05 DE
MARÇO DE 2018
018ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CORONEL TELHADA e GILMAR
GIMENES
Secretário: GILMAR GIMENES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
Registra a presença dos vereadores de Mauá Chiquinho do Zaíra e Ricardinho da Enfermagem. Convoca os Srs. Deputados para
sessões solenes, a serem realizadas: dia 06/04, às 10 horas, para a
"Entrega do Prêmio Inezita Barroso - 2ª edição", a requerimento da deputada
Beth Sahão; dia 09/04, às 10 horas, em
"Comemoração ao Dia Mundial de Luta contra o câncer", a pedido do
deputado Marco Vinholi; dia 13/04, às 20 horas, em
"Celebração aos 20 anos da Igreja Assembleia de Deus - Ministério
ADJA", por solicitação do deputado Adilson Rossi; dia 16/04, às 10 horas,
em "Homenagem ao Regimento de Polícia Montada "9 de
julho"", a pedido do deputado Coronel Camilo; e dia 16/04, às 20
horas, em "Homenagem a 50ª (quinquagésima) Turma de Formandos da Faculdade
de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e efetuar o lançamento do Selo
Comemorativo", por solicitação do deputado Itamar Borges.
2 - GILMAR GIMENES
Assume a Presidência.
3 - CORONEL TELHADA
Apela ao presidente Cauê Macris e aos líderes de
partidos que coloquem em votação, ainda esta semana, o
PLC nº 01, que trata sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos.
Menciona que o motivo para que o mesmo ainda não tenha sido votado é que alguns
deputados estavam tentando junto ao governador aumentar o índice de reajuste.
Afirma que o governador não irá aumentar este índice. Exibe foto de dinheiro
apreendido por equipe da Polícia Militar. Descreve a ocorrência. Parabeniza os
policiais envolvidos nesta ação. Comenta acidente ocorrido em Alagoas, no qual
morreram três policiais militares. Dá os pêsames às famílias dos policiais e ao
comandante geral da Polícia Militar de Alagoas. Cita ocorrência, na última
semana em Campinas, na qual a PM interceptou um comboio de criminosos, que
atuam em roubos no interior. Informa que sete bandidos perderam a vida e nenhum
policial foi ferido. Mostra fotos dos materiais apreendidos nesta ocorrência.
Parabeniza os policiais envolvidos na ação.
4 - PRESIDENTE GILMAR GIMENES
Parabeniza os policiais envolvidos na
ação.
5 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, com Ordem do
Dia; e lembra a sessão solene, a ser realizada hoje, às 19 horas e 30 minutos,
em "Comemoração aos 20 anos da Igreja Novidade de Vida". Levanta a
sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
* * *
O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Gilmar Gimenes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO – GILMAR GIMENES – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer notória a presença de dois vereadores de Mauá, que estão aqui, à nossa direita. Solicito que se levantem os vereadores Chiquinho do Zaíra e Ricardinho da Enfermagem. Sejam bem-vindos. Mandem um abraço ao nosso prefeito e digam a ele que continua sendo desta Casa. Os senhores também contem conosco para aquilo de que precisarem. Parabéns pelo trabalho em Mauá. Muito obrigado pela presença dos senhores. São sempre bem-vindos.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta
Presidência, atendendo à solicitação da nobre deputada Beth Sahão, presidente da Comissão de Educação e Cultura,
convoca V. Exas., nos termos
do Art. 18, inciso I, letra “r”, do Regimento
Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 6 de abril de 2018, às 10
horas, com a finalidade de efetuar o “Prêmio Inezita Barroso” - 2ª edição.
Nos mesmos termos, atendendo à
solicitação do nobre deputado Marco Vinholi, convoca
V. Exas. para uma sessão
solene a realizar-se no dia 9 de abril de 2018, às 10 horas, com a finalidade
de comemorar o “Dia Mundial da Luta contra o Câncer”.
