26 DE OUTUBRO DE 2018

137ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e CARLOS GIANNAZI

Secretaria: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene anteriormente convocada para as 20 horas do dia 5/11, em "Homenagem ao Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.

2 - CARLOS GIANNAZI

Acusa a Justiça Eleitoral de atacar a autonomia de várias universidades federais, ao tomar medidas para impedir os alunos de realizar debates sobre temas políticos. Argumenta que tais eventos não ferem a lei eleitoral. Cita nota da Defensoria Pública da União, em defesa da liberdade universitária.

3 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência.

4 - CORONEL TELHADA

Declara seu voto em Jair Bolsonaro, para a Presidência da República, e em João Doria, para o Governo do Estado de São Paulo. Lê e endossa texto acerca da disputa eleitoral, escrito por um general da reserva, favorável ao candidato do PSL e contrário ao PT.

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

6 - CARLOS GIANNAZI

Avalia que o destino do Brasil está em jogo nestas eleições. Opõe-se ao presidenciável Jair Bolsonaro, reprovando suas propostas na área da Educação. Afirma que o candidato, se vitorioso, prejudicará os direitos dos trabalhadores. Tece críticas a João Doria, candidato ao governo estadual.

7 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CARLOS GIANNAZI – PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Srs. Deputadas, Sras. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Camilo cancela a sessão solene convocada para o próximo dia 5 de novembro de 2018, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, dando início ao Pequeno Expediente, esta Presidência vai chamar apenas os deputados que se encontram em plenário. Como sempre, o deputado Carlos Giannazi e eu. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, quero manifestar meu total repúdio e minha total indignação com o que está acontecendo no Brasil: a Justiça Eleitoral, juntamente com a Polícia Federal, está praticamente fazendo censura em pelo menos 30 universidades. Trinta universidades foram violentadas em seu direito à livre manifestação, em seu direito constitucional à autonomia universitária.

O que está acontecendo: universidades que estão debatendo o fascismo, o nazismo, estão sendo reprimidas, estão sendo visitadas por diligências do TSE e pela própria polícia, inclusive com ameaças aos reitores.

O diretor da faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro está sendo ameaçado de prisão, caso não retire uma faixa que foi colocada pelos alunos contra o fascismo. Nessa faixa, não tem o número de campanha, nem do Haddad, nem do Bolsonaro. Existe esse debate permanente na sociedade brasileira e no mundo, de alerta à sociedade contra o fascismo, o nazismo e o autoritarismo.

Isso tem a ver com nossa Constituição Federal, até porque defender o fascismo é crime. O fascismo é contra a democracia. Quero saber como o Tribunal Superior Eleitoral resolve isso. Se ele está dizendo que não pode debater o fascismo nas universidades públicas brasileiras e nos institutos federais de educação, pois isso estaria beneficiando um candidato e prejudicando outro, que basicamente defende o fascismo, então... E o fascismo é crime. Defender o fascismo no Brasil é crime, pois viola a segurança nacional e os princípios democráticos que estão consolidados na Constituição Federal.

Isso é tão real que eu trouxe aqui hoje uma recomendação administrativa da Defensoria Pública da União. Foi feita agora, por conta desse escândalo nacional, que é a tentativa de já instalar o estado autoritário no Brasil, remetendo-nos aos anos de chumbo da Ditadura Militar ou aos anos da ditadura Vargas, do Estado Novo.

Nós já tivemos duas grandes ditaduras no Brasil: a ditadura do Estado Novo e a ditadura empresarial-militar. Naquele momento, os militares estavam sendo instrumentalizados, estavam a serviço do capital, do poder econômico. Era um golpe de classe, contra os trabalhadores. As Forças Armadas foram instrumentalizadas, embora tivessem um projeto de poder por meio de sua doutrina de segurança nacional, da ideologia de segurança nacional. Porém, na prática, elas se colocaram a serviço das elites econômicas do Brasil e de fora do Brasil. Isso já é conhecido por todos nós.

Agora, esse documento é uma recomendação para as universidades, garantindo a autonomia e a liberdade de expressão e se contrapondo a essa atitude lamentável do Tribunal Superior Eleitoral de reprimir, de censurar, de colocar mordaça.

