16 DE OUTUBRO DE 2018
130ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: DOUTOR ULYSSES e MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume e Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Faz comparações entre as propostas de governo dos candidatos
às eleições presidenciais. Critica posicionamentos violentos. Declara-se a
favor da democracia e da justiça social. Rebate pronunciamento de candidato ao
Governo do Estado de São Paulo, que se refere de forma pejorativa a socialistas
e comunistas.
3 - CORONEL TELHADA
Saúda os municípios aniversariantes de Bariri, Piracaia e Salto. Presta pêsames pelo falecimento do
radialista Gil Gomes, cujo trabalho enaltece. Faz elogios ao sistema de
segurança CSI, de Guararema. Presta apoio ao candidato Jair Bolsonaro
na disputa pela Presidência do Brasil. Defende a aprovação do PL 556/216.
4 - CARLOS GIANNAZI
Reprova a reportagem da "Folha de S.Paulo"
a respeito da defesa, por Paulo Guedes, da desvinculação de gastos sociais do
orçamento público. Critica a postura e planos de governo de Jair Bolsonaro e de sua equipe. Desaprova o presidenciável na
área da Educação.
5 - MARCO VINHOLI
Fala sobre aumento das desonerações fiscais na proposta de
Orçamento do estado de São Paulo para 2019, que geraria, segundo ele,
diminuição de recursos para as áreas sociais. Exibe vídeo contendo manifestação
do governador Márcio França acerca da Previdência Social de servidores públicos
do Estado e o critica.
6 - MARCOS LULA MARTINS
Lembra dificuldades enfrentadas pelos cidadãos brasileiros
durante a ditadura militar. Enaltece valores democráticos. Lista
pautas que deseja que sejam valorizadas por esta Casa, relacionadas aos
problemas causados por substâncias químicas à saúde da população. Anuncia sua
participação em eventos relativos à Convenção de Minamata
e a ações de eliminação do amianto.
7 - WELSON GASPARINI
Agradece os votos recebidos por seu filho, Mauricio
Gasparini, na disputa eleitoral para deputado estadual. Declara apoio aos
candidatos ao Governo do Estado de São Paulo, João Doria, e à Presidência da
República, Jair Bolsonaro. Afirma que continuará
atuando na política, mesmo fora desta Casa. Rechaça manifestações
preconceituosas a respeito de nordestinos, nas redes sociais. Faz votos de
melhoria nas condições do Brasil.
8 - GILMACI SANTOS
Repudia críticas que Fernando Haddad teria feito ao bispo
Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Destaca a laicidade e a
tolerância religiosa do Brasil. Considera o político despreparado para assumir
a posição de presidente do País.
9 - CARLOS CEZAR
Mostra-se grato por sua reeleição. Parabeniza outros
parlamentares escolhidos pela população nos últimos pleitos. Relata
acontecimentos da vida política de Márcio França e o defende. Destaca a
aprovação do candidato a governador em São Vicente, cidade em que foi prefeito.
Desaprova a disseminação de notícias falsas acerca do governador.
10 - ED THOMAS
Tece agradecimentos por sua reeleição como deputado estadual.
Destaca a relevância social dos funcionários desta Casa. Homenageia o
radialista Gil Gomes, morto nesta data, por sua carreira. Lamenta reportagem
que aborda a violência de jovens contra seus pais e mães idosos. Frisa a
importância do debate político sobre os direitos da terceira idade.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Reprova o apoio de parcela dos religiosos evangélicos do
Brasil à candidatura de Jair Bolsonaro. Destaca o
respeito às diversas crenças e a defesa da tolerância religiosa por Fernando
Haddad. Defende a postura do político diante de declarações públicas de Edir
Macedo. Rebate críticas do deputado Gilmaci Santos ao
presidenciável do PT. Posiciona-se contra a eleição de João Doria para
governador do estado de São Paulo.
12 - TEONILIO BARBA LULA
Pede a suspensão da sessão até as 17
horas, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h38min.
14 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h00min.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o Ministério Público estadual
ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito João Doria em razão de
irregularidades nas propagandas apresentadas com o intuito de promover o
programa Sampaprev. Lembra que este projeto foi
derrotado na Câmara Municipal após manifestações populares. Critica a gestão
municipal de João Doria pelo corte de orçamento das áreas sociais.
16 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, agradece os votos que recebeu em sua reeleição
para exercer mandato de deputado estadual nesta Casa por mais uma Legislatura.
Discorre sobre sua trajetória política. Lista as causas nas quais seu mandato
atua, como a defesa dos trabalhadores e das minorias.
17 - CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, agradece a população que o reelegeu como deputado
estadual. Faz comentários sobre estas eleições parlamentares, considerando-as
atípicas. Rebate as críticas feitas pelo deputado
Carlos Giannazi ao ex-prefeito João Doria. Defende a
eleição de João Doria para o governo estadual.
ORDEM DO DIA
18 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
requerimento de licença, do deputado Celso Nascimento, para acompanhar a Sexta
Comunhão Internacional de Líderes Cristãos, no período de 22 a 30/10, em Seul,
Coreia do Sul.
19 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 17/10, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a
sessão.
*
* *
- Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.
*
* *
-
Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O SR.
PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata. Convido o Sr.
Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”,
proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
O SR.
PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o
primeiro orador inscrito, nobre deputada Leci
Brandão.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado
Doutor Ulysses, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa,
telespectadores da TV Assembleia, vamos decidir o futuro da nossa nação daqui a
duas semanas, praticamente. Temos dois projetos totalmente opostos. Estamos
entre a civilização e a barbárie. O que estou dizendo não é exagero. Temos uma
candidatura que pretende privatizar todas as nossas estatais, incluindo a
Petrobras e o Banco do Brasil, diminuir as condições dos trabalhadores, acabar
com direitos trabalhistas. É uma candidatura que entende que o estado não tem
que cuidar de pessoas. Nós entendemos que o estado tem que cuidar de pessoas,
sim.
O pior de tudo é a
pregação do ódio e do autoritarismo. Coisas horrorosas estão acontecendo. E tem
mais: querem que crianças aprendam a atirar antes de saber ler. Não precisa
aprender a ler, tem que aprender a atirar. Homens negros são comparados a
animais, e as mulheres são associadas à promiscuidade. Tudo isso é falta de
respeito.
Por outro lado, temos
uma candidatura que defende aqueles que mais precisam,
que dá maior atenção às mulheres, aos jovens, às periferias, às religiões -
independente da religião que se escolha -, que respeita as orientações sexuais
das pessoas, e que vê que o tripé Educação, Cultura e Esporte realmente vai
trazer desenvolvimento para o nosso País.
Ficamos imaginando como
é que as cabeças das pessoas estão, o que vai
acontecer de fato com a caminhada deste País. Acredito que quando uma
candidatura considera a Educação como saída em direção ao desenvolvimento, e
que tem toda a explicação de que é um governo para todos, com soberania diante
das outras nações, temos que fazer uma reflexão muito grande.
Este é o momento de se
fazer reflexão, o momento de se pensar o que é que realmente queremos para o
Brasil. Sei que o caminho não será fácil; ainda assim, como sempre, teremos
lado. Nós temos lado. Continuamos do lado da democracia, do lado da justiça
social.
Quero muito que Deus
abençoe o nosso País, abençoe a nossa gente, porque o povo brasileiro é maravilhoso
e lindo. Precisamos, principalmente, pensar na paz, no diálogo, na
reciprocidade de respeitos.
Ainda quero aqui, Sr. Presidente, reclamar, na verdade, de uma frase que ouvi
ontem de um candidato ao governo do estado de São Paulo e dizer que somos do
Partido Comunista do Brasil. Exerço aqui a condição de estar deputada pelo
Partido Comunista. O Partido Comunista não é vigarista. Ouvi ontem essa palavra
pela televisão: que comunista é vigarista, que socialista é vigarista.
