01 DE AGOSTO DE 2018
044ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
HÉLIO NISHIMOTO
Secretaria:
DAVI ZAIA, CÁSSIO NAVARRO, ED THOMAS e GILMAR GIMENES
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta
preocupação e indignação com a não discussão dos Pls
31, 347, e 123. Assevera que o PSDB, sob influência de
João Doria, tem obstruído o trâmite dos projetos citados.
3 - PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Coloca em discussão o PL 129/18.
4 - VAZ DE LIMA
Discute o PL 129/18 ( aparteado pelos
deputados Carlos Giannazi e José Américo Lula da Silva).
5 - CÁSSIO
NAVARRO
Para comunicação, tece considerações
a respeito da falta de apoio de partidos ao PSDB.
6 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, rebate o
pronunciamento do deputado Vaz de Lima a respeito da aliança entre o PSB e o
PT.
7 - VAZ DE LIMA
Para comunicação, reflete acerca da
escolha de Márcio França, por Geraldo Alckmin, para compor a chapa que fora
eleita. Afirma que em algum momento Geraldo Alckmin deve se sentir arrependido.
Critica o pronunciamento do deputado Carlos Cezar.
8 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, elogia o governador
Márcio França. Indaga por que o PSDB tem obstruído a votação do projeto do Ipesp.
9 - SEBASTIÃO
SANTOS
Solicita verificação de presença.
10 - PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que observa quórum.
11 - CARLOS GIANNAZI
Para questão de ordem, lamenta a
pauta da sessão. Indaga à Presidência por que o projeto em tela superara a
prioridade de projetos precedentes, a seu ver mais
importantes. Critica a bancada do PSDB.
12 - PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Afirma que a pauta da sessão é
atribuição da Presidência efetiva.
13 - FELICIANO
FILHO
Discute o PL 129/18.
14 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 129/18.
15 - SEBASTIÃO
SANTOS
Solicita verificação de presença.
16 - PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que não alcança quórum para a
continuidade da sessão. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Hélio Nishimoto.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO
DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 129, de
2018, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder
Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas
junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ao Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências. Com 10
emendas e mensagem aditiva do Sr. Governador propondo
alterações. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiro
quero manifestar nossa preocupação e ao mesmo tempo a nossa indignação com a
não discussão e não aprovação do PL 31, do PL importante também, que reduz a
jornada de trabalho das enfermeiras do estado de São Paulo, mas sobretudo
também com a não aprovação, o maior absurdo que existe, do PL 123, do Ipesp.
É um absurdo o que está
acontecendo, um crime contra os trabalhadores, advogados e cartorários, porque
o projeto já está pronto para ser votado. Já houve discussão, há um consenso
pela aprovação desse projeto, porém a bancada do PSDB, a mando do ex-prefeito
Doria, seguindo orientação do ex-prefeito Doria, que agora é candidato ao
governo do estado, está obstruindo o projeto.
Com isso, tivemos o início do desconto de 20% dos
proventos dos aposentados e pensionistas da carteira previdenciária do Ipesp, um absurdo total. Os advogados e cartorários já
foram vítimas de um estelionato, de um golpe praticado pelo PSDB, no estado de
São Paulo, em 2009 e 2010. Agora estão sendo vítimas de um golpe dentro do
golpe.
O desconto, que era de 5%, da contribuição
previdenciária, pela não aprovação do projeto, foi para 20%, um crime, um
atentado criminoso contra 40 mil trabalhadores que contribuíram, e continuam
contribuindo, com o seu regime de Previdência.
O PSDB, através da sua bancada, e a mando do ex-prefeito
Doria, que manda agora na Assembleia Legislativa, está obstruindo a votação
desse projeto. Nós não vamos votar nada, Sr.
Presidente, enquanto não for colocado em pauta o PL 31, o projeto da enfermagem
e o projeto do Ipesp. Essa é a posição do PSOL. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Tem a palavra o nobre
deputado Vaz de Lima para falar a favor.
O SR. VAZ DE LIMA -
PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento os nobres
pares, discutindo a esta hora - são sete horas da
noite. Estamos em uma extraordinária. Venho a esta tribuna para dizer algumas
coisas.
Primeiro,
gostaria de passar um vídeo.
* * *
- É exibido vídeo.
