13 DE MARÇO DE 2019
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Presidência: DOUTOR ULYSSES e CARLÃO PIGNATARI
Secretaria: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão
extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
2 - MARCOS LULA MARTINS
Lembra-se de sua primeira posse, em 2007, nesta Casa. Lista
políticas defendidas por seu mandato. Faz agradecimentos gerais. Comenta
enchentes na região do ABC, falecimentos provocados por rompimento de
barragens, a morte de Marielle Franco, a reforma da Previdência, e assassinatos
seguidos de suicídio, em escola estadual de Suzano. Critica o governo federal e
o Governo do Estado.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10
minutos após o término da primeira.
4 - WELSON GASPARINI
Tece considerações sobre o término de seu terceiro mandato
como deputado estadual. Faz breve relato de sua trajetória política. Afirma que
todo cidadão tem o dever de participar da política. Destaca princípios
norteadores de sua conduta profissional, notadamente em benefício de Ribeirão
Preto e região. Cumprimenta seus pares.
5 - VITOR SAPIENZA
Informa que trabalha desde os 13 anos de idade. Lembra que há
32 anos ingressara nesta Casa, sem experiência política. Aduz que primeiramente
estudara o Regimento Interno deste Poder. Lembra outrora intenção de ser membro
da Comissão de Finanças. Rememora a CPI dos Marajás. Destaca momentos quando
fora presidente desta Casa. Afirma que teme pelo futuro desta Assembleia
Legislativa. Despede-se de seus pares e de servidores. Faz agradecimentos
gerais.
6 - ORLANDO BOLÇONE
Faz breve relato de sua conduta como parlamentar, dedicada a
São José do Rio Preto, principalmente. Lembra tratativas para solucionar dívida
da Faculdade de Medicina e do Hospital de Base da referida cidade. Destaca
atenção dada à consolidação do Parque Tecnológico do município. Ressalta a
criação da Floresta do Noroeste Paulista e a conclusão das instalações do Fórum
municipal. Tece considerações a respeito da modernização do aeroporto da citada
cidade. Registra participação na Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e
outras Drogas. Faz agradecimentos gerais.
7 - CORONEL TELHADA
Saúda deputados estaduais não reeleitos, presentes em
plenário, aos quais agradece. Elogia os deputados Doutor Ulysses, Welson
Gasparini, Vítor Sapienza, Orlando Bolçone, Davi Zaia, Edson Giriboni, Luiz
Carlos Gondim, Dr. Itamar, Bruno Caetano, Antonio Carlos Junior, Julio César, e
Marcos Martins. Cumprimenta a cidade de Sarapuí pela data comemorativa de seu
aniversário. Clama pela nomeação de 668 excedentes no concurso de 2017, aptos
ao ingresso na Polícia Militar. Lamenta o assassinato de adolescentes e
funcionários na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Defende o
endurecimento nas leis penais e o investimento em segurança, inclusive nesta
Casa.
8 - LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta tragédia ocorrida na Escola Estadual Professor Raul
Brasil, em Suzano. Lembra o PL 314/11, de sua autoria, que visa à instalação de
detectores de metais em escolas. Informa conteúdo das redes sociais dos
assassinos. Lamenta a inexistência de inspetores, como no passado. Defende a
fiscalização nas entradas das instituições de ensino. Transmite condolências às
famílias enlutadas. Clama ao governador João Doria que valorize a Educação.
9 - DR. ITAMAR
Informa que há 47 anos exerce função política. Faz breve
resumo de sua atividade como deputado estadual, em benefício principalmente do
Vale do Paraíba. Tece considerações sobre demandas em prol do atendimento em
clínicas médicas. Clama por aparelho de ressonância magnética para o Hospital
Regional de São José dos Campos. Defende a ampliação do número de transplantes
de órgãos no Estado, para favorecer a descentralização na prestação do serviço.
Defende a reestruturação da Santa Casa em Cruzeiro. Anuncia que projeto de lei
de sua autoria visa a estabelecer prioridade para o transporte de órgãos, em
helicópteros. Defende que São José dos Campos seja denominada como A Capital do
Avião. Faz agradecimentos gerais. Lembra que participara do 1º Congresso de
Vereadores do Brasil, em Aracaju, com Geraldo Alckmin.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, lê manifesto dos agentes fiscais de renda do
estado de São Paulo, pedindo aos deputados a aprovação de proposições
referentes à categoria.
11 - EDSON GIRIBONI
Pelo art. 82, faz histórico do seu mandato. Menciona medidas
do governo estadual que beneficiaram a região do sudoeste paulista, da qual é
representante. Agradece aos seus pares pelo trabalho realizado nesta Casa.
Deseja boa sorte aos parlamentares que tomarão posse no dia 15/03.
12 - BRUNO CAETANO
Faz agradecimentos aos deputados e funcionários desta Casa.
Destaca a transparência pela qual pautou o seu mandato, destacando o uso de
aplicativo que permite à população acompanhar de perto o trabalho parlamentar.
Discorre sobre os projetos de lei que apresentou.
13 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, comenta os alagamentos na Grande São Paulo nos
dias 10/03 e 11/03. Pede que o Poder Público tome providências para diminuir a
incidência de enchentes. Afirma que os alagamentos podem favorecer a
proliferação de doenças como a dengue.
14 - EVANDRO LOSACCO
Considera que é urgente fazer uma reforma política no País.
Lamenta que os debates acerca do assunto tenham diminuído. Defende o sistema de
voto distrital misto, o qual, a seu ver, refletiria melhor a vontade da
população. Faz agradecimento aos deputados e aos funcionários desta Casa.
15 - SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30
minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h19min.
ORDEM DO DIA
17 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min. Encerra a
discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, com o número
regimental de assinaturas, de Urgência ao PL 24/19.
18 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização
da sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Muito boa
tarde. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e convida o nobre deputado Coronel Telhada
para ler a resenha do expediente.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, temos
uma indicação do prezado deputado Julio Cesar, que está nesse momento no
plenário, indicando, nos termos regimentais, ao governador do estado e à
Secretaria de Saúde para que determinem aos órgãos competentes a adoção de
providências em relação à implantação de mais uma UTI móvel de grande porte no
município de São Carlos.
Temos também uma indicação do prezado
deputado Dr. Itamar, que também se encontra no plenário, indicando, nos termos
regimentais, ao Sr. Governador João Doria a realização de estudos e urgentes
providências no sentido de possibilitar, através de iniciativa própria daquele
Poder, a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para a
reposição de funcionários da Divisão de Gastroenterologia e Patologia, Divisão
de Transporte de Órgãos do Aparelho Digestivo e Unidade de Terapia Intensiva em
Gastroenterologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP que
foram demitidos, aposentados ou falecidos.
É somente isso, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta
Presidência agradece ao nobre deputado Coronel Telhada pela leitura da resenha
do expediente.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento
Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje,
às 19 horas, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: veto ao
Projeto de lei nº 1.257, de 2014, de autoria do nobre deputado Adriano Diogo,
que institui o Comitê Estadual de
Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no
Estado.
Iniciamos
a chamada dos oradores inscritos no Pequeno Expediente. Tem a palavra o nobre
deputado Marcos Lula Martins.
O SR. MARCOS LULA MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores
da TV Assembleia, aqueles que acompanham o Serviço de Som pelos gabinetes de
cada deputado e pelo som do plenário, pessoas que estão ouvindo - são poucos,
mas estão ouvindo -, nós gostaríamos muito de dizer que havia alguns assuntos
que eu pensei em falar.
Estamos,
praticamente, concluindo. Eu olhava para o dia 13 de março. Eu me lembrava de
15 de março de 2007, quando tomei posse. Em 15 de março de 2007, assumi como
deputado estadual. Poderia falar um pouco das realizações nesse período. Pensei
em falar do amianto, que é um produto cancerígeno, uma lei de minha autoria,
estadual; mercúrio, que é cancerígeno; benzeno; o Troféu Inezita Barroso, que
realizam aqui; falar do Iamspe, da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe.
Coitado do Iamspe, pobre Iamspe!
Mas, falei,
diante desse quadro, não só agradecer a todos por todos esses anos, por eu ter
podido contribuir com o meu trabalho, minhas ações, meus compromissos. Mas
temos fatos urgentes, últimos, relevantes, que a gente não pode deixar de lado.
O acidente das chuvas aqui em São
Paulo e no ABC, fala-se em 13 ou 14 pessoas que morreram
com enchentes. Olhe, todo ano, enchentes! Agora, se repete, novamente. Daí me
lembrei de Mariana, aquela enchente lá de Minas Gerais, e Brumadinho. Lá em
Mariana, foram uns dezoito. Em Brumadinho, passam de 500, ou aproximadamente
quinhentos.
Lembrando aqui
da Marielle, aquela vereadora lá de Minas Gerais, que agora, depois de um ano,
descobre lá os assassinos da Marielle. Será que a missão está cumprida? Não! E
os mandantes? Depois, mais recente agora, outro fato preocupante e relevante.
Já pensávamos na reforma da Previdência, na reforma do trabalho, e o acidente
lá em Suzano, onde dois estudantes - pelo menos são as informações da imprensa
- entraram e atiraram em uma escola pública, atiraram em seus colegas. Não se
sabe exatamente o que aconteceu, mas foram dez mortos em uma escola pública no
estado de São Paulo.
O presidente da
República, ao assumir, fez continência à bandeira americana. Todo mundo se
lembra disso. Sobe lá e dá continência à bandeira americana. Esses acidentes,
como nessa escola, são comuns acontecerem lá nos Estados Unidos. Escolas,
clubes, locais públicos. Uma pessoa sai dando tiro, porque a arma é praticamente
liberada. Aqui, quem faz continência para a bandeira brasileira quer liberar as
armas.
Essa escola,
provavelmente, se tivesse mais restrições a armas, talvez não tivesse ocorrido
dessa maneira, não tivesse ocorrido isso. Imaginem vocês com a liberação de
armas no Brasil. Parece que acompanha o agrotóxico. Estão liberando tudo. O que
acontecerá com o nosso futuro? Porque nossa soberania, quem faz continência,
entregando ou se já não entregou a soberania do País...
Eu espero
continuar dando a minha contribuição, não mais como parlamentar, como deputado
estadual. Em algum lugar estarei dando a minha contribuição, porque ninguém
consegue escapar desse desmonte e dessa soberania que estão acabando com tudo.
Não apenas as riquezas da Venezuela, que é o petróleo de lá, mas o nosso
petróleo, os minerais nossos e todas as riquezas da América Latina estão sendo
entregues. E nós? Qual o papel de cidadão, como pessoa, como aqueles que se
preocupam com a nova geração?
A reforma da
Previdência é mais um passo de angústia e sofrimento do povo. Agora vão vender
tudo. Vai ser tudo privado. Cada um vai ter que comprar a sua Previdência.
Encerro
trazendo aqui essas ponderações e essa preocupação com os últimos
acontecimentos, inclusive o de hoje, das crianças que foram mortas por jovens
lá em Suzano, em uma escola pública do estado de São Paulo. Até quando? As
enchentes e tudo isso que ocorre. As enchentes se repetem. Todos os anos são do
mesmo jeito. Não adianta culpar a chuva. A chuva é bem-vinda, ela precisa vir
para produzir mais. Nós vamos condenar a chuva? A irresponsabilidade e a falta
de planejamento no estado de São Paulo e no Brasil.
Deixo um grande
abraço a todos. Boa sorte para cada um nessa caminhada, nessa tarefa
gigantesca, para os que assumem agora nessa caminhada gigantesca que nós temos
pela frente.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento
Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se
hoje, dez minutos após o término da primeira sessão, com a finalidade de ser
apreciada a seguinte Ordem Dia: discussão e votação em primeiro turno da
Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2019, de autoria do nobre deputado
Jorge Caruso e outros, que altera o §º 2, do Art. 9º, da Constituição do
Estado, e acrescenta o Art. 1ºA ao ato
das Diposições Constitucionais Transitórias.