Na verdade, o que eles estão fazendo é o “Escola sem Partido”. O Bolsonaro ainda nem foi eleito e eles já estão se antecipando, sendo mais realistas do que o rei. Pelo jeito, a Justiça vai mesmo se curvar a um possível - espero que não - governo do Bolsonaro. A Justiça sempre fica do lado dos governos autoritários, inclusive o Supremo Tribunal Federal. É isso que vai acontecer no Brasil, pelo menos no primeiro momento. Depois eles também serão cassados - esses juízes, esse pessoal da Magistratura vão sofrer muito -, e eles começam, num determinado momento, a mudar de lado. Mas já pode ser muito tarde quando isso acontecer.

Sr. Presidente, quero repudiar veementemente essa atitude de perseguição, de afronta à Constituição, de afronta à autonomia universitária, de afronta à democracia que está sendo patrocinada nesse momento pelo TSE e pela Polícia Federal. Eles estão instalando no Brasil o estado autoritário até antes do presidente neofascista, do presidente da morte assumir. Ele nem foi eleito ainda, tomara que não. Tomara que o povo brasileiro seja sábio.

Acabou de sair uma matéria na “Folha de S. Paulo” dizendo que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes - que nós não temos nenhuma simpatia, mas até ele -, está criticando essa atitude, dizendo que tem de ter cautela com isso. É porque é uma situação muito grave.

A OAB do Rio de Janeiro já se manifestou, e espero que todas as OABs regionais façam manifestações contra esse ataque ao estado democrático de direito; que a OAB nacional faça o mesmo, que todas as instituições brasileiras se coloquem contra esse ataque brutal à liberdade de expressão, à autonomia universitária e à tentativa de instalar um estado já autoritário e policialesco no Brasil. Isso é muito grave.

Quero conclamar a todas as pessoas: coloquem faixas nas suas residências, nos seus carros, de luta contra o fascismo. Lutar contra o fascismo é uma obrigação de todos nós, e no fascismo não tem democracia: é contra a ordem democrática, é contra a ordem social.

Nós conhecemos o fascismo e o nazifascismo, inclusive, que aconteceu nas décadas de 20, 30 e 40 na Europa, na Itália, na Alemanha e na Espanha. A história nos mostra isso o tempo todo, é só ter o mínimo de conhecimento histórico para saber o que é fascismo, o que é nazismo, que foi Hitler, e o que aconteceu com a Alemanha. E eles querem reproduzir tudo isso de novo no Brasil, em pleno século vinte e um. Temos de nos rebelar contra isso colocando faixas contra o fascismo em todos os lugares do Brasil. Eu quero ver se o Tribunal Superior Eleitoral vai cassar o povo brasileiro que luta contra o fascismo. Muito obrigado.

Sr. Presidente, eu gostaria que esse documento da Defensoria Pública da União fosse publicado no Diário Oficial.

Passo a ler o documento:

“RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2018 (Processo 08175.001373/2018-45)