Não é assim, não. Nós
pensamos nos direitos das pessoas, nós respeitamos as pessoas. Isso não é
argumento para você defender a sua trilha, a sua caminhada. Mas, por favor, sem
a presença de ofensas, sem a presença de desrespeito.
Temos humildade,
simplicidade e, acima de tudo, respeito. Nada impede que você continue
respeitando as pessoas. Torno a dizer: espero que esta Casa Legislativa, em
2019, seja um lugar onde os deputados, independente de siglas partidárias, de
religião, de qualquer coisa, sempre se respeitem. Espero que esse respeito
permaneça nesta Casa, porque senão teremos aqui uma legislatura muito
complicada, muito delicada.
Muito obrigada, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV
- Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP – Prezado
Sr. Deputado que hoje preside esta sessão, Doutor Ulysses, nosso querido amigo,
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, senhores assessores e funcionários aqui
presentes, policiais militares aqui presentes, cabo Porto e cabo Armando, todos
os senhores e senhoras aqui presentes, todos que nos assistem pela TV
Assembleia, boa tarde.
Sr.
Presidente, quero começar saudando as cidades aniversariantes. Temos algumas
cidades hoje, dia 16 de outubro. Hoje é o aniversário das cidades de Bariri, Piracaia e Salto. Um abraço a todos os nossos amigos e
amigas das cidades de Bariri, Piracaia e Salto. Tenho
parentes na cidade de Piracaia. Um abraço para o Everson e toda a família dele. Quero dizer da alegria que
sentimos em poder comemorar mais um aniversário.
E, hoje, uma triste notícia
para a imprensa brasileira e do rádio: o falecimento do nosso amigo, o grande
radialista de notícias policiais. Eu praticamente o ouvi a vida toda, quando
era jovem ainda. Depois, como policial militar, cheguei a
participar de alguns programas. Hoje faleceu o radialista Gil Gomes, aos
78 anos de idade. É uma grande perda para o rádio brasileiro.
Nós, que somos policiais, as
pessoas mais da minha idade, na média dos 50 anos, ouvimos por muitos anos o
radialista Gil Gomes, falando de ocorrências e tratando de vários assuntos. É
uma grande perda. É uma pessoa que faz parte da história do rádio brasileiro.
Eu queria mostrar uma foto do Gil Gomes.
* * *
- É feita a exibição de foto.
* * *
Talvez os mais jovens não
lembrem. Para que todos se lembrem dessa figura lendária do rádio brasileiro.
Gil Gomes hoje nos deixou aos 78 anos de idade. Eu também queria falar um pouco
sobre Segurança pública. Sempre transmitimos notícias difíceis, notícias
tristes, como a morte de policiais. Mas um jornal de ontem traz uma matéria
interessante sobre a cidade de Guararema. A cidade de Guararema é uma das
cidades do estado de São Paulo que, há três anos, tem um índice zero de
homicídios.
* * *
- É feita a exibição de
jornal.
* * *
Um índice zero de homicídios
na cidade de Guararema. Graças a um trabalho forte que é desenvolvido entre
policiais e a Prefeitura. É um centro integrado de comunicações, chamado CSI.
Eles preferem falar em inglês para acompanhar o grande seriado CSI, “ci-és-ai”, para ficar mais bonito.
Mas, na verdade, é o CSI. É o
Centro de Segurança Integrada, onde temos um sistema de 98 câmeras de
monitoramento na cidade, que ajudam na segurança da cidade de Guararema. Apesar
de não haver nenhum homicídio, o crime sempre acontece. Nesse ano, tivemos sete
estupros, 29 roubos e 201 furtos.
É isso que queremos: mais
segurança para a população das cidades, para o estado de São Paulo e para o
estado brasileiro. Se Deus quiser, no dia 28 de outubro, com a vitória do nosso
futuro presidente Jair Bolsonaro,
teremos um país mais seguro, um país mais alegre, um país com menos
corrupção, um país com mais desenvolvimento.
Acompanhamos e a imprensa
noticiou que, só com a notícia do Jair Bolsonaro indo
para o segundo turno e com a possibilidade de ele ser o novo presidente do
Brasil, houve uma queda do dólar e um aumento na Bolsa de Valores. Se Deus
quiser, teremos um Brasil novo, um Brasil forte, um Brasil totalmente sem
corrupção. E um Brasil colocando bandido na cadeia, porque é o lugar onde deve
estar o bandido.
Falamos sobre o Centro de
Segurança Integrada, na cidade de Guararema. Quero lembrar que temos alguns
projetos nesta Casa.
Um deles foi aprovado em
plenário, mas foi vetado pelo Sr. Governador do
Estado. Acho que ainda era o Alckmin na época. Quero pedir ao senhor Márcio
França que tire o veto e sancione o nosso Projeto de lei nº 556, de 2016. É um
projeto que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em transportes
coletivos intermunicipais e similares no estado de São Paulo.
Porque, tendo câmeras dentro
dos coletivos, teremos menos problemas de ataques às mulheres, de violência às
mulheres. Teremos menos problemas de roubo às pessoas dentro de coletivos. De
ataque a ônibus, nos quais criminosos colocam fogo em ônibus. Com essas
câmeras, teremos condições de localizar esses criminosos e até de ajudar o
próprio motorista em uma situação de acidente, que comprove que ele está certo.
Ou até melhorar a segurança dos passageiros. Como temos motoristas que têm
causado acidentes, poderíamos evitar isso e fazer com que maus motoristas
fossem punidos.
E temos também um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de
câmeras de vigilância em casas noturnas e estabelecimentos similares no estado de
São Paulo. Para quê? Para justamente evitarmos problemas de roubo e violência,
como temos visto em algumas matérias da imprensa, não só contra os
frequentadores dos locais, mas também contra os próprios trabalhadores.
Então, é importante que tenhamos esses dois projetos de lei
aprovados: o Projeto de lei nº 556, de 2016, cujo veto está
para ser derrubado nesta Casa, e para isso peço o apoio de todos os Srs.
Deputados, e o Projeto de lei nº 474, de 2016, que fala sobre a instalação de
câmeras de monitoramento e vigilância em casas noturnas e similares.
Nossa preocupação é sempre trazer uma melhor segurança a todos os
cidadãos do estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre
deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público presente, telespectador da TV Assembleia, estou chocado, mais uma vez,
com a manchete de hoje da “Folha de S. Paulo”: “Guedes sugere desvincular gasto
social do Orçamento”. Guedes é o Paulo Guedes, economista da campanha do
Bolsonaro.
O que ele está dizendo é o seguinte: já estamos
reclamando da DRU, Desvinculação das Receitas da União, que sequestra,
que rouba 30% do Orçamento da Saúde, da Educação e da Previdência. Esse
mecanismo foi criado pelo Fernando Henrique Cardoso em 1995 e teve continuidade
nos governos do Lula e da Dilma. Ninguém teve coragem de vetar, de banir a DRU,
que rouba, que sequestra 30% do Orçamento. Começou com
20 e, no final do governo Dilma, sequestrava 30% do Orçamento. Isso já é grave.
Não bastando isso, em 2016, o governo criminoso do
Temer aprovou no Congresso Nacional a famosa “PEC da Morte”, a PEC 55, hoje
Emenda nº 95, que congelou os investimentos nas áreas sociais por 20 anos,
sobretudo na Educação e na Saúde. Na prática, significa que não vamos ter mais
escolas novas no Brasil por 20 anos, novos hospitais por 20 anos. Não haverá
mais investimentos na Assistência Social e na Segurança Pública por 20 anos.
Isso foi aprovado pela Emenda nº 95.
Isso já é grave, já é um crime contra o povo
brasileiro. São dois atentados criminosos contra o povo brasileiro. E agora o
economista do Bolsonaro diz que vai desvincular totalmente, que não haverá mais
vinculação para a Educação.
Hoje, o que diz a Constituição Federal? Diz que a
União deve investir, no mínimo, 18% do Orçamento em Educação Pública; estados e
municípios, no mínimo, 25 por cento. Na área da Saúde também há vinculação:
estados devem investir, no mínimo, 12% do Orçamento; municípios, no mínimo, 15
por cento.
