17 DE OUTUBRO DE 2018

131ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: DOUTOR ULYSSES

Secretaria: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene anteriormente convocada para as 20 horas do dia 19/10, em "Comemoração do Dia da Comunidade Alemã", por solicitação da deputada Célia Leão.

2 - CORONEL TELHADA

Tece comentários sobre o segundo turno das eleições, no dia 28/10. Comunica a morte de policial militar. Mostra notícias a respeito da violência no País. Defende o endurecimento da legislação penal. Combate aqueles que criticam a atuação da polícia.

3 - MARCO VINHOLI

Faz considerações acerca da Peça Orçamentária enviada a esta Casa pelo governador Márcio França, referente ao ano de 2019. Defende João Doria, candidato a governador de São Paulo, de alegações feitas pelo seu adversário. Lamenta a proliferação de notícias falsas no período das eleições.

4 - JOÃO CARAMEZ

Presta apoio ao governador Márcio França, candidato à reeleição. Ressalta a participação dele em governos e campanhas do PSDB. Critica o posicionamento do partido nesta eleição, o qual, a seu ver, tem tentado associar França ao PT. Exibe vídeo sobre o assunto.

5 - CARLOS GIANNAZI

Reprova ato da Secretaria da Educação, que transformou uma escola estadual em escola de tempo integral, sem que os alunos fossem previamente consultados. Relata que o Departamento de Perícias Médicas tem cancelado o laudo de diversos professores readaptados, obrigando-os a retornar à sala de aula. Acusa o mesmo órgão de dificultar, por meio de reprovação no exame médico de admissão, a contratação de professores concursados.

6 - WELSON GASPARINI

Avalia que os governantes pouco têm feito para resolver os problemas de segurança, saúde e educação que afligem o País. Afirma que o povo precisa reagir a tal situação. Defende o voto distrital e a redução do número de deputados. Discorre a favor do parlamentarismo.

7 - CARLOS GIANNAZI

Pede que a Secretaria da Educação convoque os aprovados em concurso público para a contratação de professores. Opõe-se ao presidenciável Jair Bolsonaro. Combate as propostas econômicas do candidato, as quais, afirmou, trariam grande dano ao investimento em áreas sociais. Coloca-se contra João Doria, candidato ao governo estadual.

8 - ORLANDO BOLÇONE

Comenta visita do secretário de Justiça, Márcio Elias Rosa, a esta Casa, para discutir assuntos relativos à pasta. Destaca a importância de pessoas que deem um exemplo de harmonia. Considera que o estado de São Paulo tem, por razões históricas, um papel de liderança e responsabilidade nos rumos políticos do País.

GRANDE EXPEDIENTE

9 - MARCO VINHOLI

Pelo art. 82, rebate as críticas do deputado Carlos Giannazi ao ex-prefeito João Doria. Considera que o candidato ao governo do Estado, Márcio França segue linha ideológica de esquerda.

10 - ENIO LULA TATTO

Pelo art. 82, agradece a todos seus eleitores por sua reeleição como deputado estadual por mais um mandato legislativo. Parabeniza todos os deputados reeleitos e eleitos. Solidariza-se com os deputados que não conseguiram a reeleição. Defende a eleição de Fernando Haddad para a presidência da República. Destaca sua atuação no Ministério da Educação. Considera o candidato Jair Bolsonaro anti-democrático. Critica seu plano de Governo e sua atuação enquanto parlamentar. Lamenta que Jair Bolsonaro recuse-se a comparecer aos debates eleitorais.

11 - MÁRCIA LULA LIA

Pelo art. 82, agradece seus eleitores e comemora sua recondução ao cargo de deputada estadual na próxima Legislatura. Considera que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro propaga discurso de ódio. Mostra-se preocupada com as vítimas da violência insufladas por estas ideias. Pede aos religiosos que se atenham aos princípios cristãos em defesa da paz e da democracia. Elogia o candidato ao cargo de presidente da República, Fernando Haddad.

12 - ENIO LULA TATTO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

13 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/10, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

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O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata. Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, atendendo solicitação da nobre deputada Célia Leão, cancela a sessão solene convocada para o dia 19 de outubro de 2018, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Alemã.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, assessores, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, cabo Débora e cabo Janken, que representam nossa Assessoria Policial Militar, quero lembrar que hoje é dia 17, e 17 me lembra de alguma coisa. Lembra que no dia 28 teremos a eleição para presidente da República. Estamos em vésperas de uma mudança na nossa Nação.

Concito a todos que se lembrem do passado recente, onde tivemos problemas sérios com determinado partido, que afundou o País. E para que não entremos nesse retrocesso e votemos sim para um novo governo, para termos um país pujante, um país que possa trazer uma vida melhor para todos os cidadãos brasileiros.

Quero falar, infelizmente, da morte de mais um policial militar. Nesta madrugada a Polícia Militar perdeu mais um homem, o soldado Jailson Matos, de 38 anos, que estava de folga, sem farda, portanto à paisana. Ele foi abordado por dois criminosos que estavam numa moto, e foi morto. Tentou reagir, mas não teve êxito. Foi morto a tiros por esses dois criminosos, que fugiram sem levar nada.

A característica aqui é que vieram para matar o policial, realmente. O policial Jailson Matos trabalhava na 1º Companhia. do 25º Batalhão de Polícia Militar, há cinco anos. Deixou a mulher, que estava grávida.

Mais um policial militar infelizmente falece na situação de morrer somente porque é policial. Hoje está havendo uma perseguição em todo o Brasil, dos homens e mulheres das Forças de Segurança. Têm sido exterminados e mortos porque são policiais.

Nossos legisladores, que têm a obrigação de mudar a nossa legislação penal, nada fazem. Precisamos mudar a legislação, a maioridade penal, a liberação do porte de armas, da posse de armas, enfim, precisamos urgentemente mudar a legislação penal, acabar com as famosas saidinhas temporárias.

Essa progressão de pena, da maneira como é feita hoje, é totalmente criminosa, pois faz com que a impunidade esteja presente na nação brasileira, gerando essa série de crimes.

Temos aqui um outro exemplo, acho que não precisamos nem comentar. É para mostrar onde estamos aqui no Brasil. Uma menina de 11 anos foi estuprada numa cadeia, no Ceará. Vejam bem, falo muito da morte de policiais, sempre faço questão de frisar isso, mas o interessante que essa menina, com certeza, foi visitar algum criminoso, que deveria ser parente, e foi estuprada dentro da cadeia.

Essa é a realidade que acontece no Brasil, e a imprensa não divulga. Isso aqui não é motivo de divulgação, por quê? Porque mostra o descaso do Brasil com a Justiça, o pouco controle que há no Brasil.

Outra manchete: um jovem de 22 anos chegando em casa com a namorada de 23 anos, olhe o final que ele teve: morreu em Osasco simplesmente por causa de um celular. Os vagabundos foram roubar o celular dele e ele, no ímpeto, reagiu e acabou sendo baleado com três disparos. Um acertou no peito desse jovem de 22 anos e os criminosos acabaram levando só a bolsa da namorada. Ele morreu por causa de uma bolsa de mulher.

