04 DE
JULHO DE 2018
038ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PLC 14/17. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 14/17.
2 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
4 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, felicita o
presidente Cauê Macris e
todos os deputados desta Casa pela aprovação do PLC 14/17.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Marco Vinholi e suspende a sessão por cinco minutos às 21h21min;
reabrindo-a às 21h24min. Convoca os Srs. Deputados
para uma segunda sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após
o término desta sessão, com a Ordem do Dia que anunciou. Coloca em discussão o
PLC 24/18.
6 - CARLÃO
PIGNATARI
Discute o PLC 24/18 (aparteado pelos
deputados Davi Zaia, Rogério Nogueira e Beth Lula Sahão).
7 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, diz terem sido aprovados apenas cinco projetos de deputados
no congresso de comissões. Pede que a sessão seja suspensa para que haja nova
convocação de congresso de comissões para a aprovação do restante dos projetos,
conforme discutido no Colégio de Líderes.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Destaca a importância do projeto do Detran. Afirma que fará o
congresso de comissões entre a primeira e a segunda sessão extraordinária.
9 - ESTEVAM
GALVÃO
Para comunicação, concorda com as
colocações do presidente Cauê Macris.
Pede que seja votado o projeto do Detran
sem verificação, para então suspender a sessão e continuar com os congressos de
comissões.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que houve concordância entre
os deputados apenas para colocar o projeto do Detran em pauta.
11 - GILMAR GIMENES
Para comunicação, afirma que o
projeto do Detran precisa
ser votado com urgência. Ressalta que os trabalhos no órgão estão sendo
prejudicados, assim como a população.
12 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por 15
minutos.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido em razão da não
concordância de todos os líderes presentes.
14 - FELICIANO
FILHO
Para comunicação, pede que os
deputados que apoiam o PL 31/18 estejam presentes amanhã, na segunda
extraordinária, para votarem o mesmo.
15 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos
por dez minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 21h40min; reabrindo-a às 21h55min. Encerra a
discussão do PLC 24/18. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às
lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PLC 24/18, sendo dispensada
a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de
votação ao PLC 24/18. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 24/18, salvo
emendas e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda
aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda à emenda nº 3.
Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs
1, 2, 3, 4, 5 e 6.
17 - ROBERTO
MORAIS
Para comunicação, cumprimenta o
presidente Cauê Macris e os
deputados desta Casa pela aprovação do projeto. Cita diversas dificuldades
encontradas em sua cidade, desde a última sexta-feira, em razão de problemas
com o Detran. Felicita os
servidores e o presidente do Detran.
18 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara seu voto
favorável às emendas nºs 4 e 6, solicitadas pelos
servidores do Detran.
19 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, cumprimenta o líder
do Governo, o presidente Cauê Macris,
a deputada Beth Lula Sahão e todas as bancadas desta
Casa pela aprovação do projeto. Parabeniza o Detran e seus funcionários. Ressalta que esta
aprovação é um reconhecimento do bom trabalho prestado pela instituição, que
trabalha a favor do povo paulista.
20 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, destaca a
importância da construção desta emenda aglutinativa, que, além de corrigir as
distorções do projeto, dará ao Governo um prazo de dois anos para preparar o
concurso para novos servidores. Cumprimenta os trabalhadores do Detran. Considera a instituição
imprescindível para o Estado. Destaca a responsabilidade desta Casa por votar
este projeto em um prazo tão curto. Felicita todas as bancadas, em especial a
do PT.
21 - ROQUE BARBIERE
Para comunicação, parabeniza os
funcionários do Detran pelo
excelente trabalho realizado. Cumprimenta todos os deputados desta Casa, em
especial seu líder Campos Machado.
22 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, parabeniza o
presidente Cauê Macris, a
bancada do DEM, os líderes de partidos e a deputada Beth Lula Sahão. Ressalta a importância dos servidores do Detran. Discorre sobre o
funcionamento prejudicado do Poupatempo de Indaiatuba,
em razão da demissão de dois diretores. Deseja boa sorte a todos os envolvidos.
23 - MILTON
VIEIRA
Para comunicação, considera um gesto
de grandeza desta Casa a aprovação deste projeto. Afirma que o atendimento do Detran foi prejudicado desde a
última sexta-feira em razão das paralisações das diretorias. Cumprimenta o
presidente Cauê Macris e os
líderes desta Casa, que entenderam a necessidade de votar o projeto com
urgência.
