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11 DE DEZEMBRO DE 2018

57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - CARLÃO PIGNATARI

Assume a Presidência a abre a sessão. Anuncia a discussão e votação do PL 684/15. Dá conhecimento de emenda de plenário ao PL 684/15, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, em 1º turno, o PR 06/18. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término desta sessão, para apreciar a Ordem do Dia que anunciou. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE – CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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 O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Proposição em Regime de Urgência

Item 1- Discussão e votação - Projeto de lei nº 684, de 2015, de autoria do deputado Itamar Borges. Classifica Indiaporã como Município de Interesse Turístico. Parecer nº 1055, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável. (Em anexo os Projetos de lei nºs 702, 706, 708, 717, 735, 751, 759, 830, 927, 1057 e 1576, de 2015, 924, de 2016, 11, 110, 112, 252, 279, 316, 356, 387, 393, 399, 463, 464, 678, 777, 834, 838, 850, 858, 876, 900, 954, 966, 1001, 1092, 1118, 1127, 1168, 1184 e 1188, de 2017, e 41, 57 e 635, de 2018).

Há sobre a mesa uma emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às Comissões.

Proposição em Regime de Tramitação Ordinária

Item 2 - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de Resolução nº 6, de 2018, de autoria do deputado Jorge Caruso. Altera dispositivo da Resolução nº 576, de 26 junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Parecer nº 1321, de 2018, da Mesa, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado em 1º turno.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término desta sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Resolução nº 06/2018; Projeto de lei Complementar nº 07/2013; Projeto de lei Complementar nº 56/2018; Projeto de lei nº 1014/2015.

Esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 09 minutos.

 

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