24 DE MAIO DE 2018

070ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: DOUTOR ULYSSES

Secretaria: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos do Colégio Sapiens, das unidades de Araraquara e São Carlos; e dos alunos do curso de Direito da Faculdade Uninove, campus Memorial de São Paulo. Informa o cancelamento da sessão solene, que seria realizada dia 25 de maio, às 10 horas, em "Homenagem aos 60 anos da Igreja Nazareno", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr.

2 - LECI BRANDÃO

Recorda pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, questionando a falta de manifestação do presidente da República Michel Temer. Diz ser esta uma situação grave. Informa que na região Nordeste várias cidades já estão paralisadas. Esclarece que haverá a falta de remédios, assim como de alimentação para os hospitais. Considera que uma medida provisória poderia resolver esta questão. Diz ser um retrocesso o que está acontecendo no País. Afirma que Pedro Parente deveria mudar a sua postura, que considera arrogante. Destaca que ele precisa entender que o povo brasileiro é maior do que ele. Demonstra sua indignação com esta situação.

3 - CORONEL TELHADA

Discorre sobre a greve dos caminhoneiros. Afirma que, apesar de sempre ter sido contra greves e manifestações, é favorável a esta. Critica o alto preço da gasolina e dos pedágios, além dos impostos. Afirma que o povo brasileiro está sendo prejudicado. Cita a falta de combustível, de alimentos, de remédios, além da paralisação dos serviços de emergência e dos aviões. Combate a falta de providências para resolver esta situação. Pede que o governador Márcio França abaixe o preço dos pedágios no Estado. Questiona o valor da gasolina nos países vizinhos ao Brasil. Destaca que os caminhoneiros não podem impedir as pessoas de passarem nas estradas e avenidas. Considera este problema como responsabilidade do Governo. Ressalta que mesmo que o preço dos pedágios seja reduzido em 50%, as concessionárias continuarão a lucrar.

4 - MARCOS LULA MARTINS

Menciona lei, de sua autoria, que trata do abastecimento nos postos de gasolina somente até o automático. Lembra que o combustível já aumentou 20 vezes seguidas, assim como os diversos aumentos do pedágio. Considera o movimento dos caminhoneiros justo. Discorre sobre o motivo desta paralisação. Diz ter acompanhado três postos de gasolina hoje, em Osasco, estando todos eles fechados. Questiona se as empresas que fornecem combustível estão interessadas nesta parada. Ressalta que, apesar de ser solidário aos caminhoneiros, não concorda com as empresas do mesmo grupo fazendo greve para aumentar os seus lucros. Afirma ser isto um reflexo do golpe dado no Governo da presidente Dilma Rousseff. Demonstra sua preocupação com o que está acontecendo hoje.

5 - LUIZ CARLOS GONDIM

Considera a greve legítima. Afirma que o presidente Michel Temer precisa tomar uma atitude. Ressalta que os impostos e o valor do diesel devem ser diminuídos. Afirma que o País não pode virar um caos. Exibe fotos das famílias despejadas em Mogi das Cruzes, que moravam em baixo da linha de transmissão da Cetesb. Critica a falta de planejamento da prefeitura para a retirada destes moradores. Anuncia a presença dos padres Orlando e Jovi em plenário. Informa que eles levaram as famílias para as suas paróquias, providenciando roupas e comidas para os desabrigados. Parabeniza o vereador Valverde, do PT e todos os voluntários que ajudaram nesta causa. Informa serem 400 famílias. Pede que as autoridades consigam algum lugar para estes moradores, já que as igrejas conseguem abrigar poucas famílias.

6 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Enaltece o trabalho dos padres presentes nesta Casa.

7 - LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA

Discorre sobre os problemas da AES Eletropaulo no estado de São Paulo. Cita os cortes de energia frequentes, gerando prejuízos aos empresários e a população. Menciona os fios pendurados nas ruas, causando apreensão nos pedestres, assim como acidentes. Lembra que o incêndio no prédio do largo do Paissandu começou com um curto circuito. Diz ser a Eletropaulo uma das campeãs de reclamação no Procon. Ressalta que a empresa americana AES, vencedora do leilão em 1999, deixou a Eletropaulo falida e endividada, sem nenhuma capacidade de investimento. Esclarece que o conselho da empresa recebeu uma proposta de uma empresa do mercado, que aportaria 1,5 bilhão de reais, mas a proposta foi recusada, tendo preferido colocar as ações da companhia em leilão público. Comenta os possíveis cenários para a companhia. Esclarece que é necessário que uma empresa brasileira invista na Eletropaulo.

8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Informa o cancelamento da sessão solene, que seria realizada amanhã, dia 25 de maio, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia Internacional da Família", a pedido dos deputados Celso Nascimento e Afonso Lobato.

9 - RAUL MARCELO

Demonstra sua preocupação com a falta de combustível na cidade de Sorocaba. Considera necessária a estocagem de alimentos pela população em suas casas, caso o impasse se mantenha. Critica a política do Governo, que, ao invés de refinar o petróleo no Brasil e distribuir de forma barata para a população, envia a matéria prima para os Estados Unidos, e depois compra deles o petróleo bruto e refinado, pagando em dólar. Afirma que hoje a Petrobras funciona como uma empresa privada, trabalhando de acordo com os interesses dos seus acionistas. Esclarece que o Brasil está enriquecendo as refinarias americanas. Comenta a matéria em pauta no Senado, isentando a CIDE dos combustíveis. Informa que os caminhoneiros continuarão com a greve enquanto a isenção da CIDE não for publicada. Tece comentários sobre a falta de posição do presidente da República em relação à Petrobras. Compara a situação atual com o ocorrido com a Sabesp. Solidariza-se com os caminhoneiros.

