08 DE
MARÇO DE 2018
008ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
Secretários: PEDRO KAKÁ e CÁSSIO NAVARRO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 25/17, com emendas.
2 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Requer verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que não atinge número para a
continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputado, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 25, de 2017, de autoria do Sr. Governador. Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", define princípios para o relacionamento entre os contribuintes e o Estado de São Paulo e estabelece regras de conformidade tributária. Com 68 emendas. Parecer nº 1522, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto, às emendas nºs 3, 4, 37, 49 e 66, às emendas nºs 6 e 48 na forma da subemenda e contrário às demais emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga, pelo tempo remanescente de cinco minutos e oito segundos, que a deputada Márcia Lia havia transferido para Sua Excelência.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, de gravata agora, e de blazer emprestado, perfeitamente trajado neste momento, solicito, regimentalmente, uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Agora sim, não tenho que abrir exceção a Vossa Excelência.
O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Pedro Kaká e Cássio Navarro para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata a presença de oito Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Pedro Kaká e Cássio Navarro.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 29 minutos.
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