10 DE
ABRIL DE 2018
016ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 1148/17.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL
1148/17, restando prejudicado o PL 1148/17. Realiza leitura de nomes dos
municípios beneficiados pela proposição aprovada.
2 - BETH SAHÃO
Para comunicação, parabeniza os
prefeitos presentes e os parlamentares que aprovaram o projeto que classifica
como de interesse turístico diversos municípios, considerando tal feito uma
construção coletiva desta Casa.
3 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, saúda todos os
beneficiados, em especial a cidade de Cubatão, pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios.
4 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, cumprimenta todos
os responsáveis, em particular a Amitesp - Associação
dos Municípios de Interesse Turístico -, pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios, afirmando que se
trata de proposição que promoverá o desenvolvimento econômico.
5 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza o
ex-governador Geraldo Alckmin e os parlamentares desta Casa pela aprovação do
projeto que classifica como de interesse turístico diversos municípios.
6 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, saúda prefeitos, as
populações de cidades beneficiadas e parlamentares pela aprovação do projeto
que classifica como de interesse turístico diversos municípios.
7 - HÉLIO NISHIMOTO
Para comunicação, cumprimenta todos
os prefeitos das localidades beneficiadas pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios, na pessoa da Sra.
Daniela, presidente da Amitesp - Associação dos
Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo.
8 - CHICO SARDELLI
Para comunicação, parabeniza os
prefeitos presentes, o ex-governador Geraldo Alckmin, o governador Márcio
França e os parlamentares desta Casa pela aprovação do projeto que classifica
como de interesse turístico diversos municípios.
9 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, saúda a Sra.
Daniela, presidente da Amitesp - Associação dos
Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, o ex-governador
Geraldo Alckmin, o governador Márcio França, ex-secretário de Turismo no Estado
e todos os que se empenharam na aprovação do projeto que classifica como de
interesse turístico diversos municípios.
10 - ED THOMAS
Para comunicação, faz saudação
especial ao prefeito Júlio, à Câmara de Vereadores, à população e aos
trabalhadores da Prefeitura de Panorama pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios.
11 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, elogia a atuação do
presidente Cauê Macris na
condução do processo que culminou com a aprovação do projeto que classifica
como de interesse turístico diversos municípios. Saúda o prefeito de Bofete, Dirceo de Melo.
12 - ADILSON
ROSSI
Para comunicação, parabeniza os
responsáveis pela aprovação do projeto que classifica como de interesse
turístico diversos municípios, em especial o prefeito de Itatiba, Sr. Douglas
Augusto.
13 - ITAMAR
BORGES
Para comunicação, saúda,
na condição de presidente da Comissão de Atividades Econômicas desta Casa,
diversas autoridades que julga responsáveis pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios.
14 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, parabeniza a todos
os que colaboraram para aprovação do projeto que classifica como de interesse
turístico diversos municípios.
15 - GILENO GOMES
Para comunicação, cumprimenta os
prefeitos presentes e os parlamentares que aprovaram o projeto que classifica
como de interesse turístico diversos municípios.
16 - RAFAEL
SILVA
Para comunicação, discorre sobre o
processo de aprovação do projeto que classifica como de interesse turístico
diversos municípios. Saúda os prefeitos presentes, em
especial o de Miguelópolis, Sr. Naim
Miguel Neto.
17 - GILMAR GIMENES
Para comunicação, saúda o
ex-governador Geraldo Alckmin, o governador Márcio França, ex-secretário de
Turismo no Estado e os parlamentares desta Casa pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios. Parabeniza o
município de Fernandópolis.
18 - CÁSSIO
NAVARRO
Para comunicação, cumprimenta todos
os deputados que colaboraram para aprovação do projeto que classifica como de
interesse turístico diversos municípios.
19 - ANDRÉ DO PRADO
Para comunicação, discorre sobre a
importância da aprovação do projeto que classifica como de interesse turístico
diversos municípios, parabenizando os que ajudaram neste processo.
20 - JUNIOR APRILLANTI
Para comunicação, parabeniza os
prefeitos presentes e todos os que lutaram pela aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios.
21 - CÉLIA LEÃO
Para comunicação, elogia a atuação
desta Casa e de todas as personalidades que atuaram pela aprovação do projeto
que classifica como de interesse turístico diversos municípios.
22 - RITA PASSOS
Para comunicação, parabeniza os
prefeitos presentes e os parlamentares que trabalharam pela aprovação do
projeto que classifica como de interesse turístico diversos municípios,
considerando a atividade importante para o desenvolvimento econômico.
23 - ANA DO CARMO
Para comunicação, cumprimenta o
prefeito de Bofete, Sr. Dirceo de Melo.
24 - RODRIGO
MORAES
Para comunicação, saúda os prefeitos
presentes e os parlamentares que participaram na aprovação do projeto que
classifica como de interesse turístico diversos municípios, discorrendo sobre o
papel do setor no desenvolvimento econômico.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado requerimento, de autoria da deputada Beth Sahão, para não realização de sessão ordinária em 17/04.
Encerra a sessão.
* * *
-
Abre
a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 687, de
2015. ANEXO: PROJETO DE LEI Nº 1148, DE
2017, DE AUTORIA COLETIVA DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA. Parecer da
Reunião Conjunta das Comissões
de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável
na forma do substitutivo apresentado que classifica como de Interesse
Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva,
Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Iporanga, Itaoca, Itapira,
Itápolis, Itapura, Itararé, Itatiba, Ituverava,
Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista,
Mendonça, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu,
Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria,
Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel
Arcanjo, Sertãozinho, Sete Barras, Sud Menucci, Torrinha e Ubarana.