10 - LECI BRANDÃO

Discorre sobre a política atual na Petrobras, comparando-a com a exercida nos Governos Lula e Dilma. Afirma que a política atual não é adequada para o povo. Diz ser cidadã que respeita o povo brasileiro, independente de partido e religião. Critica a falta de pronunciamento do presidente da República. Esclarece ter sido eleitora de Lula e Dilma, sempre a favor dos movimentos sociais, e brigando pelos menos favorecidos. Diz ser necessário exigir mudança na política e na política de preços.

11 - LECI BRANDÃO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

12 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

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O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência, em nome de toda a Assembleia Legislativa, tem a satisfação de anunciar os visitantes de hoje: alunos do Colégio Sapiens, das unidades de Araraquara e São Carlos, acompanhados pelo professor Cláudio José Toledo e os alunos do curso de Direito da Faculdade Uninove, campus Memorial de São Paulo, acompanhados pelo professor Júlio Comparini. A todos, as homenagens deste Poder Legislativo. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Carlos Bezerra Jr., cancela a sessão solene convocada para o dia 25 de maio de 2018, às dez horas, em homenagem aos “60 Anos da Igreja Nazareno”.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a primeira oradora inscrita, nobre deputada Leci Brandão, pelo tempo regimental.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Welson Gasparini, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, funcionários desta Casa, cumprimento com muito prazer todo o grupo aqui presente de alunos e professores do colégio Sapiens São Carlos de Araraquara. Obrigada pela presença. É sempre saudável ver nessa galeria pessoas que estudam e que ensinam. Um grande abraço para vocês.

Sr. Presidente, ouvindo há pouco um senador do PSDB, senador Cássio Cunha Lima - ele é de Campina Grande, lá na Paraíba - ele fez duas perguntas ainda há pouco lá no Senado. Ele perguntou “cadê o presidente da República e cadê o ministro de Minas e Energia, ministro Moreira Franco?”. Eu acredito que ele tenha feito essas duas perguntas porque até o presente momento não houve nenhuma manifestação, não houve nenhuma atitude para dar uma satisfação ao País o que está acontecendo.

Deputado Marcos Martins, V. Exa. que também é da oposição assim como eu, deputado Raul Marcelo, do PSOL, também da oposição, nós estamos percebendo que a questão está grave, muito grave. No Nordeste várias cidades já paralisaram porque não existe mais combustível por lá, acabou, e em outras regiões do País também.

Deputado Luiz Carlos Gondim, eu estou com a cabeça ocupada com tantas coisas, porque as pessoas estão ligando para saber o que vai acontecer, tem muita gente anunciando que não sabe se amanhã vai parar o País, está faltando alimento, etc. Mas, o pior de tudo é a falta de remédios e alimentação para os hospitais. Os idosos já estão começando a sofrer com isso. As pessoas vão correr para abastecer suas casas; isso está um caos. O que nós não entendemos é por que ninguém vem a público para dar uma satisfação, afinal de contas, acho que uma medida provisória do nosso presidente golpista poderia resolver tudo isso. Afinal de contas, eles tiraram a primeira mulher eleita presidenta porque eles iam melhorar o País e, no entanto, o que estamos vendo é exatamente o retrocesso.

Somos do Partido Comunista do Brasil, do PCdoB, com muito orgulho e nosso comportamento nesta Casa sempre tem sido um comportamento voltado para o que é direito e o que é injusto; não ficamos aqui fazendo briga partidária absolutamente. Por isso fiz questão de falar que foi o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, que estava reclamando sobre toda essa questão absurda que está acontecendo e que ninguém se manifesta a respeito.

Acho que o Sr. Pedro Parente deveria também mudar sua postura. Ele está com uma postura muito arrogante. Ele não quer negociar, não quer saber de receber ninguém. Enfim, ele diz que não vai mudar a posição dele. Mas ele tem que entender que o povo brasileiro é maior que ele. O povo brasileiro é maior, inclusive, que a Petrobras. O povo brasileiro precisa de respeito. São cidadãos que pagam seus impostos, que votaram nessas pessoas para ocupar o Congresso Nacional e não podemos admitir que isso continue dessa forma. Confesso a V. Exa. que estou indignada de ver tanta hipocrisia. As pessoas não estão nem aí, o povo que se dane. Enfim, é desse jeito.

Mas, como temos que continuar combatendo, temos que continuar cumprindo a nossa missão aqui dentro, vamos continuar fazendo isso. Eu, inclusive, vou me inscrever novamente, pois preciso continuar falando sobre essa questão.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, assessores, policial militar aqui presente, não posso falar sobre outro assunto, hoje, que não seja o que está movendo todo o País, a greve dos caminhoneiros.

