16 DE JULHO DE 2018

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e CORONEL CAMILO

Secretaria: CORONEL CAMILO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 21 de agosto, às 10 horas, para prestar "Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias", por solicitação do deputado Fernando Capez. Registra a presença do Sr. Wanderley Dallas, deputado estadual do Amazonas, acompanhado de seu filho, o vereador Dallas Filho, da Câmara Municipal de Manaus.

2 - CARLOS GIANNAZI

Comemora a publicação, no Diário Oficial de 14/07, da promulgação da LC 1329/18, que garante a aposentadoria especial aos professores readaptados da Rede Estadual de Ensino. Ressalta que os professores readaptados são aqueles que adoeceram em serviço, vítimas das péssimas condições de trabalho, da violência nas escolas e da jornada estafante de trabalho. Lembra que, apesar de serem impedidos de lecionar em salas de aulas, continuam a trabalhar nas escolas, cumprindo uma função importante para o desenvolvimento do projeto pedagógico. Agradece todos os deputados, a Associação dos Professores Readaptados de São Paulo, o governador Márcio França e o secretário estadual de Educação. Considera que a promulgação deste projeto vai à contramão do que está acontecendo no Brasil, com a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores. Cita a reforma da Previdência do presidente Michel Temer e do ex-prefeito de São Paulo, João Doria, ambos derrotados provisoriamente.

3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Considera a aprovação deste projeto uma grande vitória para os professores. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi.

4 - CORONEL CAMILO

Lamenta o enfraquecimento da Operação Delegada. Lembra que esta operação é uma solução em que os policiais vendem suas folgas, trabalhando para a Prefeitura, conseguindo assim complementar o seu orçamento. Afirma que quem mais ganha são os cidadãos, que podem circular pelas áreas de compras de São Paulo com maior tranquilidade. Ressalta que a Operação Delegada deve ser expandida. Destaca a sua importância no enfrentamento da desordem urbana. Pede ao governador Márcio França um reajuste nos salários dos policiais. Incentiva os prefeitos a expandirem esta operação.

5 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência.

6 - CORONEL TELHADA

Saúda os visitantes do Amazonas presentes em plenário. Comenta ocorrência, enviada pela coronel Kátia, da cidade de Botucatu. Diz ter ocorrido a maior apreensão de drogas no interior do estado de São Paulo. Descreve a ocorrência e a quantidade de drogas apreendidas. Parabeniza a coronel Kátia pela operação. Discorre sobre a morte de policial militar de São Paulo, vítima de acidente de moto, assim como dois policiais do Rio de Janeiro e um policial aposentado. Descreve o ocorrido em todos os casos. Ressalta que a polícia tem que ter equipamento mais adequado, com coletes à prova também de fuzil. Lembra dos 66 policiais assassinados no Rio de Janeiro somente em 2018. Considera necessário um reajuste no salário dos policiais. Solicita que o governador Márcio França volte os olhos para a polícia do Estado.

7 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Anota o pedido. Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Parabeniza a coronel Kátia pela apreensão de drogas em Botucatu. Pede que os policiais militares tenham cuidado, principalmente durante suas folgas. Defere o pedido do deputado Coronel Telhada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Camilo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL CAMILO – PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Fernando Capez, convoca V. Exas., nos termos do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 21 de agosto de 2018, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.

A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Sr. Wanderley Dallas, deputado estadual do estado do Amazonas, acompanhado de seu filho, o vereador Dallas Filho, da Câmara Municipal de Manaus. Sejam bem-vindos. Esta Casa está à disposição de ambos. Contem conosco e levem um abraço à nossa Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e também à Câmara Municipal de Manaus. Obrigado pela presença.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador presente em plenário, nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, quero fazer um registro importante em relação à publicação, no “Diário Oficial” de sábado, dia 14, sobre a promulgação da Lei nº 1.329, de 2018, fruto de um projeto de lei que apresentei na Assembleia Legislativa em 2013.

Refiro-me ao Projeto de lei Complementar nº 1, que garante aposentadoria especial para os professores readaptados da rede estadual. Fizemos uma longa jornada de lutas na Assembleia Legislativa para que o projeto fosse aprovado. Recentemente ele foi aprovado, e na sexta-feira, dia 13, foi sancionado pelo governador Márcio França. A publicação foi feita no Diário Oficial de sábado, dia 14.

Então, a partir de agora todos os professores readaptados da Rede Estadual de Ensino têm o direito à aposentadoria especial. Essa é uma antiga luta do Magistério estadual, e de outras redes de ensino também, que ainda não têm esse direito garantido. Mas tenho certeza de que São Paulo deu um passo à frente e vai inspirar outros estados e outros municípios a conceder a aposentadoria especial para o professor readaptado.