Nos mesmos termos, atendendo à
solicitação do nobre deputado Adilson Rossi, convoca V. Exas.
para uma sessão solene a realizar-se no dia 13 de
abril de 2018, às 20 horas, com a finalidade de celebrar os 20 anos da Igreja
Assembleia de Deus - Ministério ADJA.
Nos mesmos termos, atendendo à
solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, convoca V. Exas.
para uma sessão solene a realizar-se no dia 16 de
abril de 2018, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Regimento de
Polícia Montada 9 de Julho, a nossa gloriosa Cavalaria da Polícia Militar.
Nos mesmos termos, atendendo à
solicitação do nobre deputado Itamar Borges, convoca V. Exas.
para uma sessão solene a realizar-se no dia 16 de
abril de 2018, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a 50ª turma de
formandos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e efetuar
o lançamento do selo comemorativo.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Gilmar Gimenes.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GILMAR GIMENES - PP - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito presente, nobre deputado Coronel Telhada.
O SR.
CORONEL TELHADA - PSDB - Deputado
Gilmar Gimenes, senhores funcionários e assessores que se encontram no plenário, agradeço ao
cabo Ricardo e ao cabo Ed Carlos, que
estão aqui presentes. Obrigado por tudo o que
os senhores têm feito pela nossa Segurança na Assembleia Legislativa.
Eu tenho alguns assuntos para trazer a esta Casa nesta tarde. São assuntos relativos à Segurança Pública,
não só em São Paulo como em outros municípios. Antes, eu quero fazer um apelo
ao Sr. Presidente desta Casa e aos senhores líderes de
partidos - haverá Colégio de Líderes amanhã - para que se coloque em votação o
PLC nº 01, que trata sobre o reajuste salarial, aquela mixaria que foi dada aos
funcionários públicos no ano passado.
Além de ser uma
mixaria, nós não estamos votando isso, ainda. Esse PLC nº 01 entrou na
Casa no dia 1º de fevereiro. Portanto, já está nesta Casa há mais de um mês e
ainda não entrou para votação. Alguns deputados têm alegado que nós não estamos
votando porque estamos tentando aumentar a porcentagem da votação.
Poxa, obrigado! Gostaríamos disso e vamos trabalhar para aumentar isso, mas sabemos que isso é mentira. O governador não vai aumentar esse índice. Alguém acha, realmente, que o governador vai aumentar o índice do reajuste dos funcionários? Não vou ficar aqui enganando o povo, contando histórias. Ele não vai fazer isso. Eu estou há três anos nesta Casa, todos os dias nesta tribuna, pedindo, falando, brigando por um aumento, por um reajuste. Eu e os demais deputados não fomos atendidos. Acham que agora ele vai atender? Não vai fazer. Ainda mais esse governador, que está saindo agora em abril. Não vai fazer! Enquanto isso, o salário, que já deveria cair com essa merreca que não chega a 100 reais... Nem isso vai cair no salário dos funcionários, pois não votamos. A culpa é nossa.
Nós, deputados, temos que entender que precisamos votar esse PLC nº 01. Não podemos ficar esperando mais. Então, quero apelar ao Sr. Presidente da Casa e aos Srs. Líderes de partido para que, por favor, coloquem em votação o PLC nº 01 amanhã. A situação do funcionalismo já é ridícula, vergonhosa, é um descalabro o que fazem com o funcionalismo, e nós não vamos votar? Pelo amor de Deus! Então, espero que o PLC nº 01 entre em votação nesta semana.
Ainda falando em dinheiro, com essa porcaria de salário que a Polícia Militar recebe, eu queria mostrar uma foto no telão. Essa foto mostra um milhão e 820 mil reais, que foram apreendidos em dinheiro vivo, sem procedência, por uma equipe da Polícia Militar. No momento da prisão, os vagabundos ofereceram 800 mil reais em dinheiro para os dois policiais, só para que liberassem o carro e os mandassem embora. Essa grana vinha do FDN, a Família do Nordeste, que é o partido criminoso do Nordeste. Os dois vagabundos são da FDN.
