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17 DE MAIO DE 2018

31ª SESSÃO SOLENE PARA outorga Do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Instituto Luisa Mell

 

Presidência: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Tece considerações regimentais acerca da solenidade. Anuncia a composição da Mesa, tecendo elogios aos nominados. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, atendendo solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Instituto Luisa Mell". Anuncia a exibição de vídeo sobre o Instituto Luisa Mell.

 

2 - CÉLIA LEÃO

Deputada estadual, destaca a importância do trabalho realizado pela ativista Luisa Mell, com seriedade e dedicação, em defesa dos animais. Enaltece a conduta dos componentes desta Mesa. Considera que os animais em situação de risco necessitam do nosso cuidado assim como seres humanos. Elogia a atenção jurídica que o deputado estadual Fernando Capez presta ao Instituto Luisa Mell.

 

3 - KLEBER LEYSER DE AQUINO

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, parabeniza o deputado Fernando Capez pela iniciativa desta homenagem. Cumprimenta as autoridades presentes. Elogia o trabalho realizado pelos profissionais no Instituto Luisa Mell em defesa dos animais abandonados e vítimas de maus tratos.

 

4 - MARCELO GLAUCO

Diretor financeiro do Instituto Luisa Mell, saúda os presentes. Discorre sobre seu trabalho voluntário na diretoria do Instituto Luisa Mell. Considera que o trabalho realizado pelo instituto também diz respeito a criação de uma consciência ambiental na população.

 

5 - PRISCILA ROCHA

Diretora de eventos do Instituto Luisa Mell, faz agradecimento a todos os presentes.

 

6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Lê currículo da ativista Luisa Mell, enaltece sua trajetória e anuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à presidente do Instituto Luisa Mell, a Sra. Luisa Mell.

 

7 - LUISA MELL

Ativista e presidente do Instituto Luisa Mell, agradece a todos os presentes. Dedica a honraria recebida aos animais abandonados e vítimas de maus tratos. Lembra o apoio recebido de seus pais. Ressalta a importância não só dos resgates, mas também de uma mudança na consciência da sociedade. Agradece o apoio do deputado Fernando Capez à causa animal. Enaltece todos os protetores que dedicam sua vida à causa dos animais abandonados.

 

8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Comemora a criação do Gecap, Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais. Defende a alteração do art. 32 do Código Penal, pedindo sanções mais duras aos maus tratos contra os animais. Informa que enviou, ao governador Márcio França, a Indicação 589/18, propondo imediata criação de uma Coordenadoria de Defesa Animal, vinculada a Secretaria de Defesa do Meio Ambiente. Pede campanha através da internet em apoio a esta indicação. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sessão solene com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Instituto Luisa Mell e à ativista na defesa da causa animal, Luisa Mell.

Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e  com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

A Presidência convida para a Mesa principal dos trabalhos: Sua Excelência, a deputada estadual Célia Leão, que aqui se encontra ao meu lado e a quem peço uma calorosa salva de palmas (Palmas.); Sua Excelência, o desembargador Kleber Leyser de Aquino, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prestigiando esta homenagem; e Priscila Rocha, diretora do Instituto Luisa Mell.

Como extensão da Mesa principal dos trabalhos, o diretor financeiro do Instituto Luisa Mell, Marcelo Glauco, como bem coloca a deputada Célia Leão, por uma questão de espaço apenas; e a Sandra Cristina Ferrari Rosa Pires, a vice-presidente do Instituto Luisa Mell. Uma salva de palmas a ambos, os parabenizamos pelo brilhante trabalho. (Palmas.)

Agora, peço que todos nós possamos receber com muito carinho a presidente do Instituto Luisa Mell, lutadora imbatível e defensora da causa animal, a ativista Luisa Mell. Estão também aqui e se fizeram representar: o deputado estadual Caio França, pelo assessor Luiz Gabriel de Pieri; deputado estadual Roberto Tripoli, pela Mônica Boava; Samuel Sabino, presidente do Instituto Éticas; Mizael Antônio de Souza, presidente do Grupo Realiza;  Sr. Bacana - como ele gosta de ser chamado - que é o presidente da Associação Ama de Pederneiras, que já fez diversos salvamentos e resgates de animais, além da recuperação de animais feridos e abandonados; o presidente da Associação Cava de Areiópolis; e a Helô Fonseca, advogada e militante da área da defesa animal.

