11 DE JUNHO DE 2018

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e CORONEL CAMILO

Secretaria: LECI BRANDÃO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência a abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 03/08, às 20 horas, para "Comemorar o 37º aniversário do Grande Oriente Paulista (GOP)", a pedido do deputado Itamar Borges; dia 24/08, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os trabalhadores da construção civil e da indústria moveleira do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira; e dia 27/08, às 10 horas, com a finalidade de "Outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Dr. Ernesto Zarzur", por solicitação do deputado Antonio Salim Curiati.

2 - CARLOS GIANNAZI

Defende a implementação de políticas públicas a fim de garantir a segurança nas escolas das redes municipal e estadual de ensino. Relata visita ao Cemei Leila Galassi, na região da Vila Sônia, que já sofreu cinco assaltos. Pede a presença permanente da Guarda Civil Metropolitana na instituição de ensino. Apresenta imagens da escola após o último assalto. Informa que o governador Márcio França anunciou que deverá publicar decreto regulamentando a Lei estadual 1144/11, que discorre sobre a progressão funcional dos servidores do quadro de apoio escolar.

3 - CORONEL CAMILO

Comenta artigo da revista Exame sobre a desordem urbana em São Paulo. Combate o vandalismo e elogia a lei dos pancadões, de sua autoria. Discorre sobre solenidade ocorrida hoje, por sua iniciativa, em homenagem ao Corpo de Bombeiros. Elogia a atuação de bombeiros que trabalharam no combate ao incêndio que atingiu o edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, região central de São Paulo. Faz alerta em relação a tentativas de assalto por indivíduos fingindo participar do programa Vigilância Solidária.

4 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência.

5 - CORONEL TELHADA

Informa que hoje, dia 11/06, a Marinha do Brasil comemora a Batalha Naval do Riachuelo. Anuncia a morte de militar do Exército e mais oito policiais militares em diversas partes do País. Considera que os policiais estão sofrendo execuções. Critica a falta de destaque na mídia em relação a essas mortes.

6 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

7 - CORONEL CAMILO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/06, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido a Sra. Deputada Leci Brandão para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA – LECI BRANDÃO – PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Itamar Borges, convoca V. Exas., nos termos do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 3 de agosto de 2018, às 20 horas, com a finalidade de “Comemorar o 37º aniversário do Grande Oriente Paulista - GOP”.

Esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Luiz Fernando Lula da Silva, convoca V. Exas., nos termos do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se em 24 de agosto de 2018, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os trabalhadores da construção civil e da indústria moveleira do estado de São Paulo.

Esta Presidência, atendendo a solicitação do nobre deputado Antonio Salim Curiati, convoca V. Exas., nos termos do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se em 27 de agosto de 2018, às 10 horas, com a finalidade de outorgar o colar de honra ao mérito legislativo do estado de São Paulo ao Dr. Ernesto Zarzur.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, nós que atuamos na área da Educação, sobretudo na Educação pública, sempre fizemos o debate em relação à segurança e à violência nas escolas. Trata-se de algo muito profundo e forte no Brasil, mas sobretudo aqui em São Paulo. E faltam políticas públicas de combate a essa violência e insegurança que vivemos nas escolas.

Visitei, na sexta-feira passada, o Centro Municipal de Educação Infantil Cemei Leila Gallacci, que fica na região da Vila Sônia e pertence à Diretoria de Educação do Butantã. Lá, conversei com a comunidade escolar, porque essa escola tem sido constantemente vítima dessa violência de sucessivos assaltos. A escola já foi assaltada mais de cinco vezes. As professoras estão totalmente vulneráveis por conta desses episódios.

A escola fica numa área um tanto quanto isolada, e não há segurança. É uma escola municipal da prefeitura de São Paulo. Ela tem dois anos de existência e foi fruto da mobilização e pressão da comunidade para que fosse construída. Foi uma vitória importante, mas a prefeitura ainda não equipou a escola de forma adequada, sobretudo do ponto de vista de equipamentos de segurança. A escola não tem vigilância contratada, e agora, recentemente, foi mais uma vez assaltada e humilhada. Levaram todos os equipamentos e aparelhos da escola.