Mesmo com essa vinculação, a Educação está sucateada
no Brasil. A Saúde Pública está sempre em estado terminal, na UTI, já não
funciona. O SUS é subfinanciado já com essa vinculação obrigatória. O que ele
está dizendo é que não haverá mais obrigação de uma prefeitura investir 15% em
Saúde ou 25% em Educação. É um absurdo total o que o Bolsonaro está propondo
para as áreas sociais. Os pobres ficarão mais pobres ainda. Os pobres serão os
mais afetados por essa política econômica defendida por ele.
Eu estou chocado com o que está acontecendo, com as
pessoas que estão a favor das propostas do Bolsonaro.
Tenho
aqui inúmeras razões para todos nós ficarmos preocupados: ele é apologista da
tortura, do racismo, da homofobia, do machismo, da violência contra as
mulheres. Está na internet, qualquer pessoa pode ver que há cenas dele dizendo
que negro não serve nem para procriar; incitou o estupro naquele episódio com
Maria do Rosário, deputada federal: ele disse que não estupraria a deputada
porque ela não merece de tão feia que ela é; ele foi o único deputado que votou
contra a PEC das domésticas; votou a favor da reforma trabalhista, que retirou
os direitos dos trabalhadores; e votou também a favor da PEC 55, a PEC da
morte.
Na
nossa área da Educação, que nós atuamos muito, e eu sou professor, estamos
chocados: ele está defendendo educação à distância para crianças de 6 anos, no
ensino fundamental. Isso é um retrocesso. Está defendendo o fim do 13º salário;
disse recentemente que o Brasil, para melhorar, tem que voltar a ser o que era
há 50 anos. Olha que absurdo, ele está dizendo que a época da ditadura é que era
bom. Nós sabemos o que foi a ditadura militar no Brasil. Ele defende a Escola
sem Partido que, na verdade, é a escola com censura, com mordaça, sem
liberdade. É isso que ele defende.
Disse
que vai mudar também o currículo para dizer que não houve ditadura militar no
Brasil. Ele quer dar uma disfarçada dizendo que não houve uma ditadura
sanguinária no Brasil, que matou, que arrebentou, que
violentou as pessoas, que suprimiu direitos dos trabalhadores e toda a
sociedade civil; ele propõe a demissão de servidores concursados efetivos. É um
absurdo o que nós estamos assistindo.
Só
queria fazer esse registro porque a cada dia nós estamos cada vez mais
perplexos e chocados com as declarações do próprio Bolsonaro,
ou dos membros da sua equipe, porque parece que o programa dele vai nos levar a
70 anos atrás. Nós vamos perder os poucos direitos que nos restaram ainda,
principalmente do ponto de vista previdenciário e social, lembrando que ele
defende a reforma da Previdência contra os trabalhadores.
Além
de toda essa pauta conservadora e regressiva na área da Educação, do
comportamento e da cultura, nós vamos regredir e vamos virar um talibã no
Brasil. E ainda ele vai atacar os direitos dos trabalhadores, os cofres
públicos para beneficiar o grande capital. São essas as propostas que Bolsonaro vem apresentando.
Fica
aqui a nossa indignação com as propostas e com o que vem acontecendo com o
Brasil. Nós não podemos regredir a esse ponto, Sr.
Presidente. Muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre
deputado Marco Vinholi.
O SR. MARCO VINHOLI - PSDB –
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos; inicio cumprimentando, como fez o
meu colega deputado Coronel Telhada, o município de
Bariri pelo seu aniversário, e seguir falando sobre o Orçamento do Estado de
São Paulo. Hoje, fizemos uma apuração e no último ano vimos várias críticas
sobre as desonerações. Eu sempre fui defensor, desde que feitas de forma
transparente, e incentivando a geração de emprego e renda. O que verificamos no
Orçamento de 2019 é um aumento de mais de 50% nas desonerações do estado de São
Paulo.
Isso
significa que a proposta do governador Márcio França é aumentar 18 bilhões nas
desonerações para o ano de 2019 no estado de São Paulo. Desses oito bilhões,
seis bilhões de ICMS. Sabemos que 25% disso vão diretamente para a Educação, e
15% diretamente para a Saúde. Então, a gente deve perder esses recursos nessas
áreas, de acordo com essas desonerações. Um Orçamento de 229 bilhões de reais,
que está previsto, deputado Carlos Giannazi, que
sempre foi crítico, aqui, juntamente com o deputado Raul Marcelo. São 6% desse
orçamento em desoneração no estado de São Paulo.
Precisamos entender o
que é isso. Isso vai tirar recursos da Saúde, da Educação, sobretudo dos
municípios. Aqueles mesmos municípios que tantas vezes são afagados com uma
emendinha, mas com a outra mão estão sendo retirados recursos fundamentais para
eles. Eu queria fazer esse alerta. Tenho ocupado esta tribuna diariamente para
falar sobre Orçamento do estado de São Paulo. E dessa vez a preocupação é com
as chamadas desonerações no estado de São Paulo. Sou um defensor delas, desde
que feitas com transparência, gerando emprego e não tirando recursos da Saúde,
da Educação e dos municípios.
Mas eu também queria
chamar a atenção dos meus colegas hoje, e principalmente dos funcionários
públicos do estado de São Paulo, para outra questão. Estamos num momento de
disputa eleitoral. Sabemos que são dois candidatos pleiteando neste segundo
turno. E estamos assistindo, neste momento, a uma tentativa, por parte do
governador Márcio França, de fazer com que os funcionários públicos do estado
de São Paulo acreditem em falsas questões colocadas por ele. Eu gostaria de
exibir um vídeo a que os funcionários da Cetesb,
assim como de outras repartições públicas, têm assistido nos últimos dias.
*
* *
- É feita a exibição de
vídeo.
*
* *
Pessoal, primeiro quero
dizer a vocês que não acredito que é falta de informação do governador, porque
ele está como vice-governador há quatro anos. Mas a PrevCom foi feita no ano de 2011 no estado de São
Paulo, e esta Casa aprovou a reforma da Previdência.
A segunda questão: o
candidato João Doria nunca falou sobre retirar a aposentadoria de “a” ou “b” do
serviço público do estado de São Paulo. Mas o que a gente verifica, de fato, é
uma verdadeira “fake news”
com vários setores do funcionalismo público paulista para tentar conseguir o
voto deles neste momento. É lamentável esse tipo de prática num momento
eleitoral, brincando com o serviço público dos funcionários do estado de São
Paulo, seja da Cetesb, seja
de outros setores do Governo do Estado.
Atenção, funcionário
público: estão brincando com você, não só com esse tipo de atitude, mas também
com o Orçamento que chega a esta Casa, quando se promete um reajuste de 25%,
mas não consta nada de reajuste. Uma inflação de 4,43 por cento. Ontem, foi
readaptada essa estimativa, com o crescimento de 6% no estado de São Paulo, ou
seja, um crescimento real. Mas, sobretudo, no Orçamento do estado de São Paulo
não consta nada. Mesmo que fosse feito de forma gradativa, não constam
recursos, para o ano que vem, desses aumentos
prometidos para o funcionalismo.
Então, de forma muito
clara: “fake news”. Não é realidade
isso sobre o candidato João Doria. E, em segundo lugar, é muito feio o
governador do estado fazer isso com o funcionalismo
público às vésperas da eleição.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV -
Tem a palavra o nobre deputado Marcos Lula Martins.
O
SR. MARCOS LULA MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia e aqueles que
nos acompanham pela galeria e também pelo som da Casa. Gostaria de registrar a
importância da eleição deste ano. Uma disputa que terminará no dia 28. Nós
esperamos que o povo brasileiro se lembre da importância da democracia, se lembre quando fecharam o Congresso Nacional, pela ditadura.