Esse é o valor da vida hoje. E quando a polícia mata um bandido, as pessoas, a imprensa, vêm falar da violência policial, vêm falar do excesso policial, vêm falar que a polícia militar é violenta. É incrível isso!

Eu não entendo a cabeça dessas pessoas que valorizam o crime, que valorizam o criminoso e desmerecem a polícia e deixam as vítimas totalmente abandonadas. Essa é a realidade do nosso País. Precisamos mudar com urgência.

Dia 28 também escolheremos o governador do estado de São Paulo. Nós temos dois candidatos que têm feito promessas não só à polícia, mas em todo sentido e nós vamos cobrar essas promessas. São promessas que pelo jeito trariam melhorias à Segurança Pública, mas prometer é uma coisa e cumprir é outra.

Nós estaremos no próximo mandato, nos próximos quatro anos, cobrando do Sr. Governador do estado providências na melhoria da segurança, providências na melhoria do serviço do funcionalismo, na valorização do funcionalismo, porque do jeito que está não dá para continuar.

O Brasil precisa acordar e mudar toda essa situação muito triste em que nos encontramos. Em outros países, o Brasil é motivo de chacota. Nós precisamos retomar a moral nacional, precisamos retomar a nossa integridade moral porque, infelizmente, o Brasil aí fora é visto como um país caloteiro, um país de bandidos e um país totalmente sem lei. É muito triste, mas é a realidade. Nós vamos mudar essa triste realidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos, a todas, quero cumprimentar meus pares, deputado João Caramez, deputado Geraldo Cruz, deputado Coronel Telhada, nobre presidente Doutor Ulysses e deputado Marcos Zerbini. Diariamente, eu tenho ocupado esta tribuna e tenho relatado minha preocupação com o Orçamento do estado de São Paulo.

Fizemos mais uma análise ontem a respeito da contratação de pessoal prevista para o ano de 2019 no Orçamento enviado pelo governador Márcio França para esta Casa. Nós temos na área da Saúde a proposta de redução de 97% na contratação de pessoal. Eu já tinha visto uma redução na proposta da LDO na meta de funcionários do SUS e agora se confirmando no Orçamento.

Também, na área da Educação, menos 86%; na área de Agricultura, menos 71%; na área de Administração Penitenciária, que tem uma grande demanda, parece-me que até uma promessa do que seria feito, menos 71%; na USP, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, zero; na Famema, também zero; na Artesp, também zero. Mais um ponto que vamos discutir no Orçamento do estado de São Paulo essa questão da contratação de pessoal prevista para o ano que vem.

Há uma redução drástica em várias áreas: Educação, Saúde, Administração Penitenciária, que também é a Segurança do estado de São Paulo. Fica o nosso questionamento para o governo poder nos responder o porquê da redução nessas áreas de forma tão brusca para o ano que vem.

Mas também queria dizer da nossa preocupação com as chamadas “fake news”, que têm sido soltadas diariamente e virei aqui também para falar sobre elas e contrapô-las.

Ontem, eu citei a fala sobre retirar a aposentadoria de funcionários da Cetesb, da FDE e de outras repartições do estado de São Paulo - uma “fake news” soltada pelo governador Márcio França - e ontem mais uma soltada pelo pessoal dele de que o candidato João Doria iria terminar com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. Atenção, primeiras-damas, presidentes do fundo social de solidariedade de todo o estado de São Paulo, mais uma mentira para tentar enganar você e tentar o seu voto, o seu trabalho, o voto do seu pessoal através dessa mentira. “Fake news” já se tornou um procedimento adotado por eles nesta campanha.

Essa, do Fundo Social de Solidariedade, é mais uma delas. O João Doria foi membro desde a época da Lucy Montoro, do Conselho Deliberativo do Fundo Social do Estado de São Paulo. Ele tem o compromisso não só de manter, mas de também ampliar as ações do fundo, que são tão importantes para o nosso Estado.

Esse era o nosso recado. Queria deixar a nossa preocupação tanto com as “fake news”, quanto com o Orçamento do estado de São Paulo para o ano que vem, que veio muito diferente da propaganda do governador Márcio França.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado João Caramez.

O SR. JOÃO CARAMEZ - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e telespectadores da TV Assembleia, a minha vinda à tribuna é no sentido de prestar alguns esclarecimentos. Peço vênia aos Srs. Deputados para que eu fale do resultado da campanha, da minha eleição e da minha despedida deste Parlamento próximo ao término do mandato.

Hoje nós estamos ainda dentro de um processo de eleição, processo eleitoral, em que haveremos de escolher no dia 28 não só o presidente da República como também o futuro governador do estado de São Paulo. Venho acompanhando, diariamente, os programas de rádio, de televisão, e tenho acompanhado o nosso candidato Márcio França em alguns eventos.

Eu tomei uma decisão. Falei: “Acho que vou ter que usar a tribuna, porque vejo alguns deputados virem à tribuna para insistentemente atacar o nosso candidato Márcio França, como se ele fosse o maior inimigo do estado de São Paulo, tendo em vista que o Márcio França, em toda a sua vida, sempre foi uma pessoa muito liberal, uma pessoa bastante humana”. Eu tenho pouco contato com ele, mas assíduo. A partir do momento em que nós passamos a ter esse contato eu percebi, na pessoa do Márcio França, uma pessoa humana, sincera, leal e muito criteriosa.

Quando vejo esse ataque frenético do PSDB contra o nosso candidato, como se ele tivesse sido o grande inimigo do governo, do PSDB, ao longo desses anos, eu fico perplexo de ver a atitude de alguns deputados nesse ataque. Eu vejo isso muito preocupado. Por quê?

Porque ao analisar a história do Márcio França, você vai ver que dentro do Governo do Estado de São Paulo, essa insistência da turma do PSDB em tentar colar o PSB com o PT, e vice-versa, como se fosse um bicho papão...

Nós estamos em um processo democrático, e todo processo democrático pressupõe alianças, coligações, como acontece aqui, na Assembleia. O presidente da Assembleia é eleito com o apoio da bancada do PT, tanto é que o PT tem assento na Mesa desta Casa. Eu fico perplexo em ver esses ataques.

Verifiquei que, nos últimos anos, o Márcio França não fez outra coisa a não ser lutar contra o PT. Ou seja, começou em 2010, quando o PSB lançou o Paulo Skaf como candidato ao governo de São Paulo, contra o PT e o PSDB. Em 2014, Márcio França foi vice-governador do Alckmin, PSDB, quando nós derrotamos o PT. Em 2016, o Márcio foi coordenador de campanha do Doria na eleição municipal de São Paulo, e o nosso PSB se aliou ao PSDB contra a eleição do Haddad, do PT. Esses três exemplos já mostram que o Márcio França não tem essa ligação com o PT.

