11 DE OUTUBRO DE 2018

128ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: DOUTOR ULYSSES

Secretaria: MARCO VINHOLI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de participantes do projeto Plano de Menina, de São Paulo, acompanhadas da Sra. Viviane Duarte, Sra. Eliane Dias e Sra. Milene Ramos, respectivamente fundadora e conselheiras do projeto.

2 - CORONEL TELHADA

Parabeniza a cidade de Pariquera-Açú pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que ontem fora comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais. Exibe foto do Programa Brasil Urgente, sobre atividades do crime organizado, mais precisamente do PCC. Faz alerta aos servidores da Segurança pública. Clama pela valorização, inclusive salarial, da categoria. Cobra do governador do Estado posicionamento explícito sobre a intenção de majorar a remuneração dos policiais. Comenta o número de parlamentares defensores das instituições policiais.

3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Convoca sessão solene a ser realizada no dia 30/11, às 10 horas, para "Comemoração dos 30 Anos do Simpi - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo e Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Joseph Couri", por solicitação do deputado Orlando Bolçone.

4 - MARCO VINHOLI

Parabeniza o deputado Coronel Telhada e o secretário Júnior Aprillanti pela data comemorativa de seus aniversários. Tece considerações sobre o Orçamento a ser aplicado no estado de São Paulo em 2019. Afirma que os recursos financeiros devem ser aplicados, na prática, conforme as promessas governamentais. Critica o Governo do Estado por, a seu ver, não seguir este raciocínio, na proposta encaminhada a este Poder. Defende amplo debate, nesta Casa, acerca do tema.

5 - CORONEL CAMILO

Discorre acerca de promessas feitas pelo governador Márcio França, quanto à valorização salarial dos servidores da Segurança pública. Indaga à autoridade o motivo pelo qual a iniciativa não fora tomada ao longo de todo o exercício de seu mandato como vice-governador. Assevera que o projeto de Orçamento, encaminhado pelo Governo do Estado a esta Casa, revela decréscimo de investimentos no setor.

6 - CORONEL TELHADA

Anuncia que amanhã comemora-se o aniversário do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho. Saúda o comandante Canjerana. Defende uma posição clara do governador Márcio França quanto à valorização do funcionalismo público, segundo proposta convincente e verdadeira. Manifesta apoio ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Critica o PT e visitas de Fernando Haddad ao ex-presidente Lula.

7 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

* * *

O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata. Convido o Sr. Deputado Marco Vinholi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – MARCO VINHOLI – PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita dos participantes do projeto Plano de Menina - São Paulo, acompanhados pelos responsáveis, Sra. Viviane Duarte, fundadora do projeto, Dra. Eliane Dias e Mylene Ramos, conselheiras do projeto. Queremos, em nome de toda a Assembleia Legislativa, dar-lhes as boas-vindas e saudá-los com uma salva de palmas. (Palmas.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários presentes, assessores, senhora e senhor policial militar que fazem nossa segurança, jovens presentes - sejam bem vindos -, telespectadores da TV Assembleia, eu queria começar minhas palavras saudando a cidade aniversariante do dia.

Nós, diariamente, em nossa rede social, fazemos uma saudação e, hoje, o abraço é para a cidade de Pariquera-Açu. Fica nosso abraço e a disponibilidade de nosso mandato para atender a todos os senhores e senhoras da querida cidade de Pariquera-Açu. Parabéns pelo aniversário.

Sr. Presidente, ontem, não sei se V. Exa. se recorda, falamos das mortes de policiais militares e civis. Isso acabou tomando todo o meu tempo. Ontem, para quem não sabe, foi meu aniversário, que coincide com o dia nacional das guardas municipais. Dia dez de outubro, por coincidência o dia do meu aniversário, é o dia nacional do guarda municipal, que foi comemorado ontem.

