02 DE
MARÇO DE 2018
05ª
SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFRESP
Presidente:
VITOR SAPIENZA
RESUMO
1 - VITOR SAPIENZA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARIA
CRISTINA
DE CASTRO SILVEIRA
Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.
3 - PRESIDENTE VITOR SAPIENZA
Informa que a Presidência efetiva
convocara a presente sessão solene, a pedido dos deputados Vaz de Lima, Orlando
Bolçone e deste deputado, na direção dos trabalhos,
com a finalidade de realizar "Comemoração dos 70 anos de fundação da
Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp". Convida os presentes a ouvirem, de pé, o
"Hino Nacional Brasileiro".
4 - PEDRO KAKÁ
Deputado estadual,
cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza a Afresp
pela comemoração de seu aniversário. Tece elogios e agradecimentos à
instituição pelo trabalho que realiza. Discorre sobre a importância o
equilíbrio fiscal do Estado.
5 - LUIZ CLAUDIO
RODRIGUES CARVALHO
Coordenador de Administração
Tributária, representando a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, saúda
os presentes. Destaca a relevância das atividades associativas. Aponta
contribuições da Afresp para a estabilidade econômica
do estado de São Paulo.
6 - PRESIDENTE VITOR SAPIENZA
Agradece a seus pares pela cessão da
presidência desta sessão a ele. Anuncia a entrega de homenagens a
ex-presidentes da Afresp, que nomeia.
7 - RODRIGO KEIDEL SPADA
Presidente da Afresp, declara-se honrado pela homenagem recebida. Lista nomes de
ex-presidentes da associação. Tece agradecimentos e cumprimentos aos deputados
presentes e às autoridades e funcionários da Afresp.
Faz contextualização histórica da criação da entidade de classe. Fala sobre os
prejuízos trazidos para o Brasil, a seu ver, pela polarização política e a
corrupção. Defende a valorização da classe fiscal no País, cuja competência
exalta. Felicita-se pela comemoração de hoje.
8 - ROBERTO KUPSKI
Presidente da Febrafite, cumprimenta as autoridades presentes. Agradece a
oportunidade de participar desta solenidade. Faz elogios à Afresp
pelo papel que a instituição desempenha na economia de São Paulo. Reivindica a
valorização salarial da classe fiscal do Estado.
9 - ORLANDO BOLÇONE
Deputado estadual,
faz saudações. Declara apoio à PEC 5/16. Lembra experiências pessoais
junto a ex-presidentes da Afresp. Frisa a relevância
pública da entidade. Lê excerto sobre a importância da história para a
construção do presente e do futuro. Destaca o valor do dinheiro como forma de
promover o desenvolvimento econômico e social. Parabeniza a instituição pela
data comemorativa.
10 - VAZ DE LIMA
Deputado estadual,
relata experiências pessoais vividas junto ao deputado Vitor Sapienza. Faz cumprimentos. Acentua a participação de
diversos profissionais para a construção e manutenção, por setenta anos, da Afresp. Aponta a relevância da associação para a
organização sindical da classe fiscal. Discorre sobre lutas e conquistas da
entidade em conjunto com instituições parceiras, sobretudo em relação à
valorização dos profissionais. Compromete-se com as reivindicações trabalhistas
dos agentes do setor fiscal.
11 - PRESIDENTE VITOR SAPIENZA
Narra episódios de sua história
política ligados ao desenvolvimento da Afresp. Faz
críticas à gestão da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Defende a
manutenção de representantes da classe fiscal do Estado no Poder Legislativo.
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Vitor Sapienza.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARIA CRISTINA DE CASTRO SILVEIRA - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste momento, daremos início à sessão solene com a finalidade de comemorar os 70 anos de fundação da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp.
Convido para compor a Mesa o deputado estadual Vitor Sapienza; deputado estadual Vaz de Lima; deputado estadual Orlando Bolçone; deputado estadual Pedro Kaká; Rodrigo Keidel Spada, presidente da Afresp; e Luiz Cláudio Rodrigues Carvalho, coordenador da Administração Tributária, representando a Secretaria da Fazenda.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Cauê Macris, atendendo solicitação deste deputado e dos deputados Vaz de Lima e Orlando Bolçone, com a finalidade de comemorar os 70 anos de fundação da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência, dentre várias autoridades, quer mencionar a presença do Marcelo Bergamasco, diretor presidente do DEAT; Fábio Faria de Sá, representando o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; Antônio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, e ex-presidente do gabinete do presidente da Assembleia; Rinaldo Carneiro representando o presidente do Sescon; Antônio Carlos Fernandes Júnior, presidente da Conacate, representando o FST - Fórum Sindical dos Trabalhadores; Alfredo Portinari Maranca, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.
José Gozze, presidente da Fespesp - Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e Pública Central do Servidor; Marcos Vinicius Vanucci, corregedor-geral da Corfisp; Lucia Helena Maia Cotomacci, primeira vice-presidente da Apampesp; Hélio Campos Freire, presidente do Sindaf-SP; Antônio Arnosti, diretor econômico-financeiro da AFPESP.
Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será retransmitida pela TV Assembleia no domingo, dia 4 de março, às 21 horas, pela NET - canal 7; pela TV Vivo - canal 9; e pela TV Digital - canal 61.2.