Aliás, o Doria, como é um grande mentiroso, um grande mentiroso mesmo, vive negando que essa coordenação tenha sido feita pelo Márcio França, mas eu tenho um vídeo aqui que comprova claramente que ele está totalmente errado e está mentindo para a população de São Paulo.

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- É exibido o vídeo.

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Pois é, não tem outro adjetivo para usar a não ser esse como encerra o filme: “lobo em pele de cordeiro”. É um grande mentiroso. Esse apelido que o nosso governador deu a ele de “João Doria, o trabalhador” também é falso. Um dia desses ele mostrou uma carteira profissional, mas não teve a coragem de mostrá-la na sua totalidade. Ele mostrou apenas a parte da frente da carteira profissional onde se vê o nome e a fotografia do cidadão. Por que é que ele não faz como eu? Mostra os contratos de trabalho que teve aqui: são vários contratos fichados em carteira. Aliás, eu quero dizer ao João Doria que o meu primeiro emprego foi em 1966, na estrada de ferro Sorocabana. Eu nasci em 58. Eu tinha 15 anos de idade. Desde os 15 anos de idade, eu trabalho. Eu me aposentei como professor do Estado, com muito orgulho. Então, é falso também, que você é trabalhador. Verdadeiro é o Marcio França. Esse sim é leal, honesto e super trabalhador. Tenho dito Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi, pelo tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Doutor Ulysses, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, antes de entrar no tema de hoje, quero concordar plenamente com o que disse o deputado João Caramez em relação ao João Doria. Eu tenho uma denúncia muito séria para fazer, relacionada à escola estadual Miss Browne, que fica aqui no centro da cidade, que pertence à Diretoria Centro.

Ontem à noite, os alunos foram informados basicamente de que a escola se tornaria escola de tempo integral. Mas os alunos não foram consultados, os professores também não foram consultados. Veio uma ordem, praticamente, da Diretoria de Ensino, que forçou uma parte do Conselho de Escola aprovar essa resolução, essa medida que tem o apoio da maioria da comunidade escolar. Segundo os relatos dos alunos, a reunião foi chamada às pressas e não teve o apoio nem dos alunos, nem dos professores. Foi uma reunião do conselho, já que não foi representativa. Há uma imposição da Diretoria Centro, e os prejuízos são grandes para os alunos e professores. A escola de tempo integral é importante, mas tem que ser aceita pela comunidade escolar, e não é em todo lugar que ela pode ser implantada. Isso depende muito de cada região que tenha as suas necessidades e suas características próprias, que não é o caso dessa escola que eu conheço.

Há muito tempo o Governo tenta fechar salas, turnos e até fechar a escola. Parece que esse é o grande sonho do Governo do Estado.

Os alunos estão mobilizados quanto a essa questão. O que mais me chamou atenção é que ontem os alunos fizeram uma reunião, uma grande assembleia na escola e chamaram a Polícia. A Polícia quase entrou na escola para impedir que os alunos se reunissem, que debatessem, dentro do princípio da gestão democrática, os rumos da escola. Eu tenho aqui fotos da Polícia na porta da escola; por pouco a Polícia não entrou na escola. Quero mostrar essas fotos para os deputados, para o telespectador que está nos assistindo mostrando que a Polícia, que estava na porta da escola, quase entrou. Teve que ter uma negociação para a Polícia não entrar dentro da escola. Lugar de polícia não é dentro da escola. É fora, para dar proteção para os alunos, e não para reprimir uma manifestação pacífica. Aqui os alunos estão fazendo uma reunião, debatendo essa questão, essa imposição autoritária da Secretaria da Educação, e eu tenho ainda um vídeo aqui, que os alunos me enviaram, e eu queria mostrá-lo. Trata-se da reunião desses alunos contestando a decisão da diretoria de ensino.

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- É exibido o vídeo.

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Quero mostrar apenas esse trecho mostrando que foi uma reunião organizada, democrática, ordeira, que não teve nenhum tipo de vandalismo, e chamaram a polícia para reprimir a reunião dos alunos. Um absurdo total.

Então, eu quero fazer essa denúncia pública. Estão querendo colocar goela abaixo da Escola Estadual Miss Browne esse projeto excludente de escola de tempo integral. Se a escola de tempo integral é implantada, ela marginaliza os outros alunos, porque se uma escola hoje tem mil alunos e se instala nela a escola de tempo integral, ela só vai atender trezentos. E os outros 700 alunos? O que você faz com os outros 700 alunos?

Não tem resposta para isso, e os alunos organizaram um abaixo-assinado com toda a comunidade escolar. Eu quero, inclusive, solicitar que a cópia do abaixo-assinado seja publicada no Diário Oficial, para que toda a população saiba o que está acontecendo. Quero também que providências sejam tomadas. Quero fazer um apelo ao secretário de Educação, João Cury, que é uma pessoa séria, que tem dialogado muito com os professores, com as comunidades escolares.

Faço um apelo para que ele faça uma intervenção, para que ele não permita esse tipo de autoritarismo, porque o projeto de fechar escolas, de fechar turnos e salas, o projeto autoritário de Educação, é do PSDB. Não é do Márcio França, não é do João Cury. Então, eu faço um apelo ao secretário João Cury, para que faça uma intervenção cirúrgica e apure os fatos, apure esse autoritarismo contra a escola, contra a comunidade escolar, que está sendo obrigada a aderir a um projeto do Temer, da reforma do Ensino Médio, que nem vai ser levada à frente.

Sabemos que ela vai ser revogada, mas o estado aqui é mais realista do que o rei. Esse é o projeto do PSDB, não é o projeto do PSB. Então, secretário João Cury, faço um apelo a V. Exa., para que faça uma intervenção. Faço também um apelo ao governador Márcio França, para que não autorize esse tipo de coisa. Para que faça uma apuração rápida, e impeça que a escola passe por esse processo de fechamento de salas no período noturno.

O abaixo-assinado é muito claro em relação a isso. Têm várias perguntas. Para quais escolas irão os alunos do Ensino Fundamental e Médio que não ficarão no período integral? É o que eu falei. Para onde você encaminha esses alunos? Com essa mudança, os alunos correm o risco de estudarem longe das suas casas.

Os alunos escolherão onde querem estudar? Lógico que não. O aluno não escolhe mais nada aqui em São Paulo, infelizmente. Não tem direito a escolher a escola. São vários procedimentos, várias perguntas que estão sendo feitas no abaixo-assinado que estou pedindo para publicar.

Exigimos uma resposta e uma intervenção imediata do secretário João Cury em relação a este sério problema. Quero repudiar qualquer tipo de repressão contra os alunos, esse desrespeito à gestão democrática. Chamaram uma reunião, atropelando e não avisando, impedindo que os alunos pudessem debater com mais profundidade, com os pais e com os professores.

Foi um absurdo total o que aconteceu. Então, nós exigimos providências imediatas em relação a esse caso da Escola Estadual Miss Browne, que fica no bairro de Perdizes. Já fui lá, porque queriam fechar a escola, queriam fechar turnos e salas. Nós revertemos através da mobilização.