Aos Reitores e Diretores de Instituições de Ensino Superior, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida constitucionalmente, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, da orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa em todos os graus dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV e 134 da CF/88, por meio dos titulares de seus Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva abaixo assinados, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º, incisos II, X e XI da Lei Complementar nº 80/94, e CONSIDERANDO que a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, IX da Constituição da República Federativa do Brasil, e reconhecido na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, na Declaração Universal de Direitos Humanos, na Resolução 59(l) da Assembleia Geral das Nações Unidas, na Resolução 104 adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e em outros instrumentos internacionais e constituições nacionais; CONSIDERANDO que a consolidação e o desenvolvimento da democracia brasileira dependem da existência e do efetivo exercício de liberdade de expressão; CONSIDERANDO que o direito à liberdade de expressão é essencial para o avanço do conhecimento, da ciência e do entendimento entre os povos, e que conduzirá a uma verdadeira compreensão e cooperação entre os diversos setores que compõem a sociedade; CONSIDERANDO que, ao se obstaculizar o livre debate de ideias e opiniões, limita-se a liberdade de expressão e o efetivo desenvolvimento do processo democrático; CONSIDERANDO que o pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, V, CF/88), assegurando a realização dos postulados democráticos a partir da diversidade de ideias, opiniões e convicções; CONSIDERANDO que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania (art. 205, CF/88), bem como que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas (art. 206, II e III, CF/88); CONSIDERANDO que a educação superior tem entre suas finalidades legais (art. 43, l, III, VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9.394/93) estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, bem como estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; CONSIDERANDO que as atividades de ensino, pesquisa e extensão requerem o diálogo permanente entre a Universidade e a sociedade em geral, de forma a produzir conhecimento e saberes conectados à realidade social subjacente à experiência acadêmica; CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades (art. 207, caput, CRFB/88); CONSIDERANDO que a Universidade em nosso país é uma fundação autárquica, tendo regime diferenciado de todos os outros entes da Administração Publica; CONSIDERANDO que, diversamente da Carta de 1969, a Constituição da República de 1988 elevou o instituto da autonomia universitária a patamar constitucional, universitária se irradia por todo sistema e tem uma dimensão fundamentadora, interpretativa, integrativa e diretiva para a aplicação do instituto, seja nos planos legislativo e executivo; CONSIDERANDO A autonomia constitui uma garantia institucional das universidades e constituindo um 'mínimo intangível' representa proteção reforçada contra o arbítrio e a invasão dos entes legislativos inferiores, e que a interpretação do princípio da autonomia universitária deve ser feita à luz da Constituição Federal; tendo este a mesma força dos demais princípios constitucionais; CONSIDERANDO que o exercício e a aplicação da autonomia universitária não estão condicionados à lei; o exercício desta não se faz na forma da lei, e que a norma constitucional que abriga o princípio é de eficácia plena, independendo, portanto, de lei para ser aplicada; CONSIDERANDO a autonomia universitária é exercida dentro dos limites da Constituição; onde a Constituição não estabelece limites; RECOMENDA aos Reitores das Universidades Federais e Estaduais, públicas em geral e outros Institutos de Educação Superior, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e efetivação do princípio da autonomia universitária, referente a qualquer tipo de manifestação de ideias, desde que se coadune com os pilares constitucionais de democracia, liberdade, justiça, solidariedade, diversidade e demais direitos fundamentais, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica, ainda que haja debates sobre o quadro eleitoral vigente, o que não se constitui propaganda político-eleitoral, Solicita-se que a resposta à presente recomendação seja feita ao processo 08175.001373/2018-45, preferencialmente em um prazo de até 30 (trinta) dias.

Acerca da recomendação, ‘como o próprio termo indica, a recomendação não é uma ordem, uma requisição ou uma imposição de conduta. Tem a natureza jurídica de alerta, advertência, pedido de providência, indicação de um problema identificado (falhas nos serviços públicos ou desrespeito a direitos do cidadão, p. ex.), com sugestão dos meios para a respectiva correção’. (JOÃO BATISTA DE ALMEIDA. In Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública: Doutrina e jurisprudência - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001).

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2018.

Thales Arcoverde Treiger

Defensor Público Federal”

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, funcionários, assessores, policiais militares presentes, sargento Martins, a todos que nos assistem pela TV Assembleia, estamos às vésperas da eleição para o presidente do Brasil e, com certeza, teremos o capitão Bolsonaro como nosso presidente porque tudo leva a crer, e o povo não aguenta mais a situação. Em São Paulo, o nosso voto é do Doria e vamos aguardar para ver o que acontece. Nós temos certeza também de que teremos a chapa do Doria eleita aqui em São Paulo.

Eu recebi um documento, que vou ler, de um amigo meu, general Santos Cruz. Ele trabalhou no Comando Militar do Sudeste, quando eu comandava a Rota, e nós tivemos um relacionamento muito bom de amizade e de empenho. É uma pessoa que esteve em missão na África, um oficial muito operacional, um grande oficial do nosso Exército brasileiro. E ele fez o seguinte documento, que foi passado na rede social:

“O meu nome é Santos Cruz. Sou engenheiro civil e general da reserva.

Não sou filiado a nenhum partido político. Sou eleitor do Bolsonaro.

Estamos às vésperas das eleições presidenciais. Essa eleição é uma esperança para o Brasil.

O PT, o PCdoB, o presidiário Lula, o criminoso quadrilheiro José Dirceu e outros representam a ditadura, o fascismo, o nazismo, o racismo, o comunismo. Eles representam o que a humanidade já produziu de pior politicamente.

Nos últimos anos, os brasileiros foram iludidos e manipulados pela associação criminosa entre corruptos e velhas raposas da política que nunca fizeram nada pelos necessitados. Só fizeram promessas e distribuíram migalhas para comprar os votos com um benefício barato.

