18 DE OUTUBRO DE 2018

132ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: DOUTOR ULYSSES e CORONEL TELHADA

Secretaria: MARCO VINHOLI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, às 20 horas do dia 05/11, em "Homenagem ao Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo. Anuncia a presença do vereador Jeferson Modesto Silva, de Itapeva, e do assessor Ribas, do deputado federal Guilherme Mussi.

2 - CORONEL TELHADA

Parabeniza a cidade de Pontal pelos seus 111 anos. Menciona reunião com policiais militares que foram eleitos para o Legislativo. Comemora o aniversário do dublador Orlando Drummond. Relata episódios de violência contra agentes da Segurança. Cita estatísticas sobre a criminalidade na Capital. Oferece sugestões para mitigar o problema.

3 - MARCO VINHOLI

Lembra a realização, hoje, de debate entre os candidatos ao governo estadual, João Doria e Márcio França. Acusa este último de propagar notícias falsas contra o seu adversário. Dá conhecimento de grupos de esquerda que declararam apoio a Márcio França, dando destaque ao PT.

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

5 - DOUTOR ULYSSES

Informa que hoje se celebra o Dia do Médico. Argumenta que os problemas enfrentados na Saúde pública afetam não apenas os pacientes, mas também os médicos, aos quais parabeniza por, ainda assim, prestarem, a seu ver, um bom serviço à população. Pede atenção do Poder Público ao SUS.

6 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência.

7 - CORONEL TELHADA

Para comunicação, cumprimenta o deputado Doutor Ulysses, pela sua atuação como médico e como parlamentar.

8 - MARCOS LULA MARTINS

Faz comentários sobre o segundo turno das eleições presidenciais, que se dará no dia 28/10. Afirma que o País precisará optar entre a manutenção da democracia e a submissão a interesses econômicos. Expressa sua expectativa de que os eleitores escolham o melhor caminho.

9 - MARCOS LULA MARTINS

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

10 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de uma sessão solene, hoje, às 20 horas, para fazer a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Presidente do Instituto Olga Kos, Dr. Wolf Vel Kos Trambuch". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

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O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata. Convido o Sr. Deputado Marco Vinholi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – MARCO VINHOLI – PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, do Regimento Interno, para uma sessão solene, a realizar-se dia 05 de novembro de 2018, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita do nobre vereador da cidade de Itapeva, Jeferson Modesto e do assessor parlamentar do deputado federal Guilherme Mussi Ribas.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Doutor Ulysses, Sr. deputado Marco Vinholi, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, e funcionários desta Casa, quero saudar o cabo Armando e o soldado Ferreira Lima, em nome de quem saúdo todos os homens e mulheres da nossa assessoria policial militar.

Quero começar as minhas palavras saudando a cidade de Pontal, da região Metropolitana de Ribeirão Preto, que está hoje comemorando mais um aniversário. Parabéns a todos vocês aí de Pontal. Parabéns a todos que nos prestigiam. Tivemos alguns votos em Pontal. Muito obrigado. Saibam que nós estamos à disposição aqui na Assembleia Legislativa.

Sr. Presidente, hoje pela manhã nós estivemos no quartel do Comando-geral, junto ao senhor comandante, coronel Sales e ao subcomandante coronel Alencar, onde nós estivemos com alguns deputados eleitos pela Polícia Militar. Nessa eleição, a Polícia Militar elegeu 12 policiais militares: um senador, deputados federais e deputados estaduais.

Estivemos conversando, hoje, com o senhor comandante, a respeito da nossa querida Polícia Militar e sobre procedimentos de segurança para o estado de São Paulo.

Quero aqui saudar a todos os deputados eleitos e dizer que neste ano nós estaremos fortes no trabalho do estado de São Paulo.

O momento de descontração do Coronel Telhada é o aniversário de um grande artista que nós acompanhamos desde criança, praticamente, que é o nosso querido dublador Orlando Drummond. Para quem o acompanha desde criança temos aí do lado várias figuras da televisão brasileira, como por exemplo, o Scooby-Doo, o Popeye, Alf, enfim, vários personagens de desenhos animados e filmes. Para quem não lembra, ele é o “Seu Peru”, da “Escolinha do Professor Raimundo”. Completando 99 anos, um homem bem vivido e com uma história bem vivida na nossa televisão. Parabéns ao senhor Orlando Drummond.

Quero dizer a todos que a partir de hoje - filma aqui - eu sou jornalista também. O Sr. William Bonner que se cuide, porque está arriscado eu ir à televisão fazer o próximo Jornal Nacional.

Quero saudar a todos os colegas jornalistas. Sérgio, meu colega jornalista, vamos trabalhar unidos em prol da imprensa brasileira. Parabéns a todos.

Brincadeiras à parte, vamos falar de uma coisa mais séria que tem a ver com Segurança Pública.

