29 DE OUTUBRO DE 2018
138ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL CAMILO e CORONEL TELHADA
Secretaria: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene
anteriormente convocada para o dia 30/11, às 10 horas, para "Comemoração
dos 30 anos do Simpi - Sindicato da Micro e Pequena
Indústria do Estado de São Paulo, e Outorga do Colar de Honra ao Mérito
Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Joseph Couri, Presidente do Simpi", por solicitação do deputado Orlando Bolçone.
2 - CORONEL TELHADA
Saúda servidores da Taquigrafia. Comemora a eleição de Jair Bolsonaro. Cumprimenta João Doria, eleito governador do
estado de São Paulo, e Márcio França, derrotado no pleito eleitoral. Critica
matéria do site UOL, pelo mau uso de palavras, a seu ver, a respeito da
política de Segurança a ser adotada pelo próximo Governo do Estado. Exibe vídeo
com pronunciamento da autoridade. Comenta tiroteio hoje, em Ribeirão Preto.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - CORONEL CAMILO
Parabeniza João Doria pela eleição ao Governo do Estado.
Reflete acerca das intenções da autoridade, no âmbito da Segurança pública. Defende
o respaldo jurídico para policiais militares. Parabeniza a candidatura
derrotada ao Governo do Estado. Critica discurso de Fernando Haddad, após o
resultado do pleito eleitoral. Exibe imagens do programa Vizinhança Solidária.
Comemora a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da
República.
5 - MARCO VINHOLI
Tece considerações sobre o acirramento verificado no pleito
eleitoral concluído ontem. Parabeniza Jair Bolsonaro,
João Doria e as bancadas do PSDB e aliadas. Lembra medidas políticas da citada
sigla partidária, a favor da sociedade brasileira. Cumprimenta candidatos
derrotados nas eleições no Estado. Defende a aprovação de projetos, na presente
legislatura.
6 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Comenta desconhecer fazer parte de lista
tríplice para o cargo de secretário da Segurança pública, noticiada pelo site
UOL. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/10, à hora
regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
-
Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Camilo.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – CORONEL CAMILO - PSD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE -
CORONEL CAMILO - PSD - Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Orlando Bolçone,
cancela a sessão solene convocada para o dia 30 de novembro, às 10 horas, com a
finalidade de comemorar os 30 anos do Simpi -
Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo e outorgar o
Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Joseph
Couri, presidente do Simpi.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado Coronel Camilo, que preside esta sessão. Funcionários, assessores,
policiais militares presentes, nas figuras do cabo Jahnke
e da cabo Débora, telespectadores da TV Assembleia,
quero saudar o pessoal da Taquigrafia. Meu filho chamou a minha atenção, disse
que encontrou o pessoal da Taquigrafia e eles reclamaram de que eu nunca os
saúdo. Então, um abraço especial ao pessoal da Taquigrafia, que faz um
excelente serviço para nos apoiar. Muito obrigado a todos.
Bolsonaro
presidente. O Brasil lavou a alma com essa eleição de ontem, em que acabamos
com um governo perverso que há anos vinha atrapalhando a nossa Nação.
Infelizmente, um governo que foi eleito pelo povo com a esperança de que o
Brasil pensasse no trabalhador e ajudasse o trabalhador, mas, na realidade, fez
justamente o contrário: acabou afundando o Brasil, colocando o Brasil em
dívidas, investindo dinheiro do Brasil em países estrangeiros - não sei com
qual intenção, mas nunca com a intenção de ajudar o povo.
O povo
ontem deu o seu recado, elegendo o capitão do Exército Jair Bolsonaro
para presidente nos próximos quatro anos no governo do nosso querido Brasil.
Quero, em meu nome - permitam-me os deputados que assim o quiserem -, saudar o
nosso presidente Jair Bolsonaro e desejar a ele um
ótimo governo, um excelente mandato, que ajude o Brasil a estar cada vez melhor
na posição mundial, na colocação mundial, porque nós estamos com uma imagem
muita feia aí fora. Que o presidente Jair Bolsonaro
possa, realmente, atender todos os anseios do povo, fazer com que o brasileiro
tenha orgulho do seu governo e orgulho de novamente ser brasileiro, dizer que
nós amamos a nossa pátria, nós amamos a lei, nós
amamos a família e nós deixaremos um país melhor para os nossos filhos e nossos
netos.
