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31 DE OUTUBRO DE 2018

140ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: DOUTOR ULYSSES e ROBERTO MASSAFERA

 

Secretaria: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - WELSON GASPARINI

Parabeniza o deputado Doutor Ulysses pelo seu aniversário. Relata episódio, de professor brasileiro, em visita a uma estação de metrô em Estocolmo. Informa que uma das catracas é destinada àqueles que não possuem dinheiro para pagar a passagem e que é efetivamente usada somente por estas pessoas. Afirma que, no Brasil, muitas pessoas utilizariam a mesma, apesar de terem recursos para pagar a passagem. Critica o abuso das pessoas em busca de oportunidades de ganhos ilegais e imorais. Destaca que os ensinamentos éticos e morais de respeito e amor ao próximo devem ser transmitidos às crianças nas famílias, escolas e igrejas.

 

3 - CORONEL TELHADA

Cumprimenta a cidade de Pedreira pelo seu aniversário. Ressalta sua satisfação na volta dos trabalhos nesta Casa ontem. Parabeniza o deputado Doutor Ulysses pelo seu aniversário. Afirma que irá cobrar as promessas de campanha do governador eleito, João Doria, em relação ao funcionalismo público. Exibe parte de matéria, exibida ontem no SPTV, sobre a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano e as necessidades de adaptação do mesmo em função da troca de Governo. Parabeniza o deputado Marco Vinholi pela sua luta em busca do reajuste dos policiais militares e do funcionalismo público. Apoia o novo governador João Doria.

 

4 - CARLOS GIANNAZI

Demonstra sua indignação e perplexidade com o movimento da Escola sem Partido. Discorre sobre deputada recém-eleita em Santa Catarina, que incentiva os alunos a filmarem as aulas e denunciar professores que estejam fazendo manifestações político-partidárias ou ideológicas em sala de aula. Afirma que a escola tem a obrigação de formar o aluno para cumprir o dever da cidadania. Ressalta que a liberdade de ensinar do professor está na Constituição Federal. Relata que a Escola sem Partido foi considerada ilegal e inconstitucional tanto pela PGR como pelo STF. Considera a Escola sem Partido uma forma de censura e de mordaça nas escolas. Informa que seu mandato fez um disque-denúncia contra este movimento, com diversos canais de comunicação. Diz ser o racismo estrutural no País, e que o mesmo deve ser combatido desde as escolas.

 

5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Anuncia a visita dos alunos do High School Alumni - unidade Morumbi, acompanhados pelas professoras Débora Angelino e Priscila Tudella.

 

6 - CARLOS GIANNAZI

Considera os resultados da eleição um desastre para o Brasil. Diz ser o presidente eleito racista, machista, homofóbico e fascista. Discorre sobre uma das primeiras medidas do novo presidente, de retomar a reforma da Previdência. Critica a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Afirma que o novo Congresso Nacional está pior do que já temos hoje. Combate as ações de João Doria na prefeitura de São Paulo. Informa que o mesmo foi eleito no interior do Estado e não na capital. Ressalta que fiscalizará o Governo e fará oposição com propostas construtivas, para evitar que os servidores públicos sejam prejudicados. Destaca os 24 anos de PSDB no estado de São Paulo.

 

7 - CARLOS GIANNAZI

Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

 

8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido e suspende a sessão às 15h06min.

 

9 - ROBERTO MASSAFERA

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.

 

10 - CARLOS GIANNAZI

Pelo art. 82, saúda servidores executivos públicos, presentes nas galerias, defensores da aprovação da emenda 4, ao PLC 32. Critica o movimento Escola sem Partido. Acrescenta que a medida pretendida é inconstitucional. Relata ameaças a professores. Exibe canais de comunicação para que denúncias sejam feitas. Manifesta-se contra a intimidação de educadores.

 

ORDEM DO DIA

11 - PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA

Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 635/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 876/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PL 830/15. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Rodrigo Moraes, para "Participar de um Programa de Intercâmbio Legislativo, no período de 09 a 18 de dezembro, em Berlim, Alemanha".

 

12 - CÁSSIO NAVARRO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

13 - PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 1° de novembro, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

 

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O SR. PRESIDENTE – DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Welson Gasparini.