Sr. Presidente, não vamos permitir que esses ataques continuem. Passo a ler agora referido abaixo-assinado:

“Abaixo Assinado

São Paulo, 04 de outubro de 2018

Nós, professoras da EE Miss Browne, situada à Rua Chico, 102 – Perdizes, São Paulo – SP, diretoria Centro, vimos por meio desta demonstrar nossa indignação e responder não ao convite feito pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para implantação e viabilização do PEI (Programa de Escola em Tempo Integral.)

Alegamos que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não fez ampla divulgação e discussão com os pais da comunidade escolar e com todos os integrantes desta escola, e portanto, não está medindo as reais consequências do projeto. Apresenta o convite apressadamente e requer a resposta no prazo de mais ou menos 15 dias.

Atualmente, essa Escola atende alunos entre os períodos matutino, vespertino e noturno, porém ao tornar-se escola de Tempo Integral, com o tempo poderia deixar de atender o público vespertino e perderia parte ensino Médio, uma vez que muitos não têm condições de estudarem nessa escola, seja pela necessidade de trabalhar, fazer cursos entre outros. Também poderia perder o noturno, pois em um mesmo espaço tonar-se-ia dificultoso manter duas escolas bem diferentes em um mesmo espaço físico.

Além disso, muitos professores serão prejudicados, pois serão removidos para outras escolas, sem saber se existirão cargos para comportar. Uma das motivações em aprovar o projeto também é um reajuste nos salários de diretores, coordenadores e professores, que está em torno de 75%. Enquanto poucos têm a oportunidade de melhorar sua condição de vida o restante fica com os mesmos salários, que não são reajustados há anos.

Segue abaixo alguns questionamentos e reflexões que não foram amplamente discutidos com a comunidade escolar:

1) Para quais escolas irão os alunos do Ensino Fundamental e Médio que não ficarão no Período Integral?

2) Com essa mudança, os alunos correm o risco de estudarem longe de suas casas?

3) Os alunos escolherão onde querem estudar?

4) Devido a essa mudança, os alunos terão garantia de transporte?

5) Haverá nova demanda nas outras escolas para receber esses alunos ou as salas ficarão lotadas?

6) Por sua vez, a Escola Estadual Miss Browne ficaria com salas vazias no ano letivo de 2019?

7) O sentimento de pertencimento dos alunos com a escola, bem como os laços afetivos construídos por anos entre professores e alunos serão destruídos?

08) O que acontecerão com os professores que perderão seus cargos na unidade restando apenas incertezas?

O Programa Escola de Tempo Integral é um projeto excludente, pois não atenderá todos os alunos, que em sua maioria, pertencem a comunidades carentes. Além de não contemplar todos os alunos do Ensino Médio. Ele promove a qualidade, mas e a igualdade de ensino garantida pela Constituição Federativa do Brasil e pelo ECA.

Sem mais, assinamos.”

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, dando continuidade, quero trazer um outro assunto relacionado à Educação, logicamente. Trata-se de uma denúncia que tenho feito exaustivamente, quase que semanalmente na tribuna da Assembleia Legislativa.

Sr. Presidente, refiro-me ao procedimento criminoso, perverso e desumano da Secretaria de Planejamento e Justiça, que está obrigando o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo a cancelar os laudos médicos, a não conceder mais readaptações.

São vários episódios. Várias professoras readaptadas, que estão adoentadas, estão sendo obrigadas a voltar à sala de aula, porque o departamento está cancelando os laudos e as redações. É um absurdo total. São milhares de casos em toda a Rede Estadual de Ensino.

Eu já acionei o Ministério Público Estadual e o Conselho Regional de Medicina contra esse crime praticado pela Secretaria e pelo Departamento de Perícias Médicas. Já acionei a nossa Comissão de Direitos Humanos da Alesp e a Comissão de Educação, para que sejam tomadas as medidas contra esse ataque às nossas professoras readaptadas.

Além disso, também há outra orientação - não sei de onde vem, mas ela é do governo - para que as professoras que foram aprovadas no concurso público de PEB I...

O governo não está chamando PEB I, há várias professoras aprovadas, mas poucas estão sendo chamadas, que são categoria ‘F’ ou ‘O’. Há muitas professoras da categoria ‘F’ que foram aprovadas no concurso de PEB I e estão sendo chamadas. Quando passam pela perícia médica, elas são reprovadas.

Eu peguei vários casos. Estou fazendo um dossiê em relação a essa denúncia. Professoras com até 25 anos de Magistério que ainda não eram efetivadas passaram no concurso e agora são reprovadas no exame médico, não podendo assumir como professoras concursadas.

Eu fico pensando. A professora está há 23 anos como categoria ‘F’. Nesse caso, ela pode lecionar, mas não pode continuar lecionando como professora efetiva, porque o Departamento de Perícias Médicas reprova essa professora. É um crime, um absurdo e uma insensatez.

Em minha opinião, isso é direcionado mesmo. O governo não quer efetivar ninguém. O governo não quer contratar professores. O governo quer que os nossos alunos fiquem sem professores. Ele pretende precarizar ainda mais as contratações. Só isso pode explicar esse tipo de comportamento criminoso da Secretaria de Planejamento e Gestão e do Departamento de Perícias Médicas.

Espero que o Conselho Regional de Medicina faça uma profunda investigação, porque essas são as informações que nós temos. Há uma orientação política do governo; era do Alckmin, do PSDB. Estou estranhando que, no governo Márcio França, isso tenha continuidade, e nada seja feito. Faço um apelo, também, ao Márcio França, para que faça uma intervenção nessa área, ao João Cury também, porque são nossos professores e professoras.

Inclusive, estou com um caso aqui da professora Fernanda Célia Alcântara Silva Chaparim, lá da diretoria de São João da Boa Vista, que está em uma situação extremamente debilitada do ponto de vista da sua saúde, com várias doenças, com laudos e mais laudos e, no entanto, eles cessaram a readaptação da professora.

Esse é um dos milhares de casos, presidente. São milhares e milhares de casos em toda a rede estadual de ensino. Eu vou ficar denunciando exaustivamente isso. Ontem recebi mais três professoras na mesma situação, temos que reagir a isso e eu peço a ajuda dos 94 deputados e deputadas para que pressionem o governo.

Isso não pode continuar na rede estadual de ensino, então, exigimos providências imediatas. Que o governo mude essa sua política de precarização dos contratos e de perseguição às professoras readaptadas e às que foram aprovadas no concurso público de provas e títulos. As professoras devem ser efetivadas e o governo tudo faz para que isso não aconteça.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: ocupo esta tribuna para lamentar o que está acontecendo em nosso País, em nosso estado e em todas as cidades.

É preciso haver uma reação por parte do povo. Não é possível continuar a situação reinante sem uma reação bem objetiva para que nossos governantes possam, realmente, dar novos destinos ao nosso País. Hoje, temos, terrivelmente, índices que demonstram as dificuldades vividas pela nação brasileira.