Deputados foram presos
e o povo brasileiro caiu na escuridão. Perseguição, torturas, prisões,
sindicalistas sendo presos, e também professores, dentro da sala de aula. Foram
presos enquanto davam aula, explicando aos alunos. Eu conheci.
É uma responsabilidade
muito grande, para nós não voltarmos a 30 ou 50 anos atrás. Quem conhece ditadura
não brinca em serviço. Seja o que for, a liberdade e a
democracia precisam ser preservadas.
Eu não participei das
últimas eleições, portanto não fui nem derrotado e nem vitorioso. Depois de 30
anos de vida pública, decidi não disputar a eleição. Mas gostaria que parte da
nossa luta continuasse, e eu pudesse continuar com os deputados que continuarão
aqui. Cumprimento a todos que foram reeleitos e aos novos que virão. O meu
respeito àqueles que não conseguiram, a minha solidariedade.
Mas algumas lutas eu
gostaria que fossem continuadas. Precisamos de segurança na Saúde, segurança na
Educação, segurança da vida. Essa é uma luta que eu tenho travado, em defesa da
vida.
Haverá um seminário.
Sou autor de uma lei que proíbe o uso do mercúrio no estado de São Paulo, em
aparelhos hospitalares. Temos muitas pessoas contaminadas, e o mundo inteiro
caminha para reduzir. Há um protocolo, na Organização das Nações Unidas, que o
Brasil assinou. Haverá um seminário em São Paulo, uma convenção da Minamata.
Minamata
foi uma matança, uma contaminação de 50 mil japoneses, pelo mercúrio, pelos
resíduos jogados na água, no lago de Minamata. Os
peixes que ali existiam foram contaminados pelo mercúrio. Os pescadores vendiam
o peixe e a população foi contaminada, 50 mil japoneses contaminados.
Esse protocolo de Minamata foi aprovado pelas Nações Unidas. Para assinar
esse protocolo, todos os países tiveram que ir ao Japão. Mais de 200 países
estavam presentes. E o Brasil assinou.
Esse seminário, de que
vamos participar, é para discutir, no Brasil, a redução do mercúrio. É um
protocolo para reduzir em torno de 20% o mercúrio no mundo, porque o mercúrio
contamina a água, contamina as plantas e mata as pessoas.
Vamos também participar
de um encontro em Campinas, no dia 24, uma reunião do Ministério Público do
Trabalho Federal, para discutir a questão do amianto, produto cancerígeno. Será
uma transição dessa retirada desse amianto que nós temos em vários lugares,
inclusive da Sabesp. Todo mundo aqui conhece a Sabesp, não é? Os tubos da
Sabesp de amianto são cancerígenos, as telhas nas escolas, em muitas
prefeituras, em muitas câmaras municipais, nos fóruns, todos de amianto, três
mil tipos de aplicação. Esse amianto mata no mundo 110 mil pessoas, de acordo
com a Organização Mundial da Saúde. Não é pouca coisa.
Deixo
o meu registro de que precisamos do apoio dos deputados para que continuemos
essas lutas contra esses produtos cancerígenos para termos segurança da saúde e
segurança da vida.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV -
Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB -
Excelentíssimo Sr. Presidente deputado Doutor Ulysses,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados: através das redes sociais, tão logo conhecidos
os resultados das urnas do último dia 7 de outubro, agradeci de coração cada
voto ao meu filho Maurício Gasparini, que foi candidato a deputado estadual.
Apesar do bonito resultado obtido – foram, afinal , cerca
de 40.000 votos - não foi possível sua eleição para dar continuidade ao meu
trabalho na Assembleia Legislativa de São Paulo; ele continuará, entretanto, com
afinco e determinação a sua caminhada como vereador de Ribeirão Preto e também
presidente do Parlamento Regional Metropolitano.
Aproveitei
a oportunidade para declarar o meu voto e o meu apoio, neste segundo turno, ao
João Doria para governador de São Paulo e ao Jair Bolsonaro
para presidente da República objetivando, como tem sido uma constante na minha
vida pública, transformar e fortalecer a nossa região, o nosso estado e o nosso
Brasil.
As
urnas, gostemos ou não dos resultados, falaram e sua voz deve ser respeitada,
mostrando o repúdio da grande maioria do eleitorado brasileiro ao partido
responsável pela situação aflitiva de desemprego e insegurança ora vivida pelo
nosso povo. Também, pela falência de serviços essenciais, como a Saúde, a
Educação ou o Saneamento Básico.
Disputando
eleições desde quando, em 1959, elegi-me vereador em Ribeirão Preto, após ter
sido prefeito municipal de Ribeirão Preto por quatro vezes, deputado estadual
por três vezes e uma vez deputado federal, neste ano, participei de um pleito
não como candidato, mas apenas como apoiador da candidatura do meu filho
Maurício. Desisti, conforme é do conhecimento público, de disputar a reeleição
para a Assembleia Legislativa de São Paulo, mas deixo claro: não desisti e nem
desistirei da política.
Enquanto
tiver saúde e energia, estarei atento às necessidades da população local,
regional e nacional, até mesmo para encaminhar reivindicações legítimas aos
poderes constituídos. Não compartilho, por outro lado, de ofensas aos nossos
irmãos nordestinos, presentes nas redes sociais e atribuídas equivocadamente
aos chamados eleitores do candidato a presidente da República Bolsonaro. Fica bem claro, a qualquer desses irmãos, que
jamais essa postura seria nossa, porque somos e sempre seremos diferentes
daqueles pregadores de ódio ou discórdias.
Sou cristão temente a Deus e
semeador da palavra divina. Quero o bem das nossas famílias e o prevalecimento
de valores como a ética, a moral e os bons costumes.
Aspiro ao direito, comum a
todos os brasileiros do bem, de viver em uma pátria cujo lema “Ordem e
Progresso” seja um fato, e não apenas uma premissa.
Vinte e oito de outubro está chegando, e com ele a possibilidade de darmos ao
Brasil uma conjuntura na qual haja maior espaço para a honestidade, transformando-o
no país por tantos de nós sonhado. Não poderá haver lugar para a corrupção ou
para os corruptores, muitos deles, por sinal, já banidos pelos eleitores no
último dia sete.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV -
Tem a palavra o nobre deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - PRB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores e
senhoras que nos assistem pela TV Alesp, funcionários, funcionárias, senhoras e
senhores, em primeiro lugar, venho a esta tribuna para agradecer ao povo
paulista por nos confiar mais um mandato e fazer com que possamos estar trabalhando
mais quatro anos nesta Casa, neste parlamento, pelo povo paulista.
Parabenizo os reeleitos
e os novos eleitos. Quero me solidarizar com aqueles que não conseguiram
chegar. Tenho certeza de que Deus tem algo grande preparado para aqueles que
aqui não conseguiram chegar.
Eu queria, Sr. Presidente, nesta tarde, fazer um repúdio, de maneira
veemente, a uma fala do Sr. Fernando Haddad, da última sexta-feira, em uma
entrevista coletiva, quando ele saia de uma missa, na zona sul. Ele, em uma
entrevista aos jornalistas, de maneira grosseira, ofendeu um dos maiores
líderes evangélicos do nosso País, o líder da Igreja
Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, com mais de sete milhões de
membros somente no Brasil, com igrejas espalhadas em mais de cem países pelo
mundo. Ele ofende de maneira covarde esse líder. Ofendendo esse líder, ele está
ofendendo mais de sete milhões de brasileiros que frequentam, praticamente,
diariamente, a Igreja Universal do Reino de Deus.
Ele demonstrou, de
maneira bem clara, pelo menos no entendimento deste deputado, que queria fazer
uma divisão. Não vou dizer uma guerra santa, porque no Brasil não cabe guerra.
O povo brasileiro é cordato, o povo brasileiro é do bem, o povo brasileiro não
está preocupado com Guerra Santa. Mas ele quer causar uma divisão clara entre
católicos e evangélicos, esquecendo que nós vivemos em um país laico e que nos
damos muito bem, evangélicos, católicos, não importando a religião. E sem
religião também vive muito bem. Ali, de maneira covarde, ele ofende o líder da
Igreja Universal do Reino de Deus.
