13 DE MARÇO DE 2019
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão a PEC 1/19.
2 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, reitera o posicionamento favorável do PT à
derrubada do veto ao comitê antitortura. Acrescenta que há denúncias de
torturas em hospitais psiquiátricos. Lamenta a falta de quórum na sessão
extraordinária anteriormente realizada. Transmite condolências às famílias
enlutadas em razão da tragédia acontecida nesta data, em escola estadual de
Suzano.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que esta Casa está em luto oficial por três dias.
Mostra-se contrário à criação de novos cargos.
4 - JOÃO CARAMEZ
Discute a PEC 1/19.
5 - TEONILIO BARBA LULA
Discute a PEC 1/19.
6 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, comenta reunião com comissão de
trabalhadores da Ford.
7 - EVANDRO LOSACCO
Discute a PEC 1/19.
8 - CARLOS GIANNAZI
Discute a PEC 1/19.
9 - CÁSSIO NAVARRO
Discute a PEC 1/19.
10 - DELEGADO OLIM
Discute a PEC 1/19.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão. Coloca em votação e declara aprovada a
PEC 1/19. Encerra a sessão.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
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* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Proposta de
Emenda à Constituição.
Discussão e votação, em 1º turno -
Proposta de Emenda nº 1, de 2019, à Constituição do Estado, de autoria do
deputado Jorge Caruso e outros. Altera o § 2º do artigo 9º da Constituição do
Estado e acrescenta o artigo 1º-A ao Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
favorável.
Já convido o deputado João
Caramez, se pudesse já se dirigir à tribuna, que será o primeiro orador
inscrito para falar a favor da PEC nº 1/19.
A
SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Duas questões, Sr. Presidente.
Primeiro, reiterar o
posicionamento da bancada do PT, favorável à derrubada do veto do Comitê
Antitortura, no estado de São Paulo, lembrando que o estado de São Paulo é o
único estado, deputado Caruso, que não dispõe dessa ferramenta para fazer as
investigações, receber as denúncias, atender às demandas, no que diz respeito à
tortura no Estado.
Essa tortura não está só dentro
dos órgãos do Estado. Ela está dentro dos órgãos do Estado, mas ela também pode
se encontrar em setores privados, como, por exemplo, hospitais psiquiátricos.
Há denúncia, muitas vezes, enormes, sobre torturas em hospitais psiquiátricos,
em outros tipos de atividades.
Portanto, lamentar, infelizmente,
a falta de quórum na sessão extraordinária anterior, terminada agora há pouco,
derrubada, por não haver o número de deputados suficientes. É uma pena que a
gente não tenha conseguido isso. Nós vamos continuar, Sr. Presidente,
trabalhando pela derrubada desse veto, seja amanhã, último dia desta atual
Legislatura, seja na próxima Legislatura.
Cremos que São Paulo não pode
prescindir desse instrumento importante no enfrentamento à tortura.
Outra questão, é para nos
solidarizarmos, a bancada toda do PT, com as famílias das crianças, dos
estudantes, dos funcionários que foram brutalmente assassinados por dois jovens
hoje, na cidade de Suzano, e que posteriormente vieram a cometer suicídio,
segundo as primeiras informações.
É lamentável que isso ocorra no
nosso Estado, no nosso País. Por isso mesmo, vamos continuar com a nossa
convicção de que não é possível armar a população. A população tem que, pelo
contrário, ser desarmada, porque a arma só leva a esse tipo de tragédia.
Fica aqui a nossa solidariedade,
esperando que episódios como esse não se repitam mais. E, mais do que isso, não
sabemos se isso foi fruto de bullying que esses jovens possam, eventualmente,
ter sofrido na escola. Não sabemos isso. De qualquer modo, é preciso também que
tenhamos políticas públicas no interior das escolas, que possam fazer o
enfrentamento ao bullying, e que resultam nesse tipo, infelizmente, de crime
que esses jovens cometeram.
É duro a gente falar isso aqui,
mas a gente espera que atitudes como essas não mais ocorram no nosso Estado e
nosso País.
Por hora é só, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só registrando,
deputada Beth, antes de passar a palavra ao deputado João Caramez, primeiro, o
nosso Estado de luto. A Assembleia, assim como o governo do estado de São Paulo
está de luto oficial de três dias, uma vez o ocorrido hoje na escola em Suzano.
Lamentamos muito esse tipo de episódio, e faço aqui o registro de solidariedade
inclusive às famílias, às pessoas envolvidas nessa tragédia que aconteceu hoje
no nosso estado de São Paulo.
E também quanto à questão da
Comissão da Tortura, no que pese a minha contrariedade, e eu já manifestei
isso, a criação de novos cargos. Acho que não precisamos, para criar a Comissão
de Tortura, criar novos cargos. Então, tenho posição contrária à criação de
cargos. Vamos trazer novamente isso em breve à pauta e vamos fazer essa
discussão dentro do plenário. Aqueles que se posicionam contra, coloquem sua
posição contra e os argumentos. Aqueles que se posicionam favoravelmente,
coloquem suas posições favoráveis e seu argumento. Eu acho que esse é um debate
que a Assembleia tem que enfrentar, e nós vamos enfrentar. Não é à toa que eu
trouxe, a contragosto de alguns líderes, inclusive, que não queriam que fosse
debatido esse tema, eu trouxe isso ao plenário. Então, independente de qualquer
coisa, a gente espera continuar essa discussão, vamos tentar buscar um
entendimento amanhã. Se não for possível, com a próxima Mesa Diretora a gente
conseguir trabalhar e lutar para que isso venha a plenário, e aqueles
favoráveis votem favorável, e aqueles que são contra, votem contra.
