27 DE NOVEMBRO DE 2018
153ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: EDSON GIRIBONI, MÁRCIO CAMARGO e ANALICE FERNANDES
Secretaria: CARLOS CEZAR
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão dos trabalhos até as
17 horas, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h37min.
4 - MÁRCIO CAMARGO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
5 - DELEGADO OLIM
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de
lideranças.
6 - PRESIDENTE MÁRCIO CAMARGO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h.
7 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h27min.
8 - BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de
lideranças.
9 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h27min; reabrindo-a às 17h43min.
10 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de
lideranças.
11 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h44min; reabrindo-a às 18h11min.
12 - JOÃO CARAMEZ
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo
de lideranças.
13 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h11min; reabrindo-a às 18h27min.
ORDEM DO DIA
14 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
requerimento de Urgência ao PLC 48/18. Coloca em votação a consulta às
lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada emenda
aglutinativa ao PL 273/18.
15 - BETH LULA SAHÃO
Pede a publicação da emenda aglutinativa ao PL 273/19.
16 - CARLOS GIANNAZI
Subscreve o pedido da deputada Beth Lula Sahão.
17 - CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de
lideranças.
18 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça
e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e
Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18 horas e
35minutos. Defere o pedido do deputado Carlos Cezar e suspende a sessão às 18h30min;
reabrindo-a às 18h46min. Cumprimenta os servidores
presentes em plenário. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
19 - BETH LULA SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido do deputado Carlos Cezar. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19
horas. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr. Edson Giriboni.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – EDSON GIRIBONI - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Carlos Cezar para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO – CARLOS CEZAR - PSB - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.
O SR.
PRESIDENTE - EDSON GIRIBONI - PV - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o
solicitado pelo nobre deputado Carlos Cezar e suspende a sessão até as 17
horas.
Está
suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 14 horas
e 37 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas, sob a Presidência do Sr. Márcio
Camargo.
* * *
O
SR. DELEGADO OLIM - PP -
Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento
nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
O
SR. PRESIDENTE - MÁRCIO CAMARGO - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
deputado Delegado Olim e suspende a sessão por 30
minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 17 horas,
a sessão é reaberta às 17 horas e 27 minutos, sob a Presidência da Sra. Analice Fernandes.
* * *
A
SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - Sra.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por mais 10 minutos.
A
SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pela nobre
deputada Beth Sahão e suspende a sessão por mais 10
minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 17 horas
e 27 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 43 minutos, sob a Presidência
da Sra. Analice Fernandes.
* * *
A SRA.
PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Reaberta a sessão.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por mais 15 minutos.
A
SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão por mais 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 17 horas
e 44 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 11 minutos, sob a Presidência
da Sra. Analice Fernandes.
* * *
O
SR. JOÃO CARAMEZ - PSB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
A
SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
deputado João Caramez e suspende a sessão por cinco
minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 18 horas
e 11 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 27 minutos, sob a Presidência
da Sra. Analice Fernandes.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB
- Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem
do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Há
sobre a mesa Requerimento que tramita em Regime de Urgência para o PLC 48, de
2018, Defensoria Pública do Estado. Altera a Lei Complementar 1050, de 2008,
que institui no quadro da Defensoria Pública do Estado as classes de apoio que
especifica e dá providências correlatas.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1 - Votação -
Projeto de lei nº 273, de 2018, de autoria do Sr. Governador.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Com 1.341
emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Em votação.
Há sobre a mesa emenda
aglutinativa com número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes.
Esta Presidência, nos
termos do Art. 175, parágrafo I, do Regimento Interno consulta se líderes
presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda
aglutinativa.
A SRA. BETH LULA SAHÃO - PT -
Para solicitar a publicação da referida emenda aglutinativa.
A SRA.
PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Esta Presidência recebe
o pedido de Vossa Excelência. Não havendo acordo entre as lideranças, esta
Presidência determina a publicação do texto resultante da fusão.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
O PSOL também subscreve esse pedido, da deputada Beth Sahão, de publicação da
emenda aglutinativa à LDO.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sra.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
A
SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III,
alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco
reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de
Administração Pública e Relações do Trabalho e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 18 horas e 35 minutos, com a
finalidade de apreciar o Projeto de lei Complementar nº 54, de 2018, no salão
nobre da Presidência.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo
entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado
Carlos Cezar e suspende a sessão por 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 18 horas
e 30 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 46 minutos, sob a Presidência
da Sra. Analice Fernandes.
* * *
A SRA.
PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Quero aproveitar este
momento para cumprimentar também todos os funcionários que estão presentes
acompanhando na noite de hoje os trabalhos no plenários e estão lutando pelo
PLC 32/18. Sejam sempre bem-vindos a esta Casa.
Quero
aproveitar também a oportunidade para cumprimentar os ativistas que de longa
data acompanham e lutam pela aprovação do PL 31. Sejam bem-vindos a esta Casa.
Trabalharemos para que ambos os projetos sejam aprovados ainda este ano.
A SRA.
PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art.
100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para
uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de
ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei
Complementar nº 54, de 2018, de autoria do Sr.
Governador. Altera a Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, que
institui o Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores das classes que
especifica. Com duas emendas. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de
Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto
e contrário às emendas.
A SRA. BETH LULA SAHÃO - PT
- Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
A SRA.
PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre
as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária
de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da
sessão de hoje, lembrando-os, ainda, da sessão extraordinária a realizar-se
hoje, às 19 horas.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 18 horas e 47 minutos.
* * *