Eu quero lamentar,
repudiar essas palavras vindas de um homem que está postulando ser presidente
da República com um pensamento desses, que disse que o bispo Macedo é
fundamentalista. Não dá para acreditar nisso. Ele está demonstrando que é intolerante, preconceituoso com os evangélicos, pois quando
ofende um líder, ele está ofendendo toda uma classe evangélica. Tanto é
verdade, deputado Carlos Cezar, que ontem mais de 140 líderes evangélicos
assinaram manifesto em favor - inclusive da nossa igreja - do bispo Edir
Macedo. Ele mostrou ali um total despreparo de um homem que quer ser presidente
da República.
Portanto, estou aqui
lamentando e repudiando essa fala do candidato Fernando Haddad. Quero dizer
para aquela pessoa que deseja ser presidente da República que lamento muito,
mas que o povo brasileiro tem mostrado que não vai ser e, graças a Deus, por
isso. Pode ser que, ao chegar à Presidência, nós, evangélicos, possamos ser
perseguidos. E depois ele fala que nós que somos fundamentalistas. Mas sabemos
que seremos perseguidos por pessoas que, como ele, pelo que nós observamos, não
acreditam em Deus. E o Brasil, em primeiro lugar,
precisa de Deus e depois de pessoas que sejam preparadas para governar este
País de maneira sóbria, sim, sem perseguição, sem discriminação, sem separação.
É isso que nós queremos, é isso que nós acreditamos.
Portanto, mais uma vez
quero aqui repudiar a palavra do Sr. Fernando Haddad em relação ao nosso líder
da Igreja Universal Reino de Deus, o bispo Edir Macedo.
Então, que Deus abençoe
o nosso estado de São Paulo, que Deus abençoe o nosso Brasil.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem
a palavra o nobre deputado Carlos Cezar, pelo tempo regimental.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr.
Presidente em exercício, nobre deputado Doutor Ulysses, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, telespectador da TV Alesp,
funcionários desta Casa, nós estamos muito felizes, em primeiro lugar gratos a
Deus, por nos permitir ser reconduzidos a esta Casa. Sou grato a cada um dos
115.566 eleitores que foram às urnas, no último dia sete, nos deu a
oportunidade de, pela terceira vez - se Deus quiser, se Deus assim permitir -
nós os representarmos neste Parlamento, o que muito nos honra.
Quero aqui cumprimentar
aqueles que disputaram o pleito, e que talvez não lograram
êxito, mas que lutaram arduamente e que têm trabalhado em prol do povo
paulista.
Mas a democracia fala
disso. A democracia fala do Governo que é exercido pelo povo. A nossa
Constituição fala que todo poder emana do povo e que será exercido pelos seus
representantes. Portanto, é o povo que decide e que aprova ou não o nosso
trabalho.
Sr.
Presidente, quero aqui fazer um registro, importante também, do último dia
sete, quando muitos na Casa e em todo o estado de São Paulo diziam que o
governador Márcio França não deveria nem
disputar a reeleição, pois alguns diziam que o governador Márcio França era
apenas uma candidatura de um dígito. Mas o candidato Márcio França é um homem
sincero, um homem que por onde passou mostrou êxito e sucesso na sua jornada.
Foi vereador e reeleito como vereador. Ou seja, ele teve uma aprovação. Depois
disso, ele foi eleito prefeito da sua cidade, São Vicente. Foi reeleito com 93%
dos votos, um recorde até hoje não batido ainda, porque foi aprovado por onde
passou, foi aprovado como prefeito. Quando findou os seus oito anos de mandato,
fez o seu sucessor com mais de 84% dos votos. Tornou-se deputado federal com
mais de 215 mil votos, em 2002, uma votação recorde que penso que até hoje
ainda não foi batido, na Baixada Santista. Foi reeleito deputado federal,
também aprovado no seu mandato. Depois foi secretário, vice-governador. Um
homem de princípios, leal, de família e, que mostra como é alguém que tem
fidelidade, que tem a lealdade impregnada na sua veia. Eu penso que se você
quer conhecer alguém, pergunte para os seus familiares, pergunte na casa dele
como ele é, pergunte aos que com ele convivem,
deputado Teonilio Barba Lula, pergunte aos seus amigos de infância, pergunte às
pessoas próximas a ele; essas vão falar. E no último dia sete, lá em São
Vicente, onde o Márcio França foi prefeito há aproximadamente 20 anos atrás.
Ele teve quase 70% dos
votos. A maior votação que ele teve no estado foi na cidade dele, São Vicente.
Seu filho, Caio França, nosso líder aqui na
Assembleia, líder do PSB, foi o deputado estadual mais votado daquela cidade.
Ou seja, mostra a
aprovação, ao contrário do adversário. Há pouco alguém mostrou uma palavra aqui
do governador Márcio França, que é sincero, e que fala a verdade com os
funcionários. Não adianta você querer enganar as pessoas. Abraham Lincoln já
disse que você pode enganar algumas pessoas o tempo todo, você pode enganar
outras por algum tempo, mas você não engana todo mundo todo o tempo da sua
vida. Você não vai enganar.
Isso Abraham Lincoln já
falou, e a população aqui de São Paulo sabe disso. Tanto é que o governador
Márcio França só não chegou em primeiro aqui por
pouquíssimos votos. Se você juntar todos
os outros candidatos a governo de São Paulo aqui, o ex-prefeito perdeu de longe
aqui em São Paulo. A maior rejeição dele é aqui.
Agora eu vi aqui o
líder do PSDB fazendo uma propaganda do nosso governador Márcio França. Queria
agradecer, deputado Marco Vinholi, pela propaganda. Quero dizer que a
preocupação dele com Orçamento é salutar, e nossa
também. Nós poderíamos já ter votado o Orçamento, penso, em junho, para
estarmos discutindo isso aqui agora.
Acho que as discussões
do Orçamento são exemplo do que poderia ter sido na comissão, e vamos fazer, no
momento oportuno. Quero agradecer ao líder Marco Vinholi, porque reconhece que
as palavras do governador Márcio França têm eco, porque têm credibilidade,
porque você quer estudar o futuro, você quer conhecer o futuro.
As pessoas ficam todo
tempo preocupadas. Como vai ser amanhã? Como vai ser daqui duas semanas? Como é
que vai ser? Estudem o passado. Alguém disse que há muitas fake
news. É verdade, há muitas fake
news mesmo, querendo dizer que a postura do
governador Márcio França, hoje, é divorciada da sua postura do passado. Muito
pelo contrário.
É divorciada a postura
desse candidato que diverge com ele, do senhor João Doria. Esse sim, porque
alguém que era bom para colocá-lo numa posição, depois ele até esquece. Alguém
que o ajudou ele até esquece. Alguém que ele não queria nem perto, porque era
extremista, agora é a única pessoa com quem ele fala.
Quero dizer aqui que eu
acredito muito que o Brasil precisa ser acima de todos, acima de tudo, o nosso
Brasil, mas acima de todos tem que ser o nosso Deus. Eu acredito nisso. Eu
estou com essa bandeira. Eu Acredito nisso. Viu,
deputado Gilmaci?
Brasil acima de tudo,
mas, sem dúvida alguma, Deus estará sempre acima de todos nós, e ele é Senhor,
por isso que hoje as pesquisas já mostram que o povo sabe o que
é o melhor para São Paulo, e por isso que alguém que saiu lá de baixo, com 2%,
que falavam que jamais chegaria...
Hoje, todas as
pesquisas já mostram, nós estamos empatados. Eu tenho certeza de que até o dia
28, na realidade, São Paulo saberá que não é nem PT e nem PSDB. São Paulo quer
mudança.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV -
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas.
