aqui no nosso estado de São Paulo, da Assembleia Legislativa de São Paulo e do povo de São Paulo que a Marinha desenvolve o maior programa de desenvolvimento tecnológico já visto neste País. O Programa Nuclear da Marinha que nos conduzirá em cerca de uma década a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

Bem falou o Coronel Telhada: “É inacreditável que, com oito mil quilômetros de litoral, nós não tenhamos ainda um submarino movido à propulsão nuclear, que nos permite ficar muito mais tempo submersos”. Também a presença da Marinha na proteção do nosso patrimônio do mar, que traz a tranquilidade para que o nosso pré-sal na Bacia de Campos siga somando recordes de produção de petróleo e gás. A Marinha iniciou as suas atividades, sediadas em São Paulo e com uma Comissão Naval, nos anos 1970, e já na década seguinte elevou a sua presença com a criação, Basile, em 1990, do Comando do 8º Distrito Naval.

Foram necessárias negociações com os governos do Estado e do Município, para que a Marinha viesse ocupar e fosse adequada às demandas inerentes das atividades militares e já sabemos, almirante Guerreiro, que é a necessidade de expandirmos um pouco mais e já marcamos uma reunião com o nosso prefeito João Doria porque já tomamos conhecimento disso. O comendador Basile me liga duas ou três vezes por dia me lembrando desse mister, não me permite que eu esqueça. Sem dúvida, aos 90 anos, está muito mais lúcido do que este deputado, e cobrou ontem.

Foram necessárias negociações com os governos do Estado e do Município para que viesse ocupar essa área, fruto dessas negociações, foi acordada a concessão de áreas contíguas à atual, onde o Comando do 8º Distrito Naval se encontra e que foi outorgada pela Lei municipal de 10.467, de 11 de abril de 1988.

E, infelizmente, a seção prevista nessa lei nunca foi totalmente efetivada e transcorridos quase 30 anos de reiterados pleitos da Marinha junto a prefeitura e sem êxito até agora. A área em questão é despeito da urgência da expansão das atividades do Comando do 8º Distrito Naval, encontra-se cedido a título de uso precário à Unifesp. Apesar dessa dificuldade, a Marinha segue expandindo às suas atividades nas terras bandeirantes, com um novo agrupamento de patrulha naval e que em breve estará sediado em Santos com a preparação da vinda de um agrupamento de fuzileiros navais para a cidade de Osasco.

E além do planejamento e da implantação do programa “Forças do Esporte” nesta cidade, esse programa tem o potencial para retirar da condição de risco, somente na fase inicial, cerca de 200 jovens de oito a 18 anos, colocando-os na prática de esporte, com o apoio de outras atividades e de duas refeições diárias. Que se espalhe, Telhada, e que somemos esforços para que se multipliquem colégios militares neste País.

Dando noção da preparação forte e técnica e da formação também de embasamentos cívico e moral típica da formação militar. E para que esse programa seja implantado, é fundamental que a área acima seja incorporada ao Comando do 8º Distrito Naval. Enfim, homenagear a Marinha não é questão apenas de um ato de civismo, é um ato de divulgação de informação para a sociedade brasileira e a paulista, em particular, o paulista é patriota.

E esta Casa sempre prestigia e sempre prestigiará as Forças Armadas. Não há país civilizado que não cultue, com o patrimônio cultural, suas Forças Armadas - e esta Casa Legislativa sempre o fará. Por essa razão é que essa Força realiza em seu nome e em seu proveito para que, conhecendo o que é realizado, possa permitir que a nossa sociedade usufrua ao máximo dos esforços por ela realizados.

Como diz a mensagem da Marinha este ano: “A Marinha é do Brasil, e ela é a sua cara”. Brasil acima de tudo, uma salva de palmas para a Marinha. (Palmas.)

Neste instante então convido a todos os integrantes da Mesa para que, junto comigo, entreguem uma placa à Marinha Brasileira, na pessoa do vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval.

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- É entregue a placa.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu quero apenas ler a placa informando que, sendo uma sessão solene, ela tem a forma regimental e quando e vou ler os termos da placa, logo oficial da Assembleia Legislativa, portanto, se trata de um documento oficial e não de uma mera placa comemorativa. É um documento oficial. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, portanto, não é de um ou dois deputados, são os 94 deputados da Casa, é a Assembleia Legislativa como instituição.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por iniciativa do deputado Fernando Capez, em sessão solene, presta tributo à Marinha do Brasil e ao seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré. E para comemorar o Dia do Marinheiro faz esta homenagem à Marinha do Brasil na pessoa do Excelentíssimo Senhor Vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval e fervoroso defensor da segurança de nosso País e que, com carreira exemplar e atuação decisiva em momentos importantes da vida política nacional, conforme consta em seu currículo oficial, vem contribuindo para o fortalecimento das nossas instituições e a defesa do Estado Democrático de Direito.

