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22 DE OUTUBRO DE 2018

62ª SESSÃO SOLENE

HOMENAGEM À AERONÁUTICA BRASILEIRA E AO SEU PATRONO, MARECHAL DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT, E COMEMORAÇÃO DO DIA DO AVIADOR

 

Presidência: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

 

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para realizar "Homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao seu Patrono, marechal do ar Alberto Santos Dumont, e Comemoração do Dia do Aviador", por solicitação deste deputado. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

 

2 - CORONEL TELHADA

Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Lembra que amanhã deverá ser comemorado o Dia do Aviador. Enaltece os membros das Forças Armadas brasileiras. Destaca a atuação da Força Aérea Brasileira. Faz comentários sobre as eleições presidenciais.

 

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Realiza a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao comandante-geral de apoio das Forças Aéreas Brasileiras, tenente-brigadeiro do ar Paulo João Cury.

 

4 - PAULO JOÃO CURY

Tenente-brigadeiro do ar e comandante-geral de apoio da Força Aérea Brasileira, agradece a homenagem recebida em nome da Força Aérea brasileira. Destaca o reconhecimento da sociedade brasileira pelo trabalho realizado pelas Forças Armadas. Lembra que o Dia do Aviador deverá ser comemorado amanhã, dia 23/10. Faz histórico da criação do primeiro avião brasileiro, o Bandeirante, que deu origem à Embraer e fez seu primeiro voo em 22/10/68. Comunica ser funcionário da Embraer e piloto de caça. Enaltece os valores da Força Aérea brasileira. Entrega maquete de avião de transporte ao deputado Fernando Capez.

 

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Tece comentários sobre a missão constitucional da Aeronáutica, em defesa da pátria. Faz histórico da criação da Força Aérea Brasileira. Destaca a participação da FAB na Segunda Guerra Mundial. Defende que as forças armadas sejam prioridade nacional. Estimula a criação de novos colégios militares, a fim de propagar a disciplina e a educação moral e cívica.

 

6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia vídeo institucional da Força Aérea Brasileira. Convida os presentes a ouvirem a execução do "Hino dos Aviadores", com execução da Banda da Aeronáutica. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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            - Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear a Aeronáutica Brasileira e seu patrono, o marechal do ar Alberto Santos Dumont, e comemorar o Dia do Aviador.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e convida, para integrarem a Mesa principal dos trabalhos, o tenente-brigadeiro do ar Paulo João Cury, comandante-geral da Aeronáutica; o contra-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, comandante do 8o Distrito Naval; e, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior tribunal do mundo, com 400 desembargadores e um movimento de mais de 20 milhões de processos, trazendo seu prestígio a  esta Casa Legislativa, o desembargador vice-presidente Dr. Artur Marques da Silva Filho. (Palmas.)

Representando o Poder Legislativo do Estado de São Paulo, meu querido amigo, colega e herói da Polícia Militar, deputado Coronel Telhada. (Palmas.)

Também integram a Mesa principal dos trabalhos... Por uma questão apenas arquitetônica, de espaço, estão ao lado, mas integram a Mesa principal dos trabalhos: major-brigadeiro do ar Antonio Ricardo Pinheiro Vieira, diretor de Material Aeronáutico e Bélico; major-brigadeiro do ar Sergio de Matos Mello, diretor de Infraestrutura da Aeronáutica; brigadeiro do ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert, chefe da Subchefia de Planejamento e Controle; brigadeiro do ar Luiz Amedeo Iozzi da Silva, subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; brigadeiro do ar Marcio de Calazans Braga, diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; coronel intendente Waldemar Roberto Cabral Jorri, chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo; coronel engenheiro Alexandre Lima Guerra, diretor do Instituto Logístico da Aeronáutica; coronel aviador Kennedy Fernandes Ferreira, comandante da Base Aérea de São Paulo; coronel aviador Márcio Gonçalves Ribeiro, chefe do Centro de Catalogação da Aeronáutica; coronel médico Sidney Dionísio Toledo, diretor do Hospital da Força Aérea de São Paulo; coronel Avanderson da Costa Turola, chefe do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo; coronel aviador Jaílson Oliveira da Silva, comandante da Base Aérea de Santos.

