12 DE JUNHO DE 2018
029ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Dá conhecimento de emenda
de Plenário ao PLC 47/12, que retorna às Comissões, ficando adiada sua
apreciação. Dá conhecimento de emenda de Plenário ao PLC 7/13, que retorna às
Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 885/17.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o
presidente Cauê Macris e
dirigentes da Federação Espírita do Estado de São Paulo pela aprovação de
projeto de interesse da entidade.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento de emenda de Plenário
ao PL 553/05 (em anexo os PLs 323/11; 359/11;
1014/14; e 215/18), que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação.
4 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Para comunicação, tece agradecimentos
pela aprovação do PL 885/17. Fala sobre as atividades filantrópicas da
Federação Espírita do Estado de São Paulo.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
-
Abre
a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com
base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, vamos
passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados,
Proposições em Regime de Urgência.
Item 1 - Discussão e
votação do Projeto de lei Complementar nº 47, de 2012, de autoria do Tribunal
de Justiça. Dispõe sobre a Organização e a Divisão Judiciária do Estado, a
criação de Varas Regionais e de Circunscrição, a modificação parcial da Lei
Complementar nº 980/2005. Com emenda. Parecer nº 2079, de 2013, da Comissão de
Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda. Parecer nº 2080, de 2013,
de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto e contrário
à emenda.
Há sobre a mesa emenda
de Plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
Item 2 - Discussão e
votação do Projeto de lei Complementar nº 7, de 2013, de autoria do Tribunal de
Justiça. Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais
dos Juizados Especiais; cria os respectivos cargos de Juiz de Direito; cria a
estrutura administrativa correspondente às Turmas Recursais; e cria a Turma de
Uniformização de Jurisprudência. Pareceres nºs 1853 e
1854, de 2013, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças, favoráveis.
Há sobre a mesa emenda
de Plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
Item 3 - Discussão e
votação do Projeto de lei nº 885, de 2017, de autoria do Sr.
Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de parte do bem
imóvel que especifica à Federação Espírita do Estado
de São Paulo. (Art. 26 da Constituição do Estado).
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria cumprimentar a presidente da Federação Espírita e
as demais companheiras de sonhos e de ideais da diretoria. Quero falar da minha
alegria. Acabei de receber um telefonema da Dra. Ivete. Ela perguntava para mim
se poderia ser votado esse projeto até o final do mês. Quando eu lhe disse que
ia ser votado hoje, ela não conseguiu terminar a conversa.
Eu quero cumprimentar
as senhoras, parabéns. Eu não conhecia a entidade, é uma entidade maravilhosa,
que tem história, e para mim só muda a história quem tem história.
Quero agradecer ao
presidente Cauê Macris pela
sua sensibilidade social e política. Na mesma hora em que pedi para pautar esse
projeto, ele imediatamente leu o projeto e tomou a iniciativa de pautá-lo.
Parabéns, Sr. Presidente e diretoras. Quem ganhou não
foi a Federação, foi o povo de São Paulo e o povo do Brasil.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Parabéns ao deputado Campos Machado e a todos os envolvidos.
Proposição em Regime de Tramitação Ordinária.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 553, de 2005, de autoria do deputado
Jonas Donizette. Proíbe a venda de bebidas com
qualquer teor alcoólico pelos postos de combustíveis e pelas lojas de
conveniência neles instaladas ou a eles conjugadas. Parecer nº 1220, de 2007,
de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 1221, de
2007, de relator especial pela Comissão de Saúde, favorável com emenda. Parecer
nº 1222, de 2007, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto e à emenda. (Em
anexo os Projetos de lei nºs 323 e 359, de 2011,
1014, de 2014, e 215, de 2018).
Há sobre a mesa emenda
de Plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
O
SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de agradecer a todos os deputados e
principalmente a V. Exa. e
ao deputado Campos Machado pelo projeto que prorroga o comodato da nossa
federação. Está aqui a diretoria, a Zulmira, a Sílvia,
toda a diretoria que faz um projeto social maravilhoso que toma conta de
pessoas pobres, principalmente dos velhinhos. Como estou com 70 anos de idade,
fiquei muito feliz com isso.
Quero
parabenizar a Federação Espírita do Estado de São Paulo, a diretoria da Casa
Transitória e todos os colegas deputados pela compreensão e sensibilidade.
Tomara que daqui 60 anos possamos estar aqui para votar de novo essa
prorrogação. Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Parabéns, deputado Ramalho da Construção. Sabemos da sua atuação para a
viabilidade da aprovação desse projeto.
Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às
19 horas e 16 minutos.
* * *