O que foi que esses corruptos fizeram com nosso povo?

Vemos os chamados sem-terra há 20-30 anos na beira da estrada, recebendo migalhas. Gente simples que vem sendo usada como massa de manobra. O PT quer que os sem-terra continuem à beira da estrada para serem manipulados.

No nordeste, por exemplo, se vê gente trabalhando o dia todo para juntar uma braça de lenha e vender por dois reais. Se veem famílias à beira da estrada, mendigando cestas básicas aos transeuntes que fazem peregrinação a Canindé!

O Bolsa Família é um programa necessário, mas fala-se de até 500.000 fraudes: gente que não precisa e está roubando os alimentos dos necessitados.

Estamos assistindo a um show de mentiras do PT, do PCdoB e de outros partidos afins.

Mentiras que começaram com um “esperto” bom de conversa. Um malandro que entendeu a malandragem e se tornou esperança para o país, ganhou eleição, tolerou a corrupção e participou do maior esquema de roubo de dinheiro público da história do país e talvez do mundo.

Mas ainda acha que pode dirigir o Brasil de dentro de um presídio, no estilo mais clássico do crime organizado.

O Lula mentiu quando indicou uma “presidenta” sem capacidade, sem inteligência mínima para articular duas ideias sem pagar vexame.

O PT mente quando faz discurso pelos pobres. O projeto é de permanência no poder a qualquer preço, com base no roubo do dinheiro público e na corrupção generalizada.

O PT, Lula e Dilma mentem quando se dizem democratas, mas deram mais de 60 bilhões para “venezuelas” e “cubas” ao invés de investir no nordeste e em outras áreas do Brasil. E para os pobres do Brasil, somente bolsa família, para escravizar e comprar votos.

Sem contar os bilhões roubados da Petrobras, da Caixa Econômica, do BNDES, do Banco do Brasil, dos aposentados.

O projeto de poder do PT repassou bilhões de reais para alguns setores da mídia, milhões para artistas simpatizantes, sem nenhuma necessidade; colocou bilhões na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, deixando dezenas de obras inacabadas. Tudo feito num mar de corrupção.

No entanto, um professor universitário e seus alunos não conseguem recursos para fazer uma pesquisa, um trabalho de campo. Na faculdade, só a doutrinação ideológica covarde, utilizando a demagogia, aproveitando a fase idealista da vida dos estudantes.

E agora a nova mentira chamada Haddad. Um “poste”, o pior prefeito da história de São Paulo, tendo como candidata a vice-presidente uma comunista de barzinho.

Para enganar a população brasileira, o candidato Haddad tirou a camisa vermelha, mudou o discurso e deixou de ir à prisão por alguns dias para pedir à benção da “vaca sagrada” do PT.

Haddad é um dos responsáveis pela falência do ensino em todos os níveis. É responsável pelo chamado “kit gay”. A família brasileira não quer partido político doutrinando seus filhos sexualmente com 6-7 anos de idade. A família brasileira quer e precisa de ensino de qualidade.

O PT é absolutamente descarado, mentiroso. Fez seus seguidores comprarem camisetas e bandeirinhas vermelhas por 30 anos e agora troca as cores, achando que vai enganar um país inteiro em três semanas.

Isso é falta de vergonha na cara.

Numa cena ridícula, hipócrita, o candidato vai à missa com sua candidata a vice, numa farsa absolutamente medíocre.

Uma rede de televisão que é conhecida por sua baixa qualidade, por se beneficiar de bilhões do governo, por dever milhões para a previdência social, promove um debate e sai ridicularizada por conta de sua incompetência e posição ideológica na entrevista. A mesma rede em que uma senhora mente descaradamente, dizendo que o candidato Bolsonaro é uma ameaça à democracia. Ela mente sem qualquer constrangimento, pois faz parte de um movimento que lutou para implantar uma ditadura no Brasil. Movimento que assassinou inocentes, civis e militares, e até alguns de seus próprios integrantes. Ela sempre foi a favor da ditadura e agora mente falando em democracia.

O terror de setores da mídia e de alguns artistas é a expectativa da perda do dinheiro fácil e a obrigação de pagamento das dívidas que tem com o povo, através da Previdência Social.