Com a palavra o
deputado João Caramez.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, amigos e amigas das galerias, telespectadores da TV
Alesp, quero aqui fazer coro ao presidente desta Assembleia, solidarizando-me
com os familiares dessas crianças que brutalmente foram assassinadas no
município de Suzano. Para quem perdeu um irmão como eu perdi, assassinado, é
muito triste, é doloroso. Eu fico imaginando o que os pais dessas crianças
estão passando nesse momento. Eu peço a Deus todo Poderoso que possa realmente
dar muita força e benção para que esses pais possam suportar essa dor tão
horrível, essa dor que realmente machuca não só o coração, mas machuca toda a
alma.
Sr. Presidente,
antes de mais nada, eu quero dizer que sou favorável ao projeto, à PEC, à
Proposta de Emenda Constitucional. Isso é uma coisa que já deveria ter mudado
há muito tempo, tendo em vista que é inadmissível um Governo do Estado que
ganha a eleição em outubro, toma posse em janeiro e esse mesmo governo tem que
governar, administrar o seu estado durante 75 dias, deputado Zé Américo, com uma
legislatura que não é dele, que não foi eleita naquela eleição. E o Brasil
todo, todos os estados fazem a posse de seus deputados no dia 1º de fevereiro.
E São Paulo não poderia ser diferente.
Então, quero
aqui me congratular com o deputado Jorge Caruso pela iniciativa. Tenho certeza
absoluta que isso será votado com toda a tranquilidade.
Mas, Sr.
Presidente, venho à tribuna também para fazer os meus agradecimentos. Como
todos sabem, amanhã eu completo mais um ciclo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só
um minuto, deputado. Pedir aos deputados do plenário, nós estamos aqui com um
orador na tribuna e pedir, inclusive os deputados da nossa gloriosa Polícia
Militar sempre são bem-vindos aqui, mas que a gente possa dar atenção ao nosso
orador da tribuna, deputado João Caramez.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSB - Muito
obrigado, presidente.
Mas dizia eu
que amanhã eu completo mais um ciclo da minha vida, um ciclo que durou 20 anos,
cinco mandatos como deputado estadual. Confesso a vocês que para mim foi
gratificante, foi uma coisa sublime, foi uma coisa mágica que aconteceu na
minha vida, porque jamais poderia imaginar que um dia eu pudesse estar sentado
nessa cadeira representando o povo do estado de São Paulo.
Então, eu quero
aqui fazer alguns agradecimentos. Em primeiro lugar a Deus, porque afinal de
contas Ele me escolheu para que eu viesse para cá. Agradecer a Ele por ter me
dado equilíbrio, sensatez, paciência para que eu pudesse levar a cabo a minha
responsabilidade e a minha obrigação como parlamentar desta Assembleia.
Agradecer à
minha família, porque afinal de contas a família é a primeira que sofre quando
você assume um cargo eletivo. Aliás, um amigo meu me perguntava outro dia, logo
depois da eleição, o que eu iria fazer agora depois da eleição que eu não tinha
vencido. Eu falei que a primeira coisa que eu iria fazer é procurar os meus
amigos que eu jogava um buraco, uma tranca todo final de semana, e faz 20 anos,
deputada Leci, que eu não faço isso. Então, se os amigos foram colocados em
segundo plano, imagine a família. Então, eu quero agradecer à minha esposa
Dalvani, meus filhos, a Luciana, o André, o João Pedro, que me compreenderam,
apoiaram-me para que eu pudesse levar a cabo, com bastante tranquilidade, o
nosso mandato. Tenho sido um pai mais ausente do que presente. E a Dalvani,
muitas vezes, tem feito às vezes de pai e mãe. Então, agradecer a toda a minha
família.
Agradecer aos
meus assessores, que sempre me aturaram durante esses 20 anos, fazendo com que
realmente eu levasse adiante o meu mandato. Todos eles, sem exceção. Não vou
aqui citar nomes, porque vou cometer uma injustiça se eu não conseguir falar o
nome de todos.
Agradecer aos
funcionários desta Casa. Todos eles: das lideranças, que sempre nos orientaram,
nos ajudaram, nos apoiaram; à Polícia Civil, à Polícia Militar, dando
tranquilidade e segurança a todos nós; ao pessoal da Imprensa, da TV, da
Taquigrafia, do Som. Enfim, a todos eles que fazem parte de um conjunto que faz
com que a gente realmente leve adiante nosso mandato como deputado.
E agradecer a
vocês, colegas deputados e colegas deputadas, porque, afinal de contas, vocês
ajudaram a construir o meu mandato. Durante 20 anos, vocês me ajudaram a fazer
com que meu mandato fosse coroado de êxito, ajudando em todos os sentidos: na
aprovação dos nossos projetos de lei, dos nossos requerimentos. No apoio às
nossas frentes parlamentares, que criamos ao longo desses 20 anos: a Frente
Parlamentar da Hidrovia, a Frente Parlamentar Contra a CPMF, a Frente
Parlamentar do Transporte Metroferroviário e a Frente Parlamentar do Turismo,
um projeto de lei que quebrou o paradigma desta Casa.