(Anexos também os Projetos de lei nºs 689, 691, 707,
732, 747, 748, 749, 825, 865, 868, 926, 1143, 1144 e 1461, de 2015; 81, 899,
921, 922, 923 e 942, de 2016; e 29, 135, 154, 234, 262, 304, 320, 348, 360,
374, 375, 378, 398, 409, 410, 436, 450, 476, 537, 560, 564, 759, 765, 804, 828
e 860, de 2017).
Srs. Deputados e Sras.
Deputadas, há sobre a mesa o seguinte requerimento:
- requerimento
solicitando preferência para a votação do Projeto de lei no 1.148,
de 2017.
Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em discussão o Projeto
de lei no 1.148, de 2017. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pelo Congresso de
Comissões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de
Atividades Econômicas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo.
Prejudicado o Projeto de lei no 1.148, de 2017, e as demais
proposituras em anexo.
Parabéns aos 46 novos
municípios de interesse turístico e aos prefeitos. (Manifestação nas galerias.)
Vale lembrar que os municípios são: Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva,
Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Iporanga, Itaoca, Itápolis,
Itirapina, Itapura, Itararé, Itatiba, Ituverava,
Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista,
Mendonça, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu,
Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria,
Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel
Arcanjo, Sertãozinho, Sete Barras, Sud Mennucci, Torrinha e Ubarana.
Esses são os quarenta e seis.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só lembrando e
corrigindo... Por um erro meu, deixamos por último o melhor: a nobre terra do
deputado Barros Munhoz, Itapira, consta do projeto. (Palmas.) Essa foi só para
deixar o Barros nervoso.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria apenas de
cumprimentar os prefeitos aqui presentes e todos os deputados, em nome da
bancada do Partido dos Trabalhadores, até porque esse é um projeto de autoria
coletiva.
Acho
que isso é importante, pois socializa o projeto. Todos os deputados e deputadas
desta Casa são coautores do projeto. Portanto, sobretudo em um momento em que
estamos vivendo grandes dificuldades econômicas, esses recursos são um aporte
adicional para vocês. Acho que ajuda muito. Não é nenhuma fortuna, mas ajuda
bastante.
Portanto,
nossa bancada estará sempre à disposição quando se tratar de projetos que visam
os interesses dos municípios paulistas. Eu não poderia deixar de registrar
isso. Mais uma vez, cumprimento todos os deputados e deputadas, pois houve um
esforço de cada um na elaboração desse projeto e na sua consequente aprovação.
Obrigada,
Sr. Presidente.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, queria parabenizar todos
os prefeitos que conquistaram o título de Município de Interesse Turístico.
Em
especial, gostaria de cumprimentar a minha querida cidade de Cubatão.
Cumprimento o prefeito Ademário e o Tico Barbosa, que
deu início a isso lá atrás. Depois, com sua administração, o prefeito veio...
Por meio da Câmara, agradeço também à vereadora Érika Verçosa,
que tomou a frente e encaminhou. Em todos os procedimentos que foram
necessários, a prefeitura e toda a sua administração estiveram juntas e à
frente para que isso se tornasse realidade.
Parabéns
aos deputados. Independentemente de qualquer coisa, do trabalho que foi feito,
da dedicação, desde 2015, quando esse projeto foi apresentado por mim, hoje ele
é de autoria coletiva. Isso não é questão de dizer: “Olha, esse é um mérito meu
ou daquele outro”. O que importa é que a Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo consolidou isso.
Parabéns
aos municípios, que merecem e têm esse direito. Parabéns a todos. Parabéns,
Cubatão! Nós trabalhamos por Cubatão.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, inicialmente, quero
cumprimentar V. Exa. pela
maneira como recebeu os prefeitos hoje, em seu gabinete. Foi um grande marco.
Trinta e um prefeitos estiveram presentes falando com o presidente, que se
prontificou a levar ao Colégio de Líderes. Quero cumprimentar todos os líderes
de todas as bancadas, que, de forma unânime, aprovaram a pauta deste projeto na
reunião desta noite.
Cumprimento
os prefeitos que, organizadamente, vieram até aqui e mostraram sua força. Em
particular, quero cumprimentar a Amitesp, Associação
dos Municípios de Interesse Turístico. Faço um apelo para que todos os
prefeitos de municípios de interesse turístico se filiem à Amitesp,
para que se organizem cada vez mais. Hoje, vocês viram que a força faz a
diferença.
Quero
dizer que esse projeto foi o grande paradigma da Assembleia Legislativa de São
Paulo. Foi um marco divisório. Temos a Assembleia Legislativa antes da Lei nº
1.261, de 2015, e depois dela. É um projeto que trata de desenvolvimento,
geração de emprego e geração de renda. Então, quero cumprimentar todos os
deputados. Realmente é um esforço de todos nós, uma luta que foi travada
durante quatro anos, exaustivamente discutida, debatida, não só com os
deputados desta Casa, mas sobretudo com a sociedade
civil organizada.
Parabéns à Assembleia
de São Paulo. Parabéns, deputados, parabéns, deputado presidente Cauê Macris, parabéns, prefeitos
e prefeitas do nosso estado de São Paulo.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Cumprimento
todos os municípios hoje agraciados com o MIT, sobretudo cumprimentar nosso
governador Geraldo Alckmin, que foi o grande precursor desse projeto, através
do secretário Fabricio Cobra, que se empenhou com
toda a sua equipe, para que chegassem esses MITs
aqui.