Enviaram missivas congratulando pela homenagem o Sr. Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, para parabenizá-la pelo recebimento da mais importante comenda do Poder Legislativo do estado de São Paulo, o Colar de Honra ao Mérito.

O governador quer que transmita suas congratulações à homenageada e envie a este presidente da sessão e aos demais membros da Casa Legislativa seus cumprimentos  pelo merecido reconhecimento a relevante contribuição da ativista na defesa dos animais e na preservação do meio ambiente.

Também encaminharam correspondência o Exmo. e sempre prefeito de São Paulo, João Doria Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Prazac; o secretário da Administração Penitenciária Lourival Gomes; o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa; o secretário do Estado e da Educação João Cury Neto; o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Wilson Fernandes; e o secretário do Estado da Habitação de São Paulo, o Nelson Baeta Neves.

Senhoras deputadas e senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum, esta é uma sessão solene. Sendo uma sessão solene, obedece à rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa. Neste caso, a sessão solene se destina a outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo a Luisa Mell e ao Instituto Luisa Mell.

Uma sessão solene só pode ser solicitada por deputado em exercício do mandato nesta Casa, e só pode ser convocada pelo presidente efetivo da Casa, o deputado Cauê Macris. Neste caso, a solenidade é ainda maior, porque se trata de uma sessão solene para a outorga de uma comenda solene. O Colar de Honra ao Mérito Legislativo não pode ser concedido por qualquer motivo. Há uma série de requisitos para que ele seja oferecido. Não se propõe o Colar de Honra ao Mérito a um amigo por uma relação de amizade ou qualquer outra de proximidade, mas pelo reconhecimento do notório valor social do trabalho.

Neste caso, o Colar de Honra ao Mérito à Luisa Mell foi autorizado pela unanimidade dos deputados desta Casa, que reconhecem a excelência do seu trabalho, a sua dedicação e o seu sacrifício. A senhora não precisaria estar dedicando sua vida a isto, mas faz pelo amor que tem, e quem ama os animais, ama a vida. Por esta razão, convido a todos, neste momento, para que, em posição de respeito, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro, reproduzido pelo Serviço de Audiofonia desta Casa.

 

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- É reproduzido o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciamos também a honrosa presença do Dr. Márcio Bico, presidente do DCE da Unip, um dos grandes entusiastas da Universidade Paulista, a quem eu tenho a honra de proferir a palestra sempre. Daqui a pouco, veremos o vídeo, assim que o nosso operador controlar a sua ansiedade.

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no sábado, dia 19, às 21 horas. Quem tiver a NET, coloque no canal 7 e poderá assistir a esta sessão solene. Também pode ver pela TV aberta, no canal 61.2; e TV Vivo e Digital, no canal 9.

Neste momento e agora sim, já no ponto, assistiremos a um vídeo de quatro minutos que relata todo o trabalho do Instituto Luisa Mell.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, peço ao Cerimonial que leve o microfone a Exma. Sra. Deputada Estadual Célia Leão, para que faça sua manifestação.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Obrigada, presidente Fernando Capez, meu dileto amigo e grande deputado, homem público. Quero cumprimentar a todos os amigos e amigas que aqui estão nesta noite, engrandecendo o Parlamento do Estado de São Paulo, que já é, por si só, o maior Parlamento não só do Brasil, mas de toda a América Latina, e ele cresce mais em uma noite como esta.

Hoje, na verdade, meu querido Capez, é uma noite de festa, porque as pessoas vêm aqui engalanadas para receber o reconhecimento, o aplauso absolutamente justo do trabalho, do amor que dedica na sociedade, a consequência de um trabalho sério, difícil, muitas vezes sofrido.

Então, sem querer me alongar, minha querida Luisa Mell, eu acho que a senhora ouve esta fala milhares de vezes por dia, e agora pouco, em uma entrevista feita ali na sala ao lado da Presidência, o jornalista que lhe fez a entrevista disse: “É um prazer estar com a senhora, sou seu fã.” E eu brinquei com ele: “É o prazer de todos os brasileiros, todos são seus fãs.” Porque a senhora faz a diferença.

