22 DE FEVEREIRO DE 2018

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: CORONEL TELHADA e LUIZ CARLOS GONDIM

Secretário: LUIZ CARLOS GONDIM

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - LUIZ CARLOS GONDIM

Assume a Presidência.

3 - CORONEL TELHADA

Comunica a morte do policial militar Guilherme Lopes da Cruz, em assalto ocorrido em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Lê e comenta matéria jornalística, segundo a qual o exército terá que recuperar a estrutura da polícia do Rio de Janeiro. Defende investimentos na carreira policial a fim de coibir a violência.

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

5 - VITOR SAPIENZA

Demonstra-se insatisfeito com acordos firmados nesta Casa a respeito das votações de matérias legislativas. Faz reflexões sobre as próximas eleições.

6 - LUIZ CARLOS GONDIM

Comenta manchete do jornal "Folha de S. Paulo" a respeito de programa de isenção fiscal que prejudica instituições filantrópicas que tratam de pacientes com câncer. Destaca sua atuação no interior do Estado em defesa de hospitais como o de Barretos e de Jaú, destinados a atender pacientes com câncer. Manifesta-se contra corte de investimentos no SUS.

7 - LUIZ CARLOS GONDIM

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 23/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene a ser realizada em 23/02, às 10 horas, com a finalidade de "Conceder o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Maestro João Carlos Martins". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Luiz Carlos Gondim para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – LUIZ CARLOS GONDIM – SD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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- Assume a Presidência o Sr. Luiz Carlos Gondim.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, funcionários, assessores, policiais militares, telespectadores da TV Assembleia, quero falar aqui, hoje, sobre mais uma morte de um policial militar no estado do Rio de Janeiro.

Apesar de estarmos em São Paulo, a preocupação é a mesma, porque trabalhamos na mesma área, que é a Segurança Pública, e sentimos quando morre um policial militar de outro estado, porque é um irmão de armas, como se fosse na nossa Polícia, e quando jovem ainda é como se fosse meu filho, porque tem a idade do meu filho. Falo do tenente Guilherme Lopes da Cruz, com 26 anos de idade, morto num roubo na madrugada da quarta-feira, ontem, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Vocês devem se lembrar de que há uns dias falei sobre o sargento Cazuca, que foi morto também em um roubo e quando foi morto levaram a sua arma, o seu veículo. Esse tenente Guilherme participava da busca e apreensão desse material, mas quando estava saindo do serviço, parou em uma lanchonete para comer um lanche e enquanto ele voltava para retirar esse lanche da lanchonete, vagabundos, criminosos, chegaram e anunciaram o roubo.

Ele reagiu. Parece que atingiu um dos criminosos, mas foi morto com vários tiros. O tenente Guilherme tinha 26 anos. Estava há três anos na Polícia Militar. Em nome desta Casa, quero transmitir a todos os policiais militares da Polícia Militar do Rio de Janeiro nossas sinceras condolências, nossos pêsames pela morte do tenente Guilherme Lopes da Cruz. Só para que os senhores saibam, hoje é dia 22 de fevereiro e é o vigésimo policial morto no Rio de Janeiro. Praticamente nós temos um morto a cada dois, três dias no estado do Rio de Janeiro.

É uma grande fatalidade que não é só uma realidade do Rio de Janeiro, mas também uma realidade em todo o Brasil, como aqui também no nosso estado de São Paulo. Eu trouxe uma matéria que inclusive fala da morte do tenente Guilherme, mas dizendo sobre a atuação do Exército no Rio de Janeiro. Olhem só o título da matéria: “Exército terá que recuperar a estrutura da polícia do Rio”. Muitas vezes nós vemos críticas à polícia do Rio de Janeiro, de outros estados, inclusive à de São Paulo, dizendo que está muito ruim, que está com problemas, como se a polícia fosse a responsável pela criminalidade.