* * *
O
que é isso, Excelência? É exatamente isso: “O que é isso?”. Eu vim aqui para
mostrar minha indignação. Absoluta indignação. Até porque isso aconteceu no
Festival de Inverno de Garanhuns, Pernambuco, recentemente. E pasme, Excelência, pago com recurso público. Pago com
recurso público.
Trato
muito pouco desse tema, mas não posso aceitar isso. Desculpe-me. Acredito até
que muitos que são adeptos da causa estão indignados com isso. Cadê o respeito
à minha fé? Cadê o respeito àquilo em que acredito? Cadê o respeito à minha
família? Não dá para aceitar. Venho aqui, nobre presidente, para demonstrar
minha total indignação.
As
pessoas que querem respeito têm que se dar o respeito. As pessoas que querem
tolerância têm que se dar o direito da tolerância, não ser intolerante como
esse pequeno grupo. Venho aqui em nome daqueles, líder, que acreditam,
que creem. Nós cremos no Cristo. Nós cremos no Evangelho. Há outros que creem
em outras coisas, mas há uma coisa que nos liga, presidente: o respeito à
família, o respeito às crianças. Não posso acreditar que um punhadinho de
gente, que até está a serviço de uma causa, possa fazer isso com recurso
público, vilipendiado a fé, vilipendiado valores da família. E com recurso
público. Onde estamos? O que vamos fazer?
Eu
espero, sinceramente, que lá em Pernambuco algum deputado ou alguém de lá possa
ingressar na Justiça, porque, na minha avaliação, isso pode se caracterizar
como um ato de improbidade administrativa. Não é possível usar recurso público
para isso. Sei que choca, sei que acontece o que os deputados
fizeram, mas é preciso chocar, pois é preciso que a sociedade saiba que nós não
admitimos essa coisa, porque respeitamos aqueles que pensam diferente de
nós, mas queremos ser respeitados.
Eu
lembro que eu estava aqui, logo no meu primeiro ano de mandato, quando um
pastor chutou uma imagem. Eu fui o primeiro a vir aqui para dizer que não
concordava com aquilo, porque é preciso respeitar a fé das pessoas, a preciso
respeitar a crença das pessoas, é preciso respeitar as famílias das pessoas.
Isso divide a Nação. Quero registrar e deixar aqui e vejo V. Exas. indignadas, como eu, por causa dessa situação.
Essa era a primeira
situação que gostaria de colocar.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Deputado
Vaz de Lima, V. Exa. me concede aparte?
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Eu
poderia terminar toda a minha explanação para depois deixá-lo falar? Todo mundo
vai ter os meus minutos. Eu tenho nove minutos ainda para falar. Então, eu
deixo os minutos finais para isso para não perder o meu raciocínio.
Quero
falar de outra coisa. Agora há pouco, os jornais, as
revistas, as mídias sociais, por certo a TV agora nesta hora está dando uma
notícia: “PT e PSB acabam de fazer um acordo nacional”. De que maneira? Eu
estou reproduzindo o que está na mídia; não, o que está na mídia. Eu vou deixar
todo mundo falar no final. Assim: o PT abre mão de lançar candidatos em alguns
estados, o PSB em outros estados, o PSB não lança candidatura nacional,
portanto não vai apoiar o Ciro Gomes e tudo bem. Isso só confirma aquilo que
alguns parlamentares, desta tribuna, o líder do meu partido inclusive, vem dizendo que ‘PT e
PSB, hoje, são irmãos siameses, inclusive em São Paulo, inclusive em São
Paulo”. A mesma, a mesma ideologia que norteia Cuba, a mesma ideologia que
norteia a Venezuela.
É
assim deputados, exatamente isso que meu líder vem denunciando aqui e que agora
acaba de se cofirmar totalmente.
Eu
darei aparte em seguida deputado. Vou terminar e darei o aparte em seguida.
Pode ficar aí que eu darei o aparte. Vossa Excelência terá um minuto.
Olha
só que coisa interessante, eu fico imaginando, nós escondemos por um momento as
coisas, somos capazes de escamotear por dias, às vezes por meses, alguma coisa,
mas não somos capazes de fazer isso a vida inteira. Por isso é que estamos
vendo no plenário da Casa exatamente esta composição entre a base de
sustentação do atual chefe do Executivo, do PSB, com a bancada do PT. Isso
estava sendo articulado. Isso vinha sendo articulado, tudo bem, regra do jogo,
mas não queira esconder o seu jogo. Acusam-nos de composições. Esta é uma
composição que todo mundo tem que saber: PT e PSB são duas faces, no Brasil, da
mesma moeda. É isso que nós temos que colocar. E o que nós vamos discutir daqui
a pouco nas eleições será: como o País será exatamente e que tipo de país nós
queremos? Que tipo de Governo nós queremos? Para onde nós queremos que o País
caminhe?