Cumprimento em nome da
bancada do PSDB, em nome dos parlamentares que lutaram tanto para termos esses MITs aprovados. Em nome de vocês, que têm agora uma vitória
para seus municípios, contem com esta Casa. Parabenizo também o deputado Cauê Macris, nosso presidente,
que hoje, conforme tinha sido combinado, pautou esse importante projeto e fez
que virasse realidade, concluindo esses MITs.
Obrigado, governador
Geraldo Alckmin. Obrigado, Assembleia Legislativa. Parabéns a vocês.
O
SR. GILMACI SANTOS - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, parabenizo V. Exa.
por ter cumprido esse acordo, pautado esse projeto.
Saúdo todos os prefeitos na pessoa da Daniela, que é presidente da associação.
É uma alegria para nós
participar deste momento na Assembleia Legislativa, em que um projeto como esse
é aprovado. A partir de agora, mais de 17 milhões de reais estão chegando, para
que os senhores possam trabalhar os seus municípios, municípios que estão com
dificuldade financeira. Tenho certeza de que esse dinheiro chega em boa hora. Tenho certeza de que vocês farão muito pelos
municípios.
Parabéns aos senhores
prefeitos, parabéns à população das cidades, parabéns a todos os deputados que
participaram desse momento histórico da Assembleia Legislativa.
O
SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB – PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, que momento feliz estamos vivendo na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo. Esse pedido dos Municípios de Interesse Turístico já está
aqui desde o ano passado, esse grupo de 45 municípios.
Ficamos muito
satisfeitos em ver V. Exa. pautando
nesta noite, quando muitos prefeitos estão aqui interessados na votação desse
projeto, o que acabamos de fazer. Quero cumprimentar V. Exa.
e todos os deputados, porque é muito importante para
os municípios terem esse recurso, para darem um incremento para a área de
Turismo de seus municípios. Têm muito a crescer, e sabemos que o Turismo no
Brasil é um dos melhores caminhos para a geração de renda, de emprego. Por
isso, nós devemos comemorar muito este dia.
Cumprimento todos os
prefeitos, e na pessoa da Daniela, que é presidente da Amitesp
- Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e é
a prefeita de Monteiro Lobato. Todos os que são prefeitos têm agora essa missão
de incrementar com esse recurso, o turismo em seus municípios, e desenvolver
mais ainda todo o nosso estado de São Paulo.
O Vitão,
prefeito de Paraibuna, que tive a honra de protocolar
o projeto da cidade, mas todos os municípios hoje contemplados, vocês merecem,
e vocês farão um bom trabalho para o nosso estado de São Paulo.
Deus abençoe a todos.
Muito obrigado.
O
SR. CHICO SARDELLI - PV – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu também aproveito a oportunidade, em nome
da presidente Daniela e da Claudinha, as duas
prefeitas nossas que muito nos honram pelo seu trabalho, representando o estado
de São Paulo.
Parabéns a todos os
prefeitos que lutaram por este momento. Lembro aqui do nosso querido
ex-governador Geraldo Alckmin, que também contribuiu com esse
projeto, não tenho dúvida nenhuma, e também ao nosso governador atual,
Márcio França, que, tenho certeza absoluta, não medirá esforços para podermos
continuar, e para que outros municípios também tenham a possibilidade de ter o
título do MIT - Município de Interesse Turístico.
Parabéns a todos os
nossos parlamentares, que tiveram a sensibilidade de apoiar, desde o primeiro
momento. Parabéns, prefeitos, parabéns aos municípios, parabéns à Assembleia.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, cumprimento V. Exa.,
por pautar no dia de hoje esse projeto tão importante, como já foi combinado um
tempo atrás. Cumprimento a nossa querida presidente da Amitesp,
a prefeita Daniela, prefeita do nosso partido, do PSB, da cidade de Monteiro
Lobato. Quero cumprimentar a prefeita Claudinha, o
prefeito Dinho, de Cesário Lange, da nossa vizinha cidade Cesario
Langes, e nesse momento importante que passa por
muitas mãos, desde o nosso ex-governador Geraldo Alckmin, que nomeou no estado
de São Paulo o primeiro secretário de Turismo no Estado, que foi Márcio França.
Na época, tínhamos apenas 70 estâncias. Hoje, temos 70 estâncias turísticas,
mas temos mais 66 municípios de interesse turístico somado a esses 46
municípios. Então, foi um trabalho inovador que ele trouxe para trazer desenvolvimento
para o turismo, para os municípios, incrementar as ações dos municípios gerando
emprego, renda e trabalho. Tenho certeza de que hoje, como governador, terá a
alegria de sancionar esses 46 municípios. Faremos uma grande festa no dia em
que verdadeiramente os municípios começarem a receber os recursos e poderem implementar ações efetivas em cada uma dessas cidades.
Quero
parabenizar a todos os prefeitos que se empenharam, mobilizaram-se, estiveram
aqui hoje no Colégio de Líderes. E quero desejar a todos
sucesso. Parabéns, que Deus abençoe cada um de vocês.
Parabéns,
presidente. (Manifestação nas galerias.)
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado.
Só
lembrando que o acordo que fizemos no Colégio de Líderes com os prefeitos e com
todos os municípios de interesse turístico foi cumprido à risca por todos os
parlamentares, conforme tínhamos combinado. (Manifestação nas galerias.)
