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11 DE MAIO DE 2018

029ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. DR. IVES GANDRA MARTINS COM O COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Presidência: CÉLIA LEÃO

 

RESUMO

1 - CÉLIA LEÃO

Assume a Presidência e abre a sessão. Tece considerações regimentais acerca da solenidade. Anuncia a composição da Mesa, tecendo elogios aos nominados. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, atendendo solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos, para "Homenagem ao Senhor Doutor Ives Gandra Martins com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". Anuncia a exibição de vídeo em homenagem ao Dr. Ives Gandra Martins.

 

2 - RUY ALTENFELDER

Presidente do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp-Consea, representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, enaltece as qualidades pessoais e profissionais do Dr. Ives Gandra Martins.

 

3 - FÁBIO ROMEU CANTON FILHO

Representando o presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, saúda os presentes. Parabeniza a iniciativa da deputada Célia Leão de homenagear o Dr. Ives Gandra Martins, cujas contribuições para o Direito e o Estado Democrático de Direito ressalta. Considera que o homenageado é um exemplo a ser seguido. Recita verso de poesia de autoria do jurista condecorado.

 

4 - ALENCAR BURTI

Presidente da Associação Comercial de São Paulo, manifesta-se honrado por estar presente nesta sessão. Deseja benção e proteção à Ives Gandra Martins.

 

5 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO

Anuncia apresentação musical executada pela Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cujos membros saúda.

 

6 - IVES GANDRA MARTINS

Advogado, professor, escritor brasileiro e homenageado desta solenidade, manifesta-se encantado com a performance da Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cujos integrantes parabeniza.

 

7 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO

Tece considerações sobre a vida política. Considera que, apesar de repercussões negativas, não se deve generalizar a classe política com preconceito. Menciona que há quase 30 anos deu início ao seu primeiro mandato nesta Casa.

 

8 - FERNANDO CAPEZ

Deputado estadual, menciona que é preciso coragem para o ingresso na carreira política. Comenta a existência da Medalha Doutor Ives Gandra da Silva Martins, comenda criada nesta Casa. Discorre sobre a importância do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo e os diferenciais daquelas pessoas que o recebem. Enaltece a trajetória pessoal e profissional do Dr. Ives Gandra Martins. Ressalta as virtudes do homenageado, citando passagem bíblica sobre os dons do ser humano.

 

9 - LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO

Representando o presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, elogia a competência da deputada Célia Leão por estar em seu sétimo mandato nesta Casa. Saúda os componentes da Mesa. Destaca a importância do apoio de Ives Gandra Martins à OAB-SP. Menciona que o homenageado é admirado e reconhecido pela classe dos advogados.

 

10 - CÉLIA LEÃO

Elogia a oratória de Luiz Flávio Borges D'Urso. Tece considerações sobre o ato de servir à população no mandato político.

 

11 - ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS

Filha do homenageado e ocupante da cadeira de nº 46 da Academia Paulista de Letras Jurídicas, manifesta-se privilegiada por ser filha de Ives Gandra Martins. Destaca as característica positivas de seu pai. Elogia a dedicação do homenageado em defesa do Estado Democrático de Direito. Lê poesia de Ives Gandra Martins dedicada à sua neta.

 

12 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO

Frisa que esta homenagem é o reconhecimento do compromisso e talento do Dr. Ives Gandra Martins, a quem enaltece. Presta homenagem com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Dr. Ives Gandra Martins, de quem lê a biografia.

 

13 - IVES GANDRA MARTINS

Advogado, professor, escritor brasileiro e homenageado desta solenidade, saúda os presentes. Manifesta-se comovido com os elogios dirigidos a sua pessoa pelos componentes da Mesa. Considera que a amizade é uma das melhores qualidades do ser humano. Tece considerações sobre o papel dos juristas no processo de redemocratização do Brasil. Declara-se defensor do parlamentarismo. Manifesta-se lisonjeado pela homenagem recebida deste Parlamento. Discorre sobre a importância da fé em Deus.

 

14 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO

Faz elogios à família Gandra Martins. Tece considerações sobre o papel de Deus na vida das pessoas. Manifesta-se lisonjeada por dedicar esta homenagem ao Dr. Ives Gandra Martins, a quem presenteia. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Célia Leão.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Bom dia senhoras e senhores, sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Solicito a todos que ocupem seus lugares, por favor. Deputada, fique à vontade.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e  com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras e senhores presentes aqui no principal plenário da Assembleia Legislativa, onde temos a honra de receber a todos, amigos e amigas, num momento absolutamente diferenciado para a Assembleia, diferenciado para São Paulo e para o Brasil.

Nós estamos iniciando a nossa sessão solene, que tem a finalidade de homenagear ao Sr. Dr. Professor Ives Gandra com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, uma honra que foi criada pela Assembleia para homenagear pessoas que têm história, têm passado, que fazem o presente e ajudarão a construir o futuro. Uma sessão muito importante, para nós um presente, ficará nos Anais da Casa, se perpetuará na história do estado de São Paulo, através do Poder Legislativo, este momento que na verdade é uma grande festa, mas é uma festa em consequência de um trabalho sério, de muitas e muitas décadas, de uma pessoa que eu diria, se não for única, é quase única.

Com muita alegria eu quero compor a Mesa dos trabalhos, vou pedir que o nosso sempre amigo pessoal, amigo desta Casa, grande homem público, pessoa que trabalha pelos interesses da sociedade, grande jurista também, também professor, um grande doutor, sempre presidente desta Casa, que venha até à Mesa, esteja conosco para podermos receber os nossos convidados. Queria, com uma salva de palmas, chamar o nosso querido deputado Fernando Capez. (Palmas.) Por favor, esteja conosco aqui neste momento. Eu vou convidar para compor a Mesa, e depois nós traremos o nosso homenageado.

Com alegria, com honra, gostaria de trazer a Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins, que ocupa a cadeira de número 46 na Academia Paulista de Letras Jurídicas. Fico pensando que todas as manhãs quando ela acorda e olha no espelho, ela deve achar fantástico, além de ser linda, ser filha de quem é. Então uma salva de palmas à Dra. Angela, que ocupa a Mesa conosco neste momento, queria cumprimentá-la e dizer da alegria de estar aqui conosco, dizer que ela é uma pessoa incrível, tem uma história fantástica e o marido é tão importante quanto, pela participação dela na vida dele, ele é um presente para todos nós e sabe que ocupa um espaço especial no nosso coração. (Palmas.)

Então Dra. Norma Burti, quero pedir licença para convidar o seu marido, nosso querido amigo Dr. Alencar Burti, para que também faça parte da nossa Mesa, uma salva de palmas ao Dr. Alencar Burti. (Palmas.) Queria convidar também, com a mesma alegria, ele que aqui representa uma das maiores instituições de São Paulo, quiçá do Brasil, porque o professor Ives como jurista, mas sobretudo como advogado, sabe a importância da advocacia, nós que tivemos o privilégio de sentar num banco acadêmico de Direito na universidade sabemos como é importante ser advogado, mais do que importante, é uma alegria, uma honra. Então eu queria chamar aquele que hoje, além de honrar, representa a OAB do estado de São Paulo, na pessoa do Dr. Marcos da Costa.

Com muita alegria queria chamar o nosso querido Fábio Romeu Canton, uma salva de palmas a ele também, que representa a nossa OAB do estado de São Paulo. (Palmas.) Ainda dando continuidade à nossa Mesa, queria convidar ele que foi nosso secretário, um grande secretário, ajudou esta Casa a caminhar, me permita rapidamente nesta abertura dizer isso. Eu disse a ele agora pouco e vou repetir aqui, presidente Fernando Capez, de que esta Casa é uma Casa de Leis, é uma Casa Política, e o governo quando instalado, independente da questão político-partidária, ele é instalado com pessoas que vêm somar com o governo e com o governante, ele é sempre o braço daquele governante.

Quando ele foi convidado a ser secretário de Ciência e Tecnologia, ele veio com a sua sabedoria, competência, inteligência, preparo, porque assim tem que ser, um de uma pasta tem que estar abalizado e pronto para isso. Mas ele veio com o espírito tão importante quanto a sua tecnicidade, ele veio, Dr. Garutti, compreendo esta Casa de Leis e compreendendo o poder político, ele veio como secretário respeitando a Assembleia, respeitando os 94 deputados e os partidos políticos que compõem esta Casa, com a sua sabedoria, sempre participando de todos os eventos a que ele era chamado.

Então com muita alegria, além de tudo, hoje ele ainda preside o Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp e representa aqui também o Dr. Paulo Skaf. Enfim, tem um currículo imenso. Eu queria convidar, com uma salva de palmas, o Dr. Ruy Altenfelder, que vem para cá para a Mesa, com muita alegria e honra para todos nós. Desculpe a Mesa mais apertadinha, mas o coração fica mais junto, porque é o espaço físico que nós temos, mas não tem problema, ficamos todos aqui na Mesa. (Palmas.)

As vezes nós ouvimos algumas coisas equivocada e que eu, particularmente, não aceito. Lá na minha cidade, Campinas, sempre que eu precisei do apoio de Forças Armadas, de forma amorosa, carinhosa, educada, delicada, nós sempre tivemos, sempre o Exército Brasileiro em Campinas, na nossa região, nos salvou de momentos difíceis de trabalho, de necessidade de ajuda ao próximo. Então a nossa Polícia Militar, o nosso Exército e as nossas Forças Armadas, Marinha, Aeronáutica têm um serviço que é específico, é especial. Então com muita honra eu quero convidar aqui, para estar conosco neste momento, representando o nosso Exército Brasileiro, se assim posso chamar, representando o nosso comandante militar do Sudeste, que é o general Luiz Eduardo Batista Pereira. Quero convidar, com uma salva de palmas, o nosso comandante Claudio Boaventura, general Martins, por favor general Martins, esteja conosco aqui na nossa Mesa. (Palmas.)

Agora vou pedir ao meu querido, sempre amigo, presidente de honra desta Casa, Fernando Capez, que vá até o lado do nosso homenageado e venha com ele até a Mesa, todos nós vamos recebê-lo aqui, para a homenagem que será feita nesta Assembleia neste momento. Eu pediria a todos uma salva de palmas, façam o que eu não posso fazer, em pé, para receber o nosso professor, doutor, mestre de todos nós, amigo de todos nós, Dr. Ives Gandra Martins. Com alegria nós recebemos o nosso professor. (Palmas.)