Também se fazem presentes: major Márcio Henrique Nogueira Pereira, representando o comandante militar do Sudeste, general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; coronel da Polícia Militar Paulo Luiz Scachetti Júnior, representando nosso estimado comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Vieira Salles; inspetor superintendente Wilson Aparecido Prattes, representando o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana, inspetor superintendente Carlos Alexandre Braga; Paulo Augusto Azevedo Antunes Jr., diretor executivo da Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica em São Paulo, Somaero. São sempre bem-vindos, os amigos da Aeronáutica. E também nosso assessor para assuntos militares, Misael Antônio de Souza.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão qualquer. Esta é uma sessão solene. Por ser uma sessão solene, ela se realiza no plenário principal da Casa, o Plenário Juscelino Kubitschek, onde são votadas as leis que regem o estado de São Paulo, nestas cadeiras que têm a honra de acolhê-los. Neste plenário, foi votada a Constituição do Estado de São Paulo.

Uma sessão solene só pode ser solicitada por deputado em exercício no seu mandato e só pode ser convocada pelo presidente da Casa, mas não é tão simples. Uma sessão solene não pode ser solicitada por qualquer motivo, apenas por motivo de notório e relevante interesse público e social. Feita a solicitação, ela percorre vários órgãos internos da Casa, recebe pareceres e, ao final, é deliberada no colégio que congrega todas as lideranças desta Casa.

Às vezes, uma sessão é solicitada e é indeferida, não pode ser solicitada por qualquer razão. Neste caso, a sessão solene foi autorizada pela unanimidade dos deputados desta Casa, por todas as lideranças de todos os partidos, pouco importando o matiz eleitoral ou ideológico. É o respeito que temos nesta Casa às Forças Armadas. Além disso, é uma sessão que tem um grau de solenidade ainda maior, porque nela será outorgada ao representante máximo da Aeronáutica em São Paulo a mais importante comenda desta Casa Legislativa.

É uma comenda que, quando fui presidente desta Assembleia, propus criar. Muitos foram os obstáculos, porque disseram: “Não, se criarmos uma comenda, ela começará a ser concedida indiscriminadamente, por critérios políticos”. Foi então que se estabeleceram tantos requisitos que praticamente inviabilizou a sua concessão.

A Assembleia é muito econômica na concessão desse tipo de comenda, que é o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, na qual os 94 deputados desta Casa - não apenas o deputado Coronel Telhada e eu - expressam não só a sua admiração, mas a sua profunda gratidão e respeito às Forças Armadas.

Por isso, é uma sessão solene para prestar homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao seu patrono, o marechal do ar Alberto Santos Dumont, comemorando o Dia do Aviador.

Convido todos os presentes para, em pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Aeronáutica, sob a regência do 1º tenente músico Josemir Pereira do Vale.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Uma salva de palmas às Forças Armadas e à Aeronáutica do Brasil. (Palmas.)

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, pela TV Assembleia e também pela TV NET, canal 7, TV digital, canal 61,2 e TV Vivo, canal 9.

Neste momento, eu peço que o nosso querido colega deputado Coronel Telhada, que prestigia esta nossa sessão, fale por todos os 94 deputados desta Casa, evidentemente no parlatório oficial, engalanado com esta sessão.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Bom dia a todos. Sr. Presidente, deputado Fernando Capez, nosso sempre presidente da Assembleia Legislativa, em nome de quem saúdo toda a Assembleia Legislativa; Exmo. Sr. tenente-brigadeiro do Ar Paulo João Cury, comandante do Comgap; Exmo. Dr. Artur Marques da Silva Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, também oficial, capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, prazer em revê-lo, doutor; Exmo. Sr. contra-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, comandante do 8º Distrito Naval, a quem eu desejo muito sucesso nessa missão, que seja tão honrado como foi sob o comando do almirante Guerreiro. Sucesso, conte conosco nesta Casa.

