21 DE JUNHO DE 2018

043ª SESSÃO SOLENE EM OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO NOBRE DEPUTADO CAMPOS MACHADO

Presidência: FERNANDO CAPEZ e CAUÊ MACRIS

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa.

2 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Assume a Presidência. Anuncia a composição da Mesa. Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Fernando Capez, com a finalidade de realizar a "Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao deputado Campos Machado". Convida os presentes a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", reproduzido pelo Serviço de Audiofonia desta Casa. Considera que ao longo de sua atuação política, o deputado Campos Machado sempre foi um defensor do Poder Legislativo. Reflete que a lealdade a seus pares marcou sua carreira parlamentar. Destaca que o Colar de Honra ao Mérito Legislativo é uma umas mais altas honrarias que esta Casa concede a figuras ilustres. Enaltece o deputado estadual Campos Machado.

3 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência. Lê biografia do homenageado, deputado estadual Campos Machado.

4 - WILLIAM ROBERTO DE CAMPOS

Desembargador, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cumprimenta as autoridades presentes. Lembra que o deputado Campos Machado é autor de PEC extinguiu os Tribunais de Alçada, unificando-os no Tribunal de Justiça. Informa que o deputado Campos Machado é seu primo e cunhado e que convivem desde a juventude. Enaltece a conduta do homenageado, considerando-o um sonhador.

5 - HELTON YOMURA

Ministro do Trabalho, representando o presidente da República, Michel Temer, saúda as autoridades presentes. Parabeniza o deputado Fernando Capez pela iniciativa desta homenagem. Considera que a lealdade aos seus princípios, aos seus propósitos e ao seu partido marcam a atuação do deputado estadual Campos Machado. Elogia a carreira de advogado criminalista do parlamentar. Destaca a importância do deputado Campos Machado em seu partido, o PTB.

6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Faz comentários sobre a criação da comenda Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Lista a lealdade e a coragem como as principais características que norteiam a atuação do deputado estadual Campos Machado, homenageado desta noite. Convida os Srs. Helton Yomura, ministro do Trabalho e o desembargador William Roberto de Campos para realizar a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao deputado Campos Machado.

7 - CAMPOS MACHADO

Elogia o deputado estadual Fernando Capez por sua atuação política. Agradece a presença e as palavras dos Srs. Helton Yomura, ministro do Trabalho e do desembargador William Roberto de Campos. Saúda os presentes. Lembra sua luta pela aprovação da PEC 5. Rememora sua vida no município de Cerqueira César. Informa que planejava se tornar delegado de polícia na juventude. Comenta sua filiação ao PTB e o início de sua vida política como deputado estadual. Considera que recusou propostas para exercer outros cargos públicos porque se sente ligado à Assembleia Legislativa. Discorre sobre a importância do amor, da fé e da esperança. Tece comentários sobre as batalhas da vida política.

8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sessão Solene com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao deputado Campos Machado.

Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido, para compor a Mesa e, a partir desse instante, assumir a condução dos trabalhos, o chefe do Poder Legislativo Estadual, o deputado estadual e presidente efetivo desta Casa, deputado Cauê Macris. Peço que o recebam, respeitosamente, com uma calorosa salva de palmas. (Palmas.)

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Boa noite a todos.

Dando continuidade à composição da Mesa, com a finalidade de outorgar o Colar do Mérito Legislativo ao deputado Campos Machado, convido o Sr. Helton Yomura, ministro do Trabalho, neste ato representando o presidente da República, Michel Temer. (Palmas.)

Convido, também, William Roberto de Campos, neste ato representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. (Palmas.)

O homenageado desta noite, nobre deputado Campos Machado. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, nobre deputado Cauê Macris, atendendo solicitação do nobre deputado Fernando Capez, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao nobre deputado Campos Machado.

Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Gostaria, neste momento, de cumprimentar todas as autoridades que estão presentes, em nome do deputado Fernando Capez. Peço a liberdade a todos que estão na Mesa - ministros, desembargadores, deputado Fernando Capez - para dar uma breve palavra a respeito do deputado Campos Machado.

A palavra que mais define o deputado Campos é lealdade. Quem conhece a história de vida do Campos Machado sabe que ele é uma pessoa leal, que acredita firmemente nas suas convicções. Ele defende as suas convicções em um momento em que o Brasil aparenta e recebe uma crise de legitimidade dentro da atividade política.

Ao longo da sua história, o deputado Campos Machado sempre foi um defensor do Parlamento, seja do Parlamento paulista, do Congresso Nacional ou das Câmaras Municipais; é um municipalista que acredita na força de cada uma das prefeituras. Mais do que isso, é um amigo leal em todos os momentos, seja em momentos ruins, seja em momentos difíceis.

Muitas vezes, deputado Campos, divergimos em opiniões e posições políticas, mas sempre dentro da linha da discussão democrática, que assim nos intitulou a nossa Constituição Estadual e a nossa Constituição Federal, mas V. Exa. sempre foi muito respeitoso, sempre definiu o Parlamento paulista. Hoje, é um dos políticos mais respeitados do Brasil por conta das suas convicções. Sempre as defendeu com muita garra, acreditando naquilo que faz no dia a dia, conseguindo transformar a vida daqueles seguidores.