Esta Presidência oferece a palavra a deputados que queiram fazer uso. Com a palavra, para fazer uma saudação, deputado Pedro Kaká.
O SR. PEDRO KAKÁ - PODE - Bom dia, senhoras e senhores. Quero apresentar os meus cumprimentos a este nobre deputado Vitor Sapienza, pela iniciativa. E, em seus nomes, deputados Orlando Bolçone e Vaz de Lima, cumprimento todos desta Casa. Ao Rodrigo Spada, Luiz Cláudio e demais autoridades, quero tomar a liberdade para cumprimentar todos os senhores.
Setenta anos é uma data significativa, em um momento em que o Estado de São Paulo deve reconhecer, pois sempre reconheceu o papel dessa categoria, que reúne as melhores expressões que podem muito bem contribuir para o progresso deste estado.
De forma breve e sucinta, quero agradecer em nome desta Casa, os
trabalhos que os senhores têm feito de forma incansável. E contribuindo para
aquilo que consideramos a justiça tributária, arrecadando de forma correta e
justa, para que um dia tenhamos o verdadeiro equilíbrio fundamental, sobretudo
para a igualdade que todos nós buscamos. Meu muito obrigado e que Deus abençoe
a todos os senhores.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência oferece a palavra ao Sr. Luiz Claudio Rodrigues Carvalho, coordenador de Administração Tributária, representando a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
O SR. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES CARVALHO - Bom dia, senhoras e senhores. Rodrigo Spada, grande anfitrião da comemoração de hoje; deputados Pedro Kaká, Vaz de Lima, Vitor Sapienza e Orlando Bolçone; caros colegas, senhoras e senhores, em primeiro lugar gostaria de dizer que é uma honra ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa enquanto coordenador da Administração Tributária. Hoje nos reunimos para comemorar 70 anos dessa jovem senhora, que cuida da vida de todos nós, tanto no aspecto da saúde de nossos familiares e de nós mesmos, e do caráter associativo. É lá que jogamos futebol, formamos amigos, nos relacionamos.
Muito mais do que trabalhar, que é nosso dever, também precisamos compor o corpo social. Portanto, essa jovem senhora de 70 anos que comemora hoje na presidência do Rodrigo Spada, é um motivo de muito orgulho para nós. Até gostaria de pegar um pouco das palavras do deputado Pedro Kaká para lembrar da importância que nós temos na sociedade. Em um momento histórico e difícil no Brasil, podemos infelizmente nos comparar com estados que têm enfrentado grandes dificuldades. O estado de São Paulo está muito longe disso. Eu acho que grande parte desse sucesso, ou pelo menos a manutenção da nossa vida vem do nosso trabalho. Não existe sociedade organizada sem um fisco atuante, justo, correto, que arrecada com justiça e correção.
Rodrigo, gostaria de, em seu nome, parabenizar
todos que compõem a diretoria da Afresp, mas que
compuseram as diretorias anteriores também. Não chegaríamos aqui sem o esforço
coletivo de todos nós. Repito, é motivo de grande orgulho estar aqui neste
momento comemorando junto com você, essa data tão importante. Parabéns a você,
à diretoria e todos nós. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Pessoal, antes de dar prosseguimento aos trabalhos, quero agradecer especial deferência dos deputados Orlando Bolçone e Vaz de Lima por ter transferido para mim a Presidência deste trabalho, tendo em vista que fui presidente do conselho, conselheiro e também diretor da Afresp. Porém, ambos, cada um deles teria a mesma condição deste presidente, de conduzir os trabalhos. Quero agradecer aos deputados por essa honraria.
Neste momento vamos prestar uma homenagem aos ex-presidentes da Afresp. Combinando com os Srs. Deputados, chegamos à conclusão de que ao invés de cada um de nós entregar esse mimo, vamos transferir para o atual presidente da Afresp, para fazer a entrega.
Convidamos para receber sua homenagem, meu amigo Luiz Augusto de Carvalho Guedes Pereira, que foi presidente em 1982 a 1984, e em 1985 a 1987.
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Para receber sua justa homenagem, convidamos o Sr. Teruo Massita, presidente de 2000 a 2002, de 2003 a 2005, e de 2012 a 2014.
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Convidamos agora
para receber sua homenagem o Sr. Luiz Carlos Toloi
Junior, presidente de 2006 a 2008, e de 2009 a 2011.
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - E agora para receber sua homenagem, convido o deputado Vaz de Lima, que foi presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda, para entregar a justa homenagem ao Rodrigo Keidel Spada, presidente de 2015 a 2017, e atual presidente até 2020.
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Agora convido para fazer uso da palavra o atual presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada.
O SR. RODRIGO KEIDEL SPADA - Bom dia a todos. Certamente, nunca esperei em minha vida receber uma honra em um momento como este, dentro de uma categoria já muito seleta no País, ter sido escolhido para ser presidente da Afresp. Claro que isso não foi planejado, ter um momento como este para representar todos os associados e fiscais de rendas e, principalmente, ex-presidentes. São muitos aqui, e me honra muito assumir esse posto nesse momento delicado.