Infelizmente, houve a morte de um policial civil lá em Natal, no Rio Grande do Norte. Mas esse policial civil era aqui de São Paulo; ele era aposentado. E ao se aposentar ele pensou: “poxa, São Paulo está muito violenta, eu vou mudar para o Nordeste, lá para a região de praias bonitas, clima gostoso” - filma aqui, por favor, Júnior.

Falo do policial civil José Honorato Filho, de 70 anos, aposentado pela Polícia de São Paulo. Ele também foi fuzileiro naval, tinha uma bela história e foi morto quando a casa dele foi invadida por bandidos, na região de Ceará-Mirim, no município da Grande Natal. Ele teve a casa invadida. Os vagabundos queriam os pertences e acabaram fugindo, levando o carro de Honorato, um Fiat Uno, além de duas armas. Foi morto, infelizmente, por ser policial. Ele pagou com a vida o preço de cuidar da sociedade. Não só os policiais, mas os queridos agentes penitenciários, uma categoria, muitas vezes, largada politicamente, mas que tem o nosso apoio aqui em plenário.

Quero mostrar aqui essa foto. Isso aqui é um capacete. Onde estou pondo o dedo - apontando - foi o resultado de um disparo de arma de fogo. Esse agente penitenciário, lá na região de Minas Gerais - falo isso porque vale para todo o Brasil - estava se deslocando numa motocicleta quando foi abordado por um veículo, na região de Serra da Santa. O indivíduo que estava no banco traseiro do veículo efetuou dois disparos contra o agente. Graças a Deus, não conseguiu atingir a cabeça dele, porque havia um espaço entre a cabeça e o capacete, e esse agente penitenciário acabou sobrevivendo a esse atentado. Mais um atentado do crime, para mostrar que o crime não está totalmente morto, como muita gente pensa.

Para finalizar, Sr. Presidente, queria mostrar essa ocorrência de jornal. Como eu falei, muitas vezes as pessoas acham que São Paulo é um lugar que, apesar do bom policiamento, é uma cidade muito grande, são 13 milhões de habitantes em São Paulo. Para vocês terem uma ideia, o Uruguai, que é um país, tem três milhões e meio de habitantes. Então, São Paulo, praticamente, equivale a quatro Uruguais, imagine a situação.

Apesar da segurança, apesar de tudo que nós fazemos na polícia, quanto à cautela da população, o risco de ser assaltado em São Paulo é quatro vezes maior na Capital do que no interior. Então, muita gente, às vezes, reclama. Nós recebemos muitos e-mails. “Coronel, eu queria a Rota aqui em Campinas. Coronel, eu queria a Rota aqui em Catanduva”. Não é, Marquinhos?

Não tem como sair de São Paulo. A Rota é um batalhão. Não tem como sair de São Paulo porque a criminalidade aqui é muito grande. De vez em quando, eles fazem operação no interior. Meu filho está no COE, e na semana passada ficou na região de Presidente Prudente, devido a uma operação, mas é muito complicado.

A minha proposta é de que sejam reforçados os batalhões de área. Dá para se fazer, retomar a velha força tática do nosso Tático Móvel. Hoje estão sendo criados os Baeps. Eu acho muito bom o Baep, mas eu acho que o principal, como policial militar e patrulheiro que sou - conheço rua, conheço o combate ao crime - é que todos os batalhões deveriam ter reforçado as suas forças táticas, o seu patrulhamento tático móvel. Dois pelotões, cada um em um dia, devidamente comandados por um oficial, cada viatura comandada por sargento, e por aí afora.

Isso tem que ser retomado, entendeu? Porque a população paulista e paulistana grita por mais segurança. Nós estamos em contato com o comandante-geral. Aliás, eu queria parabenizar o comandante-geral, coronel Salles, pela atitude de estar colocando mais policiais na rua, liberando alguns policiais que se encontravam com restrição. Foi feita uma reanálise e os policiais estão sendo liberados para o patrulhamento ostensivo.

Parabéns ao coronel Salles, não só por isso, mas também porque colocou já um fuzil em cada viatura de sargento. A minha meta é um fuzil em cada viatura da Polícia Militar, mas tendo um fuzil com cada sargento, já é uma melhora. Estou conversando com o comando da Polícia Militar, com o secretário de Segurança pública. A nossa meta é que todas as viaturas da polícia tenham um fuzil, porque nós estamos em guerra.

Estamos em guerra contra o crime, e hoje qualquer vagabundo pé de chinelo, dois, três vagabundos vão para uma cidade no interior, e estão armados com fuzil, para fazer um ataque a um caixa eletrônico. Então, a Polícia Militar precisa ter um armamento à altura, para combater o crime, infelizmente tão forte na nossa Nação brasileira.

