13 DE DEZEMBRO DE 2017

061ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: CAUÊ MACRIS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 921/17.

2 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, anuncia a presença dos alunos e professores da Escola de Música Tom Jobim. Informa que foi realizada audiência pública com o objetivo de pleitear o aumento do Orçamento para que a escola continue a funcionar. Agradece a presença de todos nesta Casa.

3 - CAMPOS MACHADO

Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido e suspende a sessão às 21h52min; reabrindo-a as 21h59min.

5 - BARROS MUNHOZ

Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido e suspende a sessão às 21h59min; reabrindo-a as 22h05min.

7 - ENIO TATTO

Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido e suspende a sessão às 22h07min; reabrindo-a as 22h11min.

9 - CAMPOS MACHADO

Para comunicação, informa que foram dadas por discutidas uma hora e trinta minutos do PL 921/17.

10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Questiona as lideranças presentes a respeito do acordo definido. Levanta a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência:

1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 921, de 2017, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ao amparo do artigo 2° da Lei Complementar federal n° 156, de 2016. Com 5 emendas. Parecer nº 1649, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário às emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de anunciar a honrosa presença dos alunos e professores da Emesp Tom Jobim. Acabamos de realizar uma grande audiência pública. Eles fizeram várias apresentações. Vários deputados participaram, inclusive o nobre deputado Marco Vinholi.

Eles estão pleiteando a manutenção e até o aumento do Orçamento, para que a escola continue funcionando e ampliando o atendimento à população do estado de São Paulo. Muito obrigado pela presença de vocês. Parabéns.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dez minutos.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por dez minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 21 horas e 52 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 59 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

* * *

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por mais cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Barros Munhoz e suspende a sessão por mais cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 21 horas e 59 minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 05 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto.

O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos por mais cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pergunto se há anuência de todos os líderes presentes no plenário, com um acordo de suspensão de cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 22 horas e 07 minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 11 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

* * *

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, eu não sei se V. Exa. se louva pelo relógio da esquerda ou pelo relógio da direita. Isso me incomodou, porque V. Exa. disse que faltavam dois minutos. Por qual relógio?

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pelo relógio da mesa deste senhor que está à sua frente e que lhe fala.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Porém, o relógio da mesa não é público. Ele é interno. Aqui é uma Casa do povo. Tem que ter tudo público. Vossa Excelência está equivocado na questão do relógio.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só para eu entender, qual é o problema, deputado Campos Machado?

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deixemos isso de lado. Vossa Excelência está com os pensamentos “curvinianos”. Isso incomoda as pessoas que se dedicam ao estudo dos comportamentos humanos.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu só quero entender qual é o problema. Até este momento, não entendi, ainda.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Deixando isso de lado, quero dizer a V. Exa. que, segundo as lideranças presentes em plenário, fizemos um acordo de darmos como discutida uma hora e meia, sem o compromisso de se votar “sim” ou de se votar “não”. Esse é o acordo abençoado pelo nobre deputado Barros Munhoz e nós solicitamos a V. Exa. que o tenha. Deputado Enio Tatto, V. Exa. é abençoado por Deus. Terá o tempo suficiente amanhã.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questiono todas as lideranças do plenário se concordam com a proposta de acordo do deputado Campos Machado. (Pausa.) Havendo concordância, está dada por discutida uma hora e 30 minutos deste Projeto nº 921.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência vai levantar a presente sessão.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 22 horas e 13 minutos.

* * *