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5 DE DEZEMBRO DE 2018

55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CAUÊ MACRIS

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 665/14. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência ao PL 727/15. Encerrada a discussão do projeto, coloca em votação e declara aprovada consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 727/15, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 727/15. Coloca em votação e declara aprovado o PL 727/15, salvo emendas. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovadas a emenda aglutinativa e a emenda nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PL 1004/15 e o PL 283/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 886/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Saúde. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 32/17, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 439/17, restando prejudicado o PL 506/17, em anexo. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados os seguintes projetos: PL 1132/17, PL 15/18, PL 37/18, PL 206/18 e PL 452/18.

 

2 – JOÃO PAULO RILLO

Apresenta voto contrário ao Projeto de lei nº 37, de 37, de 2018.

 

3 - CARLÃO PIGNATARI

Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.

 

4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações; e também das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Suspende a sessão às 19h07min, reabrindo-a às 19h25min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 465/18, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 37 minutos. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

 

* * *

O SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.

Item 1 - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 665, de 2014, de autoria do deputado José Bittencourt. Dispõe sobre o transporte de animais domésticos vivos e de pequeno porte nos serviços de transporte coletivo intermunicipais prestados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Pareceres nºs 1448 e 1449, de 2015, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Transportes, favoráveis. Emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Pareceres nºs 741 e 742, de 2017, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Transportes, favoráveis à emenda. (Em anexo os Projetos de lei nºs 727, de 2015, 1043, de 2017, e 311, de 2018).

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Há sobre a mesa requerimento de preferência ao Projeto de lei nº 727, de 2015. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Há sobre a mesa uma emenda aglutinativa com número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes. Esta Presidência, nos termos do Art. 175, parágrafo 1º, do Regimento Interno, consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento, em votação, à emenda aglutinativa. Os Srs. Líderes que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Havendo anuência das lideranças, deixo de ler a emenda, porque já é de conhecimento do plenário.

Há sobre a mesa requerimento de método de votação:

- Item 1 - Projeto de lei nº 727, de 2015, salvo emendas;

- Item 2 - Emenda aglutinativa;

- Item 3 - Emenda nº 1.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 1 - Projeto de lei nº 727, de 2015, salvo emendas.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Emenda aglutinativa.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Item 3 - Emenda nº 1.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1004, de 2015, de autoria da deputada Rita Passos. Cria o serviço "DISQUE EMPREGO" junto aos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) na Capital e demais cidades do Estado. Pareceres nºs 345, 346 e 347, de 2016, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 283, de 2016, de autoria do deputado Gil Lancaster. Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado. Pareceres nºs 1394, 1395 e 1396, de 2017, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 4 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 886, de 2016, de autoria do deputado Raul Marcelo. Cria a Política de Atendimento à Gestante no Estado. Parecer nº 1741, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 1742, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável com emenda. Parecer nº 1743, de 2017, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto e à emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pela Comissão, com pareceres favoráveis. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Item 5 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 32, de 2017, de autoria do deputado André Soares. Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado. Parecer nº 967, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável com emenda. Pareceres nºs 1943, de 2017, e 516, de 2018, respectivamente, das Comissões de Educação e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com pareceres favoráveis. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Item 6 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 439, de 2017, de autoria do deputado Celso Nascimento. Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado. Parecer nº 2122, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto e ao Projeto de lei nº 506, de 2017. Parecer nº 59, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto e contrário ao Projeto de lei nº 506, de 2017. Parecer nº 1029, de 2018, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto e ao Projeto de lei nº 506, de 2017. (Em anexo o Projeto de lei nº 506, de 2017).

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o Projeto de lei nº 506, de 2017.

Item 7 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1132, de 2017, de autoria do deputado Estevam Galvão. Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos serviços de competência do Estado. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. 

Item 8 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 15, de 2018, de autoria do deputado Luiz Turco. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Festival do Cambuci de Paranapiacaba", em Santo André. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. 

Item 9 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 37, de 2018, de autoria do deputado Pedro Kaká. Autoriza o Poder Executivo a dispor na grade extracurricular o ensino do idioma chinês mandarim, no âmbito das escolas estaduais, no ensino médio. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. 

Item 10 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 206, de 2018, de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim. Obriga os fornecedores, importadores, distribuidores e revendedores de bicicletas a fornecerem material educativo sobre segurança de uso do produto no Estado. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. 

Item 11 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 452, de 2018, de autoria do deputado Gustavo Petta. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - "Feira Hippie de Campinas". Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PSOL – Declaro voto contrário ao Projeto de lei nº 37, de 2018, cuja declaração de voto passo a ler:

DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 37/2018

 Apresento abaixo declaração de voto contrário à aprovação do seguinte projeto de lei, aprovado na 55ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro de 2018:

a) PROJETO DE LEI 37/2018

 Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Deputado Pedro Kaká, que visa autorizar o Poder Executivo a dispor sobre o ensino do idioma Chinês Mandarim, no âmbito das escolas estaduais, no ensino médio, na grade extracurricular, prevendo ênfase na forma falada e admitindo que estudantes do terceiro e quarto ano dos cursos de graduação em Letras – habilitação em Chinês Mandarim lecionem voluntariamente nos cursos de Chinês Mandarim, contabilizadas como horas de estágio, reconhecidas em certificado próprio.

  A despeito do fato incontroverso da grande nação que é a China, e da notável parceira comercial quea China é , no momento, para o Brasil, a complementação da grade curricular tem outros parâmetros, a saber aqueles fixados no art. 26 da lei federal 9394/96, a LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação: que decorra das “exigências das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.”

   Evidentemente sem apequenar a relevância do aprendizado do Mandarim, há outras e urgentes demandas regionais, locais e culturais a serem supridas para atender a necessária formação universal, humanitária e solidária dos estudantes do ensino médio.

  Como o currículo escolar, mesmo extracurricular, tem limitações de conteúdo face ao tempo limitado, faz-se necessário selecionar.

  Isto posto, manifesto meu voto contrário ao PL 37/2018.

  São Paulo, 12 de dezembro de 2018.

  João Paulo Rillo

  Deputado Estadual –PSOL

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Antes, porém, convocação:

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d", combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, esta Presidência convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação, Transportes e Comunicação, para apreciar o Projeto de lei nº 892, de 2015.

Nos mesmos termos, esta Presidência convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação, Educação e Cultura, Finanças e Orçamento e Planejamento, para apreciar o Projeto de lei nº 57, de 2018.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão por 15 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 19 horas e 07 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 25 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Item 12 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 465, de 2018, de autoria da deputada Clélia Gomes. Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho de Segurança do Metrô de São Paulo - CONSEG METRÔ". Com emenda. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário à emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a Emenda no 01, com parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

 

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- NR - A Ordem do Dia para a 56a sessão extraordinária foi publicada no D.O. de 06/12/18.

 

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Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 27 minutos.

 

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