Minha querida Sandra, deve ser um privilégio ser vice-presidente de uma mulher como a Luisa Mell. Aliás, neste país, vice-presidente dá certo, então não é ruim não. Deixando a brincadeira de lado, quero dizer que vocês não estão aqui por acaso. O Glauco não sentou aqui por ser muito simpático e querido, a Priscila não sentou aqui por ter um cabelo lindo e ser uma moça bonita. Eles estão sentados aqui porque, junto da Luisa Mell, eles fazem verdadeiros milagres. Então, Luisa Mell, continue seu caminho, seu nome não é por acaso, Luisa já é bonito, o Mell é o doce que a senhora é, mas um doce diferenciado, porque doce às vezes pode parecer uma coisa só suave.

A Luisa Mell quebra portas, vidros, vidraças, mexe com as grades, mas mais do que fisicamente ela fazer isso, ela quebra o coração das pessoas. Eu já ouvi de muitas pessoas: “Tem tanta gente que passa fome, tanta criança que precisa de ajuda, tem tanto idoso que precisa de socorro.” E é verdade, sabemos disso, e aqui nesta Casa lutamos para melhorar a qualidade de vida e garantir a dignidade a estas pessoas. Só que o que difere os animais irracionais de nós, animais racionais, é que nós, de alguma forma, meu Fernando Capez, conseguimos gritar por socorro, dizer o que precisamos, e os nossos animais, sejam eles quais forem, dependem do grito humano e de pessoas que têm coração.

Então, hoje eu me somo ao meu grande amigo e líder pessoal, mas não é por isto que eu falo bem dele, eu falo isto porque ele tem qualidades, o meu Fernando Capez, e me somo para vir aqui e aplaudi-la, dizer que esta Casa se engrandece nesta noite, vai ter um histórico nesta Casa, antes da Luisa Mell entrar no plenário e depois que ela sair. Porque aqui, os 94 deputados, como já disse o Fernando Capez, nosso sempre presidente, foi uma votação unânime, todos, independentemente da colocação política ou partidária, homens ou mulheres, deste ou daquele seguimento, entenderam que a senhora faz o trabalho por milhares de brasileiros.

Ou seja, a senhora significa hoje, Luisa Mell, 210 milhões de pessoas em uma só, uma mulher linda e mais ainda por dentro. Parabéns pela sua homenagem, meu querido presidente Capez, parabéns pela sensibilidade, mas, mais do que isso, pela sua coragem e determinação, não só por dar uma medalha, que é muito bonita, mas dar o seu conhecimento jurídico para que o Instituto Luisa Mell tenha uma defesa à altura do que ele precisa, do que a Luisa merece e da competência que o senhor tem.

Portanto, meus parabéns, muito obrigada e uma salva de palmas a todos vocês que ajudam e a ela que lidera. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste instante, passo a palavra ao Sr. Kleber Leyser de Aquino, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

O SR. KLEBER LEYSER DE AQUINO - Boa noite a todos. Falar após a Exma. Deputada Estadual Célia Leão é muito difícil, e eu diria impossível conseguir complementar com mais alguma coisa além das brilhantes palavras por ela desenvolvidas.

Eu queria parabenizar, inicialmente, o nosso amigo e deputado Fernando Capez, pela iniciativa de reconhecer um serviço de importância ímpar a todos nós.

Queria cumprimentar também a Sandra Cristina Ferrari Rosa Pires, vice-presidente do Instituto Luisa Mell; o Sr. Marcelo Glauco, diretor financeiro do Instituto Luisa Mell; a Sra. Priscila Rocha, diretora de eventos do Instituto Luisa Mell; a deputada a quem eu já me referi aqui, a Célia Leão, que abrilhantou o evento e está presente; e, principalmente, a figura mais importante no dia de hoje, que é a Luisa Mell. Como dito pelo nosso deputado Fernando Capez, é uma ativista do bem, porque, às vezes, esta colocação de ativista pode ser interpretada de uma forma equivocada.

No caso, é uma ativista do bem, porque o trabalho que é desenvolvido, não só pela Luisa, mas pelo instituto dela e todos os seus profissionais que aqui estão presentes, é um trabalho magnífico.

É quase inaceitável que todos nós imaginemos que algumas pessoas possam fazer mal a um animal. Mas, infelizmente, isto acontece, e constatamos, às vezes até por uma mensagem de WhatsApp, o que nos deixa muito tristes. Exatamente em razão dessa situação é que existem pessoas e um instituto como este, da Luisa Mell, que defende a estes animais. E o mais importante de tudo isso: fazem por puro amor a causa.