O SR. ED THOMAS - PSB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero agradecer a nossa
querida deputada Célia Leão, que é nossa cinegrafista neste instante, junto com
o deputado Caramez, com quem tive a alegria de
participar da primeira reunião sobre a Frente de Turismo. E lembrar o então
secretário de Turismo do Estado, Márcio França. De lá também partiu, com
certeza, esse grande projeto que estamos estabelecendo, com justiça, aos
municípios do estado de São Paulo.
Quero
dar um abraço na Daniela, na Claudia, nos prefeitos, de forma geral.
Quero
fazer uma menção especial à cidade de Panorama, Flor do Rio Paraná, uma das mais
belas cidades, prefeito Julio, Câmara de Vereadores, população, trabalhadores
da Prefeitura, a toda equipe que trabalhou. Panorama, hoje, é município de
interesse turístico. E eu cumpri com minha obrigação prazerosa de reconhecer
que ela realmente tem um turismo muito, mas muito forte.
Parabéns
a todos. (Manifestação nas galerias.)
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, queria, em primeiro
lugar, agradecer a V. Exa., excelente presidente
desta Casa, que colocou em boa hora para votação este projeto. Já havia uma
aspiração desses municípios. Os prefeitos, por diversas vezes, dirigiram-se até
a Assembleia Legislativa, compareceram ao Colégio de Líderes, percorreram todos
os gabinetes dos deputados. Zelosos, deixaram muitas vezes as suas cidades em
dias de difícil acesso a São Paulo, enfrentando trânsito, o congestionamento da
marginal na chegada à cidade de São Paulo, mas jamais desistiram. E viram em V.
Exa. e nos deputados desta
Casa companheiros leais que se preocuparam com o futuro e com o interesse
desses municípios, hoje aprovados como municípios de interesse turístico.
Lembro,
Excelência, que quando presidente desta Casa, pautei o projeto criando a
classificação de municípios de interesse turístico. E V. Exa., que me sucede com tanta competência, com tanta
determinação, para meu orgulho, coloca completando essa tarefa, hoje, premiando
todos esses prefeitos.
Quero
dirigir uma palavra especial, com carinho ao prefeito de Bofete, Dirceo de Melo, um prefeito obstinado, que lutou muito pelo
seu município, que veio para cá por diversas vezes, que pediu que eu
subscrevesse o projeto para que Bofete fosse classificada
como município de interesse turístico. Bofete é uma cidade que, com sua
paisagem europeia, poderia estar colocada na Suíça e estaria, com certeza,
reconhecida como estância turística, e não apenas como município de interesse
turístico.
Dirceo
de Melo, parabéns a você, parabéns por sua luta, parabéns pelo reconhecimento
de hoje. Está aqui também o Júlio César Gomes, irmão de um grande colega meu, o
professor Luiz Flávio Gomes, meu amigo, companheiro. O Julio
César, de Sud Mennucci,
também, um guerreiro, batalhador, fico feliz de ter dado a minha
contribuição para Sud Mennucci.
Julio, que Deus abençoe você, seu irmão, sua família. Quero cumprimentar o Dr. Naim, de Miguelópolis. Estou para
fazer uma visita a sua cidade, saborear aquela culinária libanesa maravilhosa e
fico muito feliz.
Quero cumprimentar os
prefeitos, a Daniela, de Monteiro Lobato, o Vitão, de
Paraibuna, em nome de todo o Vale do Paraíba. Trago
um carinho especial do Bilili e do Vito Ardito para vocês.
Cumprimentar, enfim, todos os demais prefeitos, de Laranjal Paulista, todos
aqueles que foram hoje agraciados aqui. Perdoem-me se esqueci de alguém, se não
fiz a menção, mas, de coração, é um grande momento para esta Casa e para os
municípios de vocês. Parabéns!
O
SR. ADILSON ROSSI - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria,
primeiramente, de cumprimentar V. Exa., parabenizá-lo pela sensibilidade de pautar este projeto
no dia de hoje, trazendo alegria a estes tantos prefeitos que visitam a nossa
Casa. Cumprimento, também, a prefeita Daniela, gostaria de parabenizá-la pelo
seu esforço na aprovação deste projeto e de outros municípios que ainda estão
por vir.
Quero aproveitar a
oportunidade para cumprimentar o prefeito da minha cidade, prefeito Douglas
Augusto, da cidade de Itatiba, que hoje foi contemplada como cidade de
interesse turístico. Quero agradecê-lo pelo esforço que fez junto com a
Secretaria de Turismo de Itatiba, ao secretário Washington Bortolossi,
que trabalhou muito preparando toda a documentação para que este projeto
pudesse ser colocado na listagem de hoje.
Portanto, é um dia
especial. Eu acho que os prefeitos que foram contemplados, as cidades que foram
contempladas, saem daqui com uma nova luz, com uma nova esperança. Quero dizer
também que nós temos que ressaltar o esforço do então secretário Márcio França,
que era secretário do Turismo do estado de São Paulo. Hoje, é o nosso
governador, que deu a sua importantíssima parcela de contribuição para a
criação deste projeto e para a aprovação dele.
Parabéns, presidente.
Parabéns a todos os deputados desta Casa que em um esforço conjunto fizeram
valer uma vez mais o trabalho desta Casa, o desempenho de cada um dos
deputados. Parabéns aos prefeitos. Parabéns a minha cidade de Itatiba.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Por justiça
quero parabenizar o prefeito Luciano, de Apiaí, que esteve aqui e com todo o
direito também teve esta grande vitória. Parabéns!