Um projeto de
lei que veio tratar de desenvolvimento. A aprovação da Lei no 1.261,
de 2015, que teve a aquiescência e a coautoria de todos os deputados desta
Casa, transforma a vida das pessoas, transforma a vida dos municípios. É lá no
município que tudo acontece. O cidadão nasce, vive e morre no município. E nada
mais justo do que esses municípios que foram contemplados terem esses recursos
para fomentar o turismo, que é a maior fonte geradora de emprego e renda do
mundo. Então, obrigado a vocês todos, deputados e deputadas, por terem me
ajudado a construir esse mandato que, sem sombra de dúvida, eu vou levar para o
resto da minha vida.
Obviamente, a
gente nunca sabe o dia de amanhã. Nós entregamos o nosso destino a Deus. É Ele
que nos coordena, é Ele que nos guia. Nós nunca sabemos o dia de amanhã. Mas
política é uma coisa, Sr. Presidente, que eu jamais vou deixar de fazer. Sou
professor aposentado da rede pública, aposentado pelo INSS; não vou sofrer com
a reforma da Previdência, por enquanto. Mas política é uma coisa que nós jamais
deixaremos de fazer. Agora, você não precisa ter mandato para fazer política.
E por que
continuar fazendo política? Porque eu acredito na política. Acredito que a
política é o único meio que nós temos para encaminhar as demandas da sociedade.
É o único caminho que nós temos para ajeitar e arrumar a vida das pessoas.
Então, vamos continuar fazendo política sim. Porque foi isso que meu pai
ensinou. Meu pai, que foi prefeito de Itapevi, foi o emancipador, o primeiro
prefeito. E a ele quero também fazer esse agradecimento. Porque ele, com a sua
capacidade de convencimento, me convenceu, em 1976, aos 25 anos de idade, a
aceitar o convite para disputar uma vaga de vice-prefeito na minha cidade,
Itapevi.
Eu não era
afeito à política; muito pelo contrário, não gostava. Mas acabei aceitando,
pelas palavras que meu pai proferiu naquele momento. E ele dizia naquele
instante: “Olha, filho, você vai aceitar porque eu quero que um filho meu seja
prefeito dessa cidade para continuar o que eu deixei”. Então, diante daquela
exposição, acabei aceitando aquele desafio. Mas, infelizmente, um mês depois,
ele veio a falecer, muito cedo, aos 51 anos de idade. E aquilo me deixou,
realmente, numa situação bastante desesperadora, sem saber se levava adiante o
projeto ou não.
Mas, diante da
conversa que não me saía da mente, encarei aquele desafio e venci. Acabei sendo
eleito vice-prefeito, e foi ali que começou tudo, em 1976. Não foi fácil. Foram
várias tentativas, até que um dia venci a eleição para prefeito e tomei posse,
em 93, como prefeito daquela cidade.
Outra
pessoa, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a quem eu quero realmente fazer um
agradecimento, também tem responsabilidade de eu estar aqui nesta noite. Essa
pessoa é nada mais nada menos do que o nosso saudoso governador Mário Covas,
porque eu, enquanto prefeito, eleito por um outro partido em 94, abri mão de
apoiar o candidato do meu partido, que liderava as pesquisas naquele momento,
para apoiar o Mário Covas, que era o último colocado nas pesquisas.
Mas
eu tomei essa decisão para não contrariar a minha coerência. Eu queria votar em
alguém que eu acreditasse, em alguém que eu confiasse, e Mário Covas me
surpreendeu mais ainda, porque, no dia que eu fui hipotecar o meu apoio a ele
como prefeito, ele perguntou se eu tinha certeza de que queria tomar aquela
decisão.
Eu
perguntei para ele: “Por que, senador? Alguma dúvida?” “Não, Caramez, veja bem,
hoje eu não tenho a menor chance de ser eleito, e o candidato do seu partido
tem. Você, como prefeito, vai precisar da ajuda do Governo do Estado, então,
veja bem a decisão que você vai tomar.”
Eu
virei para ele, decidido, e falei o seguinte: “Senador, eu prefiro perder com o
senhor a ganhar com ele. Conte comigo”. E vencemos as eleições. Mário Covas foi
eleito governador do estado, me ajudou pra caramba nos dois últimos anos do meu
mandato, a ponto de eu ter condições de eleger o sucessor.
Mas
a vida continua. Eu, como municipalista, defensor do municipalismo, compus uma
chapa na Associação Paulista dos Municípios, com o saudoso Celso Giglio, e
fomos convidar o governador Mário Covas a participar de um congresso dos
municípios que haveria naquele ano.
Naquela
oportunidade, Mário Covas me segura no seu gabinete e faz o convite para eu
sair candidato a deputado. Lembrei-me do meu pai e falei: “Governador, pelo
amor de Deus, nem pense num negócio desses. Não tenho a menor chance, não estou
preparado e também não tenho legenda no partido”. “A legenda eu garanto para
você. Vá em frente que você tem toda a chance de sair candidato a deputado e
ser eleito deputado.”
E,
realmente, a coisa se concretizou. Acabei sendo contemplado pelo convite que
ele fez para que eu pudesse substituir o Celino como secretário da Casa Civil.
Foram dois anos de muita luta que eu tive com o Mário Covas, dois anos de muita
luta, muito trabalho e muita dedicação. Mário Covas é a verdadeira universidade
da ética, da coragem, da transparência e da honestidade. Aprendi muito com ele,
me deu a oportunidade de conhecer o estado todo, com os seus problemas, e
enfrentamos várias lutas, vários desafios, até que ele veio a morrer.