Estamos assistindo a falta de credibilidade de alguns institutos de pesquisa como Datafolha, Ibope, entre outros, tentando manipular a população e sendo desmascarados pela realidade.

O Brasil tem a chance de mudar seu rumo com o fenômeno Bolsonaro.

Sem dinheiro, sem acordos, sem tempo de televisão, o povo assumiu a campanha.

O povo fez a campanha e faz a campanha de graça. Não usa dinheiro público.

O problema no Brasil é a corrupção e a ideologia ditatorial do PT, do PCdoB e dos seus seguidores.

A disputa é entre a democracia e a liberdade representadas por Bolsonaro, e a corrupção e a ditadura de partido representadas por Haddad.

O “poste” Haddad e seus seguidores estão apavorados com o povo brasileiro, que decretou a falência dos marqueteiros. São 30-40-50 milhões de brasileiros motivados, acabando com marqueteiros, televisão e institutos de pesquisa.

Vamos recuperar o tempo perdido nos últimos 18 anos de corrupção e de deformação ideológica.

A histeria política é geral no meio dos corruptos, dos caciques políticos e dos “comunistas de barzinho".

Brasil acima de tudo! Bolsonaro - 17, pelo Brasil!”.

Sr. Presidente, eu peço desculpas pelo tempo excedido. Faço das palavras do general Santos Cruz as minhas palavras. Precisamos mudar o Brasil nesse domingo. O senhor e a senhora que estão me assistindo, passem para os seus parentes, para os seus amigos.

Esse domingo é o dia de nós votarmos em Bolsonaro para presidente do Brasil - número 17 - e termos daqui para frente esperança de trabalho, democracia, honra, não só para nós, mas para os nossos filhos, nossos netos e para toda a Nação brasileira.

Brasil acima de tudo!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, de volta a esta tribuna eu queria dizer o seguinte: o Brasil hoje vive numa grande encruzilhada. Ele vai ter que decidir entre dois projetos, entre dois destinos: ou a civilização ou barbárie; ou a democracia ou o caos. É isso que está em jogo hoje no Brasil. Eu diria que não se trata mais nem só de dois candidatos ou de dois partidos políticos, é algo superior a isso.

Nós vamos decidir exatamente o que vai acontecer no Brasil. O destino do Brasil está em jogo nesse processo eleitoral. E de um lado nós temos a barbárie, nós temos as “fake news”, nós temos a mentira, nós temos uma candidatura que é a candidatura da morte, do machismo, do racismo, da homofobia, do desprezo aos pobres, uma candidatura que estimula a violência contra as mulheres, contra as minorias, contra as comunidades indígenas, contra as comunidades quilombolas.

É disso que se trata essa candidatura, mas como se não bastasse isso, a candidatura do Bolsonaro representa ainda algo mais perverso do que isso que eu falei, que é a espoliação do povo brasileiro, a espoliação dos direitos trabalhistas do povo brasileiro.

Até porque ele fala com muito orgulho, isso não é “fake news”. Ele tem declarações dele em vários programas de televisão - é só colocar na internet - falando e batendo no peito que ele foi o único deputado que votou contra aquela lei que beneficiou as empregadas domésticas. Ele fala ainda com muito orgulho que é homofóbico, que ele prefere ter um filho morto do que um filho homossexual.

Ele é contra as mulheres. Ele fala que teve três filhos homens e teve uma menina, mas que ele falhou. É o tempo todo. Se a população fizer uma pesquisa e ver as falas e os pronunciamentos dele vai perceber, exatamente, que se trata de uma pessoa que não tem a mínima condição nem de ser vereador.

Além disso, ele vai espoliar o povo brasileiro porque ele sempre votou contra os direitos trabalhistas, sempre defendeu reformas contra o povo brasileiro. Por exemplo, ele votou a famosa PEC da Morte, a PEC 55, agora Emenda nº 55, do Temer, que congelou os investimentos nas áreas sociais por 20 anos. Na prática, significa que não haverá mais investimento em Educação, em Segurança pública, em Saúde no Sistema Único de Saúde. Essa é a Emenda nº 95, aprovada pelo Temer, com o voto favorável do Bolsonaro.

O economista Paulo Guedes, que é o mentor intelectual da área econômica dele, que é o neoliberal extremamente selvagem, que vai privatizar tudo, vai atacar os servidores públicos do Brasil, ele defende o fim da vinculação orçamentária.