Lembrando, finalmente, dia vinte e oito, dia de eleição para presidente, coronel José Paulo. Nós precisamos de um presidente forte, que combata o crime, que valorize a família, que valorize o cidadão de bem, e não de um presidente que pertença a uma facção, que pertença a um partido que afundou o Brasil.

Por isso, eu concluo pedindo a todos para que, no dia 28, façamos a nossa ação de brasileiros, façamos um novo presidente para nossa Nação e também um governador para o estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje é um dia quente aqui no segundo turno das eleições em São Paulo. Vamos ter à noite o debate da Bandeirantes, primeiro debate do segundo turno.

Tivemos duas pesquisas eleitorais. Nas duas, o João Doria esteve à frente, e hoje vai ser um dia importante para o governador responder algumas perguntas, perguntas que eu tenho colocado aqui nos últimos dias, perguntas a que a imprensa tem colocado, e que têm ficado sem resposta.

Eu queria sugerir, por exemplo, que ele falasse sobre o reajuste da Polícia Militar, da polícia do estado de São Paulo, onde na propaganda é de 25%, e na peça orçamentária é de zero, para que possamos ter no debate o governador falando sobre isso.

Que possa também falar sobre o vídeo de fake news que colocou que o João Doria acabaria com a aposentadoria dos servidores públicos do estado de São Paulo. Que ele possa falar sobre isso no debate, assim como o fim do fundo social.

É mais uma fake news colocada por ele. Espero que, frente a frente com o Doria, ele possa afirmar a mesma coisa que afirma nos vídeos de fake news colocados na internet. Ontem, ouvi uma nova, a de que ele iria acabar com a Secretaria da Agricultura. É mais uma fake news colocada pelo governador Márcio França. O que não é fake news começou a ficar mais claro ontem com o apoio que o governador Márcio França recebeu no estado de São Paulo.

Gostaria de exibir um vídeo do Levante Popular da Juventude, que ontem declarou apoio para o governador Márcio França no Governo do Estado de São Paulo.

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- É exibido vídeo.

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Esse é um dos grupos que ontem declarou apoio ao governador Márcio França para o Governo do Estado de São Paulo. Temos ainda a seguinte notícia: “MST e outros seis movimentos declaram apoio ao França”. O MST, todos já conhecem de casa, já não era segredo, toda a relação contrária à turma da Agricultura do estado de São Paulo, o governador Márcio França, e agora o apoio deles. É o MST e outros seis movimentos.

Eu mostrei o Levante Popular e gostaria de mostrar mais um movimento que declarou o apoio a ele. Esse aí é o PT. Para quem participa das atividades da Casa e acompanha desde o primeiro dia de mandato o governador Márcio França, observa essa proximidade com o PT, com o PCdoB e com outros partidos.

Na reportagem, vemos negando a relação com o PT. “A decisão foi precedida de uma conversa entre o governador e o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, candidato derrotado ao Governo do Estado de São Paulo. Embora o PSB de França tenha declarado apoio formal à candidatura de Fernando Haddad, o PT vai se manter distante da campanha de França para evitar que o antipetismo seja explorado por Doria. O candidato do PSDB já declarou preferência por Jair Bolsonaro. Lideranças do PT chegaram a defender que o partido declarasse apoio ao governador de forma unilateral, mas a maioria da direção preferiu não atrapalhar a campanha de França”.

Resumindo, apoiam, mas não irão falar para não atrapalhar a campanha do Márcio França no estado de São Paulo. A população tem que saber a realidade que é nítida e transparente aqui no estado de São Paulo sobre quem é o candidato do PT e desses movimentos aqui em São Paulo.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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Vou mostrar mais um. Esse é o Levante Popular da Juventude, que é conhecido nos movimentos sociais do estado de São Paulo. Talvez a população como um todo não o conheça, mas esse é um dos grupos que declarou apoio ontem ao Márcio França. E esse é o CMP - Central de Movimentos Populares, que também declarou apoio para o Márcio França ontem. “Seguiremos lutando por Haddad presidente.”

Não estou fazendo juízo de mérito aqui. Cada um coloca o que quiser. Eu, pessoalmente, acredito que eles acabaram com o País e que acabariam com o estado de São Paulo. A única ponderação que eu faço de forma mais contundente é que, no debate, o governador possa se manifestar sobre esses apoios, sobre o campo político que ele atua, sobre quem realmente está com ele para essa disputa do Governo do Estado.

Quero pedir ainda que pudesse ser falado um pouquinho sobre a questão do Iamspe no debate, a crise que o Iamspe vem sofrendo, atrasos sistemáticos e uma série de denúncias feitas nas comissões, seja na CPI das OSS, seja na Comissão de Saúde, sobre essa questão assombrosa que está rondando o Iamspe. Espero que isso possa ser comentado hoje no debate. Nós estaremos lá para assistir. Com certeza, essas perguntas serão respondidas pelo governador Márcio França.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tem a palavra o nobre deputado Doutor Ulysses.