O
SR. ED THOMAS - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, cidadãos que nos
acompanham pelas galerias, em todos os momentos que eu pude usar este
microfone, eu sempre falei do trabalho realizado por aqueles que fazem desta
Casa uma das maiores Casas, ou a maior Casa Legislativa deste país.
Não pela sua
construção, tampouco pela representatividade política, mas por aqueles que aqui
trabalham, até porque a nossa passagem aqui é transitória. Embora o nosso
concurso seja de rua, ele tem prazo de validade, o prazo de validade dado pelas
urnas, mas o funcionalismo, que exerce o seu papel com responsabilidade,
buscando todos os dias a dignidade, vai ter sempre o meu respeito.
Agradeço também parte da minha eleição, que é uma
eleição muito distrital, ao incentivo, apoio e trabalho dos funcionários da
Assembleia Legislativa e de toda a assessoria que busquei através do meu
gabinete. Sempre tive portas muito abertas; mais do que isso, são portas
transparentes, mostrando-me o caminho e de como fazer judicialmente, sempre um
direcionamento importante.
Agradeço ao funcionalismo público da Assembleia
Legislativa. Eu estendo o agradecimento a todos os setores e a todos os
segmentos. A verdadeira democracia, com certeza, começa a ser construída com o
respeito àqueles que recebem do público. Essas pessoas são muito importantes no
estado de São Paulo e no País. Fica aqui o meu respeito aos trabalhadores e
trabalhadoras da Assembleia Legislativa. Eu precisava dizer isso.
Quero sair um pouco do tema eleições, embora não se
consiga totalmente. Eu queria muito fazer um registro através desta Casa. Que
fiquem registradas, neste dia de hoje, as nossas homenagens, as homenagens
destes deputados e desta Casa Legislativa ao profissional Gil Gomes. O Gil
faleceu aos 78 anos. Fez história na comunicação do País, tanto no rádio como
na televisão, com algo muito próprio dele, com um estilo muito próprio.
Ele partiu, deixando uma lacuna que dificilmente ou
nunca será preenchida, porque o estilo era só dele, a
maneira de fazer era só dele. Sou radialista e tenho muito orgulho disso.
Exerço a profissão; a política é uma missão, mas a vocação mesmo é o rádio.
Foi o rádio que me deu direcionamento e as maiores
oportunidades da minha vida. O rádio me deu ainda a maior conquista da minha
vida, que é a minha esposa. Ela era minha ouvinte de rádio. Hoje, ela não
aguenta mais me ouvir, logicamente, mas terá eternamente o meu amor, porque eu
a conheci pelo rádio. Estou aqui na televisão, falando da força do rádio. Com
toda essa internet e com toda essa tecnologia, ele está em transformação e
acompanhando tudo isso. Fica o registro do passamento do repórter e
apresentador policial, com uma história única, o Gil Gomes.
O jornal da minha cidade Presidente Prudente, chamado
“O Imparcial”, trouxe uma notícia. Os jornais maiores têm igual importância.
Este também é importante. Deputado Welson Gasparini, V. Exa. tem
uma história grandiosa, e nada vai apagar isso no Parlamento, tanto no
Legislativo como no Executivo, V. Exa. é grandioso.
O que me chamou atenção é a seguinte matéria: “filhos
somam 37% dos agressores aos pais idosos”. Creio que isso também seria culpa
dessa política que nós estamos vivendo, porque a política que estamos vivendo é
uma política de separação, não é verdade? Nós estamos vivendo um momento de
muito ódio e muita raiva. Infelizmente, os grupos de WhatsApp
estão separando famílias e amigos, mas iremos superar isso.
No entanto, como superar que filhos somam 37% dos
agressores aos pais idosos? Dados levantados pelo Creas mostram que 31% das
ocorrências têm a negligência como causa e que 68% dos atingidos são do sexo
feminino. Nós estamos vivendo um período de pais órfãos de filhos, porque há um
abandono. Os filhos estão abandonando os pais; mais do que isso, os filhos
estão agredindo e matando os pais.
Não podemos fechar os olhos. Nós estamos em uma
discussão, seja nacional de presidente, seja ela do Estado. Já está escrito que, a partir de 2025, a população idosa será maior do que a jovem
e gostaríamos muito que discutissem isso, que esse debate acontecesse para que
a boa política pudesse salvar muita coisa, porque ainda dá tempo.
E eu não poderia deixar
de fazer esse registro, que é assustador. Filhos somam 37% dos agressores aos
pais idosos. Pais estão sendo abandonados pelos filhos.
Mas dizem que estamos
vivendo em um mundo globalizado, de muita tecnologia, que trouxe para perto
quem estava longe e levou para longe quem está perto.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV -
Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
telespectadores da TV Assembleia, povo que nos acompanha pelas redes sociais,
eu deixaria para falar em outro momento, mas, diante da declaração que um
deputado fez nesta tribuna, resolvi me pronunciar. O deputado pode ter razão no
que disse, mas está completamente equivocado sobre os ataques que vem sofrendo
a candidatura popular brasileira do Fernando Haddad, do Partido dos
Trabalhadores.
O Fernando Haddad vem
sofrendo vários ataques, inclusive de parte da igreja evangélica conservadora
deste País, que estão declarando apoio ao Bolsonaro.
Acho que eles não viveram o período da ditadura, não sabem o que é isso.
Conviver com uma pessoa que quer ser presidente da República e declara que a
deputada Maria do Rosário, do Rio Grande do Sul, não serve para ser estuprada
porque é feia, isso significa que mulher bonita só serve para ser estuprada?
E parte da igreja
evangélica, conservadora, está apoiando esse candidato. É um direito da igreja
evangélica. Eu sou cristão, sou um homem temente a Deus também, mas a família
do Fernando Haddad vem sofrendo ataques, ele vem sofrendo ataques, o Partido
dos Trabalhadores vem sofrendo ataques. E ataques circulados na mídia social da
igreja evangélica conservadora. No dia 11, semana passada, quinta-feira,
juntaram-se judeus, muçulmanos e cristãos para fazer um encontro e um manifesto
em apoio à candidatura do Fernando Haddad, por entender que é um homem
religioso, que tem sua religião, que respeita as demais religiões e que luta
contra a intolerância religiosa.
Agora, o dono da Record
pode sair declarando apoio a alguém que pregou o golpe? Seu vice pregou o
golpe. Disse que na condição de o País estar ingovernável dá-se um golpe.
Perpetra-se um golpe. E ele saiu declarando apoio. Então, o Fernando Haddad tem
o direito de responder o Edir Macedo à altura. Tem que responder.
E parem de atacar o PT,
que governou este País por 13 anos e meio. Parte dessa igreja conservadora
evangélica fez parte do golpe para tirar a Dilma lá em Brasília, apoiou a saída
da Dilma em Brasília. Governamos este País sem fazer ataque nenhum à religião,
exigindo respeito a todas as religiões, às igrejas católica, evangélica,
protestante, batista, metodista, candomblé, umbanda, espiritismo. Essa é a tese
e a defesa do PT.
Então, não posso
admitir aqui a fala feita pelo nobre companheiro Gilmaci
Santos. Ora, quem quiser declarar apoio ao que tem de pior para governar este
País que declare, não tem problema nenhum. Estamos defendendo nossa candidatura
e vamos lutar contra os ataques que estamos sofrendo. São vários “fakes”, várias mentiras circulando nas redes sociais contra
o Partido dos Trabalhadores e contra o Fernando Haddad.
Eu não podia ficar
calado diante da fala de que o Haddad não crê em Deus. A coisa mais arrogante
de uma religião é começar a achar que é melhor que a outra, se julgar no
direito de achar que uma pessoa não acredita em Deus.
Nós
sabemos que o Estado é laico. Cada um que escolha sua religião, a defenda e
faça o bem. Vamos torcer para que sempre aconteça isso, mas, no campo político,
o Bolsonaro representa o que há de pior na política
no País. Ele representa o fascismo, formado nas Agulhas Negras. Ele apresenta o
nazismo, ao lado do João Doria, que é outro que representa no estado de São
Paulo o fascismo e o nazismo. Ele tem ódio, faz propaganda com ódio o tempo
todo.
