06 DE
ABRIL DE 2018
040ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Dá conhecimento da
íntegra de ofício do Sr. Governador do Estado Geraldo
Alckmin, no qual dá conhecimento a este Legislativo de sua renúncia e
desincompatibilização do referido cargo, a partir do dia 06/04. Comunica a
realização de um ato solene hoje, às 15 horas, com a finalidade de dar posse ao
Sr. Márcio Luiz França Gomes, vice-governador, no cargo de governador do estado
de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/04, à
hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje,
às 20 horas, para "Comemoração do Dia das Meninas do Arco Íris".
Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência gostaria de dar conhecimento do ofício recebido nesta data do Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, comunicando a sua desincompatibilização definitiva do cargo de governador do estado de São Paulo. Neste momento, passarei à leitura do ofício recebido.
“Senhor Presidente,
Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência minha decisão de candidatar-me a cargo eletivo, no próximo pleito do dia 7 de outubro deste ano.
Por esse motivo, tendo em vista o que dispõe o § 6º do artigo 14 da Constituição Federal, solicito que seja dado conhecimento à augusta Assembleia Legislativa de que me afasto definitivamente do cargo de Governador do Estado no dia 06 de abril de 2018, desincompatibilizando-me no prazo previsto naquele disposto constitucional.
Apresento a Vossa Excelência, bem como a todos os nobres deputados, os protestos do meu respeito e alta consideração.
Geraldo Alckmin
Governador do Estado”
Assim sendo, comunico a todos a realização de um ato solene hoje, neste plenário da Assembleia Legislativa, às 15 horas, com a finalidade de dar posse ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, vice-governador, no cargo de governador do estado de São Paulo, em consonância com o que determina a Constituição Estadual.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje às 20 horas.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 33 minutos.
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