 

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde. Minhas primeiras palavras são de homenagem ao aniversariante do dia, nosso querido deputado Dr. Ulysses, que preside a nossa sessão. É um deputado que, sem dúvida alguma, honra esta Casa com a sua atuação e, principalmente, com os seus procedimentos na política. Parabéns, Dr. Ulysses!

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o professor João Adalberto Guimarães, brasileiro, em intercâmbio na Europa, entrou em uma estação de metrô em Estocolmo, capital da Suécia. Ele notou que havia, entre muitas catracas normais e comuns, uma de passagem grátis, livre.

Então, questionou à vendedora de bilhetes o porquê daquela catraca permanentemente liberada, sem nenhuma segurança por perto. Ela explicou: aquela catraca era destinada às pessoas que, por qualquer motivo, não tivessem dinheiro para comprar o bilhete.

O professor perguntou: “E se a pessoa tiver dinheiro, mas simplesmente não quiser pagar?” Ela respondeu: “Mas por que essa pessoa faria isso?

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: a vendedora de bilhetes, ao fazer esta pergunta, certamente achou que ninguém faria isso. Pois seria um absurdo alguém que tivesse dinheiro, de forma imoral, passasse na catraca reservada apenas para o uso de pessoa pobre, sem dinheiro para pagar o bilhete de passagem.

Será que no Brasil poderia ser colocada uma catraca grátis entre as catracas normais, em uma estação de metrô, e ela somente seria usada por pessoas que, por qualquer motivo, não tivessem dinheiro para comprar o bilhete? Infelizmente, muitas pessoas abusariam. Mesmo tendo recursos para pagar a passagem, usariam a catraca livre para levar vantagem. É um princípio aceito por aqueles que acham ser “bobo”  não aproveitar as oportunidades de levar vantagem.

Na realidade, nos dias atuais, são muitas as pessoas que usam e abusam das oportunidades de enganar as pessoas e conquistar ganhos ilegais e imorais. Para que as pessoas tenham, no dia a dia, um comportamento correto, nas suas atividades, é fundamental terem na sua formação, desde crianças, os ensinamentos morais, éticos e religiosos de respeito e amor ao próximo.

Esta formação de caráter tem de ser transmitida nas famílias, nas escolas e nas igrejas. Quem recebe estes ensinamentos de amor e respeito às pessoas terá sempre, mesmo quando não estiver sendo visto e fiscalizado, um procedimento correto e justo.

Hoje, infelizmente, no Brasil, o procedimento de levar vantagem, custe o que custar, mesmo significando não respeitar as leis e os princípios morais está sendo muito frequente no dia a dia. Isso acontece porque não estamos reagindo. Devemos, portanto, melhorar os ensinamentos morais e éticos nas escolas e nas famílias, antes que seja tarde demais.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, deputados que se encontram em seus gabinetes acompanhando a TV Assembleia, funcionários, assessores, Taquigrafia, cabo Ricardo, hoje representando a assessoria da Polícia Militar, queria começar saudando a querida cidade de Pedreira, que hoje completa mais um aniversário, mandando um abraço a todos os amigos e amigas dessa cidade e nos colocando à disposição de todos. Aqui na Assembleia Legislativa, estamos à disposição dos 645 municípios.

Sr. Presidente, também quero dizer de nossa satisfação, pois ontem, nesta Casa, conseguimos avançar em algumas coisas e tivemos uma sessão extraordinária. Já é um ponto de luz no fim do túnel. Para quem ficou tanto tempo parado, já gostamos quando vemos alguma movimentação. Precisamos movimentar esta Casa, precisamos votar projetos de deputados. Muitos projetos nossos que estão parados precisam fluir para que a Casa ande e possamos atender aos pedidos que nos são feitos.

Quero parabenizar também o deputado Doutor Ulysses pelos 82 anos comemorados hoje. Parabéns, Deus o abençoe. Muita saúde!

Ontem, tivemos nesta Casa o acompanhamento de uma rede de televisão, a Rede Globo, falando sobre o novo governador eleito no estado de São Paulo. O nosso partido apoiou o Doria, estivemos com o Doria e ele foi eleito por uma margem pequena de votos. Será o governador durante quatro anos e terá todo o nosso apoio. Mas, além de nosso apoio, vamos cobrar também as promessas feitas em campanha, principalmente no que se refere ao funcionalismo público. Muita gente acha que cobramos apenas em nome da Polícia Militar, mas não, cobramos em nome de todo o funcionalismo. Todos os problemas que o cidadão de São Paulo tem, tragam para nós e iremos ajudar da melhor maneira possível.