Com a palavra o nobre Deputado Welson
Gasparini.
O
SR. WELSON GASPARINI - PSDB -
SEM REVISÃO DO ORADOR -
Excelentíssimo Sr. Presidente,
deputado Ulysses Tassinari, senhoras e senhores deputados, termino neste
próximo 15 de março, com a posse dos parlamentares eleitos no pleito de outubro
último, o terceiro dos meus mandatos como deputado estadual.
Foram,
acredito, 12 anos muito enriquecedores da minha vida, nos quais eu tive a
oportunidade de conviver com inúmeros colegas e participar, direta ou
indiretamente, de três governos estaduais, o de Laudo Natel, o de Geraldo
Alckmin, em seus dois últimos mandatos, e agora no início do mandato de João
Doria.
Deixo a
Assembleia Legislativa com a sensação de quem sempre soube combater o bom
combate e com a consciência do dever cumprido. Me empenhei no máximo, tanto no
exercício dos meus mandatos de deputado estadual, quantos nos mandatos de
deputado federal, de vereador de Ribeirão Preto, de prefeito por quatro vezes
da cidade de Ribeirão Preto, para corresponder a confiança outorgada pelo
eleitor por meio do voto.
Se mais não
fiz, não foi por falta de interesse ou de empenho. Conforme afirmei em recente
entrevista, entendi chegada a hora de parar de participar das eleições como
candidato. Jamais, entretanto, deixarei de participar como cidadão. Aliás,
frisei nessa entrevista: todo cidadão tem, não apenas, a obrigação, como,
sobretudo, o dever de participar da política, pois quando a política é
praticada com honestidade, idealismo e competência, é uma das maiores provas de
amor ao próximo.
Não acumulei, Sr. Presidente, senhoras e senhores deputados, no decorrer desses mais de
60 anos de vida pública, grandes bens materiais. Minha vida ao lado da minha
esposa, Aurizinha, minha ao lado dos meus filhos, dos meus netos, tem sido
modesta, e assim continuará sendo. O que acumulei, entretanto, de bens materiais,
me deixa plenamente realizado. Afinal, amizade, afeto, simpatia e confiança são
valores não avaliáveis.
Procurei ser
bastante criterioso na distribuição das verbas ensejadas pelas chamadas emendas
parlamentares às quais tive direito. Contemplei, assim, entidades beneficentes
de Ribeirão Preto e da região, conhecidas e reconhecidas pela qualidade do
trabalho social por elas realizado. Destinei recursos, por outro lado, para as
prefeituras realizarem obras indispensáveis, como pavimentação asfáltica, entre
outras, extensão de redes de água e de esgoto.
Ensejei a
aquisição de ambulâncias para prefeituras transportarem pacientes necessitados
de atendimento médico especializado em outras cidades. Consegui, no ano
passado, Sr. Presidente,
senhoras e senhores deputados, a classificação de município de interesse
turístico para 15 cidades da
região de Ribeirão Preto, Altinópolis, Araraquara, Barretos, Brodowski
Itápolis, Ituverava, Miguelópolis, Monte Alto, Orlândia, Patrocínio Paulista,
Rifaina, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Sertãozinho e Tambaú. Todas estas
cidades receberão, anualmente, uma verba específica de 600 mil reais para
investir em infraestrutura para o desenvolvimento do Turismo.
Tanto em meu
escritório regional de Ribeirão Preto, quanto no meu gabinete da Assembleia, as
portas estiveram permanentemente abertas para quem me procurasse. Desde o
primeiro dia, sempre dei atenção especial a todos os problemas que foram
apresentados. Procurei, sempre, encaminhar as melhores soluções.
Enfim, encerro
mais uma etapa da minha vida. Mas a vida, com a graça de Deus, continua. Eu
espero continuar sempre fazendo por merecer o carinho que recebo em todos os
lugares aonde vou.
Sr. Presidente,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, levo saudade do tempo que passei nesta Casa.
O meu abraço a todos os companheiros. E votos de felicidades para todos aqueles
que participarão da próxima legislatura. E, principalmente, Sr. Presidente, eu
lembraria que participar da política é uma obrigação para todo cristão. Porque,
através da política, podemos desenvolver, sem dúvida alguma, grandes ações de
amor e de confiança no próximo.
Muito obrigado,
Sr. Presidente. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza.
O
SR. VITOR SAPIENZA - PPS -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, caros amigos deputados, público que nos
honra com a presença, boa tarde.
Relutei
bastante se eu escreveria um artigo ou se eu escreveria um discurso. Mas eu
gostaria que vocês acompanhassem o depoimento de alguém que trabalha desde os
13 anos de idade. E que agora, chegando aos 85, começa a imaginar: “O que eu
faço depois?” Lembro bem. Há 32 anos eu entrava nesta Casa, sem experiência
política alguma: “O que vou fazer agora?” é mais ou menos, de forma idêntica,
porém talvez com um pouco mais de sabedoria, do que os novos que estão prestes
a tomar posse.
Eu sabia que ia
entrar num universo diferente. Eu sabia que ia me defrontar com verdadeiros
cobras da política brasileira. Tentei fazer uma adequação do que poderia fazer.
Primeiro,
decorei o Regimento Interno.
Segundo:
naquele tempo existia o Pequeno Expediente de 10 minutos e o Grande Expediente
de 20 minutos. “Vou ficar olhando os meus companheiros, o que eles pensam e o
que eles falam.” Lembro bem que eu sentava quase no início. Havia um cadastro
de todos os nomes. Eu ia ticando o que eles iam falando para sentir se eles
eram iguais ou melhores que eu.
Defrontei-me
com uma situação em que daria para encarar boa parte deles. A seguir, levantei
aqueles que falavam por 20 minutos. Eu via o que eles falavam. E cheguei à
conclusão que dava para me colocar, dentre os 84, dentre os 30. Comecei, e
lembro bem, cheguei ao deputado Roberto Purini e disse o seguinte: “Deputado,
gostaria de participar da Comissão de Finanças”. Ele falou “ótima ideia”. Eu
quero que alguém ou algumas das pessoas que não me conheçam bem procurem
entender como eu sempre fui. Ele me disse o seguinte: “Você vai para a Comissão
de Finanças e você vai ser vice-presidente”. Eu falei para ele: “Quem vai ser o
presidente?” Ele falou “o presidente vai ser o Milton Baldochi.” Eu falei “por
quê?” Ele falou “o Milton Baldochi é gerente do Banespa.” Eu falei “pô, mas
espera um pouquinho só, eu estou vindo para a Assembleia, eu fui delegado
tributário que é mais do que gerente de Banespa”. E no grito eu acabei virando
presidente da Comissão de Finanças. Muito bem. As coisas prosseguiram, houve
uma CPI e, nessa CPI, na qualidade de mais antigo eu tive que presidir as
comissões. Era aquela confusão por vários motivos, por vários momentos, eu
rezei a Deus. E pedi isso? Onde que eu estava com a cabeça em querer ser
presidente desse negócio nessa bruta confusão? Era a CPI dos Marajás. Para
vocês terem uma ideia, logo a seguir o presidente da comissão, quer era
contrário ao governo chama-se Barros Munhoz, e tiveram a infeliz ideia de me
colocar como secretário da comissão. Logicamente o meu relatório foi colocado
em votação e perdemos. Isso foi um processo de amadurecimento.
Terceiro ano no
primeiro mandato o candidato a presidente da Casa, deputado Tonico Ramos. Faltavam
quatro deputados para preencher o requisito de maioria. De um lado estava
Arnaldo Jardim, Dimas Ramalho, eu e uma deputada falecida. Do outro lado estava
Edinho Araújo, Nelson Nicolau, mais uma deputada que morreu e o Mauro Bragato,
e tinha sido marcada uma reunião para às 16 horas para nós discutirmos quem
seria o vice-presidente. Um dos deputados da outra ala... Vai me desculpar,
deputado, hoje há uma tolerância. É uma despedida, então você tenha um pouco de
paciência comigo... Contrariando tudo, ele alegou que a esposa dele estava
doente, eles assinaram a lista dando maioria ao Tonico Ramos. Eu fiquei aqui e
disse: “Eu sou candidato avulso a vice-presidente da Casa.” Eu só sei o
seguinte: arrumei uma confusão e o Mauro Bragato não ganhou no primeiro turno.
Tiveram que fazer uma nova reunião e eu acabei perdendo a eleição, no grito,
por três votos como candidato avulso.
O tempo passou
e na próxima eleição eu fiquei suplente por 120 votos. Um dos deputados foi ser
secretário e eu assumi. No final dos quatro anos o Furlan foi eleito deputado.
Eu fui efetivado no dia 1º de janeiro e, no dia 15 de março do mesmo ano, eu
fui eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. É a
primeira vez nos Anais da Casa que um suplente vira presidente.
Dentro desse
quadro tudo isso eu fiz contando essa história, mesmo porque de lá para cá,
nesses 32 anos eu fui líder de bancada, vice-líder do Governo, presidente de
CPI. Enfim, eu fiz tudo aqui o que podia ser feito por um deputado. E, sem
dúvida alguma, alguém que trabalha desde os 13 anos, estando com 85 anos, sendo
que o lugar que mais tempo eu fiquei foi na Assembleia Legislativa. Aqui eu
amadureci, ganhei muitos amigos. E tem duas histórias que merece ser refletidas
e contadas.
Na minha época
de presidente, deputado Coronel Telhada, a Assembleia Legislativa foi invadida
por um grupo que tomou da Assembleia. Tinha, dentre eles, alguns professores.
Eu consegui resolver. Ninguém morreu e consegui, depois de uma semana, tirar
todos.
Orgulho-me,
também, de ter tido, graças, principalmente, aos meus assessores, a ousadia de
fazer o velório do Senna na Assembleia Legislativa, contrariando o ponto de
vista do governador Fleury e do Paulo Salim Maluf - um, governador de São
Paulo, o outro, prefeito.
Eu disse o
seguinte: "A Assembleia representa muito mais aquilo que é o Ayrton Senna
do que simplesmente ou o governador, ou a prefeitura de São Paulo".
Tudo isso, sem
dúvida alguma, eu sempre contei com o apoio dos meus colegas, dos quais, muitas
vezes eu divergi, e bastante. Lembro-me bem algumas divergências com o
professor Toninho, o professor Luizinho, do PT, Erundina, Zé Dirceu.
Mesmo porque,
quando eu entrei nesta Assembleia, aqui parecia a seleção brasileira de
política. E, hoje, eu temo um pouquinho pelo aguerrimento dos novos. Entendo
que ouvindo alguns discursos eu começo a temer um pouquinho pelo futuro desta
Assembleia. Mesmo porque ninguém ganha a Presidência no grito. Ninguém pode ter
a ousadia de dizer que uma das formas de moralizar a nossa Educação é combater
o alcoolismo de alguns professores. Não é por aí.
Então, dentro
desse quadro, hoje, fiz um discurso em que dei mais vazão ao coração do que à
razão. Despeço-me dizendo: meu coração, minha ambição, minhas orações sempre
serão no sentido de desejar o melhor possível para esta Assembleia Legislativa.
Obrigado por
todos os amigos, obrigado por todos os funcionários, que sempre me protegeram e
me apoiaram. Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Com a palavra o
nobre deputado Orlando Bolçone.
O
SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB
– SEM REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssimo presidente, estimado amigo Dr. Ulysses
Tassinari, saúdo os deputados e deputadas presentes na Casa na pessoa do
deputado Marcos Martins, estimado deputado Welson Gasparini, Dr. Gondim,
estimado amigo Coronel Telhada, deputado Bruno Caetano, sigo aqui a mesma linha
de nosso mestre decano Vitor Sapienza.
