03 DE
JULHO DE 2018
092ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: DOUTOR ULYSSES
Secretaria: CARLOS GIANNAZI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
Registra a visita dos alunos da Escola de Jornalismo Énois - Inteligência
Jovem, São Paulo e Rio de Janeiro, acompanhados da Sra. Amanda Rahra. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a
realizar-se em 13/08, às 10 horas, para prestar "Homenagem ao Pastor Luiz
Hermínio dos Santos", por solicitação da deputada Rita Passos.
2 - CARLOS GIANNAZI
Demonstra seu apoio ao PL 31/18.
Afirma ser o mesmo estratégico e importante do ponto de vista ambiental e do
respeito aos animais. Menciona a presença de manifestantes contrários a este
projeto. Convida todos os deputados a participarem de audiência pública, hoje,
às 19 horas, para discutir as demissões de professores das universidades
privadas. Cita grupo responsável pela compra de universidades como a FMU e
Anhembi Morumbi, que está demitindo diversos professores e contratando outros
sem qualificação, com salários bem inferiores. Destaca o seu apoio à luta dos
analistas em Planejamento e Orçamento de Finanças Públicas, que estão com os
seus salários defasados. Pede que o Governo encaminhe, com urgência, um projeto
de lei complementar para a reclassificação dos vencimentos da carreira.
3 - MARCO VINHOLI
Registra pleito do prefeito de Itajobi. Demonstra sua preocupação com a utilização da
máquina pública para a promoção pessoal do governador Márcio França. Lê parte
de liminar da juíza Alessandra Barrea Laranjeiras a
respeito deste assunto. Discorre sobre matéria, considerada preocupante pelo
deputado, relacionada com a liberação de recursos somente para os aliados do
Governo. Lembra o fim do prazo para transferência de recursos em breve.
Menciona a reunião do Colégio de Líderes, a realizar-se agora, para discutir a
pauta de discussões de hoje. Afirma que quer aprovar projetos de relevância
para o estado de São Paulo.
4 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão até as
15 horas, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão
às 14h44min; reabrindo-a às 15h01min.
6 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, informa o
falecimento do ex-deputado Wagner Lino. Lembra que esta Casa tem como tradição,
em homenagem aos ex-deputados falecidos, levantar a sessão. Lê breve histórico
do deputado. Diz que o mesmo merece o reconhecimento de todos. Agradece todos
os líderes pelo consentimento no levantamento desta sessão. Presta sua
solidariedade à viúva e aos filhos do ex-deputado.
7 - BETH LULA SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 04/07, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
* * *
-
Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para,
como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da
matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO – CARLOS GIANNAZI – PSOL - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta
Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita dos alunos da Escola de
Jornalismo Énois Inteligência Jovem, de São Paulo e
Rio de Janeiro, acompanhados pela responsável, a Sra. Amanda Rahra. Nós queremos lhes dar as boas-vindas e saudá-los com
uma salva de palmas. (Palmas.)
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência, atendendo à solicitação da nobre deputada Rita
Passos, convoca V. Exas.,
nos termos do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 13
de agosto de 2018, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o pastor Luiz
Hermínio dos Santos.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito,
nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público presente, telespectador da TV Assembleia, primeiramente, quero
manifestar nosso total apoio à aprovação do PL nº 31. Queremos que o projeto
seja votado hoje, em regime de extrema urgência. Esse é um projeto estratégico,
um projeto importante do ponto de vista ambiental e do ponto de vista do
respeito aos direitos dos animais. É um projeto que tem que ter o apoio da
Assembleia Legislativa. (Manifestação nas galerias.)
Hoje, aqui na
Assembleia, temos a movimentação de outro setor, que representa outros
interesses que não esses que citei aqui. Já estamos recebendo algumas denúncias
de que são pessoas pagas pelas empresas, pelos frigoríficos, pelos produtores
de carne, que estariam fazendo lobby. Porém, não é uma mobilização espontânea,
como a que estamos acompanhando há um bom tempo de
ambientalistas, de pessoas que estão debruçadas em defesa da causa animal.
Então, vamos ter hoje
esse debate na Assembleia Legislativa, mas, como líder do PSOL, falo que a nossa
bancada está empenhada na aprovação imediata do projeto, ainda hoje, nem que
fiquemos aqui até as três horas da manhã debatendo o
projeto. Queremos que ele seja aprovado.
Aproveito para convidar
todos os deputados e deputadas para a nossa audiência pública. Hoje, às 19
horas, vamos realizar uma audiência pública contra as demissões dos professores
das universidades privadas do estado de São Paulo, sobretudo as controladas pela
Laureate, que é uma universidade dos Estados Unidos
controlada por um fundo de investimentos que comprou a FMU, a Anhembi Morumbi e
outras faculdades. Ela tem o monopólio de uma parte dessas faculdades e está
descartando os professores. A cada semestre, ela manda embora centenas de
professores para contratar outros, muitas vezes sem qualificação, sem mestrado
ou doutorado, e com salários bem inferiores, pagando a metade da hora-aula que
pagaria ao professor que está demitindo. Ela, na verdade, já está colocando em
prática a reforma trabalhista do nefasto governo Temer.
Está descartando os professores.
Hoje, vamos realizar a
audiência pública no Plenário José Bonifácio às 19 horas, com a presença do Sinpro, Sindicato dos Professores, e da Federação dos Professores
do Estado de São Paulo. É muito importante que todos os deputados e deputadas
participem dessa atividade. Trata-se de demissão em massa de professores. Estão
acabando com o magistério no ensino superior. Há a Kroton de um lado e a Laureate do outro. Hoje, a educação virou fundo de
investimento, principalmente para Nova Iorque. Estão investindo em nossas
faculdades e desconsiderando qualquer tipo de investimento em qualidade de
ensino e formação de professores. Então, fica aqui o nosso convite para que
todos os deputados possam participar de nossa atividade.
