25 DE MAIO DE 2018

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Secretaria: RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Fala sobre conquistas alcançadas por meio de greve da área da construção civil contra medidas da reforma trabalhista federal. Critica a postura do PSDB na tramitação do projeto. Lista direitos perdidos com a aprovação dessa legislação. Lamenta a má distribuição de renda no Brasil. Discorre acerca da monopolização do mercado da construção civil por 48 empresas, no País, as quais apoiam, segundo ele, a perda de direitos dos trabalhadores. Faz agradecimentos às forças policiais que atuaram nas mobilizações do setor. Desaprova a postura do governo e de empresas diante das paralisações de caminhoneiros. Faz críticas ao presidente Michel Temer.

3 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Assume a Presidência.

4 - CORONEL TELHADA

Informa sua presença em formatura de novos policiais militares, em Pirituba. Pede apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC 2/18, que prevê medidas de valorização da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Declara-se contrário a greves. Manifesta apoio às reivindicações de caminhoneiros. Critica o uso das forças de segurança do País para desobstrução de pistas ocupadas por grevistas. Faz apelo por providências do presidente Michel Temer nesse ínterim. Defende a ampliação da rede ferroviária brasileira. Exorta o governador Márcio França a reduzir os preços de pedágios em rodovias estaduais de São Paulo.

5 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/05, à hora regimental. Lembra sessão solene a realizar-se em 28/05, às 10 horas, para "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Associação Israelita de Beneficência Beit Chabad do Brasil em razão do Projeto Felicidade". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Ramalho da Construção para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – RAMALHO DA CONSTRUÇÃO – PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador, nobre deputado Ramalho da Construção, pelo tempo regimental.

O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Coronel Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, funcionários desta Casa, vim a esta tribuna na tarde de hoje para fazer um comentário sobre a greve da construção civil - claro que nós estamos vivendo outra greve, que é a greve dos caminhoneiros - mas os trabalhadores da construção civil estiveram em greve por seis dias e tudo por conta dessa perversa reforma trabalhista que foi encaminhada ao Congresso Nacional e a maioria dos deputados votaram isso, acho até que sem saber o que estavam votando.

Lá nós tivemos um relator, lamentavelmente do meu partido, o deputado Rogério Marinho, preposto do Flávio Rocha, que fez uma lambança nessa reforma que não tem tamanho, tirando direito dos trabalhadores. Para que os telespectadores tenham uma ideia, quem tinha garantido conquistas em convenções coletivas ao longo do tempo, acabou perdendo esses direitos. No nosso caso, há mais de 40 anos nós fomos conseguindo várias conquistas, entre elas conquistas principais como o café da manhã, com dois pães, com queijo, copo de café com leite, com a fruta da época, alimentação, lanche da tarde, seguro saúde, enfim, as 37 cláusulas com a Lei nº 13.467 isso termina, quando termina também a convenção coletiva. Antes, eram chamados de direitos adquiridos, portanto, se estivesse na convenção coletiva, não poderiam mexer. Agora, com a reforma trabalhista, podem mexer nesses direitos conquistados.

E o que está acontecendo? Várias categorias, por todo o Brasil, no setor da construção civil, em vários estados, em várias cidades, até então não tinham assinado nenhum acordo.

Infelizmente, o Brasil funciona da seguinte forma: em duzentos e poucos milhões de habitantes, somente cinco cidadãos no Brasil têm de patrimônio o equivalente a 103 milhões de pessoas. Vejam o tamanho da má distribuição de renda que tem no Brasil.

Em se tratando da construção civil, a coisa também não é muito diferente. E nem vou somar aqui as empreiteiras cujos dirigentes, todos, os que não estão presos estão com a tornozeleira em casa. Cito algumas como a Odebrecht, Camargo Correa, WTC, Queiroz Galvão, enfim, os que ainda não estão na cadeia, estão usando a tornozeleira eletrônica em casa.