O
SR. ITAMAR BORGES - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, eu
quero, na condição de presidente da Comissão de Atividades Econômicas desta
Casa, mas, mais ainda, na condição de parlamentar, de ex-prefeito de uma
estância turística, falar da minha satisfação. Aqui, se fosse parabenizar,
teria que citar diversos nomes. Então, me permitam parabenizar aqui a história
do começo, o início de tudo isso.
Caramez,
quero saudá-lo, parabenizar V. Exa.,
que é um baluarte, que liderou. Eu tive o privilégio de estar ao seu lado.
Comentava isso com o André do Prado hoje, com o Sebastião Santos, tantos
momentos em que estivemos juntos e com todos os deputados apoiando. Parabéns
por esse trabalho desde o início. Aqui, o deputado Adilson foi muito feliz ao
citar o governador Márcio França.
Nós acompanhamos de
perto o governador Márcio França. Ele é o idealizador. Ele é o sonhador disso
que está acontecendo hoje. Ele sonhou, propôs, idealizou e a coisa caminhou,
ele deu apoio. O governador Geraldo Alckmin, sensível que foi, apoiou e deu as
possibilidades para que pudéssemos estar aqui e hoje quis o destino que o Márcio
França fosse o governador para dar sequência nesse importante processo.
Nessa continuidade, presidente Cauê, quero destacar o
seu trabalho. Como presidente da Casa, foi muito feliz quando trouxe, chamou a
todos, encontrou um consenso que as iniciativas sim seriam individuais, mas que
a finalização seria de um projeto coletivo. E não só isso, mas a sensibilidade
de mostrar a importância.
Quero parabenizar a
deputada Célia Leão, presidente da Frente Parlamentar do Turismo, por aprovar
mais do que os 140 municípios, porque se passarmos dos 140 municípios não há
problema. Se tivermos lá na frente 200, 250, a Secretaria Estadual de Turismo
vai fazer anualmente ou a cada dois, três anos, o ranking e os 140 primeiros
municípios colocados vão estar dentro desse processo.
Portanto, é uma
conquista histórica e eu quero parabenizar o presidente Cauê
Macris e cumprimentar todos os deputados desta Casa,
que foram muito felizes: o Caio, que está aqui, líder
do PSB; o Carlos Cezar; o Barros Munhoz, que foi líder do governo. Por fim,
quero cumprimentar os prefeitos. Para não me estender muito, quero parabenizar
a prefeita Daniela, presidente da Amitesp. Parabéns
pela sua liderança e pelo seu trabalho.
Essa conquista tem tudo
isso o que eu falei aqui, mas tem muito de vocês, prefeitos, vereadores,
líderes municipais, técnicos. O movimento e o trabalho de vocês foram
fundamentais para sensibilizar e para trazer esse momento especial de
conquista. A conquista é de cada um dos senhores, é dos seus municípios e é de
toda a população. Quem ganha são os municípios, o estado, o turismo, o emprego,
o desenvolvimento e a geração de renda.
Um grande abraço e
parabéns a todos.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB –
PARA COMUNICAÇÃO - Quero saudar, primeiro, V. Exa. por ter cumprido com o acordo firmado previamente com as
bancadas. Quero agradecer as bancadas que colaboraram e, de maneira unânime,
aprovaram esse projeto.
Tive a oportunidade de
votar na criação dos municípios de interesse turístico, quando V. Exa. era líder do governo. Então,
eu queria cumprimentar a todos que ajudaram a chegar nesse momento e queria
saudar todos os prefeitos e as equipes das prefeituras. Eu sei do esforço dos
secretários, dos diretores e dos poucos turismólogos
que existem nas prefeituras. Não é fácil conseguir montar um conselho
municipal, um plano diretor, um inventário turístico. Eu sei que foi um
trabalho muito grande de todos eles.
Em nome da Dani, minha
querida amiga prefeita de Monteiro Lobato, eu queria saudar todos os prefeitos,
parabenizando vocês e todas as equipes que conseguiram tirar do papel esse
sonho de muita gente, que vai garantir os 600 mil reais por ano, que é muito importante, mas, mais do que tudo, a valorização da
cidade, fazer com que o clima na cidade possa ser favorável ao turismo, que
é um grande gerador de riqueza, de renda e de empregos.
Parabéns a todos. Viva
a Assembleia Legislativa.
O
SR. GILENO GOMES - PROS - PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria
parabenizar todos os prefeitos presentes: Daniela, Valau,
Garatá, Silvino... Uma luta antiga que tinha um
compromisso de pautar e votar hoje esse projeto.
Os deputados receberam
hoje os 31 prefeitos que vieram em uma ansiedade de aprovar. Isso é muito
importante para todos os municípios porque traz recursos do governo para
investir, gerando emprego e renda.
Quero parabenizar a
todos. Um projeto que foi coletivo, de autoria de todos os deputados.
Parabenizar todos os prefeitos e todas as equipes de cada cidade que vêm
lutando e trabalhando para que, hoje, esse projeto fosse aprovado.
Parabéns a todos os
prefeitos, parabéns presidente, todos os deputados e todos os que estão
presentes e vieram prestigiar essa votação. Deus abençoe a todos.
O
SR. RAFAEL SILVA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, a Assembleia Legislativa está conseguindo
uma grande vitória. A aprovação desses municípios no MIT - Municípios de
Interesse Turístico - é um passo importante para que o estado de São Paulo
comece a cuidar de uma indústria que não polui, uma
indústria que traz o desenvolvimento, que é a indústria do turismo.