Nós
sentimos isso na rua, na pele. Vários deputados desta Casa não foram reeleitos,
sentindo na pele esse vendaval do ódio que foi aplicado lá fora. Tenho como
inimigos, como adversários políticos, partidos como o PSDB, o PPS, o MDB, o
PTB, mas sempre respeitei todos os partidos. A democracia só se faz com partidos,
não existe democracia feita com pessoas.
Então,
se quiserem nos derrotar, nos derrotem, não tem problema. Nós vamos lutar para
ganhar as eleições no dia 27, para derrotar o Bolsonaro
na disputa nacional e derrotar o Doria no estado de São Paulo. O Doria é o mal
para o povo do estado de São Paulo, e nós vamos lutar para derrotá-lo. Já houve
um vendaval para vários partidos. O PT teve uma perda de quatro deputados, o
PSDB teve uma perda de 10 deputados. Vários partidos perderam, mas isso faz
parte da democracia. O que não dá para admitir é uma religião achar que é
melhor do que a outra.
O
Estado é laico, e sempre lutarei contra a intolerância religiosa e defenderei
qualquer religião que for atacada. Os evangélicos estão fazendo uma opção, e a
opção deles é apoiar quem está mais próximo da ditadura, quem cometeu toda a
barbárie, quem votou no impeachment da Dilma homenageando o coronel Carlos
Alberto Brilhante Ustra, torturador de mulheres no
período da ditadura. Se a igreja conservadora quer apoiá-lo, que apoie. Se a
igreja evangélica quer apoiá-lo, que apoie. Não é do nosso métier apoiar uma pessoa que representa esse
espectro negativo de ódio e de raiva que representam o João Doria e o Bolsonaro.
Portanto,
Sr. Presidente, era isso que eu queria deixar dito,
porque é um momento importante da nossa vida. Acho que as religiões têm que
estar à parte da disputa política. Disputa política é para ver quem governa o
Brasil; religião cada um defende a sua e respeita a dos outros, porque toda
religião que estiver trabalhando para fazer o bem para qualquer ser humano deve
ser respeitada. Muito obrigado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
deputado Teonilio Barba e suspende a sessão até as 17
horas.
Está suspensa a sessão.
*
* *
- Suspensa às 15 horas
e 38 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas, sob a Presidência da Sra. Maria
Lúcia Amary.
*
* *
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sra.
Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.
A
SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB
- O pedido de V. Exa. é
regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi pelo Art. 82, pela
liderança do PSOL.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários
desta Casa, quero primeiro dizer que o Ministério Público estadual ajuizou uma
ação civil pública contra o ex-prefeito Doria, por conta de uma propaganda irregular
que ele fez do Sampaprev, daquela desastrada proposta
de reforma da Previdência, que, na prática, confiscava os salários dos
servidores municipais, elevando a alíquota de desconto em folha de pagamento de
11 para até 19 por cento.
Além disso, ele privatizava,
entregava a Previdência dos nossos servidores municipais para as empresas
privadas, para os bancos. Tanto é que quem financiou o estudo dessa reforma da
Previdência, do Sampaprev, foi o banco Itaú. O banco
Itaú financiou abertamente, e o Governo divulgou que o banco Itaú investiu
aproximadamente 500 mil reais para elaborar um projeto de reforma da
Previdência municipal.
O projeto foi derrotado
pelos servidores. Nós fomos, com 100 mil servidores, à
frente da Câmara Municipal. Houve greve de 17 dias, liderada pelos professores
da rede municipal de ensino. Enfim, derrotamos o projeto.
Houve um recuo da
Câmara Municipal porque o movimento foi intenso. Os vereadores se assustaram e
recuaram, tiveram que encontrar uma saída honrosa para o prefeito.
Mas, durante esse
processo ele fez propaganda na televisão, gastou dinheiro público divulgando o Sampaprev. Na época, eu entrei com uma representação no
Ministério Público contra ele. O fato é que agora o Ministério Público ajuizou
uma ação civil pública, bloqueando os bens do prefeito Doria. Ele está com os
bens bloqueados. Oito milhões de bloqueio por conta dessa propaganda irregular.
Ele é mestre nisso. Ele
é mestre em fazer propaganda falsa, é um marqueteiro de quinta categoria. É bom
que a população saiba dos danos que o ex-prefeito Doria causou,
o prefeito do Facebook, do aplicativo, que só
viajava, que abandonou a cidade de São Paulo. É importante que a população
saiba dos danos que tivemos aqui na prefeitura.
Por exemplo, ele
reduziu o passe escolar dos nossos alunos pela metade. Isso é um absurdo, uma
afronta aos nossos estudantes; reduziu o número de professores da rede
municipal de ensino, fechou salas de leitura, de informática, fechou as brinquedotecas da Educação Infantil, das nossas Emeis, da pré-escola, reduziu a merenda escolar e, ainda,
tentou implantar a farinata, a ração, na merenda
escolar. Ou seja, ele reduziu a merenda escolar e lançou a famosa ração humana.
Foi derrotado porque aquilo foi uma vergonha, uma afronta às nossas crianças da
rede municipal. Cortou verbas da Cultura. Acabou com vários programas, com
várias oficinas de cultura em toda a cidade de São Paulo. Foi um desastre para
a cidade de São Paulo, o prefeito João Doria, que se intitulou como novo. Mas
não era o novo. Era o velho gestor.
O João Trabalhador
colocou em prática a mais tenebrosa e velha política de cortes nas áreas
sociais. Esse é o João Doria. Agora o estamos vendo ser alvo de uma ação civil
publica proposta pelo Ministério Público. Registro que entrei,
em março, com uma representação, denunciando esse fato. Ele está com os bens
bloqueados, de aproximadamente 8 milhões de reais.
Porque utilizou
indevidamente dinheiro público para fazer propaganda político-ideológica para
jogar a população contra os servidores, para aprovar o famigerado projeto de
lei do Sampaprev, que foi derrotado, está congelado
na Câmara Municipal. Eu queria fazer esse pronunciamento dizendo que o João
Doria, que foi prefeito de São Paulo, traiu a cidade de São Paulo.
Cortou os orçamentos
das áreas sociais. Tentou colocar a farinata na merenda escolar. O Sampaprev foi um desastre. É bom que a população saiba que
o João Trabalhador é o João Destruidor das áreas sociais.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
O SR. TEONILIO
BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, peço a palavra para falar
pelo Art. 82, pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba
Lula pelo Art. 82, pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - PELO ART. 82 - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde.
Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, para parabenizar todos
aqueles deputados que foram reeleitos. Quero me solidarizar com aqueles que não
conseguiram ser reconduzidos. É o meu primeiro mandato nesta Casa e,
independentemente das divergências, estabelecemos um processo de convivência.
Quero me solidarizar com aqueles deputados que não conseguiram ser reeleitos. E
pedir que não parem a luta. É importante continuar essa luta política.
Quero parabenizar quem
foi eleito e parabenizar os novos que vão chegar a esta Casa. Venho a esta
tribuna para agradecer os companheiros e companheiras que me confiaram o seu
voto e me reconduziram a esta Casa. Foram 91 mil, 394 votos. A minha origem de
militância é no movimento sindical. Principalmente a minha categoria, dos
metalúrgicos do ABC. Fui metalúrgico por 30 anos. Fui diretor do sindicato. Fui
da Cipa. Fui do sistema único de representação. Fui diretor executivo do
sindicato.
Então devo muito aos
metalúrgicos do ABC e aos trabalhadores e trabalhadoras do ABC, que ajudaram na
minha eleição. Mas também devo muito às pessoas dos movimentos sociais. Às
pessoas da economia solidária, que é uma alternativa de trabalho e renda no
momento difícil que o Brasil está passando, com essa quantidade de
desempregados que existe. Devo também às pessoas do movimento por moradia, que
me apoiaram de maneira maciça aqui na Capital. Apoiou-me, quase que na
totalidade, o movimento por moradia da Capital. Apoiou-me, o movimento por
moradia ligado à Central de Movimentos Populares.