A Marinha do Brasil é merecedora de inúmeras homenagens, pois tem atuado de modo irretocável na defesa do território nacional. É constituída por um pessoal altamente qualificado, motivado e coeso. E que professa valores morais e éticos, os quais identificam historicamente o marinheiro brasileiro. E tem orgulho de servir com dignidade a instituição do Brasil. Fernando Capez, deputado estadual, São Paulo, 07 de dezembro de 2017”. Parabéns a Marinha do Brasil.

E, neste momento, eu tenho a honra de passar a palavra ao vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro e peço ao Cerimonial que acompanhe Sua Excelência até o parlatório oficial privativo de uso dos deputados desta Casa, mas que hoje com esta Assembleia Legislativa engalanada segue espaço de reverência à vossa palavra.

O SR. ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO - Obrigado, deputado Fernando Capez.

Gostaria de iniciar as minhas palavras cumprimentando o presidente desta Casa Legislativa, o deputado Cauê Macris. E, na sequência, o deputado Fernando Capez, responsável por essa indicação na data de hoje, homenageando a Marinha e a quem eu agradeço pessoalmente a Marinha do Brasil. Também o meu amigo e deputado estadual, Coronel Telhada, por tudo que tem feito pela nossa força em particular aqui ao Comando do 8º Distrito Naval.

Cumprimento o representante do comandante militar do Sudeste e general de Divisão, meu amigo, Eduardo Diniz, agradeço pela presença; o chefe do Estado Maior do Comgap, o major-brigadeiro do ar, José Augusto Crepaldi Affonso; meu amigo José, de longa data, e desde a (Ininteligível.) no Ministério da Defesa. E cumprimento também o comandante da 2ª Região Militar, o meu grande amigo, general de Divisão Adalmir pela presença, muito obrigado; o subdiretor de controle da Dirmab, brigadeiro do ar Luiz Amedeo Iozzi da Silva; o contra-almirante e intendente, Antonio Bernardo, diretor da Amazul; e o meu agradecimento também pela presença ao subdiretor de Planejamento do Comgap, o brigadeiro Nilbert, obrigado, meu amigo.

Agradeço o diretor da Helibras do Brasil, almirante Ayres, obrigado pela presença; o comandante da Base Aérea de São Paulo, o coronel Kennedy, também amigo de longa data, obrigado pela presença; o representante e comandante-geral da Polícia Militar, meu grande amigo, coronel Nivaldo; o coronel PM Cangerana, obrigado pela presença. Ao meu direto amigo, presidente da Soamar Santos, Eugênio Pierotti, obrigado pela presença.

Meu novo amigo, desembargador Antonio Basile, muito obrigado por dispor do seu tempo aqui nesta manhã para abrir o evento junto com os demais companheiros; o presidente da Soamar São Paulo, Paulo Marinheiro, muito obrigado pela presença; o senhor João Francisco Gianezela, diretor da Soamar São Paulo, aqui presente. Agradeço meu amigo Ari Braco, representando aqui o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; e, representando o secretário de Transporte de São Paulo, o Sr. Ricardo Comino. A minha amiga e mãe de um companheiro de turma, Regina Hecht. Muito obrigado também pela presença.

Senhoras e senhores, oficiais e praças da Marinha e das demais Forças Armadas e forças de segurança aqui presentes, vou me posicionar melhor aqui. Ao comemorarmos o Dia do Marinheiro, eu gostaria, antes de tudo, de tecer alguns comentários sobre a nossa Marinha e a sua presença no estado de São Paulo. Não pretendo fazer uma retrospectiva histórica, mas falar do presente e também do futuro, em particular dos projetos que a Marinha do Brasil atualmente conduz e intenciona iniciar nesse estado.

Como é do conhecimento de todos, o estado de São Paulo possui cerca de 630 quilômetros do litoral, e parte dos 7.700 quilômetros da costa brasileira. Mas é nessa pequena faixa do litoral paulista que encontramos a maior produção de petróleo e gás do País. A região do pré-sal da Bacia de Santos, em setembro deste ano, superou a produção da Bacia de Campos, atingindo a marca de um milhão e meio de barris de óleo por dia.