Enfrentamos
juntos, mas teve uma missão muito difícil que eu tive que cumprir sem ajuda
dele, deputada. Foi, por força do cargo, colocar a bandeira do estado de São
Paulo em cima do caixão do Mário Covas. Então, amigos e amigas, eu conto essa
história para vocês. Há 20 anos que estou aqui e nunca contei, mas conto hoje,
porque essa é a minha história.
Eu
estou aqui graças a esses dois grandes homens; obviamente, que graças à
população que me elegeu, mas, particularmente, graças a esses dois grandes homens
que me incentivaram, fizeram com que realmente eu acreditasse, com convicção,
na política. Então, saio daqui com o sentimento de dever cumprido, nos meus
cinco mandatos como deputado.
Confesso
a todos vocês que vou sentir muitas saudades. Só não vou sentir porque, de vez
em quando, estaremos aqui, tomando um café, mas sentirei saudade das disputas,
dos debates, das brigas, mas brigas sadias, porque aqui é uma família. Nós
constituímos uma família. Independentemente da ideologia de cada um, do ponto de
vista de cada um, nós convivemos aqui em irmandade.
É
esse espírito que eu quero levar adiante. Tenho certeza absoluta de uma coisa.
Vocês podem ter certeza de que, se me perguntarem, um dia: “Caramez, diante de
toda a sua experiência, se você tiver que ocupar algum cargo eletivo hoje, você
queria ser prefeito ou deputado?” Eu diria, com toda tranquilidade, que quero
ser deputado novamente, porque aqui eu aprendi e aqui eu me realizei.
Portanto,
gente, muito obrigado por tudo. Obrigado, presidente. Obrigado, deputados,
colegas deputadas. Quero aqui me congratular com aqueles que ganharam a eleição
e desejar muita sorte, muita luz e muita sabedoria. Um beijo no coração de cada
um de vocês. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Para falar contra, nobre deputado Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
deputados novos aqui presentes, os que vão tomar posse dia 15 aqui presentes,
primeiro, só por uma questão de método, eu me inscrevi contra, mas eu não sou
contra a PEC. Viu, Jorge? Pode ficar tranquilo. Eu também defendo que nós temos
que reajustar esse período. É só uma questão de método para eu falar, ser o
segundo a falar.
Primeiro, eu
quero fazer um agradecimento a todos os deputados e líderes de partido que
estavam no Colégio de Líderes ontem, quando eu falei da questão da Ford. Vou
falar daqui a pouco sobre a Ford novamente. Então quero agradecer, porque todos
os deputados que estavam presentes, mesmo os novos eleitos, a Carla, o Daniel,
o Vinícius Camarinha, que estava lá, aceitaram a minha proposição. Então lhes
agradeço. É um momento importante, porque é uma luta. Não é só uma luta de um
deputado do Partido dos Trabalhadores que é ex-trabalhador da Ford, é uma luta
em defesa do nosso Estado, da gente não ficar perdendo empresas para outro
Estado. Quero agradecer a cada um dos deputados presente ontem no Colégio de
Líderes.
Segundo, meu
primeiro mandato se encerra amanhã. Eu quero agradecer a cada deputado que não
conseguiu a sua reeleição. Nesses quatro anos, por mais duro que tenha sido o
enfrentamento que eu fiz na tribuna, e continuarei fazendo no próximo mandato,
eu sempre tratei todo mundo com muito respeito. Quero desejar a vocês, a todos
os que estão deixando - viu, João Caramez, você que acabou de falar aqui, o
Márcio, que eu me lembro, os que estou vendo aqui presentes, o Orlando Bolçone
-, todos sempre me respeitaram muito. Eu também. Teve momento em que nós acirramos
muito a disputa, muito debate, mas faz parte. Quero lhes agradecer pelo
respeito com que vocês me trataram e desejar muito boa sorte a vocês. Vão
buscar outros tipos de luta, alguns vão disputar prefeituras, outros vão
disputar a vereança, outros vão seguir em cargos de secretário, então quero
desejar boa sorte a todos.
Pessoalmente,
quero agradecer ao presidente da Assembleia e ao líder do Governo, Carlão
Pignatari. Ontem, na hora em que eu propus o Colégio de Líderes, ele aceitou. O
Cauê abriu agenda para receber os trabalhadores da Ford, os representantes. Ele
nos recebeu aqui hoje por quase uma hora. Então, quero agradecer pessoalmente.
Eu acho, Cauê, que essa coisa é inédita nesta Casa.
A minha vinda
trouxe esse ineditismo para a gente poder começar a discutir essa questão de
alguns benefícios que o Estado acaba oferecendo para o setor privado. O setor
privado vem e suga tudo o que pode do Estado e depois abandona a cidade, o
Estado. Isso não é só aqui no estado de São Paulo, isso acontece no Brasil.
Isso não é exclusividade do Brasil, isso é história do setor financeiro e do
setor empresarial no mundo, de não ter compromisso social.
Quero agradecer
pessoalmente a você e ao Carlão, que é o líder do Governo, que acabou nos
recebendo separadamente. Nós estamos tentando fazer esse debate.
Eu acho que é
um momento muito bom para os novos deputados que estão aqui presentes. Nós
temos uma proposta de uma CPI, que é a CPI da renúncia fiscal. Eu acho que é o
momento para a gente pegar e debater, inclusive, essa questão da Ford dentro da
CPI da renúncia fiscal. Eu gostaria de pedir a todos os deputados que foram
reeleitos e aos novos para que assinem a nossa proposta de CPI da renúncia
fiscal. Está ali na nossa assessoria. Todos os deputados que foram reeleitos e
os novos, e tem uma concordância - posso publicar aqui, Cauê? - do presidente,
que acha possível essa CPI virar uma CPI desta Casa para a gente discutir as
mazelas das renúncias fiscais.