Até fiz um vídeo, ontem, lancei na rede social, porque todos sabem que sou contra greves, manifestações, pelo meu princípio, pela minha formação. Mas, nesse caso, temos que repensar o que está acontecendo. Infelizmente, chegamos a um ponto que já estava sendo anunciado há muito tempo. Há muito tempo que o povo vem reclamando do preço da gasolina, que está altíssimo, de pedágios altíssimos. O brasileiro paga imposto em tudo que faz. E não bastam esses impostos, não podemos andar. Vejam o preço que está a gasolina, o diesel, um absurdo. Então, quero dizer aqui publicamente que sou favorável, sim, a essa manifestação, esse movimento dos caminhoneiros, porque o País não pode continuar assim. E faço voz com os demais deputados: não é o momento de pensarmos em ala partidária. Não é momento de falar em partido “a”, “b” ou “c", porque todos os partidos estão contaminados, sabemos disso. Então, que ninguém queira dar uma de santo aqui, não. Mas é o povo brasileiro que está sendo prejudicado.

Hoje, estão todos correndo atrás dos postos de gasolina com medo de faltar combustível. E vai faltar. Faltando combustível, vai faltar alimento. Disseram-me hoje que a Ceagesp está às moscas, não tem ninguém lá. Os carregadores que trabalham diariamente carregando material estão todos parados. E eles ganham por dia, coitados, não vão ter dinheiro hoje. Sem gasolina, vai faltar remédio. Sem gasolina, os serviços de emergência não vão funcionar. A Polícia vai parar. Um deputado falou há pouco que quando chegar ao bolso dos deputados e senadores, eles vão sentir. Vão sentir já hoje, porque está acabando combustível para os aviões voarem. Vão ficar sitiados em Brasília.

Concordo com a deputada que me antecedeu aqui, no sentido de que ninguém toma uma providência. Vamos esperar o quê? Vamos esperar morrer pessoas para depois vermos o que vamos fazer? É uma pouca vergonha isso. Nosso presidente, senadores, deputados, governadores, nós, deputados estaduais, temos que fazer alguma coisa. Esta Casa seria para estar cheia hoje. Temos sete deputados aqui no plenário. Todos os deputados deveriam estar aqui, exigindo alguma providência. E ninguém está fazendo nada. Parece que não está acontecendo nada.

Então, quero pedir aqui uma coisa: Sr. Governador Márcio França, o senhor tem a caneta na mão. Tome a primeira providência que o senhor pode tomar, abaixe os pedágios, saia na frente. As concessionárias ganham um absurdo com a cobrança de pedágios. Falamos ontem, aqui, sobre a cobrança de pedágios para motos, o que acho um absurdo. Ontem vimos uma entrevista aqui, um deputado colocou, em que um caminhoneiro falou que gasta 7.500 reais com pedágio, por mês. Isso é um absurdo. E depois vemos no jornal o quê? Dinheiro sendo doado por alguma concessionária, 30, 35, 40 milhões para campanha de governador. Da onde está vindo esse dinheiro? Do bolso do povo.

Então, senhores e senhoras, o povo vai sofrer? Vai, mas queria pedir a todos que tenham paciência, que ajudem nessa situação, porque é o único jeito de o governo, principalmente o governo federal, colocar a mão na consciência e ver que tem que mudar. Outra coisa que não entendo, deputados, sou muito burro, se alguém souber, levante a mão e me explique, por favor, como podemos pagar 4,50 reais por um litro de gasolina e lá na Bolívia, na Venezuela, na Colômbia, na Argentina pagarem menos da metade, sendo que o combustível é fornecido pela Petrobras? Como pode isso? Eu não entendo. É um absurdo. Então, nós precisamos, sim, apoiar esse movimento, só que quero deixar bem claro que esse movimento não pode fechar as rodovias no sentido de impedir os carros de passarem porque as pessoas têm que trabalhar ainda enquanto tiver combustível, o socorro tem que passar. Falar em fechar a Marginal, não! Não façam o povo sofrer mais do que está sofrendo. A paralisação já é o suficiente, porque essa paralisação sim vai fazer sofrer o povo e, infelizmente, vai faltar gasolina logo.

Daqui uns dois, três, dez dias, começará a haver um racionamento de alimentos, o que é muito grave e essa responsabilidade não é dos caminhoneiros, não é do povo, é do governo. É do governo que aceita que seja cobrado um absurdo em impostos, em combustível, em pedágio. Precisamos baixar urgentemente o preço dos combustíveis e, aqui em São Paulo, o preço dos pedágios. Senhor Governador Márcio França, tome a dianteira, saia na frente. Baixe os preços do pedágio em pelo menos 50%, porque eu vou falar uma coisa para o senhor: mesmo baixando em 50%, as concessionárias continuarão lucrando.

Não vão ganhar tanto como estão ganhando, mas vão continuar lucrando. Pense no povo. O senhor está em campanha, o senhor tenha a certeza de que dando esse passo decisivo, o primeiro passo, o senhor ficará famoso em todo o País, porque será o primeiro que terá coragem em tomar uma atitude e ajudar o povo. E V. Exas. que são deputados como eu sou aqui nesta Casa, temos que por a mão na consciência e lembrar que temos que vir aqui todos os dias pedir uma atitude do governo, porque o povo não pode continuar sofrendo o que vai sofrer com a falta de combustível, falta de alimentos, falta de socorro, falta de polícia. Nós precisamos mudar o nosso Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Marcos Lula Martins.