Então, nós temos, só em São Paulo, 26.750 empresas da construção civil. Quem manda no mercado? São 48 construtoras, e dessas 48 uma boa parte - mais de 20, foram 23 pelo acompanhamento que nós fizemos - era para não fazer o acordo de jeito nenhum, para deixar o trabalhador sem nada, perdendo todos os benefícios e voltar a ganhar salário mínimo. Isso é de uma perversidade que não tem tamanho, porque entre essas 48 construtoras, exatamente essas 23 são as maiores, são as que comandam não só São Paulo, mas que comandam o Brasil. E aí eles se fecham no sindicato patronal, mudam o cartel para acabar com o direito dos trabalhadores, claro que usando de todas as manobras sujas - o mais provável possível. Eles não acreditaram, nós fomos para a greve e garantimos os direitos adquiridos.

Eu queria agradecer a Polícia Militar, a Polícia Civil e a CET. Eu nunca vi a polícia dar tanto apoio ao nosso movimento como deram na nossa greve, coordenando e colaborando. Parece que a polícia começa a sentir na pele o que esse governo federal quer fazer com os trabalhadores brasileiros.

Aí vem o federal, o estadual, os municipais olhando só no umbigo e não olham para o povo que anoitece e amanhece trabalhando e construindo esse País. Fizemos um acordo e não foi um acordo para aumento. Temos uma inflação de menos de 2%, pelo menos é o que registram, a não ser que seja uma informação falsa. A greve foi para garantir os direitos adquiridos que já tínhamos.

Mas vou dar um recado para essas construtoras perversas que acham que vão quebrar a espinha do trabalhador que anoitece e amanhece trabalhando: vocês estão enganados. A greve vai continuar nessas construtoras por participação no lucro e no resultado e por segurança no trabalho, o que é uma vergonha. A construção civil é a que mais mata por acidente de trabalho.

A partir de junho, estarei afastado do sindicato, mas o sindicato não é só o Ramalho da Construção. O sindicato tem uma diretoria e tem toda uma equipe que vai continuar parando dia e noite, fazendo essas construtoras cumprirem com a lei e respeitarem os trabalhadores.

Nesse País, só funciona assim. Os caminhoneiros precisaram parar e estão sendo chamados de baderneiros, mas o pessoal mal sabe que o rombo que deram na Petrobras de desoneração de empresa estrangeira passa de 17 bilhões. E, aí, querem passar para a conta do consumidor? Esse País é uma zona para tudo, tanto é que estão vendendo a gasolina a cinco, sete, 10 reais e ninguém faz nada.

E não querem que chame o país de zona? Zona, sim! Um país sem presidente da República, sem autoridade e os estados estão indo junto. Tem que ser o preço normal da gasolina! Nós não podemos deixar que marginais aproveitem da oportunidade para transformar o litro de gasolina em até 15 reais.

A greve está acontecendo por irresponsabilidade do governo, que deveria ter negociado antes e com responsabilidade. Mais uma vez, a greve continua porque ouviram um grupo e não ouviram o outro. Porque não chamaram todo mundo?

Isso é ruim porque a população toda paga com a greve. A greve da construção civil prejudicou a população, passeatas atrapalham o trânsito, nós estamos vendo o que vai faltar de mercadoria e a culpa, para mim, não é dos caminhoneiros. A culpa é de um presidente irresponsável, cheio de denúncias, que pouco - ou nada - está preocupado com o Brasil. Até dias atrás, era pré-candidato a presidente da República. Agora que não é, é um anoitece e amanhece cada dia com uma novidade.

Muito obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Ramalho da Construção.

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O SR. PRESIDENTE – RAMALHO DA CONSTRUÇÃO – PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Quero saudar a todos os presentes, funcionários e assessores, e a todos que nos acompanham pela TV Assembleia.

Hoje pela manhã, estive na Escola Superior de Formação de Soldados, em Pirituba. Lá, acompanhamos a formatura de 120 novos policiais militares, que estarão, a partir de alguns dias, trabalhando nas ruas. A princípio, eles vão para a Operação Verão, em Campos do Jordão, mas, em seguida, retornarão para apoiar o policiamento da capital de São Paulo.