Por favor, todos tomem assento. Tudo isso e nós nem começamos a sessão ainda, mas já estamos começando. Eu queria registrar também a presença, com muita alegria e sinta-se partícipe da Mesa, porque fisicamente nós não cabemos aqui na Mesa, se eu pudesse até sairia daqui para ele sentar, mas não posso, nós estamos presidindo todos que estão aqui. Gostaria de falar da alegria de receber aqui o secretário-geral da Universidade de São Paulo, professor Dr. Ignacio Velasco, uma salva de palmas também ao professor, leve nosso abraço ao reitor. (Palmas.)

Queria também registrar a presença da professora Dra. Mônica Herman Salem Caggiano, que é diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, por favor, uma salva de palmas. (Palmas.) Também o Dr. Regis Fernandes de Oliveira, professor titular da USP, também uma salva de palmas. (Palmas.) Nós vamos bater palmas e cansar, ou não cansar, porque nós temos que fazer homenagem. O Brasil tem um costume, e não tem problema, nós legisladores fazemos isso também, é importante marcar a história das pessoas nos viadutos, nas praças, nas ruas e nas avenidas, não tem nenhum problema nisso. Mas é tão bom, Dr. Guilherme Cirilo, quando nós podemos homenagear em vida as pessoas, então aplaudir é, de fato, fazer essa homenagem em vida.

Queria também dizer que está presente conosco o presidente da Academia Paulista de História e diretor conselheiro da Fiesp, Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, uma salva de palmas ao Dr. Bertelli, uma alegria que o senhor esteja conosco. (Palmas.) Queria também dizer aqui da alegria de estar com ele, Dr. Marcus Jair Garutti, que representa aqui o presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil de São Paulo, Dr. Hamilton Brito Júnior, uma salva de palmas, muito obrigado Dr. Marcos Jair Garutti. (Palmas.)

Esses são os que estão representando ou que estão conosco, e mais os demais senhoras e senhores que estão aqui. O professor Dircêo Torrecillas, que está conosco, uma salva de palmas. (Palmas.) Me perdoe Dr. Dircêo, mas o senhor é tão bem-vindo e tão querido como todos os demais aqui citados, aliás, gostaria de dizer que os não citados também são queridos.

Quero comunicar também que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será retransmitida pela TV Assembleia neste domingo, dia 13 de maio, às 20 horas; pela NET - canal 7; pela TV Digital - canal 61.2 e pela TV Vivo - canal 9.

Com a Mesa composta e com todos nós já organizados para poder aplaudir muito o professor Ives Gandra, eu quero agora pedir que todos, em pé, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Podemos aplaudir e agradecer à nossa Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 2º sargento da PM Ivanberg, muito obrigada. (Palmas.) Nós ainda ganhamos o presente hoje, nesta manhã, a Camerata continua conosco por mais um tempo na nossa sessão solene, deputado Capez, para daqui a pouco nos apresentar uma outra grande obra que a camerata sempre está nos presenteando aqui na Assembleia.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados aqui da Casa, as assessorias que estão nos gabinetes, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, o deputado Cauê Macris, que pediu para trazermos aqui o seu abraço, o seu carinho, a sua alegria de recebê-los nesta manhã, para homenagearmos o Dr. Ives Gandra Martins, outorgando-lhe o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua enorme contribuição, não só para São Paulo, não só para o Estado, não só para o Brasil, para o mundo todo.

Agora vou pedir licença para passar um vídeo e depois então nós seguiremos com a nossa sessão, um vídeo que nós organizamos da forma que foi possível. Cada momento, tanto da música quanto da foto, sempre era uma emoção, porque as coisas, deputado Capez, eu sou muito crente nisso, professor Ives, eu tenho um Deus que me acompanha, aliás acompanha a todos nós, sem ele nós não estaríamos aqui, com certeza em lugar nenhum do planeta. Eu entendo as diferenças, porque sou cristã católica e sou casada com um marido muito querido há 34 anos, 38 anos juntos, e ele é judeu praticante, de uma família judia vinda da Alemanha e da Polônia. Então em casa nós entendemos as diferenças, vivemos diferenças, respeitamos, crescemos com as diferenças.

Mas nós sabemos hoje, deputado Fernando Capez, que Deus é um só, então não importa o caminho, nós chegamos a esse mesmo Deus, Dr. Burti. Exatamente com esse espírito eu quero dizer que Deus é presente na nossa vida, mas ele sozinho, por si só, não vai fazer por nós, Dra. Angela, porque somos sete bilhões de habitantes no planeta, é muita gente, seria muita covardia, professor Ives, se nós esperássemos que Deus fizesse sempre tudo por nós. Cabe a nós fazermos a nossa parte, principalmente os jovens advogados entenderem isso. Cabe a Deus abençoar, perdoar, orientar, mas cabe a nós fazermos, se nós não fizemos, comandante-geral, fica sem fazer.

Então o que nós vamos assistir agora é um pedacinho, uma vírgula mesmo, de uma história de alguém que fez sempre, faz hoje ainda, sempre e muito, e vai fazer por todos. Foi feito com muito carinho e eu queria que nós pudéssemos saborear esse vídeo neste momento.

 

* * *

 

- É exibido o vídeo.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas à história do Dr. Ives aqui contada em verso e prosa, com uma linha música. (Palmas.) É o que eu falei, é uma vírgula, imagine toda a história dele aqui contada em vídeo, nós teríamos que assistir à Sessão da Tarde todos os dias nos próximos anos para ver a história do Dr. Ives.

Antes de passar a palavra, com grande alegria, a essas grandes autoridades que estão aqui e que compõem esta Mesa, eu queria registrar aqui a presença justificada do nosso desembargador federal, Dr. Thompson Flores, que é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, que pediu que trouxesse o abraço ao senhor e à toda Mesa, a todos os presentes também.

Queria registrar e agradecer a justificativa do nosso secretário de estado, Dr. Lourival Gomes, da Secretaria da Administração Penitenciária, que da mesma forma pede que eu faça sua justificativa. Também agradeço a presença justificada do desembargador presidente Dr. Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Agradeço também a justificativa do presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, que me ligou e pediu que desse um abraço no Dr. Ives. Agradeço à Dra. Tallulah Kobayashi, que justifica sua presença e pede que nós abracemos o Dr. Ives. Se tiver depois outras justificativas, nós aqui registraremos, além do deputado Coronel Camilo, que esteve conosco agora há pouco.

Eu queria dizer que vários dos nossos deputados e deputadas, independente da questão político-partidária, estão hoje atendendo, ou nos gabinetes, ou em algum compromisso fora, mas todos eles irmanados. Quando nós fizemos a aprovação desta sessão solene, foi aprovado por unanimidade nesta Casa. Não para engrandecer a nossa presença como parlamentares, que também é uma honra para nós, mas para engrandecer a presença dos senhores e senhoras, este plenário aqui, que é o plenário principal, Dr. Garutti, só é usado para as nossas sessões ordinárias ou extraordinárias do trabalho do Parlamento.

Significa dizer que é um plenário - assim como os demais plenários do Brasil, imagino que de outros países também - usado por aqueles que detêm, entre aspas, o mandato, o poder de legislar, e que vêm aqui com aquilo que é mais sagrado da população, que vêm aqui com a esperança e com o voto da população. Então este espaço aqui é sempre usado só por parlamentares, é aberto ao público presente, aos convidados como os senhores e senhoras, que são grandes pessoas, grandes figuras, quando de fato nós temos uma sessão solene diferenciada, como é esta. Então além do nosso homenageado, as lideranças, também os convidados, para nós é uma honra poder abrir a porta do plenário Juscelino Kubitschek para recebê-los todos aqui.

Eu queria agora, com essa mesma honra, com essa mesma alegria, convidar o Dr. Ruy Altenfelder para proferir umas palavras, e transformar em palavras um pouco do sentimento que eu tenho certeza que não é só dele, mas de todos nós. Ocupe a nossa tribuna, por gentileza, Dr. Ruy Altenfelder, que vai fazer agora o seu pronunciamento. Uma salva de palmas ao Dr. Ruy. (Palmas.) O senhor só não fala tudo de bom dele porque senão depois nós não temos o que falar, fala só metade.

 

O SR. RUY ALTENFELDER - Bom dia a todos, deputada Célia Leão, membros da Mesa, meu querido mestre e amigo, Ives Gandra da Silva Martins. Jurista, humanista, marido fiel, namorado permanente da dona Ruth, pai extremoso, corajoso, escritor; são algumas das qualidades que eu aprendi a encontrar no convívio com Ives Gandra da Silva Martins.

Ives Gandra é chanceler da Academia Paulista de Letras Jurídicas, que hoje eu tenho a responsabilidade de presidir, por expressa indicação de Ives Gandra. O que me impressiona muito no Ives é o cidadão Ives Gandra, o homem corajoso, que não teme os poderosos. Ives recentemente, no Conselho de Estudos Avançados da Fiesp, da qual nós pertencemos, na última reunião fez uma grande exposição sobre os grandes problemas constitucionais que o Brasil precisa enfrentar e resolver. Foi aplaudido em pé por todos os presentes, inclusive por um dos membros da mesa, grande admirador do Ives, o ex-senador que estava lá presente, o nosso querido amigo Jorge Bornhausen.

Mas querido Ives, neste momento só me resta deixar aqui o abraço de todos os acadêmicos, o abraço de todos os conselheiros do Conselho de Estudos Avançados da Fiesp, o abraço particular do Paulo Skaf, que me pediu que transmitisse a você. E ao mesmo tempo, pedir a Deus que dê coragem, que dê ao Ives aquilo que eu tenho tanto combatido no Ives. Agora eu vou confessar: eu tenho algumas diferenças com o Ives, e uma delas, que não perdoo, é que permanentemente, nos seus poemas, ele se diz velho, ele se diz cansado.

O Ives não envelhece. Quem tem cabeça como você, Ives, quem tem muito a dar como você tem, quem tem a presença permanente nos grandes foros, não envelhece. Pelo contrário, você é o nosso grande mentor, e esta homenagem que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por intermédio e por intercessão da nossa querida deputada Célia Leão presta, é uma homenagem que todos nós, seus amigos, abraçamos e agradecemos à deputada Célia Leão. Parabéns, Ives.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Muito obrigada, uma salva de palmas ao Dr. Ruy Altenfelder, muito obrigada pela palavra, pelo carinho. (Palmas.)