Srs. Oficiais generais, Srs. Oficiais presentes, coronel Magalhães, em nome de quem saúdo os oficiais e representação do nosso Exército Brasileiro; coronel Paulo Scachetti, também comandante da nossa tropa de radiopatrulhamento aéreo, em nome de quem saúdo a minha, a nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Quero dizer da nossa alegria de mais uma vez estarmos com os senhores e senhoras, homens e mulheres da nossa querida Força Aérea Brasileira, por quem nós temos profundo respeito e admiração. Não só pela sua tradição, pela sua história de glórias, mas pelo que representa na nossa atualidade na nossa Nação brasileira.

Quero dizer do nosso orgulho de termos essa parceria com as nossas Forças Armadas e dizer também da alegria de estarmos comemorando mais um aniversário do Dia do Aviador. Lembrando hoje os 50 anos do primeiro voo do Bandeirante, realizado em 1968. São motivos de nós nos orgulhamos de tudo que é feito no Brasil. Quero parabenizar a todos os senhores e senhoras e dizer que contem conosco nesta Casa, porque nós contamos com todos vocês.

Quero dizer da nossa preocupação nessa última semana, quando nós estamos em vésperas de uma eleição presidencial, uma eleição muito concorrida e aguerrida e que se Deus quiser, tudo mostra, nós teremos a vitória de um oficial das Forças Armadas como presidente do Brasil, o que muito nos alegra e nos traz muita esperança, porque nós precisamos dessa mudança. E é isso que o Brasil quer: disciplina, hierarquia, compromisso, honestidade, valorização. É isso que o Brasil quer.

Não é novidade nenhuma porque isso faz parte da nossa formação, da nossa vida. Convido a todos os senhores e senhoras a permanecerem firmes nas suas missões, no que aprenderam nas escolas militares, a permanecerem firmes no nosso juramento de bem servir ao Brasil.

Porque o nosso povo merece isso. Merece o nosso serviço, merece o nosso trabalho. E nós faremos, todos juntos, com a ajuda de Deus e com o trabalho de todo brasileiro, um Brasil muito melhor para os nossos filhos e para os nossos netos. Contem conosco nessa batalha, nessa luta. Tenho certeza que sempre estaremos prontos para a luta em prol da nossa nação.

Deus abençoe a todos. Brasil acima de tudo. Parabéns, um abraço. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chegamos ao clímax desta sessão solene. Ela é solene, ela tem rígida forma sacramental. O presidente da sessão não pode alterar uma linha. Agora é o momento em que a razão pela qual ela foi instalada se efetiva.

Vamos homenagear a Aeronáutica brasileira, na pessoa do comandante-geral de apoio, tenente-brigadeiro do ar, Paulo João Cury. E da maneira mais importante que esta Casa poderia fazer. Com a entrega da sua máxima comenda, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

Solicito, ao contra-almirante, comandante do 8º Distrito Naval, Claudio Henrique Mello de Almeida, ao deputado estadual, Coronel Telhada que, quando chegou aqui havia uma norma de que não poderia colocar a profissão de origem ao lado do nome.

O Telhada protestou. Eu era o presidente da Casa, e disse: “Vamos mudar essa regra porque ela está errada. É o deputado Coronel Telhada. Ele tem orgulho de representar a Polícia Militar como a sua instituição de origem.”

E também ao nosso querido desembargador Artur Marques. Para me auxiliarem na entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao nosso brigadeiro Paulo João Cury. (Palmas.)

 

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- É entregue o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Peço ao nosso Cerimonial que acompanhe o tenente-brigadeiro do ar, Paulo João Cury, até o parlatório oficial, para que ele dirija as suas palavras à sociedade paulista e brasileira.

 

O SR. JOÃO PAULO CURY - Conte com o nome da Força Aérea Brasileira. Eu gostaria de agradecer ao presidente da Mesa, deputado Fernando Capez, ao meu amigo deputado Coronel Telhada, almirante Melo, trabalhador Max, comandante Paulo, da Polícia Militar, meus oficiais-generais, oficiais, praças, soldados.

Hoje é um dia muito especial para a Força Aérea Brasileira. Esta homenagem às Forças Armadas e, principalmente, o reconhecimento da sociedade aqui, na Casa, falando as palavras que eles costumam nos dirigir em conversas, mas aqui direto para a televisão, passando do reconhecimento da sociedade brasileira pelo trabalho executado pelas Forças Armadas.