Ontem, recebi uma reclamação dos agentes penitenciários, da Secretaria de Administração Penitenciária, dizendo que nós nunca nos preocupamos com eles. Ao contrário: o pessoal da SAP é de suma importância para o bom andamento da Segurança Pública do estado de São Paulo. Tenham certeza de que, todas as vezes em que falarmos em nome da Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública, nós também lembraremos dos agentes penitenciários, nas vantagens, nas melhorias salariais e em tudo em que pudermos ajudar. Eles trabalham não apenas propriamente nos presídios, mas também nas escoltas, que têm aumentado para se tirar essa responsabilidade da Polícia Militar.

Apoiaremos também a Fundação Casa, que é de suma importância. Aqueles agentes trabalham em uma situação muito difícil e, como a polícia, ganham um salário muito ruim.

Temos aqui uma parte da matéria veiculada ontem no SPTV. Vamos passar, por favor.

 

* * *

 

- É exibido o vídeo.

 

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Eu queria lembrar a todos que quando o nosso governador Márcio França enviou a lei orçamentária para 2019, apesar das várias promessas de aumento terem sido feitas, não estão contempladas na lei orçamentária para o ano que vem.

Quero parabenizar inclusive o deputado Marco Vinholi, que está se apegando a esse assunto, trabalhando forte, a fim de que seja cumprida essa promessa de um reajuste salarial não só para a polícia militar, que reputo de grande importância e quero que haja esse aumento sim, mas lembrando o nosso funcionalismo da Saúde, da Educação, que em todos os sentidos está bem defasado o aumento salarial ou salário desses funcionários.

Sr. João Doria, conte com o nosso apoio nesses quatro anos de governo, mas também conte com a nossa cobrança, com o nosso acompanhamento, que é justamente essa a função do deputado, legislar e acompanhar, fiscalizar e trabalhar em nome do povo que o elegeu. Tenha certeza de que faremos isso e, se Deus quiser, teremos um governo que produza muito para o povo de São Paulo, para que no final desse mandato possamos dizer “valeu a pena trabalhar por todos”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, telespectador da TV Assembleia, venho a esta tribuna no dia de hoje para manifestar a minha indignação, a minha perplexidade, que é a perplexidade de milhões de professores e professoras do Brasil com esse falso movimento Escola sem Partido, que é uma aberração.

Nós estamos assistindo a uma deputada recém-eleita em Santa Catarina, cujo nome é Ana Carolina, do PSL, do partido do Bolsonaro, que está implantando terrorismo nas escolas em Santa Catarina. Ela está incentivando os alunos a gravarem as aulas dos professores, dizendo que os professores estão doutrinando os alunos, quando ela, que é professora, já apareceu numa escola com uma camiseta do Bolsonaro, fazendo apologia do Bolsonaro, do fascismo, porque além de tudo é hipócrita.

O fato é que esse movimento tem prejudicado muito a Educação brasileira porque tenta implantar o medo e o clima de terror nas nossas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. É bom que a população saiba que nós somos contra a doutrinação ideológica, a doutrinação partidária, a doutrinação política. Nós somos totalmente contra e sempre combatemos isso. Somos contra, sobretudo a doutrinação partidária.

Agora, a escola tem o dever de formar o aluno para o pleno exercício da cidadania. Isso é um dever. Está na LDB, na Constituição Federal. Existe desde a Constituição de 34, passando pela Constituição de 1946, chegando até a nossa Constituição de 88, a liberdade de ensinar do professor. Isso está consolidado historicamente no Estado Democrático de Direito.

Logo, Sr. Presidente, o Escola sem Partido, esse projeto, ou esse movimento, é inconstitucional, é ilegal. Estou dizendo a partir do parecer emitido pelo Supremo Tribunal Federal e pela PGR, Procuradoria-Geral da República. Nós temos dois pareceres dizendo que não pode, que é ilegal implantar esse projeto de lei. Ele afronta o que determina a LDB, o que determina a Carta Magna, que garante a pluralidade de ideias pedagógicas, a diversidade.