Temos aqui o nome do Armando de Campos Toledo, Arthur Ramos, Benedito Franco da Silveira Filho, Euzébio Ferreira do Amaral Junior, Heitor Mayer, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, Luiz Augusto de Carvalho Guedes Pereira, Luiz Carlos Toloi Junior, Moacyr Delboni Ferraz, Rodrigo Keidel Spada, Sebastião Domingues, Sebastião Gomes. Todos ex-presidentes da Afresp.
Antes do discurso, quero agradecer especialmente aos deputados. Pedro Kaká, é uma honra tê-lo aqui conosco. Você sempre esteve ao nosso lado nessa luta que temos travado aqui na Assembleia Legislativa, capitaneada pelo sindicado, a Afresp está ombro a ombro juntos pela PEC 5. Não nos abandone, muito obrigado. Também os deputados Vaz de Lima, ex-presidente do sindicato, sempre muito acolhedor. Temos tido um contato mais próximo, pelo menos para mim, há quatro anos, que é o tempo que estou na presidência. Admiro muito, é uma fonte de aprendizado para mim todas as nossas conversas.
Também o deputado Orlando Bolçone, é uma honra tê-lo na categoria. Eu o conheço desde minha região, sou de Catanduva e ele de Rio Preto. Ele tem muitos votos em Catanduva. Fico honrado dos meus conterrâneos escolherem o deputado Orlando Bolçone, talvez na decisão mais importante de nossas vidas, que é sempre um escrutínio eleitoral, delegamos aos nossos representantes políticos as decisões de nossa vida. E, ao deputado Vitor Sapienza, que está presidindo esta sessão com muito mérito. Ele foi presidente do conselho deliberativo, diretor da Afresp e é decano aqui. Essa concessão que os outros dois deputados da Casa fizeram, autores juntos no pedido da sessão solene, é mais do que justa. Vitor, muito obrigado por toda a deferência que você sempre tratou e continua tratando nossa categoria.
Luiz Cláudio, agradeço sua presença, representando o secretário. Mas também, sobretudo, por ser nosso comandante maior na Secretaria da Fazenda da nossa categoria, junto com o corregedor-geral que também está aqui e ocupa um cargo, Marcos Vanucci, obrigado pela presença. E o Mota, que está no Rio de Janeiro e não pôde estar presente. Mas você, como coordenador da CATE, escolhido para representar a Secretaria da Fazenda. E a todos os nossos colegas. Em seu nome aqui na Mesa, agradeço todos os colegas e diretores da secretaria, delegados, inspetores.
E também que saibamos das dificuldades no momento que vivemos hoje no País e na categoria, de assumir essa responsabilidade sem recompensa financeira por isso. Quero agradecer o presidente Roberto Kupski, da Febrafite, que veio de Brasília e vai hoje para o Rio Grande do Norte. Chegou agora e já está saindo. Ele é o presidente da nossa federação que congrega as 27 associações, da qual tenho a honra de ser vice-presidente e poder dar uma colaboração pequena perto do trabalho incansável que você fez lá há 16 anos. Muito obrigado por estar aqui, a cerimônia não seria completa sem as outras parceiras, e você representa todas as associações de classe.
Presidente do conselho, Luiz Carlos Toloi Junior, no qual cumprimento também todos os conselheiros da Afresp. Cumprimento os diretores em nome do Denis, vice-presidente, e o Lobato, segundo vice-presidente, no qual cumprimento todos os diretores da executiva, designados e regionais. Muito obrigado por estarem aqui conosco. Cumprimento também o Teruo Massita ex-presidente, Guedes, Toloi, ex-presidentes homenageados, e o Dado que viria e deve ter tido algum problema na viagem. Quero agora saudar todos os meus colegas, dos quais muito me orgulho de representá-los. É por eles que estamos aqui e por eles que a associação foi fundada.
Quero também agradecer os funcionários da Afresp aqui presentes e os que não estão presentes, que nos ajudam diariamente com comprometimento e dedicação, para administrar nossa grande associação. A Afresp conta hoje com 225 funcionários, talvez uma das maiores entidades de classe do País. E agradecer os fornecedores e parceiros de negócios que ajudam a Afresp a atingir os resultados que a tornam cada vez maior e melhor. Queria também abrir um parêntese para agradecer todos os ex-diretores e ex-conselheiros também aqui presentes, que também fizeram parte dessa história dos 70 anos da Afresp. Muito obrigado.
Em 1948, a Europa buscava sua reconstrução e países do mundo político se empenhavam na reorganização de suas economias. A polarização política dividia o mundo em alianças políticas que tinham os blocos dos países capitalistas e comunistas em extremos opostos. Nesse contexto de recuperação e competição, os países capitalistas se esforçavam para fortalecer o Estado e levar bem-estar às suas populações. Traumatizadas pelas marcas das duas grandes guerras, os países pertencentes à ONU publicaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, o ambiente democrático fora restituído após a ditadura de Getúlio Vargas, com o presidente Dutra eleito nas primeiras eleições desde 1930.
Também em São Paulo, tinha em Ademar de Barros um governador eleito depois de 20 anos. Na economia, o estado de São Paulo mudava sua matriz essencialmente agrícola para industrial, e se firmava como grande fornecedor brasileiro de produtos industrializados. O Porto de Santos era a grande porta de entrada e saída dos produtos agrícolas e industrializados. Dentro desse cenário, foi fundada aquela que, com a dedicação de centenas de valorosos agentes fiscais de renda se transformaria em uma das maiores e mais importantes associações de classe brasileira, nossa querida Afresp.