O SR. MARCOS LULA MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, aqueles que nos acompanham nesta sessão no plenário pelo serviço de som desta Casa, eu tenho uma lei que trata do benzeno. Quando vai abastecer o carro, só até o automático. Como hoje falar para que essa lei seja respeitada se nem combustível tem? Numa crise meio surpreendente, com muitas cobranças já há tempos com os preços do combustível - já teve uns 20 aumentos em seguida - também, a questão do pedágio.

Quantas vezes já aumentaram o pedágio? O que será que está acontecendo? Fica sempre a pergunta. Será que é uma greve de caminhoneiros ou é de donos de empresas de caminhões? Porque há alguns caminhões sem carroceria reclamando do imposto. Porque nós tivemos gente reclamando no golpe contra a Dilma aqui na Av. Paulista com o pato, falando da quantidade de aumento do imposto no País. Esses ajudaram a dar o golpe contra a Dilma. Eu quero acreditar que esse movimento seja justo, mas há muitos caminhões de cores semelhantes, marcas semelhantes.

Por que não falavam do combustível? Faixa falando só do imposto. Em 1973, numa falta de mercadorias financiadas - é o que dizem - por grupos americanos no Chile, deram um golpe contra o Salvador Allende, que era um presidente legítimo daquele país. Uma pergunta: será que o Temer, que já retirou a sua candidatura por total impopularidade e não ser aceito pela população, percebendo que não consegue se eleger - já se afastou - ele não pensa em continuar?

Esse blecaute que está sendo feito no País não seria uma coisa encaminhada, dirigida, participando dessa paralisação de caminhoneiros? Será que ele não está atrás disso? De criar esse embaraço, começar a faltar mercadoria, faltar remédio, faltar tudo? O combustível já está faltando. Nos postos de combustíveis, as filas. Muitos já estão com a corda fechada à frente, porque não têm combustível. Isso significa que essa preocupação, que amanhã ou depois já está faltando.

Eu estive, hoje, acompanhando três postos: todos fechados e sem combustível, na cidade de Osasco. Mas não é só lá, não. É generalizado. Mas, quem fornece? As empresas. Será que as empresas todas estão interessadas, as empresas que fornecem esse produto? Quais interesses estão atrás disso?

Quero dizer que sou solidário aos caminhoneiros que trabalham e sofrem. Mas não concordamos com empresas do mesmo grupo fazendo greve para aumentar o seu lucro. Com isso, não podemos concordar. Mas fica o nosso registro e a nossa preocupação. Tanto o Temer tem responsabilidade. Isso é reflexo do golpe: o golpe dado contra a Dilma, que parecia contra a Dilma.

Mas é contra os trabalhadores, é contra a população: atingindo todo o povo brasileiro com esses reflexos que, agora, manifestam-se de várias formas, em vários estados, em várias prefeituras, em vários segmentos da sociedade. Com isso, deixo o meu registro de preocupação com o que está ocorrendo hoje.

Nunca vi: pessoas que sempre foram contra a greve, hoje estão favoráveis. Tinha um deputado falando ontem, aqui da tribuna, que sempre foi contra golpes. Ele estava aqui defendendo. Achei até estranho. Ele disse que lá na cidade dele, no interior de São Paulo, estão fazendo apoios, criando recursos e apoiando a greve. Essas preocupações permanecem. O que está por trás disso tudo?

No Chile, aconteceu algo semelhante: desabastecimento de todos os tipos de serviços, para dar um golpe contra o governo. Aqui é um governo golpista.

Só se ele estiver querendo dar mais um golpe em cima do golpe que já foi dado, para ele perdurar no poder e dizer: “Agora não tem condição de ter eleições. O País não tem clima para se fazer uma eleição.” E ele fala: “Vamos dar um jeito.” Pega o Congresso, uma grande parte comprada, reunida, comprometida com o grande poder econômico e fala assim: “Vou me manter no poder aqui e faço alguns favores para vocês.” Essa é a preocupação que está por trás.

Deixo os meus agradecimentos - já passei da hora - à paciência do presidente. Muito obrigado a todos.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim, pelo tempo regimental.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde.

Realmente, estamos passando por uma situação muito séria: uma greve dos caminhoneiros. A greve é legítima, a situação é grave. A população está telefonando para nós, que estamos aqui como deputados. Querem saber qual é a pressão que estamos fazendo junto ao Congresso Nacional e ao Senado.

Presidente Temer, tome uma atitude! Vocês começaram errado com o transporte rodoviário: não fizeram o transporte ferroviário.

Agora, vocês entraram nesse imperialismo do transporte rodoviário. Agora, tomem uma atitude: baixem o diesel. Tomem uma atitude: diminuam os impostos. Existe essa necessidade urgente, urgentíssima. Não podemos deixar o País entrar num caos, como está entrando.

Presidente Temer, esta mensagem é para Vossa Excelência. Estude, faça um decreto em caráter de urgência urgentíssima porque nem os frigoríficos estão mais fazendo entregas, porque as carnes estão apodrecendo nas estradas.

Sr. Presidente, quero voltar ao assunto dessa população de Jundiapeba, que morava embaixo da linha de transmissão da Cetesb.

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- É feita exibição de imagem.

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Às cinco horas da manhã de terça-feira vieram tratores com 250 policiais e começaram a derrubar essas casas que estão abaixo da linha. Eles estavam totalmente errados.

Mas, a prefeitura não teve o cuidado de dar um aluguel, não teve o cuidado de acionar o estado, não teve o cuidado de acionar o Ministério da Habitação e a Secretaria de Habitação.