Não é à toa que, hoje, este plenário está totalmente lotado, porque V. Exa. realmente defende as suas posições com muita convicção. Em nome do Legislativo Estadual, quero dizer que não é uma coisa normal um parlamentar fazer a homenagem da mais alta honraria que o Estado e a Assembleia Legislativa podem oferecer a um cidadão para um parlamentar como Vossa Excelência.

Nos últimos anos, recordo-me de dois casos. Um deles foi do nosso decano, o deputado Antonio Salim Curiati. (Palmas.) Ele é uma das pessoas mais honradas que conhecemos. É um parlamentar sempre presente e atuante. Hoje, temos a oportunidade - por intermédio de proposição do deputado Fernando Capez, que tem sido assertivo na escolha das suas homenagens - de poder homenagear um parlamentar do seu quilate, que defende as suas ideias com muita convicção, com muita sabedoria, e que é respeitado não só pelos 94 deputados desta Casa, mas por todo o estado de São Paulo.

Então, quero desejar, Campos, os meus parabéns, em nome dos 94 parlamentares desta Casa. Normalmente, nós temos uma tradição, segundo a qual o presidente da Assembleia Legislativa faz apenas a abertura dos trabalhos, em homenagens, e depois transfere a Presidência dos trabalhos ao parlamentar que é o proponente.

Então, nobre deputado Fernando Capez, parabéns por esta homenagem, e quero pedir a todos que possam dar uma valorosa e uma calorosa salva de palmas ao nosso homenageado, deputado Campos Machado. (Palmas.)

Uma ótima noite a todos, e muito obrigado. Passo a Presidência ao deputado Fernando Capez.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem. Vamos nomear as demais autoridades que compareceram a este evento. Na verdade, pelo que eu estou vendo aqui, eu teria que nominar todos os presentes. Porém, na medida em que as fichas forem chegando, peço ao Cerimonial para que se movimente pelo plenário para que possamos nominar todos; vamos fazer o possível.

Dos deputados estaduais, nós temos aqui o deputado Roque Barbiere, o gladiador da tribuna; também nosso deputado Jorge Caruso; grande Barros Munhoz, duas vezes presidente desta Casa; comparecendo e prestigiando este evento, o sempre deputado Waldir Agnello, que comanda como ninguém uma sessão de votação; deputado Antonio 11 mandatos Salim Curiati, próximo dos seus 90 anos, foi o deputado, juntamente com o Campos Machado, que desfrutou do privilégio ímpar de receber, pela entrega de 93 deputados, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

Está aqui também o secretário de Relações de Trabalho, doutor Eduardo Anastácio; comparece Luiz Flávio Borges D’urso, ex-presidente Ordem dos Advogados do Brasil, membro honorário vitalício da OAB e conselheiro federal da OAB.

José Luiz Monteiro, prefeito de Arujá; Sérgio Maranhão, diretor-executivo da Fundação Itesp; Paulo Miguel, diretor executivo da Fundação Procon; Rafael Pitanga Guedes, neste ato representando o defensor público-geral do estado de São Paulo; Edson Marcusso, representando o presidente do Secovi; Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, uma categoria que o deputado Campos Machado sempre apoiou com tanta ênfase, com tanto vigor e com tanta lealdade.

Doutor Aloísio de Toledo César, ex-secretário de Justiça e um articulista do estado de São Paulo, uma pessoa de inúmeros atributos e inúmeras virtudes e qualidades. Sua presença aqui enobrece e engalana ainda mais este evento. Obrigado, Dr. Aloísio, pela sua presença, e parabéns pela sua atuação enquanto secretário de estado da Justiça de São Paulo.

Doutor Benedito Fernandes, ex-secretário de Esporte, Lazer e Juventude; Rita Amadio Ferraro, presidente da Afalesp, associação de funcionários aqui da Assembleia Legislativa, que o deputado Campos Machado também sempre apoiou tanto. Durante meu mandato como presidente, orientado sempre pelo deputado Campos Machado, pudemos solidificar tantas conquistas dos servidores desta Casa.

João Elísio Fonseca, representando Antonio Tuccilio, presidente do Conselho Nacional dos Servidores Públicos, Tuccilio, um abraço a você; Victoria Frugoli, representando Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia; Doutor Marco Antonio Desgualdo, ex-delegado geral de Polícia, com quem realizei tantas diligências, enquanto promotor do Júri, e ele diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Grande vereador em São Paulo, Paulo Frange, aqui presente. Paulo Frange, muito obrigado pela sua presença. Vereador que também se diferencia bastante.