Quero
também saudar o novo governador de São Paulo eleito na data de ontem,
governador João Doria, que foi eleito pelo povo de São Paulo. Não posso deixar
também de agradecer ao atual governador, Márcio França, e parabenizá-lo, à minha
querida amiga coronel Nikoluk, que também se
dispuseram à população, em uma eleição muito concorrida, em uma eleição em que
houve alguns exageros, mas em uma eleição que acabou por trazer um novo
governador ao estado de São Paulo, na figura do governador João Doria. Quero
deixar bem claro, se fosse o Márcio França nós iríamos trabalhar da mesma
maneira e cobrar todas as promessas que foram feitas nessa campanha.
Aliás,
ontem eu estive junto ao governador João Doria. Fui parabenizá-lo, junto com a
minha esposa, pela vitória e aproveitei para fazer um vídeo com ele para a
nossa querida Polícia Militar. Pedi a ele que desse uma palavra à Polícia
Militar.
Vou
passar uma parte desse vídeo em seguida, Coronel Camilo, mas eu queria antes
falar que, infelizmente, uma parte da imprensa continua com a mesma mania, com
a mesma perversidade de querer colocar as palavras nas bocas das pessoas,
palavras tendenciosas, palavras enganosas para provocar aquela sensação de
quanto pior, melhor. Eu trago uma matéria que foi feita pelo site UOL. Aliás, o
mesmo UOL que eu processei e do qual ganhei. Estou esperando vocês me pagarem,
porque até agora não pagaram. Esse site diz em letras garrafais: “Doria diz que
pagará melhores advogados a PMs
que matarem suspeitos”. Quem lê essa matéria fala “nossa, a PM vai matar os
coitadinhos dos suspeitos, e o Doria vai valorizar isso aí”. Vejam que matéria
perversa, que matéria tendenciosa.
Eu vou
pedir para passar, justamente, o trecho da entrevista, ou melhor, do vídeo que
ele gravou para mim, em que ele fala disso.
* * *
- É exibido vídeo.
* * *
Vocês
ouviram o que ele falou. “Mata um bandido”. Eu vim a esta tribuna várias vezes
dizer justamente da injustiça que o Estado comete com o policial militar e com
as polícias. O policial sai de casa para trabalhar. Ninguém sai de casa e fala
“vou matar um ladrão hoje”. Eu sou policial militar desde os 17 anos de idade.
Vou completar 40 anos de Polícia Militar dia 29 de janeiro. Eu posso falar
francamente, com conhecimento de causa, que nenhum policial sai de casa e fala
que vai matar um bandido.
Se você
se confronta com bandido e no confronto há a morte do criminoso, a culpa é
única e exclusivamente do bandido, porque ele saiu de casa armado, ele puxou a
arma para a polícia, ele atirou contra o policial e, se ele morreu, graças a
Deus. Mil vezes morrer o bandido a morrer o cidadão, a vítima, o policial.
Esse
tipo de notícia deixa claro que, de repente, é melhor morrer o policial. É
isso? Então eu não entendo o que eles querem. Nós queremos sim uma polícia
forte e uma polícia enérgica.
Hoje, em
Ribeirão Preto, houve um assalto a um carro-forte. Todos os vagabundos estavam
armados de fuzil, uma verdadeira guerra civil. E morreu um dos bandidos, hoje,
no tiroteio. Ou seja, esses policiais serão processados, vão ter que se
defender. A grande realidade é a seguinte, o policial que é processado é
obrigado a vender carro, a vender casa para pagar advogado.