Só ontem à noite a Secretaria de Habitação e de Assistência Social de Mogi das Cruzes chegou ao local. Tenho aqui duas pessoas pelas quais tenho muito respeito e que pegaram essas famílias e as levaram para dentro de suas igrejas: o padre Orlando e o padre Jovi. Eu gostaria que vocês se levantassem.

Eles levaram as famílias para dentro das suas paróquias e deram comida, roupa. Crianças com hipotermia, crianças desidratadas, senhoras que diziam assim: “Olha, eu sou evangélica. Eu até tenho um cobertor e estou dormindo no mato, mas o senhor não me dá pelo menos um prato de comida?

É essa a situação que está se passando e que estes padres - que não sabiam que eu falaria isto - estiveram comigo junto ao vereador Valverde do PT. Valverde, parabéns pelo seu trabalho.

Parabéns a todos os voluntários que fizeram isso com o padre, ao bispo dom Pedro Luís, ao padre Francisco, que também foi lá à noite, os voluntários dos Sem-Terra, que nós assentamos levando verduras. Então, gente, o que estão fazendo com essas famílias?

E argumentam que dez tinham conseguido casas e venderam essas casas e voltaram para o mesmo lugar. Os policiais choravam por ter que fazer o que eles estavam fazendo.

Então, gente, é uma situação bastante delicada pela qual estamos passando em Jundiapeba, Mogi das Cruzes. Só ontem a prefeitura se tocou e foi lá tentar fazer um cadastro, porque a comida estava sendo dada pela paróquia do padre Orlando, paróquia Aparecida, e a outra, a paróquia São José.

Gente, essa é uma situação bastante delicada. Nós, que estamos aqui, não estamos vendo o que está se passando na periferia da Grande São Paulo e em alguns assentamentos, em alguns locais.

Então, eu trouxe aqui os padres por quê? Nós vamos agora à Secretaria da Habitação. Saímos da Defesa Civil: conseguimos 400 colchões e 400 cobertores. Saímos da secretaria do Valverde, que seria o Valverde secretário. O outro é o Valverde vereador do PT de Mogi. O que nós estamos falando agora é o secretário da Casa Civil. Ele nos deu toda a orientação de como nós procederíamos, chamou os dois coronéis em sua presença para dizer: “O que se pode fazer?”

O que nós estamos querendo? Uma escola, um espaço, para deixar essas pessoas porque cabem 10 famílias dentro da igreja! Na outra igreja vão caber mais 10; a outra, mais cinco ou mais dez. Está faltando espaço para nós colocarmos essas pessoas. Vamos deixar morrer de frio?

Quem quiser ver o que é uma situação difícil, sofrida, calamitosa, pode ir a Jundiapeba e a Mogi das Cruzes, se conseguirem gasolina ou álcool para os seus carros. Mas a situação é bastante grave e vocês tomaram uma atitude abençoada. Padres, parabéns! Muito obrigado por vocês existirem e apoiarem essas famílias.

O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência, em nome de toda a Assembleia Legislativa, quer cumprimentar, saudar e enaltecer o trabalho dos nossos padres presentes. Queremos saudá-los com uma salva de palmas. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando Lula da Silva.

O SR. LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.

Faz 20 anos que o Governo do Estado de São Paulo privatizou a Eletropaulo. Em todo este tempo, em que, aliás, o Estado foi governado pelo PSDB, ninguém prestou atenção no que acontecia com a maior distribuidora de energia do país, responsável pelo abastecimento do maior núcleo industrial da América Latina, a região metropolitana de São Paulo.

E o que vemos hoje é um cenário lamentável: os serviços decaíram brutalmente; os cortes de energia são frequentes e intempestivos, gerando prejuízo aos pequenos e médios empresários e insegurança na população, sobretudo da periferia.

Uma das marcas registradas da nossa capital é a multiplicidade de fios e equipamentos que perpassam nossas ruas, não raro pendurados, gerando apreensão nos pedestres. Não são raros os acidentes, muitas vezes fatais, sobretudo durante ou depois de uma de nossas chuvas torrenciais. Já era tempo de ter-se resolvido isso.

O emaranhado de fios é um convite às gambiarras. E quem viu o desastre do incêndio do Largo do Paissandu recentemente deu-se conta de que tudo começou com um curto circuito.

Não tão dramático, mas igualmente incômodo, não foi uma nem duas vezes que as luzes do Estádio Municipal do Pacaembu foram apagadas e os jogos interrompidos. Cabe aqui registrar que tal episódio se registrou em um dos bairros mais tradicionais de São Paulo, um dos metros quadrados mais caros da cidade.

Imaginem, senhores deputados, o que ocorre na periferia da cidade?

A Eletropaulo é uma das campeãs do Procon, tal a qualidade sofrível dos serviços oferecidos. Trata-se, sem dúvida, de um cenário desolador.

Agora, os americanos da AES, que haviam sido vencedores do leilão em 1999, decidiram que era chegado o momento de voltar com seus dólares para os Estados Unidos. Deixam a empresa sucateada, endividada - fala-se em faturas não quitadas desde janeiro - e sem nenhuma capacidade de investimento.