Encaminharam suas missivas. Se eu fosse ler todas as cartas, ficaríamos aqui até a meia-noite. Quem encaminhou: prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas; Cícero Firmino da Silva, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; Gilberto Nascimento Júnior, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; João Doria Jr., ex-prefeito de São Paulo; Marco Antonio Zago, ex-magnífico reitor e secretário de Estado da Saúde; João Cury Neto, secretário da Educação do estado; Wilson Martins Poit, secretário municipal de Desestatização e Parcerias; Antonio Roque Citadini, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo; José Rodrigues de Oliveira, secretário municipal de Segurança Urbana; Wilson Modesto Pollara, secretário municipal de Saúde; Lourival Gomes, secretário de Estado da Administração Penitenciária; Vahan Agopyan, magnífico reitor da Universidade de São Paulo; Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Nelson Baeta, secretário de Estado da Habitação; Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, secretário da Fazenda de São Paulo; David Barioni Neto, presidente da SPTuris; Amilcare Dallevo Jr., grande amigo, presidente da RedeTV; Márcio França, governador do estado de São Paulo; Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça; José Carlos Cosenzo, coordenador de Assuntos Estratégicos do Ministério Público de São Paulo; deputado Aldo Demarchi; deputado Coronel Telhada; deputado João Caramez; deputado Rogério Nogueira; deputado Edmir Chedid.

Também, o agradecimento prestado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson: “Quero agradecê-lo pela gentileza do convite para participar da sessão solene de outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao meu amigo e companheiro de partido, deputado Campos Machado. Gostaria de comparecer à referida solenidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 21 de junho de 2018, às 20 horas, no plenário principal, Juscelino Kubitschek, mas, por incompatibilidade na agenda e compromissos previamente assumidos, não poderei estar presente. Entretanto, faço questão de registrar e parabenizar a sua iniciativa em conferir a Campos Machado a maior honraria do Parlamento Paulista por sua trajetória jurídica e política em defesa permanente de uma sociedade mais justa. Como advogado criminalista e político, Campos Machado sempre trabalhou para o desenvolvimento social, cultural e econômico do estado de São Paulo. É exemplo de competência, dedicação e valor, que enobrece o Partido Trabalhista Brasileiro, PTB. Prova disso é o reconhecimento dessa Assembleia ao agraciá-lo com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Assim, congratulo V. Exa. pela brilhante e significativa homenagem, Atenciosamente, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.”

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo, mas, para assistirmos com calma, será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 24 de junho, às 21 horas. Quem tem a NET, se o sinal não cair como de costume, coloque no canal 7; quem tem a TV Vivo, no canal 9; pela TV digital, canal 61.2.

Passo à leitura da biografia de Campos Machado, que levou esta Assembleia Legislativa, por unanimidade de seus membros, a solicitar por intermédio deste deputado ao presidente Cauê Macris que convocasse esta sessão solene de outorga do colar.

Campos Machado, advogado criminalista formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo. O deputado Campos Machado tem marcado sua atuação pelo respeito aos ideais que sempre nortearam sua história de vida. Líder estadual e secretário-geral da Executiva Nacional do PTB, seu único partido - e o presidente Cauê Macris chama a atenção para a lealdade como característica que notabiliza e faz o reconhecimento de todos a esse homem chamado Campos Machado -, partido no qual ingressou há 30 anos pelas mãos do saudoso ex-presidente, ex-prefeito Jânio Quadros. Campos, desde cedo, teve em si imbuídos o princípio da autoridade, a preocupação com a ordem, a bandeira da seriedade, características primordiais do ideal janista.

A defesa permanente de uma sociedade mais justa sempre esteve em seus principais escopos. Desde o seu primeiro mandato, Campos Machado vem cumprindo um papel de destaque na Assembleia Legislativa de São Paulo, com um trabalho parlamentar permanente em defesa de valores que resgatem o princípio da autoridade e estabeleçam os contornos de uma sociedade mais justa.

Sua atuação prioriza as áreas da Segurança, daí porque tantas autoridades policiais, tantos agentes policiais, tantos oficiais da Polícia Militar, tantos praças da Polícia Militar estão aqui vindo dar seu abraço ao nosso querido Campos Machado. Além disso, atua no Emprego, na Educação, na Saúde e no acesso à Justiça do cidadão de São Paulo. Na verdade, ele contempla um amplo leque de atuações que solucionam e apresentam propostas para a solução de problemas que compõem o cotidiano do brasileiro.

Ao todo - estão sentados? - são mais de 300 projetos de lei em tramitação no Legislativo Paulista... (Palmas.) E cerca de 90 leis aprovadas em plenário - vejam a efetividade -, sendo algumas de repercussão estadual e nacional. (Palmas.) A mais recente, a PEC 5, estabeleceu justiça remuneratória... (Palmas.) É o espírito de justiça: o que vale para algumas categorias profissionais deve valer para todas. É esse o espírito que norteou Antônio Carlos de Campos Machado.

Em todas elas, mesmo que subliminarmente, é possível identificar uma preocupação constante: a valorização da família como núcleo fundamental para o fortalecimento da sociedade e o resgate social de boa parte da nossa juventude, hoje tão carente de valores da cidadania e, exatamente por isso, exposta ao perigo de um futuro incerto.