Esta Casa abraçou todos
os projetos que passaram a ser de autoria de todos os deputados. Nós sabemos
que o deputado indicou os municípios, ele selecionou o município X e Y. Existem
alguns fatores que, também, não representam apenas festas, mas alguns deslizes.
Quando o deslize é pequeno é sinal que a pessoa que promoveu o deslize pode
promover um grande também, que pode ser mais interessante.
Eu acho desagradável e
uma falta de respeito, por exemplo, o deputado indicar o município X, porque
entende que ele merece e tem condições, e, de repente, o prefeito da cidade -
ou qualquer coisa parecida - diz: “não, eu vou passar isso daqui para o outro
deputado”. É a mesma coisa quando acontece um concurso público, e o agente, que
tem o poder nas mãos, diz que o primeiro colocado não é do seu agrado e, por
gostar mais do outro, informa que irá colocá-lo. Isso também é sujeira, e cada
sujeira tem uma característica. No entanto, todas as sujeiras são falta de caráter.
Sr.
Presidente, uma coisa negativa não pode ofuscar uma festa tão
bonita como esta. Quero deixar claro que irei mostrar dentro de cada município,
porque a população tem a obrigação de conhecer uma questão do homem público.
Quero cumprimentar todos os prefeitos presentes, na pessoa do Dr. Naim. Ele é uma figura maravilhosa de Miguelópolis.
Em seu nome, cumprimento todos os prefeitos que estão presentes e aqueles que
estão ausentes. (Manifestação nas galerias.)
O SR. GILMAR
GIMENES - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Parabéns ao nosso presidente Cauê
Macris por ter pautado hoje este projeto de lei.
Quero parabenizar o secretário de Turismo da época, Sr. Márcio França, que hoje
é o nosso governador.
Quero parabenizar o governador Geraldo Alckmin por ter
dado andamento a este projeto, bem como todos os secretários de Turismo que se
sucederam. Parabenizo ainda os 94 deputados desta Casa, que trabalharam para
que tudo isso acontecesse, em especial aqueles deputados que colocavam
obstáculos nos últimos quatro meses. Atendendo aos nossos apelos e aos dos
prefeitos, eles permitiram que este projeto de lei fosse colocado em votação
hoje.
Quero parabenizar, em especial, a minha Fernandópolis,
que patrocinei neste projeto de lei. Parabenizo ainda todos os 46 prefeitos que
estão presentes, as suas cidades e todas as suas equipes por termos conseguido
hoje colocar mais 46 municípios como Municípios de Interesse Turístico.
Muito obrigado. (Manifestação nas galerias.)
O SR. CÁSSIO
NAVARRO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, neste
momento, gostaria de parabenizar todos os prefeitos que estão presentes na
Assembleia Legislativa. Afinal, MIT foi muito discutido nesta Casa. Não posso
deixar de ressaltar o esforço de cada líder e do nosso presidente Cauê Macris, que fez um belo
trabalho e que teve a coragem de pautar mais 46 municípios hoje.
É um movimento que gera todo um esforço do Estado para
poder atender todas as regiões. Tivemos a oportunidade de indicar municípios e
de travar discussões acaloradas. Foram aprovados municípios do Vale do Ribeira,
Vale do Paraíba, Alta Paulista, Pontal e até do litoral. Cubatão também foi aprovado. Sem dúvida, será um movimento do Turismo em todo o
estado de São Paulo.
Quero parabenizar ainda todos os deputados que tiveram
a compreensão de não querer levar o título para si próprio. Tive embates com
alguns deputados. Tenho certeza de que cada um também teve. No entanto, eles
tiveram a grandeza de dividir e fazer uma assinatura coletiva, em benefício
daqueles que realmente precisam da ajuda para fomentar o Turismo no seu
município. Por isso, quero parabenizar a atitude de cada deputado que se juntou
para fazer este grande projeto. Estão todos de parabéns. (Manifestação nas
galerias.)
O SR. ANDRÉ DO
PRADO - PR - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, para mim,
hoje é um dia de muita alegria. Fico feliz por estar neste plenário e aprovar
esses 46 municípios que passam a integrar, com os 20 municípios já aprovados,
os Municípios de Interesse Turístico.
Temos que ressaltar a importância e o trabalho dos
diversos segmentos do Governo, começando pela nossa Casa. Em 2013, tive o
prazer de fazer parte da frente parlamentar que defendia a criação dos
Municípios de Interesse Turístico, capitaneada pelos deputados João Caramez, Célia Leão, Itamar Borges, Sebastião Santos,
Orlando Bolçone, Ed Thomas e outros dois deputados.
Enfim, lá atrás, em
2013, nós montamos essa frente parlamentar, em discussão com toda a sociedade,
com os prefeitos, definindo como nós nos organizaríamos
para poder, realmente, ter privilégio e poder dar esse benefício tão importante
para os municípios de interesse turístico.
Afinal, sabíamos que
era quase que impossível os municípios virarem estâncias turísticas. Você poder
acrescentar, como vamos fazer hoje, 66 municípios como interesse turístico, que
é um grande passo para depois virar estância turística. Naquele momento, foi um
avanço muito grande.
Hoje, Sr. Presidente, fico muito feliz, porque
V. Exa., 30 dias atrás, fez o acordo no Colégio de
Líderes, onde ficou determinado que no dia 10 de abril nós pautaríamos esse
projeto, em conjunto com todos os deputados, na Ordem do Dia, em sessão
extraordinária.
