19 DE FEVEREIRO DE 2018

02ª SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 150 ANOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO

Presidentes: JOÃO CARAMEZ e REINALDO ALGUZ

RESUMO

1 - JOÃO CARAMEZ

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - SARGENTO TARCÍSIO

Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ

Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, para "Comemoração dos 150 Anos de Constituição da Companhia Paulista de Estradas de Ferro", por solicitação deste deputado. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a exibição de vídeo institucional da entidade homenageada.

4 - ROBERTO MASSAFERA

Deputado estadual, saúda os presentes. Comenta a desapropriação da entidade, levada a efeito pelo ex-governador Carvalho Pinto. Afirma que acionistas ainda não foram indenizados. Faz breve relato histórico sobre a expansão ferroviária no Estado, notadamente em função do café. Lamenta o investimento em rodovias, a partir de 1966, em detrimento das linhas férreas, adotado pelo governo federal da época. Estabelece relação entre o desenvolvimento econômico do País e o transporte ferroviário de cargas.

5 - PEDRO ARMANTE CARNEIRO

Presidente da Aeamesp - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô, cumprimenta os presentes. Afirma que é engenheiro especializado em transporte metroviário e ferroviário. Acrescenta que a instituição homenageada fora fundamental na definição de sua vocação profissional. Cita expoentes do setor, aos quais rende gratidão. Faz relato histórico de viagens em trens, durante sua infância e juventude. Defende ações a serem empreendidas em prol da recuperação das ferrovias no Estado, a favor do transporte de cargas e de passageiros. Mostra-se esperançoso com o novo ciclo de expansão de serviços no setor.

6 - SÉRGIO FEIJÃO FILHO

Presidente da APMF - Associação de Preservação da Memória Ferroviária, saúda os presentes. Faz breve relato histórico da criação do ferroviarismo paulista, nos idos de 1968. Comenta a construção da Estrada de Ferro Santos/Jundiaí, por iniciativa do Barão de Mauá, com investimento de capital inglês. Lê trecho de documento sobre a abertura da lista de subscrição de ações, que criara a Companhia em tela. Lamenta o rodoviarismo implementado por políticas públicas subsequentes. Defende a renovação do contrato de concessão à Rumo. Ressalta o legado da instituição homenageada.

7 - VICENTE ABATE

Presidente da Abifer - Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, saúda os presentes. Discorre sobre a evolução histórica do transporte férreo no estado de São Paulo. Enaltece a gestão moderna da Rumo, com vultosos investimentos em prol da malha ferroviária paulista. Parabeniza o deputado João Caramez pela iniciativa da solenidade.

8 - REINALDO ALGUZ

Deputado estadual, saúda os presentes. Enaltece a relevância da solenidade. Assevera que o transporte ferroviário é essencial para o desenvolvimento do País. Parabeniza o deputado João Caramez pela iniciativa de propor a sessão.

9 - FERNANDO PAES

Diretor executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, saúda os presentes. Afirma que o momento atual é de transformação positiva nas malhas concedidas à Rumo. Defende a renovação contratual da concessão, junto ao governo federal, a beneficiar principalmente a ampliação do transporte para o Porto de Santos. Elogia o trabalho de Jorge Luiz Macedo Bastos, ex-diretor da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.

10 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ

Anuncia a entrega de placa ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, representado por Fernando Paes. Justifica a ausência do homenageado. Tece considerações sobre o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia.

11 - GUILHERME PENIN

Diretor da Rumo Malha Paulista S/A e da ANTF - Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, a representar Julio Fontana Neto, presidente da Rumo Malha Paulista S/A, saúda os presentes. Agradece às autoridades envolvidas na retomada da potencialização do transporte ferroviário. Comenta o atributos econômicos do Estado. Discorre acerca da relevância do Porto de Santos. Afirma que do volume de carga que chega ao citado destino, somente 30% é por via férrea. Clama pela inversão dessa lógica, a favorecer a redução de acidentes de trânsito, de poluição, e de conflito urbano, além de promover a melhoria no custo logístico do tranporte. Defende a retomada dos serviços de ramais férreos regionais. Assevera que a Rumo mostra-se engajada em promover, mormente, a revitalização da linha tronco do estado de São Paulo.

12 - VINICIUS CAMARINHA

A representar Márcio França, vice-governador do Estado, saúda os presentes. Elogia o deputado João Caramez pelo trabalho em benefício do setor homenageado. Clama pela adoção de uma agenda política compromissada com o transporte ferroviário. Parabeniza o deputado João Caramez pela iniciativa da solenidade. Afirma que o povo paulista deseja a retomada do transporte de passageiros por via férrea. Transmite os cumprimentos do vice-governador Márcio França. Acrescenta que a autoridade apoia, em comunhão com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o segmento estratégico homenageado.

13 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ

Agradece a presença das autoridades. Manifesta contentamento por participar da solenidade. Faz referência ao início de sua vida profissional aos 14 anos de idade. Comenta o trabalho de seu pai, Rubens Caramez, como ferroviário e como político. Assevera que defende ações que propiciem melhorias na mobilidade urbana e na ascensão do modal ferroviário, segundo princípios de sustentabilidade, comodidade, rapidez e segurança. Opina sobre a relação entre a cobrança de tarifas de pedágios e recursos destinados ao setor ferroviário. Discorre sobre trâmites contratuais em vigor. Cita frase atribuída a Henry Ford, a respeito da união.

14 - SARGENTO TARCÍSIO

Mestre de cerimônias, justifica ausências de autoridades.

15 - REINALDO ALGUZ

Assume a Presidência e anuncia o descerramento da Placa Comemorativa aos 150 Anos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.

16 - JOÃO CARAMEZ

Assume a Presidência. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. João Caramez.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SARGENTO TARCÍSIO - Senhoras e senhores, muito bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a sessão solene com a finalidade de comemorar os 150 Anos de Constituição da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será retransmitida pela TV Assembleia, dia 24 de fevereiro, sábado, às 21 horas, pela NET - canal sete; TV Vivo - canal nove; e pela TV Digital - canal 61.2.