Porque um setor
que recebe renúncia fiscal, mas tem compromisso com o Estado, é importante
fazer. Eu não sou contra a renúncia. Eu discuto isso desde 1992, quando nós
fizemos o primeiro acordo da Câmara Setorial Automotiva no Brasil inteiro. Foi
com as indústrias de autopeças e com as indústrias automotivas. Aliás, começou
em 91, ainda no governo Collor, e se estendeu até noventa e dois. Isso acabou
com a entrada da URV, que depois virou o Plano Real.
Então, desde
aquela época, a gente discute isso como forma de incentivar as empresas, uma
forma de investimento para elas, aquelas empresas que geram investimento, que
geram contratação, que geram riqueza no país.
Por que eu
estou dizendo isso? Novamente, a direção da Ford... Porque nós estivemos lá nos
Estados Unidos. O sindicato dos metalúrgicos do ABC esteve lá dia sete, com uma
delegação de três pessoas, e ouviu novamente da Ford Mundial, do Jim Hackett,
que é o CEO da companhia, da Ford global, que a saída para Ford é fechar a
atividade de caminhões e de automóveis ou vender. Essa é a saída que eles estão
apresentando.
Nós fizemos uma
assembleia ontem com os trabalhadores, encaminhamos uma luta, que nós vamos ver
quantos dias ela vai durar. Eu aproveito para convidar todos os deputados, para
que na sexta-feira fiquem tranquilos. Nós vamos trazer dez ônibus de trabalhadores
da Ford. Aqui em frente é o quartel. Nós vamos combinar com o coronel Gomes,
comandante, para interditar uma parte ali.
Nós vamos fazer
uma panfletagem. Os deputados que forem lá e quiserem fazer uma fala, prestar
um apoio, vão falar no caminhão de som, então, todos estão convidados. Vai
chegar aqui por volta de 12 horas e 30 minutos, até umas 13 horas. O pessoal
deve ficar aqui até duas e meia, para não atrapalhar a nossa posse, porque é
importante. Foi combinado hoje com Cauê e com o Carlão. Então, para não
atrapalhar nossa posse, quando for duas e quarenta eles encerram e a gente
continua tocando aqui a nossa posse, que é importante para nós.
Mas olha só,
deputada Carla Morando, você que vai assumir no dia 15. A Ford Bahia, nos
últimos cinco anos, recebeu sete bilhões e meio de investimento em renúncia
fiscal. Renúncia do governo federal e renúncia do governo da Bahia. Sete
bilhões e meio.
Se você pegar
sete bilhões e meio, dá, mais ou menos, três bilhões de dólares. Ela vai gastar
onze bilhões de dólares para fechar várias coisas no mundo, mas três bilhões de
dólares o Brasil já entregou para ela. Ela utilizou ainda mais de cinco bilhões
de empréstimos, nos últimos cinco anos, do BNDS, deputado Sebastião Santos.
Cinco bilhões ela utilizou de empréstimo, e aí tinha um programa do governo
Dilma, chamado de Inovar-Auto, que era para todas as montadoras. Ela também se
beneficiou disso, do programa Inovar-Auto, que era para todas as montadoras.
Então, quando
você vai fazendo a conta, olha: cinco bi, mais sete bi, 12 bi e meio, isso já
dá quase sete bilhões de dólares, que é o que ela vai gastar para fechar no
mundo. Tem uma outra coisa que vocês não sabem. Produção de caminhão no Brasil,
e não é só para a Ford, é para qualquer empresa... As empresas, as montadoras
têm bancos próprios, para financiar a vinda de veículos, de automóvel, mas
caminhão não.
Não é qualquer
um que consegue comprar um caminhão à vista, e ela também não consegue
financiar. Quem é que financia a produção de caminhão? Finame, que é um programa
do governo federal, que financia 90% da produção de caminhões nesse país.
Então, é muito
dinheiro. Se você for fazer a conta, a Ford já levou do Brasil mais de 15
bilhões de reais, o que dá mais ou menos os oito bilhões de dólares para poder
fazer esse investimento para fechar e para reposicionar seus negócios do mundo.
Então, é um
momento muito duro. Eu trabalhei 25 anos na Ford. Trabalhei cinco anos na
Volkswagen. Em 87, juntou a Ford e a Volks, virou Autolatina. Em 90, eu fui
para a Ford, e na Ford eu fiquei até 2015, e, agora, novamente, tem uma
conversa entre a Ford e a Volks, fazendo uma discussão global, mas, veja bem,
se a Volks assumir as operações de caminhões da Ford, o estado de São Paulo perde
novamente.
Governador João
Doria, este recado é para você: vamos imaginar que a Volks, nessa negociação
global, topasse assumir as operações de caminhão da Ford. Para onde ela leva as
operações? Para a fábrica do Rio de Janeiro. Porque, quando ela juntou com a
Mann, ela levou a produção da Mann para Resende. O estado de São Paulo continua
perdendo.
Para vocês
terem noção: a Ford tem capacidade de produzir 120 mil automóveis por ano,
trabalhando de segunda-feira a sexta-feira. Tem capacidade de produzir 45 mil
caminhões por ano, trabalhando de segunda-feira a sexta-feira. As fábricas,
normalmente, fazem 30 sábados trabalhando em hora-extra, quando a produção está
boa. Isso dá um aumento de 20% na produção de caminhões e automóveis.