Eu sempre digo aqui e reforço: o responsável pela criminalidade é o governador que não toma as atitudes que deveria tomar. No Rio de Janeiro, não há dúvidas. É inconteste a falha do governo por parte do governador, sendo que, inclusive, o ex-governador está preso porque é ladrão e nós esperamos que continue preso. Nesse caso, essa matéria fala o seguinte: “O general Walter Souza Braga Netto, que foi nomeado para comandar a Segurança Pública no Rio de Janeiro...”.

Repito: não é uma intervenção militar, nem uma intervenção federal. Simplesmente é uma nomeação para que o general assuma a Segurança Pública no Rio de Janeiro que está sendo feita de maneira incorreta, porque o estado de defesa não foi decretado. Portanto, está deixando os militares em uma situação terrível. Olhem o que o general fala: “Recuperação da estrutura da polícia do Rio com a compra de armas e carros para atender a velha queixa de falta de estrutura”. Ou seja, armamento insuficiente, viatura insuficiente, salário que é uma porcaria. O pessoal do Rio não recebeu nem o 13º ainda.

Como é que nós vamos combater o crime se nós não valorizamos aquele que combate o crime? Como é que nós vamos tomar uma ação enérgica contra o crime se não valorizamos aquele que tem que brigar contra o bandido, que tem que lutar contra o bandido? É uma maneira idiota a maneira de pensar do governo federal quando pega e coloca uma intervenção ou um general para fazer a Segurança Pública e não dá os meios.

Agora sim, com a presença do general, parece que os meios chegarão, mas até ontem, como é que ficava? Ficava totalmente abandonado. Ficava totalmente cheio de problemas. É uma grande fatalidade, uma grande hipocrisia, porque nós continuamos a ver o que é feito com a Segurança Pública. Aliás, no Brasil tudo é feito de maneira empírica. Nada é feito para funcionar. Tudo é feito para enganar, para o povo acreditar que está sendo feito alguma coisa, mas não tem resultado.

Se as medidas que estão sendo tomadas com o Exército agora tivessem sido tomadas já há cinco, seis anos atrás pelo próprio governador, com certeza não estaria o caos que está hoje, como em São Paulo também. Em São Paulo, está da mesma maneira. Nós não temos uma situação catastrófica ainda em São Paulo porque as polícias valorizam o serviço delas, porque se fosse depender de apoio do governo, de apoio de salário, de apoio de imprensa, de apoio da população, com certeza as polícias já teriam parado.

Quero lembrar aqui que o policial militar que se confronta com bandido na rua e mata esse bandido não tem o mínimo de apoio do governo. Aliás, ele é punido de imediato. Ele é tirado da rua, ele é transferido de batalhão, ele tem que vender os bens dele, o seu carro, a sua casa, os seus bens para poder pagar um advogado para defendê-lo em uma ação que o próprio estado o colocou.

Que maneira é essa de trabalhar? Ou nós mudamos isso ou nós não vamos consertar nunca a Segurança Pública. Tem que mudar a legislação, tem que valorizar a tropa, os policiais, tem que arrumar um meio de defesa para os policiais, porque o professor, o médico, todos em uma valorização acima do normal. Sempre valorizamos todos aqui.

Dificilmente eles se encontram na situação que se encontra o policial todo dia, estando em uma linha tênue entre um crime e um tiroteio. Ele está ali trabalhando e está tudo bem. Dali a um segundo, está no meio de um tiroteio. Pronto, matou alguém. E aí, como é que faz?

Aí o policial tem que se virar para não ir para a cadeia. E o Estado faz o quê? Nada! É ridículo isso. Ou mudamos isso, ou não vamos melhorar nunca. Tudo o que está sendo feito, é perfume de penteadeira: não serve para nada, só para enfeitar. É perfume de penteadeira, não serve para nada porque, se quer realmente arrumar a Segurança Pública, é só pôr a polícia na rua e deixar a polícia trabalhar, porque a polícia sabe trabalhar sim, mas ela precisa ter apoio: um apoio legal e um apoio governamental.