Enfim, a escola está um tanto quanto traumatizada. Conversei com a comunidade escolar, que, com razão, está revoltada com essa onda de assaltos. E constatei o seguinte: não há, mesmo, segurança na escola. Ela não tem vigia nem equipamentos de segurança. Ou seja, há uma omissão da prefeitura em relação a esse tópico. Então, o que queremos é que as reivindicações da comunidade do Cemei Leila Gallacci sejam atendidas imediatamente. Eles querem equipamentos, como câmera de segurança, que é fundamental para que uma escola tenha o mínimo de segurança, sobretudo no período noturno e nos fins de semana e feriados, quando a escola fica fechada. Mas sobretudo que a escola tenha vigilância.

A prefeitura tem que contratar os vigias. Ali, deve haver vigilância dia e noite; se não, a escola será assaltada novamente. Além do mais, é importante também uma presença permanente da Guarda Civil Metropolitana, sobretudo nos horários de risco, como no horário da saída, às 19 horas e 30 minutos, que já é noite, e a escola fica mais vulnerável ainda. Isso é fundamental e é também reivindicado pela comunidade. As professoras, os alunos e os pais não têm segurança. Então, quero fazer esse apelo à prefeitura de São Paulo - ao prefeito e à Secretaria da Educação - para que atenda imediatamente às reivindicações da escola.

Eu trouxe fotos do último assalto, que quero exibir aqui. É deprimente uma escola pública ser agredida dessa maneira por falta de política pública, de empenho do Poder Público em equipar as escolas e em contratar funcionários.

Tenho fotos que mostram claramente a situação da escola após o assalto. Esse foi um dos assaltos, mas foram vários, pelo menos cinco. No telão, estamos mostrando fotos da situação em que a escola ficou após o assalto. As professoras chegaram com os alunos e com os pais e viram esse tipo de situação.

É uma escola municipal, uma escola nova, uma escola de educação infantil que atende crianças de zero a quatro anos. É uma escola que tem, dentro de seu prédio, um CEI - Centro de Educação Infantil, uma creche e uma pré-escola. Vejam a situação da escola após o assalto.

Houve um trauma dentro da escola. As pessoas estão preocupadas, as professoras estão traumatizadas, assim como a gestão e, logicamente, os alunos e os pais com quem conversei.

Agora, isso tem que ser resolvido. Como? Tem que ser resolvido imediatamente com a contratação de vigilantes. Tem que haver vigias dentro da escola. É inadmissível que uma escola do tamanho do Cemei Leila Gallacci não tenha vigilância. A GCM tem que estar presente o tempo todo, durante o período todo. Só em um período não adianta. As professoras estavam preocupadas, pois no período em que mais há necessidade, que é o período da saída, não há vigilância da GCM. A GCM deve garantir a segurança das nossas escolas municipais. Então, faço esse apelo ao prefeito e à Secretaria da Educação de São Paulo.

Sr. Presidente, para concluir minha intervenção de hoje, quero rapidamente comentar um fato importante: o governador Márcio França anunciou que publicará nos próximos dias um decreto regulamentando uma lei estadual que aprovamos aqui no plenário da Assembleia Legislativa, a Lei nº 1144, de 2011.

É uma lei que regulamenta a progressão funcional dos servidores do quadro de apoio escolar. Nós a aprovamos em 2011 e, até hoje, ela não foi regulamentada, prejudicando os servidores mais massacrados da Educação, que são os servidores do quadro de apoio escolar, os agentes de organização escolar, os agentes de serviço, que estão marginalizados, recebendo um salário de 971 reais e um “vale-coxinha”. São vítimas de assédio moral, de desvio de função e de uma sobrecarga excessiva de trabalho. São os servidores mais massacrados.

Há muitos anos que venho denunciando e cobrando isso do governo estadual. Já realizei várias audiências públicas aqui na Assembleia Legislativa, fiz indicações e cobrei os secretários da Educação, tanto na Comissão de Educação, com a presença deles, como também em reuniões e audiências na Secretaria da Educação. Já tomei várias medidas ao longo dos anos. A última medida que tomei foi acionar o Ministério Público Estadual.

