6 DE NOVEMBRO DE 2018

51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: CAUÊ MACRIS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão o veto ao PL 367/18.

2 - FERNANDO CURY

Discute o PL 367/18.

3 - CAIO FRANÇA

Informa que há acordo entre as lideranças para dar por discutido, por duas horas, o PL 367/18.

4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra a manifestação. Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 367, de 2018, (Autógrafo nº 32327), vetado totalmente, de autoria do deputado Marco Vinholi. Altera a Lei nº 16.646, de 2018, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2018. Parecer nº 987, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Ausente.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Cury, para discutir o veto ao Projeto de lei 367, de 2018.

O SR. FERNANDO CURY - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa noite.

Queria dizer da alegria de ocupar a tribuna pela primeira vez desde os pleitos dos dias 7 e 28 de outubro. Tivemos a eleição de novos parlamentares e a reeleição de grandes amigos. Tivemos a eleição do nosso governador e do nosso presidente.

Eu gostaria de iniciar parabenizando o nosso presidente eleito, Jair Bolsonaro, pela votação que teve no estado de São Paulo e no País todo e que o credenciou para ser eleito. Quero cumprimentar o nosso governador eleito, João Doria, e desejar, a ele, sucesso. Que possa ter um governo com muitas conquistas em favor do povo de São Paulo.

Mas também quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o nosso governador Márcio França, que foi um guerreiro. Foi leal aos seus princípios, às suas ideias e aos seus propósitos. Foi leal aos seus companheiros. Tenho a certeza de que combateu o bom combate e tem todas as condições de terminar bem o seu governo, nesses últimos dois meses.

Eu queria aproveitar essa oportunidade para dizer que ainda temos dois meses para que possamos terminar o governo. Não a nossa legislatura, o nosso mandato, que termina em março do próximo ano, mas temos ainda dois meses de governo Márcio França, uma continuidade do governo Geraldo Alckmin.

Peço que esta Casa, de forma sensata, realize os trabalhos de acordo com a consciência desse governo que, como eu disse, é uma continuidade do governo Geraldo Alckmin.

Temos aqui projetos importantes a serem votados nesta Casa. Temos 42 cidades prontas para receberem o título de MIT - Município de Interesse Turístico. É importante que tenhamos um acordo entre os líderes desta Casa, entre os deputados, dentro do Colégio de Líderes. Já havíamos conversado sobre isso na semana passada, dentro do próprio Colégio, mas, infelizmente, a situação não avançou e não tivemos a oportunidade de concretizar a aprovação desses projetos de lei que podem fazer com que 42 cidades paulistas recebam o título de Município de Interesse Turístico.

Aproveito para pedir tranquilidade para que possamos discutir com qualidade e aprovar os projetos de que tanto precisamos, em favor do Governo do Estado: o projeto de extinção do Ipesp e também o crédito para a Sabesp. São projetos importantes que o Governo do Estado precisa aprovar aqui dentro da Assembleia Legislativa.

Peço que esse clima de disputa eleitoral, de campanha eleitoral, se encerre, para que possamos seguir o nosso trabalho da forma mais tranquila possível. O período eleitoral já passou, já tivemos as divergências encerradas. Agora, é hora de estarmos unidos: o Governo, a oposição, o nosso time, que lutou ao lado do governador Márcio França, e o time da coligação do governador João Doria.

Temos agora a obrigação de continuar fazendo com que o estado de São Paulo seja, sem dúvida nenhuma, a locomotiva de nosso País, o estado do desenvolvimento em nosso País. Temos que dar exemplo para o nosso País e continuarmos juntos, despindo-nos de bandeiras político-partidárias.

O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Sr. Presidente, fizemos um acordo entre todas as lideranças para dar duas horas como discutidas em relação ao presente projeto.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito. Consulto as lideranças se existe realmente esse acordo ou se alguém se opõe ao acordo firmado. Havendo acordo, vamos registrar.

Devolvo a palavra ao orador que ocupa a tribuna, para que ele possa fazer a conclusão de sua fala.

O SR. FERNANDO CURY - PPS - Sr. Presidente, havendo o acordo entre as lideranças, encerro a minha fala. Como falei, temos ainda os trabalhos de amanhã e desejo que tudo possa ocorrer dentro de nossa expectativa, dentro de tudo aquilo que foi combinado no Colégio de Líderes. Espero que possamos ter tranquilidade para continuar o nosso trabalho.

Encerro a minha fala, abrindo mão do tempo restante para que possamos cumprir o compromisso firmado por nossos líderes em Plenário.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a presente sessão.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 34 minutos.

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