24 - JORGE
WILSON
XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, parabeniza o presidente
Cauê Macris, os líderes e
as bancadas desta Casa, assim como os funcionários do Detran. Afirma que quem ganha com a aprovação deste
projeto são os contribuintes, que estavam sofrendo um grande transtorno em
razão das exonerações de diversos cargos. Afirma que a emenda, que aumenta o
prazo para dois anos, dará ao Governo a possibilidade de preparação do concurso
para novos servidores. Parabeniza esta Casa pela aprovação do projeto.
25 - RAUL
MARCELO
Para comunicação, cumprimenta os
oficiais administrativos do Detran.
Declara o seu voto favorável às emendas nºs 4 e 6.
26 - CHICO SARDELLI
Para comunicação, parabeniza os
trabalhos desta Casa. Elogia a perseverança dos servidores do Detran.
27 - ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza os
líderes das bancadas, a deputada Beth Lula Sahão, e
os servidores do Detran, que
estão representando todas as cidades do Estado. Declara seu voto favorável às
emendas nºs 4 e 6. Parabeniza o Detran.
28 - GILENO GOMES
Para comunicação, parabeniza todos os
deputados, líderes das bancadas e o presidente Cauê Macris. Menciona a dificuldade dos trabalhos no Detran em uma cidade grande como
Guarulhos, com um milhão e 400 mil habitantes. Parabeniza esta Casa pelo
compromisso e responsabilidade de aprovar o projeto. Afirma que dois anos é um
tempo suficiente para preparar um concurso para suprir a demanda de pessoal do Detran.
29 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, declara seu voto
favorável às emendas da bancada do PT.
30 - ADILSON
ROSSI
Para comunicação, ressalta seu
orgulho de pertencer a este Parlamento. Destaca a sensibilidade dos líderes e
do presidente desta Casa. Parabeniza todos os envolvidos. Considera que o
governador Márcio França deverá sancionar este projeto. Diz ser este um momento
ímpar para esta Casa.
31 - RAFAEL
SILVA
Para comunicação, destaca a cidadania
e a participação do cidadão, na defesa de seus direitos. Parabeniza esta Casa
pela aprovação do projeto. Pede que todos os projetos que tenham participação
dos cidadãos sejam acolhidos desta forma pelos deputados. Diz ter certeza de
que o governador irá agir da melhor maneira possível, já que vem demonstrando
seriedade e vontade de servir.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça
e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, cinco minutos
após o encerramento da presente sessão; reunião conjunta das Comissões de
Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e
Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior;
reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de
Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e
Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior;
reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da
Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e
Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior;
reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento a
realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião
extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se
hoje, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto
após o término da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de
Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se
hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Retifica que a segunda
sessão extraordinária será realizada às 22 horas e 30 minutos.
33 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, cumprimenta os
deputados Rogério Nogueira e Roberto Morais pelo trabalho realizado.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com
base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
1 - Discussão e votação
- Projeto de lei Complementar nº 14, de 2017, de autoria do Tribunal de
Justiça. Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito Substituto em
Segundo Grau e cria a estrutura de recursos humanos de seus Gabinetes.
Pareceres nºs 2064, de 2017, e 802, de 2018,
respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e
votação - Projeto de lei Complementar nº 24, de 2018, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 2013,
que transforma o Departamento Estadual de Trânsito - Detran - em autarquia. Com 6 emendas. Parecer nº 949,
de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação, de
Administração Publica e de Finanças, favorável ao projeto e à emenda nº 3 com
subemenda, e contrário às demais emendas.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Sr.
Presidente, solicito a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos.
O
SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB – PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, apenas para consignar que V. Exa. acaba de dar por aprovado o projeto de lei apresentado pelo
Tribunal de Justiça. Felicito V. Exa., a liderança do Governo e os deputados, por essa
importante aprovação para a Justiça paulista.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questiono
todos os líderes presentes no plenário, se concordam com a suspensão dos nossos
trabalhos por cinco minutos. Havendo acordo de líderes, estão suspensos os
nossos trabalhos por cinco minutos.
* * *
- Suspensa às 21 horas
e 21 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 24 minutos, sob a Presidência
do Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento
Interno, convoco V. Exas. para a segunda sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira
sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do
Dia: Discussão e votação - Projeto
de lei nº 123, de 2018, de autoria do Sr.Governador. Autoriza o Poder Executivo
a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp. Com 23 emendas e Mensagem aditiva do Sr. Governador propondo alterações. (Artigo 26 da
Constituição do Estado).
