09 DE
ABRIL DE 2018
041ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CARLOS GIANNAZI e CORONEL
TELHADA
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
Altera a finalidade da sessão solene, a ser realizada no dia 07/05, às 10
horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito
Legislativo do Estado de São Paulo ao Excelentíssimo Coronel Nivaldo Cesar
Restivo, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por
solicitação do deputado Coronel Camilo. Registra a presença dos
professores Emerson e André, da região de Mogi Guaçu,
para trazer as reivindicações dos profissionais da Educação.
2 - CORONEL TELHADA
Diz estar aliviado pela prisão do
ex-presidente Lula. Ressalta que espera que o mesmo permaneça preso por
bastante tempo, já que ainda há muitos processos contra ele em andamento.
Afirma que quem comete crime tem que ir para a cadeia, independente de partido
ou cargo. Discorre sobre a morte do guarda civil Hugo Filipe Carvalho Ribeiro,
que atuava a quatro anos na Guarda Civil de Taboão da
Serra. Lamenta ser ele mais uma vítima da violência em São Paulo. Presta
condolências aos familiares do policial. Exibe fotos e descreve a ocorrência de
outros três crimes contra policiais, ocorridos em Sergipe, Natal e Rio de
Janeiro.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Menciona a presença de professores de
Mogi Guaçu nesta Casa, em defesa do Magistério e da
Educação pública de qualidade. Comunica a realização de uma audiência pública,
às 15 horas nesta Casa, em defesa da Escola Estadual Hilda Ferraz Kfouri, uma escola de lata na região do Grajaú. Destaca que
esta escola foi incendiada e ainda não foi reconstruída, sendo os alunos
transferidos temporariamente para a escola ao lado. Pede que a escola seja
reconstruída em alvenaria. Cita a realização, amanhã às 19 horas, de outra
audiência pública, contra o Cis - Contrato de Impacto
Social, que tem o objetivo de privatizar as escolas. Considera esta uma
intervenção do setor privado nas escolas públicas. Fala que o objetivo da
audiência é fazer um alerta à comunidade escolar a respeito desta privatização.
Comemora a saída de Geraldo Alckmin do Governo de São Paulo. Relata que, ao
deixar o cargo, o ex-governador deixa de ter foro privilegiado, podendo ser
investigado pela Lava Jato.
5 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, em
"Homenagem aos 50 anos dos vencedores por Cristo e Jovens da
Verdade". Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, atendendo à
solicitação do deputado Coronel Camilo, esta Presidência altera a finalidade da
sessão solene convocada para o dia 7 de maio de 2018, às 10 horas, para
outorgar o Colar de Honra ao Mérito do Legislativo do Estado de São Paulo ao
Exmo. Coronel Nivaldo Cesar Restivo, comandante-geral da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Esta Presidência registra a
honrosa presença de dois professores da região de Mogi Guaçu,
professores André e Emerson, que trazem hoje as reivindicações da rede estadual
do Magistério, dos profissionais da Educação. Teremos depois uma reunião, para
fazer os encaminhamentos desses dois combatentes, em defesa da Educação pública
e do Magistério estadual. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, senhores assessores, funcionários, policiais militares presentes, assomo à tribuna hoje para dizer do momento do nosso alívio, em sabermos que o chefe da quadrilha está preso, em saber que Lula está preso.
Esperamos que ele fique um bom tempo lá, apesar de as pessoas dizerem que ele é inocente. Inocente é o povo brasileiro, aqueles que ainda acreditam nele. Vimos, nesse final de semana, o absurdo que aconteceu, a afronta à lei, a afronta à ordem. Mas todas as instituições agiram com muita cautela. E hoje ele está no seu devido lugar, que é preso. Esperamos que ainda vá ficar muito tempo lá, porque há muita coisa ainda para acontecer, muitos processos que estão sendo desenvolvidos. Com certeza haverá novas condenações. Sabemos que muita coisa está debaixo do tapete.