No vídeo que assistimos aqui, o profissional foi bem claro ao afirmar que não podemos ganhar nada aqui, que estão ali em prejuízo até da sua atividade própria, de outras profissões que possuem concomitantemente, só para poder ajudar, com amor, aos nossos animais. Então, eu não tenho muito o que falar, a não ser parabenizar e ficar feliz de ver que existem pessoas como a Sra. Luisa Mell e como todos os profissionais e pessoas que apoiam isto, como o nosso deputado Fernando Capez e nossa deputada Célia Leão, que apoiam isto no Parlamento.

Este tipo de coisa deve ser apoiada, incrementada, e ajudada dentro da possibilidade de cada um. Eu reitero que fico realmente feliz de saber deste tipo de atuação, e só parabenizo a todos os presentes.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Seguindo o protocolo elaborado pelo Cerimonial, passo a palavra ao diretor financeiro do Instituto Luisa Mell, um dos maiores especialistas em informática que eu já conheci, o Sr. Marcelo Glauco, para que profira sua manifestação.

 

O SR. MARCELO GLAUCO - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao deputado Fernando Capez, que, com certeza, é reconhecidamente um dos maiores juristas do Brasil, fonte de inspiração para muitos estudantes de direito e pessoas que querem fazer carreira; e a deputada Célia, que também é um grande exemplo de superação e de absolutamente tudo que podemos imaginar como pessoal, profissional, política.

Agradeço a presença de todos e digo que é uma honra estar aqui, é uma honra estar com a Luisa, que é uma pessoa que eu conheço há uns dez anos, sempre acreditei muito nela, sempre vi um grande potencial nela. Assisti a ela quando eu tinha 20 anos ou 18 anos, no “Late Show”, e estar com ela, sendo homenageado e vendo ela ser homenageada é um grande privilégio. Como foi bem falado agora, o nosso trabalho na ONG é todo voluntário, ninguém da diretoria do Instituto Luisa Mell tem salário e não ganha absolutamente nada para estar ali.

Nós estamos ali porque realmente nos importamos e porque gostamos do que fazemos. Defender os animais vai muito além do que as pessoas pensam. É a criação de uma consciência maior, do meu ponto de vista, sobre a importância do meio ambiente e de se olhar para o próximo, seja ele humano ou não.

O capitão da Polícia Militar Marcelo Robis, não sei se ele está presente, eu não o localizei aqui, escreveu uma tese de doutorado muito interessante, em que ele mostra claramente que a violência contra o animal doméstico também está relacionada à violência doméstica, e que em quase todas as casas onde um animal é agredido, também existe uma mulher ou uma criança subjugada pelo agressor. Então, quando se começa a linkar todas essas coisas, percebe-se que o trabalho da Luisa e que nós fazemos nas redes sociais é muito maior do que nós.

Trata-se de um trabalho que busca conscientizar as pessoas sobre algo maior do que simplesmente proteger o cãozinho na rua, mas sim criar uma consciência nas pessoas da importância de olharmos para o meio ambiente, do futuro disso para o nosso planeta e nossos filhos, e para a sobrevivência da nossa própria espécie. Então, eu de novo agradeço a oportunidade de estar, de alguma maneira, fazendo parte disso, de estar sendo dirigido pela Luisa, que é uma pessoa sensacional e linda em todos os sentidos.

Agradeço a todos que vieram, que estão aqui. Este trabalho, na verdade, ele é para vocês e é de vocês. Nós somos apenas o meio para que ele aconteça, mas o resultado final é para todos nós, é para o nosso futuro, nossos filhos, para cada um de vocês que está aqui. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, Glauco. Anunciamos a presença do Sr. Jorge Augusto, relações públicas da Associação dos Servidores da Polícia Federal do Estado de São Paulo. Seja muito bem-vindo. Passamos a palavra agora à diretora de eventos da Luisa Mell, a Sra. Priscila Rocha. Pode usar o microfone como o Glauco.

 

A SRA. PRISCILA ROCHA - Boa noite, eu só tenho a agradecer, o reconhecimento do nosso trabalho. Queria agradecer ao Capez e a todos, e eu faço minhas as palavras do Glauco.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem, é isso aí. Eu me recordo que, como presidente da Assembleia Legislativa, nós fomos assistir a uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar. Ali havia 2.280 policiais militares, onde fica o sambódromo do Anhembi. Começou oito da manhã a cerimônia, o sol forte e escaldante, todo mundo aguardando os policiais em pé, e iniciamos a sequência de discursos, e eu, como presidente da Assembleia Legislativa e na ausência do governador, era o último a falar.