Após muita pressão, o governador cedeu e regulamentará a Lei nº 1.144, que trata da progressão desses servidores. Isso fará com que eles tenham agora um mínimo de evolução na carreira. Não resolve a situação, pois eles continuarão ganhando salários aviltantes, o que deveria ser resolvido imediatamente com um reajuste salarial de verdade. Porém, a evolução ajuda nesse sentido e essa é uma antiga reivindicação dos servidores, que são profissionais da Educação, do quadro de apoio escolar.

Então, a nossa luta valeu, juntamente com a dos servidores, que se mobilizaram. Fizemos várias manifestações, audiências públicas aqui na Assembleia Legislativa, indicações e pronunciamentos na tribuna. Além disso, acionei o Ministério Público Estadual. Tenho certeza de que isso foi relevante para que essa medida fosse tomada, até porque estávamos pedindo que o governo estadual fosse processado por improbidade administrativa, pois estava desrespeitando uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. A lei foi aprovada e sancionada pelo próprio governo.

Foi uma vitória importante para os servidores do quadro de apoio escolar: a regulamentação da Lei Estadual nº 1144, de 2011. Vamos continuar a luta em defesa do reajuste salarial e da melhoria das condições de trabalho do quadro de apoio escolar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD – SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, assessores, telespectadores da TV Assembleia, vamos falar de alguns assuntos importantes.

Primeiro, desordem urbana. Saiu na revista Exame, desta quinzena, sobre a desordem que toma conta de São Paulo, no Estado todo, mas principalmente na capital. Camelôs irregulares por todo lado, pessoas dormindo por todo lado, pela cidade de São Paulo, drogaditos espalhados pela cidade.

Nosso Poder Público precisa tomar providências. Não venham me dizer que é um crime menor, pancadão, que desordem é crime menor. Não é. Prova disso é o que fez, em Nova York, o prefeito Giuliani, com a tolerância zero, reduzindo quase 70% os homicídios, combatendo os pequenos delitos.

É lamentável. A Exame fez uma boa reportagem desta vez, falando e mostrando ruas de São Paulo, que parecem verdadeiras feiras livres do comércio irregular. Isso é um absurdo, as pessoas tendo que andar na rua, porque não há espaço na calçada.

Fica aí um alerta. Fizemos aqui a lei dos pancadões, que a Polícia Militar pode ajudar nessa questão. O município pode ajudar nessa questão. Mais recentemente também fizemos o projeto sobre impedir o vandalismo, para punir, com penas administrativas. Primeiro mandar recuperar aquilo que foi danificado, e quem for identificado pagar o dobro da recuperação, como multa. Vamos ver se isso vai para frente.

Sr. Presidente, quero falar sobre a homenagem de hoje, sobre o Corpo de Bombeiros. Parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros. Parabéns, cel. Eduardo, parabéns cel. Mauro Soares. Parabéns a todo o nosso Corpo de Bombeiros. Fizemos uma homenagem à equipe do sargento Diego, que tentou salvar uma vítima que, infelizmente, acabou não dando certo, no incêndio no Paissandu. Homens e mulheres que fazem a diferença na vida das pessoas.

Tivemos a oportunidade de homenagear também os patrulheiros. Se não fosse a Polícia Militar, aquele incêndio teria causado muito mais mortes. A primeira patrulha, de Rádio Patrulha, que chegou naquele momento, fez a desocupação, ajudou a tirar as pessoas do prédio. Mais de 110 famílias moravam naquele prédio. E retiraram um pedaço do prédio da frente, que acabou pegando fogo também.

Graças a isso não tivemos um problema maior, um número maior de vítimas. Infelizmente, tivemos algumas vítimas. Mas, parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros. Parabéns à Polícia Militar. Parabéns ao cel. Salles, pelo grande trabalho que tem feito, e essa grande equipe, que é a nossa Polícia Militar de São Paulo.

Por último, quero fazer aqui um alerta. Cuidado ao abrir a porta da sua casa. Tivemos uma reportagem, no final de semana, dizendo de pessoas utilizando como desculpa a “vizinhança solidária”, para tentar entrar nas casas, em Sorocaba.

Vamos deixar bem claro. A polícia não vai entrar na sua casa para fazer vistoria nenhuma. A Polícia Militar vai ver a vulnerabilidade da rua, do bairro. Outra coisa, a polícia não manda ninguém entrar na sua casa, para verificar qualquer vulnerabilidade, muito menos pessoas que não estejam fardadas.