Antes de falar da greve, nós estamos com a PEC 5 nesta Casa, uma PEC muito importante, mas eu queria concitar a todos que nos apoiassem, também, na PEC 2, que tem a assinatura de 35 deputados.

Ela pede que se inclua, no § 2º do Art. 138 da Constituição do Estado de São Paulo, o seguinte texto “a diferença da remuneração nos salário padrão entre os postos e graduações para o imediatamente superior não poderá ser superior a 10 por cento”. Por quê? Porque temos, hoje, uma defasagem muito grande, inclusive entre primeiro e segundo tenentes, que chega a quase 30 por cento.

Essa é uma solicitação da Polícia Militar, em especial da categoria dos tenentes, essa unificação de valores, porque daria um aumento no vencimento padrão de todos os policiais.

Já que não conseguimos, este ano, um reajuste salarial, porque aqueles 4% não foram nem esmola, foi uma vergonha, aqui está uma proposta boa para nossa Casa estudar, para valorizar a Polícia Militar. Essa proposta é encabeçada por vários policiais militares, entre eles o tenente Torres, que tem batalhado muito nessa missão, o tenente Canotilho, o tenente Morais e vários outros que têm trazido esses pedidos.

A PEC 2 está aqui e vou falar diariamente dela para conseguir o apoio de todos os deputados e colocá-la em votação. Já que estamos trabalhando a PEC 5, que é importante, podemos trabalhar a PEC 2 também e valorizar a Polícia Militar. Conto com o apoio de todos os deputados. Apesar de a Casa estar vazia hoje, falarei novamente sobre isso na semana que vem, tentando fazer com que os deputados nos apoiem para que essa PEC entre em votação nesta Casa.

Sr. Presidente, V. Exa. falou há pouco sobre a greve dos caminhoneiros. Já falei aqui ontem que sou contra greve, até pela minha formação, contra greves e manifestações, mas V. Exa. disse muito bem que essa greve já havia sido anunciada há muito tempo. Já estamos ouvindo reclamações não é de hoje sobre a situação do trabalhador e do País. Estão mexendo na previdência, na lei trabalhista, fora a situação dos caminhoneiros, um assustador aumento, praticamente todo mês temos dois ou três aumentos. A inflação é X, mas os aumentos são muito superiores. Temos não apenas o aumento dos combustíveis, mas também o dos pedágios. O frete está encarecendo tudo e quem paga a conta é o cidadão quando vai comprar algum alimento ou produto.

Então, quero dizer aqui que, apesar do sacrifício da população - e isso me traz preocupação, porque o combustível já acabou, agora vai começar a faltar alimentação, remédios e muita coisa essencial ao cidadão -, a briga dos caminhoneiros é legítima e deve ser apoiada pela população. Por quê? Porque toda a população está sendo prejudicada.

Assim, entendemos que, se a reivindicação dos caminhoneiros for atendida, toda a população vai ganhar. E o Governo deve ter vergonha na cara. Eu não votei no Temer, quem votou no Temer foi o pessoal que votou na Dilma, eu não votei no Temer, mas ele é o presidente do Brasil. Bem ou mal ele é o presidente do Brasil e deve entender que tem que ouvir o povo, que está clamando pelo socorro do Governo para que se abaixem esses preços absurdos.

O que vemos hoje, vi na televisão e no WhatsApp, é que serão colocadas as forças de segurança federais para se desobstruir as pistas. Ou seja, Exército, Forças Armadas e, como sempre, as polícias militares estaduais, deverão ser usadas para desobstruir as pistas. Ou seja, mais uma vez a Polícia Militar, as forças de segurança, terão de atuar em uma situação muito incômoda e difícil, porque o soldado, quando recebe a ordem, é obrigado a cumpri-la, por força de lei ele é obrigado a cumprir a ordem.