Para discutir a favor, tem a palavra o nobre
deputado Marco Vinholi, pelo tempo regimental.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, visitantes, querido Delegado Olim,
quero passar a palavra para o nobre deputado Carlão Pignatari.
O SR.
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes. Esse é um projeto de extrema importância
para todos nós. Ele trata dos cargos de diretores do Detran. Infelizmente, venceu o Projeto de Lei no dia
30 de junho e todos os diretores do Detran
- do Estado todo - foram exonerados na segunda-feira. Isso está trazendo um
transtorno para a população paulista. Há pessoas entrando na Justiça, fazendo
Boletim de Ocorrência por não haver um responsável em cada uma das cidades do
interior de São Paulo. São mais de 270 cargos, onde quase 80% deles são de
funcionários efetivos do Detran,
o que é muito importante. Portanto, peço a ajuda de todos os nossos deputados
para que tenhamos em plenário ao menos 48 deputados a favor desse projeto de
extrema importância para todos nós.
O SR.
DAVI ZAIA - PPS - ASSENTIMENTO DO ORADOR - Só para reforçar o que
V. Excia. está dizendo, nós
que temos acompanhado no interior do Estado, o Detran
passou por uma transformação muito grande ainda no período do governador
Geraldo Alckmin. Houve uma transformação do Detran que permitiu que tivessem hoje essas unidades
em muitos municípios, com um atendimento que hoje tem o padrão Poupa Tempo, que
é referência no Estado de São Paulo.
Houve essa mudança. E agora,
a aprovação desse projeto permite que continuemos com esse padrão de
atendimento e ao mesmo tempo o governador Márcio França também já autorizou o
concurso. Portanto, estamos agora trabalhando para que o Detran se consolide com essa marca.
Portanto, assiste razão a
Vossa Excelência. Acho que é nossa obrigação, enquanto
deputados, aprovarmos esse projeto para que a população não sofra, em cada
canto do Estado, com a necessidade, muitas vezes, de esperar o serviço ou se
deslocar para outra cidade para poder realizar o serviço, voltando atrás uma
conquista que é da população de São Paulo.
O SR.
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Parabéns, deputado Davi Zaia.
Quero aqui dizer que, além disso, o Governo de São Paulo está acatando uma
emenda da bancada do PT, em que esse Projeto de Lei prorroga
os cargos por um ano e que automaticamente abre concurso para que se efetivem
todos os cargos, para que possamos ter uma tranquilidade, cada vez
maior, no atendimento à nossa população.
É isso que estamos pedindo a
todos os deputados desta Casa. Peço para que, juntos, façamos um grande esforço
para que nesta noite votemos favoravelmente ao projeto do Detran. Volto a falar que esse é um projeto de grande
importância. O deputado Davi Zaia fez algumas
colocações a respeito desse projeto.
O Detran de São Paulo hoje é um exemplo para todo o
Brasil. Nós temos grandes conquistas feitas pela população, em que a
transferência de veículos você faz rapidamente; habilitação você faz
rapidamente. Então, é de interesse, não nosso somente, dos deputados, mas, sim,
interesse da população paulista, que a partir de segunda-feira está ficando
desabrigada. As pessoas estão tendo que se locomover,
deslocar-se de uma cidade a outra para pegar uma simples renovação da sua
carteira de habilitação. Não é isso que nós queremos.
Nós
temos que continuar a avançar nesses nossos projetos para que, juntos, façamos
um Estado cada vez melhor, dando um atendimento a cada um da nossa população de
todas as cidades onde temos o atendimento importante do Detran.
Sou
de Votuporanga, um belo de um atendimento. Fernandópolis, um belo de um
atendimento. Jales, um belo de um atendimento. São José do Rio Preto, um grande
atendimento. Catanduva, temos bons atendimentos. E foi quebrada essa corrente.
Infelizmente, o Governo de São Paulo demorou um pouco para que mandasse esse
projeto.
Chegou
aqui no fim de maio e vencia o prazo no fim de junho. Então, agora está pronto
o projeto. Foi feito já o congresso de comissões, o projeto está pronto para a
Ordem do Dia. Espero que, nesta sessão extraordinária, todos nós façamos um
esforço de aprovar para que a nossa população pare de sofrer, para que a nossa
população pare de ter problemas no Detran.