Pelo contrário, para implantar a “vizinhança solidária”, é feito um convite, que fica na sua caixa de correio, convidando você para uma reunião, seja num salão, seja num salão de um prédio, seja numa residência aberta, numa igreja, para implantar a vigilância solidária, e sempre alguém fardado. A polícia não vai mandar ninguém lá dizer que é da vigilância solidária, muito menos para entrar na sua casa. Quando muito, alguns vizinhos se convidam para participar de uma reunião em outro lugar, mas isso de vistoriar a casa não existe. Vou deixar bem claro para vocês.

Graças a Deus as pessoas lá foram muito bem orientadas, não deixaram entrar e comunicaram à Polícia, que identificou que alguns marginais estavam tentando entrar nessas residências.

Vigilância solidária, cuidado com aqueles que vocês colocam nos grupos. Identifique as pessoas para fazer parte do grupo. Só convidem para participar do grupo pessoas da própria rua, que são da própria comunidade. E outra coisa, cuidado com aqueles que batam na porta. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, era o que tínhamos para hoje.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Esta Presidência solicita ao nobre deputado Coronel Camilo que assuma a direção dos trabalhos para que este deputado possa fazer uso da tribuna.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Coronel Camilo, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, visitantes, policiais militares aqui presentes, quero saudar o cabo Juiz que está sempre conosco, saudar o cabo Lindembergue - que sei que está chegando agora na Assembleia Legislativa, para o primeiro serviço que está tirando aqui - seja bem-vindo, sucesso na missão.

Sr. Presidente, hoje nós estivemos, cedo, pela Marinha, onde foi comemorado o Dia da Batalha de Riachuelo, que ocorreu há 153 anos. Esse é o dia magno da Marinha do Brasil. Estivemos lá com o Almirante Guerreiro, onde várias autoridades foram homenageadas, condecoradas. Parabéns à nossa Marinha do Brasil.

Infelizmente, Sr. Presidente, venho hoje aqui com uma missão muito difícil. Desde quinta-feira - tendo em vista que sexta-feira não houve a sessão ordinária - nós tivemos nove mortes de policiais militares. Vejam bem, em que país do mundo acontece isso? É só no Brasil. Tivemos a morte de um soldado do Exército brasileiro, oito policiais militares. Nove profissionais da Segurança pública morreram desde quinta-feira: um homem do Exército e oito policiais militares. Foram duas mortes no Rio de Janeiro, duas mortes na Bahia, uma morte no Rio Grande do Norte, uma morte em São Paulo, uma morte na Paraíba, uma no Amazonas e uma no Mato Grosso do Sul; um absurdo! Foram nove policiais.

O primeiro militar que morreu é um militar do Exército, um jovem militar da Polícia do Exército, que foi morto na última quinta-feira. Ele estava numa escolta junto com as viaturas do Exército. O militar em questão é o soldado Honório, do Exército brasileiro. Na quinta-feira próxima passada, ele como motociclista militar, durante uma operação de escolta em um dos comboios, acabou atropelando um civil, numa área conhecida como local de usuários de droga. Então, esse civil era um usuário de droga. Por causa disso o soldado Honório acabou falecendo - jovem militar - no último dia sete último, na quinta-feira.

Outro policial militar, também morto na última quinta-feira, no Rio de Janeiro, teve a sua vida ceifada. É o PM, sargento da Polícia Militar, Robson Airon Coelho Alves, 49 anos, que pertencia ao 22º Batalhão de Polícia Militar (Maré). Ele foi assassinado por disparos de arma de fogo, na porta da própria casa, no bairro Maria Helena. Ele estava há 20 anos DNA Polícia Militar e deixa mulher e cinco filhos. Cinco filhos órfãos de um policial militar, mais uma vez vítima do crime. Essa é a realidade do Brasil.

Dessas duas mortes que ocorreram em Salvador, uma delas é simplesmente absurda. Coloquem a foto dele no telão, por favor. Esse policial militar não foi só morto, como ele sofreu atos de requintes de perversidade, de tortura - fala-se tanto em tortura no Brasil.