É um absurdo o que essas pessoas estão fazendo, tentando implantar um clima de medo e de terror nas nossas escolas, ameaçando os nossos professores. Na prática, o Escola sem Partido não passa da implantação da censura e da mordaça nas escolas. É disso o que se trata essa proposta. Nós repudiamos veementemente e não vamos aceitar nenhum tipo de perseguição aos nossos professores, às nossas professoras, ao Magistério, tanto na área da Educação Básica quanto nas nossas universidades.

Nós já criamos aqui, na Assembleia Legislativa, através do nosso mandato, um disque-denúncia contra o Escola sem Partido, um disque-denúncia contra a censura, contra a intimidação, contra a perseguição que os professores estão sofrendo nas escolas públicas e privadas, na Educação Básica, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, no Ensino Superior, nas Etecs, nas Fatecs, nas escolas particulares, nas universidades públicas.

Tem também, paralelamente, esse movimento de perseguição às universidades, que ocorreu à véspera da eleição, no segundo turno, em que mais de 30 universidades foram invadidas pela Polícia Federal. Houve blitz do Tribunal Superior Eleitoral. É um absurdo. Até o STF, o Supremo Tribunal, se colocou contra. A ministra Cármen Lúcia soltou uma liminar proibindo que o Tribunal fizesse isso, a Polícia Federal. A PGR, todos se manifestaram contrariamente a essa atitude da Polícia Federal e da Justiça Eleitoral, porque isso fere, afronta a autonomia das nossas universidades.

Professor, professora da escola pública, da escola particular, da universidade, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, do Ensino Superior, do Ensino Técnico, Tecnológico, da Etec, da Fatec, se você for assediado, se você for vítima desse tipo de comportamento de perseguição, desse movimento, dessas pessoas, por favor, entre em contato com o nosso mandato. Nós criamos o disque-denúncia. Gostaria de mostrar na TV Assembleia. Tem vários canais de denúncia, tem o nosso site, que é o www.carlosgiannazi.com.br, tem o nosso Facebook, que é o “/carlosgiannazioficial”. Nós temos também o telefone do nosso gabinete, (11) 3886-6686 e o WhatsApp, (11) 99886-3558.

Entrem em contato, porque nós vamos tomar providências. Nós vamos acionar o Ministério Público Federal, nós vamos acionar o Ministério Público Estadual e nós vamos levar o caso até para o Supremo Tribunal Federal, porque isso é um crime, é um atentado criminoso contra o Magistério, contra as nossas escolas, contra a LDB, contra a Constituição Federal, contra o Plano Nacional de Educação, contra o Estado Democrático de Direito.

Então nós estamos criando esse canal de denúncia contra o Escola sem Partido, contra a implantação da censura, a implantação da mordaça nas nossas escolas. A escola tem que ter um projeto pedagógico libertador, emancipador, crítico, que leva o aluno a ter senso crítico, que entra em contato com as principais causas, sim, das desigualdades do Brasil, das desigualdades econômicas, sociais, políticas. O aluno tem que entender, sim, por que que tem racismo, por que tem essa aberração que é a tal de identidade de gêneros. Isso nem existe. Isso é de uma estupidez, de uma ignorância brutal. Isso é típico de gente que não sabe o que é gênero e o que é ideologia. Quando a pessoa entende o que é ideologia e o que é gênero, ela vai se perceber tão idiota, tão burra, tão estúpida, tão ignorante, que não vai falar mais isso “ideologia de gênero”.

A escola tem, sim, que fazer um trabalho de conscientização contra o machismo, contra a homofobia, sobretudo num país racista, num país machista. A cada 11 minutos uma mulher é morta, violentada.

O Brasil é um dos países que mata mais, que mais extermina homossexuais, pessoas da comunidade LGBT. E é um país racista, mesmo que mais da metade da nossa população seja composta de afrodescendentes. Mas o Brasil é um país racista. O racismo no Brasil é estrutural e permeia todas as instituições brasileiras: a Igreja, a Assembleia Legislativa, todo nosso cotidiano, nosso dia a dia. Só quem é negro sabe o que eu estou falando.

Portanto, nós temos que combater o racismo, sim, e é na escola que começa.