Agora queremos convidar para, da mesma forma, transformar em palavras um pouco do grande sentimento que tem, não só a pessoa física do Dr. Fábio Canton, mas com certeza também a própria OAB do estado de São Paulo. Por favor, Dr. Fábio, falando em nome próprio, falando também em nome do Dr. Marcos da Costa e todos os 300, 400 mil advogados e advogadas do nosso estado de São Paulo. Uma alegria tê-lo aqui.

 

O SR. FÁBIO ROMEU CANTON FILHO - Bom dia a todos, minha querida deputada Célia Leão. Como primeira palavra, um abraço do nosso presidente Marcos da Costa a todos que aqui se encontram, especialmente o nosso homenageado de hoje. Nosso presidente só não está presente aqui por conta da invencível agenda imposta pelo exercício do cargo, encontrando-se fora de São Paulo representando a nossa entidade, mas pediu que transmitisse a todos o seu abraço.

Eu quero, minha querida deputada, parabenizá-la por mais esta iniciativa de homenagem, nesta oportunidade ao grande amigo, ao grande advogado, ao grande professor Ives Gandra da Silva Martins. Como V. Exa. disse no início de sua fala, é importante que registremos toda a nossa satisfação e materializemos o nosso testemunho da importância de pessoas em vida. Esta homenagem, portanto, é o grande exemplo que V. Exa. , trazendo o nosso professor para ser homenageado nesta Casa de Leis, com outorga do Colar do Mérito Legislativo.

Quero saudar V. Exa., o deputado Fernando Capez, ex-presidente desta Casa; o nosso querido Alencar Burti; também o Dr. Ruy Altenfelder, colega e amigo de meu pai, o que dá satisfação redobrada. Quero saudar a Dra. Angela Martins, filha do nosso querido professor, advogada também; o general Martins; a professora Monica Herman, que já foi citada aqui. Quero saudar o meu querido Bertelli também, amigo, colega de meu pai, muita satisfação tê-lo aqui também; o professor Poveda Velasco; professor Dircêo Torrecillas, e todos que aqui se encontram.

Meu querido professor, Ives Gandra da Silva Martins, V. Exa. é uma referência permanente para todos nós, uma referência para mim como estudante, como advogado, como dirigente de ordem. Nós fazemos muitas coisas na nossa vida, e a inteligência nos distingue dos seres animais, a inteligência nos faz trilhar os caminhos que queremos, e não trilhar os caminhos que não queremos. Fazemos muito disso por inspiração, fazemos muito disso por nossa educação nas escolas e na nossa família, fazemos muito disso pelos exemplos que todas as pessoas nos dão.

A inteligência nos faz aprender e apreender os bons exemplos, e V. Exa. tem sido, ao longo da minha vida, e de tantos advogados, de tantos estudantes, de tantas pessoas no mundo jurídico e fora dele, um exemplo permanente de retidão e de caminho a ser seguido, o que me dá uma alegria redobrada de estar aqui neste momento, poder falar emocionado, em nome próprio e em nome da nossa instituição, V. Exa. que tanto fez e tanto faz, como disse a nossa deputada, pelo Direito, pela advocacia, pelo nosso Estado brasileiro, V. Exa. tem sempre uma palavra firme, forte, certa, amena, carinhosa, companheira, amiga, para todos nós. É uma segurança, professor Ives, tenha certeza disso, tê-lo ao nosso lado, tê-lo como nosso representante nas ciências jurídicas, na advocacia, no magistério, como cidadão. Lutando permanentemente pelo nosso Estado Democrático de Direito.

Essa história da vida de V. Exa. é uma história familiar, vemos isso pelas fotos com a família, constante, presença permanente, o que me dá muita alegria. Fico muito feliz de poder estar aqui, numa situação ímpar, o privilégio é monumental, de poder, em nome da nossa entidade e - repito - em nome próprio, fazer essa singela homenagem ao meu querido professor.

Quero saudar meu querido amigo Luiz Flávio Borges D'Urso, que acaba de chegar com o seu filho Luiz Augusto, o D'Urso, que foi presidente da nossa entidade, da nossa OAB por três vezes. É agora conselheiro federal, membro nato da nossa entidade. O D'Urso, professor Ives, que me trouxe para a política de ordem, devo tanto a ele, que é tão amigo, uma amizade recíproca de tantos anos já, quase três décadas e convivemos juntos na advocacia e na política de ordem.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Dr. Canton, o senhor que já está fazendo o Cerimonial, aproveite e convide o D’Urso para sentar à Mesa. E uma salva de palmas. (Palmas.)

 

O SR. FÁBIO ROMEU CANTON FILHO - Aproveito, em nome da deputada Célia Leão, gostaria convidar o nosso querido Luiz Flávio Borges D’Urso para ocupar a Mesa dos trabalhos, com uma salva de palmas. (Palmas.) Eu, portanto, sou devedor permanente do nosso querido amigo D’Urso, amigo e companheiro verdadeiro.

Professor Ives, eu queria contar aqui a todos uma passagem muito especial para mim. Lembro uma ocasião que o Departamento de Cultura e Eventos da nossa entidade, dirigido pelo nosso amigo Humberto D’Urso, fez num sábado, pela manhã, uma homenagem aos professores. Eu tive, mais uma vez, o privilégio de me sentar ao lado do professor Ives Gandra. Conversamos por muito tempo, professor Ives Gandra, que como eu, é absolutamente tricolor, são paulino, e na segunda-feira, imediato após àquele sábado, para minha surpresa recebo no meu escritório a gentileza do professor, uma obra por ele escrita, que traz passagens da vida dele em poesia. Naquele mesmo instante que abri o envelope e vi aquela obra, aquele livro, por inspiração escrevi uma poesia ao professor Ives Gandra, que serve muito para hoje, vou tentar lembrar aqui só do trecho final, numa homenagem especial ao querido professor.

Dizia o seguinte: “A ousadia nessa hora faz brotar palavras simples ao ilustre professor, na vontade de agradecido externar, vivo soberano tricolor”. Muito obrigado, parabéns professor.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Nossa, que lindo. Parabéns, uma salva de palmas, muito obrigada Dr. Canton. (Palmas.) Como o próprio Dr. Canton já fez aqui o carinho de chamar o nosso sempre presidente Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, uma honra, uma alegria tê-lo aqui, além da companhia do senhor seu filho, representando aqui também toda a OAB do Estado e do Brasil.

Eu queria convidar agora com muita alegria esse nosso grande amigo, amigo do professor Ives, Dr. Alencar Burti, para que também faça a sua homenagem ao nosso homenageado de hoje, ao professor Ives. Por favor, Dr. Alencar Burti, a palavra é toda do senhor e o microfone também. E a Polícia Militar, depois da fala do Dr. Alencar, vai nos homenagear, nos presentear novamente com sua apresentação, muito obrigada.

 

O SR. ALENCAR BURTI - Muito bom dia a todos, ao querido irmão Ives. É uma pessoa que eu tenho um carinho muito especial, até com permissão da Norma viu? A deputada Célia Leão faz parte do meu coração. Eu quero ser muito rápido, porque eu tenho reunião, onde o Ives é membro do Conselho Superior, tem lá 100 mulheres para receber as homenagens hoje, eu presido a Associação Comercial.

Portanto, Célia, você fez uma homenagem ao Ives e eu me sinto tão feliz de estar aqui com duas pessoas, sinceramente, que eu amo, e agora vem o D’Urso, eu estou em família aqui, portanto é um dia que começa com muita alegria no meu coração. Hoje com esse mundo que nós estamos vendo, ouvindo, é muito importante que nós tenhamos pessoas como vocês, que residem no meu íntimo, isso é fundamental, você ter certeza que é homenageado por vir aqui estar com vocês.

 Deus continue protegendo essas duas figuras e a filha, que vai ter que sempre honrar esse homem maravilhoso que é o meu amigo e irmão, Ives Gandra. A todos muito obrigado, perdoem que eu tenho essa responsabilidade. A única coisa que eu digo que aprendi é: eu não brigo com mulher. Então eu vou correndo lá antes que eu apanhe da Norma. Um abraço a todos.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Muito obrigado, uma salva de palmas ao Dr. Alencar. (Palmas.) Leve o nosso abraço a todas as mulheres, às mais de 100 mulheres que vão ser, de forma justa, homenageadas. Dr. Alencar, por favor, leve nosso abraço e nosso carinho. Agora a nossa Camerata novamente, com uma apresentação e um presente a todos nós. Muito obrigada.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Muito obrigada, uma salva de palmas ao nosso 2° sargento da PM Ivanberg, muito obrigada à Camerata, todos os senhores que fazem o trabalho. (Palmas.) Me permita antes dos senhores se ausentarem, assim como falei agora pouco das nossas Forças Armadas, Exército, Aeronáutica e Marinha, quero fazer homenagem especial à Polícia Militar, que são bravos homens e mulheres que colocam, Dr. Ives, todos os dias a sua vida à disposição para salvar a nossa, e isso é literal, não é só carinho, amor, amizade e reconhecimento. Então os senhores, além de fazer esse trabalho que é específico, especial, ainda têm a sensibilidade no coração, a grandeza na alma de vir aqui e conseguir passar para todos nós através da música, a importância da vida e o amor que devemos ter a todos nós. Uma salva de palmas na saída da nossa Polícia Militar. (Palmas.)

Aqui tudo é na informalidade, embora seja uma sessão solene oficial, mas Dr. Ives não pode perder a saída dos policiais.

 

O SR. IVES GANDRA MARTINS - É que lá em casa nós todos escutamos música, e os dois menores continuaram a carreira musical, evidente que os dois maiores não continuaram porque a concorrência dos menores era muito mais forte, nós tivemos que abandonar. Eu fiquei encantado com a Camerata, o meu irmão João Carlos também  gosta muito de reger as cameratas, porque isso permite essas músicas de câmara sejam apresentadas, principalmente do século 18, 19. Eu fiquei encantado com a exibição e com a performance dos amigos, não são só excelentes militares, mas são grandes músicos. Eu queria cumprimentar por essa razão também.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, Dr. Ives. Homenagem maior que essa os senhores não imaginavam ter, do próprio Dr. Ives. Muito obrigada e leve o nosso abraço ao comandante-geral da nossa Polícia Militar e a todo Comando. Muito obrigada.