Ainda há poucos instantes, em meu gabinete, eu tomava conhecimento de algumas estatísticas oficiais que nos envergonham. Por exemplo: somos a terceira maior população carcerária do mundo. Isso significa o seguinte: no Brasil, temos o terceiro maior número de presos do mundo nas nossas penitenciárias; em termos de assassinatos, ocupamos o primeiro lugar.

Na questão do analfabetismo, nem é bom falar, porque ficamos emocionados. Mais da metade das crianças, dos jovens, em nosso País, estão indo para o analfabetismo. Além disso, o que acontece? Vamos aos nossos hospitais e os encontramos lotados daí caber a indagação: o que nossos governantes estão fazendo para dar ao povo melhores condições de saúde?

Outra estatística oficial mostra ainda que, no Brasil, praticamente metade da população passa fome. É incrível, mas, apesar da chamada Bolsa Família, bolsa alimentação e tudo mais, ainda há milhões de brasileiros sem os mínimos recursos para dar aos seus familiares uma alimentação adequada.

No entanto, qual reação estamos tendo? É esta que nós vemos aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo, Sr. Presidente. Pouco estamos fazendo para realmente mudar a situação em nosso país. Eu fui deputado federal, e são 513 deputados federais. Se cada deputado federal apresentar, por ano, dois projetos, nós vamos ter cerca de mil projetos discutidos, analisados e votados no Congresso Nacional. Quando isso vai acontecer? Nunca.

Aqui na Assembleia Legislativa mesmo, vamos ver quantos projetos de lei foram apresentados e quantos estão sendo discutidos, analisados e votados nesta Casa? Somos 94 deputados. Eu defendo, Sr. Presidente, o chamado voto distrital. Nós tínhamos que dividir, por exemplo, o estado de São Paulo em 10 regiões eleitorais, e cada região elegeria quatro deputados estaduais. Nós teríamos então 40 deputados estaduais, e não 94, e todas as regiões estariam muito bem representadas nesta Casa. Assim, as eleições não custariam esta fortuna que custam atualmente.

Nesta eleição, por exemplo, só o governo federal usou quase dois bilhões do dinheiro dos impostos que nós pagamos para sustentar as candidaturas dos que quiseram ser políticos - deputados, senadores, governadores e presidentes da República. Foram 2 bilhões de reais, isso oficialmente. As campanhas eleitorais custam verdadeiras fortunas e hoje estão sendo sustentadas com o dinheiro dos impostos.

Eu sei que essa tese não é muito simpática, mas eu defendo a redução do número de deputados mesmo nesta Casa. Em vez de 94 se, em 10 regiões administrativas, cada uma escolhesse quatro representantes, as regiões todas estariam bem representadas, e seríamos 40 deputados, custando metade do que custa hoje a Assembleia Legislativa de São Paulo, na realidade mais de um bilhão de reais.

Precisamos de muitas mudanças mas sentimos que, infelizmente, os nossos parlamentos estaduais, municipais e federais não estão colocando para análise e para discussão esses temas. Eu defendo, por exemplo, o parlamentarismo. Não precisaríamos gastar essa fortuna com candidaturas. Na minha cidade, Ribeirão Preto, nós tivemos 24 candidatos a deputado estadual e mais de 30 candidatos a deputado federal. Por que tudo isso, Sr. Presidente?

É preciso modificar o sistema eleitoral do nosso país e, com isso, economizar muitos recursos. Por exemplo, ao contrário de escolher o presidente da República através do voto individual de cada um, nós teríamos, no Parlamentarismo, a sua escolha pelo Parlamento. Nas eleições, quando o eleitor votasse, por exemplo, num deputado federal, num senador, ele estaria dando procuração para esse deputado e esse senador votar e escolher o presidente da República. E, se esse presidente não correspondesse àquilo dele esperado pelo povo, seria trocado através do voto pelo próprio Parlamento. Nos principais países do mundo, nos mais desenvolvidos, 99% têm um sistema parlamentar. E nós aqui continuamos com a eleição individual, ainda que custe uma verdadeira fortuna e que, no final, nem sempre temos as escolhas adequadas.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, de volta à tribuna, eu gostaria de retomar um assunto, que passei um pouco de raspão, mas muito importante, quando falei das professoras readaptadas e as aprovadas no concurso, mas é sobre o concurso que quero falar agora.

Tivemos concurso para professora PEB 1, do primeiro ao quinto ano da rede estadual. Esse concurso só vence em março do ano que vem. Temos milhares de professoras que foram aprovadas e não estão sendo chamadas pela Secretaria da Educação. Já fiz reuniões com a Secretaria da Educação, já fomos ao Ministério Público Estadual, já tomamos várias providências aqui pela nossa Comissão de Educação, tenho feito apelos e mais apelos pela tribuna, para que a Secretaria tome essas providências no sentido de cumprir a lei.

Nós aprovamos aqui o concurso público, há dotação orçamentária, e o governo não chama, Sr. Presidente. É um absurdo. São milhares de professoras, e muitas delas categoria “O”, inclusive, que poderiam estar sendo efetivadas e saindo dessa condição precarizada de contratação da rede estadual. São professoras expostas à duzentena, quarentena. Então, faço aqui mais uma vez, Sr. Presidente, um apelo: secretário da Educação, faça a chamada das professoras PEB 1. Já levei essa reivindicação a seu gabinete, já fizemos aqui moções, indicações, reuniões no Ministério Público Estadual, e até agora nada de chamar essas professoras. Vamos continuar pressionando aqui, e espero que o governo tome providências imediatas em relação à chamada das professoras PEB 1.

Eu não poderia, Sr. Presidente, deixar de manifestar novamente, como venho fazendo quase que diariamente da tribuna da Assembleia Legislativa, minha preocupação, minha indignação com a candidatura do Bolsonaro, com o que ele vem apresentando para o Brasil. Se o Bolsonaro for eleito, o Brasil estará cometendo um suicídio coletivo. Estamos bailando à beira de um grande abismo sem fim com o Bolsonaro. Ontem, ele anunciou, através da sua equipe econômica, do neoliberal Paulo Guedes, esse economista que está a serviço dos bancos, do sistema financeiro nacional e internacional, que defende o fim da vinculação obrigatória na área da Saúde, na área da Educação. Fico pensando o seguinte: se já com a DRU, a Desvinculação das Receitas da União, do Fernando Henrique que foi sempre renovada pelos governos do PT Lula e Dilma, e Temer, logicamente, que sequestra hoje 30%, que rouba, que assalta as verbas da Saúde, da Previdência e da Educação, se a situação já é grave, ficou mais grave ainda com a PEC 55, a PEC da morte do Temer, que virou a Emenda 95, que congelou os investimentos por 20 anos nas áreas sociais, sobretudo nas áreas que eu citei, Educação e Saúde.

Fico imaginando o fim da vinculação obrigatória no Orçamento de Educação e Saúde. A Constituição diz que a União tem que investir no mínimo 18% em Educação pública; estados e municípios, no mínimo, 25%, ou o que constar nas suas respectivas constituições estaduais ou leis orgânicas municipais.

