28 DE
JUNHO DE 2018
037ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS e MARCO VINHOLI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado
Marco Vinholi, de alteração da Ordem do Dia. Encerra
a discussão do PL 305/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de
método de votação ao PL 305/18. Coloca em votação e declara aprovado o projeto,
salvo emenda e substitutivo, ficando prejudicado o substitutivo nº 1. Coloca em
votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
2 - FELICIANO
FILHO
Para comunicação, pede informações
sobre a matéria em apreciação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos.
4 - MARCO VINHOLI
Assume a Presidência. Coloca em
discussão o veto ao PL 442/07.
5 - FELICIANO
FILHO
Discute o veto ao PL 442/07.
6 - FELICIANO
FILHO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e levanta a sessão.
* * *
-
Abre
a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com
base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Há sobre a mesa requerimento de inversão assinado
pelo nobre líder Marco Vinholi: “Requeiro, nos termos
regimentais, que o item 7 - Projeto de lei nº 305 de 2018, do Tribunal de
Justiça, passe a figurar como item 1, renumerando-se
os demais.”
Em votação o requerimento
do deputado Marco Vinholi. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 1 - Em discussão o
Projeto de lei no 305, de 2018. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Há sobre a mesa
requerimento de método de votação nos seguintes termos:
Item 1 do método de
votação - Projeto, salvo emenda e substitutivo.
Item 2 do método de
votação - Substitutivo no 01.
Item 3 do método de
votação - Emenda no 01.
Em votação o
requerimento. Aprovado.
Item 1 - Projeto, salvo
emenda e substitutivo.
Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Substitutivo no
01. Fica prejudicado.
Item 3 - Emenda no
01.
Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitada.
O
SR. FELICIANO FILHO - PRP – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu gostaria de saber qual é essa emenda.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
É um projeto do Executivo que trata do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, em relação à redistribuição da taxa judiciária.
O
SR. FELICIANO FILHO - PRP - Muito obrigado.
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Marco Vinholi.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Item
2 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 442, de 2007 (Autógrafo nº
30057), vetado totalmente, de autoria da deputada Ana do Carmo. Autoriza o Poder
Executivo a implantar nos quadros funcionais das escolas estaduais um
profissional na área de psicologia e um na área de assistência social (Artigo
28, § 6º da Constituição do Estado).
Para discutir a favor,
tem a palavra o nobre deputado Feliciano Filho.
O
SR. FELICIANO FILHO - PRP - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, membros desta Casa,
telespectadores da TV Assembleia. Eu vou ser rápido, Sr.
Presidente.
Vim hoje a esta Casa
para cumprir aquilo que foi combinado na última terça-feira, que seria trancar
a pauta, ou seja, não votar nada enquanto não se votar o PL 31, de acordo com a
manifestação de vários líderes que estiveram aqui. Eles se revoltaram com a
atitude de alguns deputados que foram ali e tiraram foto, disseram que apoiavam
o projeto, colocaram em rede social e, no final, nos traíram.
Ficaram
aqui naquela discussão, fazendo vencer o tempo, igual num jogo de futebol. A
pessoa não tinha jogo, viu que iria perder no voto. Aí, a pessoa chuta a bola
para fora, cai no campo, fica fazendo aquela cera. É uma atitude repugnante,
que nos revoltou a todos, inclusive a vários deputados desta Casa, aos quais
parabenizo e agradeço pelo apoio.
Eu disse há pouco - e
queria enfatizar novamente - que essa questão das pessoas contrárias ao PL 31
realmente só está beneficiando a alguns poucos pecuaristas.
E o segundo motivo que
me traz hoje a esta Casa - eu estava longe e viajei muito para chegar aqui - é
para garantir e apoiar o projeto do TJ. Acho que o Tribunal de Justiça merece
todo o nosso apoio e consideração. Aliás, as nossas últimas instâncias são o
Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça. Com tudo que tem acontecido
no Brasil, acho que temos de valorizar essas três instituições e lhes dar muita
força, para que possamos melhorar a vida da sociedade através da moralização e
do entendimento. Que essa prática absurda e obscura que tem acontecido seja
ceifada da nossa sociedade.
Quero dizer, mais uma
vez, que reconheço o trabalho, o empenho e a hombridade da maioria dos
deputados desta Casa, que trabalham sob a luz, que vêm discutir ao sol, não
ficam escondidos debaixo da mesa, na sombra e no escuro dos corredores. Quero
chamar mais uma vez a atenção da sociedade para que olhe bem em quem votou,
analise bem, acompanhe a vida do seu deputado, o que ele está fazendo, se está
trabalhando em prol da sociedade ou em prol de alguns grupos.
Fiquem atentos, porque
seu voto é muito importante. Acho que quem não acompanha seu deputado não pode,
depois, reclamar. O deputado tem que ser acompanhado muito de perto, porque o
voto vale muito.
Quero agradecer e
parabenizar o Tribunal de Justiça. E quero, ainda, dizer que vim aqui para
defender o acordo e garantir o apoio ao TJ. Muito obrigado.
O SR. FELICIANO FILHO - PRP - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O SR.
PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre
as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 19 horas e 34 minutos.
* * *