27
DE NOVEMBRO DE 2018
52ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
ANALICE FERNANDES
RESUMO
ORDEM
DO DIA
1
- ANALICE FERNANDES
Assume
a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara
aprovado o PLC 54/18, salvo emendas. Colocadas em votação, foram rejeitadas as
emendas nºs 1 e 2.
2
- BETH LULA SAHÃO
Declara
voto favorável à emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, em nome do
PT.
3
- CARLOS GIANNAZI
Declarara
voto favorável às emendas rejeitadas, em nome do PSOL.
4
- PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra
as manifestações.
5
- CARLOS CEZAR
Para
comunicação, agradece o apoio do Executivo e de seus pares na aprovação do
projeto em pauta.
6
- CARLOS GIANNAZI
Para
comunicação, saúda os servidores da Secretaria da Fazenda pela aprovação da
proposição em tela. Pede a aprovação de diversos outros projetos os quais
considera importantes para os servidores e para a sociedade.
7
- PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Encerra
a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Analice Fernandes
* * *
A SRA. PRESIDENTE – ANALICE FERNANDES - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos
termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas
presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 54, de 2018, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, que institui o Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores das classes que especifica. Com 2 emendas. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.
Em votação as emendas 1 e 2, com parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas as emendas.
A SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - Voto favoravelmente à emenda do Partido dos Trabalhadores.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Registrado o voto do Partido dos Trabalhadores.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Quero registrar o voto favorável da bancada do PSOL às emendas apresentadas.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Registrada a declaração de voto da bancada do PSOL.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero agradecer aos parlamentares e parabenizar todos os líderes de partidos pela construção da aprovação desse projeto que cria o Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores das classes que especifica e cuida, principalmente, dos funcionários da Secretaria da Fazenda. Parabenizo o governador Márcio França e o secretário da Fazenda, Luiz Claudio. Agradeço a todos os parlamentares pela aprovação desse importante projeto, que vai fazer com que São Paulo, que já é um estado que avança pela qualidade dos seus serviços públicos prestados, avance ainda mais na qualidade e no incentivo aos profissionais, que merecem tanto ser reconhecidos.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Primeiramente, quero cumprimentar os servidores e as servidoras da Secretaria da Fazenda, que fizeram toda essa mobilização para que o PLC 54 fosse aprovado. Parabéns pela vitória importante de vocês. (Palmas.)
Quero, ainda, saudar a presença dos analistas e dos executivos públicos, que lutam pela aprovação imediata do PLC 32 e das suas respectivas emendas. Também quero parabenizar os ativistas, os protetores que estão aqui reivindicando a aprovação imediata do PL 31, projeto estratégico e importante para o estado de São Paulo, que já deveria ter sido votado, inclusive. Ele não foi votado ainda. Nós queremos votar esse projeto antes da votação das contas do governador e da lei orçamentária. E, logicamente, também os outros projetos que estão na pauta das nossas reivindicações: o PLC 34, dos cirurgiões-dentistas; o projeto de V. Exa., que é muito importante, deputada Analice, da enfermagem, das 30 horas, um projeto estratégico que nós defendemos também; o projeto do Ministério Público, dos servidores do Ministério Público, 788; e tantos outros que estão na pauta, estão na Ordem do Dia. Nós queremos votá-los antes da votação da lei orçamentária.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 04 minutos.
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