Estamos felizes em ver que aqui no Brasil todos que devem vão para a cadeia, independente de ser político, do Judiciário, do Legislativo ou do Executivo. Cometeu crime, tem que pagar por ele, doa a quem doer.
Hoje temos a foto do guarda civil da região de Taboão da Serra, Hugo Filipe Carvalho Ribeiro, de 32 anos. Foi morto após ser baleado na cabeça, durante um roubo, no Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Ele servia na Guarda Civil de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, há quatro anos.
Ele fazia a escolta de um caminhão, quando o veículo foi abordado por três homens em outro veículo. Ele tentou reagir ao roubo e foi baleado. Os criminosos ainda levaram o revólver calibre 38, que ele possuía.
É mais uma vítima da violência em São Paulo. Infelizmente, esse jovem guarda civil, 32 anos, foi mais uma vítima dessa violência. Os nossos sentimentos, as nossas condolências aos familiares do guarda-civil Hugo Filipe Carvalho Ribeiro.
Temos também outros policiais mortos. Esse é um capitão da Polícia Militar do Sergipe, capitão Manoel Oliveira. A morte do capitão Manoel Oliveira trouxe grande comoção a todos os policiais, a todas as forças de segurança do Nordeste, em especial do Sergipe, tendo em vista que ele era uma pessoa muito querida. Ele era o comandante do pelotão da Companhia Especializada em Operações Policiais na área de Caatinga - Ceopac. Ele estava, na noite de quarta-feira, dia quatro próximo passado, ele estava dentro de um veículo numa estrada municipal quando foi abordado por homens que estavam em dois veículos Corolla. Ele foi fuzilado por esses dois homens, que efetuaram vários disparos contra o mesmo. Ele foi crivado de balas. Infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O capitão Manoel Oliveira era um dos fundadores e idealizadores do pelotão de Caatinga da Polícia Militar de Sergipe que buscava a redução da criminalidade no alto e médio sertão do Estado, atuando principalmente em relação aos crimes envolvendo roubo de gado, pistolagens e assaltos. Esse era um tipo de patrulhamento de destaque lá no Sergipe, uma tropa muito conceituada. Mas, infelizmente, o capitão foi vítima de emboscada do crime organizado e foi executado friamente na noite da quarta-feira próxima passada.
São notícias que nos trazem grande consternação, apesar de toda loucura que estamos vivendo neste País. Neste fim de semana mesmo, com o negócio da prisão do Lula, deputado Carlos Giannazi, o Brasil todo ficou voltado para isso. Enquanto isso, nós temos policiais morrendo; enquanto isso, nós temos crimes acontecendo, muitos problemas, e ninguém faz nada a respeito. É como se nada estivesse acontecendo.
Além desses policiais, nós tivemos também um sargento, já aposentado, morto ali em Natal, na região do Rio Grande do Norte, estado vizinho ao Estado de Sergipe. Foi o sargento Elton Cabral da Silva, de 42 anos. Ele estava em companhia de outro amigo e foram executados. Os dois foram executados na Rua José de Alencar, no conjunto Rui Pereira, lá em Natal.
Então, esses policiais são vítimas de uma violência muito grande, uma violência terrível. Com esse já são três policiais assassinados. Já são dois PMs e um GCM que foram assassinados.
Para finalizar, Sr. Presidente, trago aqui a notícia de mais um PM morto no Rio de Janeiro. Com a morte desse, já são 37 PMs mortos, sendo que desses 37 mortos, 34 são PMs.
Dessa vez quem foi baleado foi o sargento da Polícia Militar Décio Anastácio Nunes, de 52 anos. Ele havia sido baleado no dia 8 de fevereiro e veio a falecer agora, devido aos ferimentos, ontem, no domingo próximo passado, dia 8. O crime aconteceu em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Além do policial, o irmão dele, que foi identificado como Márcio Nunes, também foi atingido no rosto e no braço.