Quero mandar um abraço para as mais de 200 guardas municipais do estado de São Paulo, para todas as guardas municipais do Brasil, para todos os meus amigos e amigas, para a guarda civil metropolitana e demais guardas municipais dos municípios do estado de São Paulo, para a família azul-marinho, e dizer a todos que nosso mandato está à disposição de todos os senhores e senhoras, para atender a todas as demandas que ocorrerem aos nossos queridos guardas municipais. Parabéns a todos.

Ontem, também, para eu comentar aqui alguma atualidade de Segurança pública, foi veiculado em vários programas de televisão, na imprensa também, um plano muito grande do PCC de fuga em massa de cadeias. Principalmente do Marcola. Meu filho, inclusive, encontra-se nessa missão desde terça-feira. Meu filho, tenente Rafael Telhada, está fora de São Paulo, em missão lá na região de Presidente Prudente, onde eles têm a missão de, justamente, evitar que isso ocorra.

Isso só serve de alerta para dizer o seguinte aos senhores e senhoras: muita gente acha que o crime organizado está adormecido. Não se iludam quanto a isso. O crime organizado está acordado e muito bem acordado. Trabalhando, mas no subterrâneo. Eles perceberam que quanto mais o crime organizado aparece, pior é para eles. Então não achem que está tudo bem e que o crime organizado não existe. Existe. Tanto é que, ontem, falamos em nove policiais militares e civis mortos na última semana, tudo resultado do crime organizado.

Fica aqui um alerta a todos os policiais de São Paulo, aos guardas municipais, aos policiais civis, aos amigos e amigas da administração penitenciária: fiquem alerta. A criminalidade está com força total, precisamos fazer com que as polícias sejam valorizadas e equipadas com o que há de melhor no mercado.

Mas lembro, também, que não adianta ter todo o equipamento se não houver a valorização do homem e da mulher da Segurança pública. E essa valorização tem a ver, também, com vencimentos, com salário. É inadmissível que São Paulo, talvez um dos maiores estados da Nação brasileira, tenha um dos piores salários do Brasil. É inadmissível isso. Como podemos continuar dessa maneira? Um soldado ganhando essa merreca, um policial civil ganhando assim.

Não podemos continuar assim, precisamos, sim, de um aumento de vencimentos imediato. Então, aqui vai para o futuro governador, estamos em uma disputa bem acirrada, espero que ele veja e fale em seus discursos “eu vou valorizar a Polícia Militar”, “eu vou cuidar do aumento salarial para as polícias, eu vou cuidar dos meus policiais”.

Não adianta ficar falando que vai fazer, mas não fala. Tem que falar. E se falar tem que se comprometer. Nós, aqui, vamos cobrar essa promessa, vamos exigir que o que foi dito seja, realmente, cumprido. O aumento dos vencimentos dos policiais civis, militares, da administração penitenciária, da polícia técnico-científica, enfim, de todo o funcionalismo, que haja, realmente, uma valorização salarial dos professores, dos médicos.

São Paulo não pode mais andar nesse passo de tartaruga quanto à valorização dos nossos funcionários. Dia 28 haverá o segundo turno. Senhores candidatos a governador, abram os olhos. Está bem claro aqui que a Segurança pública é um dos principais assuntos neste País, é só ver o número de candidatos que foram eleitos nesta Casa que falam de Segurança pública. Salvo engano, são sete ou oito policiais militares, três delegados da Polícia Civil e alguns civis que também atuam na área da Segurança pública.

Então nós precisamos, sim, reajustar, e rápido, de imediato, o salário do funcionalismo público, e eu sempre peço especialmente em nome da nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tenho dito. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Orlando Bolçone, convoca V. Exas., nos termos do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2018, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 30 anos do SIMPI, Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo, e outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Joseph Couri, presidente do SIMPI.

Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Primeiramente, ontem o deputado Coronel Telhada esteve neste plenário e eu acabei me esquecendo de cumprimentá-lo, mas hoje gostaria de dar os parabéns a V. Exa. pelo seu aniversário, por tudo o que faz nesta Casa, pelo companheirismo conosco e por todo o trabalho que faz. São 57 anos de luta e de muito trabalho, Coronel Telhada. Parabéns por tudo que V. Exa. representa para o nosso Estado e para nós, desta Casa. Hoje é aniversário do deputado Junior Aprillanti, agora secretário. Gostaria de cumprimentá-lo também.

Estamos voltando após as eleições, e eu já estive duas vezes na tribuna. Hoje estou novamente e não poderia deixar de comentar a principal pauta existente na Casa hoje, que é o Orçamento do Estado de São Paulo para o ano que vem. Todos os anos, esta Casa recebe do governador do estado de São Paulo, até o dia 30 de setembro, uma proposta de orçamento para o estado e tem como responsabilidade discutir as prioridades, discutir os temas com a sociedade.

Nós recebemos, o ano todo, várias demandas de vários segmentos da sociedade, de vários municípios. Acompanhamos de perto isso e temos como responsabilidade, assim que chega o Orçamento, debatê-lo, emendá-lo e buscar soluções para as nossas comunidades.

Eu queria comentar um pouco sobre isso. No ano passado, o Orçamento foi de 216,9 bilhões, um orçamento importante no estado de São Paulo. Enquanto o País quebrava, o estado de São Paulo se mantinha firme, mesmo com muita luta, nessa travessia que foi esse período de crise financeira nacional.

Este ano está previsto um aumento de 6,5% em relação ao do ano passado, 229 bilhões de reais para o Orçamento de 2019. Tendo em vista que a inflação esperada é de 4,09%, é um pouquinho mais de 2% de reajuste.

Tendo em vista isso, o que esperamos é que as prioridades do governo para o ano que vem sejam colocadas no Orçamento, não é? Darei um exemplo: se eu sou candidato ao governo do estado e digo que vou investir na Educação, na Saúde e na Segurança pública, vamos verificar na proposta de orçamento para o ano que vem um crescimento na Segurança, na Saúde e na Educação, mas o que ocorre é completamente o contrário.

A Agricultura não é nenhuma surpresa, pois desde o início da gestão do governador Márcio França nós vemos o distanciamento do tema por parte do governo. Estamos reduzindo o orçamento da Agricultura em número gerais, e o da Cultura também.

Quanto ao da Segurança, como ontem falei nesta tribuna, é completamente distante daquilo que é falado. Os funcionários públicos do estado de São Paulo vão ter o melhor salário do País segundo a proposta política, mas, na prática, que é o Orçamento do ano que vem, isso não está previsto.

O que vemos, na realidade, é uma redução no orçamento da Segurança pública do estado de São Paulo naquilo que mais pesa, como a tecnologia, a modernização e também a assistência para esses policiais. Mas, aí, quando nos debruçamos ainda mais sobre o Orçamento, verificamos que não é só na Segurança. No social, que cuida dos mais pobres do estado de São Paulo, também há uma redução. Na Saúde há uma redução, na Educação há uma redução.

E, daí, pasmem. Sabem onde subiu o Orçamento, onde cresceu o Orçamento do estado de São Paulo para o ano que vem, superior a 15% do que era colocado no ano de 2018? Na Casa Civil.

Vossas Excelências sabem o que faz a Casa Civil? A Casa Civil é importante, mas a Casa Civil distribui recursos para as autoridades políticas e para aqueles segmentos que pedem. Resumindo: faz política. É importante, é, sim; você vai lá e fica atento às demandas do estado. Mas, o que está sendo feito com o Orçamento o estado de São Paulo?

Enquanto se reduz na Segurança, na Educação e na Saúde, está se aumentando o Orçamento para a política. É isso, em termos gerais, o que está acontecendo. Há um aumento de mais de 15% para a Casa Civil no ano que vem, enquanto a população clama por recursos na Segurança.