Ainda assim, com a saída dos americanos, o conselho da Eletropaulo recebeu uma proposta de uma empresa do mercado, capaz de aportar R$1,5 bilhão. Repito: R$1,5 bilhão, no caixa da empresa, e mais R$4,5 bilhões para os demais acionistas - tudo a partir de uma emissão primária de ações.

Para espanto geral, esta proposta foi recusada. Isso mesmo, recusada. A direção da empresa, atendendo orientação sabe Deus de quem, preferiu seguir o perigoso caminho do cassino capitalista e colocou as ações da companhia em leilão público.

Ora senhores, beira a irresponsabilidade. E, diante disso, nem o governo estadual, nem o governo federal, revelaram nenhuma disposição para se inteirar do que estava acontecendo. E, se o fizeram, foi apenas para esfregar as mãos. Afinal, a União tem 8% das ações da Eletropaulo e o BNDESPAR, 17 por cento.

Na batida do martelo, vai se decidir pelo melhor preço, o quanto daqui para a frente a vida das pessoas na região metropolitana de São Paulo vai ou não ser brutalmente afetada. Pelo tilintar das moedas, como cegos, vamos encaminhar um patrimônio tão importante como a segurança de termos ou não luz em casa para uma empresa que pode ser estrangeira, que pode ser um tubarão internacional. Ninguém sabe.

É bastante óbvio que uma empresa estrangeira, sem nenhum constrangimento, pode ter acesso a informações relevantes de produção do parque industrial paulistano, a partir do consumo de energia elétrica. E que pode dispor destas informações estrategicamente.

Pode parecer pouco, mas não é. Todo o sistema de energia da maior cidade da América Latina pode ser operado de uma capital europeia ou asiática. Sem nenhum impedimento.

Pode ainda ser pior. Os concorrentes, no afã de conquistar a empresa, podem sobrevaloriza-la, como, aliás, já está ocorrendo. E aí só temos dois caminhos: ou o desinvestimento ou o aumento de tarifas. Qualquer destes cenários é dramático, de fato.

E o que se espera dos governos estadual, que afinal é o concedente, e federal, que por sua vez é sócio da empresa? Vão mesmo lavar as mãos?

Ontem, o deputado federal Paulo Teixeira impetrou representação nos ministérios públicos estadual e federal, incitando os promotores para que se inteirem do processo, que pode afetar a vida de tanta gente.

O deputado Paulo quer saber, e eu também, em que circunstâncias a emissão primária foi recusada; qual é o interesse e o raio de ação dos bancos garantidores; a origem e o controle das empresas interessadas e a justeza das regras do leilão que se pretende.

Srs. deputados, telespectadores da TV Assembleia, precisamos de uma empresa que seja brasileira, não podemos repetir o erro que cometemos há 20 anos com a americana AES, que tenha passado limpo, que não esteja envolvida em suspeitas de corrupção, que tenha compliance e disposição para investir. E é fundamental que o Ministério Público acompanhe tudo isso. E que o governo do Estado, que é o poder concedente, e o governo federal, que é sócio da empresa, façam o mesmo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação dos nobres deputados Celso Nascimento e Afonso Lobato, cancela a sessão solene convocada para o dia 25 de maio de 2018, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Família.

Tem a palavra o nobre deputado Raul Marcelo.

O SR. RAUL MARCELO - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público das galerias, pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, subo a esta tribuna para fazer um desabafo.

É um desabafo de quem está muito preocupado. Na minha cidade, já há alguns dias, as filas de carros tomam conta das avenidas e das avenidas e das ruas no entorno dos postos de gasolina.

A população já começa a fazer estocagem de alimentação nas suas residências. Aquele que têm recursos, porque todo mundo está acompanhando o tamanho da crise e sabe que, em se mantendo o impasse, logo nós vamos ter falta de alimentos na casa dos nossos trabalhadores, da população em geral. Aqui em São Paulo, a situação também é a mesma. Por todo estado de São Paulo, o desespero está batendo na porta da cidadania no nosso Estado.

O nosso País recentemente fez a descoberta de uma grande reserva de petróleo, uma imensa reserva de petróleo, o pré-sal. O Brasil estava em vias de se tornar um grande produtor de petróleo, e a nossa grande expectativa era de que o povo se beneficiasse dessa descoberta, e nós pudéssemos ter não só a gasolina, o diesel, mas todos os derivados do petróleo, o que é uma indústria. A indústria do petróleo e gás é enorme.

Todos os derivados são de fácil acesso para a população. No entanto, não é isso que está acontecendo. Gostaria que fosse exibido um vídeo sobre o tema da FUP, Federação Única dos Petroleiros.

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- É exibido o vídeo.

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Quem perde com tudo isso? É a pergunta desse vídeo que, graças a Deus, está circulando nas redes sociais, no Whatsapp, por todo o Brasil, para tentar esclarecer o nosso povo.

Hoje, à frente do nosso País - e está na conta o Temer e também o PSDB - estão pessoas que são contra o Brasil, e a história vai ser duríssima com o senador José Serra, com o Fernando Henrique Cardoso, com o Geraldo Alckmin. Vocês transformaram uma riqueza que era do povo brasileiro em fonte de enriquecimento das grandes petrolíferas, sobretudo dos Estados Unidos.