Começou a ter uma sequência de desmaios, os oficiais foram desmaiando, muito sol, mal alimentados. Eu sei que quando chegou o meu discurso, já era meio dia, e havia uma certa inquietude no ar, quando eu disse: “Parabéns a todos, e bom almoço”. Foi um delírio na arquibancada. Parabéns, Priscila.

Chegamos agora ao momento culminante desta sessão solene, a razão pela qual ela foi instalada, é o momento de outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Foi criado na minha gestão como presidente, tínhamos apenas a Medalha Nove de Julho, para aqueles que se destacaram na Revolução de 1932. E cada vez ficava mais difícil encontrar pessoas para serem homenageadas, por razões óbvias.

Então, votamos e criamos esta comenda, mas foi uma luta, uma série de requisitos foram estabelecidos para que se evitasse uma concessão desenfreada de Colares de Honra ao Mérito Legislativo que pudessem retirar-lhes o seu valor e o seu mérito. Foi tanta a dificuldade de aprovação que, na prática, conseguimos outorgar o colar para quase ninguém, a não ser que tenha se destacado muito em uma causa social.

Por esta razão, eu preciso proceder, ainda que seja uma página, a leitura resumida do currículo da homenageada, a ativista Luisa Mell. Por onde passa, a paulistana Luisa Mell é abordada pelos amantes e defensores dos animais. Desde 2002, quando começou sua carreira na televisão,  onde estrelou dois programas, Luisa passou a mostrar a todo o Brasil a situação degradante de como são tratados muitos dos animais.

O programa denunciava os maus-tratos em todos os aspectos, nas residências, nas ruas, nos canis das prefeituras, nos laboratórios, no tráfico de animais, e assim por diante. A partir disso, Luisa se tornou a ativista mais conhecida do Brasil nesta área. Hoje, 16 anos após o seu início na televisão, Luisa continua sua luta diária via internet, com milhões de seguidores nas redes sociais, a paulistana consegue sensibilizar as pessoas para a causa animal.

Luisa virou vegetariana em 2006, e há cinco anos tornou-se vegana, levantando a bandeira sobre a redução do consumo de carnes e utilização e ingestão de produtos provenientes dos animais. Seu marido, Gilberto Zaborowsky, que está aqui filmando, é um grande companheiro, e o seu filho de três anos também são veganos.

Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde sou professor honorário, Luisa Mell utiliza seu conhecimento em leis para combater causas injustas e que acredita que podem ser mudadas com a conscientização da população. Em fevereiro de 2015, fundou o Instituto Luisa Mell, que atua, principalmente, no resgate de animais feridos ou em situação de risco, recuperação e adoção. A entidade mantém um abrigo com cerca de 27 mil metros quadrados, onde voluntários cuidam de 400 animais, entre cães, gatos e cavalos, todos resgatados das ruas ou de maus tratos.

Esse exemplo da Luisa Mell tem inspirado muitas pessoas em todo o Brasil. Os animais recebem cuidados veterinários, são protegidos, alimentados, tem área de soltura e aguardam pela chance de serem adotados nas feiras de adoção que o instituto promove mensalmente, sem taxas, mas com entrevistas e critérios rigorosos para adoção. É adoção e não entrega irresponsável.

Há cerca de um mês, Luisa lançou um livro que está aqui comigo, um livro substancioso que eu não terminei de ler, mas estou lendo aos poucos, cujo título talvez justifique mais do que tudo esta homenagem que está sendo feita. Ela que tem salvado tantos animais, coloca como título “Como os Animais Salvaram Minha Vida”, pode haver entrega maior, e manifestação maior de amor a uma causa do que refletir naqueles a quem ama o verdadeiro amor? A biografia está entre as obras mais vendidas do Brasil, e eu não precisei comprar, eu ganhei autografada, mas recomendo a todos.

Corajosa e destemida, aliás, como colocou a Célia Leão, o “Mell” que a torna doce não tira sua força e a sua fibra, que frase inteligente, que pensamento bonito, tão justo e bem colocado. Corajosa e destemida, estoura canis clandestinos de animais de raça explorados em nome do lucro, cobra dos políticos atuações proativas em relação à causa animal e ao meio ambiente.

