18 DE DEZEMBRO DE 2017
064ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra discussão do
PLC 54/15.
2 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h22min, reabrindo-a às 19h25min. Coloca em
votação e declara aprovado o PLC 54/15.
4 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PRB.
7 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do DEM.
8 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PT.
9 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSDB.
10 - DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PPS.
11 - JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSB.
12 - ANTONIO
SALIM
CURIATI
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PP.
13 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSD.
14 - RICARDO
MADALENA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PR.
15 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, indaga à
Presidência se o projeto em tela fora objeto de análise no Colégio de Líderes.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde afirmativamente à questão.
17 - LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do SD.
18 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PCdoB.
19 - GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSL.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o
resultado da verificação de votação, que não alcança quórum para a aprovação da
matéria, ficando adiada a votação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão
extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 54, de 2015, de autoria do Sr. Procurador-Geral de Justiça. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 734, de 1993, relativos às gratificações e diárias dos membros do Ministério Público e dá outras providências. Com emenda. Pareceres nºs 1743 e 1744, de 2015, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Alencar Santana Braga e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 22 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 25 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris .
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O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PRB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PRB. Lembro que estamos votando o PLC 54/2015, do Ministério Público.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do DEM está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do DEM.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PT está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PT.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSDB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSDB.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento não é mais possível, deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Mesmo que haja a concordância dos líderes presentes em plenário?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Na verdade, temos o item 2 ainda para fazer a votação. Ele precisaria retirar o pedido, dar o comando como aprovado o projeto e iríamos ao item 2. Só lembrando, deputado Campos Machado, que todos os deputados e todos os líderes partidários no Colégio de Líderes foram favoráveis à votação deste projeto por acordo e que eu inclusive entendo como uma quebra de acordo que foi firmado entre todos os líderes presentes aqui no plenário.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Esta é uma Casa, é um parlamento. Se todas as lideranças presentes em plenário quiserem de maneira concorde, eventualmente, pedir a suspensão, não é possível?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não tem condição, deputado Campos Machado.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PPS está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PPS.
O SR. JUNIOR APRILLANTI - PSB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSB.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PP está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PP.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSD está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSD.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PR está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PR.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, não me lembro de termos falado sobre este PLC no Colégio de Líderes. Gostaria de confirmar com V. Exa. se, em algum momento, foi discutido que ele seria colocado em pauta.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Foi discutido e proposto, inclusive, pelo nobre deputado Campos Machado.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do SD está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do SD.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PCdoB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PCdoB.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSL está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSL.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação dois Srs. Deputados: um votou “sim”, e este deputado na Presidência, quórum insuficiente para apreciar a matéria.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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- NR - A Ordem do Dia para a 65a Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 19/12/17.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência irá encerrar a sessão.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 33 minutos.
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