Na figura dos ex-presidentes Guedes, Toloi e Teruo aqui presentes, parabenizo e agradeço a todos aqueles que vieram antes de nós. Nesses 70 anos passados, a classe dos agentes fiscais de renda foi uma das principais protagonistas no desenvolvimento de São Paulo, fiscalizando e arrecadando recursos que financiaram a Saúde, a Educação, a Infraestrutura e a Justiça, fazendo com que nosso estado se tornasse responsável por mais de um terço de todo o PIB brasileiro.
Em 2018, a Europa unificada busca recuperar a competitividade e o fortalecimento de suas economias, para fazer frente aos Estados Unidos e países asiáticos. A guerra fria acabou e o mundo, antes dividido, está extremamente interligado no consumo, nas oportunidades e nos problemas. Empresas gigantes continuam a crescer e ganham poder, capaz de interferir em países. Nesse contexto de competição por mercados difusos, os países capitalistas se esforçam por reduzir o tamanho e custo do Estado, mesmo provocando maior concentração de renda e prejuízo para os benefícios e serviços sociais aos seus cidadãos.
No Brasil, o ambiente democrático, restituído após a ditadura militar e a economia, sofre com a divisão do País entre esquerda e direita. Com as sucessivas investigações de corrupção, e com a constatação de inúmeros e vultuosos desvios de verbas públicas. Com o presidente Temer empossado após impeachment de sua sucessora, São Paulo tem o governador Geraldo Alckmin em seu quarto mandato, sem valorizar o funcionalismo público em geral e o fisco, em particular. Esse é o cenário atual, que somado à guerra fiscal entre os diferentes estados da Federação, e a deterioração completa do imposto sobre o consumo, se impõe a Afresp, que hoje é homenageada nesta Casa.
Sólida e atenta, essa jovem, bonita e vigorosa senhora de 70 anos, com corpinho de 30, sabe que não poderá continuar forte e fazer frente aos desafios que os momentos mundial e brasileiro impõem, sem que a classe fiscal esteja valorizada, motivada e remunerada com justiça. No momento em que se comemora 70 anos de existência, a Afresp assiste perplexa ao desmantelamento da classe que representa. Nessa situação, cada um de seus membros, que há quase dois anos espera pelo reconhecimento de seu valor por parte do governo e desta Assembleia Legislativa, tem estampado em seu rosto a marca do desapontamento e da decepção. Uma classe que por muitas décadas foi protagonista da história e da pujança desse estado.
Agora, no momento em que mais deveria ser ouvida, é relegada a um plano secundário. Poucas categorias de servidores públicos desse País reúnem o capital humano e intelectual da classe dos agentes fiscais de renda do estado de São Paulo. No entanto, no momento em que mais deveria ser chamada para buscar caminhos para o enfrentamento de uma crise que não provocou, a classe se vê subjugada pela estreiteza, miopia e preconceito. Esses motivos indicaram que temos poucos motivos para comemorar os 70 anos de vida da nossa associação. No entanto, pelo contrário, comemoramos o reconhecimento que temos do valor social do nosso trabalho.
Comemoramos a riqueza humana que temos em nossos quadros. E mesmo nesse período nebuloso, comemoramos a vitalidade de nossa classe. E afirmamos a dívida que temos pelas gerações passadas, que nos trouxeram até aqui. Prova disso é que no dia 28 de fevereiro passado, dia em que comemorávamos os 70 anos de sua fundação, toda a diretoria da Afresp estava reunida em atividade intensa para traçar os rumos necessários para sua refundação, olhando o futuro com generosidade e o espírito público renovado. Com muito orgulho comemoramos nossos 70 anos de existência justamente nesta Casa Legislativa, em que foram depositadas as esperanças e a confiança de toda nossa classe.
Estamos felizes de estarmos hoje aqui dando um testemunho da nossa
história e da nossa grandeza. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Caros colegas, também quero anunciar a presença de algumas outras autoridades. Tem uma que para mim diz muito respeito, o ex-deputado Augusto Toscano, que está lá no cantinho. Quero dizer a vocês o seguinte, em uma época muito difícil da revolução, com toda a sinceridade, quando a coisa apertava, eu como delegado, era ele a quem recorria para segurar um pouquinho as pontas. Ele merece uma salva de palmas pelo que fez por nós no passado. (Palmas.)
Quero mencionar também a presença do Oswaldo Faria de Paula, presidente do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas; João Henrique de Oliveira, diretor da Olsch Seguros; Rogério Mario Pedace, coordenador de gestão de pessoas da Secretaria da Fazenda; Hélio Zarenczansky, diretor de gerenciamento de projetos da Secretaria da Fazenda; Andrea Feliponi Garcia, representando o deputado estadual Itamar Borges; Milton Rodrigues, da Rodyos Auditores Independentes; engenheiro Paulo Côrrea Junior, da ESAME Medicina e Segurança do Trabalho; Roberto Kupski, presidente da Febrafite.