Quero, de modo
bem simples, se possível bem objetivo, fazer um relato, uma prestação de contas
desses oito anos que vão se concluir no dia de amanhã.
Procurei marcar
meu mandato buscando a solução de temas estruturais que se arrastavam ao longo
da história de São José do Rio Preto, que já estavam sendo conduzidos por
deputados, no caso, o deputado Rodrigo Garcia, o deputado Vaz de Lima, mas que
tiveram que prestar serviço para São Paulo como deputados federais.
Um desses temas
era uma dívida da Fundação Faculdade de Medicina, de São José do Rio Preto,
juntamente do Hospital de Base, que é o segundo maior hospital universitário de
São Paulo, e que se arrastava por mais de 30 anos, uma dívida que, à época, se
estimava em mais de 120 milhões de reais.
Através de
tratativas junto com o governo à época, com o secretário de Planejamento Júlio
Semeghini, o governador Alckmin. Nós conduzimos para que fosse possível um
acordo onde receber-se-ia a Santa Casa uma área que pertencia, então, ao
Instituto Ecológico, mas não tinha essa finalidade, em pagamento dessa dívida,
e o estado destinaria uma área quatro vezes maior para constituir um novo instituto
florestal.
Dois grandes
outros ocuparam as minhas atenções, como o parque tecnológico de São José do
Rio Preto, que foi um trabalho que coloca o município entre os mais
desenvolvidos do País. Com a ação inicial do então secretário de Desenvolvimento
Econômico, Rodrigo Garcia, continuada depois pelo secretário, também de
Desenvolvimento Econômico, Márcio França - e os dois se transformaram em
vice-governadores, e depois o Márcio, inclusive governador -, consolidamos o
Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, com empresas de alta tecnologia,
empresas de biotecnologia, e conseguimos colocar São José do Rio Preto no
sistema paulista de parques tecnológicos e torná-la, inclusive,
internacionalmente conhecida.
O terceiro
grande tema que nós procuramos tratar foi a criação da floresta do noroeste
paulista. Na época, contamos com o entusiasmo decisivo da então secretária
Patrícia Iglesias, secretária de Meio Ambiente, quando se incorporou à cidade
de São José do Rio Preto e à cidade de Mirassol, uma área de quatro milhões de
metros quadrados, que possibilita a garantia e manutenção, na região de São
José do Rio Preto, do aquífero Guarani, que é um aquífero que responde hoje por
mais de dois terços da água que abastece a população tanto de São José do Rio
Preto, quanto a população de Mirassol.
Um outro tema
importante, que nós tratamos, foi a questão da conclusão do fórum de São José
do Rio Preto, que se arrastava por mais de 10 anos. Investimentos de mais de 15
milhões de reais possibilitaram um fórum moderno, possibilitaram a economia
para o Estado, e hoje a Justiça tem instalações excelentes, instalações dignas
para o atendimento da população da comarca de São José do Rio Preto.
Outro tema que
eu gostaria de ressaltar é com relação ao aeroporto de São José do Rio Preto
que, juntamente com o aeroporto de Ribeirão Preto, são os aeroportos de maior
desenvolvimento, de maior movimento no estado de São Paulo. Ultrapassa um
milhão de passageiros/ano.
Foi feita uma
reforma, onde se possibilitou que uma área antiga, de dois mil metros
quadrados, fosse ampliada para seis mil metros quadrados, transformando-se num
aeroporto moderno, dos melhores padrões internacionais.
O que mais
quero deixar, mais importante que todos esses temas, é a atenção que tivemos
com a Saúde, com o nosso Hospital de Base, que tivemos com nossas pequenas
Santas Casas, com o Lar São Francisco de Assis, de Jaci.
E, falar no Lar
São Francisco de Assis, de Jaci, é fazer um último registro. Amanhã eu concluo,
Sr. Presidente, que é exatamente a nossa participação, que contou inclusive com
a sua companhia, na Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras
Drogas, onde construímos, na Frente Parlamentar, um modelo que precisa evoluir
muito, mas um modelo de tratamento e prevenção, e esse modelo, inclusive, foi
replicado para o Brasil.
Portanto, é com
orgulho, mas com muita humildade que a gente deixa esse trabalho. E a alegria
de fazer um último registro: saio daqui melhor do que cheguei, tenho certeza. E
esse meu crescimento pessoal, psicológico e individual se deve à companhia, à
convivência e à amizade dos Srs. Deputados, muitos dos quais estão aqui
presentes.
Obrigado, Sr.
Presidente. (Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Com a palavra o
nobre deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários, assessores, público
aqui presente, a todos que nos assistem pela TV Assembleia, quero saudar também
a nossa Polícia Militar, na figura do cabo Robson e do soldado Ferreira, que
aqui fazem a guarda do plenário, representando a nossa Assistência Militar.
Sr. Presidente,
antes de entrar no assunto que eu quero falar hoje, quero fazer uma saudação e
um agradecimento. Quero agradecer a todos os senhores que estão aqui no
plenário, Srs. Deputados. Acho que dos deputados presentes, hoje, aqui no
plenário, eu fui o único que foi reeleito. E digo isso não com alegria, mas com
tristeza de não poder contar com os senhores no nosso próximo ano legislativo.
Quero saudar a
todos os senhores aqui que muito me ensinaram. Muitos dos senhores, enquanto eu
estava na Polícia Militar já eram deputados, já tinham o meu apreço, e quando
eu passei a conviver diretamente com os senhores, eu passei a admirá-los mais
ainda.
Quero falar
primeiro na figura do Doutor Ulysses, que eu não conhecia. Tive o prazer de
conhecê-lo, Doutor Ulysses, dono de Itapeva e região. O senhor é uma pessoa que
me inspirou muito, não só pelo seu trabalho, pela luta na sua idade - o senhor
tem mais de 80 anos, é um exemplo para nós que somos mais jovens. Ontem mesmo o
senhor, já sabendo que não estaria mais aqui a partir do dia 15, o senhor
lutando por Itapeva conseguiu, inclusive, verba para a Santa Casa de Itapeva.
Então, o senhor é um exemplo para mim. Muito obrigado por tudo o que o senhor
fez. Sucesso, e continue contando comigo.
Welson
Gasparini: Welson Gasparini também é uma figura ímpar dentro desta Casa, tem
uma história dentro da política brasileira. Acompanhei sua história. Sei que o
senhor conheceu John Kennedy pessoalmente quando o senhor era prefeito lá de
Ribeirão Preto, e tem um filho que também foi aluno da Academia, foi meu bicho
na Academia, e infelizmente não seguiu pela Polícia Militar, mas tem outra
carreira, hoje. Então, Welson, sucesso, o senhor é outro exemplo também, um
homem com mais de 80 anos lutando, fazendo uma política honesta, sendo um
exemplo para nós aqui. Muito obrigado por tudo o que o senhor fez, e conte
comigo também.
Vitor Sapienza
na mesma linha, um homem também que conheço há muitos anos, mais de 80 anos,
lutando, trabalhando. Sempre na Polícia Militar nós tivemos o contato com o
senhor, somos amigos há muitos anos. Tenha a certeza de que o senhor me
inspirou e me ajudou muito. Então, muito obrigado por tudo o que o senhor fez,
e conte comigo.
Os demais
deputados aqui: Orlando Bolçone, uma pessoa humilde, trabalhadora, que passou
uma fase difícil no ano passado, não se abateu mesmo assim, continuou
trabalhando pela sua região. Sinto não vê-los reeleitos, todos os senhores.
Orlando Bolçone, o senhor tem um admirador aqui, uma pessoa que o admira como
homem, como parlamentar. Parabéns por tudo o que o senhor fez, conte comigo.
Na mesma linha,
Davi Zaia. Você também é um exemplo, um homem que fez muito por São Paulo, trabalhou
forte. Infelizmente os senhores não foram reeleitos, porque muitas pessoas não
sabem do nosso trabalho e não valorizam nosso trabalho. Às vezes valorizam mais
gritos, mais xingamentos do que resultado prático. Então, Davi, você é um
exemplo também. Não vou falar o senhor, porque nós temos quase a mesma idade,
mas aprendi muito com você, inclusive ajudamos no projeto lá das cooperativas,
que foi um passo muito grande que o senhor deu - nós demos um empurrãozinho só
-, mas o projeto é do senhor, e ajudou muito as cooperativas, mas não foi
devidamente reconhecido.
O meu amigo
Giriboni: o Giriboni também outro exemplo, dono da região lá de Torre de Pedra.
Encontramo-nos em vários eventos, uma pessoa também ímpar que trabalhou muito
forte pela região, e continue contando com meu apoio, Giriboni. Você é uma
pessoa que eu considero demais.
Na mesma linha
o Gondim, lá de Mogi das Cruzes. Doutor Gondim trabalhou forte. É um homem que
se dedica à causa, estava aqui quase todos os dias. Às vezes não estava, mas estava
trabalhando na sua região. Mais um amigo que tenho certeza que conheci nesta
Casa, que também pode continuar contando com meu apoio aqui.
Dr. Itamar, que
chegou e ficou pouco tempo conosco, mas se mostrou uma pessoa muito íntegra,
trabalhadora. Um médico bem - como eu diria? - conhecido da região; um médico
que se dedica à causa da saúde da população. Itamar, eu passei a admirar você
também, tenha certeza. Conte comigo para o que der e vier.
Bruno Caetano:
jovem, ficou pouco tempo conosco, mas aprendi a admirar a sua inteligência, sua
postura aqui no plenário. Você é um rapaz que tem um futuro muito grande pela
frente; não desanime, continue firme nas suas convicções. Tenho certeza de que
o senhor estará logo novamente conosco aqui, ou galgando outros cargos
políticos, outros cargos públicos, onde o senhor também fará o melhor pela
cidade de São Paulo.
E finalmente o
Antonio Carlos, menino lá da região do litoral norte, pouco tempo conosco
também. Sucesso. Sabe que pode continuar contando comigo. Estamos à disposição.
Entrando aqui o Julio Cesar também, que ficou aqui pouco tempo, de São Carlos.
Foi um prazer conhecer todos os senhores. Ficamos pouco tempo juntos: um mês,
dois meses. Mas eu notei que os senhores são pessoas honestas, trabalhadoras, pessoas
que merecem o meu respeito. Enfim, todos os senhores que estão indo, tenho
certeza que deixam muito trabalho aqui e deixam muitos amigos.
Quero citar a
figura do senhor Marcos Martins, que não se encontra mais em plenário. O homem
do amianto, que me ensinou muito também. Somos de partidos diferentes, às vezes
com algum antagonismo de ideologia, mas aprendi a admirar e respeitar muito a
figura do deputado Marcos Martins.
A todos os
senhores, sucesso. Não desanimem, não fiquem tristes. Eu sei que é complicado,
eu também estaria numa situação difícil. Mas não foi culpa dos senhores. Os
senhores fizeram o melhor que puderam, tenho certeza disso. E todos têm a nossa
admiração. Parabéns a todos.
Sr. Presidente,
eu quero rapidamente saudar a cidade de Sarapuí, que faz aniversário hoje. Hoje
é uma data triste, porque nós estamos com uma grande catástrofe no Brasil, mas
eu não posso deixar de saudar Sarapuí; um abraço a todos os amigos e amigas da
cidade de Sarapuí.
Todos os
senhores acompanharam... Só falar uma coisa antes disso: nós estamos com 668
excedentes no concurso de 2017, no Edital no 003321-17, que é válido
até maio desse ano. Nós temos 668 pessoas aprovadas, prontas para ingresso na
Polícia Militar, mas que não foram chamadas. Quero fazer um apelo ao senhor
governador do estado e ao senhor secretário de Segurança Pública, para que
chamem esses 668 homens e mulheres aprovados no Concurso no 003, de
2017, para que possam ingressar na Polícia Militar e prestar um apoio à
população.