O
Detran, como bem disse o
deputado Davi Zaia, hoje é um exemplo de atendimento
a toda nossa comunidade, a toda nossa população. Então, é muito importante. É
importante para que juntos, o Governo de São Paulo, os deputados... O governo
aceitou uma emenda da bancada do PT que melhorou o projeto.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA
- DEM - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Quero ser testemunha
disso porque sou da cidade de Indaiatuba, o prefeito me ligou. Lá, são centenas
de pessoas que estão deixando de ser atendidas e eu acredito que até devíamos
ter aprovado isso bem antes, não agora de última hora. Esperar todo mundo ser
mandado embora para aprovar um projeto... Então, na noite de hoje podemos
consertar o que não foi feito, fazer com que esse projeto seja aprovado.
A
bancada do DEM é favorável e estamos aqui. O deputado Estevam Galvão, que é de
Suzano, está passando pelas mesmas coisas. Também, Piracicaba, representada
pelo deputado Roberto Morais. Dei a minha opinião para ser favorável à emenda
da deputada Beth Sahão. Ela fala em um ano, mas eu
acho que tem que ser mais, porque não dá tempo em um ano de contratar novas
pessoas. Então, acho que tem que ser de dois a três anos para que realmente
funcione.
Hoje,
os deputados podem dar um exemplo a todas essas pessoas que estão aqui, a todos
os municípios que já estão sofrendo, a população sofrendo, e colocar 48
deputados para aprovar o projeto.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB - PARA QUESTÃO DE ORDEM -
Presidente, devido a conturbação aqui, nós apenas aprovamos cinco projetos de
deputados no congresso de comissões. Eu requeiro que V. Excia.
suspenda esta sessão e faça uma convocação do
congresso de comissões ou das comissões que forem inerentes aos projetos para
que sejam votados os projetos, que fiquem todos prontos conforme proposta que
eu fiz no Colégio de Líderes.
Eu
só queria registrar que não é justo com os deputados que não tiveram os
projetos aprovados nas comissões, porque nós decidimos que todos os projetos
iam ficar prontos para serem eventualmente pautados. Sr.
Presidente, V. Excia., a solução de vida.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Campos, antes de dar a palavra ao deputado Estevam Galvão com a anuência do
orador, quero registrar que como esse projeto do Detran
também tem uma importância muito grande, a ideia deste presidente é encerrarmos
e votarmos o projeto do Detran e, entre a primeira sessão extraordinária e a segunda, fazermos os
Congressos de Comissões que faltam ainda.
Vou convocar todos os
congressos de comissões que ainda faltam, entre uma sessão extraordinária e
outra.
Deputado Estevam Galvão, V. Excia. tem a palavra.
O SR.
ESTEVAM GALVÃO - DEM – PARA COMUNICAÇÃO - Eu tinha pedido um aparte ao deputado Carlão Pignatari,
justamente para homenageá-lo por esse pronunciamento em favor da aprovação
desse projeto do Detran. E,
também, as palavras do Rogério Nogueira. Mas, com o aparte do
Campos Machado, quero aproveitar o gancho para ratificar e referendar as
colocações de V. Exa, Sr. Presidente. Vamos votar o
projeto do Detran, sem
verificação, no acordo. Aí sim, podemos levantar ou suspender a sessão para
continuarmos os congressos.
Mas vamos, antes, como V. Exa. colocou, votar, em acordo, o
projeto do Detran. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só
registrando, deputado Estevam, não existe... Deputado Estevam, só registrando
que ficou muito claro, no Colégio de Líderes, que não existia acordo em cima
desse projeto. O compromisso era trazer à pauta. É isso que estamos fazendo,
assumindo o compromisso.
Questão de Ordem do deputado
Davi Zaia... Só lembrando que temos um orador na
tribuna, ainda com 7 minutos e 35 segundos. Se ficarmos nas Questões de Ordem
paralelas, vamos impedir o orador de continuar a discussão.
O SR.
GILMAR GIMENES - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Acho que é importante entendermos a necessidade da aprovação
desse projeto com a maior urgência possível, uma vez que estão sendo
prejudicados os trabalhos tanto internamente do Detran, como também, na ponta, em todas as
diretorias. A maioria já está sendo dispensada. Isso vai prejudicar muito o
atendimento à população. Por isso acho importante que votemos com a maior
urgência. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Devolvo
a palavra ao orador na tribuna.
A SRA.