Anunciaremos neste momento a composição da Mesa principal desta sessão solene. Convidamos para compor a Mesa o deputado estadual João Caramez. Representando o presidente da Rumo Malha Paulista S.A., Júlio Fontana Neto, convidamos o diretor-executivo Guilherme Penin; Vinicius Camarinha, neste ato representando o vice-governador do Estado de São Paulo, Dr. Márcio França; Sr. Fernando Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; Sérgio Feijão Filho, diretor da Associação de Preservação da Memória Ferroviária, conselheiro e representante da Ceagesp; o deputado estadual Roberto Massafera.

Faremos a composição da Mesa estendida desta sessão solene. Sr. Vicente Abate, presidente da Abifer; Pedro Armante Carneiro Machado, presidente da Aeamesp; Fernando Galvão, prefeito municipal de Bebedouro; Jean Pejo, secretário-geral da Alaf Brasil - Associação Latino-Americana de Ferrovias; Sr. Nilson Marino, neste ato representando o ex-diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; Sr. José Augusto Rodrigues Bissacot, representando o presidente da CPTM, Paulo Magalhães; coronel PM Alberto Sardilli, representando o comandante da Polícia Ambiental da PM-SP; 2º tenente de Marinha Marcelo Costa, neste ato representando o vice-almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval.

Com a palavra, o deputado João Caramez.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Cauê Macris, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar os 150 Anos de Constituição da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do segundo sargento Glaydson Azevedo.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, essa gloriosa corporação do nosso Estado de São Paulo. Em nome do sargento Glaydson Azevedo, cumprimentamos todos os componentes, muito obrigado mesmo. Uma salva de palmas para ele, por favor. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SARGENTO TARCÍSIO - Agradecemos a presença dos seguintes dignitários: Cyro Laurenza, presidente do Conpresp; engenheiro Odécio Braga de Louredo Filho, diretor-financeiro da ABEE-SP; engenheiro Edson B. Artibani, vice-presidente da Associação dos Engenheiros das Estradas de Ferro Santos-Jundiaí; Nelson Rodrigues, assessor da presidência da Abifer; Renato Pavan, ex-presidente da Fepasa; José Osvaldo Cruz, relações institucionais da Valor da Logística Integrada; Rafael Silveira, assessor parlamentar, neste ato representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Assistiremos agora a um vídeo institucional.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Inicialmente passarei a palavra ao nosso colega, deputado desta Casa e líder da bancada do PSDB aqui na Assembleia, Roberto Massafera.

O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Bom dia a todos. Cumprimento a Mesa, em nome do nosso presidente, deputado João Caramez, fundador da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia, e todos os membros aqui presentes, autoridades. Quando falamos em 150 anos da Companhia Paulista, posso dizer a vocês que nos últimos 65 anos circulei bastante por ela, viajando, e há dois pontos que vocês são testemunhas, os mais idosos principalmente. Um deles é quando a Companhia Paulista de Ferro, uma empresa privada, por questão política, foi desapropriada pelo Governo do Estado, se não me falha a memória pelo governador Carvalho Pinto.

Consta que as pessoas compraram ações da Paulista, investiram acreditando na empresa, e o Governo do Estado desapropriou, e até hoje os acionistas não receberam as indenizações de suas ações, esse é um ponto marcante. A estrada de ferro faz parte da história de São Paulo, à medida que o estado ingressou no interior plantando café, a ferrovia foi se estendendo para trazer nossa riqueza, todas as ferrovias do Estado cresceram em função do café. Em 1964, depois do golpe militar, foi feito um planejamento da nossa economia em todas as nossas áreas estratégicas.

Em 1966, quando eu era estudante de engenharia, o governo federal, que tinha feito toda uma estrutura muito interessante em comunicações, energia, fez uma opção através do Geipot - Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes. O Geipot naquela época tinha como presidente um engenheiro, Lafaiete Silviano da Silva Prado, que falou que o plano do governo federal era o rodoviarismo, as estradas rodoviárias eram mais baratas, mais simples de serem implantadas, em detrimento da ferrovia, o governo investiria nas rodovias. E a discussão foi grande, porque na escola de engenharia nós aprendíamos que o transporte mais barato era na água, depois o ferroviário e depois o rodoviário e aeroviário. Mas fomos derrotados, e eles fizeram, a partir de 66, nos últimos 50 anos, uma política de rodoviarista, incentivando a indústria de transporte rodoviário e as rodovias.

Naquela época o Brasil exportava cinco bilhões de dólares de café, e o resto era insignificante. O então governo, até a saída do Figueiredo, passou a exportar mais de 50 bilhões de dólares de produtos manufaturados, e o café permaneceu em cinco bilhões. Hoje nosso número de exportação é mais ou menos da ordem de 500 bilhões de dólares, muito bom. O que aconteceu até hoje? O Brasil cresceu, a agricultura deixou de ser do café e passou para a cana-de-açúcar no álcool, para a soja, milho. Esse crescimento assustador que tivemos trouxe o que temos hoje, a ferrovia é uma coisa necessária, nós precisamos dela. A ferrovia responde ao crescimento, esse país só vai continuar crescendo através do transporte da água ou da ferrovia.

Quero cumprimentar cada um dos mais velhos que cumprimentei aqui, que deram suas vidas, colaboraram para o crescimento da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, que depois virou Fepasa. Eu quero cumprimentar cada um que trabalhou acreditando. Quero dizer a vocês que até hoje continuo acreditando na ferrovia. Parabéns João por sua ideia, pela homenagem e por sua condução à frente da Comissão de Transportes e da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Convido agora para fazer uso da palavra o Sr. Pedro Armante Carneiro, presidente da Aeamesp – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô, um dos integrantes ativos e atuantes da nossa frente.