Imaginem: no
ano passado, ela produziu 10, 12, 15 mil automóveis. E vendeu 9 mil caminhões.
A receita, para a prefeitura de São Bernardo, foi de 4 milhões de reais do ISS
e 14 milhões de reais do ICMS do Estado. O governador João Doria precisa
prestar atenção. Porque não é negócio. Só se a Volks entrar no meio para manter
a planta em São Bernardo.
Essa não é uma
briga do PT. Essa tem que ser uma briga de nós, deputados desta Casa, aqui no
estado de São Paulo. Porque é o estado de São Paulo perdendo para o Brasil. Sou
da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Temos três
tipos de indústria no Brasil: a indústria de transformação, a indústria da
construção civil e a indústria do agronegócio. Em 1995, da arrecadação do ICMS
do estado de São Paulo, 58,9% era só da indústria de transformação, que faz
tudo, desde o produto de limpeza até o avião. Vejam bem, hoje, sabem como é? É
32% esse imposto da indústria de transformação.
Caiu
drasticamente. Por que caiu? Porque perdemos várias empresas, na guerra fiscal,
do estado de São Paulo. Os governos do estado de São Paulo foram frouxos porque
não defenderam o estado de São Paulo. Foram governos do PSDB, do Fleury, do
MDB. Perdemos para o restante do Brasil.
Não que o
restante do Brasil não tenha o direito de se desenvolver. Mas não podem se
desenvolver o Nordeste, o Norte, o Centro-Oeste, o Sul, em detrimento da região
Sudeste, em detrimento do estado de São Paulo. Esse é o debate que estamos
fazendo.
O que a Ford
não esperava? É importante que vocês, deputados, saibam disso. A Ford achou que
ia ser uma briga só do sindicato e dela. Ela esperava isso. Porque já botamos
fogo naquela fabrica em 1990. Em 1999, no dia 4 de janeiro, quebrei o cadeado e
os portões daquela fábrica. E ocupei aquela fábrica, o pátio dela, com os
trabalhadores. Nós, do sindicato. Mas eu estava lá na frente puxando isso.
Porque ela tinha demitido 2 mil e 800 trabalhadores.
De lá para cá,
fomos costurando e negociando para manter aquela fábrica aqui. O que ela
esperava, é que ela anunciasse o fechamento, e o sindicato fosse lá quebrar e
botar fogo, ia encerrar 40 dias de luta, e acabou, fazia uma boa indenização.
O que acontece
é que está começando a haver manifestações públicas. Foi importante a
manifestação do prefeito Orlando Morando, logo no segundo dia, quando ficou
sabendo do anúncio. Porque eles não respeitaram o prefeito. Não anunciaram para
ele. Anunciaram depois que anunciaram para nós e depois que anunciaram para a
imprensa. Não anunciaram para o governador. Anunciaram no outro dia.
A reação do
prefeito foi boa. A reação do governador João Doria, propondo essa medida, para
o estado de São Paulo, só nessa saída... É uma medida assim: a partir de 1
bilhão de reais em investimento, pode ter redução de 4,5% na alíquota do ICMS.
Isso significa a redução de 25 por cento.
A Ford não vai
poder utilizar isso porque ela não vai fazer 1 bilhão em investimentos na
fábrica de motores em Taubaté, que eu conheço pessoalmente, não cabe um milhão
de investimento, e se fechar São Bernardo do Campo, logo em seguida fecha
Taubaté, porque cabe tudo na Bahia, e o investimento tem que gerar 400 novos
empregos. Ele vai de um bilhão de reais até dez bilhões de reais, para atingir
a redução de 25% na alíquota do ICMS.
A Ford não contava com essas
manifestações. E está havendo setores da sociedade que começaram a debater.
Eu recebi, sexta-feira, no escritório
em São Bernardo do Campo, diretores do sindicato dos metalúrgicos lá de Mauá,
onde tem uma empresa chamada Jardim, que essa empresa, provavelmente, tenha que
fechar as portas porque ela faz produção só para a Ford. Ela faz estamparia
para a Ford de peças pequenas, estruturas internas.
Então, é um debate importante,
presidente, e você, Carlão Pignatari, que é o líder do Governo, que acho que é
um debate inédito nesta Casa. Para a gente continuar a discutir que qualquer
família, a questão mais importante para qualquer um de nós na família é a
questão do emprego. Quando você perde o emprego, a família às vezes acaba se
desequilibrando, acaba deteriorando, acaba perdendo bastante coisa.
Então, quero aqui mais uma vez
agradecer a todos os deputados e deputadas do colégio de líderes. Vamos lançar
uma Frente Parlamentar em Defesa da Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Ford e pela permanência da Ford no ABC. E peço aos Sras. Deputadas, Srs.
Deputados que, por favor, nos ajudem para fazer a instalação da CPI para
discutir a renúncia fiscal e a Ford vai ter que vir nessa CPI. Vamos ter que
botar o presidente da Ford, se ele pisar no Brasil aqui, o presidente mundial,
para sentar nessa Mesa da CPI, para poder explicar como é que ele está
utilizando a renúncia fiscal, levando daqui para fora divisas e fechando uma
fábrica e criando um impacto social muito grande. Obrigado pela tolerância,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para falar a
favor, tem a palavra o nobre deputado Evandro Losacco.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para fazer um
comunicado, com a anuência do orador.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Enquanto o
orador se dirige à tribuna, V. Exa. tem a palavra para fazer uma comunicação.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Para falar sobre essa fala do deputado Teonilio Barba Lula.