Esse é o dever do educador, da educadora e vamos continuar fazendo esse trabalho. Não temos medo de Escola sem Partido, de censura, de mordaça. Já enfrentamos isso na ditadura militar; eles tentaram e não conseguiram. Foram 21 anos de tentativa de mordaça, de implantação da censura e não conseguiram. Eles colocaram no currículo das escolas a matéria Educação Moral e Cívica, OSPB, para introduzir a ideologia de segurança nacional e fazer com que os alunos aceitassem o estado autoritário brasileiro. Mas não conseguiram porque teve resistência; e não vão conseguir.

Naquela época, era uma ditadura militar que tinha ideologia de segurança nacional, tinha doutrina, era momento da Guerra Fria, enfim, era outro momento histórico. Eles não conseguiram. Agora temos essa caricatura de regime militar, que é o Bolsonaro, não vai conseguir. Já está tendo reação, em todo o Brasil, contra esse malfadado movimento fascista, autoritário, que eles chamam de Escola sem Partido, mas eles têm partido, e é o pior partido possível. Então, eles estão doutrinando. Tanto assim, que essa recém-eleita deputada de Santa Catarina, Ana Carolina, antes de lançar essa proposta de perseguição, estava fazendo a apologia do Bolsonaro na escola. Ela é professora de História; uma vergonha. Eu sou historiador e acho que essa deputada é uma vergonha, uma aberração total e que envergonha os professores e professoras de todo o Brasil e, sobretudo, nós historiadores. É inconcebível o que ela está fazendo. E nós vamos dar respostas, porque aqui na Assembleia Legislativa nós já derrotamos esse projeto. Ele já foi enterrado, quando foi apresentado pelo PSDB, pelo ex-deputado Luiz Fernando, que agora é prefeito em Jundiaí. Eu fui o relator desse projeto. Dei um parecer contrário e ganhamos na Comissão de Educação. Nosso mandato enterrou esse projeto aqui na Assembleia Legislativa.

E vamos continuar aqui vigilantes em relação a isso.

Concluindo, deixo aqui o nosso Disk Denúncia contra o Escola sem Partido. Está aqui, professor e professora da Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino técnico, ensino tecnológico. Se você for assediado, for perseguido, se começarem a filmar suas aulas com essa desculpa de que há doutrinação, entre em contato com nosso mandato, porque nós vamos tomar todas as providências. Tem aqui o nosso site, o nosso facebook, o nosso telefone aqui da Assembleia Legislativa, tem o nosso WhatsApp de comunicação. Então, aqui é um Disk Denúncia, uma ferramenta de denúncia contra o Escola sem Partido, contra a intimidação dos professores que eles estão tentando fazer, contra esse processo de perseguição e sobretudo contra o processo de implantação da censura e da mordaça nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. Nós vamos reagir à altura contra essa aberração, contra essa tentativa de introduzir novamente o autoritarismo e a perseguição nas escolas do estado de São Paulo. Isso nós não vamos aceitar. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita dos alunos da High School Alumni, unidade Morumbi, São Paulo, acompanhados pelas responsáveis, Sra. Débora Angelino e Sra. Priscila Tudela. Queremos dar-lhes, em nome de toda a Assembleia Legislativa, as boas-vindas e saudá-los com uma salva de palmas.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, eu vejo aqui o plenário vazio. Nós já encerramos o processo eleitoral, o 1º turno, o 2º turno. Na verdade, na nossa avaliação, foi um verdadeiro desastre para o Brasil, com um fascista na Presidência da República, um homofóbico, um racista, machista, a serviço do estímulo ao ódio e à violência em todo o Brasil. A única coisa que ele sabe fazer é isso aqui, com armamento.

 

* * *

 

- É exibida fotografia.

 

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Até criança ele tá ensinando. Então, o Brasil vai sofrer muito. Espero que ele nem chegue ao final do mandato, porque eu tenho certeza de que vai ser um desastre total. É o baixo clero do Congresso Nacional do lado dele. O que existe de mais podre ao lado de Bolsonaro. Vai ser um desastre. O Brasil vai sofrer imensamente.