Queremos convidar agora, com muita honra e alegria, o nosso querido amigo pessoal, mas não é por isso, é porque é um grande homem público, figura pública, Dr. Ives, o senhor vive a vida pública há quantas e quantas décadas. Ele me contava essa semana que de todos os ministros do Supremo, ele já tem livro escrito - se são 11, nove deles, alguma coisa assim, e os outros dois estão no caminho de escrever com ele também. Então ele tem a companhia da vida pública ao longo da sua vida, ao longo da sua existência. O senhor sabe que vida pública é uma missão, é quase um sacerdócio, é difícil, nós fazemos, acontecemos, realizamos e, por muitas vezes, nem sempre tudo sai a contento, e quando as coisas não saem a contento, acabam nos dando um retorno que não é dos mais felizes.

Mas mesmo assim, nós que somos aguerridos e temos compromisso com a vida pública, com a vida política, o senhor ouviu de mim esta semana que amo ser deputada, que para mim é uma honra, porque hoje em dia, quando nós falamos a palavra política, as pessoas torcem a boca. Quando tira do feminino e põe no masculino, Dra. Angela, e fala a palavra político, as pessoas, general, acabam pensando ou falando às vezes coisas que nós não gostaríamos de ouvir. Eu quero dizer aqui que no momento em que o País vive tantas dificuldades, de fato eu não posso tirar o direito da sociedade de algumas manifestações, algumas indignações, mas eu quero dar o meu testemunho aqui na Assembleia.

Dia 15 de março eu acho que fui assinar um cheque para pagar alguma conta, eu não lembro nem por que eu fui assinar alguma coisa, e quando foi assinar eu falei: “Nossa, 15 de março é uma data marcante”, mas eu também não sabia porquê era uma data marcante. Quando fui assinar, não era aniversário de ninguém e nem de casamento, falei: “Gente, por que está me chamando atenção o 15 de março”? Me chamou atenção porque eu lembrei que a Assembleia toma posse no dia 15 de março, diferente de outras Assembleias, a primeira vez que eu entrei nesta Casa foi num 15 de março, há 27 anos passados, para tomar posse neste plenário.

Quando for 15 de março de 2019, Sonia, vai completar exatos 28 anos que eu adentrei nesta Casa para tomar posse do meu primeiro mandato. Eu tive o privilégio de ser vereadora na minha cidade, Campinas, e o privilégio de estar, com muita honra, muito orgulho e muita humildade, cumprindo o nosso sétimo mandato de deputada estadual. Então eu quero dar o testemunho a todas os senhores e senhoras aqui presentes, como alguém que além da investidura de deputado e parlamentar, alguém que, como os senhores e senhoras, tem uma família. Eu sou mãe, eu tenho filhos, eu tenho marido, eu tenho amigos, eu tenho compromisso, dou o testemunho de que esta Casa é feita de gente de bem, de gente que trabalha. Lamentavelmente acontece algumas coisas, assim como acontecem fora.

Meus filhos, três são médicos, os três estão já ajudando a sociedade, os meus pequenininhos. Então eu falo que todo mundo tem uma missão, mas vou dar o exemplo dos meus filhos - não deles, da categoria, do grupo. Existem médicos e médicos, existem engenheiros e engenheiros, existem advogados e advogados, padres e padres, pastores e pastores. Então em todos os lugares nós encontramos pessoas que não honram com o seu mandato ou sua vida pública, mas eu quero dar o testemunho que na política, a grande maioria - acreditem na voz desta que vos fala, acredite no olhar desta mãe que vos fala - das pessoas na política são pessoas de bem, pessoas que querem construir. É que a minoria quando faz, acaba repercutindo de modo tão negativo.

Então com essa honra de gente de bem, que eu reconheço e sei que é gente correta, decente e honesta, e trabalha muito, eu quero uma salva de palmas para o meu querido deputado Capez, que vai transformar em palavras o sentimento que ele tem pela figura do Dr. Ives Gandra Martins. Por favor, meu deputado, na tribuna oficial aqui da Casa. (Palmas.)

 

O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bom dia, obrigado minha querida amiga deputada Célia Leão. Realmente eu elogio sua coragem de deputada há sete mandatos. Quando eu, àquela altura com 22 anos de carreira no Ministério Público, falei para minha esposa que eu ia sair candidato a deputado estadual, ela ameaçou se separar, falou: “Você é completamente louco, você tem os seus livros, alguns já estão na trigésima edição, dá sua aula, é procurador de Justiça, recebe os processos para dar parecer no seu gabinete, o que você vai se meter na política?” Eu falei: “Eu acho que nós temos um trabalho a fazer, tem uma colaboração, tem muitos deputados que eu admiro e vou começar como deputado estadual”. E tivemos, Célia, na primeira eleição 96 mil votos, depois 215 e mais de 300, só que a política não é um processo lógico, por isso que eu admiro tanto a tua trajetória,

A política não é um processo lógico, quanto melhor você vai, mais você é reconhecido, é ilógico, quanto melhor você vai, mais você fica com inimigos à espreita para tentar fabricar qualquer tipo de situação, cujo objetivo não é produzir efeitos jurídicos, mas produzir efeitos políticos, e infelizmente essa sina eu vou ter que assumir. Só que eu não sou de recuar, motivos eu teria para interromper e voltar para a minha carreira no Ministério Público, mas se eu fizer isso, eu acho que quem perde é a política, eu daria um exemplo às pessoas que querem vir, para que não venham, e não é isso que nós pretendemos.

Eu quero dizer que você é uma deputada maravilhosa, eu amo você como minha irmã, eu admiro o seu trabalho e a sua luta, sua coragem, todas as vezes que você fala, você mexe muito com o coração das pessoas, a ponto de eu ter perdido o voto da minha mãe na minha segunda eleição, depois que você fez um discurso.

Aqui eu quero reiterar a saudação a todas as pessoas que já foram nominadas, acho que é importante nós ouvirmos depois, após o D’Urso, a Angela, as palavras do nosso homenageado e da Célia, mas eu queria falar um pouco sobre esta homenagem que está sendo outorgada, em nome dos 94 deputados desta Casa. Esta Assembleia propôs a criação de uma medalha além da Medalha 9 de julho, a única medalha que existiria nesta Casa foi a medalha que nós propusemos, chamada Medalha Ives Gandra da Silva Martins. A única medalha com o nome de uma pessoa, para ser homenageado em vida, para que ela própria testemunhe o reconhecimento da sua história.

Como presidente da Assembleia, depois de muitas reuniões com os deputados, com órgãos internos do Cerimonial, nós resolvemos criar uma outra comenda ao lado da Medalha 9 de julho, que chama-se Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Esta comenda, este Colar não é para ser outorgado em qualquer situação, os requisitos são muitos, são vários, e a Assembleia, mesmo sendo uma Casa Política, é muita econômica na concessão deste Colar, um ou outro é concedido. Ele é concedido em sessão solene, com rígida forma sacramental, no principal plenário da Casa, onde são votados os projetos e onde foi votada a Constituição de 1989, a Constituição Estadual.

O primeiro diferencial desse Colar é ser proposto por uma deputada como a Célia Leão, uma deputada respeitada por todos nesta Casa, admirada e querida por todos, pelo seu trabalho e pela sua dedicação nesses sete mandatos que ela desempenha com tanta eficiência e com tanto amor. Esta homenagem proposta pela Célia também foi proposta pelos 94 deputados desta Casa, porque a comenda foi aprovada pela unanimidade, não importa o partido. Todos os deputados de todos os partidos votaram para a concessão dessa comenda, com preenchimento dos requisitos, para Ives Gandra da Silva Martins, porque se trata de um dos maiores juristas do nosso País, um dos maiores tributaristas do mundo, de um professor emérito, de um membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, de um marido maravilhoso, de um filho exemplar.

Que orgulho deviam ter o pai e mãe dessa família, do Ives Gandra, João Carlos, José Eduardo. Que orgulho tem a dona Ruth e o Ives dos seus filhos, a Angela que está aqui, o Rogério, o Renato, a Regina, o Ives, o Roberto, são seis no total. Então que família maravilhosa, matemáticos, advogados, juristas.

Ives, a sua maior virtude não é a inteligência que você recebeu, a sua maior virtude não é esse dom que você também recebeu de Deus, de escrever, de ensinar, esse raciocínio lógico. A sua maior virtude é na sua imensa grandeza, que é algo ainda maior, que é a tua humildade, é isso que te faz tão grande. Eu vejo você se referindo a mim as vezes, quem sou eu perto de você? Um estudante, um iniciante, um humilde operador do Direito, e a maneira como você se dirige, falando das minhas obras, dos meus livros, tentando me exaltar, na verdade o que você faz é tentar me elevar, como você faz com todos aqueles que estão à sua volta, com o teu amor e com a tua generosidade.

Eu encerro, Ives - eu cancelei um evento e tenho que estar às 11:30, consegui postergar para poder estar aqui -, citando a primeira epístola que São Paulo encaminhou aos Coríntios, um momento em que São Paulo e os coríntios se entendem. Nessa epístola, São Paulo diz que os três dons mais importantes da pessoa humana são a fé, que é a força que propulsiona a nossa ação; a esperança, que é o leme que nos guia mesmo quando a visão está obnubilada pelas vicissitudes do cotidiano; a fé, a esperança e o amor. Mas se ele pudesse destacar um desses três dons, ele destacaria aquilo que você tão bem representa e aquilo que você personifica como pessoa, que é o amor.

Parabéns por receber a mais importante comenda do estado de São Paulo, jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, meu querido deputado presidente desta Casa, nosso Fernando Capez, que vai se ausentar agora, mas só de forma física, o coração com certeza fica aqui com todos nós nesse final de sessão.

Queria agora convidar com muita honra ele que presidiu, sempre preside, o nosso Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa aqui também o Dr. Marcos da Costa, sempre bem representando pelo Canton, por ele. Que também use o nosso microfone e faça a sua homenagem ao nosso grande Dr. Ives, por favor.

 

O SR. LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO - Minha querida deputada Célia Leão, que as vezes fico pensando, deveria ser Célia Leoa. Eu ocupei algumas vezes esta tribuna, embora desta feita o farei muito brevemente.