Para encerrar,
Sr. Presidente, todos os senhores e todos que nos assistem acompanharam, hoje,
a tragédia na cidade de Suzano. Não tem o que falar. Agora, achar culpados
nesse momento é difícil. Todos nós temos que nos entristecer, ficarmos tristes
- para ficar mais fácil - com a população de Suzano. Eu não consigo imaginar
como esses pais e mães devem estar nesse momento. Eu imagino - eu que tenho
neto agora - o meu neto ou a minha neta indo para a escola e morrendo num
absurdo desse. Na mão de dois vagabundos, dois pilantras, dois safados. Espero
que ardam no inferno esses malditos pelo que fizeram a essas crianças.
São oito
mortos: seis alunos e dois funcionários, que estavam trabalhando, ganhando o
pão de cada dia e são assassinadas por dois vagabundos. Os autores do crime:
Guilherme Tauce Monteiro, 17 anos. É de menor; se tivesse sido preso, não ia
acontecer nada. Ainda bem que ele se matou. E Luiz Henrique de Castro, de 25
anos. Vinte e três pessoas feridas, levadas para o hospital. Enfim, a PM esteve
no local, recolheu um armamento, recolheu um arco e flecha.
A única coisa
que eu posso dizer é o seguinte: nós precisamos melhorar as nossas leis. Isso,
infelizmente, é uma situação... “Lá nos Estados Unidos acontece, em não sei
onde acontece...”. Tudo bem, mas nós precisamos endurecer nossas leis. Nós não
podemos admitir que uma escola pública, de um ótimo gabarito, como era a escola
onde houve o atentado, a Escola Raul Brasil... Quem viu na televisão...
Nós não podemos
admitir que uma escola dessa esteja aberta para entrar e sair quem quiser. É o
que aconteceu. Escola aberta: entra e sai quem quer. Não tinha um segurança na
porta. Talvez, se nós tivéssemos um segurança armado na porta, tivéssemos
evitado isso, ou talvez ele tivesse morrido. A gente não sabe, mas talvez tivesse
evitado esse número de mortos. Talvez essas pessoas nem tivessem ingressado no
local.
Eu faço uma
analogia, presidente, a esta Casa. Esta Casa não tem nenhum sistema de
segurança. O dia em que alguém fizer a mesma coisa aqui, tem gente que vai
aplaudir, porque acha que deputado tem que morrer mesmo, mas e aí? No dia que
resolver fazer aqui? Nós vamos esperar fazer? Então, gente, segurança é uma
coisa com a qual a gente não brinca. Não tem que esperar acontecer essas
tragédias e essas loucuras para a gente tomar providência.
Não é a
primeira vez que acontece. Anos atrás, aconteceu no cinema. Anos atrás,
aconteceu em outra escola. O sargento da PM entrou e matou o cara, senão tinha
matado mais gente. Então, é uma situação terrível, trágica. Não temos como
consolar os pais e as famílias neste momento. O filho saiu de casa de manhã,
beijou pai e mãe para ir à escola e não voltou. A essa hora, está em cima de
uma mesa do IML. Vocês, que são médicos, sabem muito bem o que vai acontecer.
Nós precisamos
endurecer as nossas leis. Precisamos valorizar as nossas forças de Segurança.
“Ah, mas aí, se vai liberar armamento para todo mundo, vai acontecer mais.”
Para parar uma pessoa armada, só outra pessoa armada. Então, dizer que, se
liberar armamento, vai piorar, é uma outra falácia. Nós precisamos endurecer a
nossa lei, precisamos fazer com que todas as pessoas entendam que Segurança é
participação de todos. Se todos participarem, com certeza, nós evitaremos e
teremos muitos problemas a menos no nosso Brasil.
Sr. Presidente,
muito obrigado. Desculpe o tempo excedido. E, aos senhores, parabéns a todos!
(Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o
nobre deputado Julio Cesar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos
Gondim.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje eu queria
falar um pouco sobre os trabalhos feitos. Aliás, nós, Doutor Ulysses, aqui pela
Saúde do estado de São
Paulo, agradecer a todos os funcionários aqui, mas, devido
a essa tragédia ocorrida hoje num colégio de nível muito bom, que todos têm
muita vontade de estudar numa escola como essa, que é o Raul Brasil, eu resolvi
falar um pouco sobre esse assunto dessas crianças.
Desde que nós
entramos aqui, justamente em 99, nós começávamos a ver esses assassinatos nos
Estados Unidos. Tudo que ocorre lá, depois é copiado aqui. Então, em 2011, nós
fizemos um projeto, que seria o projeto de lei para que tivesse detectores de
metais nas escolas, principalmente na portaria das escolas. Esse projeto passou
por algumas comissões. Tinha um outro projeto que era sobre a carteirinha, que
o aluno pudesse entrar com uma carteirinha, fazendo a prevenção. Só entraria na
escola quem tivesse a carteirinha, e as pessoas se identificavam com essa
carteirinha, como se faz em todos os lugares.
Não tem aqui na
Assembleia, falou bem o Telhada. Então, qualquer pessoa entra aqui e não tem
identificação nenhuma, não tem detector de metal. Alguns, inclusive um deputado
federal, o deputado Augusto, primeiro, ele fala: “vamos armar os professores e
as merendeiras”. Gente, vamos fazer medicina preventiva, vamos fazer algo
preventivo dentro das escolas. Não se pode falar uma besteira dessas.
Os jovens que
fizeram essa barbárie têm nos “Faces” deles, nas redes sociais deles, o
seguinte: “Eu gosto de arma, nem por isso eu sou bandido”. Agora, eu pergunto,
sabe, Vitor, você, com essa experiência e maior tempo aqui... E nós temos aqui
também o colega, que é médico. Ele diz o seguinte: “Quando se nota, se observa
uma criança como essa, com distúrbio, isolada, solitária, dando trabalho em
casa ou mesmo já iniciando, não foi feito um trabalho para prevenir que ela
fosse para as drogas, onde ela encontra uma psicóloga gratuitamente, um
psiquiatra?” Psiquiatra não existe, a não ser na vida privada.
Agora, o que
acontece? Antigamente nós tínhamos o bedel, o inspetor, que nós chamávamos de
bedel. Só entrava, ele conhecia pelo nome. “Entre, Vitor”. “Oi, Luiz”. “Entre,
fulano”. E falava: “Como está o seu pai, melhorou?” O bedel conhecia tudo da
gente. Esse inspetor nós não temos mais. Uma escola como a Raul Brasil, com
mais de mil alunos, ter um inspetor só, de aluno?
Gente, estão
brincando com os problemas sociais brasileiros. Esses meninos se formam, terminam
o curso médio, querem um emprego. Não tem emprego. A maior parte do desemprego
é justamente entre 17, 18, 25 anos de idade. Além dos games, que são
incentivos, verdadeiros incentivos, não tem nada que possa prevenir. Uma
portaria dessa deixa qualquer um entrar na escola, sem se identificar. “Qual é
o seu nome?” “Meu nome é Marcos Martins, eu sou pai do aluno João”. É assim que
deveria ser, Marcos Martins.
Baseado nisso,
hoje eu estou aqui recebendo o vereador Reinaldo, que é de Biritiba, que estava
justamente indo de Ferraz para Suzano. Disse assim: “Gondim, você não pode
imaginar. Parece uma guerra o que está acontecendo, com medo de bombas que
podem ter colocado ali dentro, esses dois deliquentes.”
Então, eu
queria dar os pêsames nossos a toda família, porque é ao lado de Mogi das
Cruzes, e dizer que realmente nós já fizemos alguma coisa em prol desses
alunos. Nós temos um projeto desde 2011, tem o projeto da carteirinha para que
qualquer aluno só possa entrar com essa carteirinha na escola, tem projeto para
que se aumente o número de funcionários públicos dentro da escola, e o governo
não faz nada.
Eu peço, apelo
ao Doria, que disse que nunca viu uma cena como essa. Governador, está na hora
de aumentar o número de inspetores, está na hora de dar mais atenção a essas
crianças, está na hora de dar mais atenção à Educação. O senhor sabe fazer isso
e pode fazer isso. É só investir um pouco e fazer concurso.
Muito obrigado,
Sr. Presidente e Srs. Deputados. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra
o nobre deputado Dr. Itamar.
O
SR. DR. ITAMAR - MDB -
Boa tarde a todos, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Doutor Ulysses, deputado
Vitor Sapienza, novos deputados que vão deixar esta Casa, como eu.
Eu digo o
seguinte, não é discurso de despedida, é discurso de continuidade. Nem de
tristeza, mas de alegria, por conhecer grandes homens públicos que eu conheci
nesta Casa, com grande experiência. Isso é muito importante para nós. Eu quero
fazer um resuminho rápido. Primeiro, o deputado Vitor Sapienza, grande
deputado, com uma experiência enorme aqui nesta Casa, 32 anos. Eu disse a ele
que eu comecei muito cedo na política.
Comecei com
apenas 21 anos. Fui candidato a vereador da minha cidade, do antigo MDB, são 47
anos de MDB, voltei de novo pro MDB, era PMDB, voltei pro MDB de novo. Então,
fui várias vezes vereador, vice-prefeito, e hoje eu tive orgulho de assumir
aqui por dois meses como deputado estadual. Era um sonho antigo. Eu acho que eu
poderia fazer muita coisa, e minha experiência sempre foi na vida profissional,
como médico, como cirurgião, hoje como médico transplantador de fígado, do
serviço que nós implantamos lá em São José dos Campos.
Então, eu acho
que eu vim para cá para pedir algumas coisas importantes para a região. Não só
para o Vale do Paraíba, mas também aqui para a Capital. Então, eu comecei esse
nosso trabalho em dois meses e pouco, correndo para poder fazer alguns projetos
importantes.
Uma das coisas
importantes que eu fiz, eu visitei meus amigos do Hospital das Clínicas, o maior
centro de transplante de órgãos, maior centro médico da América Latina também,
lá com o professor Carneiro. Quando eu fui lá, me deparei com um centro
avançado de transplantes de órgãos abdominais, de fígado, há pouco tempo
transplantaram um útero e nasceu a Luísa. O primeiro transplante do mundo de
útero foi feito aqui no Hospital das Clínicas, com a equipe do professor Luiz
Augusto Carneiro D’Albuquerque.
Eu tive a honra
de condecorá-los aqui, em nome dos deputados desta Casa, com o colar de honra ao
mérito, o Dr. Carneiro e o Dr. Jorge Padilha, dois ícones da medicina. Fui lá
nas Clínicas. Chegando, deputado Vitor Sapienza, aquele complexo no nono andar,
e digo o seguinte: havia leitos da UTI fechados, quatro leitos, de 16, só
tinham 12 funcionando.
Na enfermaria,
de 50 leitos, tinham fechado lá quase 14 leitos, e isso demandando necessidade,
a procura muito grande pelo Hospital das Clínicas. Por quê? Aposentaram médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem.
Muitos deles morreram, e não foi contratado.
Então, estou
encaminhando ao governador e ao secretário de Saúde para, na verdade, repor
esse quadro, para poder aumentar o atendimento das Clínicas. Nas Clínicas
também estive lá com os profissionais e foram pedidos também alguns
investimentos, equipamentos para o serviço de transplante, coisa muito pequena,
que oferece um grande serviço para nossa Capital e para o Brasil, porque as
Clínicas atendem o Brasil inteiro, São Paulo atende o Brasil inteiro.