Então, eu tenho o dever
de, nesta tribuna, a usar depois dessas informações, de apontar. Então, senhor
governador, não fique chateado quando o candidato da minha coligação chamá-lo
de Márcio Cuba, ou de Márcio Venezuela, porque é exatamente isso que está em
curso. Não farão isso aqui em São Paulo, mais ou menos, para tentar não grudar
as dificuldades, mas é assim, é exatamente assim.
Então, queria deixar isso aqui, com toda
liberdade. É uma informação que eu estou dando. Eu ia até falar na primeira
parte da minha fala aqui. Como podemos nos calar sabendo disso? A sociedade não
ia entender.
Então, fica aqui o meu
registro. Nós vamos ter um tempinho ainda para ouvir os deputado Giannazi, e
José Américo também, dentro dos meus 15 minutos, só que eu quero recapitular.
Indignado com o que vi, que passou lá. Dá asco, nojo, como também estou
indignado com essa coisa subterrânea sendo feita no País, com o aval de Sua
Excelência, o governador Márcio França.
Deputado Carlos
Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - COM ASSENTIMENTO DO
ORADOR - Obrigado, Vaz de Lima, com todo o respeito que eu tenho a Vossa
Excelência, que é cristão, é evangélico. Também tenho uma formação cristã, sou
católico, mas ligado à teologia da libertação. Minha formação veio das
Comunidades Eclesiais de Base, de uma outra visão
religiosa do cristianismo, bem diferente da formação de Vossa Excelência.
Eu não fiquei nem um
pouco chocado com o que vi, porque nós entendemos que o cristianismo, que
Cristo está nos povos marginalizados. (Manifestação nas galerias.) Jesus
Cristo, Deus, está sim no travesti, no homossexual, na prostituta, no menor
abandonado. Todas as pessoas trazem dentro de si Deus, o Espírito Santo.
Agora ele falou certo.
Jesus é travesti, nesse sentido. É outra interpretação. Agora, não sei por que
Vossa Excelência está indignado como cristão. Acho que
essa é uma visão muito ligada à Idade Média ainda, muito medieval. Então,
outros cristãos não ficam indignados.
O
SR. VAZ DE LIMA – PSDB - Totalmente indignado.
Absolutamente indignado. É claro que indignado. Eu quero respeito. Nós
respeitamos aquilo que V. Exa. acredita
e pratica na vida. Nós respeitamos. O que não queremos é que desrespeitem a
nossa crença.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Mas não houve desrespeito algum.
O
SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Como? Chamar Jesus Cristo de
travesti, de bicha não é desrespeito, deputado Carlos
Giannazi? Faça-me o favor. Vamos discutir outras coisas. Isso daí, por favor.
Vamos discutir coisas
sérias. Isso daí não dá para discutir.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Vossa Excelência é que não está
discutindo seriamente. Vossa Excelência está fugindo do debate. É uma visão
preconceituosa, homofóbica.
O
SR. VAZ DE LIMA – PSDB - Vossa Excelência usa muitas vezes
isto para defender, e nós respeitamos. Estou usando isso aqui para defender os
meus valores de família e a minha crença, que não são as suas, certamente.
Certamente, graças a Deus, não são as suas.
Deputado José Américo.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA DA SILVA – PT - COM ASSENTIMENTO DO
ORADOR -
Só queria dizer o seguinte. Quando V. Exa.
fala essa história do PSB, que ele é irmão siamês do
PT, quero dizer que existe realmente uma similitude entre o PT e o PSB.
O
SR. VAZ DE LIMA - PSDB
- Similitude ou simbiose, Excelência?
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA DA SILVA - PT - O
PSB tem sido nosso aliado em vários momentos, em vários estados, exceto em São Paulo. Em São Paulo, o PSB é aliado do
governador Geraldo Alckmin. O governador Márcio França, com todo respeito a ele
e a V. Exa., foi
vice-governador do Geraldo Alckmin. Ele apoia o Geraldo Alckmin.