O Brasil, ao invés de usar 100% da nossa capacidade de refino, ou seja, pegar o petróleo bruto, lá do pré-sal, trazer até a refinaria no nosso território, fazer o refino, transformar nos derivativos, sobretudo a gasolina e o óleo diesel, e distribuir de forma barata para o nosso povo, manda ao território norte-americano, e depois importa deles o petróleo bruto e refinado.

E pagamos em dólar, complicando a balança comercial e encarecendo esse produto final tão importante que é a gasolina e, sobretudo, o óleo diesel, que é o ponto central das grandes manifestações que tomam conta do Brasil, a greve dos caminhoneiros que se espalha por todo o País.

Parabéns ao pessoal do MBL, à direita mais retrógrada do Brasil. Vocês conseguiram. Hoje a Petrobras é privatizada. Ela funciona como uma empresa transnacional, uma empresa privada. Portanto, ela não mais controla os preços e não trabalha mais com o interesse público. Ela trabalha com o interesse dos seus acionistas.

Quem tem ação da Petrobras está ganhando muito. Parabéns. Vocês conseguiram. Os acionistas, a Shell, a Chevron e a Esso, estão muito felizes com vocês. Mais de 100 vezes, desde que o Temer assumiu, já aumentou o preço da gasolina e do óleo diesel. Foram mais de 100 reajustes.

O Brasil está enriquecendo às turras, sobretudo, das refinarias dos Estados Unidos, que estavam paradas. Os Estados Unidos estavam com refinarias paradas, e agora estão felizes porque nós estamos gerando empregos para eles e levando divisas do povo brasileiro. O Brasil, hoje, tem uma das gasolinas mais caras do mundo, sem contar o óleo diesel. Não vamos nem abordar o problema dos pedágios, porque isso é cretinice pura, mas o petróleo tem alternativa.

O governo enviou à Câmara dos Deputados - e eu queria concluir com isso, Sr. Presidente - um projeto para isentar de PIS, Cofins e Cide o óleo diesel e sobre a gasolina, sobretudo óleo diesel. A Câmara aprovou, e o projeto foi para o Senado. O presidente do Senado disse que não vota a matéria, então o impasse vai se prolongar para a semana que vem. Hoje é quinta. Nós vamos ter sexta, sábado, domingo e segunda até terça-feira da semana que vem, porque o presidente do Senado já saiu em viagem, não tem mais como discutir o tema no Senado da República.

A pauta dos caminhoneiros é a seguinte, enquanto não publicar no Diário Oficial o fim da incidência desses tributos, a greve continua. E nós já estamos com desabastecimento na minha cidade, Sorocaba. Em São Paulo, os postos já estão sem gasolina. Não tem mais. Então, não tem combustível para os carros. Os caminhões estão parados. Nós vamos ter, possivelmente, já neste final de semana, problema com falta de abastecimento de alimentos nas nossas redes de supermercado.

E o senador da República, presidente do Senado, está viajando. A única medida do presidente, que não é presidente, é chefe de quadrilha, é tirar impostos. Mas ele não diz nada sobre a Petrobras. A Petrobras é do povo brasileiro. Ela é nossa. O Getúlio Vargas morreu para construir a Petrobras, deu um tiro no peito. Foi uma das poucas vezes na nossa história em que nós ficamos de pé e olhamos olho no olho, de cabeça erguida, para os demais países do mundo, quando tomamos a decisão sábia de construir uma empresa de petróleo neste território. Agora, ela funciona como empresa privada. Aumenta o dólar, aumenta o preço do barril de petróleo, aumenta a tarifa, porque não se mexe no ganho dos acionistas. A Petrobras é do povo. Aliás, o governo, ainda, mesmo com todo o processo de privatização de quase 50%, é o acionista majoritário.

O Temer deveria, se fosse presidente, com “P” maiúsculo, demitir o atual presidente da Petrobras e colocar, de preferência, um servidor de carreira à frente. E a Petrobras voltar a ter seu caráter público. Mesmo no auge da crise, em nenhum ano a Petrobras deixou faltar ao nosso País não só combustível, mas, sobretudo, lucro. A Petrobras deu lucro todos esses anos, mesmo na crise, então ela poderia, neste momento de alta do petróleo, de valorização do dólar, jogar na contracorrente, reduzir um pouco os ganhos dos acionistas e segurar o processo de reajuste dos preços.

E claro, paralelo a isso, a médio prazo, ampliar as refinarias no Brasil. Construir refinaria no Maranhão, mais uma no sudeste, para que o Brasil fique autossuficiente em refino. É um absurdo mandar petróleo bruto de navio para os Estados Unidos e depois mandar voltar para comprar importado, em dólar. Nós poderíamos ter uma política soberana, mas, infelizmente, não temos.

Partiu, de São Paulo, projeto do José Serra, que foi aprovado e foi o primeiro projeto sancionado pelo Temer, de acabar com a lei da partilha. A Petrobras, em todo leilão do pré-sal, entrava de forma obrigatória com 30% de participação. O primeiro projeto do Sr. Michel Temer, daqui de São Paulo, foi acabar com a presença da Petrobras na partilha do petróleo. Ou seja, entregou para a Esso, para a Chevron e para as grandes transnacionais do petróleo esse recurso tão importante. Nós estamos vendo a sua importância, porque é energia.

Estamos passando nacionalmente o que São Paulo já viu. Eles fizeram o mesmo com a Sabesp. Transformaram a Sabesp em uma empresa privada, os acionistas começaram a encher as turras e o povo, em São Paulo, ficou sem água. Nós estamos vendo o que está dando agora com a Petrobras. Mais de 100 aumentos, nos últimos anos, no valor do combustível.