Por fim, eu gostaria
ainda de dizer que estamos apoiando a luta dos analistas em planejamento e
orçamento de finanças públicas, que são nossos servidores que trabalham na
Secretaria da Fazenda e na Secretaria de Planejamento. Eles estão com salários
defasados há um bom tempo e estão em um grande movimento em São Paulo.
Inclusive, estive com eles hoje, em uma manifestação no Palácio dos
Bandeirantes. Estão reivindicando que o governo encaminhe para a Assembleia
Legislativa o projeto de lei complementar que trata da reclassificação dos
vencimentos dessa carreira dos analistas em planejamento e finanças.
O governo prometeu e já
existe um anteprojeto que está na Casa Civil ou em alguma das secretarias.
Porém, até agora, o projeto não chegou até a Assembleia Legislativa. Ele não
foi protocolado ainda, e precisamos votar esse projeto, também em regime de
urgência, em caráter de extrema urgência.
Fica aqui o nosso apelo
para que o governador encaminhe, pela Casa Civil, urgentemente, o projeto,
porque no momento em que chegar aqui na Assembleia Legislativa, se o governo
não pediu em urgência, apresentaremos o requerimento de urgência, para que ele
seja aprovado imediatamente. Se ele der entrada nesta semana, e a Assembleia
Legislativa não entrar ainda em recesso, podemos votar o projeto até a semana
que vem.
Fica aqui nosso apelo
ao governador, à Casa Civil, à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de
Planejamento, para que o projeto seja enviado imediatamente, o PLC que trata da
reclassificação dos vencimentos dos analistas em planejamento, orçamento e
finanças públicas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE -
DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre
deputado Marco Vinholi.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público na
galeria, quero registrar alguns pleitos que chegam até nós, da nossa região. É
um prazer lutar e trabalhar com eles. O prefeito de Itajobi
pede liberação da sinalização da estrada que liga Itajobi
à Vila Roberto. É um importante pleito, e reforçamos aqui ao governo do estado.
Desde o início, o
governo Márcio França tem vindo a esta tribuna, temos feito uma série de
requerimentos, sobre nossa preocupação do uso da máquina pública no estado de
São Paulo, para a campanha eleitoral.
A Dra. Juíza Alessandra
Barrea Laranjeiras deferiu uma liminar, proibindo,
nas palavras dela sobre o governador Márcio França, “o agente não pode se
utilizar da competência que vem ajuizada na norma para obter finalidade diversa
da que se busca.” É o princípio da impessoalidade, que significa que não pode o
agente valer-se do cargo ou função que ocupa para projetar-se politicamente.
É uma decisão, não sou
eu que estou falando, é o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através
dessa liminar. Esperamos que o governador possa voltar o estado de São Paulo
como modelo republicano, como era tocado antes.
Vimos uma outra matéria, também preocupante, dizendo sobre a
liberação de recursos através somente de aliados. Deveria existir um caminho
desses para conseguir recursos no estado de São Paulo. A população não é do
partido A ou do partido B, mas do estado de São Paulo como um todo.
É crescente essa
preocupação, principalmente nos últimos dias. Sabemos do fim do prazo para
transferência de recursos, convênios, nesta semana. Que possamos superar esse
período e voltar a ter um estado de São Paulo republicano, como foi durante
tantos anos.
Teremos agora o Colégio
de Líderes, para a discussão das pautas importantes para o estado de São Paulo.
A Casa está cheia hoje, para acompanhar as sessões legislativas. Esperamos hoje
aprovar projetos de relevância para o estado de São Paulo. Temos a LDO, que vai
passar à discussão nesta Casa, e uma série de assuntos importantes, e ressalto
aquele que diz sobre o alistamento civil. Já vim a este plenário, novamente
venho. Está previsto na LDO. É importante nós debatermos profundamente na
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e depois neste plenário.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB – Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 15 horas.
O
SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a
Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Marco Vinholi e suspende a
sessão até as 15 horas.
Está suspensa a sessão.
* * *
-
Suspensa às 14 horas e 44 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 01 minuto,
sob a Presidência do Sr. Doutor Ulysses.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV -
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a nobre deputada Beth Lula Sahão, pelo tempo regimental.
A
SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, em função do falecimento do ex-deputado Wagner Lino, deputado por
oito anos desta Casa, de 1994 até 2002, como tradição, esta Assembleia
Legislativa há muitos anos toma esta decisão de prestar sua homenagem aos
ex-deputados ou ex-deputadas que faleceram, solicito o levantamento da presente
sessão, havendo acordo de todos os líderes desta Casa.
Lembrando que Wagner
Lino era advogado, formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo; graduado
em gestão pública; pós-graduado em gestão ambiental. Foi um excelente deputado,
com uma atuação bastante combativa aqui nesta Casa.
Merece o reconhecimento
de todos nós, não só de nós, deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores,
mas de todas as deputadas e deputados desta Casa, que concordaram há pouco com
esta homenagem, a qual eu, na qualidade de líder da bancada do PT, quero
agradecer publicamente.
Quero externar toda a
nossa solidariedade e os nossos sentimentos à viúva, a senhora Creusa Trevisan,
e aos seus filhos Thiago e Rafael por essa perda irreparável. Fica aqui o nosso
pedido para que esta sessão de hoje possa ser levantada, Sr.
Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre
as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária
de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da
sessão de hoje.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 15 horas e 03 minutos.
* * *