Lá para São
José dos Campos... aí fui para São José dos Campos. Fiz um trabalho aqui em São
Paulo, e para São José dos Campos, que tem o Hospital Regional, o maior centro
regional e de trauma, um dos maiores do Estado, e talvez do Brasil, terceiro ou
quarto do Brasil, que tem um serviço muito grande.
Lá, por
incrível que pareça, um serviço lá no eixo da Dutra, Rio, São Paulo, Tamoios,
com um número de acidentes muito grande, um hospital grande, temos tomografia, Doutor
Ulysses, e não temos uma ressonância magnética. É um centro que faz cirurgia de
aneurisma cerebral, e a grande parte dos pacientes graves são levados em
transporte de UTI para fazer ressonância em outro lugar.
Pelo amor de
Deus. Uma cidade como São José, que fabrica, eu brinco, desde o parafuso até o
avião, não tem uma ressonância magnética no serviço lá. Então, eu pedi também a
ressonância magnética para o hospital, e estou pedindo a criação, para o
governador do Estado e para o secretário da Saúde, para criar uma obra OPO.
O que é OPO?
Organização de Procura de Órgãos, para aumentar o número de doação de órgãos e
notificação. Porque hoje Sorocaba tem OPO, Campinas tem, Ribeirão Preto, São
José do Rio Preto, Botucatu, e São José, aquele eixo importante, não tem uma
OPO, que são alguns enfermeiros designados para o hospital municipal, já
encaminhei para lá. Para quê? Para ampliar o número de transplante de órgãos
também no estado de São Paulo e no Vale do Paraíba.
Para a Santa
Casa, eu quero agradecer aos deputados, foi aquele projeto que nós fizemos de
criar o centro regional de transplante de órgãos do Vale do Paraíba, na Santa
Casa. Hoje, nós somos experts já na cirurgia do transplante de fígado.
Queria pedir um
pouquinho o alongamento da minha fala, porque é a última participação minha
aqui. Estou na saideira aqui. Mas os deputados nossos colegas deputados e
deputadas aprovaram a criação do centro regional de transplante de órgãos lá
para o Vale do Paraíba, na Santa Casa.
Vão fazer o
quê? Além do transplante de fígado, para descentralizar São Paulo... São Paulo
não aguenta mais. Vem gente do Brasil inteiro para São Paulo, para fazer
transplante, para fazer tratamento. Nós levamos para São José dos Campos, para
dar um descanso para São Paulo. Com gabarito e com equipe da Beneficência, do
Hospital das Clínicas e da nossa equipe. Para fazer transplante renal,
transplante de fígado, que já fazemos. O de rim está começando, o de pâncreas
também. Depois vamos para o de coração. E vamos fazer transplante de medula
óssea.
Pedimos isso e
estamos aguardando a conversa com o secretário de Saúde, que foi marcada para
depois da minha saída. Mas vou estar lá, nas barbas do secretário, para dar
continuidade.
Fiz alguns
projetos para a região de Cruzeiro, para a Santa Casa. Para reestruturar
equipamentos e ampliar uma UTI neonatal. Lá para o fundo do vale do Paraíba.
Porque os doentes não estão mais nem nascendo em Cruzeiro. Estão sendo
encaminhados para outras cidades porque não tem UTI neonatal, não tem segurança
para ter pacientes crianças recém-nascidas, fora da época, em estado grave, não
tem.
Eu queria dizer
que deixo na CCJ um projeto aprovado nosso. É um projeto que permite que os
aviões e helicópteros, do Governo do estado e da Polícia Militar, deem
prioridade para o transporte de equipes de transplante, para a captação de
órgãos. Porque, às vezes, em uma cidade um pouco maior, deixamos de
transplantar porque a logística, o tempo de transporte, não permite.
Vai continuar
tramitando. Tenho certeza que os nossos pares da Assembleia Legislativa, vão
aprovar esse projeto. Que, em termos, o Águia e o pessoal dos Bombeiros nos
ajudam. Mas agora via ser consumado.
Encerrando.
Deixei um projeto, que vai tramitar na CCJ, denominando São José dos Campos “a
capital do avião”. Já é, porque a Embraer, a terceira maior empresa do mundo,
está lá. Colocamos para que São José seja reconhecida como “a capital do
avião”.
Muito obrigado,
foi um prazer muito grande estar nesta Casa. Acho que nós colaboramos com
alguma coisa. Poderíamos fazer muito mais. Mas foi o que podíamos fazer. Fico
feliz de encontrar deputados e homens públicos de caráter enorme, com grande
experiência, que encontrei nesta Casa. Falo do Doutor Ulysses, do Vitor
Sapienza. Estávamos relembrando o Luizinho Máximo e outros deputados, como o
Laerte Pinto, que já foi.
Enfim, pessoas
que estiveram conosco nessa vida pública, de quase 47 anos. Tenho 60 e poucos
anos. Comecei cedinho. Eu brinco que o Alckmin, o Geraldo, foi meu calouro. Eu
que dei trote nele, no Geraldo Alckmin. Começamos a vida pública encerrando o
primeiro congresso de vereadores do Brasil. Foi em Aracaju.
Viajamos com um
DC3, eu e o Alckmin, o Geraldinho, meu colega. Fomos para Aracaju. Fomos os
dois vereadores mais novos do Brasil. Ficamos cinco dias no mesmo quarto, como amigos.
E participamos desse primeiro congresso de vereadores, que foi realizado em
Aracaju. Tem história. Estamos aqui para colaborar.
Muito obrigado
pela nossa participação. Encerro a minha vida política com um coroamento feliz
de ter participado com vocês. Muito obrigado e um abraço a todos. (Palmas.)
Eu só queria,
Doutor Ulysses, deixar o resumo do meu trabalho para que fosse encaminhado ao
pessoal daqui da Assembleia. Muito obrigado.
“1. O deputado
Itamar Coppio (MDB) tomou posse nesta quinta-feira (17/1) na Alesp, em
substituição ao deputado Milton Vieira (PRB), que renunciou ao mandato para
assumir como federal. A cerimônia foi conduzida pelo deputado Cássio Navarro
(PSDB), integrante da Comissão Representativa da Assembleia durante o recesso.
Link:
https://www.al.sp.gov.br/noticia/?17/01/2019/novo-deputado-toma-posse-na-alesp
2. O médico
Itamar Coppio (MDB), de São José, vai assumir cadeira na Alesp.
Link:http://www.meon.com.br/noticias/regiao/itamar-coppio-e-antonio-carlos-jr-assumem-mandato-tampao-de-deputado-estadual
3. O programa
Autorretrato recebe o Deputado Doutor Itamar Coppio, do MDB, para conhecer um
pouco da sua vida e trajetória política.
Link:
https://www.youtube.com/watch?v=yQvjyIRw0x8
4. Nossa
Entidade: Instituto RicoViver.
O Programa Nossa
Entidade recebe o Deputado Estadual Itamar Coppio, do MDB, e os convidados Rico
Basano, presidente do Instituto RicoViver, Monica Sawaya, pedagoga, e Laura
Helena Mello, voluntária e criadora de cavalos árabes, para falar sobre o
Instituto RicoViver.
Link:
https://www.youtube.com/watch?v=btgx2VnhKqU
5. Em Discussão
Convida: Transplante de fígado e doações de órgãos.
O programa Em
Discussão Convida recebe os convidados Doutor Itamar Coppio, Deputado Estadual
MDB, Jorge Marcelo Padilla Mancero, Cirurgião do Aparelho Digestivo e
Transplante de Órgãos, para falar sobre Transplante de fígado e doações de
órgãos.
Link:
https://www.youtube.com/watch?v=jN6ds4habRM
6. Em Discussão
Convida: Novas Técnicas para o Transplante de órgãos.
O programa Em
Discussão Convida recebe os convidados Doutor Itamar Coppio, Deputado Estadual
- MDB e Luiz Augusto Carneiro D Albuquerque, Professor titular da cadeira de
transplantes - FMUSP, para falar sobre Novas Técnicas para o Transplante de
órgãos.
Link:
https://www.youtube.com/watch?v=KpjnnerG3Lc
7. Sessão
Solene: Homenagem a Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque e Jorge Marcelo Padilha
Mancero.
Sessão Solene
com a finalidade de homenagear os senhores Professor Doutor Luiz Augusto
Carneiro D'Albuquerque e Doutor Jorge Marcelo Padilla Mancero com a outorga do
Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
Link:
https://www.youtube.com/watch?v=0e6WPZ-nEog
8. Deputado Dr.
Itamar apresenta reivindicações da região e obtém o apoio do governador João
Dória. (O Deputado Dr. Itamar Coppio encaminhou nesta quarta-feira (6/02) ao
Governador João Dória pedidos de uma série providências para a solução de
problemas na área da saúde em cidades do Vale do Paraíba.)
Link:
http://agazetarm.com.br/?p=39697
9. Deputado por
60 dias, Coppio pede central de órgãos para transplantes em São José. O médico
Itamar Coppio, de São José dos Campos, durante entrevista à Rádio Piratininga.
Link:https://diariodejacarei.com.br/?action=www&subaction=noticia&title=deputado-por-60-dias-coppio-pede-central-de-orgaos-para-transplantes-em-sao-jose&id=27623
10. Elaboração
de Projeto de Lei, Indicação, Emendas, Pareceres, Confecção de Ofício para
Juntar no Projeto de Lei.
11. Reunião com
o Senhor Dr. José Henrique Germann Ferreira, Secretário da Saúde do Estado de
são Paulo e sua Assessora Priscila.
12. Projeto de
lei nº 26/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, com prioridade,
“Aeronaves do Governo do Estado e da Polícia Militar para o transporte de
equipes de capitação de órgãos para transplantes”.
Link:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000255648
13. Projeto de
lei nº 27/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar o “Centro Regional de
Transplantes”, ligado à Santa Casa de São José dos Campos.
Link:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000255650
Aprovado dia 02
de março e aguarda sanção do senhor Governador.
Nota: Vale do
Paraíba poderá ter Centro Regional de Transplantes de Órgãos. LINK: http://agazetarm.com.br/?p=39976
14. Projeto de
lei nº 36/2019 – Institui a “Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos e
Tecidos”.
Link:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000255739
15. Projeto de
lei nº 48/2019 – Declara a Cidade de São José dos Campos como à “Capital do
Avião”, no Estado de São Paulo.
Link:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000257026
16. Doze
indicações ao Senhor Governador.
Link:https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=1¤tPage=1&act=detalhe&idDocumento=&rowsPerPage=20¤tPageDetalhe=1&tpDocumento=&method=search&text=&natureId=9&legislativeNumber=&legislativeYear=&natureIdMainDoc=&anoDeExercicio=&strInitialDate=&strFinalDate=&author=1000000304&supporter=&politicalPartyId=&tipoDocumento=
16.3 Indicação
167/2019, de 19/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a aquisição de
novos equipamentos e instrumentais cirúrgicos para a Divisão de Transplantes de
Fígado e Órgãos do Aparelho Digestivo do Hospital das Clínicas da FMUSP.
16.4 Indicação
166/2019, de 19/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de cobertura
metálica, vestiário, instalação de iluminação e demarcação da quadra no bairro
Jardim Nossa Senhora das Dores, no município de Jambeiro.
16.5 Indicação
165/2019, de 19/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos financeiros necessários para a realização de
pavimentação asfáltica da Rua Prefeito José Teixeira Duarte, Bairro Jardim das
Oliveiras, no município de Jambeiro.
16.6 Indicação
164/2019, de 19/02/2019
Indica ao Sr.
Governador que possibilite, através de iniciativa própria desse Poder a
liberação, perante a Secretaria de Estado da Saúde dos valores processados,
autorizados e não pagos à Santa Casa de São José dos Campos, referentes a
serviços de Nefrologia SAI-FAEC, no montante de R$ 534.337,55 (quinhentos e
trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos).