Professor readaptado é aquele que adoeceu em serviço. Ele é vítima das péssimas condições de trabalho, da superlotação de salas, da violência nas escolas. Ele é vítima também da jornada estafante de trabalho, e isso leva ao adoecimento da rede. Isso é muito constante, tanto na rede pública quanto na rede privada.

Em casos extremos, o professor fica inviabilizado de lecionar, impossibilitado de lecionar. Então, ele fica afastado da sala de aula, porém fica trabalhando na escola, no assessoramento pedagógico. Ele trabalha na sala de leitura, na sala de Informática, ajudando nesse assessoramento pedagógico. Ele fica cumprindo uma função importante para o desenvolvimento do projeto pedagógico da escola. A única questão é que ele não fica em sala de aula, mas continua trabalhando no processo educacional da escola.

Mas era negado, até então, o direito desse professor à aposentadoria especial, que é um direito conquistado pelo Magistério nacional hoje, tanto das escolas públicas como das escolas privadas.

Nosso professor da rede estadual tinha esse veto, em relação à aposentadoria especial. Então, nós derrubamos essa orientação do governo estadual.

Quero agradecer a todos os deputados que participaram da votação, que entenderam isso, quando coloquei o projeto aqui, quando pedi que o projeto fosse votado, o projeto que eu apresentei, o PLC nº 1, em 2003 ainda.

Quero agradecer à Associação dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo, a Aspresp, na pessoa da professora Rosi Tomura, que coordena os trabalhos da Associação, junto com outras professoras combativas também. A Associação foi muito importante para que nós tivéssemos essa vitória.

Agradeço também ao governador Márcio França, que sancionou a lei, promulgou a nossa reivindicação.

Agradeço também, sobretudo, ao secretário estadual da Educação, João Cury Neto, que também se esforçou muito para que o projeto fosse sancionado. Estivemos inclusive com ele um dia antes da publicação da promulgação da lei, numa reunião onde debatemos essa questão. Ele ligou para o governador, fazendo mais um apelo para que a proposta fosse sancionada.

Debatemos também com ele outros assuntos, a questão dos professores categoria “O”, o fim da duzentena, a utilização do Iamspe por esses professores,

Enfim, é um dia hoje em que estamos comemorando a sanção da Lei 1329. Agora é lei. O professor readaptado da Rede Estadual de Ensino tem direito também à aposentadoria especial. A Lei 1329/18 é muito clara. Ela diz que o professor readaptado agora tem direito à aposentadoria especial. É isso que diz a lei que nós aprovamos aqui na Assembleia Legislativa, e que foi sancionada pelo governador Márcio França.

Também agradeço a V. Exas. que ajudaram na aprovação da lei, o deputado Coronel Camilo e o deputado Coronel Telhada. Vossas Excelências foram importantes para que pudéssemos aprovar essa lei em defesa do Magistério estadual.

É importante também porque fizemos aqui a aprovação de uma lei que vai na contramão do que vem acontecendo hoje no Brasil, com essa onda de retirada de direitos previdenciários. Aqui em São Paulo o ex-prefeito Doria tentou acabar com a Previdência, com a aposentadoria dos nossos professores e dos nossos servidores através do SampaPrev, que foi derrotado também, pelo menos foi congelado através de grandes manifestações dos servidores e também da reforma da Previdência, que o presidente Michel Temer pretendia aprová-la.

O presidente Michel Temer pretendia aprovar uma reforma da Previdência, que não era uma reforma da Previdência, mas a destruição do direito à aposentadoria. Mas eles foram derrotados provisoriamente.

A sanção da nossa lei, a Lei nº 1329/18, faz muito contraponto a isso. Enquanto o presidente Temer pretende acabar com a aposentadoria, o João Doria e, mesmo o Geraldo Alckmin que defende essas reformas, nós estamos aqui garantindo o direito à aposentadoria para professores readaptados. Então, na contramão desses ataques à Previdência no Brasil e aqui em São Paulo, nós aprovamos uma lei que garante a aposentadoria para os professores readaptados.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Parabéns, deputado Carlos Giannazi, pela aprovação da Lei nº 1329/18. É uma grande vitória para os professores e também para o mandato de V. Exa., que tem trabalhado muito em prol dos professores. Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Coronel Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, vou falar hoje sobre desordem urbana. Fico muito triste quando vejo o que está acontecendo com a cidade de São Paulo quando está definhando a Operação Delegada.

Deixo aqui uma sugestão para o prefeito Bruno Covas, aliás, não só para ele, como também para todos os demais prefeitos do estado de São Paulo: uma grande solução que é a Operação Delegada.