Demetrius Queiroz Rego Barros, diretor de gestão estratégica e projetos da Secretaria da Fazenda; Marta Moraes, ESAME Medicina do Trabalho; José de Souza, primeiro secretáro de finanças da CNPL; Rita Amadio Ferraro, presidente da Afalesp - Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo; Izaniel Chirelli, da Self Graf; Isabel Lalli, da Liberty Seguros; Luiz Carlos Toloi Junior, já mencionado e presidente do conselho da Afresp; Rubner Leonardo, da Mapfre Seguros; Fernanda Ferrari, do Hospital Santa Catarina, representando o Sr. Denilson; Celso de Sá Calom, da Mapfre Seguros; Fernando Martins, da Unimax Consultoria.
Leni Araújo, Flávio Marcos Batista e Marcelo Marques Oliveira, todos da OdontoPrev; Marcelo Yasuda, diretor executivo do DEAT; Solange Brito, representando o Hospital Beneficência Portuguesa; Pedro Ulsen, da Ricardo Viveiros e Associados; Adriano Moura, do Instituto Carlos Matos; Victoria Frugoli, representando a ASPAL; Cel PM Flammarion, diretor da AOPM, que está lutando conosco; e outras autoridades aqui presentes. Este presidente agradece a presença de todos.
Atendendo a pedido do deputado Vaz de Lima, esta Presidência quebra o protocolo e dá a palavra por três minutos a palavra ao Roberto Kupski, presidente da Febrafite.
O SR. ROBERTO KUPSKI - Bom dia a todos, colegas, agentes de renda do estado de São Paulo. É um orgulho para a federação, em nome de todas as nossas associações, vir neste momento histórico que se comemora nesta Casa Legislativa. Quero agradecer muito à essa Assembleia, aos nossos deputados, colegas fiscais também, Vaz de Lima, Vitor Sapienza, Bolçone e Pedro Kaká, por essa oportunidade. Prezado amigo e vice-presidente da Febrafite, dirigente dessa entidade, presidente Rodrigo Spada, nosso Luiz Cláudio, quero dizer da importância que isso tem não só para a Afresp e agentes fiscais de São Paulo, mas para todos os agentes fiscais brasileiros. Cumprimento todas as entidades aqui representadas.
A Afresp é a entidade que tem a vida mais longa dentro do fisco estadual, e tem feito um trabalho de representação classista e corporativa junto com nosso sindicato, e um trabalho social. Representação de uma categoria que é exemplo e referência para esse País. Digo, como auditor fiscal do Rio Grande do Sul, que percorreu nesses 16 anos, como o amigo Rodrigo disse, deixando a federação nos próximos dias. Acho que Deus me leva para um momento especial, de poder vir ao final do meu mandato, e o Rodrigo vai continuar junto na nossa federação, na direção como vice-presidente, ter essa oportunidade de vir nesta Casa para fazer o reconhecimento aos visionários que 70 anos atrás criaram essa entidade.
E a todos que construíram ao longo desses anos, associados, diretoria e familiares, funcionários, uma história que orgulha todo o fisco estadual brasileiro, e a sociedade. E voltar a essa Assembleia num momento que acompanhei, ano passado, uma das mais importantes e dignas mobilizações dessa categoria, que desempenha um papel excepcional para o estado. Queremos ver nossos nobres parlamentares, que esta Casa corrija o mais rápido possível, e temos convicção que a construção política deverá ser feita para uma das maiores injustiças que temos hoje no Brasil, que é um tratamento diferenciado em termos de teto salarial para uma categoria que representa o estado.
Temos convicção, nossos parlamentares, que vamos corrigir com a
construção política e habilidade de Vs. Exas. junto com o conjunto desta Assembleia, onde tive a
oportunidade de participar de uma reunião de líderes para fazer essa defesa.
Isso não é privilégio, mas uma justiça que deve ser feita, dar um teto salarial
igual a outras carreiras de Estado do Brasil. Esse é só um projeto que deve
buscar atender essa categoria e ser valorizada com dignidade, porque ela
responde de forma excepcional para a sociedade paulista. Muito obrigado pela
oportunidade para eu vir aqui, agradeço em nome de todo o fisco estadual
brasileiro, essa história que orgulha todos nós. Que Deus ilumine o caminho de
todos nós. Parabéns Afresp.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência oferece a palavra ao deputado estadual Orlando Bolçone.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Bom dia a todos os colegas, é uma honra e um dia histórico para esta Casa. Tenhamos certeza, todos nós. Quero iniciar com uma saudação muito especial ao presidente da Mesa, mas mais que isso, ex-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, onde deu grandes contribuições ao estado de São Paulo. Sempre lembrando sua condição de agente fiscal de rendas, meu querido e estimado mestre, Vitor Sapienza.
Quero saudar meu amigo de mais de 50 anos, deputado Vaz de Lima. Nós ainda éramos garotos em um bairro periférico de São José do Rio Preto, chamado Jardim América, jogando em um timinho de periferia chamado Ameriquinha. Lá iniciamos, e temos essa amizade que já ultrapassa 50 anos. Uma saudação ao deputado Pedro Kaká que nos prestigia, é uma honra tê-lo conosco em nossa causa. Deputado Carlão Pignatari que chega, e também nos acompanha e se solidariza conosco, em uma causa que, esperávamos hoje, estar em um processo de comemoração e avanço. Não foi possível comemorar, mas a certeza de que vamos continuar avançando nesse processo de valorização da carreira através da PEC 5.