Ao mesmo tempo, Campos Machado desenvolve esforços na abertura de canais de diálogo com a população, por entender que o trabalho parlamentar exige atenção permanente aos pleitos daqueles para quem as leis são concebidas e criadas. Assim, amplia oportunidades de participação do cidadão na defesa dos seus direitos, em evidente contribuição para o aprimoramento do regime democrático, e confere dimensão rara ao seu trabalho parlamentar, na medida em que efetivamente atua em plena sintonia com os anseios da sociedade. Em sua sétima legislatura, Campos Machado foi o deputado estadual mais votado do PTB em todo o Brasil. Acho que isso merece uma salva de palmas. (Palmas.)

Anuncio também a honrosa presença do Domingos de Paula Neto, que é delegado corregedor e ex-delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo; Rodrigo Keidel Spada, presidente da Afresp; José Antônio Nicola, gerente de Turismo de Bofete, representando o prefeito Dirceo de Melo - um grande abraço ao prefeito Dirceo de Melo, grande prefeito petebista; Alfredo Portinari Maranca, presidente do Sinafresp; Andrea Feliponi Garcia, representando o deputado Itamar Borges; Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação de Delegados de Polícia, e o deputado Fernando Capez, que está aqui. Portanto, já estão aqui todas as autoridades por hora nominadas. Deu quórum.

Neste momento, tenho a honra de passar a palavra ao desembargador William Roberto de Campos, porque neste ato ele representa o Tribunal de Justiça de São Paulo, na pessoa do seu presidente, um órgão do Poder Judiciário pelo qual nós temos um enorme respeito e imenso apreço. Com a palavra, Dr. William.

O SR. WILLIAM ROBERTO DE CAMPOS - Boa noite a todos. Cumprimento inicialmente o deputado Fernando Capez, que não só preside a cerimônia, como teve a feliz ideia de homenagear o deputado Campos Machado. Saúdo o ministro Helton Yomura, que abrilhanta esta cerimônia. Não o conhecia, assim como talvez alguns dos senhores, mas logo se vê que é uma pessoa extremamente simpática, afável, e tenho certeza de que é um grande ministro.

Estou aqui, na verdade, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Calças. Eu gostaria muito de falar sobre o deputado em pessoa própria, mas inicialmente tenho que transmitir o pensamento do Tribunal de Justiça, o pensamento do desembargador Manoel Calças, atual presidente.

A história do deputado Campos Machado, pessoa com quase 20 anos de mandato, para nós já se inicia há muito tempo. Ele foi o autor de uma PEC - uma proposta de emenda constitucional estadual - que, de forma revolucionária, extinguiu o Tribunal de Alçada, transformando em um tribunal único, que é o Tribunal de Justiça. Desde então - ou mesmo até muito antes disso -, já se reconhecia no deputado um homem público, voltado à defesa dos poderes constitucionais.

Sempre esteve ao lado do Judiciário, em momentos bons e ruins, mas, com aquela sua marca de lealdade, nunca nos abandonou. E hoje, temos de reconhecer que vivemos situações políticas. Em qualquer fase, em qualquer ato administrativo, temos que reconhecer a influência da política. O Tribunal de Justiça talvez não tivesse galgado a posição que galgou hoje sem ajuda desta Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado Campos Machado. Essa é a mensagem do presidente do Tribunal de Justiça.

Agora, minha mensagem é extremamente suspeita. O deputado é meu primo, meu cunhado e meu irmão, principalmente. Sempre convivemos, desde a adolescência, ele sempre mais novo do que eu, evidentemente. E convivemos durante muito tempo, até mesmo na adolescência e na época da faculdade do deputado. Foi sempre um homem romântico, leal e sonhador. Então, não é surpresa quando vejo, hoje, se falar que o deputado Campos Machado é um sonhador. Sempre foi. E é justamente essa marca que ele deixa em todos nós. Não quero me alongar. Quero agradecer muitíssimo à recepção, principalmente pela oportunidade de externar nosso ponto de vista. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Também temos, aqui, outra importante presença, Carlos Cruz, da Associação Paulista dos Municípios. Obrigado pelo seu comparecimento.

Passo a palavra à S. Exa. ministro do Trabalho Helton Yomura, neste ato representando o presidente da República. A tribuna está à sua disposição.

O SR. HELTON YOMURA - Boa noite, senhoras e senhores. Sr. Deputado Estadual Fernando Capez, que preside esta sessão, meus cumprimentos. Cumprimento também o desembargador Willian Roberto de Campos, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o Sr. João Carlos de Souza Meirelles, secretário de Estado de Energia e Mineração, que representa o governador do Estado; os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas e os demais membros do Legislativo, do Judiciário e do Executivo.

Às senhoras e aos senhores familiares do homenageado, minha saudação. A todos os demais, muito boa noite. Renovo a minha saudação e os meus cumprimentos e faço também aqui os cumprimentos do governo federal a toda esta Casa, a esta Assembleia Legislativa. Estamos aqui com meu chefe de gabinete, Júlio Bernardes, e o secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, que representa São Paulo no Ministério do Trabalho.