Isso aumenta muito a nossa responsabilidade, mas, em compensação, nos traduz uma segurança de que estamos fazendo a coisa certa, por um País certo, por uma sociedade certa.

Usando a Assembleia Legislativa, não poderia deixar de parabenizar a reeleição e o reconhecimento dos eleitores do Coronel Telhada, do Fernando Capez, do Delegado Olim e de outros deputados que são nossos amigos, que trabalham pela Força Aérea e que têm nos apoiado direto, em todas as necessidades da Força.

Um dia especial, também, amanhã, comemoramos o Dia do Aviador, o Dia da Força Aérea Brasileira. Hoje, dia 22, lá em 1968, numa pista de terra, se concretizava o sonho de uma aeronave nacional.

Essa história é muito bonita; talvez, vocês nunca tenham a oportunidade de conhecê-la a fundo, mas ela nasceu de um sonho lá dos anos 50, do marechal Casemiro Montenegro, que recebeu do professor Smith uma curiosidade. Ele falou: “Um País do tamanho do de vocês: não aceitem aeronaves que poderão ser oferecidas para vocês logo após a guerra - o que seria a sobra dos aviões -, porque vocês podem se acomodar e nunca desenvolver uma indústria nacional”.

Portanto, modifiquem, criem, o avião de vocês. Se alguém olhar o Bandeirante, quando ele voou em 1968, talvez existisse avião muito mais moderno à época; mas, o coronel Ozires, o Paulo Vítor, o Max Holste fizeram questão de fazer um avião nacional. Isso foi um salto para a indústria nacional.

Para quem não conhece - vou usar uma palavra, um anglicismo, mas não custa nada -, é um spin off, um derramamento do que é essa tecnologia que vem junto com a aviação.

Então, foi o ITA. A formação, a base, da indústria nacional foi a escola. Logo depois dela, os institutos que desenvolveram o protótipo. E, depois, numa felicidade única, foi a criação, realmente, da indústria nacional brasileira.

Até o nome é bonito, o logotipo é maravilhoso. Para quem não sabe, uma curiosidade: eu sou funcionário da Embraer. A minha chapa é 4144. Os dois aqui devem ser 15 mil e pouco.

Em entrei na Embraer em 1974 como aprendiz de eletricista de avião, vindo de um Senai. Então, além de ser piloto, eu tenho um orgulho imenso de ter trabalhado na empresa, de ter ajudado a construir. Ela tinha apenas cinco anos de idade. Quem tem filho deve imaginar, era a fase mais problemática dela, para definir uma porção de coisas.

Então, hoje é um dia emblemático. A Embraer vai comemorar no dia 26, por razões outras, o que foi o voo oficial. Mas, hoje, foi o voo, pois, realmente, ele saiu do hangar e fez o primeiro voo.

Complementando, talvez, Sr. Presidente, se o senhor permitir, uma outra homenagem, uma que a gente sempre fala, o brigadeiro Brauer. Vocês sabiam que o brigadeiro Brauer estava lá naquele dia? O brigadeiro Brauer estava construindo o aeroporto de São José dos Campos. A pista, por alguma razão, não ficou pronta e o Osíris precisava colocar o avião voando. O Brauer só perguntou se ele decolava em pista de terra. O Osíris disse “decola”. Então vamos construir uma pista de terra. Em uma semana ele fez, paralela à pista de asfalto, a pista de terra. Então, quem assistiu ao filme original, vai ver o Bandeirante decolando de uma pista de terra paralela.

São sonhos desses visionários. Doidos, eu diria, gente que viu algo que ninguém tinha visto antes, que acreditou em algo em que ninguém tinha acreditado e que fez algo que ninguém tinha feito. Acho que essa é a característica que define o visionário, o inventor, um corajoso e um patriota.

Eu, hoje, fico muito feliz por estar aqui. Ainda recebi uma comenda em nome da Força Aérea Brasileira. Podem ter certeza de que não são méritos meus, mas da Força Aérea Brasileira, sou apenas um representante, um piloto de caça que é muito orgulhoso da FAB, da indústria nacional e, principalmente, da nossa sociedade, que está “linkada” nos valores que nos fazem progredir, como educação, respeito, vontade de progredir e seriedade no que faz.