Então, eu acho que V. Exa. está fazendo um manejo para
tentar esconder esse fato. Acho que quem desviou a linha foi o Geraldo Alckmin
e vocês ao adotarem o PSB.
Nós somos aliados do
PSB. Não tenho problema nenhum em dizer que somos irmãos siameses do PSB.
Agora, em São Paulo,
vocês adotaram o Márcio França. Como diz na Bíblia, pariram Mateus e agora
estão com problemas para carregá-lo. Acho que esse é o problema.
Muito obrigado.
O SR. CÁSSIO
NAVARRO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de informar a todos que
acompanham esta sessão que, embora haja discussão dentro desta Casa para saber
qual o posicionamento de cada partido e quem são as pessoas que acompanham, o
PSDB tem Geraldo Alckmin e João Doria, que são parceiros de partido.
Tirando esses dois nomes, não há mais ninguém ligado com o PSDB.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente,
primeiramente, quero manifestar a minha indignação ao ver algo tão horrendo. As pessoas que estão aqui e aquelas que estão em
suas casas nos assistindo não mereciam ouvir tamanha blasfêmia que foi passada
pelo deputado Vaz de Lima.
Lamento muito a falta de respeito com a fé que temos e
com o nome que, segundo a Bíblia, está acima de todos os nomes. Ao nome de
Jesus, todos os joelhos, um dia, se dobrarão. Toda língua confessará que Jesus
Cristo é o Senhor, e não o desprezará.
Quero lamentar a forma desrespeitosa desse deputado
veterano da Casa, que deveria fazer jus aos seus cabelos brancos. Ele deveria
respeitar as pessoas que foram escolhidas pelo presidente nacional do partido
dele, que foram escolhidas pelo candidato à Presidência do Brasil, Geraldo
Alckmin.
Ele foi escolhido para ser o seu vice-governador e o
seu secretário, sabendo que ele iria disputar a Presidência, e sabendo que o
Márcio França seria governador do Estado. Hoje, o Márcio França é governador do
Estado e tem feito um grande trabalho.
Lamento muito o que foi
falado pelo deputado Vaz de Lima, por quem tenho muito respeito. Talvez porque
perdeu os cargos que tinha, as nomeações que tinha na
cidade de Rio Preto, onde reinou por mais de 20 anos, ele venha dessa forma
desrespeitosa, chamando o governador de Márcio Cuba. Para que fazer um negócio
desses? Que coisa feia, deputado. Vossa Excelência é maior do que isso.
Não preciso ficar respondendo a V. Exa. e nem ofendendo o candidato que abandonou esta cidade, que
não tem palavra. É um candidato que disse que tanto faz, no casamento, quando
você jura fidelidade ao altar, mas depois se separa. Então, por isso, eu
poderia assinar um documento, falar várias vezes que ficarei quatro anos e,
depois, desistir disso, querer ser governador e presidente.
Eu lamento. Vossa Excelência não merece as minhas
respostas, mas estou aqui apenas para fazer jus. Apenas isso, Sr. Presidente.
O SR. VAZ DE
LIMA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Quero responder, evidentemente, ao orador que me antecedeu.
As pessoas são o que são. Não tenho nenhuma dúvida de que o governador Geraldo
Alckmin, ao fazer, naquele momento, esse entendimento, acreditasse - até porque
queria o apoio do PSB naquele momento - que aquilo que passamos ali - e o
deputado que me antecedeu também está se sentindo
indignado - esteja sendo gasto com recursos públicos de um estado gerido pelo
PSB.
Quero,
primeiro, fazer esse registro. Muito provavelmente o governador Geraldo Alckmin
se arrependeu ou se arrependerá disso. Enfim, coisa dele.
Em relação à outra
situação colocada, não vivi e não vivo de cargos. O PSB sim. Quer ficar 6, 8
meses no governo, mas faz questão de trocar o faxineiro. É isso. Faz questão de
trocar o faxineiro da repartição. Foi isso que fez, é isso que está fazendo em
todo lugar.
O
SR. CARLOS CESAR - PSB - Vossa Excelência está sendo
leviano, deputado.
O
SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Não, leviano não estou sendo,
estou apenas dizendo aquilo que vejo a todo momento no
Diário Oficial.
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado
Carlos Cesar, o deputado Vaz de Lima está com a palavra e ainda tem
aproximadamente meio minuto.