Quero deixar aqui o registro de uma homenagem que, em primeiro lugar, é dirigida à V. Exa., minha querida deputada. Ser detentora de um mandato eleitoral é um feito extraordinário para tantos, mas estar nesta Casa e ser reconduzida por sete vezes, eu diria que nós estamos diante da flagrante repetência por competência. Não há outro motivo para que o povo possa escolher aqueles que os representam nesta Casa de Leis, defendendo os interesses maiores da nossa população, estando aqui permanentemente durante todas essas décadas, se não o fizer bem.

Eu fico também pensando, na minha busca por respostas, a dizer: como uma jovem como V. Exa. tem tantos mandatos? Só se começou aqui no berçário. V. Exa. diz que tem filhos, já médicos, aí tem uma outra qualidade para nos ensinar, que é como manter essa juventude, essa garra, essa vontade. Acima de tudo, vontade de servir que V. Exa. consegue sempre nos brindar. E mais uma vez, sendo porta-voz da vontade do nosso povo, V. Exa. presta esta grande homenagem.

Há momentos em que a homenagem homenageia o proponente, e este, evidentemente, é mais um exemplo disso, porque quem se engrandece hoje é esta Casa, é V. Exa., é este povo que aqui acorre para aplaudir o nosso professor, a quem dirigirei a palavra em instantes. Quero também saudar o meu querido amigo, deputado Fernando Capez. Fernando Capez teve que correr para o outro evento, mas eu não poderia deixar de registrar uma palavra de homenagem ao trabalho que S. Exa. tem feito na política, no Ministério Público, como professor competente que é.

Eu conheci o Fernando Capez muito jovem, Célia Leão, e quando fizemos os primeiros júris juntos, meu caro professor, depois de tantos e tantos anos, as pessoas perguntavam: “E quem ganhava o júri?” E nós combinamos e sempre dizemos: “Empatou.” E com isso prestamos, reciprocamente uma homenagem à mercê do carinho do querido deputado Fernando Capez, que é um talento inegável na nossa área.

Saúdo meu querido Alencar Burti, meu presidente de sempre. Eu começo, V. Exa. sabe, na Associação Comercial, no Conselho do Jovem Empresário. Um núcleo jovem, organizado pelo Guilherme Afif Domingos, quando no seu primeiro mandato, lá na Associação Comercial, estou falando da década de 80. E ali, jovenzinho, comecei a aprender a vida associativa, e a aprender com tantos que por lá passavam para nos ensinar, e V. Exa. esteve tantas vezes naquela casa falando aos jovens, meu caro professor.

Saúdo o coronel Claudio Boaventura Martins e permita-me, na pessoa de V. Exa., meu caro coronel, saudar o nosso novo general, comandante do Sudeste, o general Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira. Já temos saudades do general Campos, como temos saudades do general Ademar, figuras exponenciais que por aqui passaram e deixaram um rastro de brasilidade, de patriotismo para servir de exemplo a todos os brasileiros. Vossa Excelência aqui, por favor, seja portador deste fraternal abraço ao novo comandante do Exército do Sudeste.

Uma palavra também à Angela, Dra. Angela, professora Angela, que tem no gene a vontade de ensinar. Não faz muito tempo, eu desembarquei em João Pessoa para dar uma palestra lá e encontrei a Dra. Angela para dar uma palestra aos magistrados de Natal. Eu aprendi com o meu pai que esta coisa do magistério não tem preço, não tem limites, o sacrifício não se mede, simplesmente se faz. E quando se faz, é por puro amor, e é assim que eu vejo V. Exa. minha querida Dra. Angela, que tem a quem puxar, obviamente.

Saúdo meu irmão Fábio Canton, uma das maiores lideranças da advocacia de São Paulo e do Brasil. Começou jovem, porque quando eu saio da Associação Comercial, eu vou para a OAB na gestão de Rubens Approbato Machado, que me entrega a missão de repetir o que nós tínhamos na Associação Comercial, que era o núcleo jovem. E professor, eu ponho os cartazes no fórum dizendo: “Jovem advogado, venha participar da OAB; reunião no dia tal.” Naquele dia, compareceram uns 30. Dentre eles, Fábio Canton. E de lá para cá, fez uma carreira brilhante, extraordinária, de dedicação à nossa classe, presidiu a Caixa de Assistência, vice-presidente da nossa entidade, e eu não tenho dúvida, galgará ainda tantos e tantos postos de comando na OAB São Paulo e na OAB do Brasil, mercê da sua competência, dedicação e compromisso com os ideais maiores da advocacia. As palavras que V. Exa. sempre me dirige, dizendo que é um devedor, eu não concordo. Somos nós devedores da dedicação que V. Exa. tem à nossa causa e à nossa classe.

Querido Dr. Ruy Altenfelder, representando aqui a nossa Fiesp, Fiesp da qual o professor também faz parte, Fiesp que eu tenho orgulho também de integrar modestamente, sob comando do nosso querido Paulo Skaf. Uma casa que congrega não só os interesses classistas, segmentado, mas os interesses de toda a cidadania, que, como a Ordem dos Advogados do Brasil, tantas vezes capitaneou todo o movimento de transformação em tantas oportunidades que nós assistimos, na história de São Paulo e do Brasil. Vossa Excelência é um líder, um exemplo, e eu quero cumprimentá-lo. Seja portador do nosso abraço afetuoso ao querido Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Permitam-me saudá-los todos, em uma figura que me é muito cara e que está aqui ao lado do professor Ives, que é a Andreia, que foi minha secretária na presidência da OAB, por sua dedicação, por sua forma de trabalhar. O professor Ives percebeu isso e, como ele tem a arte de trazer os talentos próximos de si, trouxe a Andreia, que está lá colaborando. Minhas homenagens à V. Exa. também.

Professor Ives Gandra da Silva Martins, meu coração se enche de alegria, meu espírito se assanha de estar aqui para poder, mais uma vez, homenageá-lo. Poucos sabem, mas a verdade precisa sempre ser lembrada, e quando eu começo um pequeno movimento ao lado dos companheiros, pensando em liderar a nossa OAB, a primeira pessoa que me poia naquela jornada, que parecia impossível em um primeiro momento, foi o professor Ives Gandra da Silva Martins.

Professor, se eu cheguei onde cheguei lá na OAB, pode ter absoluta certeza que foi a sua mão que nos conduziu naquele primeiro momento. E em seguida, tivemos adesão do grande padrinho político, Rubens Approbato Machado, depois o professor Damásio de Jesus, professor Amauri Mascaro e tantas figuras queridas e caras à nossa história, no nosso coração. Pessoas que eu defino, às vezes, como anjos que atravessam a nossa existência e nos conduzem, anjos que fazem a diferença na trajetória existencial.

E eu aqui ao lado do meu filho, Dr. Luiz Augusto D’Urso, que começa hoje na advocacia, intensamente. Eu digo sempre a ele: “Lembre-se sempre do seu avô, meça a sua tarefa, que você abraça não como uma profissão, mas como uma arte, e tenha como exemplo figuras extraordinárias como a do professor Ives Gandra.” Eu poderia passar horas aqui, dias até, falando de V. Exa., falando sobre a gratidão que tenho, falando sobre quando eu o conheci, em uma palestra ao lado do queridíssimo professor inesquecível Celso Bastos. E ali, me encantei. Me encantei com Celso Bastos, me encantei com V. Exa. e a vida nos aproxima e nos mantêm próximos.

Professor Ives Gandra, esta Casa o homenageia com razão, pelo reconhecimento que todos temos de ter, porque V. Exa. é diferenciado, o senhor é diferente, o senhor é o advogado, é o jurista, é o professor, é a autoridade. Mas eu vou lhe contar um segredo, revelo aqui nesta tribuna, minha cara deputada, nós fizemos pesquisa agora, porque, mais uma vez, se avizinha o processo eleitoral da OAB. E nesta pesquisa, uma das perguntas dizia: “Quem você mais admira na advocacia do Brasil?” E sabe quem foi o escolhido? Mas o escolhido anos luz à frente de todos os outros? Vossa Excelência. Fábio Canton conhece esta pesquisa, ele viu.

É isso. Não se trata de nada mais do que o reconhecimento que a nossa classe tem pelo trabalho que o senhor sempre fez pela advocacia, pela nossa Ordem dos Advogados do Brasil, pela cidadania, por este País. Por derradeiro, eu trazendo essa singela homenagem, também em nome da OAB, também em nome do nosso presidente Marcos da Costa, também se puder, em nome de todos os advogados de São Paulo e como conselheiro federal do Brasil, dizer à V. Exa., muito obrigado. Continue, professor. Mas não precisa nem fazer tanto esforço para termos ao seu lado, porque, se tivesse que definir aqui este fenômeno que é Ives Gandra, no que diz respeito a ter tantos ao seu lado, eu encerraria lembrando uma passagem da serpente e o vagalume.

A serpente, à espreita, se aproximava do vagalume e, num bote, tentou abocanhá-lo, comer o vagalume. E o vagalume então consegue escapar, indaga: “Serpente, por que você tenta me devorar? Eu faço parte da sua cadeia alimentar?” E a serpente simplesmente diz: “Não.” Mas novamente o ataca, e o vagalume consegue se esquivar e, a uma distância segura, pergunta: “Serpente, por que você está fazendo isso? Eu lhe fiz alguma coisa? Você me odeia”? E ela diz: “Não.” E sorrateiramente se aproxima e dá novo bote e o vagalume, pela terceira vez, escapa e diz: “Serpente, o que está acontecendo? Tem você uma atração sexual por mim ou coisa parecida?” E a serpente responde: “Não.” E o vagalume diz: “Então por que você me persegue?” E a serpente diz: “Porque você brilha.

É por isso que lhe perseguimos, é por isso que estamos sempre ao seu lado, é por isso que o senhor não terá oportunidade de ver distância entre nós, todos nós, porque V. Exa. brilha. E com o seu brilho, o nosso caminho se torna iluminado. Que Deus o abençoe sempre professor, parabéns.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, Dr. Borges D’Urso, esta figura única, não só no coração, na competência, mas na oratória, uma pessoa que faz valer o ser humano. Suas palavras e sua capacidade de expressá-las, Dr. D’Urso, nos faz, a cada dia, na obrigação de tentar sermos melhores.