Uma saudação ao Luiz Cláudio, que tão bem representa a classe na Secretaria da Fazenda, como nosso coordenador. Cargo já ocupado a época e com um trabalho que mudou as finanças do Estado de São Paulo, do nosso querido amigo e líder Luiz Augusto Guedes. Na época, tal qual o Luiz Cláudio, iniciava na CATE de cabelos ainda pretos, e agora insiste em tingir de branco, certeza que a CATE rejuvenesce as pessoas. E uma saudação também ao nosso presidente Rodrigo Spada, pela fala, pelo trabalho e forma como conduz nossa instituição.
Essa instituição que teve grandes presidentes, aqui o Teruo e o Toloi. Lembrava há pouco com o Guedes, que Teruo foi do nosso concurso de 1979, e a época a primeira de nossas lutas foi para sermos nomeados. Então Teruo, Moura Campos, um grupo insistia constantemente, e só depois com a chegada do Guedes à coordenadoria que esse processo pode efetivamente se tornado real. É uma honra tê-lo aqui, assim como o Toloi, que ajudou a construir nossa Afresp.
Essa associação tem uma importância enorme e, nesse dia, é testemunhada por uma das referências de luta em defesa do funcionalismo público, nosso querido Ticcilo, e ex-deputado Toscano. O desenvolvimento, vou me permitir não seguir a lição do meu mestre Vitor Sapienza, que quando aqui cheguei ele insistia para falar sem papel. Mas vou puxar uma frase de um Prêmio Nobel de Economia de 96, que diz que: “A história importa não só porque podemos aprender com o passado, mas também porque o presente e o futuro estão relacionados com o passado por meio da continuidade das instituições de uma sociedade. As escolhas de hoje e de amanhã são moldadas pelo passado, que só pode se tornar inteligível no caso de uma evolução institucional”.
A classe dos agentes fiscais de renda é uma das instituições mais sólidas e importantes não só para a economia, mas para o social desse estado. E a Afresp é uma, juntamente do nosso sindicato aqui representado pelo Maranho. São instituições importantes dentro da nossa classe. É isso que faz o desenvolvimento. Lembrava uma das vezes aqui com os deputados Vaz e o Vitor, que talvez nossa referência não devesse ser fiscais de renda, e nem auditores fiscais, que ficamos de fazer uma lei e sempre queríamos fazê-la juntos. Mas de agentes do desenvolvimento econômico.
Eu me permito pegar uma citação evangélica, da Bíblia: “A Deus o que é de
Deus, e a Cesar o que é de Cesar”. Sou católico, mas recorro a um dos textos de
Chico Xavier em uma psicografia em que ele diz que o dinheiro e o recurso são muito
importantes, porque são aqueles que levam ao desenvolvimento
científico e tecnológico, que constroem o futuro, e também são os recursos, os
meios, os orçamentos que dão condições de colocar o lençol limpo no hospital
público, que dão condições de colocar a merenda digna na mesa de nossas
crianças carentes. A atividade do agente fiscal de renda é uma das mais dignas
e importantes para o desenvolvimento econômico e social do estado.
E uma categoria só pode atingir esse peso e importância porque por trás de si tiveram homens que construíram essa associação que nos uniu, e nos manteve sempre juntos. Essa é a mensagem que me permito deixar. Como diz meu querido amigo Vitor, só conta história quem tem história. Eu tenho poucas histórias para contar, e aqui já foram contadas muito pelo Rodrigo. O Vaz e o Vitor vão contar outras. Mas quero deixar essa mensagem e esse olhar para o futuro, mas sempre pensando no passado. Pés no chão, mente no futuro e, no coração a certeza de continuar nossa união, nosso trabalho e luta. E a certeza de que 44 milhões de pessoas, mais que isso, diria que os mais de 200 milhões de habitantes do Brasil dependem da economia de São Paulo, que depende diretamente do agente fiscal de renda.
Hoje é um dia de festa, felicidade e comemoração. Parabéns Afresp e a todos os nossos queridos amigos e colegas fiscais de renda.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Com a palavra, nosso deputado e ex-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda, Vaz de Lima.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Muito bom dia a todos e a todas. Guedes, vamos ficando de cabelos brancos e tentando aprender com a coisa. Então o protocolo já foi feito, e vou evidentemente citar o presidente da Mesa, nosso colega Vitor, decano entre nós de deputados da classe, o Bolçone que chegou mais recente e faz seu belo trabalho.
Aliás, o Bolçone lembrou de uma coisa e é verdade, em um daqueles jogos que fizemos, o Bolçone tem uns três ou quatro anos a mais do que eu, fazíamos uma disputa e eu queria subir de categoria, ele era um pouquinho na frente. Sofro um enorme de um acidente, precisei ficar cinco anos sem jogar bola, por recomendação. Fui levantar peso, virei halterofilista. Depois voltei a jogar bola de novo. Ele jogava bem, eu jogava muito mal. Mas pelo menos levantava peso direitinho, fui campeão e recordista brasileiro.