Sr. Deputado Fernando Capez, inicio parabenizando V. Exa. pela bela iniciativa de cumprir esta justa homenagem ao meu dileto e fraterno amigo, deputado estadual Campos Machado. Parabenizo também o homenageado por receber a mais importante láurea do Legislativo Paulista, que é o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

O Campos Machado, como já anunciado em sua biografia e pelas palavras do desembargador, é esse amigo leal. A lealdade talvez seja a marca da vida de Campos Machado. Lealdade aos seus princípios, aos seus propósitos, ao seu partido. Está desde sempre no mesmo partido. Petebista nato, honra o trabalhismo brasileiro.

Sétima legislatura, mais de 300 projetos, advogado criminalista brilhante. Todas essas qualidades são traduzidas pela votação que você tem, pelo reconhecimento que o povo do estado de São Paulo lhe dá nas urnas. Os petebistas do estado de São Paulo acompanham o crescimento e a expansão da legenda, que é conduzida carinhosamente por suas dóceis mãos, mas com firmeza, objetividade e lealdade. Não é de outra maneira que se constrói um partido e se constrói uma trajetória.

Campos, amigo, combativo parlamentar, pai amoroso, familiar presente, esse incansável trabalho faz-nos denotar que você é o farol do PTB. Você ilumina e guia essa legenda no Estado. Meus parabéns pela homenagem. Parabéns ao deputado Fernando Capez.

Campos, sinta-se sempre muito abraçado por todos nós.

Muito obrigado e uma boa noite a todos.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, ministro.

Esta é uma sessão solene e, sendo uma sessão solene, obedece à rígida forma sacramental, nos termos do Regimento Interno. Portanto, prima por sua sobriedade e pela observância estrita dos ritos procedimentais.

Neste momento, atingimos o ápice dessa cerimônia, o momento mais importante, o momento pelo qual se justificou a sua convocação. Neste momento solene, passaremos a outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao deputado do estado de São Paulo Campos Machado. (Palmas.)

A Assembleia Legislativa tinha, como única comenda, a Medalha 9 de Julho. Nós, então, estabelecemos, nessa época em que eu presidia a Presidência efetiva da Casa, ampla discussão sobre a necessidade de criar uma comenda que reconhecesse o mérito de pessoas, autoridades ou não, que tivessem dado uma contribuição efetiva à sociedade.

Esta comenda, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, não é outorgada em qualquer situação. Pelos inúmeros requisitos que nós estabelecemos, a Assembleia Legislativa é bastante econômica na sua concessão, de maneira que me recordo ter sido outorgada a um ministro do Supremo Tribunal Federal, a um deputado de 90 anos de idade e 11 mandatos, que jamais faltou a uma sessão, o deputado Salim Curiati, que está agora na imagem da sua tela de televisão e, por deliberação, repito, unânime, ao deputado Campos Machado.

É meu amigo, sim, mas ainda que eu quisesse, eu não poderia ter tomado essa iniciativa motivado pela amizade. Ainda que fosse meu desejo, os requisitos legais e procedimentais me impediriam de fazê-lo. Ele recebe essa comenda por seus próprios e valorosos méritos. (Palmas.)

Não tenho mais nada a acrescentar ao que disse o presidente da Casa, Cauê Macris, quando destaca a lealdade. Mas, pediria licença a S.Exa. para acrescentar mais um atributo inseparável da personalidade de Campos Machado, que caminha ao lado da lealdade, a coragem.

Para Winston Churchill, a coragem é a mais importante de todas as virtudes, porque precede todas as demais. Imbuído desse espírito, peço ao ministro Helton Yomura e ao desembargador William Roberto de Campos, que me auxiliem na outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao deputado Antonio Carlos de Campos Machado. (Palmas.)

* * *

- É feita a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Peço ao Cerimonial que acompanhe nosso homenageado até o parlatório oficial, para que ele faça seu discurso. Ele, que já tem o Colar de Honra ao Mérito do Judiciário, Colar de Honra ao Mérito do Ministério Público, não poderia deixar de ter o Colar de Honra ao Mérito da sua Casa, na qual ele tem se destacado há quase 30 anos, como deputado dos mais importantes. (Palmas.)

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Meu caro presidente desta sessão, deputado Fernando Capez, quero começar dizendo que tenho um profundo orgulho em tê-lo como meu amigo e como meu parceiro em sonhos e ideais

O Capez é um homem sério, destemido, homem que, eu posso assegurar, veio talhado para o seu ofício. Primeiro lugar no concurso para promotores públicos. Isso gera ciúmes. Isso cria crimes, clima de tensão. Eu dizia ainda há pouco que todas as vezes que vem alguém aqui na Assembleia de fora faz menção a ele como autor de livros e perto de mim eu não gosto disso porque vou perder um voto. E ele, simpaticamente, já fala nos livros que ele escreve, é um dos melhores mestres de Direito deste Estado e deste País. Eu quero dizer, Fernando Capez, que você não é apenas meu amigo, você é meu irmão. Sabe como? Deus escolhe os homens que vão ter o mesmo pai e a mesma mãe, e nós homens, com as nossas orações e as nossas almas, escolhemos aquelas pessoas que vão ser nossos irmãos de fé. Eu, há muitos anos, antes de você ser recrutado, te escolhi para ser meu irmão de fé, Fernando Capez.