Essa ocorrência aconteceu no último final de semana com uma viatura do 23º Batalhão, a viatura 23.106 da 1º Cia do 23º Batalhão, comandada pelo sargento Aragão e com a soldado Silvely.
Durante a realização de uma Operação Bloqueio, junto com o ostensivo a pé, essa equipe realizou a abordagem de um veículo Sandero, com dois indivíduos no interior. Na busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado, mas, quando fizeram a busca veicular, encontraram a quantia de um milhão e 820 mil reais. Os indivíduos não apresentaram documentos que comprovassem a origem do dinheiro e ainda ofereceram 800 mil reais para que fossem liberados. Os policiais não aceitaram e os caras foram presos.
Isso foi notícia em São Paulo e se espalhou por meio do WhatsApp. Parabéns! Quero parabenizar publicamente o sargento Aragão e a soldado Silvely, do 23º Batalhão, bem como os demais policiais que participaram da ocorrência.
A próxima ocorrência: quero mostrar aqui um acidente lamentável em que morreram três policiais militares de Alagoas. Uma coisa horrível. Uma viatura da Polícia Militar de Alagoas se envolveu em um acidente com uma carreta. No acidente, infelizmente, faleceram três policiais militares: o cabo Luciano, o soldado Esdras e o soldado Júlio.
Esse acidente foi na BR-101, em Flexeiras, município do interior de Alagoas. Faleceram o cabo José Luciano, de 35 anos, o soldado Esdras, de 25 anos, e o soldado Júlio César, de 33 anos. Um acidente terrível que ceifou a vida de três policiais militares, três homens que lutavam pela sociedade e contra a criminalidade em Alagoas. Infelizmente, tiveram suas vidas imoladas no combate ao crime, em um acidente de trânsito.
Quero aqui, em nome da Assembleia Legislativa, mandar nossos pêsames às famílias dos policiais e ao comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, bem como um abraço aos demais componentes.
Para fechar, quero citar uma ocorrência que aconteceu na semana passada, na região de Campinas. Acho que foi no dia 28 de fevereiro, quarta-feira. Foi uma ocorrência do 1º Baep - Batalhão de Ações Especiais de Polícia, em que interceptaram um comboio de criminosos perigosíssimos que efetuavam vários roubos a agências bancárias no interior.
Durante a interceptação, houve um grande confronto, um grande tiroteio em que sete vagabundos, sete meliantes, sete bandidos perderam a vida. Graças a Deus, nenhum policial foi ferido. Foram mortos sete bandidos e foram apreendidos um fuzil 556, duas metralhadoras ponto 40, uma metralhadora nove milímetros, duas carabinas calibre 12, duas pistolas calibre 45, duas pistolas nove milímetros e um revólver calibre 38.
Essa
troca de tiros aconteceu na estrada que liga a Rodovia D. Pedro I ao Distrito
de Joaquim Egídio, em Campinas. Foram usadas bananas de dinamite para explodir
os caixas eletrônicos. Foram apreendidas metralhadoras, pistolas, munição e
máscaras do Vingador. Eles se acham os “ferradões do
crime”, mas foram para o saco. Se Deus quiser, já estão no inferno. É uma raça
maldita de criminosos que só traz desgraça à nossa sociedade.
Quero,
publicamente, parabenizar todos os policiais do 1º Baep,
especialmente os homens que participaram dessa ocorrência. Muito obrigado. A
ação dos senhores evitou muitas mortes de pessoas boas, de familiares e de
policiais militares, fazendo com que a sociedade sinta-se mais tranquila. Esses
vagabundos não farão falta alguma à sociedade.
Sr. Presidente, quero fazer três
solicitações. Quero que cópia das minhas palavras seja encaminhada ao
comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, pedindo que sejam elogiados o
sargento Aragão e o soldado Sivelli por essa
ocorrência da apreensão do dinheiro e pela recusa em receber 800 mil reais,
apesar do salário miserável, da mixaria que recebe a Polícia Militar.