O
SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Foi isso. O partido da boquinha,
hoje, em São Paulo, é o PSB. Ele sim, só vive de boquinha. Boquinha aqui,
boquinha ali.
Respeite meus tantos
anos aqui sem nenhuma marca. Os outros não, entraram e
já estão cheios de pintinha, porque querem ser o partido da boquinha no estado
de São Paulo.
O
SR. CARLOS CESAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Lamento esse
desespero. Estou vendo que o PSDB está desesperado, sobretudo o deputado que me
antecedeu. Acho que ele está vendo que o Doria não cresce nas pesquisas e
talvez isso justifique esse desespero.
Ele vê que seu candidato, que não tem palavra, que não cumpre o que
prometeu à população, não cresce nas pesquisas. Pelo contrário, cai a cada
pesquisa.
Já o atual governador
tem implantado medidas efetivas, que têm ajudado as cidades. E, ao contrário do
que ele fala, é bom lembrar quantos secretários do PSDB estão no governo. Ele
deveria ser justo e elencar os secretários do PSDB que estão no governo e dizer
por que ele não vota o projeto do Ipesp, do
governador Geraldo Alckmin. Se é um projeto
importante, que os advogados querem, por que ele está obstruindo? Por que o
PSDB não quer ver esse governo prosperar e a população ser atendida?
Quero, apenas, lamentar
essa baixaria do deputado que me antecedeu aqui.
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr.
Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - O
pedido de V. Exa. é
regimental. Convido os nobres deputados Cássio Navarro e Davi Zaia para auxiliarem a Presidência na verificação de
presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Constatado quórum
visual, esta Presidência agradece aos nobres deputados Davi Zaia
e Cássio Navarro por auxiliarem no processo de verificação de presença.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, estou aqui
perplexo, não só eu, mas vários deputados, porque esse projeto que entrou na
pauta, agora, deu entrada recentemente aqui na Assembleia Legislativa e passou
na frente de outros projetos que já estávamos debatendo, que são para nós e para
a população do estado de São Paulo projetos prioritários. Estranhamente esse
projeto atravessou a pauta porque trata de um empréstimo. Refiro-me aqui ao
Projeto de lei nº 31, que é um projeto importante, estratégico. (Manifestação
nas galerias.) Refiro-me aqui ao projeto do Ipesp,
que os nossos advogados e cartorários estão sendo prejudicados. Houve já um
aumento do desconto nos proventos dos pensionistas e dos aposentados de 5 para
20 por cento. Um absurdo, Sr. Presidente, um crime
monstruoso cometido pelo governo do Estado e com o aval da Assembleia
Legislativa, que não vota o projeto. A emenda aglutinativa, que foi construída
coletivamente, que melhorou muito o projeto original, reduz esse desconto de 20
por cento. Então, é estranho que um projeto que trata de um empréstimo
milionário para a Sabesp para despoluir o Rio Pinheiros, por exemplo, atravesse
a pauta. Tanto dinheiro já foi jogado fora na despoluição dos nossos rios, isso
nunca funcionou no estado de São Paulo. E também o projeto da enfermagem e de
tantos outros que são mais importantes e já estavam sendo debatidos.
Então
levanto esta questão de ordem, esta pergunta para a Presidência, por que esse
projeto, estranhamente, passa na frente de outros projetos que são aqueles que
nós, da Assembleia Legislativa, queremos, de fato, debater, discutir e aprovar,
sobretudo porque esse é o interesse da população do estado de São Paulo.
E
repudio aqui veementemente a obstrução feita pela bancada do boi, contra o
Projeto de lei nº 31. Não é nem bancada do boi, é a bancada contra o boi.
(Manifestação nas galerias.) Mas sobretudo a bancada
do PSDB, que está dando um golpe dentro do golpe em relação aos advogados
contribuintes do Ipesp, da Carteira Previdenciária do
Ipesp e também os cartorários.
É
inconcebível, deputado Barros Munhoz, que o projeto não tenha sido aprovado até
agora. Essas são as nossas prioridades aqui na Assembleia Legislativa.
Então
para V. Exa. depois
responder essa questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado, já temos a
posição. Não cabe questionamento sobre isso, porque a prerrogativa é do
presidente de fazer a pauta.
Tem
a palavra para discutir contra, o nobre deputado Feliciano Filho.