BETH LULA SAHÃO - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Com a anuência do
orador, um apartinho. Só para dizer que construímos hoje,
durante todo o dia, uma emenda que foi discutida no Colégio de Líderes. Os
líderes concordaram com a emenda, que é manter... Inicialmente era um ano. No
período de um ano, o governo teria que preparar o concurso, 180 dias para
preparar e abrir o concurso para poder regularizar essa situação dos
trabalhadores do Detran.
Agora, em reunião da nossa
assessoria com a assessoria da liderança do Governo, estendemos esse prazo para
um ano e meio. Mas, se for o caso, concordamos - a bancada do Partido dos
Trabalhadores concorda - que o prazo possa ser estendido a
dois anos. Mas, mais do que isso não dá! Dois anos, topamos e votamos já.
(Palmas.)
O SR.
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Parabéns, Beth Sahão.
O que estávamos pedindo, era que esse prazo fosse estendido pela morosidade de
um concurso público. Para dois anos, acho que é um bom número para que todos
nós... Para que possa se preparar os funcionários do Detran e as pessoas que estão lá. Esse é um processo
que demora. Demora a ter um acerto, uma assertiva muito boa. Esse é o problema
em que estamos. Está um transtorno no interior de São Paulo, na capital, em
quase todas as cidades do nosso Estado.
Porque já foram demitidos, já
saíram dos seus cargos. Não é que vão sair. Já foram exonerados. Falei agora
com o superintendente do Detran,
o Maxwell. Assim que for aprovado e sancionado pelo governador, imediatamente
essas mesmas pessoas voltam aos seus cargos. (Palmas.)
É isso que estamos pedindo ao
Governo de São Paulo. Então, era isso. Eu gostaria que esse projeto fosse
aprovado sem verificação de votação para que pudéssemos,
todos nós, prontos, aprovarmos o projeto, e ser sancionado pelo governador de
São Paulo. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para discutir a favor,
tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez.
O
SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - (Fala fora do
microfone.)
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não
é possível, deputado Fernando Capez. Vossa Excelência
desiste da palavra? Lembrando que V. Exa. não pode se inscrever novamente.
O
SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sr.
Presidente, para agilizar a aprovação do projeto, desisto de discutir. E sugiro
aos demais que também desistam da sua fala. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB –
Sua Excelência desiste da palavra.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Solicito a suspensão dos trabalhos
por 15 minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Pergunto se todos os líderes concordam. Não havendo acordo de líderes, tem a
palavra o nobre deputado Gilmar Gimenes para discutir a favor do projeto.
O
SR. GILMAR GIMENES - PSDB - Estou desistindo de discutir
para agilizarmos a aprovação do projeto.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
– Sua Excelência desiste da palavra. Para discutir favoravelmente, tem a
palavra o nobre deputado Feliciano Filho. (S. Exa.
desiste da palavra.)
O
SR. FELICIANO FILHO - PRP – PARA COMUNICAÇÃO - Eu abro mão
da minha fala e quero dar um recado. Quero pedir a todos os deputados que são
favoráveis ao PL 31 que amanhã estejam aqui em plenário na segunda extra, para
que dê quórum.
Então, o projeto será
colocado aqui na segunda extra. Então, faço um apelo a todos os deputados que
nos apoiaram até agora: que venham para cá para que possamos ter quórum e
aprovar o PL 31 e salvar os animais de tanta crueldade.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
deputado Marco Vinholi e suspende a sessão por 10
minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 21 horas
e 40 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 55 minutos, sob a Presidência
do Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Reaberta
a sessão. Para discutir a favor, tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, eu abro mão da discussão, para agilizar a aprovação
do projeto.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Há sobre a mesa emenda
aglutinativa, com o número regimental de assinaturas dos senhores líderes.
Esta Presidência, nos termos do disposto no
Art. 175, Parágrafo I, do Regimento Interno, consulta se os senhores líderes
presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda
aglutinativa.
Os senhores líderes que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Havendo anuência das lideranças, deixo de ler
a emenda, porque já é de conhecimento do plenário.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há sobre a mesa
requerimento de método de votação, nos seguintes termos:
Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 24, de 2018, salvo emendas e
subemenda.
Item 2 - Emenda aglutinativa.
Item 3 - Subemenda à emenda nº 3.
Item 4 - Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Em votação o requerimento. Os Srs. Deputados e as
Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o item 1 do requerimento, Projeto de lei Complementar nº 24,
de 2018, salvo emendas e subemenda. Os Srs. Deputados e as
Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Em votação o item 2 do requerimento, emenda aglutinativa. Os
Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação o item 3 do
requerimento, subemenda à emenda nº 3. Os Srs. Deputados e as
Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitada.