Falava agora há pouco com a Cabo Vânia que, até hoje, faz a Operação Delegada, complementando, dessa forma, seu salário. Só para relembrar, a Operação Delegada é uma solução onde o policial consegue tirar ali um valor a mais, vendendo a sua folga, trabalhando na sua folga. Esta não é a melhor forma para isso, pois ele devia pegar a folga para descansar. Mas, como ele não ganha bem, como não ganha o suficiente para se manter - e vai também um alerta ao governador do Estado, para que melhore os salários dos policiais de São Paulo -, ele complementa seu salário com a Operação Delegada. Então, dessa forma ele ganha um pouco a mais.

Ganha também o Estado, porque a Operação Delegada, apesar de ser paga pelo próprio município, os policiais trabalham fardados, e assim eles levam mais segurança à população. Então, ganha o Estado também, e ganha a prefeitura, porque resolve um problema, principalmente, nas áreas de compra. Ou seja, os setores de compra, principalmente das cidades, podem ter um trabalho a mais de um policial fardado pela prefeitura, resolvendo um problema da prefeitura. Então, ganha a prefeitura. Mas quem ganha mesmo é você, cidadão de São Paulo. Ganha você que pode ir, no caso de São Paulo, à Rua 25 de Março, à Rua José Paulino, à Avenida Paulista, à Rua Oriente e ao Brás, com segurança.

Infelizmente isso não é mais uma realidade. Esperamos que o nosso prefeito aqui da cidade de São Paulo - e que isso seja copiado pelos demais - incentive, faça expansão da atividade delegada, que chamamos comumente de Operação Delegada, como o Cordeiro, nosso policial que está aqui, que já fez Operação Delegada e sabe da importância disso.

Então, nós precisamos voltar ao enfrentamento da desordem urbana e a Operação Delegada é um grande instrumento para isso.

E mais um alerta ao nosso prefeito: não sei o que está acontecendo aí o reajuste da Operação Delegada e até agora os policiais não tiveram esse reajuste na ponta da linha, lá na sua conta bancária.

Então, Operação Delegada é uma grande solução, uma inovação lá do passado feita em conjunto com um grande prefeito que esta cidade teve, que foi o, hoje ministro, Gilberto Kassab. Ele era prefeito e essa inovação foi construída no seu mandato, inovação que trouxe segurança à nossa população e esperamos que ela continue trazendo mais segurança.

Vamos incentivar os prefeitos para que façam a expansão da Operação Delegada.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Esta Presidência solicita ao deputado Coronel Camilo, que assuma a direção dos trabalhos.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD – Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, deputado Coronel Camilo, a quem saúdo e em seu nome todos os presentes; deputado Dallas e seu filho vereador Dallas do nosso querido estado do Amazonas - muito obrigado pela presença, é um prazer tê-los nesta Casa, sejam muito bem-vindos -; cabo Cordeiro e cabo Porto, em nome de quem saúdo toda a nossa Assessoria Policial Militar, Policial Civil, sempre presentes aqui nesta Casa.

Sr. Presidente, quero aqui comentar uma ocorrência, que a coronel Kátia me mandou lá do 12º BPM/I, lá da cidade de Botucatu. Sempre falo sobre morte de policiais, e vou falar novamente nisso, infelizmente, mas primeiro vou falar sobre a maior apreensão de drogas no interior estado de São Paulo, a segunda maior apreensão, porque a maior foi de um batalhão da Polícia Rodoviária. No caso aqui, a Força Tática do 12º BPM/I, Batalhão de Polícia Militar do Interior, na rodovia Marechal Rondon, próximo ao quilômetro 265, suspeitou da atitude do condutor de um caminhão e efetuaram a abordagem policial na praça do pedágio de Botucatu.

O caminhão estava carregado com soja a granel, e conversando com o condutor ele acabou confessando que receberia 10 mil reais pelo frete, e sabia que a soja estava “recheada”, porém não sabia qual o produto que estava no “recheio”. Foi feita a busca na carga e foi encontrado um fardo de tijolos de maconha, e após o tombamento da carga foi ainda encontrada grande quantidade de skank e maconha, que são drogas.

Só para terem uma ideia, até o momento em que nos passaram a ocorrência, quase seis toneladas de drogas foram apreendidas, sendo que de maconha eram 5.716 quilos, 250 quilos de skank, mais 10 quilos de haxixe, enfim uma grande apreensão feita pela Força Tática do 12º Batalhão do Interior, a quem mando um abraço, em especial à coronel Kátia, a comandante daquele batalhão. A maior apreensão parece que foi feita pelo 2º Batalhão Rodoviário, em junho, que foram sete toneladas de drogas.

É a Polícia Militar trabalhando, presente na segurança do Estado.