Cumprimento também nosso grande companheiro Pedro Kaká. O Carlão Pignatari também passou por aqui agora, muito obrigado pela presença. Cumprimento o Luiz Cláudio, nosso coordenador, e o Rodrigo Spada, que preside a associação. Os ex-presidentes, está faltando o Dado aqui, dos que estão vivos. Não sei por que não veio. Mas entrei quando o Guedes era presidente da Afresp. Depois o Dado, o Teruo, Toloi e Rodrigo. Então minha história com a Afresp vem de 86. Hoje é um dia de homenagem, e vou tentar não ser repetitivo. Quem vai falando no final tem que tentar não repetir o que o outro já falou, porque concordo com tudo que foi falado.
Mas hoje é dia de homenagear essa jovem senhora, na linguagem do Luiz. Não diria bem assim, não é fácil uma instituição fazer 70 anos, é difícil. E estamos construindo isso há tantas mãos, e cada um foi dando sua contribuição dessa maneira. O Vitor mesmo lembrou que ele foi presidente do conselho, diretor, e nos representa aqui desde 86. Aliás, sempre tem deputado da classe aqui. Estava comentando com o Vitor que tivemos antes dele o Hélio, o Gilberto, o Drummond de Sorocaba. Então a categoria esteve sempre aqui representada. O Guedes tentou vir, o Toloi, e é muito justo, sem nenhum problema.
E digo que essa classe tem um reconhecimento enorme pelo trabalho do fiscal. Quando um de nós vem para cá, sempre ocupa função de destaque pela formação e tudo isso. Mas quero fazer uma homenagem à Afresp, que cuida de nós em tantas áreas. Mas além da coisa associativa em si, destaco o papel que a Afresp realizou no passado e realiza hoje de congregar classes. De 88 para cá, quando fundamos o sindicato, as duas entidades fazendo esse papel. Então quero, como fundador do sindicato, e seu segundo presidente, o primeiro foi o Liminha, reconhecer que se não fosse o grande espírito de doação da Afresp, o sindicato não existiria.
Naqueles primeiros anos que nós não tínhamos ainda conseguido acertar bem o rumo do sindicato, se a Afresp não tivesse bancado, literalmente, as nossas estruturas e todas as despesas, o sindicato talvez tivesse naufragado. Quero deixar esse reconhecimento à associação, Rodrigo, e dizer que foram tantas lutas. Eu só comecei a participar a partir de 86 quando estávamos bem no fundo do poço. O Bolçone já fez uma menção aqui da luta para os de 79 entrar, porque o governo na época não queria, o Guedes e o Vitor tiveram uma participação importantíssima nisso.
Mas lembrar que fizemos muitas lutas conjuntas. Talvez da época que estou na carreira, a mais substancial e importante, a que nos deu um sentido bom de categoria profissional, foi sem dúvida nenhuma a luta conjunta da Afresp, o sindicato e o mundo político, representado na época pelo Vitor e pelo Hélio Rosas, que estavam com mandatos, quando conseguimos conquistar a Geia, que nos deu um longo período de calmaria para que pudéssemos cumprir esse papel que o Vitor e o Bolçone se referiram, Kaká e todos os outros já falaram aqui. Um período de calmaria em que pudemos nos estruturar.
Esta Casa aprovou uma lei para permitir a primeira modernização da CAT, um bom dinheiro para sairmos daquilo que em nossas campanhas do sindicato dizíamos, na minha época, que as mesas eram calçadas com tijolos ou pedaços de madeira. E aquela modernização nos colocou em uma situação melhor em todos os sentidos. Estou falando da Geia. Depois tivemos um longo período positivo, e de novo tivemos um grave problema. O Vitor estava me lembrando agora pouco a luta que fizemos aqui, o Bolçone ainda não estava, para conseguirmos a PR. O Vitor pode falar disso depois se quiser. Foi uma luta para conseguir. E depois conseguimos mais um longo período de calmaria no que diz respeito à remuneração.
Agora estamos em uma outra luta. Quero colocar minha posição: tudo que possa ocorrer para nós, exceto a PEC 5, ou subteto, como queremos, é paliativo. O que queremos e continuaremos a lutar, não vamos desanimar, é para que possamos resgatar nossa dignidade na PEC 5. É isso. E por que estou dizendo para não parar? Porque até chegarmos à Geia, final de 86, 87, 88, 89. No final de 90, em um período eleitoral, foi quando conseguimos, em uma luta bem articulada. Então não vamos desanimar, vamos continuar de pé e de cabeça erguida, acreditando que nós somos sim isso tudo que já foi dito aqui, e temos uma grande contribuição.
Ainda que, infelizmente, governantes de plantão não consigam compreender isso, haverá um momento, creio em Deus, que chegará alguém com lucidez para dizer que se há carreira de Estado importante no País, além das outras, é essa que coloca o recurso para que a máquina do Estado possa cumprir seu papel social. Por isso, quero homenagear vocês todos que foram presidentes, os da diretoria e os que trouxeram isso até aqui. Dizer que de nossa parte vamos continuar cumprindo nosso papel. Às vezes é incompreendido, porque no mundo político agimos diferente daquilo que as pessoas gostariam que agíssemos. Mas nós sabemos como tem que se fazer para tentar chegar. Às vezes uma palavra mal colocada fecha portas, ao invés de abrir.