Em votação o item 4 do requerimento, emendas nºs
1, 2, 3, 4, 5 e 6. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O
SR. ROBERTO MORAIS - PPS – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero cumprimentar nosso Presidente, os nossos
deputados, as nossas deputadas. Nós, que somos de Piracicaba, sentimos um drama
muito grande desde a última
sexta-feira.
Ontem, por exemplo,
tivemos quase 80 pessoas com deficiência que não conseguiram fazer os seus
exames. Carros vendidos, esses carros não puderam ser emplacados, mas hoje esta
Assembleia dá sua grandeza, pois, daqui a pouco, esta Assembleia seria a grande
responsável.
Quero saudar aqui meus
amigos que vieram de Piracicaba, meus amigos do Detran do estado de São Paulo, pela persistência, e
saudar o nosso grande presidente, ele que esteve na Assembleia durante os
últimos dez dias, e pôde fazer com que a Assembleia Legislativa realmente aprovasse esse projeto.
Parabéns, Maxwell, e
parabéns aos funcionários do Detran.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero declarar o meu voto favorável às emendas nºs 4 e 6, que foram solicitadas pelos servidores do Detran.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero cumprimentar o líder do Governo, nosso querido
companheiro Carlos Cezar, cumprimentar V. Exa.,
cumprimentar todas as bancadas, a deputada Beth Lula Sahão,
que tinha uma emenda, que concordou, participou do entendimento para a
elaboração da aglutinativa.
Quero também
parabenizar, sobretudo, o Detran,
os funcionários do Detran, porque esse reconhecimento
da Assembleia é o reconhecimento do bom trabalho que eles vêm prestando. É um
novo Detran. Sem dúvida
alguma, uma atuação que se credenciou perante a opinião pública, e que fez do Detran, hoje, uma nova e
reconhecida instituição a favor de São Paulo e do povo paulista.
Parabéns a todos.
A SRA. BETH LULA SAHÃO
- PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu gostaria de salientar
a importância desse momento, nós que trabalhamos, sobretudo hoje e mesmo semana
passada, para construir essa emenda. Acho que ela é muito bem-vinda, porque
corrige as possíveis distorções havidas. Acho que vamos conseguir, durante esse
período, preparar o concurso e dar prazo para o governo fazer isso. Afinal de
contas, o governo terá dois anos. Portanto, não terá mais justificativa.
Quero cumprimentar os
trabalhadores do Detran e
dizer que eles têm um trabalho imprescindível. É tão imprescindível o trabalho
de vocês que foi sentido nesses dias, em que algumas unidades ficaram com os
serviços bastante comprometidos, serviços de que a população tanto precisa.
(Palmas.)
Por isso mesmo que esta
Casa teve a responsabilidade de poder votar favoravelmente. Em um prazo curto,
pautou-se esse projeto, estamos votando e, a partir de amanhã, publicado, já
estará valendo. Portanto, quero cumprimentar todas as bancadas, em especial a
bancada do Partido dos Trabalhadores, que foi muito importante para este
momento.
Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Também quero
cumprimentar os funcionários do Detran
pelo excelente trabalho que realizam, cumprimentar os companheiros que
aprovaram o projeto, principalmente o meu líder, deputado Campos Machado, com
quem me reuni na parte da tarde. Foi uma briga. Ele era contra, mas ele atendeu
ao meu pedido e, graças a Deus, à ajuda que tanto nos dá, bem como dos demais
deputados, o projeto foi aprovado. Parabéns a todo o pessoal do Detran e parabéns aos deputados
que indicaram os diretores também, que estão muito felizes. Espero que façam um
bom trabalho. (Palmas.)
O
SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO -
Quero parabenizar o presidente e o deputado Campos Machado. O Roquinho falou
que V. Exa. era contra, mas
V. Exa. não era contra.
Vossa Excelência queria entender direito o projeto e pediu um tempinho. Quero
parabenizar a minha bancada, Democratas, e a todos, o deputado Carlos Cezar,
líder do Governo, a Beth Sahão, que concordou em
mudar a emenda, e para melhor, para dois anos - melhor do que um ano, não é
Beth? -, então parabéns a V. Exa. também.
(Palmas.)