E, nesse litoral, a Marinha emprega parte dos seus meios e pessoal, na garantia da segurança da exploração dessa riqueza, que é fundamental para a economia nacional. E é com a Marinha que a Petrobras conta para a formação dos seus profissionais que atuam no mar, sejam oficiais ou qualquer categoria marítima, tanto na condução dos seus petroleiros, como na operação das suas embarcações oficiosas.

O mar, para nós brasileiros, é uma questão de sobrevivência, e dele extraímos cerca de 90% do petróleo e gás que abastece o nosso País. Fluem por ele 95% das exportações e importações.

A Marinha é responsável pela segurança da navegação, pela salvaguarda da vida humana no mar, pela fiscalização e repressão da poluição do mar e hidrovias, exigindo em todo o território e águas jurisdicionais nacionais, o correto cumprimento das normas das autoridades marítimas brasileiras.

É do conhecimento de poucos brasileiros que o Brasil expandiu a sua zona econômica exclusiva em algumas partes da nossa plataforma continental e foi graças ao esforço realizado pela Marinha do Brasil no levantamento muito detalhado dos nossos fundos marinhos. Fomos o segundo País do mundo a apresentar o seu pleito as riquezas encontradas neste enorme patrimônio. Cerca de 2,5 milhões de quilômetros quadrados e uma área equivalente a Amazônia legal, que carinhosamente chamamos de Amazônia Azul, são a principal razão da nossa diuturna e silenciosa vigilância em nossas águas.

No litoral paulista a Marinha conta com a Capitania dos Portos de São Paulo, localizada em Santos, sendo esta o agente da autoridade marítima brasileira junto ao maior porto da América Latina. Sua organização subordinada à delegacia de São Sebastião que tem a sua área de responsabilidade o maior terminal de graneis líquidos da América Latina. E nesse litoral, também encontramos a maior concentração da atividade de esporte e recreio do Brasil, o que exige da Marinha um permanente trabalho de fiscalização.

Diante desse grande desafio, a Marinha expande a sua estrutura no estado. No primeiro semestre de 2018, como foi comentado pelo deputado Fernando Capez, será ativado o Comando do Agrupamento de Patrulha Naval do Sul e Sudeste, também localizado em Santos, com a vinda do primeiro navio patrulha a ficar sediado no estado.

Mas não é só no mar que a nossa Marinha se faz presente, ela está no estado de São Paulo e tem a responsabilidade de normatizar e fiscalizar a navegação interior no enorme complexo hidroviário do Tietê Paraná, com cerca de 800 quilômetros de vias navegadas. Estendendo aos seus braços e até o extremo oeste das terras bandeirantes, por meio da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná em Barra Bonita, em sua delegacia em Presidente Epitácio.

Como veem, senhoras e senhores, estamos no litoral, nos lagos e rios, e dentro do movimento de expansão das atividades da Marinha no estado, iniciamos as obras de recuperação do prédio que irá abrigar o futuro Comando do Grupamento de Fuzileiros Navais de São Paulo, na cidade de Osasco, tropa de elite da Marinha, que com cerca de 430 militares, estará pronta para ser empregada nas ações de garantia da lei, da ordem, segurança de terminais e portos e segurança de instalações críticas, entre outras.

Uma importante contribuição social que a Marinha promove por intermédio do Comando do 8º Distrito Naval é a preparação de jovens paulistas para a carreira naval, a criação de postos de trabalho temporários. São anualmente cerca de 280 jovens de níveis secundário, técnico, e superior, em diversas formações que entregam e que ingressam na Marinha, e que ao final de um período de até oito anos, passam a integrar na reserva naval.

A parceria com o meio acadêmico, em particular com a USP, já celebram mais de 60 anos.E graças a essa iniciativa, trouxemos para São Paulo o primeiro curso de Engenharia Naval, realizado naquela universidade. E, hoje, contamos com engenheiros graduados na USP que foram e continuam sendo fundamentais para o desenvolvimento dos diversos projetos da Marinha, em especial os de novas tecnologias. Em Iperó, região metropolitana de Sorocaba, a Marinha dá continuidade ao maior programa de desenvolvimento de tecnologia nuclear deste País: o Programa Nuclear da Marinha.

Com o propósito de projetar e construir o primeiro submarino de propulsão nuclear do Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo, e empregando cerca de três mil civis e militares, dentre eles mais de 200 mestres e doutores, desenvolveu-se tecnologias e capacitou para o enriquecimento do combustível nuclear. Constrói atualmente uma planta de ação de energia núcleo elétrica com capacidade de abastecer uma cidade de 20 mil habitantes.