Mas quero encerrar minha palavra dizendo que a história e a luta da Afresp, depois acoplado o sindicato, nos credencia para dizer que não vamos esmorecer. Parabéns Afresp.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Caros amigos, este deputado que vos fala, que por circunstâncias hoje está ocupando a Presidência, segue o Regimento. E quando o presidente segue o Regimento, preside sentado. Então dentro desse contexto, amigos, mexo muito com o presidente do sindicato e sua assessoria. De certa forma, o Bolçone tirou uma parte do meu discurso quando disse que só conta história quem tem. Eu tenho que contar uma história que se refere à coragem.
Primeiro, um delegado tributário em 1977, vítima de uma perseguição política, se afasta por três anos e vai trabalhar em uma empresa privada. Ele volta, para não correr risco de se aposentar pelo INSS, e é dotado em uma unidade chamada PLAF, presidida e comandada por alguém chamado Guedes. Esse alguém um dia disse para esse deputado na época da ditadura: “Você topa me ajudar a fazer uma revolução na Afresp?”. E falei: “Que tipo de revolução?”. Corremos o estado na época da ditadura, com a Afresp praticamente falida, funcionava em uma garagem praticamente, onde hoje é a sede. Nós dois, enfrentando a revolução, corremos o estado todo, e contra tudo e todos, ganhamos a eleição.
Ao ganhar a eleição, o Guedes foi o coordenador, e iniciamos uma revolução dentro daquela secretaria. Revolução essa que foi iniciada por alguém chamado Benedito Aparecido Pereira da Silva. A Afresp de certa forma está muito ligada aos Beneditos, o Benedito Franco, que quando todos não acreditavam, ele com aquela paciência e simplicidade conseguiu segurar. Então pessoal, dentro desse contexto quero dizer o seguinte, mais ou menos copiando o discurso do Vaz de Lima: “A vida é feita de atitudes e desafios”. Começou um desafio por parte do Guedes que ninguém acreditava que ganharíamos a eleição, e demos uma surra violenta na ditadura e ganhamos. Tivemos um ato de coragem de alguém chamado João, que investiu violentamente construindo aquela sede. E tivemos outro ato de coragem de um japonês chamado Teruo, que se virou como um pirulito para cobrir o buraco que estava a Afresp.
Dentro desse contexto tivemos depois o Toloi, temos hoje alguém que também está com sua jovialidade e simpatia, e não pode perder o ímpeto e a esperança, modernizando a Afresp. No processo de modernização, se não tomarmos um pouco de cuidado, cometemos alguns enganos, como cometeu a Secretaria da Fazenda em nomear 850 pessoas de uma vez só. E digo com toda a sinceridade, foi praticamente a nata, o concurso mais difícil feito nesse estado. Porém, aconteceu o seguinte, trouxe grandes cabeças, porém que nunca tenham trabalhado. E de repente quando se exige alguma coisa deles, você recebe uma série de desculpas: “Isso não pode.” “A temperatura está muito alta.” “Não vou mexer com combustível”.
Pessoal, nós temos condições de dar uma sacudida nesse estado. Estamos sendo vítimas de uma série de perseguições. Sei que algumas pessoas não concordam comigo, e não é para concordar mesmo. Porque se há um defeito que tenho, é de falar aquilo que penso. E muitas vezes falta autoridade na Secretaria da Fazenda, que é feita para ser exercida. Vocês viram recentemente o presidente da Febrafite falando, e eu consultei o deputado Vaz de Lima: “Isso vai quebrar o Regimento, mas ele merece, então vamos abrir uma exceção”.
Pessoal, estamos diante de uma briga violenta, e quem está vos falando é alguém que não é mais candidato a deputado. Podem ficar tranquilos, não quero mais. Meu mandato acabou. Aquilo que Deus pediu que eu viesse fazer eu fiz. Quero dizer a vocês o seguinte, nós temos que continuar tendo representatividade nesta Casa. Eu entendo que tem vários candidatos bons, porém temos dois que não podemos abrir mão, o Vaz de Lima e o Bolçone. A briga vai continuar. Aquilo que meu amigo disse com muita propriedade, nós demoramos cinco anos para implantar uma Geia.
E quero dizer para vocês o seguinte, quando foi da PR este deputado recebeu a seguinte orientação do deputado Vaz de Lima: “Vamos jantar com o secretário da Fazenda, tomar duas garrafas de vinho, e vamos ter como sobremesa a aprovação da PR”. É verdade o que estou falando. Então, dentro desse quadro temos que ter suficiente cintura para saber administrar coisas. E por mais crítica que posso receber, quero dizer a vocês o seguinte, desse jeito eu cheguei a presidente da Assembleia e do conselho, muitas vezes discordando até do que meu amigo Guedes falava. “Guedes, não concordo com você e vou fazer desse jeito”.
Essa natureza eu não vou perder, por mais crítica que o pessoal possa fazer. Mesmo porque estou um pouco satisfeito hoje porque o Palmeiras ganhou também. Então, dentro desse quadro quero agradecer a presença de todos vocês. Acredito que vamos continuar essa briga, e vencê-la. Rodrigo, parabéns pela iniciativa. Kaká, obrigado por ter nos prestigiado. Quero, antes de encerrar, agradecer a presença de todos vocês, e convidar para um coquetel no Salão dos Espelhos, que a Afresp está patrocinando.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade. Obrigado pela presença de todos vocês.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 33 minutos.
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