Fora da TV há dez anos, ganhou projeção nacional e internacional quando aceitou desfilar em uma escola de samba de São Paulo, desde que não fosse usado nenhum tipo de pena, pluma, ou couro nas fantasias. A notícia foi amplamente divulgada em vários países, e refletiu como exemplo. Em 2008, ela emplacou a luta pela aprovação da lei que determina o fim da prática da eutanásia nos Centros dos Controles de Zoonoses.

Vale ressaltar também sua forte atuação no Congresso Nacional, contra a realização de rodeios e vaquejadas no território nacional. Aliás, é no Congresso Nacional, na competência legislativa da União, que se encontra o número de leis necessárias para fazer efetivamente a proteção animal. É por toda a sua atuação em prol da causa animal que esta Casa de Leis, isto é importante deixar claro, não este deputado, mas esta Casa de Leis, os 94 deputados, prestam esta importante homenagem à Luisa Mell.

Eu peço ao Cerimonial que traga aqui o Colar de Honra ao Mérito. Mas, antes, convido a vice-presidente Sandra, o diretor Glauco, a diretora Priscila, o meu querido Dr. Kleber, e é, claro Gilberto Zaborowsky para subirem até aqui para nos auxiliarem na entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Vamos lá, e se quiserem podem aplaudir.

 

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- É feita a entrega do Colar de Honra ao Mérito.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Passo a palavra à nossa homenageada, presidente do Instituto Luisa Mell, e peço ao Cerimonial que acompanhe nossa homenageada até o parlatório oficial, de uso exclusivo dos deputados, mas que, hoje, engalanado, se rende à majestade do trabalho de nossa homenageada Luisa.

 

A SRA. LUISA MELL - Eu estou muito emocionada. Obrigada a todos aqui presentes, um momento especial não só para mim, mas para toda a causa animal. Em primeiro lugar, eu dedico esta homenagem, estas palavras lindas de todos, aos mais de 30 milhões de abandonados e aos milhares de animais que sofrem com maus tratos e são submetidos a todo tipo de crueldade.

Como bem disse a deputada Célia, não é uma luta menor. E uma frase da minha musa Brigitte Bardot, que diz: “Não existem bons ou maus combates, existe apenas o horror ao sofrimento aplicado aos mais fracos, aos que não podem se defender.

Marcelo Glauco, meu amigo, peça fundamental para o meu trabalho, fez um discurso muito bom e eu acho que falou bem sobre isto, a importância não só dos regastes, e sim de uma mudança na consciência da sociedade. Eu acho que o dia que o ser humano aprender a respeitar o menor ser da criação, ninguém vai precisar ensiná-lo a amar o seu semelhante.

Eu queria dedicar este prêmio também à minha mãe, que nunca me deixou desistir e que, neste momento, não pôde estar aqui, porque está doente, sempre foi minha maior apoiadora. A meu pai, que criou um programa de televisão e que me fez descobrir a minha missão de vida. Ao meu parceiro Luiz Scalea, que desde o “Late Show” me ensinou muito, foi um grande professor da causa animal. A todos do Instituto Luisa Mell, eu sou a cara do instituto, mas, sem eles, o instituto não seria o que é. Priscila, eu sempre digo que foi um anjo que Deus mandou em minha vida e na dos animais, e que tornou o meu sonho realidade.

A Sandra, que é uma das melhores pessoas que eu já conheci na minha vida, e que é a responsável pelas adoções, tem uma paciência e uma grande sensibilidade. Ao Glauco, que eu já falei, que é um grande amigo e um dos principais realizadores do trabalho que fazemos. Ao Frank Alarcón, biólogo do Instituto Luisa Mell, e que também me ensinou muito. A Nina, que não pôde estar aqui presente, a veterinária chefe, que passa noites em claro lutando por cada vida, porque cada vida importa e é sagrada.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Acabou de chegar agora.

 

A SRA. LUISA MELL - Chegou na hora. Aparece agora, ela odeia, mas ela merece, palmas para a Nina. (Palmas.) Ao meu marido, que sempre me apoiou e me apoia, me aguenta, me atura quando eu levava um monte de cachorros para casa. E é claro, a todos vocês, a cada pessoa no País inteiro, que contribui com o Instituto Luisa Mell. Só conseguimos salvar milhares de vidas graças à nossa união, porque ela sim muda o mundo, a compaixão, a solidariedade é que vai construir e que está construindo um mundo melhor.

