17 DE MAIO DE 2018

065ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: DOUTOR ULYSSES

Secretaria: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - ORLANDO BOLÇONE

Tece elogios ao governador Márcio França pela escolha de sua equipe de secretários estaduais. Ressalta a nomeação de um servidor público de carreira da Secretaria da Fazenda para ficar à frente da pasta. Defende a presença de pessoas com conhecimento técnico nos altos escalões do governo.

3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Dá as boas-vindas aos membros do Siemaco da cidade de São Paulo, presentes nesta Casa a convite do deputado Celso Nascimento.

4 - CORONEL TELHADA

Anuncia a visita do coronel PM Galdino Vieira da Silva Neto. Expõe detalhes acerca da morte de um policial militar, no Rio de Janeiro, a qual caracteriza como execução. Comenta reportagem sobre o assassinato de policiais. Descreve operação das forças de segurança contra o roubo de carga, no dia de hoje.

5 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, às 20 horas de hoje, para efetuar a "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à apresentadora e modelo Luisa Mell, por sua atuação como ativista em defesa dos animais e do meio ambiente". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

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O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Orlando Bolçone.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.

O motivo que me traz a esta tribuna é fazer o reconhecimento da qualidade com que vêm sendo escolhidos os diversos secretários e servidores da área de administração do nosso governador Márcio França, sua assessoria, em especial a assessoria direta.

Saúdo também os deputados presentes na pessoa do meu estimado líder, deputado Carlos Cezar.

O quadro, hoje, já tem pessoas da qualidade do secretário de Planejamento, Maurício Juvenal, do nosso querido amigo Júnior Aprillanti, que se licenciou desta Casa para prestar serviços como secretário de Turismo, do professor Zago na Secretaria de Saúde e tantos outros.

Hoje, o governador Márcio França nomeia o agente fiscal de rendas Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho como secretário da Fazenda. Esse é um fato inédito para São Paulo, mas também para o Brasil. Escolher um servidor público concursado, que é o caso do engenheiro agrônomo Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.

Foi escolhido um servidor de carreira da Secretaria da Fazenda para exercer o mais alto cargo daquela secretaria, ele que já era coordenador da CAT, que é a Coordenadoria da Administração Tributária. Essa é uma forma pela qual o governador demonstra seu apreço pelo funcionalismo e por aquelas pessoas que têm conhecimento técnico, que conhecem as suas áreas.

O Luiz Claudio, que é conhecido desta Casa, dezenas de vezes esteve aqui - é conhecido por todos os deputados - explicando as prestações de contas e a legislação tributária. Ele é uma pessoa extremamente democrática, formado em engenharia agrônoma pela USP Luiz de Queiroz, lá de Piracicaba.

Depois, em 91, ele se credenciou como bacharel em Direito pela faculdade do Largo de São Francisco e, antes de ser fiscal na cidade de São Paulo, foi fiscal no Mato Grosso do Sul, de 2000 a 2002, quando ingressou na carreira de fiscal de rendas em São Paulo. Lá teve uma carreira ascendente, muito competente, e, na Secretaria da Fazenda, é o atual coordenador da Administração Tributária, nossa CAT, desde janeiro de 2017. Ele também trabalhou na fiscalização direta de tributos de 2002 a 2005, na região de Ribeirão Preto. Ele foi membro gestor do Conselho das Ações Conjuntas de Combate à Evasão Fiscal, a Cevaf, de 2005 a 2008.

Ainda em 2008, iniciou seu trabalho como assistente na Deat combustível, um grande especialista na área do combate à sonegação e às fraudes de combustível. Em 2010, foi supervisor na área, depois permaneceu na função até 2015 e, também, já havia sido diretor adjunto da Deat entre 2015 e 2016.

É uma pessoa altamente qualificada, compromissada, um servidor público exemplar. Nós, que somos fiscais de renda, como os estimados deputados Vitor Sapienza - nosso decano - e Vaz de Lima, conhecemos bem o seu trabalho, que é sério e tecnicamente competente. Além de ele ser uma pessoa democrática, que tem facilidade em vir a esta Casa e fazer um diálogo democrático. É conhecido por todos os deputados da Casa, ouve sugestões e melhora a legislação.

Então, São Paulo e o governador Márcio França estão marcando a história deste País em um momento tão difícil como este que atravessamos. É importante que tenhamos técnicos, ou seja, pessoas que conheçam suas áreas, sendo secretários, ministros e membros do alto escalão do Governo. Precisamos de pessoas comprometidas com o serviço público, como é o caso do Luiz Claudio.

Então, é uma honra fazer esse registro. Aproveito para, mais uma vez, congratular o governador Márcio França pela qualidade da sua assessoria direta, em especial, nesse caso, pela do nosso secretário da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a quem peço que cópia deste meu pronunciamento seja encaminhada.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença e dar as boas vindas, em nome de toda a Assembleia, aos nossos visitantes, membros do Siemaco da cidade de São Paulo. Eles estão acompanhados pela senhora Roberta Butolo e pelo senhor William Santos, e vêm a convite do nobre deputado Celso Nascimento.

Peço a eles uma salva de palmas. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e assessores aqui presentes, telespectadores da TV Assembleia, cidadãos que nos acompanham pelas galerias, senhoras e senhores do Siemaco que comparecem aqui hoje, sejam bem-vindos.