Então V. Exa. vê que a violência continua terrível por lá. O sargento Anastácio era do Batalhão da Polícia Rodoviária, tinha 48 anos, estava na corporação desde 2001 e deixou esposa e filhos.
Então, quero aqui fazer notório a todos os senhores o falecimento desses três policiais militares do Rio de Janeiro: o sargento Anastácio Nunes, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; o sargento Elton Cabral da Silva, da Polícia Militar de Sergipe, o capitão Manoel Oliveira; e da Guarda-Civil de Taboão da Serra, o guarda-civil Hugo Filipe Carvalho Ribeiro. Mais quatro homens da Segurança Pública que são mortos, neste último final de semana, e nada acontece, ninguém se preocupa com essas mortes. Essas mortes não significam nada para a nossa sociedade. Muito triste tudo isso.
Mas nós estamos aqui fazendo a nossa obrigação, trabalhando diariamente, atendendo à população, procurando fazer leis, fiscalizar, para que possamos valorizar as nossas forças de segurança e melhorar a Segurança em todo o estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Esta Presidência solicita a V. Exa. que assuma a direção dos trabalhos.
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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi, pelo tempo regimental.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre
deputado Coronel Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, registrei há pouco as presenças honrosas de dois
professores, dois guerreiros da Educação que sempre estiveram na linha de
frente na defesa do Magistério, da cidadania e da Educação pública gratuita e
de qualidade. Refiro-me aos professores Emerson e André.
Eles são professores da região de Mogi Guaçu e estão trazendo as reivindicações da Rede Estadual de Ensino e os seus problemas, como a superlotação de salas, a violência nas escolas e a demissão em massa dos professores. Há pouco discutimos a demissão dos professores coordenadores, dos vice-diretores, e dos professores mediadores que foram demitidos das nossas escolas pelo governo Alckmin.
Estamos fazendo esse debate na Assembleia Legislativa, cobrando o governo estadual. Os nossos colegas professores confirmaram que isso também acontece com muita intensidade na região de Mogi Guaçu, na qual eles atuam. Hoje iremos realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa, às 15 horas, em defesa de uma escola estadual, de lata, que foi incendiada. É a Escola Hilda Kfouri, na região do Grajaú, que foi incendiada há um ano, mas até agora não foi reconstruída.
Quando falamos da crise da Educação do estado de São Paulo, também falamos das escolas de lata. São mais de 100 escolas de lata. É uma triste herança maldita dos governos tucanos para o nosso Estado. A Escola Hilda Kfouri era uma delas, foi incendiada e até agora não foi reconstruída. Os alunos foram praticamente empilhados em outra escola, que fica ao lado, a Escola Herbert Baldus. Ou seja, temos uma escola atendendo duas escolas ao mesmo tempo. São duas em uma, criando um maior transtorno para a Escola Herbert Baldus e para os alunos, professores e servidores das duas escolas.
Logo após o incêndio, fui com a comunidade escolar até o secretário Nalini. Fizemos uma audiência com ele, em que se comprometeu a fazer a reconstrução da escola em alvenaria. Até hoje nada aconteceu, e a situação é a mesma, não só nessa escola, como também em outras escolas da mesma região que foram incendiadas. São escolas de lata. É por isso que queremos a reconstrução de todas as escolas de lata. Que elas sejam transformadas em escolas de alvenaria.
Amanhã, iremos realizar outra audiência pública na Assembleia Legislativa contra o famoso CIS - Contrato de Impacto Social. Na prática, é uma proposta da Secretaria da Educação e do governo estadual que privatiza as nossas escolas. É um projeto piloto que irá transformar 61 escolas da rede estadual, como se elas fossem cobaias para a privatização da rede estadual.
Esse CIS canaliza os recursos públicos da Educação para empresas privadas para que elas façam a gestão das escolas estaduais. Com isso, elas recebem milhões do governo estadual. É uma intervenção do setor privado na escola pública. É um verdadeiro absurdo. Eu já acionei o Ministério Público contra o CIS. Já acionei o Tribunal de Contas e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Estamos tomando todas as providências contra essa privatização das escolas estaduais. A audiência será amanhã, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, com professores, alunos, pais de alunos e especialistas da área. Teremos a presença de professores da Unicamp, da USP e da Unesp.