O SR.
FELICIANO FILHO - PRP - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp,
visitantes, funcionários desta Casa, meus irmãos de luta presentes, quero falar
sobre uma coisa muito importante: alguns princípios de vida, que é a questão do
reconhecimento do erro e do perdão.
Acho que são três palavras um tanto ausentes, hoje, no
Brasil. Temos que nos aproximar delas. Digo “erro” porque o presidente desta
Casa, ontem, cometeu um erro bárbaro, bárbaro.
Eu nunca vi um erro tão grande quanto o que o
presidente desta Casa cometeu. Primeiro, ele errou com 62 deputados que são
favoráveis ao PL 31; não permitiu que esses deputados mostrassem a suas bases,
mostrassem para o seu eleitorado, seu caráter, sua dignidade, sua honra e seu
sentimento para com aqueles que não podem se defender.
O presidente retirou a chance e o direito inalienável
de esses deputados poderem mostrar para seus eleitores a que vieram e o que
estão fazendo aqui com o dinheiro público que ganham,
que honram o dinheiro público, que fazem aqui a vontade da sociedade.
O presidente desta Casa tirou o direito deles, numa
véspera de eleição. Isso é um erro muito grave, imperdoável. Cometeu, também, um outro erro, com a própria sociedade. Nós estamos aqui a
serviço da sociedade. O erro foi tão grande que está retirando da sociedade o
poder de discernimento.
Agora nas eleições a sociedade tem que saber em quem
vai votar. O PL 31 já extrapolou as barreiras do Brasil. Estamos recebendo -
não só eu, mas todo o grupo - manifestações do mundo inteiro apoiando o PL 31 -
e no Brasil, senadores, deputados federais e artistas, enfim, todos os
segmentos.
Esse PL já é da nação brasileira, não pertence mais só
a nós aqui. Fico indignado. Como é que pode o presidente da maior Assembleia
Legislativa da América Latina retirar da sociedade - que o colocou aqui - o
direito inalienável de saber em que o seu deputado vai votar.
Como é que pode ficar o projeto para depois das
eleições? Isso é uma jogada sórdida, suja, imoral, antiética; o presidente
errou, e errou muito. Eu nunca vi um presidente desta Casa cometer um erro tão
grave, que é anular a vontade da sociedade. Isso é inadmissível.
Agora tem uma questão da admissão do erro. Mas quero
falar também que errou não só com os deputados e com a sociedade: errou também
com os ativistas que estão aqui há praticamente sete ou oito semanas. Eles não
estão sendo financiados por ninguém, não têm Hilux
distribuindo marmita, não têm ônibus para vir aqui.
Eles estão vindo aqui às suas
próprias expensas; eles estão comendo aqui comida que os restaurantes
vegetarianos e veganos estão mandando de forma
graciosa por defenderem também a causa.
Aqui não existe dinheiro envolvido. É o amor contra o
dinheiro. É isso que está acontecendo nesta Casa. Muitas máscaras estão caindo
aqui.
Outro erro grave que ele cometeu foi com os animais.
Esse erro com os animais é absurdo: neste momento, existem milhares de animais
que estão no navio indo para o Oriente, para serem mortos de forma trágica,
regurgitando o próprio sangue com a degola; não tem processo de insensibilização.
Além disso, muitos desses animais chegam sem os olhos,
por conta da amônia da decomposição de fezes e urina e vômito. São animais que
viajam em menos de um metro quadrado daqui até lá.
Eu já desafiei deputados desta Casa a irem comigo ao
navio e irem até a Turquia: se os animais não estiverem sofrendo, se o abate
não for de forma sofrida, eu renuncio ao meu mandato.
Mas, também quero que o deputado que for comigo tenha
a coragem, a idoneidade e a hombridade de entrar naquele navio comigo também
renuncie ao mandato.
Vamos parar de ficar escondidos nas
sombras e nos corredores, atrás de Colégio de Líderes onde não entra nem
assessor. (Palmas.)
É uma vergonha! O
Colégio de Líderes tem que acontecer aqui. Vou protocolar um oficio, na próxima
semana, pedindo para que o Colégio de Líderes aconteça aqui, aos olhos da
sociedade. E não, escondido entre quatro paredes, onde nem a assessoria pode
entrar.