Além disso que eu falei, que ele vai ser um presidente homofóbico, racista, machista truculento, autoritário, quanto a isso aí não há dúvidas, mas, além disso, o que me preocupa também é que ele já está a serviço da espoliação do povo brasileiro, dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

A primeira medida que ele está dizendo que vai fazer é a reforma da Previdência, a reforma contra os trabalhadores, para acabar com a aposentadoria no Brasil. É a primeira medida. Agora ele anunciou a fusão do Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente, que é o verdadeiro absurdo.

Se a natureza no Brasil, se as nossas florestas, se a nossa vegetação já está sendo totalmente destruída, imagine juntando. Não haverá mais. Ele irá subordinar o meio ambiente ao agronegócio, aos agrotóxicos. É isso o que ele vai fazer. Começou muito mal, e nós não esperávamos outro comportamento.

É o processo de espoliação, porque ele vai aprofundar as reformas de retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, que teve início agora no criminoso governo Temer. Ele já quer que o governo Temer faça a reforma, para ele não ter o desgaste.

Ele quer que o Temer faça agora, antes que ele assuma, porque vai ser um conflito na sociedade. A sociedade não quer perder a aposentadoria. As pessoas querem se aposentar. O trabalhador tem esse direito. Ele sonha com a sua aposentadoria, e ele vai acabar com isso com esse projeto de reforma da Previdência.

Vai aprofundar a reforma trabalhista, contra os trabalhadores. O povo será espoliado de vez com esse governo, porque ele está a serviço da acumulação capitalista. Ele não está brincando. Isso é muito sério.

O novo Congresso Nacional que foi eleito também é um verdadeiro desastre. Ficou pior do que o que nós temos hoje. O que nós temos hoje é um desastre total, e esse eleito é pior.

O mesmo eu digo em relação ao estado de São Paulo, com a eleição do famigerado João Doria, que foi prefeito de São Paulo, considerado o prefeito do Facebook, do aplicativo, que tentou introduzir a farinata, a ração humana na merenda escolar das crianças da rede municipal, que cortou o passe escolar dos nossos alunos pela metade, que reduziu o transporte escolar, que reduziu a merenda escolar, que tentou acabar com a Previdência dos Servidores, sobretudo dos professores, através do Sampaprev.

É o João enganador, na verdade. Ele foi eleito no interior, porque aqui ele perdeu. Onde ele foi prefeito, perdeu feio, porque ele foi decifrado na Capital e na Grande São Paulo, mas é um marqueteiro, domina bem o marketing e enganou a população do estado de São Paulo.

Ele vem com toda a sua ânsia de privatizar, terceirizar, atacar os servidores e os professores, como fez em São Paulo, na rede municipal. No entanto, estaremos aqui, firmes e fortes, como sempre, fiscalizando o governo, fazendo a oposição - democrática e construtiva, logicamente, com a apresentação de propostas - e obstruindo as tentativas que virão do governo Doria contra o povo de São Paulo e os 45 milhões de habitantes, contra os 645 municípios e contra os profissionais da Educação e todos os servidores públicos.

Nós conhecemos o João Doria. Para piorar a situação, temos o PSDB de novo. Já foram 24 anos de PSDB. Vamos ter que aguentar mais quatro anos. São quase 30 anos de PSDB no estado de São Paulo. Já houve um esgotamento, a população não aguenta mais, tínhamos que ter renovação. Estaremos aqui, como sempre, ao lado da população, obstruindo e denunciando, sistematicamente, todos esses ataques.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 15 horas e 06 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 35 minutos, sob a Presidência do Sr. Roberto Massafera.

 

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.

 

 O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, primeiramente, gostaria de saudar os nossos colegas servidores executivos públicos que estão aqui fazendo uma mobilização importante pela aprovação imediata do PLC 32, Projeto de lei Complementar, reivindicando, sobretudo, a aprovação da Emenda 4, incluindo-os no projeto. Contem com nosso total apoio. Estamos conversando com os deputados. Com certeza, a emenda de vocês será aprovada.

Sr. Presidente, novamente gostaria de ressaltar o movimento que estamos criando na Assembleia Legislativa, no estado de São Paulo, em defesa da liberdade de ensinar, em defesa dos professores, dos profissionais da Educação, do magistério público e privado no nosso Estado, que está sendo ameaçado por esse movimento de Escola sem Partido.