Cada um de nós tem uma
militância, vem de uma origem. Essa é a turma que ajudou a me reconduzir. Ao
movimento negro quero agradecer muito - o Movimento Negro do ABC. Agradeço
também ao movimento Mulheres Metalúrgicas do ABC, que me apoiou de maneira
maciça. Aos servidores públicos da cidade de São Bernardo, da cidade de Santo
André, do ABC.
Quero agradecer ao pessoal do Sindalesp,
que também me ajudou muito no apoio, assim como ao pessoal do Sindfresp, que nos apoiou e nos ajudou.
Então, este é o momento de congratular os meus
eleitores e dizer que podem contar comigo, com minha vontade de lutar, de
corrigir as injustiças, de defender um país melhor, uma vida melhor, uma
sociedade mais justa e igualitária.
Este é um momento muito importante em minha vida.
Foi uma eleição muito dura, muito estranha, uma eleição esquisita, em que uma
pessoa que está em Miami ganha as eleições pelo YouTube. Vejam o momento que estamos vivendo. Abre-se
mão de discutir política partidária, e quem faz a democracia são os partidos,
independentemente de serem de centro-direita, direita, centro-esquerda,
centrão. A democracia é construída com os partidos, mas foi uma eleição muito
dura.
Então, quero dirigir-me ao povo que me elegeu e ao
que não me elegeu também. Quero dizer que minha luta, no estado de São Paulo e
no Brasil, será sempre em defesa das trabalhadoras, dos trabalhadores, das
minorias, dos LGBTs, dos negros e negras, dos indígenas, dos
idosos, das crianças e adolescentes. Sempre em defesa dos trabalhadores
e das trabalhadoras, pois essa é minha origem. Respeito quem veio do meio
empresarial, cada um tem sua militância. Tive uma longa experiência: de 1997
até 2013, negociei todas as campanhas salariais com os sindicatos patronais,
com o Sindipeças, com o Sindmáquinas,
com grupos de eletroeletrônicos, de estamparia, de fundição, com as montadoras.
Eu tive uma relação com os patrões deste estado, mas sempre em defesa dos
trabalhadores.
Então, aproveito este momento para parabenizar todos
aqueles que foram reeleitos e me solidarizar com todos
os companheiros e pares que não foram reeleitos. Quero dizer que não desistam
da luta política, pois a luta política é importante. E quero parabenizar os
novos que estão chegando. A luta será tão dura, a disputa será tão dura e não
vamos abrir mão dela, mas esperamos tratar todo mundo com respeito, como
aconteceu nesses quase quatro anos de mandato.
Agradeço a todos. Muito obrigado, Sra.
Presidenta.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra.
Presidente, com anuência do meu líder, peço a palavra para falar pelo Art. 82,
pela liderança do PSDB.
A
SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - O
pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre
deputado Carlão Pignatari pelo Art. 82, pela liderança do PSDB.
O SR.
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PELO ART. 82 - Sra.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Quero cumprimentar a todos.
Ouvindo o deputado Teonilio Barba, acho que temos
muitas coisas em comum.
Primeiramente, quero agradecer à população que me reelegeu para mais
um mandato aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo e me solidarizar com as
pessoas que não foram eleitas. Elas trabalharam muito, mas, infelizmente, em
uma eleição atípica no Estado de São Paulo, houve uma alteração de votos nunca
vista, uma renovação nunca vista na Assembleia Legislativa.
Isso é muito ruim, por dois motivos. Em primeiro lugar, a
população, em 2014, optou muito claramente pelo voto distrital ou pelo voto de
segmentos. Este ano não teve isso. As pessoas votaram em quem estava ali, foi
uma avalanche. Uma pessoa teve dois milhões de votos, temos que respeitá-la,
mas não sabe onde ficam 10% dos municípios do Estado de São Paulo. E
teve votos em todos. Essa foi uma história muito diferente para todos nós.
Mas fico feliz em voltar à Assembleia e ver o líder do PSOL, que
nada mais é do que um “puxadinho” do PT, atacando o nosso futuro governador
João Doria para defender o seu candidato, que é o atual governador Márcio
França. Fico muito feliz em ver que a história não vai mudar. O PSOL continua
sendo um “puxadinho” do PT. São parceiros históricos. E é sempre a mesma coisa:
tudo o que ele disse aqui hoje, exceto a inverdade sobre o bloqueio de bens,
ele falava que era do Geraldo Alckmin. Agora do prefeito João Doria porque sabe
que ele vai ganhar a eleição, será o nosso próximo governador, e que vai fazer
uma revolução no Estado de São Paulo.
Fico muito feliz em ver que a
história na Assembleia Legislativa não vai mudar: o PSOL defendendo o PT, que
defenderá o PSB, e o governador do PSB não querendo dizer em quem vai votar.
Porque se ele falar que vota em Haddad perde um pouco de voto; se falar que
vota em Bolsonaro perde os votos do PT, que estão
todos com ele. Mas ele sempre foi um grande parceiro e um grande aliado do PT,
e nós temos que respeitar isso. Cada um tem que respeitar o que cada uma das
pessoas quer fazer.
Quando eu vejo o líder do
PSOL fazer ataques veementes ao ex-prefeito João Doria, próximo governador de
São Paulo, fico muito feliz sabendo que vamos ter aí
bons embates novamente a partir de março do ano que vem; ou em fevereiro, assim
que começar o novo ano legislativo na Assembleia Legislativa de São Paulo. E
dizer que essas histórias, essas conversas que o deputado Giannazi
faz, são sempre as mesmas: fechou sala de aula, faltou isso, tirou aquilo, só
para fazer críticas. É a maneira do PSOL: jogar pedras e fazer as suas
campanhas.
Temos que aceitar cada vez
mais isso, e fico vendo que cada uma das colocações é muito direcionada, porque
o governador mandou ele fazer isso. Ficamos muito
felizes em ver a turma da esquerda se juntar para tentar ganhar uma eleição.
É isso então que está
acontecendo, é isso que vamos suceder consecutivamente, todos os dias, na
Assembleia Legislativa de São Paulo, o que eu respeito. Eu respeito quem tem
lado, as pessoas que defendem o governo do ex-presidente Lula, do governo do
Fernando Henrique Cardoso. Nós temos que respeitar, mas não podemos nos
esconder atrás de uma cor para tentar ganhar uma eleição. Haddad está fazendo
isso e está de cabeça para baixo. França começou a fazer isso escondendo a sua
cor vermelha, e vai começar também a fazer toda essa derrocada que vai acabar
logo, no dia 28.
Esperamos que São Paulo
continue crescendo e se desenvolvendo, com um governo de responsabilidade
tamanha que tudo agora pode. Primeiro, fala que vai dar 25% para os policiais
militares. Chega o Orçamento na Assembleia Legislativa de São Paulo e tem zero
de aumento para Polícia Militar. Vai incluir a categoria “O” no Iamspe e não tem nada falando sobre isso no Orçamento.
Quer dizer, somente
eleitoreiro e politiqueiro, e não é isso que nós queremos para São Paulo.
Queremos João Trabalhador, o nosso próximo governador de São Paulo.
A
SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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* *
A
SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Há
sobre a mesa requerimento de licença do nobre deputado Celso Nascimento, nos
termos do Art. 84, inciso I, do Regimento Interno, no período de 22 a 30 de
outubro, para participar da VI Comunhão Internacional de Líderes Cristãos em
Seul, na Coreia do Sul. Esclarece também que a viagem não acarretará ônus ao
Erário.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em
plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de
amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje.
Está levantada a
presente sessão.
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- Levanta-se a sessão
às 17 horas e 19 minutos.
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