Esse militar, de 44 anos, é o cabo da Polícia Militar Gustavo Gonzaga da Silva, da Polícia Militar da Bahia, que, além de ser morto com vários tiros na cabeça, teve os olhos arrancados, a mandíbula, a mão direita, a orelha e a língua. O que é isso? Em que país nós estamos? E ninguém fala nada. Era casado e deixa duas filhas. Um absurdo isso.

Na Bahia, também na quinta-feira, foi morto o cabo da Polícia Militar, José Luiz da Hora, 51 anos, casado, um casal de filhos. Era pastor de uma igreja evangélica onde congregava há 17 anos, e não costumava andar armado. Foi vítima de criminosos quando teve o carro roubado. Os malditos perceberam que ele era policial militar e o mataram. Ele estava na Polícia Militar há 24 anos.

No dia 8, sexta-feira, no Rio Grande do Norte, outro policial militar foi cruelmente assassinado, o cabo da Polícia Militar Melqui de Djalcy Rodrigues, de 41 anos. Estava passeando com uma mulher quando dois indivíduos chegaram num carro branco, armados, e o abordaram. Um dos indivíduos estava com capacete e atirou contra o policial militar, atingindo-o na testa. Ele ainda foi socorrido, mas morreu ao chegar ao hospital. Ou seja, mais um policial militar simplesmente fuzilado.

Outro policial militar foi morto ontem, domingo, inclusive serviu comigo na Rota, trabalhou com meu filho, o tenente Telhada. É o sargento Rogério de Oliveira Alves, conhecido como R. Alves, 37 anos. Ele chegava em casa com sua motocicleta quando foi abordado por dois indivíduos, que não se contentaram em roubar a motocicleta. Quando vistoriaram o policial, viram que ele estava armado e não restou outra alternativa a ele a não ser entrar em luta com os criminosos. Nessa luta corporal, acabou matando um dos criminosos, mas foi morto também, e teve sua arma roubada. Nossos sentimentos pela morte do sargento R. Alves.

Na Paraíba, mais um policial militar morto, hoje, segunda-feira. É o 3º sargento da Polícia Militar, Francisco de Assis Pereira Marinho, que retornava para casa após ter trabalhado no Parque Novo Mundo. Era do 2º Batalhão de Campina Grande. Dois indivíduos, numa motocicleta, abordaram o policial e deram dois tiros nele. Um tiro acertou o tórax, do lado esquerdo, e o outro a cabeça, do lado esquerdo também. Tinha 27 anos de Polícia Militar. Mais um policial militar cruelmente assassinado.

E o nono policial militar assassinado nesses dias foi no Amazonas, o sargento Taynam Régis Barreto, 32 anos. Foi baleado no último dia primeiro, numa ocorrência com traficantes. Morreu nesta madrugada. Foi ferido num confronto com traficantes, na zona sul de Manaus. Era das Rondas Ostensivas Cândido Mariano, Rocam, e era lotado no 2º Batalhão de Polícia de Choque. Foi morto de maneira absurda.

Outro policial militar foi morto em Mato Grosso do Sul, o 1º sargento Wilson Martins de Figueiredo. Na porta de seu carro, foram encontrados tiros de fuzil. Tinha 62 anos. Era sargento da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, pai de um coronel. Ele trabalhava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Isso é o típico fuzilamento, não ocorrência. É execução. Ele foi executado a tiros de fuzil, na manhã desta segunda-feira, na Avenida Guaicurus, Jardim Moema, em Campo Grande.

Ele ocupava o cargo de gerente de segurança e polícia legislativa da Assembleia do Mato Grosso do Sul, há quatro anos. Ele seguia no seu veículo KIA Sportage, quando foi atingido por disparos, perdeu o controle e derrubou o muro de um comércio, morrendo na hora. No local, foram encontrados um carregador de fuzil 556, um extensor de coronha, equipamento para diminuir o impacto do fuzil, além de calibres de uma arma não identificada. Ou seja, foi simplesmente executado. Não houve nem voz de assalto, ele foi executado.

Sr. Presidente, é o nono policial militar morto desde quinta-feira. Essa é a triste realidade da Polícia Militar no Brasil. Essa é a triste realidade da Segurança em nosso País. Muito obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência irá levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão da última quinta-feira.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 01 minuto.

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