Nós também estamos recebendo a visita hoje de um amigo de mais de 35 anos, coronel Galdino Vieira da Silva Neto. O coronel Galdino, hoje na reserva, é o diretor do Museu da Polícia Militar, e tem feito um excelente serviço na retomada do museu, na preservação da história da Polícia Militar.

Trata-se da história do próprio estado de São Paulo, porque a história da Polícia Militar se confunde com a história do nosso Estado e do nosso País. Então, coronel Galdino, parabéns pela missão que o senhor tem executado lá. Continue firme na missão e contando com o nosso apoio.

Sr. Presidente, hoje novamente nós vamos falar, infelizmente de coisas tristes. Mais um policial militar foi morto no Rio de Janeiro, um policial militar que completa o número de 50 policiais militares mortos neste ano no estado do Rio de Janeiro.

Ao todo, já foram mortos 55 agentes de segurança, e policiais militares foram cinquenta. O nome dele é Rafael Silva Estevão, é o quinquagésimo policial morto. Ele foi morto ontem. Ele estava na Rua Dezenove de Fevereiro, por volta das 22 horas e 30 minutos, quando pretendia entrar no seu carro. Ele foi cercado por criminosos, que efetuaram disparos contra o soldado Rafael Silva Estevão e nada levaram.

Ou seja, ele foi executado. Não houve roubo, não houve nada, nem latrocínio. Foi sim uma execução, um homicídio de mais um policial militar, completando o número de 50 policiais mortos no estado do Rio de Janeiro.

Aqui em São Paulo, quando a polícia mata criminoso, tem gente que diz que o policial está exagerando, que é desnecessária a morte do criminoso, que o policial tem que esperar o bandido atirar primeiro, mas, nem no filme da Disney, nem em desenho da Disney acontece isso.

O cara está armado, puxou a arma para polícia, tem que tomar tiro sim, porque o policial militar não está na rua para ficar tomando tiro de ladrão. O policial está na rua para defender a população.

Exemplo disso é esse artigo do jornal “Correio Braziliense”, que traz a seguinte manchete: “A cada três dias um PM foi morto no Rio de Janeiro este ano”. Na imagem, temos o funeral do sargento que eu falei ontem aqui, que foi morto no final de semana, morto por criminosos ali no Rio de Janeiro, o sargento Almeida.

O interessante aqui são alguns dados. Nos últimos 20 anos, coronel Galdino, foram mortos 2.756 policiais militares em 20 anos no Rio de Janeiro. Estamos em guerra ou não estamos? É claro isso.

Foram mortos 2.756 em assaltos, execuções, confrontos com criminosos, que são as principais causas das mortes. Eu também estava olhando esse artigo e achei interessante que uma senhora que é especialista em violência, da PUC do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica, a senhora Junia de Vilhena, fala o seguinte: “os policiais militares estão encurralados, os policiais são desvalorizados pela sociedade, eles são mal pagos, mal treinados e mal equipados. O que está acontecendo é um massacre”.

Ela fala isso em relação à Polícia Militar do Rio de Janeiro. Outro psicólogo, o senhor Antonio Carlos Mazzeo, fala que está conectada à polícia a ideia de que a polícia é contra a sociedade. Isso não é uma realidade. Ele deixa bem claro aqui que essa ação precisa ser mudada, esse tipo de pensamento de que a polícia é contra a comunidade, porque a polícia trabalha pela sociedade.

Inclusive, hoje, dia 17 de maio, em São Paulo, eu queria dar ciência a todos, a Polícia Militar do estado de São Paulo está realizando grandes operações na região metropolitana, na região do ABCD, dando maior ênfase às cidades de Diadema, Mauá, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba.

Hoje, 38 municípios estão recebendo uma operação da Polícia Militar, junto com agentes das prefeituras municipais, visando roubos em geral e roubo de carga, que é um problema que assola todo o estado de São Paulo. Portanto, a operação contará com a mobilização integrada da Polícia Militar, policiamento de radiopatrulha, força tática, trânsito, policiamento rodoviário, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e prefeituras municipais, com guardas e fiscais, perfazendo, aproximadamente, um total de dois mil homens e mulheres, além de agentes fiscais, que trabalharão nessa operação na Região Metropolitana de São Paulo. Amanhã, se houver condições, nós divulgaremos o resultado dessa operação.

A Polícia Militar está trabalhando forte, mas é necessário um empenho maior da Secretaria da Segurança Pública, porque nós estamos, só na Rota, com 90 homens afastados da rua por terem participado de confronto com criminosos. Ou seja, o policial vai à rua, confronta com criminoso, mata um ladrão em uma ocorrência e é punido, porque ele é tirado da rua, colocado em serviço administrativo, isso quando não é transferido.

Então, fica difícil o policial ter ânimo para combater o crime. Ele já ganha uma porcaria de um salário, não tem apoio nenhum, é criticado pela imprensa, e a Secretaria ainda tira os policiais que combatem o crime, colocando-os dentro do quartel. Assim fica difícil. Nós teremos uma reunião, segunda-feira, com o secretário de Segurança Pública. Entre vários assuntos, nós levaremos esse assunto relativo aos policiais militares que estão afastados da rua ilegitimamente por ocorrências de resistência seguida de morte.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de conceder o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à apresentadora e modelo Luisa Mell, por sua atuação como ativista em defesa dos animais e do meio ambiente.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 47 minutos.

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