Hoje, ele levou para mim uma comissão de trabalhadores da Ford, presidente. E
eles dizendo da modernidade e o tanto de investimento que houve o ano passado
na Ford, ali em São Bernardo do Campo, e dizendo que a única fábrica que tem no
mundo de caminhão é uma fábrica, Evandro, que fabrica um dia carro e um dia
caminhão, com os mesmos funcionários. Isso é economissidade, isso é
produtividade. Quer dizer, foi um ato completamente impensado por erros
anteriores. Pelo menos isso é a fala da comissão que estava aí, que é a
comissão de fábrica da Ford. Então, é uma pena. Pode contar que a gente pode
fazer um grande trabalho. Quero convidar os deputados para que estejam aqui na
sexta-feira, às 12 horas e 30 minutos, para a gente recepcionar os funcionários
da Ford na frente da Alesp, aqui em frente à entrada do Exército. Obrigado,
nobre orador deputado Evandro Losacco.
O
SR. EVANDRO LOSACCO - PSDB – SEM REVISÃO DO ORADOR - É um prazer, grande líder deputado
Carlão Pignatari.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, funcionários desta Casa, telespectador da TV Alesp, primeiramente,
quero aqui me solidarizar com os trabalhadores da Ford. Acho que essa é uma
luta suprapartidária, é uma luta em nome do estado de São Paulo. E podem contar
com a gente onde a gente estiver para ajudar nessa luta.
Quero aqui também me solidarizar com o
presidente Cauê Macris, por essa campanha de baixo nível que ele está sofrendo,
uma campanha que acho que na história deste Parlamento nunca aconteceu. Quero
aqui deixar a minha solidariedade e cumprimentar o presidente Cauê Macris.
Cumprimentar pela serenidade com que ele está tratando isso. Eu confesso que,
no lugar dele, não teria essa serenidade; confesso que ia ser difícil. Mas está
de parabéns viu, Cauê Macris. Você só engrandece nesse processo. Tenho certeza
de que será reconduzido à Presidência com uma votação expressiva.
Quero também aqui aproveitar e me
solidarizar com as famílias, os amigos dessa tragédia que aconteceu em Suzano.
É realmente uma coisa lamentável, não tem explicação, não tem nem como se
prevenir de uma coisa dessas, infelizmente enlutando famílias. A gente fica sem
palavras para tratar de um assunto tão cruel como isso que aconteceu lá em
Suzano.
Mas, quero
aqui, em relação a esse assunto, comentar aqui de uma pessoa que eu sempre tive
muito respeito, sempre tive muito respeito, que é a deputada Luíza Erundina.
A deputada
Luíza Erundina tem uma história que a gente sempre respeitou. Eu já votei na
Luíza Erundina, no segundo turno, quando ela enfrentou o Maluf - ou o Pitta,
nem me lembro -, mas eu sei que votei nela, não é?
Mas, quero aqui
um pouco lamentar o que a deputada Luíza Erundina falou sobre essa questão aí
de Suzano. Ela simplesmente disse assim: "Um absurdo essa incompetência do
governo de São Paulo que não garante segurança sequer nas escolas do
Estado".
Ora, gente: não
podemos pegar uma tragédia dessas e querer politizar, querer fazer proselitismo
político contra pseudoadversários: isso é até desumano para as famílias. Vamos
discutir seriamente as coisas.
Acho que a
gente tem que ter um pouco de bom senso na luta política. Vamos discutir
ideias, debater ideias. Temos divergência; mas, não querer aproveitar fatos
terríveis como esse que aconteceu em Suzano e querer já pôr a marca num
adversário político.
Não é isso que
é a boa política. Isso é o que se chama, essa é a verdadeira velha política.
Essa é a verdadeira velha política, de que tantos falam.
Quero aqui
cumprimentar o governador João Doria. Ele não se omitiu, foi imediatamente ao
local, mobilizou a Polícia Civil, a Polícia Militar, os órgãos de investigação.
Então, ele não deixou nem um pouco a desejar.
E lembrar que
ele está há pouco mais de 60 dias no governo. Ora, não dá para ficar querendo
fazer política desse jeito, gente. Assim, a gente nunca vai avançar. O nosso
País tem tantos problemas, mas tantos problemas para resolver, e ficar com
essas picuinhas políticas não vai dar em nada, em nada.
Eu lamento
porque eu tenho um enorme respeito. Se fossem outros aí falando isso, seria
normal. Mas, da deputada Luíza Erundina, realmente me atingiu, porque eu sempre
tive o maior respeito por ela, eu acho que ela... Espero que ela venha a pedir
desculpas, não é, por ter feito uma falha, de repente, no calor, não é? Quero
dar um desconto para a deputada Luíza Erundina.
Mas, eu espero
que ela se retrate, que não é hora de fazer luta política. Não é hora de usar
uma tragédia para tentar angariar mais apoios. Não é assim.
Eu me lembro
quando eu era estudante - aliás, estudei lá no ABC, na Escola de Engenharia
Mauá - a gente, no movimento estudantil, sempre falava assim: "A esquerda
adora um cadáver". Às vezes, atitudes desse tipo referendam essa frase,
não é? Parece que o pessoal é doido por um cadáver para culpar o adversário
político.
Então, eu só
queria deixar registrado isso aqui e lamentar. Eu já, aqui, fiz os meus
agradecimentos hoje no Grande Expediente. Estamos encerrando aqui o nosso curto
mandato.