Esses professores farão uma análise crítica, alertando a população e toda a comunidade escolar sobre essa privatização e entrega do Orçamento e do dinheiro público da Educação para o setor privado. É um verdadeiro crime contra a Educação, um atentado criminoso contra a Constituição Estadual e a Constituição Federal, contra a LDB, contra o financiamento público da Educação. Nós temos que impedir esse crime, esse atentado contra a Educação pública, contra os profissionais da Educação e contra os nossos alunos.
Por fim, Sr. Presidente, termino a minha fala de hoje, porque vai começar a nossa audiência pública dentro de alguns minutos, mas não posso aqui deixar de registrar que nós estamos comemorando a saída do Alckmin.
O governador Geraldo Alckmin renunciou ao cargo na última sexta-feira. Foi embora. Graças a Deus. Tomara que não seja eleito. Ele renunciou ao cargo para ser candidato à Presidência da República. Tomara que não seja eleito presidente, senão ele vai destruir o Brasil, como destruiu o estado de São Paulo.
Agora, ele não é mais governador do estado de São Paulo, embora tenha deixado uma herança maldita, desastrosa, um rastro de destruição nas áreas sociais, na Educação, na Segurança Pública. Vossa Excelência atua muito na defesa dos servidores, mostrando as mortes dos policiais. Todo dia V. Exa. mostra a tragédia que é a Segurança Pública no estado de São Paulo. Isso é fruto das gestões do PSDB no estado de São Paulo também.
O fato é que agora ele não é mais governador do estado, e não tem mais foro privilegiado. Ele pode ser agora investigado e cassado também. Então, nós queremos que a operação Lava Jato chegue agora ao Alckmin, até porque na semana passada foi preso o Paulo Preto, que era o operador financeiro do Alckmin, do Serra, do Aloysio Nunes.
Parece que agora vai chegar aqui. Ele foi preso. Só ele tinha mais de 100 milhões de reais depositados em uma conta na Suíça. Eu fico imaginando os outros. Se ele era do baixo escalão, era o operador, e tinha mais de 100 milhões depositados na sua conta, eu fico imaginando os outros, os de cima, os grandes articuladores.
Ele tem vínculos profundos. Foi nomeado pelo Alckmin, serviu ao governo Serra, era muito próximo do senador, agora ministro do Michel Temer, Aloysio Nunes. Então, nós queremos agora uma investigação profunda. Nós já apresentamos requerimentos convocando o Paulo Preto para prestar depoimento aqui em várias comissões permanentes, mas todos os nossos requerimentos foram obstruídos pela base do Governo, com medo da investigação.
Então, a operação Lava Jato tem que fazer uma devassa aqui em São Paulo, no Alckmin, no Serra, no Aloysio Nunes, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas. Tem que aprofundar. Eles abriram o processo de investigação, mas a investigação não acontece.
Em relação ao Geraldo Alckmin, a desculpa é que ele era governador, e não podia ser investigado, somente com a autorização da Assembleia Legislativa, mas isso já caiu também. Agora é o momento de a Justiça investigar profundamente a gestão do Alckmin.
Tem muitas denúncias de corrupção no governo dele, na Dersa, no DER, na FDE. São muitas denúncias de superfaturamento, no metrô, na CPTM, na Educação, em várias áreas. Em relação à máfia da merenda escolar, nós temos quer aprofundar ainda as investigações, que não foram aprofundadas.
Enfim, eu queria fazer esse registro para que a operação Lava Jato e as investigações do Ministério Público Federal e da Justiça Federal sejam aprofundadas em São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de quinta-feira, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 50 anos dos “Vencedores por Cristo e Jovens da Verdade”.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.
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