16.7 Indicação
26/2019, de 09/02/2019
Indica ao Sr.
Governador que possibilite a constituição de uma OPO Organização de Procura de
Órgãos no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São José dos
Campos.
16.8 Indicação
25/2019, de 09/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos para a aquisição de um aparelho de
Ressonância Nuclear Magnética ao Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, em São José dos Campos.
16.9 Indicação
24/2019, de 09/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos a favor da Santa Casa de Misericórdia de
Cruzeiro, para construção, reforma e aquisição de equipamentos para o Centro de
Nefrologia.
16.10 Indicação
23/2019, de 09/02/2019
Indica ao Sr.
Governador que possibilite a inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro
no Programa Santa Casa Sustentável.
16.11 Indicação
22/2019, de 09/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos a favor da Santa Casa de Misericórdia de
Cruzeiro, para reforma e reestruturação do elevador utilizado para transporte
de pacientes da unidade de saúde.
16.12 Indicação
21/2019, de 09/02/2019
Indica ao Sr.
Governador a liberação de recursos a favor da Santa Casa de Misericórdia de
Cruzeiro, para manutenção e reforma do Setor Centro Materno Infantil
Maternidade e UTI Neo Natal da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, naquele
município.
17. 3 (Três)
Requerimentos.
Link:https://www.al.sp.gov.br/alesp/pesquisa-proposicoes/?direction=inicio&lastPage=1¤tPage=1&act=detalhe&idDocumento=&rowsPerPage=20¤tPageDetalhe=1&tpDocumento=&method=search&text=&natureId=7&legislativeNumber=&legislativeYear=&natureIdMainDoc=&anoDeExercicio=&strInitialDate=&strFinalDate=&author=1000000304&supporter=&politicalPartyId=&tipoDocumento=
17.1
Requerimento 123/2019, de 27/02/2019
Propõe a não
realização de Sessões Ordinárias nos dias 4 a 6 de março de 2019.
17.2
Requerimento 17/2019, de 06/02/2019
Propõe a
constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da
instalação da Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 19 de fevereiro de
2019, em Brasília - DF.
17.3
Requerimento 2/2019, de 05/02/2019
Propõe voto de
pesar pelo falecimento do médico Deputado Estadual Jooji Hato
18. 1
(uma) Proposta de Emenda à Constituição.
Proposta de
emenda à Constituição 1/2019, de 27/02/2019
Altera o § 2º
do artigo 9º da Constituição do Estado e acrescenta o artigo 1º-A ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Nobre
deputado, o seu pedido será analisado e devidamente encaminhado.
Sras Deputadas e Srs. Deputados, tendo
se esgotado o tempo regimental, damos por encerrado o Pequeno Expediente e
iniciamos o Grande Expediente.
*
* *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
*
* *
O SR. VITOR
SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82.
O SR.
PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o
nobre deputado Vitor Sapienza, pelo Art. 82.
O SR. VITOR
SAPIENZA - PPS – Antes disso, Itamar, espero que o teu entusiasmo seja absorvido pelos
novos que vão assumir. Mesmo porque... Pena que você tenha ficado muito pouco
tempo nesta Casa. Agora vou falar pelo Art. 82.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos honra com
a sua presença, boa tarde.
Este deputado,
antes de ser deputado, foi agente fiscal de renda do estado de São Paulo, com
muito orgulho. Recebi um pedido para que eu lesse um manifesto deles, que nesse
momento passo a ler:
“Prezados Senhores Deputados,
Os PLCs 4 e 5 de 2019, como muito bem lembrado da
tribuna, no dia de
ontem, pelo Excelentíssimo deputado
Barros Munhoz, vêm reparar perdas que a
classe dos agentes fiscais de rendas acaba de sofrer na ordem de 45% da remuneração anual.
A irredutibilidade de vencimentos é norma constitucional, e o governo estadual
mostrou agilidade em rapidamente mandar para a Casa de leis os projetos que consertam essas perdas.
Ocorre que o PLC 5 apresenta-se de forma incompleta,
ao excluir parcela da classe dos agentes fiscais de rendas, os
aposentados, que menos tem força para se
defender das injustiças de que for vitimada.
E se essa defesa não
é feita no dia de hoje pelos nossos representantes do legislativo, boa parcela dos atingidos não enxergará com
vida o dia em que elas serão reparadas.
Os senhores conhecem os atingidos, pois foram por eles
visitados por cerca de um ano e meio durante a dura, obstinada e educada
batalha da aprovação da PEC-5.
Se ao funcionário
da ativa é destinada uma reposição pela perda de 45% dos
seus vencimentos, excluir aposentados
implica em desatendimento à ordem constitucional e desprezo pela situação de falência a que foram submetidos.
Não é um pedido de
aumento salarial. É uma súplica no sentido de que possam os aposentados agentes
fiscais de rendas continuar a olhar para suas
famílias e sentir o orgulho de terem sido funcionários públicos, pois poderão
continuar a dar a elas a vida que o Estado lhes prometeu.
A Emenda n° 1 apresentada pelo sempre amigo e humano
ímpar, deputado Campos Machado, corrige de forma adequada a questão.
Os senhores poderão encerrar a Legislatura com alegria e convicção de que seus
últimos atos devolveram a dignidade a amigos com os quais poderão contar para
sempre.
Aposentados Agentes
Fiscais de Renda do Estado
de São
Paulo
O
SR. EDSON GIRIBONI - PV - Sr. Presidente,
solicito a palavra para falar pelo Art. 82, em nome do PV.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - É regimental.
Tem a palavra o deputado Edson Giriboni, pelo Art. 82.
O
SR. EDSON GIRIBONI - PV -
PELO ART. 82 - Sr. Presidente, nobre deputado Doutor Ulysses, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, pessoas nessa plateia, telespectadores, funcionários desta
Casa, enfim, todos que nos acompanham neste momento, venho a esta tribuna,
talvez pela última vez do mandato, estou concluindo meu terceiro mandato como
deputado estadual e tive a honra de conviver com grandes pessoas, grandes
líderes, pessoas com espírito puro procurando melhorar São Paulo, procurando
melhorar o Brasil.
Eu vim a esta
Casa como representante da região de Itapetininga, da região sudoeste do estado
de São Paulo e parte do Vale do Ribeira. A minha grande missão foi chamar a
atenção do governo do estado de São Paulo para as carências daquela região, que
é uma região com indicadores sociais abaixo da média do estado de São Paulo. Os
piores indicadores sociais do estado de São Paulo, piores indicadores
econômicos do estado de São Paulo e procurei mostrar aos vários governos com
quem convivi, o Governo Serra e o Governo Geraldo Alckmin, e eles foram
sensíveis, toda equipe desse governo. No primeiro mandato desse último período
do governador Geraldo Alckmin, tive o privilégio de ocupar uma secretaria do
Estado, a Secretaria de Saneamento e recursos hídricos, onde procuramos
contribuir e ajudar a enfrentar os grandes problemas que nós temos na área de
saneamento, na área de abastecimento, as grandes enchentes como as que
ocorreram aqui. Naquela época, grandes propostas foram colocadas e não
viabilizadas por questões financeiras, muitos dos problemas poderiam ter sido
minimizados se alguma daquelas ações tivesse sido implantada na época, onde nós
tivemos a pior crise do estado de São Paulo em 2013, 2014 e 2015. Mas, saio
após três mandatos com a consciência tranquila e do dever cumprido.
Tivemos, Doutor
Ulysses, que é junto lá da nossa região, grandes ações por parte do Governo do
Estado. A duplicação da Raposo Tavares, entre Itapetininga e Sorocaba, agora em
obra a duplicação e melhoria de vários trechos da Raposo Tavares entre
Itapetininga e Ourinhos, uma grande obra que se fazia necessária há muitos anos
e começa a se tornar realidade agora, em plena execução.
Tivemos a
implantação de dois ambulatórios médicos na nossa região, Doutor Ulysses: na
cidade de Itapeva e na cidade de Itapetininga. Tivemos ações importantes por
parte do Governo do Estado nas várias áreas, na infraestrutura, na recuperação
da maior parte da malha viária do estado de São Paulo, rodovias estaduais,
rodovias vicinais.
Enfim, fizemos
com que o Governo do Estado olhasse, procurasse cumprir com seu dever com
aquela região que, durante muito tempo, foi esquecida pelos vários governos que
passaram aqui no nosso Estado.
Então, nesta,
talvez, hoje, minha última manifestação, eu queria saudar todos os deputados
que me acompanharam nestes anos em que estive aqui à frente da Assembleia
Legislativa como deputado do estado de São Paulo.
Agradecer a
amizade, a ajuda, o companheirismo, a solidariedade, o entendimento, o bom
entrosamento, procurando levar as causas públicas e procurando melhorar São
Paulo. Melhorando São Paulo, nós melhoramos o Brasil.
Temos aqui no
estado de São Paulo, no Brasil todo, mas, pensando o estado de São Paulo, uma
distribuição muito injusta do ICMS. Eu tenho um projeto que modifica isso,
quase foi votado, seria uma das grandes conquistas: diminuir um pouco a
desigualdade entre os 645 municípios do estado de São Paulo.
Projetos
prontos para serem votados, uma missão para a próxima legislatura. Tivemos o
privilégio de aprovar e ser sancionado para a criação da licença maternidade
para funcionalismo público do estado de São Paulo, de quatro para seis meses.
Enfim, poderia
listar várias ações que nós conseguimos avançar aqui na Assembleia Legislativa,
não sozinho, mas com a solidariedade, ajuda e a compreensão dos demais
deputados com quem tive o prazer e a honra de conviver nesses últimos 12 anos.
Desejo aos
deputados reeleitos que continuem o trabalho, melhorando o estado de São Paulo.
Aos novos deputados, que entrem com todo o entusiasmo, que entrem com vontade
de ajudar São Paulo. Quando a gente ajuda São Paulo, a gente ajuda aquelas
pessoas que precisam do Poder Público.
Estamos saindo
de várias tragédias aqui no Brasil: o rompimento de Brumadinho, o incêndio lá
no centro de treinamento do Flamengo, agora, o atentado que ocorre hoje na
cidade de Suzano.
Então, nós
sentimos que ainda o Poder Público tem muito a fazer para melhorar e procurar
dar mais condições, mais segurança e mais qualidade de vida a todos os
brasileiros. O que você faz de bom aqui no estado de São Paulo serve de
referência para o Brasil.
Esta Casa tem a
oportunidade de fazer muita coisa boa. Desejo aos deputados que estão assumindo
e aos que foram reeleitos sucesso. Continuem trabalhando, sempre pensando
naquele que mais precisa das ações do Poder Público.
Meu grande
abraço a todos os deputados. Vão ficar guardados no meu coração todos os
momentos, alegres, alguns difíceis, mas todos os momentos que eu vivi
intensamente junto com os deputados aqui, a quem considero não como deputados,
mas a quem considero como meus amigos, como meus irmãos.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe esta Casa. Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Com a
palavra o nobre deputado Bruno Caetano.
O SR. BRUNO CAETANO - PSDB - Boa tarde a todos, boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, nobres colegas, cumprimento todos aqui hoje presentes. Quero, talvez nessa última ou penúltima participação nesta tribuna, nesta Legislatura, fazer não um balanço, porque trata-se de um mandato de pouco mais de 45 dias, mas uma prestação de contas àqueles que acompanharam esse trabalho ao longo desses últimos dias aqui na Assembleia Legislativa, trabalho que muito me gratificou.
É um dia de agradecimento. É um dia de agradecimento, em primeiro lugar, à nossa equipe, à equipe do nosso gabinete, que tem colaborado e colaborou bastante para a qualidade do nosso mandato.
