9 DE NOVEMBRO DE 2018

146ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: MARCO VINHOLI e CORONEL TELHADA

Secretaria: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - MARCO VINHOLI

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Discorre sobre a comemoração, hoje, dos aniversários de derrubada do Muro de Berlim e de lançamento da revista "Rolling Stone". Comenta notícia sobre as prisões, por corrupção, do empresário Joesley Batista e do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade. Comunica falecimento de policial militar, em serviço. Defende a manutenção do caráter militar da PM. Saúda a Polícia Civil de Alagoas por ação contra assaltantes de banco.

3 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

4 - MARCO VINHOLI

Saúda manifestantes presentes às galerias. Faz apelo ao Governo do Estado pela fiscalização da liberação de recursos, para entidades assistenciais, arrecadados pela Nota Fiscal Paulista.

5 - MARCO VINHOLI

Assume a Presidência.

6 - CORONEL TELHADA

Defende a apreciação do PLC 32/18. Informa presença em evento de entrega da Medalha Brigadeiro Tobias. Faz apelo a seus pares pela liberação de emendas parlamentares para a Santa Casa de Misericórdia.

7 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Marco Vinholi.

* * *

O SR. PRESIDENTE – MARCO VINHOLI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, sempre fazendo uma propaganda, iniciando do nosso Facebook, lembro que hoje temos algumas datas comemorativas.

A primeira data, 9 de novembro de 1989 foi exatamente o dia em que começou a Queda do Muro de Berlim, um advento, na época, muito importante, que foi acompanhado por todo o mundo. Hoje, dia 9 de novembro, faz mais um ano dessa queda do famigerado Muro de Berlim.

Também no dia 9 de novembro, em 1967, era lançada a revista Rolling Stones, que falava muito de música. É muito conhecida, essa revista, mundialmente, e fala, inclusive, de política e faz várias matérias. Então, parabéns à revista Rolling Stones e parabéns para aqueles que trabalharam pela Queda do Muro de Berlim.

Ontem falamos em corrupção. É inaceitável a situação de vários políticos, cidadãos importantes pertencentes a instituições envolvidos em política. Hoje, a Polícia Federal prendeu o Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais. Olha só que situação vexatória: vice-governador sendo preso por corrupção. Trata-se do Sr. Antônio Andrade, que foi preso na data de ontem pela Polícia Federal. Essa situação é vexatória: um cidadão que é vice-governador de um estado com a pujança de Minas Gerais ser preso por estar envolvido em corrupção.

Realmente, é uma vergonha para nós, brasileiros, olharmos isso todos os dias. No entanto, é um alívio para nós, brasileiros, sabermos que pessoas que são criminosas, que praticam crimes, estão pagando o preço, indo para onde deveriam estar sempre: a cadeia.

Saúdo aqui o sargento Martins e a cabo Flávia, da nossa Assessoria Policial Militar. Citando a Polícia Militar quero trazer duas notícias com referência à Polícia Militar.

A primeira, uma triste notícia de um jovem policial militar que ontem faleceu no cumprimento da missão, no cumprimento do dever. Ele deve ter entre 23 e 25 anos. É filho de um policial que foi meu cabo na Rota quando eu era tenente. O pai dele trabalhava no meu pelotão de Rota, o cabo Valter.

Vou sair daqui hoje e me deslocar para o funeral desse menino, que vai ser no Cemitério do Araçá, no Mausoléu da Polícia Militar. É o soldado Vinícius Oliveira de Moura, que pertencia à 3ª Companhia do 6º Batalhão, que é na região do ABC.

Ele estava escalado na viatura 06317 com o soldado Odirley, quando eles se depararam com uma ocorrência, fala-se em furto de celular. Passaram a correr atrás desse bandido na linha férrea entre as estações São Caetano e Tamanduateí, quando o soldado Vinícius Oliveira de Moura foi atropelado pelo trem e faleceu. Sofreu vários ferimentos, não sei exatamente se o trem chegou a passar em cima dele. Anos atrás, quando eu era capitão do 4º Batalhão, perdi um soldado, o soldado Éder, que morreu da mesma maneira: atropelado por um trem.

Notem a situação do policial militar. É muito interessante que as pessoas não valorizem isso. Esse jovem, o Vinícius, perdeu a vida na flor da idade, com 20 e poucos anos. Olhem bem para esse menino: ele morreu perseguindo um ladrão em razão de um celular. Depois, as pessoas vêm dizer que a Polícia Militar não respeita os Direitos Humanos. Em qual serviço no mundo um cidadão morre para defender o patrimônio de outra pessoa que ele nem conhece? É só na Polícia Militar. Só na Polícia Militar! A vida desse rapaz foi trocada por um celular. Parem e pensem nisso. E depois as pessoas ainda querem criticar, dizendo que a Polícia Militar deveria ser extinta, pois o militarismo... Enfim, é um monte de abobrinha que esses idiotas, que não têm o que falar, ficam falando.

Finalmente, quero parabenizar a polícia do estado de Alagoas. Ontem, a Polícia Civil, por meio do Serviço de Roubo a Bancos e da Divisão Especial de Investigação e Captura - DEIC, foi cumprir mandados de prisão quando os suspeitos reagiram à prisão a tiros. Houve intensa troca de tiros e os criminosos foram para o saco, para dizer o português claro, morreram, foram para o inferno. Onze bandidos. Que lindo número: onze! Onze bandidos que estragam a vida do cidadão.