Vossa Excelência
cumpriu o que tratou, ouvindo aí todos os prefeitos hoje pela manhã, pude
perceber, no Colégio de Líderes. Ouviu a todos e cumpriu assim com a sua
palavra. Isso é importantíssimo para o pleno andamento do nosso plenário da
nossa Assembleia Legislativa.
Quero também
parabenizar e agradecer, como já foi dito, o governador, ex-secretário de
Desenvolvimento Econômico, Márcio França, que lá atrás foi o precursor disso
tudo, que acreditou nesse projeto, que anunciou isso em um evento da Associação
Paulista de Municípios, lá na Praia Grande.
Realmente, parecia que
era uma coisa impossível, mas isso foi se consolidando, e o nosso governador
Geraldo Alckmin, com a sensibilidade que tem, viu a importância desse projeto e
conseguiu, realmente, colocar para dentro do Governo. Puxou para ele a
importância desse projeto, para que mais municípios pudessem participar desse bolo todo.
O potencial no estado
de São Paulo é muito grande, nós sabemos,
de todos os municípios. Então, hoje tenho a felicidade de estar aqui também,
como padrinho. Hoje estão sendo aprovadas as cidades de Jacareí, Miracatu - do
nosso prefeito Zigomar, dos vereadores Tiemi, Vinícius, Pablo e
Moisés, muito felizes.
Foi aprovada a cidade
de Sete Barras, do prefeito Dean. Estão presentes o prefeito
Frederico, da cidade de Itaoca, a prefeita de Jacupiranga, a Débora Volpini, e
o vice-prefeito, Leandro Volpini.
Também estamos muito
felizes por termos aprovado a cidade de Juquiá, Paraibuna,
Igaratá, Monteiro Lobato, Apiaí e Iporanga.
São sete cidades que menciono do
Vale do Ribeira e quatro do Vale do Paraíba.
Sabemos da importância
disso, para as cidades maiores. Mas sabemos que em cidades como Itaoca, Monteiro Lobato, cidades menores, a importância
desse recurso vai ser fundamental para que as elas possam fazer suas obras de
infraestrutura, para potencializar o turismo e desenvolvimento dessas cidades.
Muito obrigado.
Parabéns a todos os deputados por essa coragem. Estou muito feliz, porque o Gilmaci falou para mim um dia, quando eu comecei nesta
Casa: “quando você inicia nesta Casa,
você tem direito a um veto por ano, não é aprovação de um projeto”.
Hoje, estamos aqui, com
o apoio de todos os deputados, aprovando 46 municípios de interesse turístico,
com um projeto de autoria de todos os deputados,
o que é um grande avanço para esta Casa e, principalmente, para o avanço do
estado de São Paulo.
Obrigado a todos.
Parabéns a todos os municípios.
O
SR. JUNIOR APRILLANTI - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Primeiramente, boa noite a todos, em
especial aos prefeitos que estão aqui, dos municípios que foram contemplados.
Prefeitos, prefeitas, vereadores, vice-prefeitos, secretários, parabéns pela
mobilização de vocês.
Eu sei que muitos estão
desde o ano passado - até antes - batalhando por isso, e às vezes a Casa tem
seu tempo, tem os seus interesses, as suas necessidades. O nobre deputado Cauê Macris, como presidente,
assumiu o compromisso de pautar esse tema hoje, 10 de abril, e a Casa entendeu,
todos os deputados entenderam, e
hoje são mais 46 municípios que viraram municípios de interesse turístico.
Eu queria agradecer o
apoio de todos os deputados,
porque a minha região, o conglomerado urbano de Jundiaí, já teve três municípios
contemplados no ano passado. Hoje, não há nenhum município da minha região, a
não ser Itatiba, que é próxima de Jundiaí, mas eu sei o que isso significa para
vocês.
Parabéns pela luta,
parabéns pela mobilização. Eu costumo dizer que as coisas acontecem na gestão
pública quando nós nos unimos e nos mobilizamos. Parabéns à Daniela, prefeita
de Monteiro Lobato, pela iniciativa, juntamente com os demais prefeitos.
Quero agradecer também
a todos os deputados que
compreenderam a situação e a necessidade. São mais recursos, gerando empregos,
gerando serviços e oportunidades nas cidades
do estado de São Paulo.
Obrigado a todos.
Sucesso! Parabéns!
A SRA. CÉLIA LEÃO -
PSDB - PARA COMUNICAÇÃO – Venho, com muita alegria, na
condição de presidir a CCJ, nossa Comissão de Constituição e Justiça, pela qual
passaram todos os MITs enquanto projetos. Não só eu
na Presidência, mas todos os membros da CCJ trabalharam muito para que os MITs pudessem ser analisados, avaliados, aprovados e depois
ter dado seguimento para que chegasse hoje ao plenário da Assembleia.
Na
verdade, eu só quero me somar à fala de todos os deputados e todas as deputadas
presentes. As coisas não acontecem por acaso. É a ação da mão humana que faz, é
a ação da mão humana que transforma, é a ação da mão humana que realiza. Mesmo
Deus estando presente, abençoando e perdoando, somos nós que fazemos. E essa
ação da mão humana hoje se registra aqui nas pessoas dos prefeitos e das
prefeitas, essa ação da mão humana se registra no trabalho de V. Exa., presidente Cauê, não só pela inteligência, mas pela dedicação ao
Parlamento de São Paulo e pelo apoio de todos os deputados.
Os
deputados foram muito felizes em dizer sobre a autoria de todos os deputados,
independente da questão político-partidária, da coloração partidária, todos nós
reconhecemos o valor dos municípios. São 645 municípios. Setenta deles já são
estâncias e 140 serão municípios de interesse turístico, podendo até aumentar
ao longo da caminhada desse novo projeto.