Escola sem Partido, na verdade, é um falso movimento que tenta implantar nas escolas a censura e a mordaça, impedindo que os professores possam formar os alunos para o pleno exercício da cidadania, como determina, como obriga, a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, a LDB, a Lei 9.394, de 1996.

Quero, ainda, fazer um registro, Sr. Presidente. Essa tentativa de mordaça, de censura, de intimidar, os nossos professores e professoras é inconstitucional. Já há um parecer do Supremo Tribunal Federal contra esse ataque ao magistério.

Já temos o parecer da Procuradoria Geral da República. A PGR já se manifestou contra. Esse movimento Escola sem Partido é uma farsa total. Estamos repudiando, como aconteceu, nessa semana, aquela deputada recém-eleita em Santa Catarina, Ana Carolina, do PSL, ligada ao Bolsonaro, por meio de suas redes sociais estava estimulando os alunos a filmarem as aulas dos professores, dizendo que os professores estão doutrinando os alunos.

É um verdadeiro ataque, um verdadeiro absurdo, o que ela fez. Já tomamos providências acionando o Ministério Público Federal contra ela, o próprio Supremo Tribunal. Isso é um absurdo. Tomara que ela nem seja empossada, porque ela mal foi eleita e já está cometendo um crime, afrontando a Constituição, porque já tem parecer contra isso, o que é um absurdo. Ela está cometendo abuso de autoridade e afrontando a Constituição. Tomara que ela seja diplomada por Santa Catarina.

Só que esse movimento existe também aqui em São Paulo. Os nossos professores estão sendo ameaçados por esse movimento. Então, nós criamos um disque-denúncia contra o Escola sem Partido, contra a censura, contra a mordaça, contra a intimidação do magistério público e das escolas privadas do estado de São Paulo, tanto na área da Educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio, no ensino superior e também nas Etecs e Fatecs. Está aqui o nosso disque-denúncia. Temos vários canais: o telefone do nosso gabinete, 11-3886-6686; o nosso site, www.carlosgiannazi.com.br; nossa página no Facebook, onde o professor pode deixar a sua denúncia contra esse crime que é o Escola sem Partido, que é Carlos Giannazi Oficial; e o nosso Whatsapp.

 

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- É feita a exibição de lista de contatos.

 

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Vou levar todos os casos para a Comissão de Educação e Cultura, da qual faço parte e sou titular. Também vamos direcionar todas as denúncias para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Estadual e para o Supremo Tribunal Federal. Não vamos tolerar nenhum tipo de ataque aos professores, à liberdade de ensinar e aprender.

Não vamos permitir, em nenhum momento, que isso aconteça no estado de São Paulo. Somos contra, não defendemos doutrinação. A Educação não pode ser doutrinadora. Ela não pode adestrar. Defendemos uma Educação crítica. Uma Educação que prepare o aluno para o pleno exercício da cidadania. Uma Educação libertadora e emancipadora. Libertar, essa é a Educação que recebemos.

O professor tem que fazer esse trabalho, mas sem essa intimidação dessas forças medievais e das trevas que saíram da ditadura militar. Nem a ditadura militar conseguiu fazer isso. Eles tentaram e não conseguiram. Não vai ser esse movimento que vai intimidar os nossos educadores e as nossas educadoras. Por isso estamos divulgando o disque-denúncia contra o Escola sem Partido.

O professor pode denunciar porque é crime intimidar professor, assediar professor, filmar a aula do professor. É crime. Vamos reagir com muita veemência contra esses ataques, Sr. Presidente. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE – ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Há sobre a mesa requerimento solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei nº 635, de 2018.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Há sobre a mesa requerimento solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei nº 876, de 2017, de autoria do nobre deputado Davi Zaia.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Há sobre a mesa requerimento solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei nº 830, de 2015, de autoria da nobre deputada Rita Passos.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há sobre a mesa requerimento solicitando licença do nobre deputado Rodrigo Moraes, nos termos do Art. 84, inciso I, do Regimento Interno, no período de 9 a 18 de dezembro, para participar de um programa de intercâmbio legislativo que se realizará na cidade de Berlim, na Alemanha. Esclarece, ainda, que essa viagem não terá ônus ao erário.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 44 minutos.

           

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