Eu queria mostrar aos senhores o que é mais interessante. Vamos mostrar no telão o título da matéria. É de algum site do nordeste. Vejam o título da matéria: “Onze suspeitos de assalto a banco morrem em confronto com a Polícia Civil no sertão do Alagoas”. Olhem bem essas palavras: “Onze suspeitos”.

Sabem o que esses suspeitos tinham em casa? Vou dizer a vocês: dois fuzis, quatro espingardas calibre 12, pistolas, coletes balísticos, munições, explosivos e outros materiais. Vamos mostrar no telão apenas a foto de cima, pois na de baixo estão os mortos. Não podemos mostrá-la, pois todo mundo fica assustado com a violência, mas quando eles matam a gente ninguém se assusta. Vejam os fuzis, coletes e pistolas, tudo apreendido pela Polícia Civil, mas a imprensa os rotula como suspeitos. Suspeito é aquele que não está confirmado. Quer confirmação maior do que essa? Vejam os cordéis detonantes que são usados para explodir caixas eletrônicos. Cordéis detonantes!

Mas, infelizmente, uma parte de nossa imprensa... E nós somos jornalistas, não é, Sérgio? Uma parte de nossa imprensa teima em chamar criminosos de suspeitos. Não são suspeitos, são bandidos. Parabéns à polícia de Alagoas por ter mandado 11 bandidos para o saco. Sucesso a todos.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Quero cumprimentar o querido presidente, amigo, respeitado parlamentar do estado de São Paulo, todos os funcionários, a plateia, mesmo que pequena, mas aguerrida, representando os executivos públicos do estado de São Paulo. A sua luta é respeitada por esta Casa. Está em pouco número, mas com certeza está saindo na TV Assembleia, e sua pauta está sendo respeitada pelos parlamentares presentes hoje na sessão.

Eu queria falar, de forma bem breve, sobre uma preocupação minha, que tenho recebido de várias entidades assistenciais do estado de São Paulo. Sabemos o quão importante é a nota fiscal paulista, que começou lá atrás com o governador José Serra, avançou pelo governo Alckmin e teve uma perspectiva de mudança com o meio digital - o aplicativo - no ano passado. As entidades não gostaram muito, nós dialogamos, e conseguiu-se retornar ao modelo que eles aceitam.

Enfim, vai ser uma pauta para avançar nos próximos anos, uma forma de financiamento importante, sobretudo dessas entidades assistenciais do estado de São Paulo. Há algum período de atraso, e elas estão tendo dificuldades por conta disso, pois muitas delas contam com esses recursos. Então, a gente pede que o governo possa se debruçar sobre esse tema, solucionar essa questão dos atrasos da nota fiscal paulista - se estão acontecendo -, e que o novo governador possa, também, dar a devida atenção a esse caso.

As entidades aceitam essa modernidade e querem que as coisas avancem nesse sentido. Mas, através do diálogo, querem poder escalonar, fazer o modelo em que elas consigam manter essa importante fonte de financiamento de tantas Apaes, de tantas entidades assistenciais do estado de São Paulo. Era essa a minha fala. Quero cumprimentar a todos e desejar uma ótima tarde.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Marco Vinholi.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Presidente. Rapidamente, eu gostaria de saudar a nossa manifestante isolada e sozinha. Ela está aqui pedindo para que a gente dê atenção. Está difícil. A Casa está parada, está difícil fazer o pessoal trabalhar. Os executivos públicos pedem a aprovação do PLC 32, com mais quatro emendas. É isso, querida? Conte com nosso apoio. O problema é fazer esta Casa trabalhar. Não é fácil, não; só se bater no couro.

Eu quero citar que hoje, sexta-feira, pela manhã, nós estivemos na Academia da Polícia Militar do Barro Branco, onde foi entregue a medalha Brigadeiro Tobias, que é uma das maiores condecorações. Eu estava acompanhado do grande amigo, deputado Fernando Capez, que se encontra aqui neste momento. Nós estivemos lá, onde várias personalidades e autoridades foram condecoradas com a medalha Brigadeiro Tobias.

Parabéns a todos os oficiais, aos amigos civis e às autoridades que foram condecorados hoje. Nós não recebemos porque tanto eu quanto Fernando Capez já somos detentores da medalha Brigadeiro Tobias. Mas parabéns a todos aqueles que foram homenageados.

Nós estivemos também na Santa Casa de São Paulo, onde, junto a José Serra, Aloysio Nunos, vários deputados federais e deputados estaduais desta Casa, além de senadores, fomos homenageados por encaminharmos emendas para a Santa Casa de São Paulo. Então, quero concitar a todos os deputados para ajudar a Santa Casa de São Paulo; que o façam da melhor maneira possível.

Eu estava lá ouvindo o discurso do dirigente da Santa Casa, e ele disse que em todo o Brasil a dívida das Santas Casas é de 22 bilhões. E a gente vê essas pessoas roubando milhões e bilhões, enquanto as Santas Casas passam por uma situação tão difícil. Então, concito a todos os deputados que apoiem a ação das Santas Casas no sentido de valorizamos, tentarmos melhorar o serviço e quem sabe até ajudarmos a diminuir essa dívida, que está imensa. Muito obrigado.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.

* * *