Quero falar o tanto que
vocês são importantes. A minha cidade tem 240 mil habitantes, Indaiatuba, e tem
dois diretores que foram mandados embora. Parou, praticamente, o Poupatempo,
que é um exemplo no estado de São Paulo - atendeu nesses quatro anos um milhão
de pessoas. Com dois diretores que foram mandados embora, parou, praticamente,
o Poupatempo, parou a cidade. Então, daí a importância de retornar através
desse projeto. Boa sorte para todos vocês e parabéns. Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. MILTON VIEIRA - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero, da mesma forma, encaminhar a nossa
alegria de ver que esta Casa, mais uma vez, mostra um gesto de grandeza para a
população do estado de São Paulo, tendo em vista o drama que, realmente, na
última sexta-feira, causou em todo o estado de São Paulo quando pararam as
diretorias, caíram os cargos. Não se trata somente do atendimento à população,
mas dos próprios funcionários que vêm, brilhantemente, exercendo as suas
carreiras como diretores, ocupando as suas posições, enfim, e que de
sexta-feira para cá começaram a viver esse drama.
Eu quero cumprimentar
V. Exa. pela brilhante
condução no Colégio de Líderes. Todos os líderes desta Casa, em especial o
líder da minha bancada, deputado Gilmaci Santos, meus
companheiros, Wellington Moura, Xerife e Sebastião, entenderam prontamente a
necessidade que tinha que se votar esse projeto. Então, parabéns a esta Casa,
parabéns ao presidente do Detran,
que por todos esses dias têm andado por esta Casa buscando o apoio de deputado
por deputado para que hoje pudéssemos reverter uma situação que não ia ficar
bem nem para a população, tampouco para esta Casa. Parabéns a todos, parabéns a
vocês, funcionários do Detran.
(Palmas.)
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero parabenizar V. Exa., parabenizar todos os líderes desta Casa, todas as
bancadas. Um parabéns especial a todos os funcionários do Detran, porque, com isso, quem ganha é o
contribuinte, é o cidadão que paga os seus impostos e que estava sofrendo
transtornos absurdos por conta dessas exonerações. Eu acho que essa emenda que
aumenta esse prazo por dois anos vai dar a oportunidade de se preparar um
concurso para que eles tenham tranquilidade no trabalho. Foi uma situação muito
constrangedora pela qual os agentes do Detran
passaram nesses momentos sem ter condições de dar o atendimento com a qualidade
que sempre deram para a população. Então parabéns à Assembleia Legislativa e
parabéns a todos os funcionários do Detran.
O
SR. RAUL MARCELO - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, quero cumprimentar todos os oficiais administrativos que trabalham
no Detran e também declarar meu voto favorável às
emendas 4 e 6.
O
SR. CHICO SARDELLI - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, quero aproveitar a oportunidade de poder parabenizar os trabalhos
da Assembleia Legislativa, principalmente na sensibilidade de poder entender a
importância desse projeto neste momento. Quero saudar a perseverança dos
trabalhadores e das trabalhadoras do Detran,
representantes da nossa querida cidade de Americana, de Santa Bárbara,
Piracicaba, sejam bem-vindos, parabéns.
O
SR. ED THOMAS - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, primeiro quero parabenizá-lo pelo trabalho desenvolvido e dar um
abraço em todos os líderes. Quero dar um abraço na deputada Beth Sahão, pelo
empenho, nos oficiais que estão aqui, trabalhadores e trabalhadoras, que hoje
representam todas as cidades e todas as regiões administrativas do estado de
São Paulo, inclusive de onde eu venho, que é
Presidente Prudente. Quero também consignar o meu voto favorável às emendas 4 e
6, parabenizar o Detran, e
dizer que cumprimos com a nossa obrigação.
O
SR. GILENO GOMES - PROS - PARA COMUNICAÇÃO - Senhor Presidente
eu queria parabenizar todos os deputados, os líderes, o presidente desta Casa,
o líder do Governo e todos aqueles que se empenharam. Sabemos que cada um, em
cada região, foi procurado pelos funcionários do Detran. Sabemos que a população está cobrando a
dificuldade de poder utilizar o serviço do Detran.
Guarulhos é uma cidade com
quase 1 milhão e 400 mil habitantes, uma população enorme para ser atendida na
questão do Detran, e sabemos
que isso causaria um grande problema, principalmente se não aprovássemos esse
projeto. Parabéns a todos os funcionários que estiveram no gabinete e que hoje
em Guarulhos também me procuraram para podermos apoiar esse projeto, ao qual
somos favoráveis.