Senhor Presidente, só para encerrar, quero que as nossas palavras de condolências quanto à morte do tenente Guilherme Lopes da Cruz, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sejam encaminhadas ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e ao Sr. General Walter Souza Braga Netto, que atualmente está na função de secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Parabéns pelas palavras, Coronel Telhada. É regimental o pedido de V. Exa. e iremos encaminhar conforme os seus pedidos.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza, pelo tempo regimental.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde.

Na terça-feira passada, à noite, saí daqui assustado com o que vi: falta de liderança e falta de cumprimento de acordo. Fui para casa e resolvi rabiscar algumas coisas. Qualquer semelhança com as pessoas que estavam aqui é mera coincidência.

Cataloguei as pessoas da seguinte forma: há pessoas que sabem o que está acontecendo e agem como se não soubessem; há pessoas que não sabem, e sabem que não sabem; há pessoas que não sabem, e pensam que sabem; há pessoas que sabem, e sabem que sabem - são muito poucas e, em sua maioria, humildes e discretas; finalmente, há pessoas - dentre as quais, modestamente me incluo - que sabem pouco, porém, sabem quem sabe muito, e têm acesso ao saber deles.

Terminado tudo o que estava acontecendo, fui procurado pelo deputado Campos Machado, que me disse o seguinte: “Vitor, como é que está a campanha?” Eu falei: “Que campanha?” Ele: “A próxima.” Eu falei: “Campos, estou fora. Cansei de ser deputado, principalmente depois de ver o que está acontecendo na atual legislatura.” Ele: “Você está brincando!” Eu: “Não, estou falando sério.”

Quero fazer um alerta aos colegas que estão fazendo campanha: vai faltar recurso. Não vai adiantar chegar e falar para o eleitor: “Olha o problema do Rio de Janeiro! Se não tomar cuidado, vai acontecer em São Paulo.”

Também não vai acontecer nada querer discutir com ele o problema de Previdência. Muitos deles vão dizer: “Olha, minha aposentadoria está tão longe! Estou mais aflito com o que está acontecendo nos dias de hoje.”

Finalmente, não vai acontecer nada se quiser discutir auxílio-moradia dos juízes, dos promotores, dos defensores públicos e de outras categorias. O povo está cansado, o povo está cansado de blábláblá! Temos que começar a mostrar soluções. Mesmo porque, nós que aqui estamos... Começo, de certa forma, a me cansar: “Dia disso”, “Dia daquilo”, “Dia disso e daquilo”. Isso é falta de assunto, criar dia! Eu estava propenso a criar “Dia daqueles que não têm dias”, porque assim já ajeita a situação de todo mundo.

Deputado Luiz Carlos Gondim, V. Exa. está andando e tem projetos. Eu tenho acompanhado o que V. Exa. está fazendo na região do Vale. Temos que trabalhar, porque de blablablá o povo já está cansadíssimo. Pessoal, vamos nos mexer, ainda, nestes meses que estão faltando, para mostrarmos principalmente ao estado de São Paulo que existe a Assembleia, que ainda funciona.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cumprimento o deputado Coronel Telhada, sempre presente.

Deputado Vitor Sapienza, ouvindo suas palavras, eu me assusto, quando se tem uma manchete como esta: “Filantropia para tratar câncer corre risco”. Está na “Folha de S.Paulo” de hoje.

Se nós fizermos, por meio do Proadi-SUS, um acordo com hospitais como o Sírio-Libanês, o Oswaldo Cruz, o HCor e o próprio Einstein, eles recebem pacientes do SUS e operam câncer.

Aí, vem uma senhora desesperada que procura a “Folha de S.Paulo” e diz: “Um ano atrás, uma dentista ‘x’, com 39 anos, retirou uma mama e não fez a reconstrução.” Aí, vem outra senhora e diz: “Estou fazendo quimioterapia e a médica disse: ‘Você está preparada para operar e não vai poder operar, porque estão tirando a filantropia desse programa.’” É um programa de isenção fiscal para práticas de filantropia, com parceria com alguns hospitais.