Eu quero, antes de passar a palavra a ela, dizer ao Dr. D’Urso que esses mandatos que nós temos aqui, nada mais é do que uma missão e um trabalho. É o serviço e o servir na vida pública. E faço com muita honra, com muito orgulho, com muita alegria, é uma coisa que eu agradeço a Deus. Eu acordo mais cedo todos os dias para agradecer a vida e agradecer também os mandatos que nós temos, de poder servir. E durmo mais tarde para poder fazer uma oração à noite, isso é verdade. Eu quero dizer que, se eu tivesse o seu tamanho, a sua voz, o seu conteúdo, a sua oratória, eu não teria sete mandatos de deputada, eu seria senadora do dia que eu nasci até o dia em que eu partisse daqui, porque o senhor é fantástico, o senhor é uma coisa que não dá para descrever em palavras, mas o senhor é algo que nos faz crescer. Uma salva de palmas ao Dr. D’Urso, por favor. (Palmas.)

E agora eu quero chamar, com muita alegria, ela que é uma joia, um pedacinho de um doce. Além de tudo, é uma mulher linda, fisicamente mesmo é uma mulher linda, linda por fora e linda por dentro. Por favor, Dra. Angela, a tribuna é da senhora para expressar suas palavras para este nome que você tem o privilégio de chamar de pai.

 

A SRA. ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS - Deputada, eu estou com a voz muito ruim porque estou com gripe, mas eu quero agradecer muito esta oportunidade, agradecer esta Mesa maravilhosa, Dr. Ruy, coronel, Dr. D’Urso, Dr. Canton, etc. Falaram de muitos aspectos que eu gostaria de abordar, mas eu tenho um aspecto único, que realmente eu sou privilegiada. Muitas vezes, de fato, eu acordo e falo: “Eu não mereço ser filha do meu pai.” Por isso eu não me importo que ele chame a todas as pessoas, com tanto carinho, porque eu divido esta paternidade que eu não mereço.

Eu queria falar só de três pequenos grandes aspectos, que já foram abordados, encaminhando pelo que falou o Dr. D’Urso. É sobre este trabalho do meu pai, esta cidadania que também citou o Dr. Ruy. Meu pai é um estudioso. Eu estava em Harvard, voltei para trabalhar com ele, e eu percebo que eu tinha Harvard em casa e não sabia, meu pai é uma pessoa que estuda muito. E lá em Harvard, eu aprendi que as injustiças não se fazem com os punhos, mas com os cotovelos, quando nós não estudamos o suficiente para advogar, para defender este Estado Democrático de Direito. E eu aprendo, do meu pai profissional, que o estudo é muito importante, e vejo o quanto ele se dedica para poder, realmente, ter uma palavra e uma ideia fundamentada e lutar por este Estado Democrático de Direito que nós tanto desejamos.

A segunda coisa é uma experiência muito pessoal, que é viver nesta escola de amor que é a minha família. O meu pai é apaixonado pela minha mãe, meu pai se dedica. Ontem eu fiquei muito impressionada, mamãe está no hospital e meu pai vai duas vezes por dia vê-la e fica ali, ao lado dela, sentadinho, admirando. Isso nós vimos a nossa vida inteira, é um amor dedicado como ele me ensinou, o amor nós conquistamos a cada dia. Eu vi meu pai conquistar a minha mãe a cada dia, ao mesmo tempo eu vejo que nós seis somos filhos únicos, meu pai se dedica a cada um de nós como se fosse um filho único. Realmente, entre muito poucas broncas e muito amor, eu vou agradecendo a Deus de ter o meu pai a cada dia.

E a última pequena grande coisa é a fé do meu pai. Eu vi com quanta clareza e com quanta simplicidade a deputada falou da sua própria fé, e eu posso dizer que, de fato, a fé do meu pai arrasta a alma dele, meu pai é um bloco de oração, ele começa o diz rezando e acaba o dia rezando, o trabalho dele é a oração. E é impressionante ver como esta oração, feita à vida, é que vai arrastando meu pai e que nos arrasta junto. Uma vez, eu ouvi falar de João Paulo II, ele falou que o pai dele nunca precisou falar nada porque o exemplo dele arrastava. E eu posso dizer a mesma coisa, o meu pai é um bloco de oração e o seu exemplo nos arrasta.

Eu ia ler uma poesia, mas não me chegou, era uma poesia que meu pai me fez no dia que nasceu minha sobrinha Daniela, que tem Síndrome de Down. Eu queria terminar com esta poesia, que demonstra o quanto o papai vive de fé e que esta fé ilumina todos os nossos caminhos. Obrigada à Andreia, aqui presente, Dr. D’Urso. Esta poesia foi feita no dia em que a Daniela, que é o nosso grande tesouro, nasceu.

“Ninguém comanda, em vida, seu destino. Por mais que se procure o próprio rumo, nem mesmo os sonhos tidos em menino não assumi e nem agora assumo. O Senhor, que conduz nossa passagem pela Terra, define a curta estrada, nós não temos assim qualquer blindagem, enquanto estamos nós na caminhada. Com alegria e dores, Deus oferta aquilo qu’é melhor p’ra nosso bem, e mesmo se parece a dose incerta é sempre D’Ele qu’esta lição vem. Querida Daniela, amo-te tanto, enquanto a Virgem cobre-te em seu manto”.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, Angela. Agora vamos já quase para o encerramento da nossa sessão. Você o faz com mais do que maestria, com o dom que Deus lhe deu, que é um dom também, de ser filha, de ser filha de quem é.

Eu queria agora, neste momento, com muita alegria, e já encerrando daqui a pouco os nossos trabalhos, fazer o ponto alto - toda a sessão foi o ponto alto, obviamente - o ponto alto, literalmente, da homenagem. A homenagem física, do pedacinho de papel, do pedacinho de metal, da cordinha, de coisas muito simples, mas que, nesta singeleza, marcam a homenagem para sempre. Não só nos Anais da Casa, mas uma homenagem que fica no coração de São Paulo e no coração de Brasil.

Uma homenagem, como já foi discursada aqui, em verso e prosa por todos e Dr. D’Urso assim também o fez. Uma homenagem absolutamente justa, em vida, ao vivo, no aplauso. Uma sessão, Dr. Ives, que não era para ter tanto tempo assim, até peço escusas às pessoas com seus horários e agendas, mas isso foge do nosso alcance porque vem do coração e vem do tempo que nós temos para ofertar ao Dr. Ives. E o tempo que nós temos é a vida toda, então tem tempo de sobra para a sessão.

Entregar esta homenagem ao Dr. Ives é dizer a ele o quanto nós reconhecemos do seu talento, da sua seriedade, do seu compromisso, da sua forma de vida. Diz que nós reconhecemos um líder, Dr. Ives, quando perto dele, nós que somos pequenininhos, nós crescemos; nós que somos pequenos, ficamos grandes. Um líder é exatamente isso: que dá importância para muita gente, quando essa muita gente não sente que tem importância. O senhor por onde passa é o brilho que disse o Dr. D’Urso; o senhor por onde passa, é alguém que marca a história e a vida das pessoas.

Eu não vou me alongar mais, porque nós queremos falar tanta coisa, mas dizer que eu sou fã número zero, eu não sei quem é o número um, do maestro João Carlos Martins, que tem um pedacinho seu, do senhor, me perdoe. Mas do senhor, não dá nem para ser fã número zero. O senhor é tão perfeito, tão puro, tão decente, tão digno, tão querido, que nós tivemos o privilégio, no amor, já nascer dentro do senhor. Não tem um advogado neste País, não tem um estudante de Direito neste País, até os mais jovens, que já não leram, saborearam, aprenderam ou até tiraram nota baixa porque não estudaram direito, mas que não passaram pelos seus livros e ensinamentos.

Então, Dr. Ives, pode parecer uma sessão comum, que já não é, eu estou acostumada com este microfone 30 anos da minha vida, ele é o equipamento de trabalho, nós ficamos até íntimos e muito amigos nós somos, o microfone e eu, sem o tamanho do D’Urso, obviamente. Mas quero dizer que, neste exato momento, me toma emoção, alegria, importância, se eu não tivesse nada como deputada - e eu sei que nós já conseguimos fazer muita coisa, graças a Deus, ajudar muita gente, fazer bons projetos, bons programas de políticas públicas, nós sabemos que consegue devolver para a sociedade o voto de confiança.

Mas quero aqui, falar um segredo para o senhor. Se eu não tivesse conseguido fazer nada na minha vida pública, se eu não tivesse conseguido dar retorno para a sociedade com os mandatos, somado ao de vereadora, oito mandatos, quase 30 anos nesta Casa, já teria valido para mim, e tenho certeza que para os meus filhos, que são o meu eco de vida, para minha família, para minha assessoria que está aqui, o Guilherme, a Sonia, o Ricardo, a Samantha, tantos outros, já teria valido os meus 30 anos de vida pública. Só - é força de expressão - de poder ter feito esta sessão solene e ter sido a portadora de entregar uma homenagem singela, mas que leva o quanto do grande amor que não só eu tenho, esta Mesa, o plenário, os convidados, São Paulo, o Brasil e o mundo, mas sobretudo Deus, têm pelo senhor.

Então, eu quero convidar a todos da Mesa para que possamos fazer a entrega juntos, da medalha, do diploma. Queria pedir também que viesse conosco o Dr. Dircêo Torrecillas, também o Dr. Bertelli, que estivessem conosco aqui, professora Monica, por gentileza. Por favor, que fiquemos em pé aqui. Também Dr. Ignácio. Por favor, venham todos aqui à Mesa para nós fazermos esta linda homenagem ao Dr. Ives.

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Pedimos agora então que a nossa Mesa seja novamente refeita, Dr. D’Urso; Altenfelder; nosso general, por gentileza; Dr. Canton; Dra. Angela; todos aqui, já estamos finalizando a nossa sessão. E eu queria, com muita honra, muita alegria mesmo, passar a palavra ao Dr. Ives Gandra Martins, que já vai se deslocando para o microfone, para a tribuna oficial.

Eu só queria dizer aqui, de forma sucinta, que Dr. Ives Gandra nasceu em São Paulo em 12 de fevereiro de 1935, filho de José da Silva Martins, Alair Gandra Martins; casado com a apaixonada e querida Ruth Vidal da Silva Martins desde 53. Jurista, advogado, professor, escritor brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia. Apaixonado pelo futebol, em especial pelo time do São Paulo. É pai do ministro do Tribunal Superior do Trabalho; irmão do pianista e maestro João Carlos Martins; e do pianista e professor José Eduardo Martins.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 59; na mesma instituição cursou especialização em Direito Tributário em 70; em Ciências das Finanças em 71; tornou-se doutor em Direito pela Faculdade de Direito Presbiteriana Mackenzie em 1982; foi professor catedrático de Direito Econômico e Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1980 a 1992, tendo recebido o título de professor emérito da universidade em 1990.