Presidente, o senhor, que está dando essa ordem, ponha a mão na consciência, em vez de dar a ordem para desobstruir, dê a ordem para a Petrobras diminuir o valor do petróleo. O senhor pode conversar com todos os 27 governadores e, onde há pedágio, fazer um acordo para que se diminua o preço. É simples assim. Será que o pessoal não vê a simplicidade disso? Um com um são dois, não tem dificuldade nisso.

Ele não está ouvindo o povo e mantendo um preço absurdo. Como eu disse ontem, estamos pagando 4,50 pela gasolina, pelo diesel. Vi uma reportagem hoje sobre um safado, no Rio de Janeiro, vendendo gasolina a 14,99. E ele é tão safado que não põe a 15, põe a 14,99. Ou seja, explorando o povo.

Para vocês verem como tem gente bandida neste País. Deveria ir preso um cidadão desses, mas a culpa, como V. Exa. disse e vou repetir, é do governo. O governo foi eleito pelo povo para trabalhar pelo povo e pela Nação. O povo está prejudicado, a Nação está prejudicada. Não é justo agora colocar as forças de segurança para atuarem contra o trabalhador.

Isso porque as forças de segurança também estão prejudicadas. Os homens e mulheres das forças de segurança nacional, estadual e municipal, todos estão ganhando péssimos salários. Todos têm uma série de dificuldades e dependem também do preço do petróleo. Não só os caminhoneiros, mas o País todo depende do petróleo.

Aqui vai mais uma recomendação. Como é que um país como o Brasil, um país continental, não tem uma rede ferroviária adequada? Há quanto tempo nós falamos sobre isso? O País não tem uma rede ferroviária adequada. Se nós tivéssemos, mesmo assim a ferroviária precisa do petróleo, por causa das locomotivas, que são movidas a diesel, mas nós temos que explorar novos meios de transporte também.

Então, o Brasil precisa acordar. O Brasil precisa acordar, porque nós estamos caminhando para uma situação muito difícil, e eu não quero chegar a esse ponto. Não quero ver irmãos brigando, lutando contra irmãos, uma luta fratricida.

Eu não quero ver sangue derramado e muito menos o sangue inocente, o sangue do trabalhador, o sangue do nosso soldado. Nós não queremos ver isso de jeito nenhum. Então, Sr. Presidente, a responsabilidade é de V. Exa., a responsabilidade é de todos os senadores, que não estão trabalhando hoje, responsabilidade é dos deputados federais, que não estão trabalhando hoje.

Nesta Casa a responsabilidade é igual, e esta Casa está vazia. Os 94 deputados deveriam estar aqui hoje, exigindo uma postura do governador, e só estamos nós aqui. É um absurdo isso também.

Sr. Governador, eu já falei, e direi novamente, e peço para a assessoria, mais uma vez, encaminhar ao governador. Sr. Governador Márcio França, tome a dianteira, faça uma diminuição nesse preço absurdo dos nossos pedágios. Diminua o ICMS, faça uma diminuição. Vossa Excelência tem como fazer isso, V. Exa. tem a força da lei na sua mão. Faça isso em prol dos trabalhadores, e mostre que V. Exa. está com todos os trabalhadores paulistas e brasileiros.

Eu quero saudar um amigo que sempre nos acompanha. É o Peter Valsijevski, lá da Freguesia do Ó. Ele sempre pede para eu falar o nome dele. “Você fala todo dia e não fala o meu nome”. Então, Peter, um abraço para você e para toda a família.

Nós estamos aqui diariamente trabalhando. Não é o que nós queríamos. Nós não conseguimos o que queríamos porque o negócio é complicado aqui. Porém, se depender de nós, nós estamos diariamente aqui brigando e batalhando para poder atender o cidadão e conseguir o melhor para o estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente, desculpe o tempo excedido.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE – RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembramos ainda da sessão solene que será realizada na segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de conceder um colar honra ao mérito legislativo do estado de São Paulo à Associação Israelita de Beneficência Beit Shabad do Brasil.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.

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