Todo esse conhecimento gerado já apresenta importantes transbordamentos para a sociedade brasileira. Hoje, a Marinha fabrica em Iperó, fornece e mantém as ultras centrífugas instaladas na empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil - INB, na cidade de Rezende. Responsável pelo enriquecimento do combustível nuclear para as usinas de Angra I, II e futuramente Angra III. Outro importante spin-off desse programa é a construção do Reator Multipropósito Brasileiro, com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovações e Comunicações e apoio da Marinha do Brasil, por intermédio da empresa estatal vinculada à Marinha, Amazul.

E essa obra será erguida em uma área contígua ao complexo nuclear da Marinha em Iperó, e será responsável pela produção de radioisótopos tão necessários às áreas médicas, farmacológica, industrial, climatológica, agrícola, biológica, entre outras, que, hoje, são integralmente importados de outros países. Transformando a região de Iperó em um cluster de tecnologia nuclear brasileiro.

Bom, senhoras e senhores, a Marinha do Brasil se sente orgulhosa em contribuir com a segurança das nossas águas e com o progresso do nosso País, e eu tenho certeza de que boa parte desse trabalho está sendo desenvolvido aqui no estado de São Paulo. Em nome da Marinha do Brasil, deputado Fernando Capez, agradeço lisonjeado a homenagem que esta Casa Legislativa presta aos marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis que compõe a nossa Marinha.

Tudo pela Pátria, viva a Marinha! Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem. Viva a Marinha!

O SR. ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO - Eu gostaria de aproveitar também, deputado Fernando Capez, para passar as suas mãos uma pequena lembrança da Marinha daqui de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito obrigado. Regimentalmente eu não posso deixar esta cadeira em momento algum. E agora neste instante, peço a todos que fiquem em pé, para que possamos ouvir e cantar, o Hino Oficial da Marinha Brasileira, “Cisne Branco”, executado pela Banda do 8º Distrito Naval.

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- É executado o Hino Oficial da Marinha Brasileira.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Meu querido comendador Antonio Basile, lá pelo início da década de 80, eu me encontrava na sala de aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, uma velha faculdade, quando um professor meu dava uma aula de Processo Civil e citava a lição de Enrico Tullio Liebman, que foi quem introduziu o Processo Civil no Brasil. Já falecido naquela época há muitos anos. Um aluno, esses que sentam no fundo, já com elevado teor alcoólico, querendo desafiar o ensinamento do mestre, como se ele estivesse nos trazendo algo antiquado e não os fundamentos dos pilares do moderno Processo Civil, interrompeu bruscamente dizendo já com aquela voz embargada pela bebida: “Mas, professor, quantos anos tem esse tal de Liebman que o senhor está falando?” O professor respondeu: “Liebman faleceu há muitos anos, mas se estivesse vivo estaria muito mais lúcido que o senhor neste momento”.

Vejam, a nossa embriaguez nesta sessão solene, é uma embriaguez pelo amor à Pátria, pela admiração ao trabalho que a Marinha faz e é embriaguez pelo agradecimento ao trabalho que os senhores fazem nos locais mais distantes onde e quando a população jamais fica sabendo. Dominados que estamos por um turbilhão de más notícias, deixamos muitas vezes de nos focar naquilo que realmente tem valor, e nos eleva, certamente o Marquês de Tamandaré, falecido há muito tempo, estaria aqui se vivo, com sua lucidez.

Mas, a lucidez do Marquês de Tamandaré ainda vive, e ela vive na pessoa de cada um dos senhores, no seu compromisso em manter cada vez mais elevado o conceito de nossa Marinha. Uma Marinha que investiu na qualidade e na formação de seus homens. Que como o Exército e a Aeronáutica lutam com muita dificuldade, sem nenhuma cooperação, com o boicote de outros países, que dizem que não precisamos de aviões e que não precisamos de submarinos modernos porque querem, na verdade, tomar conta de nossas riquezas.

Mas o patriotismo, a criatividade e o alto valor de nossos homens do Exército, da Aeronáutica e da Marinha que hoje homenageamos, reflete a esperança que deve nortear este País. Mesmo nos momentos em que nossa visão parece obnubilada pelas dificuldades, a fé nos move, a esperança nos guia e o nosso coração se alimenta pelo seu entusiasmo.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria-Geral Parlamentar, da Imprensa, da TV Legislativa, das Assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Deus abençoe a todos, está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 12 minutos.

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