Aliás,
Coronel Camilo, aqueles mesmos advogados que se candidataram a deputado
estadual, a deputado federal e falaram muito mal de nós dois, que se diziam
amigos da Tropa, mas, na realidade, quando iam defender um PM cobravam 10 mil,
15 mil, 20 mil, 25 mil, até mais, até 30 mil. Tem um advogado que foi candidato
a deputado federal, que falou que era amigo da Tropa, mas cobrou 30 mil por
cabeça. Assim é fácil. E vieram me criticar, criticar o Coronel Camilo.
Infelizmente, essas críticas acabaram prejudicando muito o Coronel Camilo, que
acabou não sendo reeleito e fará muita falta nesta Casa. Eu fico muito à
vontade para falar, porque nós fomos vítimas disso.
Agora
nós vemos esse site fazer essa sacanagem, dizendo que o Doria pagará melhores
advogados a PMs que matarem
suspeitos. Ou seja, está claramente demonstrado o mau-caráter, a má intenção
desse site ao dizer que a PM mata suspeito. A PM não mata suspeito, a PM mata
bandido, criminoso, bandido armado de fuzil. Repito: mil vezes morrer o bandido
a morrer um policial, a morrer um pai de família.
Eu
espero que o governador eleito João Doria cumpra as suas promessas. Nós
estaremos aqui cobrando essas promessas de valorização das polícias,
valorização salarial, inclusive, porque está um absurdo o nosso salário,
valorização operacional, melhores viaturas, equipamentos, assistência jurídica.
Nós estaremos aqui cobrando.
Parabéns
ao governador João Doria, eleito, ao Rodrigo Garcia, seu vice. Parabéns ao
nosso governador Márcio França pela disputa, à sua vice, coronel Eliane Nikoluk. Valeu a campanha. Parabéns ao nosso presidente
eleito Jair Bolsonaro. Que Deus abençoe todos eles,
abençoe o nosso Brasil e faça com que daqui para frente nós tenhamos mais
saúde, mais educação, mais segurança e um país melhor para todas as futuras
gerações.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
* * *
- Assume a Presidência o Sr.
Coronel Telhada.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tem a palavra o nobre
deputado Coronel Camilo.
O SR.
CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito
obrigado, Sr. Presidente. Obrigado a todos que nos acompanham desta Casa.
Obrigado a você que nos acompanha pela TV Alesp.
Venho
também parabenizar o João Doria. Parabéns, nosso governador eleito João Doria.
Parabéns pelo trabalho, parabéns pela postura coerente, parabéns pela criação
de 16 grupos de trabalho, um da Segurança Pública e de todas as áreas que o
Estado vai trabalhar, que formaram esse plano de
governo, esse programa para os próximos quatro anos de São Paulo. Vejo que a
área de Segurança está no caminho certo.
É
muito bom o seu programa para a área de Segurança, investindo nos dois lados,
investindo na prevenção, com bases comunitárias - vai triplicar o número de
bases comunitárias no estado, as bases comunitárias móveis. Vai também investir
na reação rápida, que é o que o Coronel Telhada acabou de falar, sobre aqueles
crimes mais graves no Interior, criando os BAEPs sem,
de maneira nenhuma, desprestigiar ou retirar as forças táticas.
Ou
seja, muito se falou sem se conhecer o programa, que vai detalhado agora -
tenho certeza -, neste período até o final do ano. O caminho é bom, garanto a
todos que nos acompanham.
Mais
importante de tudo isso, valorizar o homem, valorizar a mulher, esses
profissionais, esses jovens que decidiram entrar na polícia e ter uma carreira
diferente, uma profissão diferente, defendendo o cidadão e, infelizmente,
muitas vezes, morrendo pelo cidadão de São Paulo.
Então
está de parabéns o governo eleito, governador João Doria. Conte sempre com o
trabalho nosso nesta Casa até março e, no futuro, onde quer que estejamos, nós vamos apoiar, porque vamos apoiar aquele que
vai, realmente, fazer a diferença para o povo de São Paulo.