Infelizmente quero falar aqui da morte de um policial militar de São Paulo, Guilherme Guedes Campos Mazzuco, 24 anos, jovem policial militar, que foi vítima, na última semana, de um acidente de motocicleta. Inclusive esteve numa solenidade onde foi condecorado, na Câmara Municipal. Era um policial exemplar que infelizmente faleceu num acidente de motocicleta, na região de Limeira. Era casado e morava em Limeira. Pertencia ao 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Sumaré. Foi uma grande perda, não só por ser jovem, mas para a Polícia Militar, pois mais um de seus filhos que foi morto, mais um soldado que morreu por estar indo trabalhar.

No Rio de Janeiro também tivemos duas mortes na semana passada. Como eu estava de licença, acabei não falando. Vou falar do primeiro aqui, que foi na terça, dia 10, o soldado Rodrigo Passos Soares, 28 anos, morto com um tiro de fuzil no peito, arma de guerra.

O interessante é que algumas pessoas, quando falamos que estamos em guerra, falam que exageramos. Aqui está um exemplo clássico: um policial militar, uma hora da manhã da última terça-feira, na avenida Brasil. Ele estava patrulhando com o sargento Inaldo e eles, os dois pertencentes ao Batalhão de Patrulhamento em Vias Expressas, faziam patrulhamento na região com outros dois militares, quando perceberam que o indivíduo em uma moto estava em atitude suspeita. Quando foram abordar esse indivíduo, outro criminoso que estava num Fiat Idea, que vinha logo atrás da moto, passou a efetuar disparos de fuzil AK47, e uma pistola calibre 9mm, ambas armas de guerra, contra os agentes policiais que revidaram. Mas, nesse momento, o policial Rodrigo foi ferido no peito. Ele estava de colete, mas o projétil transfixou.

Para quem não sabe esse tipo de arma transfixa o carro blindado, aquela blindagem de carro-cofre. Se ele transfixa a blindagem de um carro-cofre, imagine de um colete. Muitas vezes as pessoas criticam que o colete não é adequado. Gente, nós precisamos entender que estamos em guerra com a criminalidade e a polícia tem que ter um equipamento mais do que adequado. É necessário até nós termos essa cautela e os coletes dos policiais daqui para frente têm que ser à prova de fuzil cada vez mais pesado, cada vez mais difíceis para os policiais trabalharem.

É necessário que a população entenda isso e apoie a sua polícia. Neste ano, no Rio de Janeiro, já chega a 66 o número de policiais assassinados, sendo que só policiais militares foram 60, mais cinco policiais civis e um policial federal. É guerra. Infelizmente, nós estamos em guerra. E o outro policial foi um policial militar aposentado, o Ronalde Pereira da Costa. Esse policial aposentado, mas policial e acabou sendo morto pelos criminosos porque foi identificado como sendo policial militar. Hoje, o policial militar não só de serviço, mas como de folga e aposentado acaba sendo morto pelo crime.

É o policial militar Ronalde Pereira da Costa, que foi morto na quarta-feira, dia 11, no Irajá. Era casado, tinha uma filha e era aposentado da Polícia Militar. Mesmo esquema de sempre, uma moto que se aproxima, dois criminosos abordaram o policial e mataram-no. Infelizmente, essa é a triste realidade da Segurança Pública no nosso País. Nós estamos trabalhando, Coronel Camilo, eu, Delegado Olim e os demais deputados no sentido de podermos apoiar as nossas polícias para poderem trabalhar melhor contra o crime, mas sempre reputamos, falamos: “Sr. Governador, é necessária uma reforma urgente, principalmente no salário dos policiais”.

Este ano tivemos a insignificância de 4% e V. Exa. que está inclusive trabalhando já com várias atitudes em prol das policiais, nós solicitamos mais uma que volte os olhos à sua polícia e melhore o salário de todos os policiais militares.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns, Coronel Telhada, pela defesa incondicional aos nossos policiais militares. Faço coro com V. Exa. e está cada vez mais difícil ser policial no Brasil. Se em São Paulo já está difícil, imagine no Brasil como ele tem mostrado. Parabéns, Coronel Kátia, de Botucatu. Parabéns ao Coronel Telhada por trazer coisas boas também da nossa polícia. Parabéns, Kátia, pela apreensão, parabéns a sua equipe.

E aos nossos policiais, até pelo que o Coronel Telhada falou e ele também comunga isso comigo, um pouquinho mais de cuidado, não tem jeito. Somos policiais de folga ou de serviço. Principalmente no horário de folga você, policial militar, porque está mais vulnerável, não está com seus companheiros, não está protegido pela sua equipe. Cuidado ao ir para casa principalmente com motos. Estamos vendo dois casos envolvendo mortes com a utilização de motos por marginais. Parabéns então mais uma vez, Coronel Telhada. Desejo uma boa tarde a todos.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão da última quinta-feira.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 57 minutos.

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