O SR. PEDRO ARMANTE CARNEIRO - Deputado Caramez, senhoras e senhores, agradeço pela oportunidade de poder fazer uso da palavra nesta ocasião tão especial. Procurei escrever, para evitar gaguejar. Sou engenheiro especializado em transporte metroviário e ferroviário, a Companhia Paulista foi fundamental na definição da minha vocação profissional. Não poderia deixar passar esta oportunidade de registrar minha sincera gratidão às pessoas que empreenderam essa magnífica ferrovia, como o Saldanha Marinho, que já foi citado no vídeo, Francisco Monlevade, Jayme Cintra e muitos outros talentosíssimos profissionais que fizeram a grandeza dessa ferrovia.

Só para situar um pouco, nasci na Capital, e quando tinha apenas 40 dias de idade, minha mãe me levou de trem para Marília, cidade onde morávamos, e durante minha infância e juventude, foram muitas as viagens nos trens da Paulista. As imagens permanecem vivas em minha memória, como se fossem fotos, um carro leito, poltrona giratória, restaurante, tomava um guaranazinho, revistas em quadrinho, paisagens. Tudo isso era tão bom, que eu logo decidi que seria engenheiro de trem, o que de fato me tornei anos depois. A paixão pelos trens em mim despertada favoreceu o aprofundamento em conhecimentos de engenharia ferroviária. Não foi difícil para eu descobrir as verdadeiras vantagens desse modo de transporte, que promove desenvolvimento onde quer que seja implantado, seja no meio urbano ou rural. E minha intuição virou convicção.

Não vou me alongar explanando as causas do declínio da ferrovia, ainda que seja importante sabê-las, me interessa mais delinear as ações que vamos empreender para recuperar a ferrovia em nosso estado. Com isso, já aproveito para reiterar aqui o reconhecimento às ações da Frente, deputado. Passos importantes estão sendo dados pela Rumo na recuperação do transporte ferroviário de carga, no que tange a trens pesados de alta produtividade. Nos falta ainda equacionar os ramais alimentadores, e principalmente reestabelecer o transporte ferroviário de passageiros.

Estou esperançoso no reestabelecimento do transporte ferroviário regional de passageiros, em sua ligação piloto proposta, entre a Capital, Campinas e Americana, espero que seja viável em breve, vai inaugurar um novo ciclo de expansão desse tipo de serviço, virão outras após essa. Para concluir, enfatizo que nossa Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô está totalmente alinhada com essas propostas, e fará seu melhor para apoiar as iniciativas daquelas pessoas que querem torná-las realidade. A memória viva daquela que foi a melhor ferrovia do País nos impulsiona rumo a esse ideal, sem trocadilhos. Viva a Companhia Paulista!

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Obrigado, Pedro. Quero anunciar a presença de mais um colega deputado, Reinaldo Alguz. Convido-o para fazer parte da Mesa extensiva. Mas antes, por favor, faça suas considerações. Manda quem pode, obedece quem tem juízo, depois ele fala.

Passo a palavra para o Sérgio Feijão Filho, presidente da APMF - Associação de Preservação da Memória Ferroviária. Digo que se estamos aqui hoje, foi graças à ideia do Sérgio. Você foi um companheiro e amigo que incentivou e brigou para que pudéssemos estar aqui hoje, comemorando os 150 anos da Companhia Paulista.

O SR. SÉRGIO FEIJÃO FILHO - João Caramez, deputados presentes, autoridades e representantes de organismos e empresas, senhoras e senhores, bom dia. Há 150 anos, em 30 de janeiro de 1868, no mesmo local de nascimento da cidade de São Paulo, nascia um dos mais lembrados ícones da constelação ferroviária americana e do empreendedorismo pátrio. A constituição da Companhia Paulista de Estradas de Ferro marca o início do ferroviarismo genuinamente paulista, concebido e empreendido por paulistas e brasileiros. Em retrospecto, a origem do ferroviarismo nacional remonta ao paulista Padre Diogo Feijó, que como regente do império, promulgou a resolução que determinava a estrada de ferro em diversos pontos do território imperial, dentre eles São Paulo.

Desde essa lei que mencionou pela primeira vez a ferrovia no Brasil, muitas foram as tentativas e legislações a respeito que, por falta de garantia, trouxeram o naufrágio a todos aqueles que a propuseram levar adiante esse tipo de empresa no País. Com iniciativa do Barão de Mauá e marqueses de Monte Alegre e São Vicente, junto com o capitão inglês, pôde surgir de São Paulo a Brazil Railway Company, que empreendeu a estrada de ferro Santos-Jundiaí. Ela tinha o privilégio e preferência para chegar a Rio Claro. Isso nunca aconteceu, mas tinha preferência. Acontece que Jundiaí, por mais importância que tenha, era um entreposto comercial. As terras úberes em que se empreendia o café estavam adiante, no cinturão de Campinas e demanda do Oeste. Clamava-se que a ferrovia chegasse lá.

Mas os ingleses oficiosamente diziam que não, a situação política na província era acirrada entre os partidos conservadores e liberais. Isso atrapalhava a aglutinação de interesses para o prolongamento da ferrovia, pois a cafeicultura era muito ligada à política. Ciente do acirramento dos ânimos políticos na província, o imperador nomeou o conselheiro Joaquim Saldanha Marinho para ocupar, por curto período, a presidência da província de São Paulo, essa pessoa foi catalisadora do processo. Pernambucano de Olinda, advogado, jornalista, liberal, abolicionista, grão-mestre maçônico, conselheiro da coroa, em 1870 foi redator e primeiro signatário do manifesto republicano. Saldanha Marinho, quando assumiu o comando da presidência, de pronto percebeu diversos problemas, e elegeu como principal o prolongamento ferroviário.