É preciso que se faça alguma coisa. Fica aqui o meu reclamo e a minha manifestação de solidariedade com o povo e com os trabalhadores, sobretudo aqueles caminhoneiros que estão pagando hoje para trabalhar, porque, além do diesel caro, também tem as praças de pedágio. A nossa solidariedade total e a esperança de que, sobretudo no Senado da República, se ache uma solução imediata. Mas a solução de médio e longo prazo é a Petrobras voltar a ter caráter público e o Brasil voltar a fazer as refinarias, para que tenhamos soberania sobre o total processo, desde a extração do petróleo cru até o refino. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, volto a esta tribuna, continuando na mesma pauta de meu pronunciamento anterior. Temos ouvido muitos questionamentos dizendo que a política da Petrobras aplicada durante os governos Lula e Dilma não era boa. Há muito comentário sobre isso, dizendo que eles quebraram a empresa, enfim. Mas fica a seguinte pergunta: boa para quem?

Hoje estamos vendendo petróleo a preço de banana para as grandes empresas estrangeiras, como foi dito aqui pelos nobres deputados Raul Marcelo e Marcos Martins. Esse petróleo está sendo refinado lá fora, e depois a gente compra nosso óleo refinado a um preço absurdamente alto. Ou seja, nós voltamos a exportar matéria-prima - nosso óleo - e importar combustíveis, e é por isso que as coisas estão desse jeito. Essa política não serve para o povo.

Estamos caminhando para um agravamento da crise não só econômica, mas também política. Portanto, é urgente ficarmos atentos e vigilantes, de modo que essa situação não se torne um pretexto para que aproveitadores e aventureiros ataquem ainda mais nossa democracia.

Ouvi o nobre deputado Coronel Telhada fazer, aqui, uma observação à qual prestei bastante atenção. Ele disse que não adiantava falar contra ou favor de partido, porque aqui ninguém é santo. Eu não sou santa, nem os deputados Marcos Martins e Raul Marcelo; ninguém é santo. Mas somos corajosos e temos vergonha de enfrentar a situação que está acontecendo neste momento.

Fiz até questão de dizer o seguinte: eu não faço, aqui, fala partidária. Eu, Leci Brandão da Silva, cidadã brasileira, não faço ataque a quem quer que seja. Mas sou uma cidadã que gosta do seu povo. Respeito o povo brasileiro, independentemente do partido e da religião; gosto de pessoas, respeito gente. Nosso mandato cuida de gente. Quanto a essa história de falar de santo, se foi recado para mim, estou dando o troco. Aliás, eu até concordo que deveria haver mais deputados aqui hoje. Mas não há gasolina também. Eles estão cuidando de suas cidades, cada um está correndo atrás do seu prejuízo. Eu sou carioca. Sei que a confusão lá também está grande. Mas tenho que honrar o eleitorado que me colocou legitimamente nesta Casa.

Não podemos aceitar que o presidente golpista não apareça até agora para tomar uma medida. Ou será que ele não está ouvindo nada? Ficou mudo, surdo, cego? Não sabemos. Há pessoas que têm necessidades especiais e que estão prestando atenção no que está acontecendo. Ele tem todos os seus sentidos em dia, portanto não é possível que não tenha a sensibilidade e a vergonha de chegar diante da mídia para explicar o que acontece.

Não adianta, também, determinadas mídias ficarem encobrindo o que acontece no País. Há TV mostrando isso de cabo a rabo, porque não tem compromisso com o golpe. Não adianta ficar tapando o sol com a peneira, porque todo mundo está vendo o que acontece. Eu só posso fazer um pedido a este País: se continuar essa situação - e a situação é legítima, pois os caminhoneiros não querem ser engambelados pela arrogância do Sr. Pedro Parente, que já deveria ter pedido demissão desde ontem, mas continua aí -, que o povo faça o seguinte... (Manifestação nas galerias.) Nós não podemos colocar a Dilma, pois vocês a tiraram. Tem que falar aqui, não pode falar alto aqui no plenário, até porque isso é proibido aqui. Isso não é permitido. O Regimento da Casa não permite isso.

Dilma foi a primeira mulher eleita neste País, de forma legítima, e foi tirada de forma covarde e ilegítima. Não tenho nenhum problema em dizer que sou eleitora de Dilma Rousseff, como fui eleitora de Luiz Inácio Lula da Silva. Todo mundo sabe que a minha vida de cidadã e de artista sempre foi a favor dos movimentos sociais. Sempre briguei pelos menos favorecidos.

Então, Sr. Presidente, estamos em uma Casa Legislativa como parlamentares, mas, sobretudo, como cidadãos. Eu sou uma cidadã brasileira. Uma mulher negra, a segunda negra a entrar nesta Casa Legislativa, que tem mais de 180 anos, mas não vou me calar em razão de pressão de quem quer que seja.

Devemos exigir mudanças na política, nesse reajuste de preços e na política econômica, sob o risco de termos verdadeiramente um retrocesso social e político ainda maior. Não posso nem pensar na possibilidade de haver um golpe neste País. Estou muito desconfiada de que querem que haja um golpe neste País. Essa gente não sabe o que é uma ditadura.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 26 minutos.

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