Cumprimento o meu primo irmão, Willian Roberto de Campos, suspeito. Morei na casa dele por um ano, não paguei nada, de graça. Então, ele é suspeito. O pai dele, saudoso tio Atilho, ficava bravo porque de madrugada eu avançava na geladeira. E ele me defendia dizendo que ele é que tinha comido o queijo. Então, é meu fraterno primo, cunhado, concunhado – lá sei mais o quê.

Quero cumprimentar agora meu amigo Ministro do Trabalho. É uma simpatia o ministro. Mas o que mais empolga nele é a simplicidade. Ele não em jeito de ministro, ele não tem a prepotência de um ministro; não tem. Quem com ele conversa, se não for apresentado, jamais vai pensar que o meu amigo é ministro do Trabalho, não vai, porque ele é simples mesmo como o pôr do sol, como um galho de árvore e como a rosa. É um homem profundamente simples. Agradeço meu ministro a sua presença, o seu carinho, a sua amizade comigo.

Cumprimento toda a Polícia Civil de São Paulo, por quem eu tenho grande carinho, um grande respeito e me atrevo a dizer que é a melhor Polícia Civil do Brasil. Cumprimento os meus amigos da Polícia Militar, também a melhor e mais ativa Polícia Militar do País. Cumprimento todos os advogados aqui presentes, os homens do Direito, na figura do meu amigo e do meu irmão Luiz Flávio Borges D’Urso, três eleições para presidente da OAB. Cumprimento dois deputados, Antonio Salim Curiati, lá da Sorocabana, que com 90 anos está aqui para prestigiar um quase conterrâneo dele, que é da cidade vizinha dele. Obrigado deputado Antonio Salim Curiati. E cumprimento o deputado Roque Barbiere – cadê o deputado Roque? Mostre o seu rosto – meu companheiro de PTB há 28 anos desde que aqui chegamos, leal, profundamente leal. Cumprimento os prefeitos aqui presentes na figura do meu amigo prefeito – sumiu o meu prefeito? Cumprimento os demais prefeitos aqui presentes, Dr. Carlos Cruz, presidente da APM, os vereadores na figura do deputado Paulo Frange, quero cumprimentar o Dr. Aluizio, Dr. Serra, desembargador ex-secretário de Justiça, meu amigo, meu companheiro; Fernandes, ex-secretário, cumprimento a família fazendária, porque nós enfrentamos, como disse a presidente, hoje, na Afalesp, a maior luta que esta Assembleia teve até hoje. Nunca tivemos, em 28 anos, eu nunca tive uma luta tão forte, uma batalha tão dura. E hoje me dizia um funcionário de 40 anos da Casa, ela também não assistiu, a luta pela PEC 5. (Palmas.) Vencemos.

Não poderia deixar de cumprimentar pessoas marcantes da minha vida, como a minha querida sobrinha, afilhada de batismo, afilhada de casamento, desembargadora Mônica Nobre, da Justiça Federal; meu sobrinho, Marcelo Nobre; meu filho, Antonio Carlos, que se encontra aqui (Palmas.); meus amigos e minhas amigas.

Peço licença ao presidente, embora afônico, para voltar, porque de quando em quando eu volto o relógio do tempo, tomo o trem da saudade e vou lá para a minha Cerqueira Cesar, uma cidade situada lá na Média Sorocabana, pertinho de Avaré. E lá eu me vejo como? Eu me vejo num jardim; nesse jardim, aos domingos à noite, a banda toca, e de quando em quando lá vai um locutor dizendo que João oferece para Maria fio de cabelo como prova de amor. E lá vai de novo o locutor e diz que Maria retribui a João um fio de cabelo com carinho e afeto. Na minha cidade, Cerqueira Cesar, aos domingos à noite, as meninas andam da esquerda para a direita, e os meninos da direita para a esquerda, para se encontrarem no meio. É uma cidade romântica.

E lá fui estudar em Avaré, terminei o ginásio, fiz o colégio, e de repente me vejo aqui em São Paulo. Meu sonho era ser delegado de polícia. Não tive como ser delegado de polícia, porque a vida é conduzida pelo destino. Sempre digo que os gregos é que têm razão: o destino arrasta as pessoas que o consentem e destrói aquelas que o resistem. Disse Fernando Pessoa que o destino é um deus sem nome, e eu acrescento: e sem cara. Ninguém foge ao destino.

Eu me vi trabalhando por necessidade quando deixei a casa do meu primo, morando numa pensãozinha aqui da Brigadeiro, louco para voltar para minha cidade. Lá vem o destino e mexe comigo de novo, faz-me trabalhar num escritório de advocacia. Nunca esperava ter sorte como advogado. Nunca imaginava que os céus iriam me cobrir de tanta felicidade, de maneira que eu tivesse montado, modéstia à parte, a maior banca de advocacia que esta cidade já teve, na década de 80, com 70 advogados, bacharéis e estagiários.