Crescia muito o ânimo pelo prolongamento da estrada de ferro. No período que ele ficou na presidência, que foi de seis meses, conseguiu moderar o diálogo e aglutinar os interesses. Em dezembro de 1867 houve memorável reunião na Câmara Municipal de Campinas, onde abriu-se a lista de subscrição de ações. Vou reproduzir aqui algumas palavras, porque acho importante, do que ele falou na abertura da 18ª Legislatura desta Casa, no período provincial, isso em 2 de fevereiro de 1868, onde ele historiou - e tirei os principais pontos - essa saga do que aconteceu.

“Quando incrédulos me anunciavam a perda de tantos esforços, protestava contra isso o mais belo e magnífico resultado. Temos inscritas até agora cerca de 18.600 mil ações no valor de 3.720 contos de réis. Valor que já atinge um dos orçamentos apresentados. Está formada uma companhia paulista, que só depende da legalização de sua existência, e disto trato eu com esmero, folgando em comunicar-vos que considero tão legalização como fato consumado. É o primeiro exemplo dessa ordem no País, é a primeira companhia brasileira que, em ponto tão elevado, abstrai de capitais estranhos e se liberta de julgo comercial estrangeiro. É fato de um alcance enorme para o futuro. Honra à província de São Paulo. Honra aqueles que souberam distinguir tão nobremente a sua província, que assim resguardaram seu credito financeiro e escreveram com caracteres indeléveis uma brilhante página de sua história”.

Ele foi visionário, vaticinou certo, a Paulista teve 93 anos de pleno sucesso. Foi uma das líderes nas bolsas de valores, seus valores eram creditados como poupança segura, e nunca deixou de pagar aos seus acionistas um provento.

Como o deputado Massafera fala, infelizmente as escolhas que fazemos às vezes são erradas, como o rodoviarismo e a pressão por aumentos salariais. A Paulista tinha uma métrica curiosa; era extremamente rígida em sua administração e manutenção. Tinha memoráveis trens, aqueles que estão chegando perto dos 60 ou já passaram disso, como eu, temos grandes lembranças do rápido e de outros trens. Isso fica marcado, a questão da ferrovia pontual e correta. Nós gostaríamos muito que, com o esforço do Saldanha Marinho, esse legado não acabasse.

Então naquela época falávamos em constituição, hoje falamos em renovação do contrato de concessão da Rumo, que hoje tem o legado da Companhia Paulista e de outras duas estradas - a Estrada de Ferro Araraquara e a linha que desce para Santos, uma parcela da Estrada de Ferro Sorocabana, que hoje faz parte da malha paulista. Resumindo, o que posso dizer nesta homenagem seria: à própria Companhia Paulista de Estradas de Ferro, à figura do conselheiro Joaquim Saldanha Marinho, Falcão Filho, seu primeiro presidente e também filho de pernambucano, e todos aqueles que trabalharam por essa estrada e a levantaram, a Paulista teve seu melhor momento. Eu gostaria que todos dessem uma salva de palmas pelo que ela foi e o que ela pode ser pelo seu legado. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Muito bom. Não é à toa que ele é presidente da Associação Paulista de Preservação da Memória Ferroviária.

Ouviremos agora a palavra do Vicente Abate, presidente da Abifer - Associação Brasileira da Indústria Ferroviária.

O SR. VICENTE ABATE - Senhoras e senhores, bom dia. A Companhia Paulista de Estradas de Ferro foi criada há 150 anos, fruto do capital nacional privado. Seu primeiro trecho, entre Jundiaí-Campinas, foi inaugurado em 1872, e levou apenas dois anos para ser construído. Em 1880 já somava 223 quilômetros em bitola larga ao chegar a Rio Claro, de Mogi-Guaçu. Em 1892 adquiriu a bitola métrica de Rio Claro a Araraquara e Jaú. Alargou a bitola, eletrificou os principais trechos e inovou na administração e operação. Com rigor nos serviços e retratada pela pontualidade, segurança e conforto, foi denominada ferrovia padrão no mundo.

Em 1971, já estatal desde 1961, incorporou outras célebres ferrovias do Estado, a Sorocabana, Mogiana, Araraquarense e a estrada de ferro São Paulo-Minas, na criação da Fepasa - Ferrovia Paulista S.A. Até que em 1998 a Fepasa, já incorporada pela Rede Ferroviária Federal S.A., voltou à gestão da iniciativa privada. Era, porém, um espectro daquilo que foi a Companhia Paulista. A partir de 2015, a Rumo passou a ser sua sucessora. Com gestão moderna e vultosos investimentos, a malha paulista voltará a crescer.

A Abifer e seus associados parabenizam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em nome do presidente desta sessão solene, e também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário, deputado João Caramez, a Associação de Preservação da Memória Ferroviária, através de seu presidente Sérgio Feijão, e também a Guilherme Penin, que representa aqui nosso presidente, Júlio Fontana Neto e sua valorosa equipe, que será responsável pelo crescimento sustentável do transporte ferroviário no País. Muito obrigado a todos.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Em seguida passo a palavra ao deputado Reinaldo Alguz. Ou fala agora ou cale-se para sempre.

O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar o presidente desta sessão solene, João Caramez, e dizer da importância desta sessão solene. Gostaria de parabenizá-lo por seu trabalho nesta Casa, com todo o empenho para que este País possa definitivamente ter solucionado seus transportes de carga. Queria cumprimentar também o deputado Massafera, companheiro desta Casa que trabalha imensamente para o desenvolvimento. É uma honra para nós estarmos aqui reunidos. Também queria cumprimentar o deputado Camarinha, que sabe da nossa história da Alta Paulista, e tudo aquilo que temos trabalhado. Gostaria de cumprimentar o Penin e o Feijão, e todos que compõem esta Mesa, pela história.