Vamos discutir isso aqui a fundo. Acho que temos vários temas importantes para agregar nesse Orçamento. O pessoal do HU que esteve aqui durante o ano inteiro passado: tentamos uma solução. Este ano estiveram aqui o ano inteiro.

Tentamos mudar esse Orçamento para que eles possam ter recursos para recursos humanos lá no Hospital Universitário. É missão nossa este ano dar conta disso; seja quem for o próximo governador, é nossa missão atuar em temas relevantes para a sociedade, mas, principalmente, é não permitir que isso aconteça.

Aumentar para recursos políticos enquanto Saúde, Segurança e Educação têm uma redução, esta Casa tem a obrigação de não aceitar.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, a minha fala hoje é direcionada aos policiais de São Paulo: os policiais militares, policiais civis, científicos, a todos vocês.

Nesta fala eu questiono o nosso governador do estado Márcio França. Governador, eu queria deixar bem claro para o senhor que eu sempre fui preocupado com a nossa instituição policial, com a família policial de São Paulo. Sempre procurei a valorização dos policiais. Aproximei-me dos policiais de São Paulo, fiz um comando voltado para o policial, para a família policial, e tenho uma preocupação muito grande com essa família.

Eu não gostaria que essa família fosse iludida, enganada. Então, faço algumas ponderações sobre as últimas atitudes de governo.

Primeiro, governador: o senhor foi à Associação dos Subtenentes e Sargentos. Lá o senhor disse, em bom e alto tom, que daria para a Polícia de São Paulo o melhor salário do Brasil. Isso aconteceu na Associação dos Sargentos e Subtenentes da Polícia Militar de São Paulo.

Vimos com bons olhos, lógico. Todos nós policiais queremos isso, e o governo deveria ter feito isso há muito tempo. Segundo: o senhor foi também à academia do Barro Branco aos nossos alunos e aos nossos oficiais e disse que daria 25% de reajuste para os policiais de São Paulo.

Pois bem, governador: por que essa atitude agora, quase no segundo turno da campanha eleitoral? Vamos só ao que aconteceu recentemente: dia 29, agora, de setembro aportou aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo o seu plano orçamentário, o seu Projeto de lei do Orçamento para o ano que vem.

Nesse projeto de lei o senhor não aumenta quase nada a Segurança Pública. O senhor tira 17% da modernização da Segurança Pública em São Paulo. O senhor tira 10% da verba destinada à assistência médica dos policiais de São Paulo. O senhor aumenta em apenas 4% a despesa com pessoal das Polícias Militar, Civil e Científica do estado de São Paulo.

Isso está muito, muito, longe dos 25% declarados. Esse, que declarou ou não declarou, falou ou não falou, assim como também os melhores salários do Brasil, falou mas disse que depois Brasília está fora.

Eu não gostaria de ver a família policial militar acreditando em uma coisa que não vai acontecer. Governador, por que o senhor não fez isso nos três anos e meio em que foi vice-governador de São Paulo?

Por que, nesse período, o senhor não impediu que o governo deixasse a polícia de São Paulo com três anos e meio sem nenhum reajuste, passando fome, tendo que trabalhar como condenado só para manter as dívidas? Porque a inflação não parou.

O Sr. Vice-Governador, à época, não moveu uma palha. Não interferiu, junto ao Governo do Estado, e agora vai fazer milagre? Mais ainda: quando o senhor assumiu agora, no começo de março, pedimos aqui.

Nós, deputados, fomos até o Palácio dos Bandeirantes e pedimos carinho à polícia de São Paulo. Com todas as associações. Para que desse, naquele período em que o senhor podia, antes do dia 7 de julho, dar um alento para a família policial. O senhor não o fez.