Isso vai desaparecer com Bolsonaro. A prefeitura não vai ter obrigação de investir nada mais em Educação, e nem em Saúde. Acaba o percentual mínimo.

Sr. Presidente, isso é de uma insanidade tal que o povo brasileiro não pode acreditar nisso, não pode aceitar uma proposta como essa. Porque, além de ser um deputado racista, homofóbico, machista, que promove a violência contra as mulheres, contra os negros, contra os pobres, contra os nordestinos e cria esse clima de terror e de medo psicológico na população brasileira, ele ainda vem com a pauta do capital.

Porque, na verdade, Bolsonaro está a serviço da acumulação capitalista dos grandes donos do negócio do Brasil e do mundo, Sr. Presidente. Ele, na verdade, tem essa pauta conservadora, que eu citei aqui; mas, tem uma outra que é ainda pior, que é a pauta econômica de continuar atacando os cofres públicos, canalizando dinheiro público para o capital privado, sobretudo o capital financeiro.

Essa é a lógica de mercado que o Bolsonaro defende. É por isso que Bolsonaro é o caminho para o inferno, para a morte, para uma grande noite longa e escura em que o Brasil vai entrar, sem possibilidade de um retorno imediato, Sr. Presidente. Vai ser um desastre total.

Portanto, temos que denunciar exaustivamente o que ele representa para o Brasil. Não podemos aceitar propostas das trevas, da idade média, da ditadura militar. Ele disse que pretende que o Brasil volte a 50 anos atrás. O que tínhamos há 50 anos? AI-5, tortura, ditadura empresarial-militar, retirada de direitos sociais, trabalhistas, de direitos civis.

Estávamos num verdadeiro pântano do ponto de vista democrático. É isso que ele quer para o Brasil, Sr. Presidente. Se depender dele, ele instala uma nova ditadura militar.

Então, manifesto nossa preocupação, porque um candidato como o Bolsonaro tem que ser desmentido, desmascarado, porque há muita fake news. A população está sendo enganada por meio de notícias falsas. É fake news, é muita notícia falsa pelo Whatsapp e pelo Facebook, que ele constrói, deixando a população com muito medo. E, aí, ele vai crescendo.

Mas o desastre vai ser muito grave, não só do ponto de vista cultural, comportamental e político, mas, sobretudo, econômico. A população vai mergulhar numa crise econômica muito mais grave do que está vivendo agora.

Se temos 13 milhões de desempregados, esse número vai dobrar, porque não tem proposta nenhuma. É um fanfarrão, um boçal, esse Bolsonaro, que não tem proposta; é um provocador barato que só fica estimulando a violência, que vai crescer muito no Brasil caso ele seja eleito.

O mesmo eu digo em relação ao Doria. É preciso desmascarar o Doria. O Doria é um câncer para o estado de São Paulo, destruiu a prefeitura de São Paulo, reduziu a merenda escolar, reduziu o transporte escolar das nossas crianças da rede municipal de ensino.

Eu conheço, sou diretor da rede municipal de ensino, acompanho a rede aqui, Sr. Presidente. O Doria reduziu o Passe Escolar dos nossos alunos, da juventude do estado de São Paulo; queria aprovar o Sampaprev, aquele projeto que confiscaria salários dos servidores e privatizaria a aposentadoria, entregando a aposentadoria dos nossos servidores para os bancos, Sr. Presidente. É um absurdo.

As pessoas do interior estão caindo na cantilena dele. Têm que tomar cuidado. Doria é uma farsa. Doria usou a Prefeitura de São Paulo como trampolim para ser presidente. O sonho dele era ser presidente. Não conseguiu. Agora vai tentar ser governador. Se for eleito, vai usar o estado de São Paulo, também, para tentar ser presidente da República.

Concordo com tudo o que disse o deputado João Caramez. Sua Excelência agora é do PSB, mas foi, por muito tempo, do PSDB, e conhece. Tanto é que S. Exa. não aguentou e saiu. O Barros Munhoz também era do PSDB. Não aguentou tanta mentira e tanta falsidade do Doria, que não teve condição de defender isso. Eles saíram, e o Roberto Engler, porque eles não têm condições de sustentar tanta mentira e tantos ataques aos trabalhadores.

É só fazer uma pesquisa na internet em relação ao Bolsonaro e em relação ao Doria, Sr. Presidente. Então, Doria não, e muito menos Bolsonaro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone, pelo tempo regimental.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde.

A Assembleia recebeu hoje o secretário da Justiça, o doutor Márcio Elias Rosa, em um debate em que tivemos a honra de participar, juntamente do Coronel Camilo e da deputada Leci Brandão, mediado pelo jornalista Jorge Machado, para tratar dos temas relativos à questão da justiça e da cidadania. Não só da sua pasta.

Com a sua competência costumeira e com sua formação, grande humanista que é, o nosso secretário Márcio Elias Rosa pôde dissertar muito além das atividades da sua pasta, onde ele faz um trabalho brilhante. Inclusive, a Fundação Casa, que ele também preside.

E também na questão da pasta. Nesse momento que estamos vivendo, em que o País corre o risco de se dividir, como tanto tem sido dito nesta tribuna, a importância de termos depoimentos e exemplos de pessoas como o secretário Márcio Elias Rosa, como a deputada Leci Brandão e o deputado Coronel Camilo, no sentido da busca da harmonia, da paz e da construção de um novo País. Não de um novo país, mas de buscarmos políticas de estado, aquelas que perdurem. E o fundamento mais importante de todos, lembrava o professor Márcio Elias Rosa, é a questão da cidadania. A questão de prepararmos a construção desse País. E São Paulo vai ter que liderar nesse sentido.

Não pelo aspecto da sua pujança econômica. Não só pelo aspecto de São Paulo ser o maior polo de ciência, tecnologia e inovação do Brasil. Se fosse um país, seria o segundo país da América Latina, superando a Argentina. Mas em função da forma como o estado de São Paulo fez o seu processo civilizatório, recebeu os imigrantes das mais diversas raças: os italianos, os portugueses, os espanhóis, os árabes, os japoneses, todas as raças. Criou uma civilização própria que é a síntese do País.

É importante lembrar também que, depois, quando recebemos nossos irmãos nordestinos e pessoas de outras regiões - do sul, do sudeste, do Paraná, entre outros -, aqui construímos um estado desenvolvido. Essa marca não é só do desenvolvimento científico e do desenvolvimento econômico, mas é a marca do desenvolvimento humano.

É importante que São Paulo dê esse exemplo para o País e o País faça a sua construção em cima da harmonia, em cima daqueles pontos que nos unem. Como sempre tem lembrado o governador Márcio França, São Paulo deve dar esse exemplo de harmonia e de paz, um exemplo de que é possível construirmos uma civilização tão cantada, tão documentada por grandes historiadores. Temos condições de ser a grande civilização dos trópicos, baseada nessa harmonia e respeito entre as religiões, na diversidade cultural, nas etnias, na diversidade religiosa, com o respeito a todas as religiões.