Falar da malha ferroviária paulista tem glamour e história, tem pessoas visionárias, que no passado viram a dimensão deste País. Não tem cabimento este País, continental como ele é, ter outro tipo de transporte, se não o ferroviário. Quando se discute os erros e desvios, tem uma série de coisas que atrapalha o desenvolvimento do nosso País. E não há outra maneira de não tratarmos definitivamente, como a Assembleia Legislativa está tratando de se preocupar com o retorno, com todo o empenho. Também todos nós tivemos a esperança redobrada, pela maneira como a Rumo vem tratando, investindo e transformando em realidade tudo aquilo que deveria ter sido feito, e nunca poderia ter sido abandonado.

A esses 150 anos de história, nossa esperança e apoio para continuarmos trabalhando. Conte com esta Assembleia Legislativa. Parabéns presidente João Caramez, por seu empenho e audiência. Um abraço. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Passo a palavra ao Sr. Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.

O SR. FERNANDO PAES - Bom dia a todos e todas. Em nome do deputado Caramez, gostaria de cumprimentar todas as autoridades presentes. Para nós da ANTF, associação que representa as ferrovias de carga do País, é uma honra poder participar desta homenagem à Companhia Paulista. Acho que, inclusive, é o momento, uma boa coincidência que isso esteja acontecendo agora, porque as ferrovias paulistas, hoje incorporadas nas malhas concedidas à Rumo, estão passando por um momento de transformação, que tende a ser muito positivo. Como já foi dito, o ingresso da Rumo na operação ferroviária já trouxe investimentos vultuosos, nesses pouco mais de dois anos desde que a Rumo assumiu a companhia.

E agora, talvez tenhamos a melhor das coincidências, o estado de São Paulo tem que lutar para que isso ocorra. No mesmo ano em que se comemoram os 150 anos dessas ferrovias, vocês devem exigir do governo federal a renovação do contrato da malha paulista, porque isso sim vai permitir investimentos de peso e necessários, para que a ferrovia dobre sua capacidade e amplie ainda mais a capacidade de transporte para o Porto de Santos. Uma ferrovia que começa com transporte regional de café para o Porto de Santos, algo que era muito importante naquela época, mas que hoje adquiriu uma dimensão muito maior. Hoje a malha paulista não só transporta os produtos do estado de São Paulo para o Porto de Santos, mas também é uma via de ligação de boa parte do Centro-Oeste ao Porto de Santos, e futuramente ligação da ferrovia Norte-Sul a esse porto.

Para nós que estamos em Brasília, talvez seja mais fácil olhar a importância nacional dessa ferrovia para todo o sistema de transporte do Brasil. Queria reiterar não só o apoio da associação a esse processo de renovação, acompanhamos isso de perto em Brasília, e é importante que aconteça este ano. Agradeço ao Penin pelo convite, e ao deputado pela oportunidade de estar aqui. Aproveito também, é uma pena que o ex-diretor executivo da ANTT, Jorge Bastos, não pôde vir, mas queria deixar nossa homenagem. Ele concluiu oito anos à frente da agência, então queria, em nome do Nelson Marino, deixar nossa homenagem e elogio ao trabalho do Jorge Bastos. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Muito bom. Aliás, aproveitando o gancho do Fernando, a presença do Jorge Bastos estava confirmada, mas infelizmente ele foi chamado para uma reunião no Rio de Janeiro, porque compõe o conselho nomeado pelo presidente da República, para acompanhar o processo do Rio de Janeiro. Ele pede desculpas, o Guilherme Penin faria uma homenagem a ele, mas o Fernando irá receber em nome dele.

Fizemos questão de fazer esta homenagem aqui na Assembleia, porque com esse processo de prorrogação do contrato, quando ouvimos pela primeira vez, através da Frente Parlamentar, sobre a renovação, observamos naquela audiência pública que São Paulo não estava contemplado da maneira que nós gostaríamos que fosse. E o prazo para remessa de sugestões terminaria dentro de uma semana daquela data. Mais do que pressa, nos articulamos no sentido de fazer com que houvesse uma prorrogação dessa entrega, e muito gentilmente o Jorge Bastos prorrogou por mais 30 dias, dando tempo para que a Frente pudesse se reunir e levar sugestões de São Paulo para prorrogação do contrato.

Quero que o Nelson leve nosso abraço e gratidão ao Jorge, por sua sensibilidade de ter aceitado o nosso pedido. Por favor, Fernando.

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- É feita a entrega da placa.

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Passo a palavra ao Sr. Guilherme Penin, representando o presidente da Rumo Malha Paulista S.A.

O SR. GUILHERME PENIN - Obrigado, deputado Caramez. Agradeço também aos colegas deputados Massafera, Reinaldo Alguz e Vinicius Camarinha, que aqui representa o governador. Agradeço também, em especial, o Sérgio Feijão, que como o deputado colocou no início, foi o artífice da ideia, quem nos alertou para esta data importante dos 150 anos da malha paulista, e teve a ideia de que se fosse feito um evento para marcar esta data. Gostaria registrar também outro grande parceiro nesta empreitada, o Vicente Abate, presidente da Abifer, que logo se prontificou a abraçar o evento e nos ajudar nessa organização. Ao Fernando Paes, presidente da ANTF, associação que luta pelo transporte ferroviário neste País, junto às concessionárias.

Enfim, não quero ter a audácia de ocupar o espaço que o Feijão, o Massafera, o Pedro ocuparam aqui, de remontar essa história dos 150 anos da malha paulista. É uma história com altos e baixos, momentos de glória e de abandono, mas acho que hoje é uma ocasião não apenas de olharmos para trás e falarmos da história da malha paulista, mas também de olharmos para frente. A despeito da opção rodoviária, que o deputado Massafera tão bem lembrou aqui, nós temos muito a fazer pela ferrovia no Brasil, e pela retomada e potencialização do transporte ferroviário no estado de São Paulo em especial.