Ninguém trabalha sozinho. Procuramos montar uma equipe da maior qualidade, e tivemos êxito nessa montagem da equipe, de forma que muito do sucesso que a gente reconhece nesse trabalho, que não é meu, é de um grupo de pessoas que acreditam no poder transformador do empreendedorismo.
Então, fica aqui o meu agradecimento, em primeiro lugar, a nossa equipe. Um agradecimento também aos funcionários da Assembleia Legislativa. Pude, nesse período, acompanhar também, e testemunhar, a qualidade da equipe da Assembleia, dos funcionários estáveis, os funcionários das lideranças, da nossa bancada, de todas as bancadas, gente bastante comprometida com o bem público.
Cumprimento também os profissionais da TV Assembleia pelo trabalho de grande qualidade e de grande valia para o acompanhamento das ações desta Casa e também para o controle público das ações dos parlamentares.
Cumprimentar aqueles que tiveram a oportunidade de, em 2014, depositar a sua confiança e o voto em mim. Foi por pessoas como vocês que eu pude estar aqui, realizando este trabalho que amanhã se encerra.
Cumprimentar também todos os colegas aqui presentes, os colegas que eu tive a oportunidade de conhecer nesta Casa, no debate altivo, correto, com algumas divergências de pensamento, mas sempre com bom nível e com o máximo respeito.
Quero dizer também que nesse período uma das premissas do nosso mandato foi o absoluto respeito ao dinheiro público. Somos aqui pessoas públicas, que têm responsabilidade com o uso dos recursos. Então, nesse período em que estive aqui, procurei utilizar o menor número possível de recurso público no nosso mandato.
Não usei o carro oficial, e falo isso sem nenhum tipo de enaltecimento, ou qualquer tipo de falso moralismo, porque sei que muitos deputados realmente precisam desse veículo para exercer bem o seu mandato, e isso é absolutamente correto e justo. Mas, no meu caso, resido bem próximo aqui da Assembleia Legislativa, e não havia a menor necessidade do uso do carro oficial e, portanto, fiz a dispensa desse instrumento de trabalho, porque não achei necessário utilizá-lo, bem como o motorista.
Procuramos também utilizar o menor número possível de cargos em nosso gabinete. Repito, não por falso moralismo, mas por crença de que a gente deve ter muita responsabilidade no uso desses recursos, e procuramos utilizar aqueles recursos que eram absolutamente indispensáveis para o exercício do nosso mandato, de modo que a gente procurou ser bastante rigoroso no controle desses gastos. Levantamento feito demosntra que o nosso gabinete é o que menos gastou durante o período de nosso mandato.
Quero dizer também que procuramos manter o máximo de transparência no exercício das nossas funções. Procurei trazer aqui algumas novidades e inovações, inclusive tecnológicas.
Utilizamos um aplicativo onde quem pôde baixá-lo em seu celular conseguiu acompanhar as nossas atividades aqui na nossa Assembleia Legislativa, acompanhar os projetos apresentados, acompanhar os gastos do nosso gabinete, aqui já mencionados. Puderam também colaborar, e recebi muitas sugestões de projeto de lei, de novas ideias. Pôde, inclusive, marcar reuniões presenciais aqui comigo. Essas são algumas das funcionalidades desse aplicativo.
Quero dizer que o uso das novas tecnologias vem a se somar aos instrumentos já existentes, de participação popular, nos respectivos mandatos. Eles não são incompatíveis aos instrumentos já existentes. Pelo contrário, eles se somam às audiências públicas, às consultas públicas, aos projetos de iniciativa popular.
Mas acredito que esses instrumentos tradicionais já não são mais suficientes para fazer o verdadeiro diálogo com a sociedade, que é rápida, que exige o uso de novas tecnologias. E nós aqui, parlamentares, acredito eu, temos que estar sempre atentos a essas novas tecnologias, e utilizarmos essas tecnologias sempre que isso se fizer necessário.
Essa foi também uma das nossas premissas aqui. Além do respeito ao dinheiro público, a máxima transparência das nossas ações, dos nossos pensamentos.
Outra premissa do nosso mandato foi a presença efetiva nas atividades legislativas, Sr. Presidente, aqui nesta Casa.
Pude participar, nesses últimos 45 dias, de todas as sessões aqui no plenário, bem como participar das sessões nas comissões a que eu tive a honra de fazer parte, e uma delas é a Comissão de Constituição e Justiça, uma das comissões mais importantes desta Casa, e foi uma experiência bastante interessante, bastante gratificante.
Por fim queria mencionar algumas das iniciativas propriamente ditas que tomamos neste mandato de pouco mais de 45 dias. Pude apresentar, cinco projetos de lei, um deles inclusive aprovado por esta Casa, neste plenário, e devo apresentar ao governador João Doria uma sugestão de decreto legislativo para regulamentar uma legislação importante no nosso Estado, e aqui eu passo a detalhar muito rapidamente essas cinco iniciativas.
O primeiro projeto de lei que eu apresentei é o projeto de lei que cria a bolsa empreendedor para facilitar o acesso de jovens estudantes universitários ao empreendedorismo. Hoje muitos jovens entram na faculdade, não têm vocação para seguir carreira acadêmica, não querem fazer iniciação científica, e para iniciação científica já existem diversas bolsas de auxílio estudantil, sobretudo das agências estaduais aqui de fomento à pesquisa, mas não existe nenhuma iniciativa que ofereça ao jovem universitário, que tenha vocação empreendedora, uma bolsa para que ele aproveite esse momento tão rico, que é o momento da universidade, para poder empreender. Então criamos um projeto que autoriza o governador do Estado a criar essa bolsa empreendedor, uma bolsa de 12 meses, renovável por mais 12 meses àqueles estudantes universitários, escola pública ou particular, isso extensivo também às Fatecs, ao ensino tecnológico, que queiram aproveitar esse momento para empreender. Esse foi um dos projetos que eu apresentei.
O segundo projeto, aprovado por esta Casa, criou uma nova política de transportes metropolitanos, reconhecendo alguns modais que já são comuns, principalmente nas grandes cidades, como aqui a cidade de São Paulo, mas que não encontravam ainda respaldo na nossa legislação. Refiro-me aí ao uso de patinetes, de bicicletas, até de pequenas motos, que já são realidade nas nossas grandes cidades, mas não são reconhecidas pelo nosso ordenamento jurídico, que gerava grande insegurança, sobretudo aos empreendedores. Ao reconhecer esses modais, a gente inclusive incentiva os empreendedores, as chamadas startups, que estão trabalhando para a solução desses grandes problemas urbanos a continuarem trabalhando, desenvolvendo e criando soluções para o dia a dia das cidades. Este é o segundo projeto, e este projeto eu tive a grata satisfação de vê-lo aprovado nesta Casa, a quem agradeço todos os nossos nobres colegas.
O terceiro projeto apresentado por este parlamentar criou a logística reversa para medicamentos, um projeto que tem por objetivo a preservação da saúde e do meio ambiente. Não existe na legislação estadual nenhum mecanismo que obrigue os produtores, as fábricas, as indústrias, as farmácias a recolherem os medicamentos vencidos e fazerem a disposição final desses medicamentos de forma adequada. Hoje o Brasil está entre os 10 maiores consumidores de medicamentos do mundo, e não há política adequada de descarte desses medicamentos. Esse projeto disciplina o descarte desses medicamentos vencidos, para que eles não venham a contaminar as nossas cidades, o nosso território.
Outro projeto apresentado por este parlamentar diz respeito aos espetáculos esportivos, especialmente aos jogos de futebol. Essa é uma das minhas atividades pregressas, fui diretor do São Paulo Futebol Clube, tenho um colega sao -paulino, hoje, aqui, Dr. Marco Aurélio Cunha, que também é parlamentar, e uma das nossas preocupações é que a gente recupere aquele futebol de antigamente, que a gente possa ter de volta nos estádios as torcidas, torcidas inclusive mistas onde se possa ter, num clássico, torcidas dos dois times; a gente disciplinar melhor a execução do Hino Nacional Brasileiro nessas atividades e nesses eventos esportivos. Há verdadeira banalização da execução do hino. Há também uma disciplina sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Enganam-se aqueles que pensam que hoje ela é proibida, porque de fato não é. Basta você visitar o entorno dos estádios de futebol para perceber que o consumo é absolutamente desregrado, e o que a gente pretende com esse projeto é regulamentar esse consumo. Esse é um dos projetos apresentados também.
E, por fim, talvez o projeto mais importante desses que eu mencionei, porque o de maior fôlego, a gente criou aqui e apresentou um projeto que estabeleceu o marco legal para as chamadas “startups” e “scaleups” do estado de São Paulo, que são empresas de tecnologia muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso Brasil. Com esse projeto, a gente pretende facilitar a abertura das “startups” no estado de São Paulo, promovê-las de forma a que elas consigam, inclusive, acessar linhas de financiamento públicas e privadas, permitir que o Estado seja um grande comprador de produtos e serviços dessas empresas de base tecnológica, numa legislação inovadora, que permita ao governo se associar a essas “startups” para resolução de problemas objetivos da nossa sociedade.
E, por fim, uma proposta que vamos encaminhar ao governador João Doria, de decreto, para que ele regulamente, finalmente, as compras públicas junto às micro e pequenas empresas do estado de São Paulo. Já existe uma lei que prevê um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no acesso às licitações públicas, mas essa legislação ainda carece da regulamentação devida pelo Poder Executivo. Por sabermos que essa é uma competência do governador do Estado, não vamos atravessá-lo, por corrermos risco de vício de iniciativa; vamos apresentar ao governador do Estado uma sugestão de decreto legislativo.
Finalmente todos sabem que minha atuação é notadamente marcada no fomento ao empreendedorismo, à força empreendedora dos paulistas, mas procurei, ao longo desses 45 dias, ter uma diversificação de atividades, de modo apresentei um projeto de lei voltado à área da Educação; outro, à área de Transportes; um terceiro projeto voltado à área de Meio Ambiente e Saúde; um projeto na área de Cidadania; e um projeto específico para a área de desenvolvimento para empreendedorismo.
Fica aqui mais uma vez uma palavra de agradecimento, de grande satisfação de ter pertencido a essa legislatura. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr. Presidente, peço a
palavra para falar pelo Art. 82.
O SR.
PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o
nobre deputado Sebastião Santos, pelo Art. 82.
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - PELO
ART. 82 - Deputado Doutor Ulysses, mais uma vez é um grande prazer estar
contigo presidindo mais uma sessão ordinária desta Casa. Srs. Deputados, meu
amigo da região noroeste do estado de São Paulo, deputado combatente Orlando
Bolçone, senhores e senhoras, pessoas que nos assistem pela TV Assembleia,
funcionários. Eu queria falar um pouco, aqui, sobre o ABC.
Na
segunda-feira passada, o ABC, infelizmente, mais uma vez se tornou um local...
Todos os anos, nós temos as chuvas, mas esse ano a chuva foi muito forte, e no
ABC novamente nós vimos os carros nas enxurradas, as pessoas subindo novamente
em cima dos telhados, aguardando o bombeiro socorrer, o amigo do lado socorrer
a família, levantar os móveis. Essa é uma situação que vivemos.
Eu morei 32
anos em Ribeirão Pires, e quantas vezes nós não vimos o rio Ribeirão Pires
alagando tudo, e as pessoas perdendo tudo aquilo que construíram por muito,
muito tempo. Eu sou nascido em Santo André. Conheço Santo André, São Caetano,
Diadema, São Bernardo, Mauá, Rio Grande da Serra, Paranapiacaba. E convivemos
com essa dificuldade há muitos anos.