Deputado Fernando Capez, meus mais sinceros agradecimentos não só por esta honraria, mas, principalmente, por toda a ajuda no combate aos maus tratos. Várias vezes, como ele disse, eu infernizo, eu sei, e eu ligo um bilhão de vezes, mas ele me atende, me ajuda e faz com que as leis sejam cumpridas, o que é fundamental, me ajuda com a polícia e na parte jurídica, o que torna o nosso trabalho de combate aos maus tratos viável.

Que emoção, pessoal, me desculpem, eu sempre tenho tantas palavras, mas hoje realmente é um momento muito especial. As palavras da Célia me emocionaram muito, do Kleber, do Fernando Capez, e dos meus parceiros aqui presentes. Muito obrigada a todos os protetores do País inteiro, que dedicam as suas vidas, que tiram dinheiro do próprio bolso, tiram a comida da própria boca para alimentar seres inocentes, e eu sei o quanto é difícil fazer este trabalho.

Meu muito obrigado a todos que se importam, é assim que vamos realmente construir um mundo melhor, e eu acredito em mudar o mundo. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Inspirado na minha querida amiga Priscila, eu vou trocar o meu discurso final por duas informações. Primeiro, nós já havíamos proposto, quando era o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo o Dr. Fernando Grella Vieira, nós havíamos proposto que o Colégio de Procuradores do Ministério Público propusesse a criação do Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais, o Gecap. Ele abriga dois promotores na Barra Funda, com um trabalho diuturno para processar pessoas que maltratam animais. Nós temos ainda, no âmbito federal, e aí não é legislação estadual, precisamos melhorar a pena do Art. 2 da Lei dos Crimes Ambientais, que é uma pena que praticamente estimule a violência, assegura a impunidade aos maus tratos dos animais; do Art. 32, que prevê o crime de abuso, maus tratos e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Nós estamos aqui depois de muito discutir com a Luisa, para ela nos dar as ideias, porque nenhuma pessoa pode ser especialista em todas as áreas, e eu reverencio a experiência e o conhecimento específico e especializado. Ela conhece esta área, então nós nos abeberamos na fonte da experiência que ela hauriu e naquilo que ela pode passar a nós. Com base nisso, apresentamos a Indicação 589, de 2018, propondo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, a imediata criação de uma Coordenadoria de Defesa Animal que seja vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.

Esta coordenadoria teria a função regulatória, para regulamentar a fiscalização e o comércio de animais, bem como as condições com que são tratados esses animais nos Centros de Controle de Zoonoses e nos Jardins Zoológicos em todo o estado de São Paulo, evitando que sejam submetidos a sacrifícios ou tratamentos estressantes. Que na semana que antecede o dia 04 de outubro, Dia Internacional do Animal, seja promovida uma ampla campanha de esterilização de animais de rua e de conscientização da população contra os crimes e maus tratos contra animais.

Após fazermos esta indicação, por que indicação? O deputado não pode apresentar projeto de lei que altere a estrutura da Administração pública. Qualquer proposta que leve a alteração da estrutura orgânica do Estado, do Poder Executivo, é de iniciativa exclusiva do governador, de maneira que um projeto apresentado seria fadado a inconstitucionalidade.

A indicação, ao contrário, é um procedimento que dá início, junto ao Poder Executivo, de uma série de atos que levam a apresentação do projeto de lei pelo governador. Pedimos, então, e enviamos um ofício ao Sr. Governador Márcio França, para que ele acelere a tramitação desta indicação e possa tornar realidade. Parecia impossível criar um grupo de promotores de combate à violência contra animais, e foi criado. Portanto, temos que insistir e, a meu ver, a Luisa Mell e muitos de vocês têm um poder que nós não temos: o de mobilização pela internet. Vamos criar uma grande campanha para que o governador apresente, ainda este ano, o projeto de lei, ou regulamente por decreto a criação desta Coordenadoria de Defesa Animal.

Eu troco o meu discurso por esta proposta. Nada mais resta a ser dito. A sessão solene tem começo, meio e fim.

Promovida a outorga do Colar de Honra ao Mérito à nossa homenageada e esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários, aos serviços de Som, da Taquigrafia, das Atas, do Cerimonial, da Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão, vamos aí para que a Luisa receba o carinho e o cumprimento de todos vocês. Que Deus os abençoe.

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 13 minutos.

 

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