Nessa
linha também, gostaria de fazer uma crítica à interpretação errônea das
palavras. Quando se falou que vai dar assistência jurídica é porque é
necessária, realmente, a assistência jurídica ao nosso policial profissional de
São Paulo. Ele não tem, paga do seu bolso, gasta
dinheiro, e, às vezes, pega-se uma frase e se deturpa o que foi falado.
Vai acontecer? Vai. O
policial não quer o confronto, o policial não quer a morte, de maneira nenhuma.
Isso é uma opção do marginal. É só parar, é só se entregar naquele momento, ou,
mais ainda, não cometer o delito. É simples assim. Então, quando isso acontece,
vai ser processado. É importante que seja processado. Por quê? Para provar como
isso aconteceu, mas tem que ter o respaldo jurídico. Então, vamos trabalhar
agora por um futuro melhor para São Paulo. Não adianta agora ficar criando
caso, o que foi, o que não foi.
Quero deixar aqui
também os nossos parabéns a Coronel Nikoluk. Parabéns
a você pela postura durante a campanha e parabéns ao governador Márcio França,
pela postura digna no final, agora, logo após o resultado, de cumprimentar o
seu adversário, e agora governador eleito.
Diferente do que fez o
Sr. Fernando Haddad, que já lá começou a criticar o nosso presidente eleito,
sem ao menos cumprimentá-lo, como é praxe, pela vitória, já descendo lá,
fazendo movimentos para colocar oposição ferrenha contra o governo. Tem que ter
oposição sim, mas não manipulada dessa forma, como ele já começou a fazer no
seu discurso, infelizmente. Infeliz, e uma postura deselegante, deseducada, e
de quem não quer ver as coisas funcionarem adequadamente.
Sr. Presidente, só mais uma notícia importante. Eu
gostaria de comunicar a todos, e vou até mostrar as imagens do programa
Vizinhança Solidária, que está fazendo a diferença no estado de São Paulo.
Transformamos em lei esse projeto, e agora já são mais de 1.800 grupos no
estado todo na realidade, na Capital e no interior do Estado.
Vamos ver as fotos.
* * *
- São exibidas as fotos.
* * *
É a população interagindo com a Polícia.
Interagindo entre eles mesmos e com a Polícia, e resolvendo o problema daquela
comunidade. O plano de segurança ajudando o estado, participando, assumindo
também a responsabilidade pela Segurança pública, que é um dever do Estado, mas
pode ser muito engrandecida com a participação da população.
Parabéns a todos
aqueles que trabalham nos programas de Vizinhança Solidária.
Parabéns, mais uma vez,
ao nosso governador eleito, João Doria, ao nosso presidente eleito, capitão Bolsonaro, um orgulho para os militares do Brasil. Não
houve intervenção, como estavam pensando. Não tem intervenção de tipo nenhum.
Foi pelo voto e, tenho certeza, o Brasil crescerá, São Paulo crescerá.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB – SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, cidadãos que nos
acompanham pelas galerias, nós passamos talvez a eleição - sou jovem
ainda, mas daquelas que eu vi - mais acirrada, mais dura.
Nós viemos com o
advento das redes sociais, a proximidade maior nas informações, no fluxo de
informações violento, muito forte, segundo a segundo. Com isso, também, tudo
que tem de bom, o eleitorado mais informado, mas tudo que vem de ruim também,
as fake news, as chamadas
pegadinhas.
Uma eleição para o
Brasil aprender, para nossa jovem democracia aprender e evoluir. Então, queria
começar parabenizando o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro,
esperança de muita gente. Que possa mudar muito daquilo que a classe política
brasileira fez de errado nos últimos anos.
Nosso João Doria,
governador do estado de São Paulo. Uma disputa acirrada. Corajoso.
Cumprimentar, em nome dele, aqui, toda a bancada do PSDB, que trabalhou desde o
início, foi fundamental para que ele fosse o nosso candidato a governador do
estado de São Paulo.
No início deste ano,
estivemos na prefeitura, pedindo para que ele fosse, junto com tantos
companheiros, Coronel Telhada sendo um deles, e também as bancadas aliadas,
parceiros de primeira hora, que contribuíram, e muito, para esse processo.