Coloco uma particularidade do estado de São Paulo, o fato de que é um estado muito diversificado, é um estado rico. São Paulo tem os melhores aeroportos do País, as melhores rodovias - se não me engano de dez das melhores rodovias do País, nove estão aqui -, o que traz um desafio muito grande para a ferrovia, que é competir com bons modais alternativos. E talvez até por isso, aí o deputado Caramez foi muito feliz ao dizer, o estado de São Paulo vem sendo pouco contemplado. Os senhores sabem que as concessões ferroviárias são federais, e o estado de São Paulo, infelizmente - e aí é um chamamento a todos que estão nesta sala - luta muito pouco pela ferrovia do estado. Vemos a bancada de Minas Gerais, do Pará, a sociedade como um todo abraçando a ferrovia como um ativo fundamental da economia desses estados.

Claro, São Paulo é muito mais diversificado e rico, e a ferrovia é só mais uma gota nesse oceano, mas nós temos que abraçar a ferrovia do estado e lutar por ela. A Rumo tem tentado, e aí novamente agradeço e saliento a importância dos parceiros que encontramos aqui na Assembleia Legislativa, e o simbolismo deste evento ser feito hoje, aqui na Assembleia, a Casa do cidadão paulista. Nós estamos fazendo um esforço muito grande, não só como o Fernando bem lembrou, para transformar a linha tronco da malha paulista, ferrovia que hoje conecta a fronteira agrícola, o Mato Grosso, e em breve vai conectar Goiás e Tocantins através da norte-sul ao Porto de Santos, e lemos notícias volta e meia nos jornais de que o porto vem perdendo importância relativa, o que não é verdade, porque ele continua sendo o mais importante deste País, e ganha em importância anualmente, na medida em que ele vai se sofisticando e tornando-se o porto das cargas de maior valor agregado. Portanto, gerando valor para a economia do estado de São Paulo a cada ano, batendo recordes.

E lamentavelmente hoje, do volume que chega a Santos, 70% chega por meio das rodovias, e apenas 30% pela ferrovia. O nosso desafio como paulistas e pessoas que trabalham e estão engajadas no modal ferroviário é inverter essa razão, é fazer com que num médio prazo consigamos ter 70% das cargas chegando pelas ferrovias e 30% pelas rodovias, reduzindo o número de acidentes nas estradas, a poluição do ar e conflito urbano na Baixada Santista. Melhorando o custo logístico, reduzindo frete para o produtor.

A Rumo tem um plano estruturado para isso, que é potencializar a linha tronco da malha paulista, que passa pela região de Campinas e vai até Araraquara, São José do Rio Preto, Aparecida do Taboado, até a ponte rodoferroviária que atravessa o Rio Paraná e vai sentido Mato Grosso. Repotencializar essa linha colocando dormentação de aço, trilho 68, contornos ferroviários, viadutos para reduzir o conflito nos grandes municípios que ela atravessa. Como o deputado Massafera e o Feijão lembraram, ela foi um vetor de desenvolvimento, aliás, a própria história da ferrovia se confunde com a história desses municípios. Ela atravessa esses grandes municípios, o que não acontece com outras ferrovias.

É um desafio muito grande da ferrovia não apenas dotar linha de uma capacidade grande, como também melhorar a relação delas com as cidades. O que também faz parte do nosso plano, e aí vai muito na linha do que o Pedro colocou, de novamente retomar o transporte regional de cargas, a reativação dos ramais de Panorama, de Colômbia, passando por Barretos e Bebedouro. Aí eu saúdo a presença do Fernando Galvão, um lutador da retomada dos ramais regionais da malha paulista, uma pessoa que tem feito uma luta pela retomada do ramal, bem como os que já citei aqui, os deputados Reinaldo e Vinicius Camarinha, que nos cobram. E não apenas nos cobram, mas também nos ajudam na luta pela retomada do ramal de Panorama, passando por Tupã e Marília, que há mais de 20 anos estão desativados. Nós, num sentido mais expandido como sociedade paulista, temos que lutar, para que consigamos fazer a reativação desses ramais.

Estamos engajados, o Fernando colocou, é muito importante que este ano consigamos concluir o processo de reativação dos ramais da malha paulista, e de repotencialização de toda a linha tronco, para que de fato São Paulo consiga ter uma ferrovia a altura da sua economia, da importância do nosso estado, do grande do Porto de Santos, pelo que ele representa para as exportações e o comércio exterior brasileiro. Mais uma vez agradeço ao deputado Caramez pela oportunidade, pelo registro e evento fundamental para marcar os 150 anos da Companha Paulista de Estradas de Ferro. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Parabéns. Agora passo a palavra para este jovem deputado, prefeito que foi da cidade de Marília, representando aqui nosso vice-governador Márcio França, este homem que particularmente tenho uma consideração muito grande por ele, por seu elevado grau de companheirismo, lealdade com nosso governador. Leve nosso abraço ao vice-governador Márcio França, Ficamos muito felizes por ele ter te enviado aqui, para que pudesse ser representado por você. Com a palavra, Vinicius.

O SR. VINICIUS CAMARINHA - Bom dia a todos. Queria iniciar saudando nosso presidente, deputado João Caramez, os parlamentares Reinaldo Alguz, Massafera. Cumprimento, em nome do Guilherme Penin, todos os funcionários, colaboradores e pessoas aqui presentes, uma saudação especial ao pessoal da Rumo. E de modo muito particular, deputado João Caramez, lhe cumprimentar por esta belíssima iniciativa. Vossa Excelência já vem há anos trabalhando, acompanhamos seu trabalho em defesa do transporte ferroviário, é uma luta incansável do seu trabalho. Vejo que a cada momento você consegue buscar resultados, a regimentar novas pessoas, trazer novas lideranças para esse trabalho imenso.

Queria dizer que este momento, eu estava pensando aqui, ao meu ver representa duas coisas: primeiro nós saudarmos, relembrarmos o passado. O trem é uma paixão que existe no povo, sobretudo o transporte de passageiros. Nós relembrarmos o que foi o transporte ferroviário no estado de São Paulo. Mas mais do que isso, marcarmos também um compromisso que teremos com o transporte ferroviário daqui para frente. Qual é a agenda que teremos para o estado de São Paulo? O que temos de acertos e erros nesses últimos 50 anos, em que tivemos praticamente o desmonte do transporte ferroviário no estado de São Paulo? O grande desejo do povo paulista de rever o transporte de passageiros é um grande desafio.