Foi presidente e professor do Centro de Extensão Universitária; recebeu o título de doutor honoris causa pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; foi conselheiro da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de 79 a 88, além de membro da Ordem dos Advogados Portugueses de 89 a 2005; é sócio benemérito, conselheiro nato e foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; é membro da Academia Brasileira de Letras desde maio de 92, tendo a presidido em 94 e 96; é conselheiro vitalício de São Paulo Futebol Clube, tendo sido presidente do conselho consultivo deste clube.

Presidiu o diretório metropolitano do Partido Libertador de São Paulo; é também membro da Academia Brasileira de Filosofia, ocupando a cadeira de número 30. Conservador, católico, cristão, foi um dos primeiros brasileiros a ingressar Opus Dei; é o seu principal supranumerário do Brasil e considerado o seu porta-voz mais influente da política nacional. Em18 de julho de 2016, foi feito grande oficial da Ordem de Infante Dom Henrique de Portugal, por ocasião da visita do presidente Marcelo Rebelo de Souza ao Brasil.

Enfim, eu tenho que parar de ler porque a sessão em algum momento vai ter que terminar. Se tivéssemos que ler o currículo do Dr. Ives, como disse o Dr. D’Urso, falaríamos aqui horas, dias, semanas, meses, a vida toda. Mas eu quero deixar o microfone agora com ele, que é o ser humano – além de ser Harvard em pessoa – mais admirável que este planeta tem a honra de ter como filho de Deus aqui na Terra. Uma salva de palmas ao Dr. Ives, por favor. (Palmas.)

 

O SR. IVES GANDRA MARTINS - Querida deputada Célia Leão, meus queridos amigos aqui à Mesa, Fábio Canton, são paulino como eu; minha querida filha Angela; o D’Urso, que somos amigos há décadas; coronel Claudio, que pertenceu à minha turma de 2017 da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde, com muito prazer, sou professor emérito e professor 29 anos dos coronéis que vão ser generais; meu queridíssimo Ruy, que é o presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas; cada um de vocês quando falaram a meu respeito, me emocionaram. Faz-me lembrar, já que na minha família, todos estudaram música, é uma bachiana brasileira cujo título é “Rasga Coração” e realmente, quem tem um coração, ouvindo o que eu ouvi aqui, sabendo que eu não mereço, mas de qualquer forma, sabendo que também todos disseram de coração, é um rasga coração. Poderíamos até pedir à Camerata que tocasse a bachiana “Rasga Coração”.

Francis Bacon é um dos filósofos – Angela e eu pertencemos à Academia Brasileira de Filosofia, eu entrei na vaga do meu professor, meu querido amigo, confrade em quatro academias, professor Miguel Reale. Ele, que foi um filósofo com várias tendências, e grande parte delas realmente tendências admiráveis, que influenciaram gerações, dizia, com muita propriedade, que a amizade representa dos dons, dos predicados que o ser humano tem, da possibilidade de ter esse relacionamento, das mais belas realidades para um ser humano. Tem uma propriedade extraordinária, porque o verdadeiro amigo consegue, na tristeza, dividir a tristeza, matematicamente, quando um amigo está ao lado de outro que está triste e vai consolá-lo, divide a tristeza.

E por outro lado, na alegria, quando está ao lado, multiplica a alegria. Então, a amizade tem esse fator de dividir a tristeza, multiplicar a alegria, é uma espécie de ciências exatas aplicadas às ciências humanas. Dizia-nos, com muita propriedade, que ela também tem seus defeitos, e o principal defeito da amizade é que ela nunca é imparcial. E no caso aqui, apesar de estar extremamente comovido, sei perfeitamente da parcialidade de coração de todos, porque eu conheço os meus defeitos, que não são poucos, e na verdade, muitas vezes quando dizem da humildade e etc., não é propriamente humildade, é reconhecimento das minhas limitações.

Queria agradecer muito ao Fábio, que é meu companheiro, são paulino, sofredor no momento, nós tivemos momentos de alegria, mas temos momentos de sofrimento, é o momento não de multiplicar alegrias, mas dividir sofrimentos, que é um momento que o São Paulo está passando. A minha filha Angela, segunda filha, que é minha confreira em duas academias, a Paulista de Letras Jurídicas e a Brasileira de Filosofia, que voltou agora, depois de estar afastada durante algum tempo nos Estados Unidos, e decidiu voltar ao Brasil.

Meu querido Luiz Flávio D’Urso, o Luiz, eu e o Rubens saímos em caravana para a sua primeira eleição, sabíamos o que representaria de importância para OAB de São Paulo, a eleição do D’Urso foi extremamente importante, foi conselheiro na Ordem dos Advogados em pleno período do regime de exceção, de 79 a 84, enfrentou a redemocratização. Naquela época, fazia questão de mostrar que, através da arma mais importante, não foram os guerrilheiros que apenas atrasaram a redemocratização brasileira, pegando armas para tentar subverter o regime então vigente, para um regime cubano.

Evidentemente, com aquele atraso, fez com que nós tivéssemos um período mais longo até a redemocratização, mas foi com a maior das armas que conseguimos a redemocratização: com o próprio reconhecimento de uma nova geração de militares que estavam no poder e que facilitaram, primeiro com a lei da anistia em 79, feita por um advogado, o mais brilhante advogado que tivemos na presidência do conselho federal, que foi Raymundo Faoro, autor do projeto de lei de anistia. Com a arma da palavra e sem sangue nenhum, conseguimos redemocratizar o País.

Fui conselheiro no mesmo período e presidente do Instituto dos Advogados naquele momento, lutando para que nós tivéssemos esta redemocratização que se conseguiu naturalmente, porque essa era a intenção do regime anterior, que nós voltássemos.

Nós mesmos, em 1964, era presidente do Partido Libertador, o único partido parlamentarista do Brasil. Naquela ocasião, todos os partidos de São Paulo, todos aqueles jornais de São Paulo - “O Estado de S. Paulo”, a “Folha de S. Paulo”, “O Globo” - éramos favoráveis, porque não queríamos uma ditadura, estávamos perto de uma ditadura. Basta dizer que nós lançamos o presidente, o candidato a presidente, Carlos Lacerda, não pelo DL, mas pelo meu partido aqui em São Paulo, no ano de 64, e o nosso rompimento com o regime anterior se deu Ato Institucional nº 2.

Tínhamos a certeza que teríamos a eleição de 75, que terminou não ocorrendo, porque quando Negrão de Lima ganhou no Rio de Janeiro do governador Flecha Ribeiro, naquele momento foi promulgado o Ato Institucional  nº 2 e terminou com rompimento entre os que estavam dando apoio, e foi o momento que eu também deixei a política, deputado, deixei a presidência do partido, me dedicando exclusivamente à advocacia e ao ensino universitário; exercendo a cidadania como todo o brasileiro deve exercer, através dos seus artigos, das suas palestras, dos seus livros, porque o exercício da cidadania independe do exercício de uma posição política.

Nós tivemos um atraso decorrente de um grupo que queria implantar um regime cubano, isso não permitiu que nós tivemos tão rapidamente a redemocratização. Mas nós, quando os jornais publicavam receitas ou poemas de Camões em que a imprensa estava amordaçada, éramos nós advogados, aqueles que iam, que defendiam com a maior das armas, que é a arma da palavra. A redemocratização se fez sem sangue, em paz. E tivemos a Constituição de 88, que hoje, com todas as suas deficiências, com todas as suas adiposidades, representa o equilíbrio de Poderes, e o Supremo precisa começar a respeitar o que está na Constituição, com os direitos e garantias individuais lá colocados, realmente uma conquista democrática. E nós, advogados, continuamos a prestigiar.

Entendo, por ter sido parlamentarista, desde os bancos acadêmicos, com o deputado Raul Pilla, quando eu fui eleito presidente aqui, foi eleito secretário-geral o meu querido e saudoso amigo, Paulo, no Rio Grande do Sul, no Partido Libertador, que são nos Parlamentos que nós encontramos efetivamente a representação nacional.

Sou parlamentarista porque se analisar o quadro mundial, nós verificamos que das 20 maiores democracias do mundo, 19 são parlamentaristas, só o Estados Unidos é presidencialista. E o presidencialismo na América Latina é de um rotundo fracasso, todos os países tendo tido rupturas institucionais, coisa que raramente acontece nos países parlamentaristas. Sou parlamentarista por quê? Porque a representação popular se faz nas Casas Legislativas, deputada Célia Leão.

Nas Casas Legislativas nós temos a presença da situação e da oposição, nas Casas Legislativas nós temos o debate democrático que se deve fazer, nas Casas Legislativas nos encontramos, efetivamente, o foro permanente da cidadania. Nos Executivos, o que nós encontramos é, na verdade, a maioria, e quando há segundo turno, nem sempre a maioria do povo é representado na Presidência ou nos governos. Por esta razão, o parlamentarismo é algo que tem que ser examinado, tem que ser refletido. As Casas Legislativas representam a totalidade da representação popular, e no parlamentarismo, o presidente representa um chefe de Estado, é o que dá como poder moderador, a tranquilidade.

Com a burocracia profissionalizada se pode, tranquilamente, governar, mesmo nas quedas de ministério, sem trauma, sem impeachments, o que nós encontramos é uma burocracia profissionalizada, que cresce em função da meritocracia, por ser amigo do rei e não por ser amigo daquele que foi eleito naquele momento, e são aqueles que permitem uma transição tranquila.

Quando se diz que o Brasil não pode ter o parlamentarismo porque nós não temos partidos políticos, eu digo: “O Brasil não tem partidos políticos porque não tem parlamentarismo.” O problema é diferente. Porque, no parlamentarismo, os partidos se formam naturalmente, são as correntes ideológicas que se discute, partidos são seis, sete, oito partidos no máximo, quase sempre cinco, normalmente três, por quê? Porque são as ideologias que vão permitindo ao povo escolher.

