12 DE MARÇO DE 2018

023ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: CORONEL TELHADA e LECI BRANDÃO

Secretária: LECI BRANDÃO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 27/03, às 10 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Artista Marcos Frota", por solicitação do deputado Cássio Navarro.

2 - LECI BRANDÃO

Assume a Presidência.

3 - CORONEL TELHADA

Comenta notícia de tentativa de roubo, em São Vicente, que vitimara o agente penitenciário José Eduardo Francisco. Exibe foto do policial militar Leonardo de Paula da Silva, morto na Linha Amarela, no Rio de Janeiro. Informa que em 1995, no dia 12/03, fora alvejado por arma de fogo em ocorrência policial. Faz breve relato do episódio e mostra cicatriz em sua mão. Lamenta mortes de policiais militares, ocorridas semanalmente. Clama por mudança na legislação penal, a fim de combater a impunidade. Defende a valorização dos profissionais da Segurança Pública. Noticia que no próximo sábado deve se filiar ao PP.

4 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

5 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para "Comemoração do Dia Internacional da Mulher", por solicitação das deputadas Maria Lúcia Amary, Leci Brandão, Rita Passos, Ana do Carmo e Célia Leão. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido a Sra. Deputada Leci Brandão para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA – LECI BRANDÃO – PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Cássio Navarro, convoca V. Exas. nos termos regimentais para uma sessão solene, a realizar-se no dia 27 de março de 2018 às 10 horas, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao artista Marcos Frota.

Entrando no Pequeno Expediente, eu chamaria os oradores inscritos. Temos 11 oradores inscritos, mas chamarei somente os deputados que se encontram no plenário.

Solicito que a deputada Leci Brandão assuma a Presidência para que eu possa fazer o uso da palavra.

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- Assume a Presidência a Sra. Leci Brandão.

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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, quero tornar notório que infelizmente nesse final de semana houve mais vítimas da violência no Brasil.

Aqui no estado de São Paulo tivemos na madrugada desta segunda-feira, dia 12, hoje, uma tentativa de roubo na região de São Vicente, no litoral de São Paulo, onde foi morto o agente penitenciário José Eduardo Francisco, de 44 anos.

Ele estava parado num semáforo quando foi abordado por um indivíduo. Em princípio, Delegado Olim, a ocorrência chega como tentativa de roubo. Mas, nós, que estamos acostumados com o que tem acontecido com nossos policiais, ficamos um pouco cautelosos com essa informação, porque normalmente os nossos policiais têm sido executados.

Mas, a princípio ela chega como tentativa de roubo em que esse policial, com 44 anos de idade, José Eduardo Francisco, foi morto a tiros na região de São Vicente. É uma grande perda. O estado de São Paulo se ressente em ver mais um de seus homens da segurança morto, de uma maneira tão desnecessária, covarde, como tem ocorrido ultimamente.

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- É feita exibição de fotografia.

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Essa fotografia mostra um jovem policial do Rio de Janeiro que foi morto nesta manhã de segunda-feira, lá na Linha Amarela: é o cabo da Polícia Militar Leonardo de Paula da Silva, de 35 anos, jovem. Ele foi morto na região da Vila do João, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.

O cabo Leonardo de Paula da Silva era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo da Penha. Ele é o vigésimo primeiro policial militar morto este ano, e ainda estamos no mês de março. Hoje é dia 12 de março e já há 21 policiais militares mortos no Rio de Janeiro.

É muito triste a situação da Segurança no Brasil.

Dou, portanto, ciência dessas duas mortes.

Hoje, dia 12 de março, é um dia especial na minha história policial. No dia 12 de março de 1995, eu ainda era capitão da Polícia Militar, comandando a Segunda Companhia do Quarto Batalhão, junto ao 23º DP, ali nos bairros Perdizes, Pacaembu e Barra Funda.

Num domingo, eu estava de supervisor de área, quando nós patrulhávamos, acabamos intervindo numa ocorrência de roubo. Indivíduos praticavam roubos ali na região do viaduto Sumaré.

Chegamos ao local com várias viaturas. Eu estava comandando a operação. Cercamos os indivíduos, conseguimos encontrá-los: eles haviam corrido para debaixo de viaduto. Havia vias de fuga; nós cercamos aquelas vias de fuga e entramos embaixo daquele viaduto, onde houve entrevero: dois dos criminosos foram baleados e eu também fui baleado naquela tarde, do dia 12 de março de 1995.

Portanto, completam-se, hoje, 23 anos que eu fui baleado e quase perdi minha mão. Fui baleado aqui na mão esquerda e quase que eu perdi os dedos da mão. A bala entrou aqui e acabou saindo do lado. Esse foi mais um dos ferimentos que eu adquiri em combate à criminalidade no estado de São Paulo.

Policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e guardas civis, são feridos e mortos, infelizmente, quase toda semana, não só no estado de São Paulo, mas, praticamente, todos os dias, no Brasil. Então, quando viemos aqui falar deles, falamos isso com sentimento de dor, inclusive, porque nós sabemos o que é ser baleado.

Eu fui baleado duas vezes e sei bem o que é a dor de um tiro: a perda de sangue, o desespero de ser socorrido. É uma situação muito difícil. Cansei de carregar caixão de policiais mortos em serviço. É uma situação muito triste, mas que, infelizmente, nos últimos anos aumentou, por causa do descaso dos governantes, da não mudança da nossa lei, que é uma lei que, infelizmente, permite a impunidade no Brasil.

Precisamos mudar nossa legislação. Precisamos valorizar, de maneira ímpar, nossos homens e mulheres de todos os setores da Segurança, seja municipal, estadual ou federal.

Então, Sra. Presidente, quero aqui fazer honra a esses dois homens: ao policial militar do Rio de Janeiro, falecido nesta manhã, cabo Leonardo de Paula da Silva, de 35 anos, e ao agente penitenciário aqui de São Paulo, José Eduardo Francisco, de 44 anos.

Lembrando a todos que, neste sábado, eu me filiarei ao PP. Lá, continuaremos a trabalhar mais forte ainda pela segurança. Nos seis anos em que estive no PSDB, deixei muitos amigos, trabalhamos, mas o resultado foi muito pouco dentro do que queríamos. Infelizmente, não tivemos o apoio necessário por parte do governo do estado de São Paulo. Vamos tentar, agora, em um novo partido, com novos amigos, inclusive com a presença do Delegado Olim, que é o presidente do diretório municipal do Partido Progressista.

Vamos tentar, junto a um novo grupo de amigos, batalhar mais forte pela segurança e pelos homens e mulheres que, diariamente, arriscam as suas vidas. Tenho certeza que a luta continua da mesma maneira, mas agora em uma nova trincheira e cercada de mais amigos que trabalham pela segurança também.

Quero convidar a todos, no próximo sábado, às 13 horas, aqui no plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa, para que estejam conosco na minha filiação ao Partido Progressista.

Muito obrigado.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de quinta-feira.

Lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.

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