Parabéns a todos pelo
compromisso e pela responsabilidade desta Casa de votar esse projeto e dar
continuidade. Dois anos é um prazo que dá para o Governo fazer o concurso para
atender a demanda desse pessoal. Na realidade, são dois anos de prorrogação.
Parabéns a todos, que Deus abençoe a todos. Contem conosco.
A
SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, quero apenas declarar voto favorável às emendas da bancada do
Partido dos Trabalhadores.
O
SR. ADILSON ROSSI - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de me manifestar
também neste momento tão especial que nos faz sentir orgulho de pertencer a
este Parlamento, quando trazemos um projeto dessa envergadura, que é o PL 24,
para apreciação e discussão e movemos a sensibilidade de todos os líderes desta
Casa e de V. Exa. também,
nosso presidente.
Parabenizo V. Exa. por ter pautado esse projeto
e parabenizo também o líder do Governo pelo esforço que fez. Quero deixar claro
que com certeza o nosso governador Márcio França, que também enviou o projeto
para esta Casa, certamente o sancionará, resolvendo uma aflição que os nossos
amigos do Detran estavam
vivendo, não só os funcionários, mas as autoescolas, os despachantes, os
deficientes.
Portanto, este é um
momento ímpar para a nossa Casa. Acho que terminamos esta noite com orgulho de
pertencer a um parlamento que tem sensibilidade para projetos que tratam de
necessidades da nossa sociedade. Parabéns a todos os líderes, parabéns aos
nossos deputados, parabéns a vocês do Detran,
que permanecem aqui até agora. Que vocês sejam mais do que prósperos na
caminhada de vocês.
O
SR. RAFAEL SILVA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, quando existe uma movimentação e as pessoas se mobilizam, entendo
nisso tudo a cidadania, a participação. A cidadania e a participação são
questionamento. Cidadania é o camarada defender seus direitos e entender seus
deveres, que fazem parte dessa estrutura cidadã, como coloquei.
Esta Casa está de
parabéns. E eu gostaria que todos os assuntos pautados e discutidos aqui, com
uma participação cidadã como esse teve, tivessem a mesma acolhida dos deputados
e da Assembleia como um todo. Eu tenho certeza de que o governador Márcio
França vai agir da melhor forma possível. Ele tem demonstrado muita seriedade e
vontade de servir e de ser útil. Então, esta Casa está de parabéns. E vamos
esperar que outros fatos semelhantes aconteçam nesse sentido. (Manifestação nas
galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião
extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a realizar-se
hoje, cinco minutos após o encerramento da presente sessão, com a finalidade de
apresentar redação final ao Projeto de lei Complementar no 24, de 2018.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião conjunta da Comissão de Segurança Pública e
Assuntos Penitenciários e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a
realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior, com a
finalidade de analisar o Projeto de lei no 232, de 2018.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião conjunta da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um
minuto após o término da reunião anterior, com a finalidade de analisar o
Projeto de lei no 303, de 2018.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto
após o término da reunião anterior, com a finalidade de analisar o Projeto de
lei no 510, de 2016.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião conjunta da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e
da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto
após o término da reunião anterior, com a finalidade de analisar Projeto de lei
no 570, de 2016.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças,
Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da
reunião anterior, com a finalidade de analisar o Projeto de lei no
212, de 2017.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças,
Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da
reunião anterior, com a finalidade de analisar o Projeto de lei no
251, de 2017.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência convoca V. Exas. para uma reunião conjunta da Comissão de Atividades
Econômicas e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se
hoje, um minuto após o término da reunião anterior, com a finalidade de analisar
o Projeto de lei no 940, de 2017.
Só lembrando que todas
as reuniões serão feitas no salão nobre da Presidência.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, esta Presidência retifica a sessão extraordinária para as 22 horas e
30 minutos.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero fazer um apelo para podermos avançar
no congresso de comissões. E quero cumprimentar o deputado Rogério Nogueira,
que fez um grande trabalho. O pessoal de Indaiatuba está aqui presente para a
aprovação do projeto do Detran.
Parabéns ao deputado Rogério Nogueira e ao pessoal de Indaiatuba. E, de
Piracicaba, nosso deputado Roberto Morais, grande lutador do projeto. Trabalhou
bastante.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, esgotado
o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a
sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão
às 22 horas e 13 minutos.
* * *