Esta é a razão pela qual receber uma homenagem na Casa Legislativa de São Paulo, que representa a totalidade da representação eleitoral de São Paulo, com situação e oposição aqui, para alguém que nasceu em São Paulo, é paulistano e paulista, recebendo das mãos de Campinas, onde eu tenho também o privilégio de ser cidadão campineiro adotado pela Câmara Municipal de Campinas, isso vem sensibilizar.

Depois desta homenagem que, efetivamente, houve momentos que eu não consegui me segurar, eu teria, evidentemente, prorrompido em lágrimas, tanto sensibilizou, tanto o meu coração foi tocado quando lembrou minha esposa - e eu peço orações para ela, porque hoje às quatro e meia da tarde será implantado um marca-passo -, mas ela sabe daqui, conversei com ela antes de vir para cá, mandou um grande abraço, porque ela é de muito perto de Campinas, ela nasceu em Monte Mor, fica colado a Campinas.

Eu entendo que esta forma com que a Casa Legislativa me homenageou, com amigos falando e de uma forma tão sincera, que efetivamente ninguém poderia resistir muito. Meu coração demonstrou que eu não estou precisando de cardiologistas, porque eu resisti com tranquilidade a todas estas emoções. E só queria deixar, deputada, encerrando como a senhora começou.

Quando a senhora falou em Deus, eu queria dizer o seguinte: não sou, de longe, o mais importante membro da Obra, posso ser um dos mais antigos, mas na Obra ninguém faz política. Uma das lições que eu aprendi diretamente de São Josemaría Escrivá, com quem mantive correspondência, é que ele não permite que se discuta política dentro da Obra. Cada um teria que ter a opção, mas não podia fazer Deus cabo eleitoral de suas posições, teria que ter a hombridade de assumir as suas posições. A Obra dava formação, formação moral, critérios para se saber fazer a boa escolha. E com uma dinâmica tão simples, que todos se entendiam sempre, o Opus Dei era algo misterioso. Quando a verdade tem um único carisma, uma única missão, uma única mensagem: santificar o trabalho ordinário.

Nós temos que nos santificar com o trabalho ordinário, nós temos que santificar o trabalho ordinário, nós temos que santificar os outros com o trabalho ordinário. E neste particular, quando a senhora disse, e com muita propriedade, sei que quando eu vou à missa em Campinas - nós frequentamos a mesma Igreja Santa Rita, no bairro de Cambuí, na verdade quando a senhora diz que o Deus é comum e a senhora é casada com um judeu praticante, eu me lembro uma observação que, em Caracas, São Josemaría Escrivá, poucos meses antes de morrer, um judeu fez a seguinte a observação, disse: “Padre, sou hebreu.” E quando disse isso, São Josemaría Escrivá olhou para ele e disse: “Que bom, a mulher que eu mais admiro no mundo é hebreia, Virgem Maria, e o homem que eu mais admiro no mundo é hebreu, Jesus Cristo.” E ele disse: “Eu ia fazer uma pergunta, mas o senhor já respondeu.”

Na prática, de certa forma, quando nós temos Deus, e eu digo isso sem nenhum receio, porque quando se fala que o Estado é laico e que, portanto, quem tem religião não pode opinar sobre assuntos laicos, confundem que o Estado laico é apenas o Estado, em que há uma diferença entre as instituições religiosas e as instituições públicas e políticas, mas que o cidadão que tem a sua convicção, é um cidadão que pode levar as suas ideias para a frente, porque, na verdade, o Estado laico não é o Estado ateu. E se nós analisarmos, deputada Célia Leão, isto eu disse em audiências públicas na Câmara dos Deputados, até com deputadas que eram ateias ou agnósticas, para dizer um termo que não é tão feliz.

Quando disseram: “Por que os que têm religião têm que opinar no Brasil?” Eu disse: “Deputada, a senhora está aqui representando um de 513 deputados, graças a esta Constituição. Todos nós estamos em uma audiência pública permitida pela democracia no Brasil, graças à esta Constituição. Aliás, todos os 11 ministros do Supremo, mesmo aqueles que não acreditam em Deus, só são ministros porque o artigo 102 da Constituição permite que eles sejam ministros do Supremo, graças à Constituição. Aliás, todos os Poderes, as Assembleias Legislativas, os 27 estados, cinco mil 568 municípios do Brasil são graças à Constituição. Agora, eu queria lembrar que a senhora só está aqui porque esta Constituição foi promulgada sob a proteção de Deus, é o que está no preâmbulo, e eu pergunto que Deus é este que a senhora nega, mas é sob a proteção dele que a senhora está aqui neste poder?” Evidentemente ela não teve resposta, eu disse: “A não ser que a senhora queira mudar o preâmbulo e dizer: ‘Sem a proteção de Deus, nós, os constituintes, promulgamos essa Constituição.’”

E eu considero que isto é muito importante, porque nós não somos nada, nós estamos de passagem e eu, a esta altura, quando acordo toda a manhã, abro o jornal e vejo o necrológico, se meu nome não está lá eu vou trabalhar, porque aos 83 anos, nós temos que valorizar cada dia. Com Deus, nós percebemos a nossa insignificância. E se valemos alguma coisa, é porque somos filhos de Deus. Muito obrigada, deputada Célia Leão.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas ao nosso professor, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, que nos brindou com uma verdadeira aula, ou seja, a qualquer tempo do seu dia, a qualquer tempo dos seus afazeres, quando ele vai conversar conosco seja onde for, ele nos ensina. (Palmas.)

E eu quero encerrar os nossos trabalhos só rememorando, já foi falado, mas para não deixar nenhuma dúvida, desta família perfeita. Porque diz que a casa, quer dizer, a pátria é onde nós estamos e temos os nossos conceitos, o país é a nossa terra, a nossa casa é a parte física, o lar é a família.

Então, neste quesito da família, eu queria só registrar aqui, no finalzinho da sessão, a existência, com muito amor e carinho desta família do Dr. Rogério Gandra da Silva Martins, que é advogado; da Dra. Regina Vidal da Silva Martins Couto, que é jornalista; do Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho; da Dra. Angela Vidal Gandra Martins, advogada; do Dr. Renato Vidal da Silva Martins, matemático; do Dr. Roberto Vidal da Silva Martins, advogado; dos seus irmãos Dr. João Carlos Martins, maestro e pianista; Dr. José Paulo Martins; do professor Eduardo Martins, também professor e pianista; dos seus netos Felipe; Fernanda; Guilherme; Renata; Helena e Daniela.

Eu quero dizer que este aqui é o exemplo de família, de família que se respeita, que respeita o próximo, um exemplo de família que ama, um exemplo de família que constrói. Eu queria, por fim, só acrescentar, professor Ives, que a dona Ruth está no lugar mais certo que ela tinha que estar neste momento, porque quando nós precisamos de cuidados médicos, não adianta nos convidar para almoçar em Paris, nós não queremos almoçar em Paris. Quando nós precisamos de cuidados médicos, nós precisamos estar dentro de um hospital, sob o cuidado da área da Saúde. Com certeza, então, ela está no melhor local, no melhor horário e no melhor dia. E hoje, ao findar do dia, com certeza o coração dela vai estar melhor ainda do que já é, e mais apaixonado pelo senhor do que já é. Vai ter um coração novo, perfeito, para continuar amando o senhor, a família, os filhos, a vida e agradecendo a Deus.

O professor Ives, uma certa feita em Campinas, na missa, me disse o seguinte: “Na missa, eu dou uma hora para Deus e Deus me dá todas as demais 23 horas”. Isto marcou profundamente, e o senhor agora, terminando a sua fala, diz da importância de Deus na nossa vida. Eu quero dizer ao senhor, professor, que Deus faz milagres na vida de todos o tempo todo, e às vezes nós não nos apercebemos, mas é importante estarmos atentos. Quando eu não morri no meu acidente, graças a Deus, isso já faz 43 anos, eu pude estar viva e com a presença d’Ele. Quando Ele quis me mostrar mais uma vez que ele existia de forma direta e clara, Ele fez com que eu pudesse ser mãe de três filhos e de partos normais, quando cinco médicos disseram que não.

A vida foi passando, e algumas pessoas, até na alegria, no carinho e querer ser caridoso e ser amigo, eu sei que era assim, diziam: “Não, Deus vai fazer um milagre e você volta a andar, tem fé.” Eu quero dizer ao senhor que Deus fez o grande milagre comigo, que não é fazer voltar a andar, professor, porque andar é um detalhe. Quando eu parei de andar, é como se usasse brinco, você põe porque vai numa festa, mas se você não pôs porque não tinha dinheiro para comprar ou esqueceu, você vai para a festa do mesmo jeito, porque a festa é o principal, o brinco é só o acessório.

Então quando eu parei de andar, eu perdi só o acessório, o principal ficou, que foi a festa que é a vida. E quando nós temos esta vida, temos Deus conosco. O grande milagre que Deus fez comigo, professor, além de me deixar viva, foi eu poder dizer hoje, de bom som, a todos que estão aqui, que esta cadeira de rodas para mim não é tristeza, é alegria. Esta cadeira de rodas para mim não é problema, é solução. Esta cadeira de rodas para mim não é o fim, é o começo. Com ela, eu tenho liberdade de ser esposa, mãe, trabalhar, ter amigos, viver. Então professor, Deus faz o milagre na nossa vida do jeito dele, na hora dele.

Nesta sessão, o grande milagre que ele fez a todos nós é dar o privilégio, são sete bilhões de habitantes, e somente um grupo menor da sociedade brasileira e até internacional, mas como nós temos o privilégio de estar ao lado do senhor, de ofertar simplesmente alguma coisa, de aplaudi-lo, de cantar música, de fazer este momento inesquecível. E no mais, só dizer ao senhor - Canton, pega ali para mim aquele vaso; Ricardo, ajuda o Dr. Canton - este é um vaso muito singelo e muito pitoresco, porque é um vaso de pimenta, de todas as pimentas, mas para o senhor e para nós convivermos com alguém como senhor, só apimentado mesmo.

Então, este vaso de pimenta é um presente nosso aqui da Assembleia, dos nossos funcionários, da nossa equipe, da Sonia, do Ricardo, do Gui, da Samantha, do Tiago, de todo mundo, do Edson e da assessoria. Então, agora, eu tenho que fazer o encerramento oficial.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários, aos serviços de Som, da Taquigrafia, das Atas, do Cerimonial, da Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

  Está encerrada a sessão.

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  - Encerra-se a sessão às 12 horas e 22 minutos.

 

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