28 DE JUNHO DE 2018

036ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: CAUÊ MACRIS

Secretaria: MARCO VINHOLI e DOUTOR ULYSSES

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 8/16, vetado totalmente.

2 - FELICIANO FILHO

Discute o PL 8/16.

3 - FELICIANO FILHO

Requer verificação de presença.

4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não alcança número para a continuidade dos trabalhos. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 27 minutos. Levanta a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

* * *

O SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.

Item 1 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 8, de 2016, (Autógrafo nº 32234), vetado totalmente, de autoria do deputado Cauê Macris. Dá a denominação de "Regina Célia Ruy Manarelli" ao viaduto localizado no km 47+688m da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).

Para discutir a favor, tem a palavra o nobre deputado Feliciano Filho.

O SR. FELICIANO FILHO - PRP - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, quero começar agradecendo a todos os deputados que votaram conosco na última terça-feira. Mostraram, realmente, o caráter e a vontade dos deputados, inclusive na inversão - 65 deputados votaram a favor da prorrogação, ou seja, para que pudéssemos continuar e aprovar a urgência ao PL 31 e, subsequentemente, fazer o Congresso de Comissões, para trazê-lo em plenário na segunda extraordinária.

Mas, infelizmente, alguns deputados decepcionaram, como todos os que estiveram aqui viram, inclusive todos os ativistas. Isso indignou e revoltou não só os ativistas, como este deputado e também muitos deputados que vieram aqui para votar o PL. Muitos entraram em contato comigo não só aqui no plenário, mas também nos corredores. Me ligaram se solidarizando.

Então, gente, é muito triste que isso tenha acontecido. São pouquíssimos deputados. Pediram para eu não dar nomes, mas eu acho que todo mundo já sabe e eu acho que o jogo é esse.

Na minha opinião, não foi um jogo muito apropriado. Obviamente, o PPS continua fazendo isso - o deputado Davi Zaia e o deputado Roberto Morais. Mas, quem coordena tudo isso, na verdade, é o deputado federal Arnaldo Jardim, que foi secretário da Agricultura. Ele é o grande cacique que coordena tudo isso.

Então, eu acho que nós temos que entender. Eu faço um apelo a todos eles, voltando naquela minha tese - não minha, ontem, hoje, todo dia está saindo matéria aí dos representantes dos frigoríficos aqui do Brasil: eles são totalmente favoráveis ao PL, eles mostrando a questão do prejuízo que está havendo para a sociedade.

Até quando eu tive uma reunião com o secretário da Agricultura, o Francisco Jardim, o único argumento que ele me apresentou para ser contra o PL é que ele disse que iria diminuir o preço da arroba de carne se o PL fosse aprovado.

Ora, nós, homens públicos - seja secretário, deputado - estamos aqui a serviço da sociedade, e não a serviço de meia dúzia de pecuaristas. Então, eu quero que um deputado venha aqui, olhe naquelas câmeras, e fale para a sociedade a verdade.

Quer dizer, a respeito da exportação do gado vivo, nós ficamos com o insumo, com o ônus da questão ambiental, e eles ficam com o bônus, que o animal vai limpinho para lá, e nós ficamos com a degradação. Gera mão de obra lá fora, e aqui dentro, não. Não tem um centavo de imposto para reverter para a sociedade, no caos que estamos vivendo hoje.

“Não, mas interessa a meia dúzia. Não podem abrir mão.” Não, gente. Eu peço encarecidamente que o PPS bote a mão na consciência e entenda que nós fizemos juramento quando entramos aqui nesta Casa.

Eu estou no terceiro mandato, e as três vezes eu fiz esse juramento, que nós tínhamos que trabalhar aqui para o estado de São Paulo e para a sociedade paulista, e não para meia dúzia.

Quero fazer um apelo aqui aos deputados Arnaldo Jardim, Davi Zaia e Roberto Morais e a tantos outros deputados que seguiram a mesma linha.

Não quero alongar-me muito, presidente. Quero, também, fazer um apelo para o nosso presidente, Cauê Macris, que cumpriu integralmente tudo o que foi combinado naquele dia, para que paute o nosso projeto. Na terça-feira, fechamos um acordo com a deputada Beth Sahão e com outros deputados para que não se votasse mais nada, para que trancássemos a pauta, enquanto o PL nº 31 não for pautado. É por isso que estou aqui hoje, para fazer cumprir aquilo que foi combinado.

Vários líderes mostraram essa vontade de trancar a pauta. Enquanto não votarmos o PL nº 31, não votaríamos mais nada. Faço um apelo ao grande presidente Cauê Macris, que também tem a sua sensibilidade e cumpriu tudo aquilo conosco naquele dia. Faço um apelo a V. Exa. para que paute a urgência do nosso projeto. Hoje, não dá mais, mas que paute na próxima terça-feira, para que possamos retomar essa questão.

O SR. FELICIANO FILHO - PRP - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Marco Vinholi e Doutor Ulysses para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

* * *

- É feita a chamada.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Marco Vinholi e Doutor Ulysses.

Esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembramos da sessão extraordinária a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 19 horas e 17 minutos.

* * *