A
minha fala é com muita alegria. Quero dizer que este é um Parlamento que trabalha, um Parlamento que trabalha muito, 24 horas por
dia. Mesmo quando as portas estão fechadas, os deputados de todos os partidos
estão nas suas bases trabalhando, atendendo a população, seja na Educação, na
Saúde, no Turismo, na Cultura, ou na Segurança Pública.
Prefeita
Daniela, prefeitos e prefeitas, nós ficamos muito felizes de recebê-los num
momento de tanta alegria, de tanta felicidade e, mais do que isso, de vitória.
Eu só quero encerrar dizendo que de todos os nomes - e todos são importantes -,
queria registrar o de Jarbas Favoretto, que é um senhor de mais idade que tem
trabalhado no turismo de São Paulo há mais de 50 anos. Tudo isso que acontece
hoje tem a mão de muita gente, inclusive a dele.
Portanto,
parabéns aos deputados. Muito obrigada pela oportunidade de participar dessa
grande vitória, dessa grande tarefa. Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. RITA PASSOS -
PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Também quero cumprimentar todos
os prefeitos que saem desta Casa com essa vitória de ver aprovada a sua cidade
como de interesse turístico. Quero cumprimentar e agradecer a todos os
deputados que assinaram. Foram os 94 deputados que assinaram. Quero dizer
também que o turismo é muito importante, porque o turismo gera emprego. Muitas
vezes, em uma empresa tem os maquinários, e vai diminuindo a mão de obra. O que
acontece com o turismo é justamente o contrário. É a mão de obra cada vez mais
necessária para o turismo.
Venho
também falar em nome do meu marido, Herculano, deputado federal, que é um
defensor do Turismo, em Brasília. Quando ele foi prefeito, por três vezes foi
presidente da Aprecesp. Foi naquela época que o nosso
governador Geraldo Alckmin implantou esse projeto de estender para mais
cidades, para que elas também recebam percentual a mais durante o ano para
fomentar o turismo. Eu agradeço-o imensamente por essa ideia, a todos que
colaboraram com esse projeto.
Desejo
a vocês que Deus os abençoe. Tenho certeza de que cada cidade tem um potencial
muito grande de turismo. Que nós possamos ter não só o turismo interno, mas,
também, o turismo de estrangeiros, porque o nosso país é lindo, é muito bonito.
O estado de São Paulo está mostrando ao Brasil como se faz política, como se
trabalha na questão do turismo. Neste momento, em meu nome, Rita Passos, e em
nome do meu marido, Herculano, que é o presidente da Frente Parlamentar em
Defesa do Turismo, e também já foi, nesta legislatura, presidente da Comissão
do Turismo. Quero desejar a todos vocês um ótimo mandato nessa questão do
turismo, que vocês tenham ideias fantásticas para mostrar para toda a população
que o estado de São Paulo sabe trabalhar, e muito bem, na área do turismo. Que
Deus os abençoe.
A
SRA. ANA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero cumprimentar todos os prefeitos em
nome do prefeito Dirceu e dizer que sou cidadã bofetense e me orgulho muito
disso. Há mais de 15 anos tenho uma presença bastante marcante naquela cidade.
Lá eu tive a oportunidade de ter muitos amigos, independentemente da política.
Eu considero muito a amizade e o carinho com que aquele pessoal me recebe.
Então, em nome do
Dirceu, eu quero cumprimentar a todos e dar um abraço nas duas prefeitas. É tão
difícil a participação da mulher, então quero dar os
parabéns a elas, de coração. Isso é pouco, diante do que os municípios merecem,
mas é uma ajuda, um avanço, e sei que vocês vão aplicar esse dinheiro com muito
carinho e muita sabedoria, como vêm fazendo. Parabéns e contem sempre com a
bancada do Partido dos Trabalhadores, especialmente com a deputada Ana do
Carmo. Um abraço e parabéns a toda esta Casa.
O
SR. RODRIGO MORAES - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero também deixar registrados os meus
agradecimentos a V. Exa., cumprimentando todos os
prefeitos e prefeitas presentes por este importante projeto que aprovamos hoje.
Sabemos que os MITs são projetos importantes para os
municípios, principalmente para os pequenos municípios que têm uma grande
atuação turística, mas não tinham isso nos registros para que pudessem receber
recursos e fazer esses investimentos.
Quero cumprimentar esta
Casa e todos os deputados, que de forma unânime aprovaram esse projeto. Tive a
indicação, juntamente com outros pares, da cidade de Barbosa. Quero
cumprimentar o vice-prefeito Dedinha e o Valdecir,
que é vereador no município.
No ano passado nós
também aprovamos alguns MITs, como o da cidade de Cabreúva, e por isso quero deixar um abraço para o prefeito
Henrique Martin. Quero também cumprimentar todos os municípios e agradecer a
presença de todos. O que move esta Casa é a presença dos prefeitos, dos
vereadores, das lideranças, das pessoas, porque esta é a Casa do Povo. Quero
cumprimentá-los e agradecer a todos os deputados. Parabéns, que Deus abençoe a
todos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Proposição que independe de parecer, mas depende da deliberação do plenário.
Discussão e votação do Requerimento nº 831, de 2018, de autoria da deputada
Beth Sahão e outros, que propõe a não realização de
sessão ordinária no dia 17 de abril de 2018.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da
presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a
sessão.
* * *
-
Encerra-se a sessão às 20 horas e 08 minutos.
* * *