Infelizmente,
essa segunda-feira foi de muita tristeza para o ABC inteiro, porque o balanço
dos estragos, em 24 horas de chuva, foi de 12 mortes. Algumas delas vieram para
a divisa de outras cidades próximas do ABC. E Ribeirão Pires, a cidade em que
morei por muitos anos, em que estudei, em que trabalhei por muitos anos,
infelizmente, veio a ter ali um desmoronamento, onde houve quatro mortes.
Tivemos três mortes
também em São Caetano, duas em Santo André e uma em São Bernardo. Infelizmente,
em São Bernardo, toda vez que chove, o Paço Municipal alaga. Precisa realmente
fazer algo. Anos e anos, nós estamos ouvindo que vai melhorar, fazem os
piscinões, mas os piscinões não dão conta. Precisam ter outras ações rápidas.
Segundo o Centro de
Gerência de Emergências, foram registrados 129 acionamentos de quedas de
árvores, 173 chamados de desmoronamentos e desabamentos. Tivemos 863 ocorrências
de enchentes e alagamentos. Em um condomínio no Ipiranga, próximo do ABC, os
moradores estimam que, naquela enchente, 150 veículos estavam ali, indo para
lá, indo para lá, à deriva das águas.
Durante a manhã da
segunda-feira, também se registraram 180 quilômetros de congestionamento, o
pior do ano. O CGE registrou também um volume de 70,9 milímetros de água nas 24
horas da segunda-feira, o que corresponde a 33% do volume esperado para todo o
mês de março. Nós estamos vendo que a água, não apenas invade as casas, mas,
infelizmente, após ela ter ali o seu volume retirado, o rio voltando ao normal,
os córregos voltando ao normal, ela deixa um outro problema: o problema que vem
do rato, o problema que vem dos animais peçonhentos que acabam invadindo as casas
e causando mais transtorno à população.
Então, nós temos que
ter esse cuidado. Choveu, ficaram locais de alagamento aonde o mosquito da
dengue vai. Se não houver cuidado, infelizmente, nós já estamos tendo casos em
cidades, com um número muito alto de pessoas com dengue, chikungunya e zika
vírus. Nós temos que fazer a nossa parte. A dengue é uma coisa que se
proliferou a ponto de, hoje, estarmos convivendo com ela dentro das nossas
casas.
O que nós pensamos em
fazer para combater? Fazer a nossa parte, limpar a nossa casa, limpar o nosso
terreno, verificar dentro da casa a geladeira. Muitas geladeiras antigas ainda
têm o copinho, fica a água, junta ali a larva, e acaba tendo mosquito sendo
gerado dentro da sua própria casa.
Então, vamos todos
fazer a nossa parte e, neste momento, procurar, como o consórcio do ABC está se
reunindo praticamente todos os dias para buscar uma saída, que o ABC possa
encontrar essa saída e que essa casa possa, junto, ser participante, não digo
do término, mas, pelo menos, minimizar a situação da população de todo o ABC.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Evandro
Losacco, por permuta com o nobre deputado Cássio Navarro.
O SR. EVANDRO LOSACCO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, pessoas que estão no
plenário nos assistindo, eu gostaria de fazer este último discurso, antes do
encerramento do meu mandato, não simplesmente como um agradecimento.
Eu queria aqui
falar de um assunto que eu considero da mais alta importância para o nosso
País, que é a reforma política. Ela não é diretamente, não é uma
responsabilidade de um deputado estadual, mas ela atinge a todos que disputam a
eleição. A reforma política neste País é urgente, já está atrasada. Eu sinto,
hoje, que ninguém mais fala nela. Todo mundo focado na questão da Previdência,
o governo que assumiu agora, o Parlamento que assumiu agora, o Congresso
Nacional, e não se fala nessa reforma política, que, para mim, é a mãe de todas
as reformas.
Nós estamos
vivendo - e a última eleição mostrou muito bem isso - um sistema moribundo
eleitoral, um sistema que está ultrapassado. Aliás, o Brasil e mais meia dúzia
de países inexpressivos adotam esse sistema proporcional que nós temos aqui.
Então, está na hora de a gente mudar e pensar seriamente em um sistema melhor
para aferir a vontade da população em relação à direção política do País, do
município e do Estado.
Esse sistema proporcional
é um sistema caríssimo. A primeira coisa que a gente deveria pensar: custa
muito caro se eleger neste País. Custa muito caro. A gente tem que tomar
atitudes para isso. Para vocês terem uma ideia, aquele fundo eleitoral que foi
tão criticado, “absurdo de dinheiro” e tal, era de dois bilhões. Não deu para o
cheiro. Não deu para o cheiro para essa eleição. Ninguém conseguiu viver só do
fundo eleitoral, o que mostra como essa eleição é cara. Aí gera um montão de
coisas que a gente está vendo acontecer neste País.
Eu defendo com
muita convicção que nós temos que passar para o voto distrital. Vou aqui falar
um pouco por que eu acho melhor o voto distrital. Qualquer modelo de voto
distrital é melhor que o que nós temos aí. Qualquer modelo. Meu modelo preferido
de voto distrital é o voto distrital misto, em que se elege metade pelos
distritos e metade pela lista partidária. Primeiro, como eu falei, a eleição do
sistema é caríssima.
O voto
distrital, você disputar em um distrito... O que é um distrito? Na verdade, é
um conjunto de municípios ou de bairros, nas grandes cidades, em que você elege
um deputado nesse distrito. Ele vira o deputado distrital. Ele representa
melhor a comunidade. Como tem uma área menor de atuação, é lógico que barateia
demais a campanha, melhora a representatividade. Ninguém vai desconhecer, como
hoje desconhece, em quem votou, porque ele vai escolher um nome que vai ser
eleito como se fosse um prefeito local, mas que vai para o Parlamento nacional
e o Parlamento estadual.
É tão gritante
a diferença e a melhoria de qualidade que eu fico abismado que tenham pessoas
que ainda não se convenceram da importância disso. “Ah, mas a
representatividade, eu quero votar em outros nomes”. Se vocês somarem no
Congresso Nacional os deputados federais, pegar os eleitos - façam essa conta,
quem não fez, faça -, some o voto de todos os eleitos para a Câmara Federal,
some o voto de todos os eleitos para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Não
chega a 35% dos votos válidos. Não chega a 35% dos votos válidos. Ou seja, 65%
dos que votaram, não é dos que não votaram, 65% dos que votaram não têm nenhum
representante no Parlamento.
O pior é o
seguinte, o voto nosso, quase ninguém sabe disso, vale duas vezes. O voto nosso
vai para o deputado que a gente escolhe e vai para o partido do deputado. Vai
para o partido para calcular o número de cadeiras. O nosso voto vale por dois,
só que ninguém sabe. Então, às vezes, um eleitor que detesta um partido, mas
tem um amigo nesse partido, ele vota no amigo e não sabe que o voto dele está
indo para o partido do qual ele não gosta.
Então, é tão
absurdo esse sistema que eu acho que é só má fé que pode ser contra a gente ter
uma mudança radical no voto distrital, que é adotado em todos os países desenvolvidos do mundo. Nós não estamos inventando
a roda aqui. Então, acho que a sociedade, e a mídia, principalmente, que não
entendem a importância do voto distrital, têm que se convencer disso. Porque,
além disso, esse sistema nosso enfraquece os partidos.
Com o voto distrital misto, você vota no seu
distrito, no candidato do seu distrito, e vota, aí sim, no partido. Aí você
está votando conscientemente em um conjunto de nomes de um partido que você
acredita que seja melhor.
Então, é
muito mais clara, é muito mais transparente essa eleição. Outra coisa, a
questão da disputa. Esse voto proporcional faz com que nós, candidatos,
disputemos com nossos companheiros de partido, essa que é a verdade. O nosso
principal adversário é o nosso companheiro de partido. Temos que ter mais votos
do que o nosso companheiro para a gente poder estar dentro do corte partidário,
do quociente partidário.
Então, eu acho que isso nós temos que refletir
muito bem, tentar aqui... Acho que os deputados estaduais da nova legislatura
têm que formar aqui... Eu vou sugerir ao presidente Cauê Macris, que a gente
tem certeza que vai se reeleger para um novo mandato, pelo trabalho que ele fez
aqui...
Eu acho que o presidente Cauê Macris vai ter essa
tarefa de conversar com os presidentes das demais Assembleias Legislativas,
porque há aí um grupo de pressão para conversar no Congresso Nacional com os
deputados, com os senadores, para realmente essa reforma política andar.
O meu candidato a presidente, que eu votei, que eu
apoiei, Geraldo Alckmin, punha a reforma política como um dos principais pontos
da sua campanha. Infelizmente ele não foi eleito, mas ele tinha consciência da
importância de se fazer essa reforma política, para melhorar a qualidade da
representação do nosso país nos parlamentos. Então, acho que a gente não pode
deixar essa discussão morrer, nós temos que realmente enfrentar isso com muita
disposição.
Tem uma outra coisa que eu acho que é importante
também falar. Todo mundo fala em eleição geral. Eleger de presidente a
vereador. Eu acho isso muito ruim. O ideal é dar mais lógica para a eleição. O
que é mais lógica? É separar eleição de presidente da eleição de governador.
Por que isso? Se vocês repararem, quando a eleição
é de presidente e governador, só discute a presidência, praticamente não se
discute o estado. Não se discute o estado. Então, para mim, de dois em dois
anos tem que manter eleição, mas uma eleição é presidente, senador e deputado
federal. Vamos discutir o país, a política econômica, a política de relações
exteriores. Só discute isso. A outra eleição é governador, deputado estadual,
prefeito e vereador. Vamos discutir a federação, os estados. Isso dá muito mais
lógica ao processo.
Então, acho que a gente tem que refletir sobre isso
também. A gente fica brigando porque tem maus políticos aí, mas a culpa é
nossa. Nós não reagimos, não queremos esses movimentos populares, que querem
renovação, estão deixando de tratar do principal. A renovação é o sistema
político apodrecido. É aí que nós vamos conseguir renovar e melhorar a
qualidade.
Então, acho que a gente tem que ter aí uma ação
forte, para a gente realmente fazer avançar essa reforma política. Quero aqui
agradecer aos companheiros, nesse curto mandado que a gente teve. Eu, que já
fui funcionário desta Casa muitos anos. Para mim foi uma satisfação enorme
exercer esse mandato curto, mas muito proveitoso para mim, para minha história.
Quero agradecer muito aos companheiros, aos
funcionários dessa Casa. Quero agradecer ao deputado Cezinha de Madureira, que
se elegeu deputado federal, de quem eu herdei o gabinete, e agradecer, nisso,
todos os funcionários do gabinete, que foram sempre atenciosos, trabalharam com
muita dedicação, eu quero deixar isso registrado e mostrar a importância desse
Parlamento.
Vai vir aí uma nova legislatura, com novos
deputados. Eu espero que venham deputados com espírito de agregar, com espírito
de construir uma coisa melhor, não com espírito de agredir, de revanchismo, de
fazer luta política. Nós temos que olhar para o bem da população, e ver o que é
melhor para isso.
Eu espero que essa nova legislatura traga isso.
Então, quero agradecer a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB -
Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento
nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O
SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a
Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Sebastião Santos e suspende
a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
*
* *
- Suspensa às 16 horas e 19 minutos, a
sessão é reaberta às 16 horas e 40 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão
Pignatari.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, vamos
passar à Ordem do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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* *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Há sobre a mesa
requerimento de urgência do Projeto de lei nº 24, de 2019, de autoria do nobre
deputado Bruno Caetano, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa
Bolsa Empreendedor.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de urgência.
O SR. TEONILIO BARBA
LULA – PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as
lideranças, peço o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre
as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantado os trabalhos,
convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a
mesma Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se
hoje, às 19 horas.
Está
levantada a presente sessão.
*
* *
-
Levanta-se a sessão às 16 horas e 41 minutos.
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