Sabemos que isso não foi feito em concessão, não há nem previsão legal para isso, mas no coração das pessoas, se você falar em transporte ferroviário, as pessoas lembram primeiramente do transporte de passageiros. Evidente que o transporte de cargas tem toda uma importância, com a meta de produção, mas há no fundo um grande desejo do povo em relação ao transporte de passageiros.

E quero trazer aqui, deputado Caramez, o abraço do vice-governador Márcio França, ele está irmanado nessa luta. O compromisso que ele tem como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, de apoiar todas as iniciativas que vão de encontro ao desenvolvimento do transporte ferroviário, o Guilherme Penin é testemunha do compromisso que o vice-governador tem. Já tivemos diversas reuniões no Palácio, apresentação do plano de desenvolvimento que a empresa Rumo tem para o estado de São Paulo, reuniões que tivemos pelo interior do estado com a presença do Reinaldo Alguz, em que o governador também participou de um trabalho e exposição dos desejos que existem no interior.De tal maneira, deputado João, estamos juntos.

Muito embora há pouco instrumento legal para o Governo do Estado atuar, há uma vontade política enorme do vice-governador e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para impulsionar esse segmento estratégico do estado.

Parabéns à toda equipe da Rumo, à Assembleia Legislativa, em nome desse brilhante deputado, que tem sido um guerreiro nessa causa. Acho que é importante nós abraçarmos essa causa, Penin, porque se compararmos os números que existem no mundo com o Brasil, é vergonhoso. Se compararmos a quilometragem de ferrovia que o Brasil tem com a Espanha, ou qualquer outro país, ficaremos envergonhados.

Precisamos correr atrás do trem, literalmente. Esse é o compromisso que o vice-governador tem, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem, para impulsionar e ajudar. Mesmo não sendo atribuição legal do Governo do Estado de São Paulo, sei que o peso do governo junto com vocês aqui, trará bons resultados. Que esse momento sirva como um marco, para que daqui a 50 anos nós olhemos os resultados desse movimento todo que está sendo criado. Viva a malha paulista. Parabéns a todos vocês. Um grande abraço.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Faremos o descerramento da placa, mas antes eu gostaria de fazer minha manifestação. Quero mais uma vez cumprimentar e agradecer a presença do Fernando Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários; do Vinicius Camarinha, meu amigo, representando nosso vice-governador Márcio França; Guilherme Penin, diretor da Rumo e da ANTF; do Sérgio Feijão Filho, esse grande homem e diretor-presidente da Associação de Preservação da Memória Ferroviária, diretor da Associação de Preservação de Tradições Ferroviária, e conselheiro de administração da Ceagesp; meus colegas deputados Massafera e Reinaldo Alguz.

Acho que ele precisou se retirar, mas com muito carinho quero também agradecer a presença do coronel Alberto Sardilli, representando o comandante da Polícia Ambiental. Trago grandes lembranças do Sardilli, porque quando fui secretário da Casa Civil do governador Mário Covas, ele era chefe da Casa Militar, trabalhamos juntos. O Vicente Abate, presidente da Abifer; 2º tenente Marcelo Costa, representando aqui o vice-almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval, sempre aqui prestigiando a Assembleia, toda vez que convidamos, a Marinha está aqui presente. Do Jorge Augusto Rodrigues Bissacot, representando o Paulo Magalhães, presidente da CPTM; Fernando Galvão, prefeito de Bebedouro; Pedro Armante Carneiro Machado, presidente da Aeamesp; Jean Pejo, secretário geral da Alaf-Brasil - Associação Latino-Americana de Ferrovias; e Rafael Silveira, assessor parlamentar representando meu amigo Floriano Pesaro.

Amigos e amigas, é com grande alegria que participo nesta manhã da sessão solene em comemoração aos 150 anos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Para mim é uma honra reencontrar vocês que representam os trabalhadores da ferrovia do nosso Estado, amigos de profissão. Como estafeta da Estrada de Ferro Sorocabana, iniciei minha vida profissional aos 14 anos de idade. Segui os passos do meu pai, Rubens Caramez, ferroviário que foi prefeito de Itapevi, e um dos emancipadores da cidade, da qual completou ontem 59 anos. Meu pai amou tanto a ferrovia que no dia seguinte ao término do seu mandato como prefeito, levantou de madrugada e partiu no primeiro trem rumo a Estrada de Ferro Sorocabana, para retomar suas atividades como ferroviário.

Foi ele que me ensinou a amar a ferrovia. Hoje além de profundo admirador da ferrovia, sou defensor dos trabalhadores e apoiador das ações que propiciam o desenvolvimento de projetos que garantam mobilidade urbana e ascensão do modal ferroviário. Como presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e coordenador e presidente da sessão solene, poderia falar exclusivamente da história da companhia, mas deixei a cargo do Sérgio Feijão, que teve suas origens na necessidade do prolongamento da linha de Santos-Jundiaí. Ou ainda, abordar a década após estatização do seu controle, em que promoveria a incorporação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, Estrada de Ferro Araraquara S.A., Estrada de Ferro Sorocabana, e a Estrada de Ferro São Paulo-Minas, alterando sua denominação social para Fepasa - Ferrovia Paulista S.A..

São inúmeros os momentos que merecem destaque, pois marcaram a história da companhia. Mas farei desta uma oportunidade para destacar aqui a bandeira que defendemos para o avanço da conexão ferroviária paulista, todos sabem que um estado desenvolvido, que busca avançar em mobilidade urbana, precisa fazer uso da máxima custo-benefício/sustentabilidade para implantar uma melhor conexão ferroviária. É unanimidade na sociedade a necessidade de ampliação dos modais sustentáveis e rápidos, já a forma como recolher os investimentos para essa melhoria é objeto de grande discussão.