O SR. DOUTOR ULYSSES - PV - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado Coronel Telhada, nobre deputado Marco Vinholi, assessores e assessoras, policiais, todos os nossos ouvintes da TV Assembleia, não poderia deixar de vir, hoje, à tribuna, dia 18 de outubro, o dia do médico, dia de São Lucas, nosso patrono.

São Lucas era médico e foi codenominado por São Paulo como “o amado médico”. Tomara que todos nossos médicos, um dia, possam ser chamados de “amados médicos”. É bom lembrar que o médico, tal qual o paciente, usa o ar do SUS. Ele também é vítima do sistema, é vítima das mazelas da Saúde, das mazelas do SUS.

Mas quero parabenizar a todos e deixar uma mensagem de otimismo, de ânimo, que persista sempre no seu ideal. É muito bom ser médico. Faz 55 anos que exerço a profissão e parece que cada dia é um novo dia, um novo entusiasmo, um novo ideal.

Então, quero chamar a atenção, realmente, para as péssimas condições da Saúde Pública no País, principalmente no estado de São Paulo e na minha cidade, que, com muita tristeza, devo registrar que nunca esteve em condições tão ruins quanto agora. Nós nos esforçamos, mas, impressionantemente, não houve reflexo por parte da administração municipal.

Queridos colegas, persistam firmes em seu labor e ideal, tratando sempre os doentes, mesmo os do SUS, aqueles pelos quais vocês praticamente não recebem nada. Continuem tratando-os com o mesmo carinho e dignidade. Isso é fundamental para nossa profissão. Não deixem nunca, mesmo os médicos da rede pública, quando atenderem um paciente, de olhar em seu rosto, de colocar a mão em seu abdômen, um “esteto” em seu peito, um aparelho de pressão em seu braço. Eles são merecedores de todo o nosso carinho e dedicação.

Assim procedamos para que, um dia, todos nós possamos, também, ser chamados de “amado médico”.

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- Assume a Presidência o Sr. Doutor Ulysses.

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O SR. CORONEL TELHADA - PP - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu gostaria de, antes de pedir o levantamento dos trabalhos, ouvindo V. Exa. falar, parabenizá-lo. Vossa Excelência é um exemplo para nós todos aqui. Aos 82 anos de idade exibe vitalidade e disponibilidade. São 55 de medicina e V. Exa. ainda trabalha na medicina da sua região.

Hoje, além da Segurança, Educação e Saúde são crises que temos no Brasil. Se todos os médicos, profissionais de Saúde, fossem como V. Exa., tenho certeza de que teríamos um País bem melhor.

Quero aqui, publicamente, mencionar minha tristeza por V. Exa. não ter sido reeleito para o próximo mandato. Eu, que trabalhei com V. Exa. nos últimos dois anos, conheço seu trabalho, sua integridade e sua honestidade. Sua predisposição para ajudar as pessoas.

Quero, então, publicamente, parabenizá-lo pela sua vida, carreira e dizer que V. Exa. é um exemplo para mim e, posso dizer, para os demais deputados também. Parabéns.

Deputado Marcos Martins vai falar? Eu ia pedir o levantamento, se V. Exa. for falar eu aguardo.

Vou aguardar o depoimento do nosso querido guerreiro do amianto, deputado Marcos Martins, que fará uso da palavra, depois peço o levantamento. O homem que combate o amianto no Brasil.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins.

O SR. MARCOS LULA MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, neste momento que estamos vivendo, há bastante expectativa e algumas angústias sobre o que irá acontecer no próximo dia vinte e oito. Para onde vai a humanidade? Um filme dizia isso, para onde anda a humanidade.

Há a expectativa de que vai prevalecer a democracia e vamos continuar a luta pela justiça. Vamos nos encaminhar para a violência, para a quebra da democracia, onde prevalecem os interesses dos grupos econômicos ligados às multinacionais, levando as nossas riquezas para fora, ou vamos resgatar a expectativa da população? Eu tenho esperança de que é possível.

A política é uma ciência em movimento, é uma ciência dialética. Às vezes, aquilo que parece absurdo acontece, e aquilo que já parece efetivo pode não acontecer. Então, nós que preservamos a vida, a saúde e a liberdade, temos um caminho. Eu tenho o meu.

Antes de pedir o levantamento da sessão, quero dizer que até o dia 28 temos muito a fazer, e a esperança sempre existe e sempre existirá. O mundo inteiro também se transforma de expectativa, de esperança e de convicção até a vitória. Um grande abraço a todos.

O SR. MARCOS LULA MARTINS - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao presidente do Instituto Olga Kos, Dr. Wolf Kos Trambuch.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.

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