Não gostava de política. Não tinha nenhuma vontade de ser político. Na época em que fui advogado - olha como o destino tenta - Antônio Carlos Magalhães contra Paulo Maluf, e hoje Dr. Paulo Maluf é um homem - não sou malufista - que eu respeito, e muito. Um dia desses, eu dizia ao meu primo Murilo de Campos, presidente do Sindicato de Engenheiros e da Federação dos Engenheiros, que não adianta fugir do destino. Ali, começo eu a pegar uma causa importante, como disse, Dr. Antônio Carlos Magalhães.

De repente eu conheço um homem que é amigo de meu pai, lá de Cerqueira Cesar, um homem que estava muito doente, quase no final da vida dele. Meu pai me pede para ser advogado dele. Eu tinha profundo amor pelo meu pai e pela minha mãe e fui atender, fui ser advogado um ano e pouco. Esse homem chamava-se Jânio Quadros. E um dia, na casa dele, lá no Morumbi, ele me disse: “Dizem que você é um advogado corajoso, destemido. Você fez a faculdade sem pagar nada. Se você tem coragem mesmo entre na política, mostre que você é homem”. Eu fiquei assustado. O homem doente, não pagando nada, de graça e brigando comigo ainda. Desse jeito. Eu quis falar e ele falava: “Não me interrompa. Se és corajoso, assine essa ficha”. Eu não gosto de desafio. Lá fui eu assinar a ficha. Passa um mês, tem a convenção do partido e eu fui lançado candidato a deputado estadual. Acontece que eu ganho as eleições. O que eu tinha a ver com política? Nada.

Chego aqui nesta Casa com 14 deputados da bancada do PTB. Estou quietinho lá, meu interesse era continuar na advocacia e sendo deputado. Levanta o saudoso e meu querido amigo Celso Giglio, que eu havia conhecido há pouquíssimo tempo, e diz: “Eu quero indicar para líder o Campos Machado”. Tinha outro candidato. O Barros Munhoz que tinha sido indicado secretário da Agricultura, que acaba de sair, meu grande amigo e irmão, na hora ele disse: “É um bom nome”. Eu acabo líder.

Como é que eu podia sonhar que o grande sonho da minha mãe era que um parente dela, qualquer pessoa da família, pudesse ser deputado? Mas a minha mãe não me viu deputado. Mas eu abracei a política como seu eu fosse prestar uma homenagem a ela e fiquei. Encostei a advocacia e passei a seguir esse sonho que não tem fim. Eu sou sim, como diz meu amigo Fernando Capez, um plantador de sementes e de sonhos. Cheguei até aqui. Quem diria que eu ia um dia confessar publicamente? Eu amo esta Assembleia.

Como é que eu poderia imaginar que eu iria assumir este amor com a Assembleia? Tenho sim. Já rejeitei pedidos para ser presidente desta Casa, secretário, quase ministro. Deixei de ser candidato a prefeito, a governador no ano passado porque afinal eu compreendi que eu tenho o meu coração ligado com esta Casa. Aí disse um amigo meu: “Você tem amor”. Eu digo nesta noite: “Tenho sim”. E o que é o amor? Eu digo sempre, “amor” é a mais linda palavra do universo.

Não existe palavra mais linda do que a palavra “amor”. Amor é o traço universal que une os corações das pessoas e digo sempre que faz as almas transitarem pela mesma estrada. O que existe mais na vida do que o amor? Não é apenas o que une homens e mulheres. Amor aos rios. Amor ao mar. Amor ao lago. Amor à montanha. Amor às estrelas. Por que não amar as estrelas? Se tem uma coisa que eu gosto de ver são as estrelas brincando de esconde-esconde no céu e as estrelas sempre querem dizer alguma coisa para nós.

Quando os senhores e as senhoras se sentirem sem força para continuarem, sem vontade para seguirem seus sonhos, se tiverem no céu estrelas, vão lá fora, fiquem mirando as estrelas e depois vão dormir, porque a esperança nasce durante a noite e ninguém sabe como. No dia seguinte, nós estamos de novo na luta. É a força das estrelas. Amor às estrelas. Amor aos amigos. Amor aos companheiros. Amor à verdade. Amor à lealdade. Amor à família. Amor a Deus.

Não existe meia gravidez em amor: ou se ama ou não se ama. Eu aprendi que a palavra “amor” é muito forte.

Fui buscar, depois, a tal da fé. A fé é convicção, a fé é determinação, a fé é focada. Quem não tem fé, não consegue sobreviver na vida. Há que se ter fé. Se for verdade que a fé remove montanhas, a fé nos devolve a vontade de lutar.

Depois procurei outro caminho, que me levou à esperança. O que é a esperança? É um novo horizonte, um novo sol nascendo? A esperança do quê? Do dia em que não será a cor que vai discriminar as pessoas, será o caráter. A esperança é aquela que se tem, de que não vai haver mais discriminação na sociedade.

A esperança do dia em que todo mundo vai ter a mesma saúde. Vai fazer um exame de tomografia na periferia de São Paulo. Ressonância, você entra bom e sai surdo. Vai fazer o mesmo exame no Sírio-Libanês e no Einstein: é a música de Roberto Carlos, “Esse cara sou eu”. É uma beleza, você entra e dorme.