No atual cenário, a utilização do pedágio de rodovias estaduais paulistas passou a ser uma proposta viável para garantir a retomada das obras de ampliação dos transportes sob trilhos, mecanismo utilizado para tornar as estradas paulistas as mais seguras e melhores do Brasil, os pedágios hoje têm preço elevado, que se justificam em razão dos investimentos que foram feitos. Esse valor já está incorporado no orçamento dos usuários, e se o governo reduzí-lo, haverá pouco ganho social, pois provavelmente as empresas não vão repassar a redução dos pedágios para o curso das mercadorias. Por isso, seria muito mais produtivo ao Estado e população se o atual preço do pedágio se mantivesse nos mesmos patamares quando a renovação da concessão e outorga viessem na forma de implantação dos trens de passageiros, entre as cidades de Sorocaba e Campinas, no caso das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, e entre as cidades de Americana e São Paulo, no caso das rodovias Anhanguera e Bandeirantes.

São projetos audaciosos, sem dúvida nenhuma, mas que um atual preço do pedágio e ausência de necessidade de se fazer investimentos nas rodovias podem ser equacionados dentro dos contratos de concessão, sem necessidade de aporte público. Com isso o estado de São Paulo daria a largada para a retomada do transporte de passageiros entre as cidades, solução criativa e moderna, com fácil execução, poderia sinalizar claramente desde já. Está aí Vinicius, uma mensagem ao nosso candidato Márcio França.

O contrato de concessão das principais rodovias do estado - Anhanguera, Bandeirantes e Castelo Branco - originalmente vence em 2022. Mas se a Justiça anular os aditivos feitos no final do primeiro governo Alckmin, pode vencer neste ano de 2018, considerando ainda a hipótese do governo estudar a possibilidade de caducar os contratos atuais, com pagamento de indenização sendo feito pelo vencedor da licitação, desde que na outorga seja implantado o trem. Como porta-voz dessa categoria que muito contribuiu para o desenvolvimento do Estado, faço coro para que a ferrovia seja valorizada e receba investimentos adequados para sua expansão e manutenção.

Tratamos de um tema que está preocupando a todos no estado de São Paulo, e no Brasil. Não só o governo e representantes do Legislativo paulista, mas todos que participam e compõem esse setor tão importante para a economia. Por isso, peço o seu apoio para essa iniciativa, pois é justo que quem está usando a estrada, financie a construção do sistema em que ele próprio vai se beneficiar. Mais importante, sem ônus para o Estado. Estamos lutando para que no futuro esse motorista e os passageiros possam escolher entre transporte rodoviário ou ferroviário, levando em consideração comodidade, segurança, rapidez e sustentabilidade.

Por fim, agradecendo a vocês amigos pela permissão para caminharmos juntos nesses trilhos, reafirmo meu trabalho em favor dos ferroviários, primando pelo bem-estar desses trabalhadores que representam famílias, e lutam ao sol para viverem dignamente, garantindo o sustento de seus lares. Parabéns amigos pela trajetória construída ao longo desses 150 anos, edificando o patrimônio histórico para o estado de São Paulo, vocês são exemplos legítimos do pensamento de Henry Ford: “unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória”. Um grande abraço a todos. Contem sempre comigo e com esta Assembleia Legislativa. Muito obrigado.

Agora solicito ao deputado Reinaldo Alguz que ocupe esta Presidência por alguns instantes, para que a Mesa possa descer até aí e descerrar a Placa Comemorativa aos 150 anos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Esta placa será fixada em algum lugar que, juntamente com o presidente desta Casa e a Mesa, haveremos de encontrar um espaço, e assim perpetuar em nossa Assembleia Legislativa, o maior parlamento da América Latina, este momento tão gratificante.

O SR. - Aproveitando que o Reinaldo vai ocupar a Presidência da Mesa, agradeço e parabenizo uma pessoa que foi fundamental para a realização do evento, o Emanuel, da região do deputado Reinaldo e da minha equipe. Ele pilotou toda a organização do evento, e é também um guerreiro pela retomada dos ramais da malha paulista. É muito presente aqui nas conversas com os deputados Caramez e Massafera, na luta pela ferrovia do Estado. Agradeço de público.

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Bem lembrado, merecida, Emanuel.

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- Assume a Presidência o Sr. Reinaldo Alguz.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SARGENTO TARCÍSIO - Em tempo, agradecemos a presença de Vivaldo Santos Filho, assessor parlamentar, neste ato representando o deputado estadual Marco Vinholi. Anunciamos a presença do deputado estadual Ramalho da Construção. Agradeceram o convite e justificaram suas ausências, fazendo votos de júbilo a esta sessão solene os deputados federais Capitão Augusto e Vicente Cândido, e os deputados estaduais Cássio Navarro, Enio Tatto e Coronel Camilo.

O SR. PRESIDENTE - REINALDO ALGUZ - PV - Aguardamos então nesse momento para descerrarmos a placa em comemoração à esta sessão solene, um momento histórico de 150 anos, pelo presidente desta sessão solene, João Caramez, juntamente com os deputados presentes.

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- É feito o descerramento da placa.

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O SR. PRESIDENTE - REINALDO ALGUZ - PV - Descerrada a placa. Uma salva de palmas a todos. (Palmas.) Queremos cumprimentar o Itamar Borges, outro deputado desta Casa que tem trabalhado muito em prol do desenvolvimento da malha ferroviária paulista. O deputado Ramalho da Construção também. Devolvo a palavra ao presidente João Caramez.

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- Assume a Presidência o Sr. Roberto Massafera.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários, aos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial e da Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Porém, aproveito para convidar a todos para a abertura da exposição dos 150 anos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no Espaço Heróis de 32, localizado no hall de entrada do Ibirapuera, piso térreo.

Está encerrada a sessão. Muito obrigado pela presença de todos.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 46 minutos.

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