Então, essa é a busca na qual acreditamos. As lideranças que aqui vão permanecer, os deputados que foram sufragados para permanecer têm essa responsabilidade. E aqueles que, como eu, vão atuar em outras áreas, que vão voltar para a universidade ou para suas atividades, que possam também contribuir com a construção desse país que queremos, que nossa geração tanto ansiou e para o qual conseguiu avançar, mas sem chegar ainda ao ponto ideal.

Esse trabalho deve envolver toda a sociedade, todas as lideranças e todos os órgãos. Foi muito bem lembrado o exemplo do saudoso governador André Franco Montoro, de que o desenvolvimento passa pelas cidades, de que o desenvolvimento deve ser local, integrado e sustentável, e ele começa pela casa, pela família. Esse é o ponto de harmonia maior e é o que devemos buscar nesses tempos tão difíceis pelos quais passamos. Tenho certeza disso, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSDB.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi pelo Art. 82, pela liderança do PSDB.

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - PELO ART. 82 - Boa tarde. Quero cumprimentar o nosso presidente Doutor Ulysses, o nosso querido deputado Welson Gasparini, nosso professor de política, nobre deputado e querido amigo, e o deputado Orlando Bolçone, querido professor e amigo também. Os dois possuem um mandato louvável e, sem dúvidas, deixam uma grande contribuição para o povo paulista. Farão muita falta a esta Casa, mas espero que por pouco tempo. Cumprimento também nossos colegas do Partido dos Trabalhadores, Enio Tatto e Márcia Lia, que estão presentes na Casa fazendo seu trabalho.

Queria comentar a fala do deputado Carlos Giannazi, que falou há pouco, proferindo ataques ao nosso candidato ao Governo do Estado, João Doria. Isso só serve para cristalizar ainda mais aquilo que falamos desde o início, não do processo eleitoral, mas desde o início do ano.

O candidato do PSOL em São Paulo, nesse segundo turno, é o Márcio França; não temos a menor dúvida disso. Ele falou claramente aqui: “Doria, não”. Então, para o PSOL, no estado de São Paulo, “Márcio França, sim”, assim como para todos os partidos de esquerda do estado de São Paulo.

Não estou falando nenhum absurdo, nada ofensivo a qualquer uma das agremiações, nada disso. Estamos falando o óbvio e o concreto. Estamos falando que, desde a concepção do PSB no país, ele tem uma ligação histórica com o PT. Márcio França, ao longo da sua história, sempre teve essa ligação. A internet mostra José Dirceu, candidato a governador, e Márcio França como candidato a deputado com ele. Isso não é nenhum absurdo, mas sim o campo político.

Acho um absurdo quando tentam negar essas situações. Saiu na última pesquisa, no Paraná, acho, dizendo que 68% dos eleitores de Haddad votam no Márcio França aqui no estado de São Paulo. Eu acredito que Haddad vote no Márcio França aqui em São Paulo. O PT já se posicionou em relação a isso, e temos acompanhado, desde o início do mandato do governador Márcio França, essa proximidade com a esquerda na Casa.

Cabe à população votar no candidato A ou B, mas não vamos tentar esconder o que está cada vez mais nítido. O candidato da esquerda que o PT, o PSOL e os partidos mais da esquerda apoiam neste estado, e que no segundo turno apoiam, é Márcio França. Poderia citar vários membros desses partidos que estão fazendo campanha abertamente para o governador Márcio França. As políticas trabalhadas por ele são também próximas com as do PT. Falamos aqui do Jepom, projeto de bolsas para os jovens, cujo modelo eu questionei. Isso é política.

Sem sombra de dúvida, é um modelo de política concebido nos moldes do Partido dos Trabalhadores, e também aqui em São Paulo pelo governador Márcio França. O seu próprio governo tem vários membros, como o secretário-chefe da Casa Civil, o ex-deputado Aldo Rebelo que foi líder no governo do PT na Câmara Federal, que foi também ministro de várias pastas. Enfim, há também outros ex-prefeitos do Partido dos Trabalhadores. De forma nítida e transparente a coisa vai ficando clara no estado de São Paulo nos dois campos dessa eleição.

O que eu retiro da fala do deputado Carlos Giannazi é a questão da Previdência que falei ontem, e falo novamente: foi feito em 2011, no estado de São Paulo, o Prevcom, previdência complementar no estado de São Paulo. Não vai haver nova reforma da Previdência no estado de São Paulo, ganhe candidato A ou candidato B, porque não faz sentido nenhum. Mas, apesar da sua crítica ao candidato João Doria, entendo como uma crítica ideológica da esquerda, que tem o candidato Márcio França ao governo do estado de São Paulo.

O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto pelo Art. 82.

O SR. ENIO LULA TATTO - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, eu gostaria de, primeiro, agradecer a todos os meus eleitores. Foram 86.744 votos no estado de São Paulo numa eleição difícil. Agradeço a minha assessoria, a minha família, os militantes petistas, os grupos de apoio em todos os municípios, aos movimentos sociais - moradia, meio ambiente, transporte, saúde e educação -, e a todo pessoal que se empenhou e trabalhou em prol da minha campanha.

Eu reafirmo o meu compromisso de continuar o meu trabalho na Assembleia Legislativa pelo quinto mandato, a favor do povo mais sofrido, mais pobre e mais necessitado do estado de São Paulo. Agradeço profundamente por todo o empenho de todos que me ajudaram, ao povo paulista como um todo.

Gostaria de cumprimentar também a todos os deputados que foram reeleitos, e aos eleitos. Sejam bem-vindos. E também de me solidarizar por aqueles que não conseguiram se reeleger. São deputados valorosos, trabalhadores que fizeram um bom mandato, mas que, infelizmente, não se reelegeram. As eleições são assim, acontecem surpresas. Disputamos uma eleição com a possibilidade de ganhar, mas também de perder, e, infelizmente, muitos deputados que aqui fizeram um bom mandato não conseguiram voltar, tanto da minha bancada, do Partido dos Trabalhadores, como de todas as bancadas. Então, fica aqui minha solidariedade. A vida continua.

Sr. Presidente, acho que no estado de São Paulo e no Brasil - e a democracia é boa por conta disso -, há dois projetos nacionais sendo disputados nesse segundo turno. O projeto do PT, do PCdoB e do PROS, representado pelo candidato a presidente, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; e outro projeto, representado pelo Bolsonaro.

Eu não tenho dúvida nenhuma de que o melhor projeto para o povo do Brasil é o de Fernando Haddad, uma pessoa que já é experimentada, um professor universitário, um homem que foi, sem dúvida nenhuma, o melhor ministro da Educação de todos os tempos no Brasil, respeitando outros ministros. E foi um bom prefeito da cidade de São Paulo, um prefeito que teve lado, que governou para quem mais precisa; fez um governo moderno, com uma visão futurista de cidade, do mundo moderno. Isso foi reconhecido no Brasil, ganhando diversos prêmios, inclusive internacionais.