Tenho esperança de que, quando nascer uma criança na periferia, a mãe possa tomar essa criança no braço e sonhar que ela vai ser doutora, ainda que a faculdade bata na casa de 10 mil a 11 mil reais. A esperança. Eu tenho a esperança de que o nosso País renasça da crise. Mas depende de todos nós, com a mesma esperança.

A esperança é um caminho que leva a uma palavra-chave na nossa vida: a palavra lealdade. A lealdade é a cicatriz na alma da pessoa. Digo sempre. É o carimbo no coração da pessoa. Pessoas desleais são marginais, são delinquentes morais. Temos que ser amantes da lealdade e amantes da verdade. Temos que acreditar que vale a pena tomar uma posição. Prefiro perder do lado certo que ganhar do lado errado. Não tem problema. (Palmas.)

A derrota e a vitória são irmãs gêmeas. Uma não existe sem a outra, como a alegria e a tristeza. Como posso sentir como é boa a alegria se não conheci a dor da tristeza? Tenho que conhecer a dor da tristeza para saber como é boa a alegria. “Você vai perder!” Não importa que eu vá perder. Estou combatendo o bom combate. Como sempre citava o doutor Paulo Maluf: “A vida é um combate que aos fracos abate, e aos fortes e bravos só faz exaltar.”

Temos que entender que a nossa vida, seja de político, seja de que caminho for, que profissão seja, não são só rosas. São também espinhos. Sempre digo que a nossa vida de político é apertar uma rosa. Apertar firmemente essa mão. Ao abrirmos a mão, não se sabe se fala mais alto a dor do espinho ou o perfume que vem das pétalas. É isso que nos move e isso que nos faz caminhar. Isso nos faz lutar.

Temos que ser plantadores de sementes de sonhos e acreditar em sonhos. Quem não sabe sonhar, não sabe viver. Quem se acomoda na vida, sofre duas vezes. O problema não é morrer, como digo sempre.

Aquele velho filme, quando passa na televisão, El Cid. Uma grande batalha entre dois reinos, a batalha decisiva, o que perdesse seria liquidado. Dois exércitos prontos para lutar. E o mais frágil esperava que o comandante El Cid viesse à frente. Ele estava morrendo. Prenderam El Cid no cavalo, amarraram no cavalo. Quando ele foi para a arena, para a luta, os soldados se empolgaram e ganharam a batalha com El Cid já morto.

Ou como se diz, também em um velho filme... Lá venho eu, contar as minhas histórias. Vou contar uma historinha. Um velho filme, também. Mel Gibson, o ator, representava o mocinho, ia também partir para uma outra grande guerra, contra um exército duas vezes mais poderoso.

Vem a mocinha e diz: “Meu amor, não vai para a luta, não. Você vai morrer. Eles são muito mais fortes do que nós.” Ele dizia: “Morrer, meu amor, todos morrem. Saber viver, poucos sabem.” O filme é o Coração Valente.

Aí vem a tal da coragem. Na vida e na política não tem lugar para covardes. Só tem lugar para corajosos. (Palmas.)

A gente tem coragem. Para quem não tem medo. Medo, medo todos têm. Minha amiga, medo todos têm. Mas a coragem tem que superar o medo. E nós, políticos, não temos o direito de ter medo. Nascemos todos elcidianos e todos os Mel Gibson da vida.

Essa é a vida de um político. Essa é uma vida de todos nós. Nós temos que acreditar, olhar sempre para cima. Só o sapo não olha para cima, porque não aprendeu a amar as estrelas, meu ministro. Nós temos que amar as estrelas.

Está aqui o ministro. Imagine se a vida dele foi toda florida. Não foi, não. Muito sacrifício, muita luta, muita injustiça. Tudo perseguindo, e, agora, ele muito moço chega a ser ministro de Estado, desperta ciúmes, desperta vaidades, invejas. O que ele faz? Passa por cima de tudo ou se acovarda? Continua, como ele está fazendo.

Por isso, nesta noite, não saúdo apenas a sua presença, saúdo a sua amizade, o seu carinho e o seu afeto para comigo.

Meus amigos e minhas amigas, ao terminar, se eu pudesse me comunicar com o outro mundo, nesta noite eu diria à minha mãe: “Mãezinha, cumpri a sua vontade, pelo amor de Deus.” (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem, senhores. Eu confesso que tinha reservado um pequeno discurso para este epílogo, mas, diante do que vi, testemunhei e senti, nada mais precisa ser dito.

Essa emoção final do Campos Machado e suas sábias e tão queridas palavras já disseram tudo.

Esgotado o objeto da presente sessão, quero agradecer às autoridades, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, das Atas, do Cerimonial, da Secretaria-Geral Parlamentar, da Secretaria-Geral da Administração, da Imprensa da Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos os que, com suas presenças, contribuíram para o êxito desta solenidade.

E, acima de tudo, agradecer a Deus e pedir que proteja e guarde a vida de vocês e de suas famílias, e, nesta data, principalmente, de Campos Machado e sua família.

Está encerrada a sessão. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 14 minutos.

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