26 DE NOVEMBRO DE 2018

152ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: LECI BRANDÃO

Secretaria: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - LECI BRANDÃO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Parabeniza a cidade de Tremembé por seu aniversário. Lembra que em 26/11 de 1865 foi publicado o livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Caroll, e que nesta mesma data, em 1993, faleceu o ator e comediante Grande Otelo. Comunica ter recebido homenagem da Câmara Municipal de Cesário Lange. Parabeniza a Marinha brasileira pelo seu novo navio porta-helicópteros multipropósito "Atlântico", que conheceu em Santos. Pede para que os 668 aprovados excedentes em concurso da Polícia Militar sejam chamados para assumir seus cargos. Defende a apreciação em plenário do PLC 32/18, referente às reivindicações dos executivos públicos, e da PEC 02, que trata da carreira da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

3 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/11, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Leci Brandão.

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A SRA. PRESIDENTE – LECI BRANDÃO - PCdoB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL TELHADA – PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sra. Presidente Leci Brandão, funcionários, assessores, cabo Ricardo e cabo Débora, representando nossa Assessoria Militar, senhores que se encontram em plenário, telespectadores da TV Assembleia, nesta segunda-feira, antes de falar sobre o assunto de que eu gostaria de tratar, quero lembrar que hoje estamos enviando os parabéns a todos os cidadãos, senhores e senhoras, da querida cidade de Tremembé, no Vale do Paraíba. Um grande abraço a todos e parabéns por mais esse aniversário. Continuem contando com nossos trabalhos aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Em nosso Facebook, temos um post diário lembrando algumas coisas que aconteceram na data. Hoje, 26 de novembro, temos duas lembranças importantes que talvez as pessoas nem saibam. É só um lembrete e vale também para a TV Assembleia.

No dia 26 de novembro de 1865, foi publicado o livro “Alice no País das Maravilhas”, que todas as crianças leram. Nós, em nossa infância, também lemos e passamos para os nossos filhos e netos. Esse livro foi publicado em 1865, no dia 26 de novembro.

Também na data de hoje, temos uma lembrança triste. Porque, em 1993, faleceu o Grande Otelo, que era pequeno na estatura, mas era um grande homem e um grande artista. Não sei se a deputada Leci o conheceu pessoalmente. Não tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente. Mas é uma pessoa muito querida do mundo artístico brasileiro. Vai a nossa homenagem: 25 anos da morte do Grande Otelo, falecido no Brasil.

Sra. Presidente, quero falar alguma coisa sobre os remanescentes da Polícia Militar. Mas antes vou mandar um abraço e saudar todos os amigos da querida cidade de Cesário Lange. Em especial, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Marquinho do Grêmio e o prefeito Dinho. E todos os vereadores, amigos e amigas da querida cidade de Cesário Lange.

Sexta-feira passada, às 19 horas, estivemos na Câmara Municipal, onde fomos homenageados com o título de Cidadão Cesário-langense. Agradeço muito esse título, essa deferência e esse carinho da Câmara Municipal de Cesário Lange para comigo. Continuem contando, não só o vereador Marquinho do Grêmio, a quem mando um abraço e saúdo. Digo que estamos sempre à disposição. Não só dele, mas de todos os amigos, os irmãos na fé, e os queridos amigos da cidade de Cesário Lange.

No sábado à noite, estivemos na cidade de Santos. Estive com minha esposa, com mais algumas pessoas da cidade, cidadãos, autoridades e convidados. Conhecemos o navio porta-helicópteros Atlântico. O multipropósito porta-helicópteros Atlântico. É a mais nova aquisição da Marinha brasileira. É uma embarcação de grande porte que pode levar 20 helicópteros e mais de 40 veículos, além de tropas embarcadas.

Vai ser o navio capitania da Marinha brasileira. É uma grande aquisição da nossa Marinha. Estivemos com o almirante Mello, comandante do 8º Distrito Naval, conhecendo essa nova unidade da Marinha. Parabéns à Marinha do Brasil. Parabéns ao almirante Mello e a todos os homens e mulheres da nossa querida Marinha do Brasil.

Eu queria trazer, como lembrança: estamos com um número de 2 mil e 200 cidadãos que foram aprovados no concurso para a Polícia Militar, homens e mulheres. Temos um número remanescente de 668 pessoas. Temos um excedente de 668 homens e mulheres, jovens, que prestaram exame, foram considerados aptos em todas as seleções. Mas, devido ao número ser limitado a 2 mil e 200, esses 668 acabaram ficando como excedentes.

Quero fazer um apelo público ao Sr. Governador do Estado, Márcio França; ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Ferreira e ao Sr. Comandante-geral, coronel da Polícia Militar, coronel Sales, no sentido de que envidem esforços para que esses 668 excedentes sejam chamados à Polícia Militar. Porque eles estão prontos para a missão, estão aptos para o serviço. E a Polícia Militar tem uma falta muito grande de efetivo.

Se esses homens e mulheres fossem chamados, com certeza a Polícia Militar ganharia, porque teria mais 600 homens à disposição. A sociedade ganharia, porque seriam mais 600 policiais. Além dos 2 mil e 200 que estão sendo chamados para atender a nossa população do estado de São Paulo, que está tão carente de Segurança, sem dúvida, esses 668 homens e mulheres seriam muito bem-vindos à Polícia Militar.

Quero esclarecer que já estamos fazendo documentação ao governador, ao secretário de Segurança Pública e ao comandante-geral, no sentido de que esses 668 homens e mulheres, excedentes do concurso passado, sejam chamados e possam tomar posse na Polícia Militar.

Sabemos que a decisão é do governador, do secretário e do comandante-geral. É uma atitude totalmente deles. Mas pode haver essa possibilidade. Então, pedimos publicamente e faremos isso através de documentação, que seja atendido o nosso pedido e esses 668 excedentes, que passaram no concurso, sejam chamados para ingressar na nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Para fechar, Sra. Presidente. Temos aqui, pessoas com uma faixa pedindo a aprovação do PLC 32 e Emenda 4. Eles estão aqui diariamente, muito obrigado pela presença. Cabe a nossa Casa, à Presidência, fazer que nós estudemos esse assunto e trazê-lo para discussão, nas próximas sessões.

Fica aqui o lembrete: aprovação do PLC 32 e Emenda 4, e também lembrando a PEC 02, da Polícia Militar, que tem sido muito cobrada na rede social. A PEC já está pronta para votação. Entendo que ela tem que ser trazida a plenário, para que os deputados votem, sim ou não, a favor. É uma PEC que vai ajudar muitas pessoas, e acho necessário esse atendimento.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE – LECI BRANDÃO - PCdoB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 40 minutos.

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