Então, em nome do comandante da aeronáutica, da Força Aérea Brasileira, agradeço a oportunidade de estar aqui.

Obrigado. (Palmas.)

Vamos aproveitar a oportunidade e passar, às mãos do presidente desta Casa, uma maquete daquele que é o melhor avião de transporte médio do mundo, uma joia da engenharia nacional. (Palmas.)

Peço ajuda ao representante da Embraer para me ajudar com esse peso.

 

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- É entregue maquete.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A todos aqueles que nos assistem pela televisão, a missão constitucional da Aeronáutica é a defesa da Pátria. Garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais. Cabe também, como atribuição subsidiária geral, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo chefe da Nação, o presidente da República.

Síntese da sua missão: manter a soberania do espaço aéreo nacional, com vistas à defesa da Pátria. Seus valores são descritos na Polícia Militar Aeronáutica na forma como a instituição pauta suas ações. Valores devem balizar a condução das atividades, gerando a cultura da disciplina, da estética e da organização, valores básicos de sustentação para qualquer instituição militar.

O Ministério da Aeronáutica foi fundado em 20 de janeiro de 1941. Seu ramo militar foi chamado Forças Aéreas Nacionais, alterado para Força Aérea Brasileira, FAB, em 22 de maio daquele ano. Os ramos aéreos do exército, aviação militar, e da marinha, aviação naval, foram extintos, e todo pessoal, aeronaves, instalações e outros equipamentos relacionados, foram então transferidos pela FAB.

A FAB teve seu batismo de fogo durante a Segunda Guerra Mundial, maior conflito armado de todos os tempos. Participou da guerra antissubmarino no Atlântico Sul, e na Europa, como integrante da Força Expedicionária Brasileira, onde lutou ao lado dos aliados na frente italiana.

Convido para pesquisarem na internet os documentários a respeito e as elogiosas palavras dirigidas à Força Expedicionária Brasileira pelos comandantes da época. Vídeos antigos, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Como surpreendeu a perícia e a coragem dos pilotos brasileiros.

O governo brasileiro lançou um pacote de medidas que, em cinco anos, garantiria investimentos no setor equivalentes a 2,5% do PIB brasileiro. Estimamos que se efetive. É um aumento de 75 por cento. Para 2008, já foram 5,6 bilhões, e o projeto do orçamento de  2009 já previa, foi executado 50,2 bilhões de reais.

Esperamos que se interprete as Forças Armadas como prioridade e que, se possível, - Telhada, V. Exa. que vivenciou isso - possamos multiplicar os colégios militares, resgatando o respeito à educação moral e cívica, aos valores da Pátria. Um tempo em que se cantava com orgulho o Hino Nacional ao início de cada aula. Não somos tão velhos, mas pegamos esse período.

Neste momento, nós assistiremos a um vídeo institucional da Aeronáutica Brasileira. Peço a atenção de todos.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns ao povo brasileiro! (Palmas.)

Como último ato deste nosso protocolo, vamos todos, de pé, entoarmos o canto do Hino dos Aviadores, com execução da Banda da Aeronáutica.

 

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- É executado o Hino dos Aviadores.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - “Asas que protegem o País”, esse tem que ser nosso lema. Anuncio aqui a honrosa presença de outro grande amigo das Forças Armadas, o colega deputado Carlão Pignatari, homem forte, com visão liberal e de direita.

Este fim de semana eu estava com a minha filha no parque. Ela estava tomando um sorvete, olhou para mim e falou: “Pai, já acabou?”. O que é prazeroso passa rápido, e não percebemos o tempo.

Esgotado o objeto da presente sessão, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quero agradecer a todas as autoridades presentes, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, mais uma vez, prestigiou esta Casa com esta sessão. Tribunal, amigo da Assembleia Legislativa, e pode ter certeza de que esta Casa estará apoiando em tudo, à estrutura necessária para a solução de milhões e milhões de conflitos jurisdicionais no estado de São Paulo. Agradeço também aos deputados aqui presentes que representaram os seus colegas, a todos os funcionários, ao Cerimonial, à nossa equipe, enfim, a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a presente sessão. (Palmas.)

 

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            - Encerra-se a sessão às 10 horas e 51 minutos.

 

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