Quanto ao outro projeto, temos certeza de que não é democrático, mesmo porque ele já demonstrou, em toda a sua carreira - e não é pouco tempo, são 28 anos de vida parlamentar em Brasília - e em diversas ocasiões, que democracia não é o seu forte, muito pelo contrário. Em 28 anos de mandato parlamentar, ele não apresentou nada de bom para o povo brasileiro. Você não consegue localizar um projeto sequer, em 28 anos de mandato, que beneficie a população brasileira. Nada. Uma pessoa que não tem nada para mostrar. No seu plano de governo, agora, a gente não consegue ver um item que apresente algo à sociedade, diferentemente de Fernando Haddad, que tem um plano de governo, tem clareza naquilo que fala e naquilo que apresenta para a sociedade.

Tanto é verdade que Bolsonaro não discute com a sociedade, comunica-se através das redes sociais, não quer participar dos debates, está fugindo. O que um candidato desse tem para oferecer ao Brasil, ao povo brasileiro? É um candidato que está disputando, mas não tem o que apresentar, por isso não se apresenta, não discute, não dá entrevista a não ser quando só ele pode falar, quando não é questionado.

Então, essa é a situação que nós temos no Brasil, de dois candidatos totalmente opostos, mas em que um se apresenta e tem serviço prestado para o povo brasileiro, para a capital de São Paulo e no mundo acadêmico. O outro foge dos debates, se esconde e quer ganhar as eleições - mas não vai ganhar - sem saber o que vai fazer com o Brasil, sem nenhum projeto em vista para o País.

Então, o povo brasileiro tem uma grande oportunidade, tem mais 10 ou 12 dias para que isso fique claro para a população brasileira e que a gente possa escolher o melhor. E o melhor, com certeza absoluta, é Fernando Haddad - 13. Era isso, Sr. Presidente.

A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança da Minoria.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra a nobre deputada Márcia Lula Lia pelo Art. 82, pela liderança da Minoria.

A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - PELO ART. 82 - Muito boa tarde a todos. Quero cumprimentar as pessoas que nos assistem e os deputados que se encontram em plenário. E, de forma muito carinhosa e especial, cumprimentar a todas as pessoas que acreditaram no trabalho que fizemos durante quase quatro anos pelo estado de São Paulo e que nos reconduziram a esta Assembleia Legislativa.

Foi um processo eleitoral deveras difícil. A gente teve uma renovação muito grande na Casa. Mas eu reforço o que foi dito pelo deputado Enio Tatto, que os companheiros que deixarão esta Casa nos próximos meses cumpriram o seu dever com toda a condição e a capacidade que lhes era peculiar. Mas, entenderam os nossos eleitores de fazer a renovação.

Nós só queremos agradecer a todos aqueles que estiveram nesse difícil processo conosco, os nossos amigos, os nossos companheiros, as pessoas que nos ajudaram, toda a equipe que nos ajudou, porque foi realmente um processo extremamente difícil. Quero então deixar o meu muito obrigada a todos que estiveram nessa jornada conosco.

Como sabemos, estamos diante de um problema muito sério no País, que é a decisão de qual é o projeto que nós pretendemos, qual é o projeto de nação que nós queremos para os nossos filhos, para os nossos netos, e para as pessoas que amamos.

Com muita tranquilidade, quero dizer que estou muito preocupada com o que está se configurando no País, porque as pessoas estão sendo assassinadas. As pessoas estão sendo machucadas, as pessoas estão sofrendo lesões corporais, as pessoas estão sendo vilipendiadas por conta da possibilidade de termos uma sociedade fascista, uma sociedade nazista, uma sociedade racista, machista, que tem por prerrogativa das pessoas que estão nesse projeto a violência, o ódio, a discriminação, a perseguição.

Nós queremos e acreditamos num outro projeto, um projeto que pretende uma nação da paz, uma nação do diálogo, uma nação que converse com as pessoas, e que possamos construir uma saída séria para a crise política, para a crise institucional, para a crise que estamos vivendo no País.

Não podemos, por conta de dizer que queremos mudança, mudar para pior, porque Jair Bolsonaro, na nossa opinião, significa o pior. Significa trocarmos o Michel Temer, que está ruim demais, por alguém que será ainda pior.

Essa mudança não nos interessa. Não podemos aceitar a forma violenta como as pessoas têm sido tratadas - as minorias do País. Nós queremos conversar com vocês, conversar com os religiosos, com aqueles que professam a fé em Jesus Cristo, aqueles que são da igreja católica, aqueles que são das igrejas protestantes, aqueles que são das igrejas evangélicas, para que possamos olhar, porque o que está sendo pregado para as pessoas não é, nunca foi e nunca serão os ensinamentos da Bíblia. Nunca serão os ensinamentos que nós, pela vida inteira, nós, que somos cristãos, temos acompanhado e lido na Bíblia e nos livros religiosos.

Não podemos aceitar a violência como sendo uma forma de resolver problemas na nossa sociedade. Nossa sociedade tem uma democracia muito jovem, e precisamos, de fato, que as pessoas olhem com muita atenção para o que significam esses dois projetos.

O candidato Fernando Haddad tem todas as condições do diálogo, tem todas as condições de conduzir o nosso País por um caminho, por uma forma de governar o País, onde o diálogo, a educação, o amor, o respeito às pessoas sejam a linha de condução do País.

Não podemos aceitar que nossas crianças, ao invés de livros, sejam presenteadas com armas, e que nossas crianças aprendam o que não interessa para nossa sociedade, que é a violência, a discriminação, o ódio, que é a forma mais desumana de conduzir uma nação.

Quero aproveitar este momento para falar com as pessoas que estiveram conosco nessa caminhada, e com as pessoas que nos assistem, para pedir que leiam, investiguem, prestem atenção no currículo de cada um desses dois candidatos. Vejam a história de cada um deles na política. Vejam a história de vida, de família, de cada um desses candidatos para que possamos de fato escolher aquele que será o timoneiro desta Nação, mas que vai conduzir a Nação da forma que o povo brasileiro merece, não entregando as nossas riquezas, não acabando com os direitos, mas dando mais direitos para o povo que realmente precisa e fazendo com que consigamos melhorar ainda mais a vida das pessoas.

É para isso que precisamos nos atentar nessas eleições. Dia 28, daqui a dez dias, vamos escolher o nosso presidente da República e temos que saber escolher de forma correta. A mudança simplesmente pelo fato de dizer que quer mudança não pode ser aquilo que nos oriente. Temos que nos orientar pelo currículo das pessoas, pela história de vida das pessoas, pelas propostas e pelo programa de governo que estão sendo trazidos para a sociedade.

Eu gostaria de agradecer mais uma vez a todos aqueles que confiaram no nosso trabalho e nos permitiram a recondução a esta Assembleia Legislativa para um segundo mandato.

Que Deus abençoe a todos e que tenhamos o discernimento necessário para conduzir essas eleições no seu segundo turno. Muito obrigada.

O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 51 minutos.

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