Pedimos, também, a licença-prêmio em dinheiro, para dar um alento, já que não pode dar salário. Também não o fez. O senhor falou, agora, que pagou o bônus. Atrasado, governador, atrasado! Esse bônus devia ter sido pago lá atrás. Você, policial de São Paulo, muito cuidado com quem você vai escolher no próximo dia 28 de outubro. Não caia no canto da sereia. Acredite em quem tenha plano de governo. Que tenha propostas que sejam factíveis. É nesse que devemos votar. Escolham bem.

Obrigado, Sr. Presidente. Uma boa tarde a todos.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente Doutor Ulysses, retorno a esta tribuna porque me esqueci de falar alguma coisa na nossa primeira intervenção.

Eu só queria lembrar que ontem foi comemorado o aniversário do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho. Na realidade, o aniversário é amanhã, dia 12 de outubro. Mas o evento foi ontem.

Quero homenagear e parabenizar a todos os homens e mulheres do nosso glorioso Regimento 9 de Julho. Em especial, na pessoa do comandante, o tenente coronel Cangerana, a quem desejo muito sucesso, porque acabou de assumir a missão. Desejo muito sucesso. E o coronel Ronaldo, antigo comandante que está em novas missões, que também tenha sucesso nas suas novas missões.

Falando em cavalaria e em Polícia Militar, após ouvir o discurso do Coronel Camilo, também não posso me furtar de falar da nossa campanha a presidente e governador. Eu queria lembrar, a todos os cidadãos de São Paulo, que temos que fazer essa escolha muito bem feita.

Estou trabalhando forte e temos que lembrar - nós, que somos policiais militares - que temos que cobrar, do nosso futuro governador, uma posição clara quanto ao apoio ao funcionalismo. Esse apoio tem a ver com salário, com a valorização salarial. Não é só para a Polícia Militar, porque falo aqui em nome da Polícia Militar, mas para todo o funcionalismo.

É lógico que sempre vou puxar a sardinha para a Polícia Militar. Mas o nosso funcionalismo público estadual está de quatro, em uma situação terrível. Anos e anos sendo achatado. É hora de se valorizar. O Sr. Governador, os dois senhores candidatos, façam uma proposta convincente e verdadeira sobre o que farão com o funcionalismo. Não acreditamos em promessas, queremos realidade.

Eu também queria falar do nosso presidente. Desde o começo, todos sabem que sempre apoiei a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, que disputa com outro partido. Quero lembrar que esse outro partido foi o partido que afundou o Brasil.

Aliás, vi uma piada, hoje, na internet: o Haddad falou que ia acabar com o comando do crime organizado de dentro da prisão. Fica difícil. Porque todos os dias vemos, diariamente, o candidato deles indo consultar um cidadão que está preso, condenado em segunda instância. Quem vai comandar o Brasil? O candidato ou quem está preso?

Quero deixar bem claro o nosso apoio total e irrestrito ao deputado Jair Bolsonaro que, com certeza, levará o Brasil para novos rumos. É necessária uma mudança nacional já! Até achei estranho ele só ter 46 a 47% dos votos validos no primeiro turno. Foi muito estranho. Mas vamos acreditar que não houve problema e vamos acreditar, sim, que levaremos esse segundo turno tranquilamente.

Costumamos criticar muito o Datafolha, em razão dos números. E eles erraram tudo, não é? Todas as previsões que fizeram estavam erradas. Mas ontem, por incrível que pareça, o Datafolha apresentou uma pesquisa mostrando 58% para o deputado Jair Bolsonaro e 42% para o outro candidato. Então, já fica claro que o Brasil já sabe o que quer.

Dia 28 de outubro, devemos estar lá, todos devem ir às urnas. Compareçam, prestigiem, pois é o futuro do Brasil que está em jogo. Nós precisamos eleger uma nova era para o Brasil. Nós não podemos ficar presos ao passado, a um partido que se tornou criminoso na história da política nacional. É necessário que todos nós tenhamos essa convicção, essa certeza de que o Brasil mudará para melhor sob o comando do capitão Jair Bolsonaro na Presidência da República do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem a Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 14 horas e 56 minutos.

* * *