Quando vem a vitória,
fica mais fácil aprender também com os erros do caminho tudo aquilo que temos
que avaliar e avançar dentro do PSDB. O PSDB é um partido que modernizou o
estado brasileiro, que teve, com Fernando
Henrique Cardoso, a implementação do Plano Real, das agências
reguladoras, as primeiras privatizações do País.
Avançou, e muito, mas
ao longo desse período... Nós estamos há 24 anos no governo do estado de São Paulo, um governo
que avança. Enquanto outros estados não conseguem nem pagar salário, no estado
de São Paulo nos mantivemos firmes, mas, sem sombra de dúvidas, temos que nos
aproximar de uma série de questões do funcionalismo público.
Sem
sombra de dúvidas, valorizar a Polícia Militar no estado de São Paulo, os professores,
avançar no sentido também de um estado enxuto, um estado que possa entregar
serviços melhores à sociedade como um todo, que possa, de modo geral, avançar
naquilo que é a sua vocação de empreendedorismo, de geração de emprego e renda,
e continuar sendo essa grande locomotiva do País.
Um desafio enorme que o
governador João Doria terá pela frente, mas, sem sombra de dúvidas, poderá
contar com o novo PSDB também para isso. Um PSD com posição, um PSDB com gente
que acredita muito nesse modelo de estado, um PSDB um pouco mais à direita do
que era aquele de anos atrás, de tempos atrás, mais
posicionado nesse sentido de um estado enxuto, mas, sobretudo, um PSDB
sem muro e com posição.
Posições claras para a
sociedade, posições claras sobre temas importantes. Posições claras sobre
atitudes de moral e ética, que o estado brasileiro e o eleitorado pedem tanto.
Então, acho que é um momento importante para refletirmos.
Quero deixar o nosso
cumprimento aqui também àqueles que foram derrotados, mas que
travaram uma boa luta, ao governador Márcio França, ao Fernando Haddad, àqueles
parlamentares que os apoiaram, fizeram um trabalho digno ao seu lado, e que
possam também levar o que tem de melhor no aprendizado após essas
eleições.
A Casa agora tem uma
agenda extensa pela frente. Eu acredito que o papel ainda dessa legislatura
deve ser muito grande. Vários
projetos importantes pautados enviados para esta Casa. Temos aqui um Orçamento
para ser aprovado, uma LDO, projetos de interesse público do
estado de São Paulo, e eu acho que nada melhor do que iniciarmos isso o
mais rápido possível, contando com a força e colaboração de todos para
desenvolver o estado de São Paulo.
Essas são minhas
palavras. Eu normalmente venho aqui fazer uma crítica ou outra, isso é inerente
ao trabalho legislativo, mas hoje eu venho para cumprimentar a todos,
especialmente ao governador João Doria, pela sua vitória, e dizer que nós vamos
trabalhar ainda mais por este Estado.
O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Antes
de encerrar esta sessão, eu queria dizer mais uma coisa, deputado Marco Vinholi.
Eu não sei se V. Exa. sabe, mas o site UOL fala que
tem três indicados aqui para serem Secretários de Segurança Pública do estado
de São Paulo. Segundo eles, seriam indicados pelo João Doria: eu, o Coronel
Camilo e o Delegado Olim. Só que nós mesmos não
estamos sabendo disso.
Ou seja, não existe
indicação nenhuma, nem foi aventada tal situação, mas o jornal aqui prevê o
futuro. Está mais para cigano do que para jornal, porque eles conseguem prever
o futuro. Estão falando uns absurdos aqui. Acho que é para nos queimar, porque
mesmo se houvesse essa intenção, depois de ser dito no jornal, com certeza nós
não seríamos convidados.
É uma pena.
Infelizmente, parte da nossa imprensa ainda trabalha no escuro e ainda gosta de
fazer o que não se deve, mas nós vamos tocar o barco e vamos trabalhar.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em
plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de
amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão
de quinta-feira passada.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 14 horas e 59 minutos.
* * *