Gostaria
ainda que as minhas palavras sejam encaminhadas ao comandante da Polícia
Militar de Alagoas, pelo triste acidente envolvendo a viatura da Polícia
Militar, com a morte do cabo Luciano, do soldado Júlio e do soldado Esdras. Que
sejam passadas as nossas condolências aos familiares desses policiais e o nosso
abraço a todos os policiais militares de Alagoas.
Finalmente,
quero que as minhas palavras - quanto ao 1º Baep e à
ocorrência em Campinas, onde morreram sete criminosos - sejam encaminhadas ao
comandante do 1º Baep, tenente-coronel Marci. Deixo o nosso abraço e o nosso voto de
congratulações por essa excelente ocorrência, em que foram
mortos sete criminosos e ferido um oitavo, desbaratando essa quadrilha
perigosíssima de roubo a banco, com a apreensão de vasto armamento e
explosivos, fazendo com que o nosso Estado fique um pouquinho mais seguro.
Sr. Presidente, muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE - GILMAR GIMENES - PP - O pedido de V. Exa. é regimental, e esta
Presidência procederá ao encaminhamento conforme solicitado.
Também
gostaria de parabenizar esses dois policiais que mostraram a dignidade do
policial do estado de São
Paulo.
Fazendo um cálculo rápido, percebemos que esse valor daria por volta de oito ou
nove anos de salário dos dois policiais. Vejam a dignidade dessas duas pessoas.
Parabéns aos dois e à polícia.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Agradeço o apoio do
deputado Gilmar Gimenes. Realmente, seriam oito ou
nove anos de salário, ganhos simplesmente se tivessem virado o rosto. Quem tem
o amor à farda e ao seu juramento não faz esse tipo de coisa. Esses dois
policiais merecem todos os nossos elogios. Na primeira oportunidade, tentarei
homenageá-los, nesta Casa, com alguma condecoração.
Esta Presidência, antes de levantar a presente sessão, cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia os seguintes projetos, vetados:
PLC nº 33/2017; PL nº 179/2004; PL nº 921/2007; PL nº 390/2010; PL nº 485/2010; PL nº1017/2011; PL nº 411/2013; PL nº 56/2014; PL nº 564/2014; PL nº 638/2014; PL nº 1262/2014; PL nº 661/2015; PL nº 1039/2015; PL nº 1055/2015; PL nº 1223/2015; PL nº; 5/2016; PL nº 87/2016; PL nº 158/2016; PL nº 189/2016; PL nº 250/2016; PL nº 408/2016; PL nº 517/2016; PL nº 556/2016; PL nº 656/2016; PL nº 725/2016; PL nº 775/2016; PL nº 824/2016; PL nº 825/2016; PL nº 834/2016; PL nº 4/2017; PL nº 27/2017; PL nº 68/2017; PL nº 136/2017; PL nº 171/2017; PL nº 204/2017; PL nº 207/2017; PL nº 211/2017; PL nº 287/2017; PL nº 289/2017; PL nº 313/2017; PL nº 329/2017; PL nº 346/2017; PL nº 390/2017; PL nº 477/2017; PL nº 492/2017; PL nº 549/2017; PL nº 557/2017; PL nº 568/2017; PL nº 592/2017; PL nº 632/2017; PL nº 675/2017; PL nº 705/2017; PL nº 718/2017; PL nº 761/2017; PL nº 772/2017; PL nº 844/2017; PL nº 872/2017; PL nº 879/2017; PL nº 887/2017; PL nº 904/2017; PL nº 984/2017; PL nº 1002/2017; PL nº 1014/2017; PL nº 1041/2017; PL nº 1059/2017; PL nº 1060/2017; PL nº 1100/2017.
Esta Presidência convoca V. Exas para a sessão ordinária de amanhã, com a mesma Ordem do Dia de quarta-feira, e os aditamentos anunciados. Lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de comemorar os 20 anos da “Igreja Novidade de Vida”.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.
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