Vocês imaginam o que acontece para que se possa manter o Hospital de Barretos. São leilões, bingos, pessoas que fazem comida. Há uma lá em Aramina, a D. Sandra. Outro está lá em Fernando Prestes. A outra está em Pereira Barreto. Aquelas entidades, ligas de combate ao câncer e associações de combate ao câncer drenam o dinheiro para aquela entidade, para o Hospital do Câncer de Barretos, e eles conseguem manter e fazer o tratamento de 1.400 pessoas, praticamente de uma só vez. Agora, quando há a participação do SUS, existe o corte.

Ministro da Saúde, por favor, vai deixar as pessoas morrerem com câncer? Nós já fizemos, aqui, projetos. Eu, nessa condição de andar no Alto Tietê, no Vale do Paraíba, em todo o estado de São Paulo, em 468 municípios, não consigo levar as coisas porque o Governo também não me dá, mas eu consigo fazer com que um Hospital do Câncer funcione, apoiar as Santas Casas, fazer com que as entidades possam, realmente, atender aos pacientes do SUS, que são os que estão sofridos e precisam de nós como deputados. Esse trabalho nós não podemos deixar de prestar, aqui.

Eu vejo o trabalho do deputado Coronel Telhada com a Segurança e o próprio trabalho meu com a Saúde, visitando Santas Casas que estão à míngua, que, quando têm que fazer uma construção de ampliação, precisam pagar INSS, porque nem do INSS eles conseguem ficar livres. Fazem a construção e têm que pagar.

Então, não sabemos qual é o Brasil e qual é a maneira de tributar que nós queremos. Nós tributamos as filantrópicas. É uma situação bastante delicada. Não se aplica no que se deve, não se faz o que se deve, mas essa culpa é do Executivo. O Hospital de Jaú pede que se faça a mesma coisa que faz para o Hospital de Barretos, também atendendo pacientes com câncer.

Eu estou dando esses exemplos porque são os exemplos mais comuns que nós temos. A referência de Jaú para câncer, próximo da região de Bauru, ou em toda aquela região, e Barretos lá na ponta. Só que eles ficam no estado de São Paulo e recebem pacientes de todo o canto: do Paraná, de Minas Gerais, de Brasília...

E nós temos formado colegas médicos bons para irem para outros estados, mas a referência é Jaú, Barretos, A. C. Camargo, a referência é a Santa Casa de São Paulo. Então, essas referências ficam cheias de pacientes que vêm de todo o canto e o SUS não complementa e ainda quer cortar um programa como este, que é o Proadi-SUS.

Eu lamento que essas senhoras que estão aqui nesta lista para serem operadas, para serem tratadas com quimioterapia e radioterapia, e algumas com hormonioterapia, fiquem sem atendimento. O SUS não pode fazer esse corte, não deve fazer esse corte. O SUS tem que ampliar, principalmente porque essas pessoas vão morrer. Não têm convênio. As que tinham convênio estão desempregadas e foram ser atendidas no SUS. E nós, médicos, nós que estamos dentro de um hospital, temos que atender e dar condições para que essa pessoa seja tratada, seja a cirurgia, seja a quimioterapia, seja a radioterapia, seja a hormonioterapia, mas nós temos que dar uma condição para tratarmos esses pacientes.

Então, o que nós estamos vendo são os ministros, o presidente da República e o governo do estado judiarem dessas pessoas. Eles não dão o tratamento imediato, como elas merecem. Isso é muito ruim para a gente e faz com que as palavras do Vitor sejam adequadas: como é que você vai correr e dizer um blábláblá?

Não é assim que se faz segurança; se faz segurança dessa maneira. Se faz saúde dando atenção, ouvindo e tratando - e não deixando essas pessoas, como veio a “Folha de S. Paulo” que, imediatamente, joga: estão cortando essa filantropia.

Muito obrigado.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de conceder o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do estado de São Paulo ao maestro João Carlos Martins.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.

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