20 DE
JUNHO DE 2018
033ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
Secretaria: CARLOS CEZAR e PEDRO KAKÁ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PL 665/14.
2 - DAVI ZAIA
Discute o PL 665/14.
3 - CARLOS CEZAR
Solicita uma verificação de presença.
4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença. Anuncia o resultado da verificação
de presença, que não alcança número regimental. Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com
base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
1 - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº
665, de 2014, de autoria do deputado José Bittencourt. Dispõe sobre o
transporte de animais domésticos vivos e de pequeno porte nos serviços de
transporte coletivo intermunicipais prestados pela
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Pareceres nºs
1448 e 1449, de 2015, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de
Transportes, favoráveis. Emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo
175 do Regimento Interno. Pareceres nºs 741 e 742, de
2017, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Transportes, favoráveis
à emenda. (Em anexo os Projetos de lei nºs 727, de
2015, 1043, de 2017, e 311, de 2018).
Para discutir pelo tempo remanescente, tem a palavra
o nobre deputado Davi Zaia.
O
SR. DAVI ZAIA - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estamos
aqui retomando a discussão que fazíamos ontem, sobre o Projeto 665/14, que
dispõe sobre o transporte de animais domésticos vivos e de pequeno porte, nos
meios de transporte coletivo intermunicipais, pela EMTU ou CPTM.
O processo está na Casa já há vários anos, desde
2014. Houve pareceres, outros projetos foram apensados. É um tema, de fato,
importante, mas que ainda não tem o amadurecimento necessário para podermos
votar.
Em função disso, temos procurado discutir. Ao
discutir esses projetos, é importante destacar que estamos mostrando a
importância da Casa. Afinal, cada decisão que tomamos aqui, aprovando ou não um
projeto, tem consequências importantes para toda a população. São projetos de
deputados, cada deputado tem sua área de interesse, tem a sua área de trabalho
mais específica, e faz aquele projeto.
Por isso é que temos aqui na Casa todos os
deputados. Nesta Casa está representado o interesse do conjunto da população de
São Paulo, que nem sempre coincide com o interesse de um segmento ou de outro.
Portanto, debatermos de maneira aprofundada os
projetos que chegam à Casa é de fundamental
importância. Ontem, quando nós debatemos vários projetos, tivemos a
oportunidade de termos vários apartes, que foram aqui colocados pelos
deputados, mostrando a opinião de cada um. Isso tudo é que demonstra a riqueza
de opiniões que temos aqui. É esse esforço que estamos fazendo.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr.
Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
pedido de V. Exa. é
regimental. Convido os nobres deputados Carlos Cezar e Pedro Kaká para
auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É feita a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - Agradeço aos deputados Carlos Cezar e Pedro Kaká
pelo auxílio no processo de verificação de presença, e pergunto quantos Srs.
Deputados e Sras. Deputadas responderam à chamada de verificação de presença.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Quinze,
Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, responderam à chamada de verificação de presença somente 15 Srs.
Deputados e Sras. Deputadas, número insuficiente para dar continuidade aos nossos
trabalhos.
Esta
Presidência, nos termos do Art. 106, Inciso III do Regimento Interno, declara
levantada a presente sessão.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 19 horas e 20 minutos.
* * *