É por isso que o País
não sai dessa situação. É o mesmo sistema de sempre, um sistema em que o Brasil
não vai caminhar. É imoral, é antiético! Vou falar o seguinte para Vossas
Excelências: há a questão do reconhecimento do erro. Isso é sublime. O deputado
Barros Munhoz, que está aqui presente, se exaltou. Entendeu que atingiu, que extrapolou. Ele veio aqui e se desculpou. Ele
teve a hombridade e a dignidade. Isso é uma virtude. Ele veio aqui, olhou para
aquela câmera, e disse: “Reconheço que errei.”
Eu sei,
deputado, que muitas pessoas do movimento o perdoaram. E, até, muitas pessoas
parabenizaram V. Exa. pela sua atitude. Espero que o
deputado, presidente desta Casa, faça o mesmo: reconheça o erro, porque isso é
uma virtude.
Não sei se o orgulho e
a arrogância que ele tem tido nesses dias vão permitir que o faça.
Mas acho que isso é um crescimento pessoal, ele deixar isso de lado e ser
humilde. É um princípio básico, um dos maiores princípios, até na evolução
pessoal e no relacionamento interpessoal, que é a questão da humildade, de ter
o reconhecimento de que errou.
Aí sim, acredito muito
que as pessoas... Não serão só os animais que estão
naquele navio. Não será só este deputado. Mas a sociedade, que não suporta
isso. Tenho certeza de que ela também vai perdoar. Porque reconhecer o erro,
pedir perdão e voltar atrás é sublime. Precisa ter humildade para isso.
Eu gostaria muito que o
presidente desta Casa reconhecesse o erro que cometeu com 62 deputados desta
Casa, que cometeu com toda a sociedade, com os ativistas dos animais. Que
voltasse atrás e pautasse o PL 31 ara que pudéssemos mostrar para a sociedade
quem é quem, e quem é a favor de quê.
Porque eu duvido que se
sair para as ruas mostrando a realidade do que
acontece, quero saber se alguém vai ser favorável à tortura e ao sofrimento.
Eles falam que vão colocar em um navio cinco estrelas, como um deputado daqui
da Casa apresentou, que qualquer pessoa queria viajar
nele. É um absurdo. Sabemos que não vale só a questão aqui. O problema é o
abate lá.
Vamos parar de
hipocrisia! Vamos ter coragem! Vou parar e passar o tempo que
me resta, que é pouco, para passar um pedacinho de um vídeo, que eu quero que
os deputados assistam.
Para encerrar quero,
também, ratificar o que o deputado Giannazi acabou de dizer. Plantaram um
projeto de última hora, que ninguém sabe o que é. Não recebi uma cópia desse
projeto. Os projetos prioritários foram banidos e varridos. Colocaram um
projeto de última hora, em um acordo que não sei onde foi feito. Não vi e não
recebi cópia desse projeto como líder. Estão tentando enfiar goela abaixo.
Podemos ser voto
vencido. Mas jamais vou deixar passar um projeto, pelo menos da minha parte, da
minha consciência, de votar uma coisa que não sei do que se trata.
Por favor, gostaria que
passasse o vídeo, por gentileza.
* * *
- É feita a exibição de
vídeo.
* * *
O
SR. CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Sr.
Presidente, o tempo...
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB -
Para concluir, deputado Feliciano Filho.
O
SR. FELICIANO FILHO - PRP - Vou concluir, muito
embora todos os deputados passem do tempo. Mas nosso deputado da Baixada
Santista infelizmente não quis que eu passasse a realidade.
O
SR. CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Acho que dois minutos estão de bom
tamanho.
O
SR. FELICIANO FILHO - PRP - Não há problema,
deputado. Já estou encerrando. Faltaram sete minutos desse vídeo, mas na terça-feira
vou reapresentar. A melhor parte - melhor para vocês entenderem; para os
animais, é a pior parte - é daqui para frente. Muito obrigado a todos.
(Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Para
falar a favor, tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo.
O
SR. JOÃO PAULO RILLO - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas...
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr.
Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - O
pedido de V. Exa. é
regimental. Convido os nobres deputados Ed Thomas e Gilmar Gimenes
para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É feita a chamada.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - HÉLIO NISHIMOTO - PSDB -
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a
Presidência constata a presença de 22 Sras. e Srs. Deputados, número
insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos
nobres deputados Ed Thomas e Gilmar Gimenes.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 20 horas e 09 minutos.
* * *