Hoje, pela Constituição Federal, a União é obrigada a investir 18%, no mínimo, em Educação, e os estados e municípios, no mínimo, 25 por cento; ele defende o fim disso. Um absurdo! Se já com a obrigatoriedade de 25% de investimento em Educação a Educação está ruim, eu fico imaginando como ficará, sem essa obrigação que hoje os municípios têm, e o Estado e a União tendo que investir, por lei, 18% em Educação.

Ele defende isso abertamente. O vice dele, o Mourão, que é tão ruim quanto, defendeu, recentemente, o fim do 13º salário para os trabalhadores; depois teve que voltar atrás porque foi criticado e isso estava prejudicando a campanha do Bolsonaro.

Os trabalhadores serão duramente afetados também nos seus direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. É disso que se trata a candidatura do Bolsonaro e do seu, aqui, quase que aliado Doria. O Doria está tentando ser aliado dele, mas é tão ruim, tão traidor que nem o Bolsonaro confia mais nele.

O major Olímpio, que era deputado estadual aqui, agora foi eleito senador, já disse que não, que o PSL não vai apoiar o Doria de jeito nenhum. Mas o Doria faz uma força para que o Bolsonaro dê uma forcinha para ele, porque a situação dele é grave também. O Doria também é um perigo para o estado de São Paulo, porque ele usou a prefeitura de São Paulo. Ele usou a prefeitura de São Paulo para ser presidente da República. Porém, como isso não deu certo, ele saiu candidato a governador e, provavelmente, vai usar o governo estadual para ser presidente na próxima eleição.

Portanto, para nós, nem Doria e muito menos Bolsonaro, porque isso nos levaria à idade média, às trevas. Teremos um retrocesso de 100 anos, caso ambos sejam eleitos.

Então, fica aqui a nossa indignação.

Na área da Educação, que é a área que eu milito, como professor diretor de escola, estou chocado com o programa. Eu li o programa do Bolsonaro na área da Educação. Eu fiquei chocado porque não tem nada no programa por ele apresentado. É um programa vazio. A única coisa que tem ali é que ele diz que vai tirar o Paulo Freire das escolas. Mas Paulo Freire não está nas escolas; antes estivesse. Não tem Paulo Freire nas escolas. Paulo Freire é o maior educador do mundo reconhecido internacionalmente. Mas, infelizmente, ele foi exilado pelo golpe militar e continua exilado ainda na Educação brasileira.

Se a filosofia do Paulo Freire fosse debatida, pelo menos com os nossos professores da Educação Brasileira, tenho certeza de que não haveria espaço para Bolsonaro, não haveria espaço para esse tipo de contexto que estamos vivendo.

Ele ataca ali criar a tal de ideologia de gênero, que é uma bobagem que não existe, falando que as escolas estão erotizando as crianças. Quem está erotizando as crianças - e aí eu não vejo nenhuma crítica - é a própria televisão, por exemplo, que está erotizando as crianças. Você liga na novela da Globo, às seis horas, pode ver que já tem quase que sexo explícito. Eu não vejo nenhuma manifestação do Bolsonaro em relação a isso, falando que escola não cumpre esse papel. Ele nem sabe o que é uma escola pública, pelo jeito.

Trata-se de um programa de Educação vazio. Ele fala também em Educação à distância no ensino fundamental, para acabar com o professor, acabar com a merendeira. A criança não precisa mais ir para a Escola.

Fico imaginando a população pobre. A mãe vai deixar seu aluno onde? Ele fala em Educação a distância para criança de seis anos. Essa criança não vai mais ter acesso à escola. Eu não sei mais como ela vai ter acesso à Educação a distância se ela não tem internet, não tem computador. Como vai ser isso?

Vejo uma afronta ao bom senso e à dignidade. Não há nenhuma proposta. Essa candidatura é oca, vazia, e não tem a mínima condição de apresentar um mínimo de saída para a crise brasileira.

O povo brasileiro é sábio e eu tenho certeza de que não vai querer nem Doria e nem Bolsonaro.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Determino à assessoria que cópias das notas taquigráficas das minhas palavras, de quando falei em plenário, sejam encaminhadas ao senhor general Ramos, comandante militar do Sudeste.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 01 minuto.

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