Quero
agradecer, novamente, a todos aqui: aos meus colegas deputados e deputadas, aos
funcionários da Casa, aos funcionários do meu gabinete. E vamos continuar na
boa luta, na boa luta política.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Para falar contra, o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, quero saudar
aqui nossos colegas servidores do PL 32, de 2018. Contem com o nosso total
apoio ao projeto da carreira dos executivos e dos analistas. Nós temos que aprovar
esse projeto em caráter de extrema urgência.
Gostaria, Sr.
Presidente, de informar a todos que eu estive hoje na Escola Estadual Raul
Brasil, em Suzano. Vim de lá agora há pouco, passei a tarde toda na escola
estadual. Conversei com a comunidade escolar, com professores, com a direção da
escola, enfim, com os policiais que lá estavam, com funcionários da Secretaria
da Educação.
É algo muito
triste. Fiquei chocado com o que vi, com as cenas. Enfim, V. Exas. acompanharam
pela televisão, pela Internet. Realmente, é chocante o que aconteceu na Escola
Estadual Raul Brasil.
O deputado
Evandro fez uma intervenção aqui, de indignação com a fala da deputada Luiza
Erundina, nossa sempre prefeita. Foi a melhor prefeita da história da cidade de
São Paulo, uma brilhante deputada federal.
Mas é preciso
entender o contexto da frase da deputada Luiza Erundina. Ela tem razão, sim.
Não quero politizar isso, porque fui lá para levar a minha solidariedade e o
meu apoio às vítimas, às famílias, aos professores, aos nossos colegas da rede
estadual.
Uma coisa é
certa. A deputada Luiza Erundina tem razão, sim. As nossas escolas estão
abandonadas pelo PSDB. Temos aqui a falência da Educação há muitos anos, porque
é o mesmo governo do PSDB, de 95 até agora. Mário Covas, Alckmin, Serra,
Alckmin de novo, enfim, é o mesmo governo do PSDB, que patrocinou, e continua
patrocinando, a destruição da escola pública no estado de São Paulo.
Quero dizer o
seguinte. O governador Doria tem responsabilidade sobre o que está acontecendo,
em relação à violência nas escolas, porque ele está acabando, está desmontando
o programa Escola da Família, um programa importante, que tem, justamente, a
função de combater a violência. Doria está desmontando o programa Escola da
Família, um absurdo total, um desmonte criminoso do governador Doria.
Essa escola nem
tem o programa. Eu perguntei, não existe o programa, ele já foi retirado da
Escola Estadual Raul Brasil.
E, mais ainda,
o governo estadual do PSDB diminuiu drasticamente o número de professores
mediadores, que têm, justamente, a função de trabalhar essa questão da
violência, de impedir a violência nas escolas. Foi um cargo criado, e o governo
diminuiu o número, quase que extinguiu o cargo de professor mediador.
Nós avisamos,
eu fiz várias intervenções aqui, deputada Leci Brandão, V. Exa. também. Na
Comissão de Educação, nós questionamos inúmeras vezes o secretário de Educação,
sobre o desmonte desse cargo de professor mediador, que era um professor que
fazia a mediação da comunidade com a escola, para trabalhar essa questão da
prevenção da violência.
Então, o PSDB
tem responsabilidade, sim, o Alckmin, o Doria, sobre a violência que acontece
nas escolas estaduais. Não temos funcionários nas escolas. Não temos nas
escolas inspetores de alunos. Nós não temos vigias nas escolas estaduais.
Vossas
Excelências podem visitar as escolas e conversar com os professores, com os
pais, com os funcionários. Os módulos das escolas estão incompletos, em geral.
Não estou dizendo que seja o caso dessa escola específica, Raul Brasil, mas a
rede estadual está sucateada, sem funcionários, com o desmonte agora do
programa Escola da Família, sem os professores mediadores, que também houve uma
redução drástica. Não há financiamento da Educação no estado de São Paulo.
Enfim, é uma tragédia.
Isso tem ser colocado, e eu concordo plenamente com a deputada Luiza Erundina.
É um dia triste
para todos nós, dia de luto, de tristeza. E também é um dia de tristeza porque
a Assembleia Legislativa hoje se curvou, ela se apequenou, não votando, não
derrubando o veto ao projeto de lei do deputado Adriano Diogo, um projeto muito
importante, Projeto 1257, que cria um comitê de combate e de prevenção à
tortura.
Isso bateu na
ONU. É um escândalo internacional. A ONU, deputada Leci Brandão, apresentou uma
resolução, um parecer recomendando que a Assembleia Legislativa derrubasse o
veto.
Veio aqui um
grande jurista, no Colégio de Líderes, fazer esse apelo, esse pedido para os
deputados e deputadas, o grande jurista José Carlos Dias, que foi advogado de presos
políticos, uma pessoa extremamente conceituada no Brasil, do ponto de vista
jurídico.
Enfim, fez um
apelo importante no Colégio de Líderes, e a Assembleia Legislativa se
apequenou, apequenou-se, curvou-se a interesses ideológicos, talvez interesses
do governo. Ouvi vários argumentos que eu não concordei aqui, argumentos “ah,
vai criar cargos?” Tem que criar cargos, sim, porque é uma causa nobre. Nós
temos que criar cargos para combater a tortura no estado de São Paulo. Criam
cargos para nada. Aqui na Assembleia Legislativa, na Mesa Diretora, tem tantos
cargos que eu não sei para quê, que são negociados na eleição da Mesa Diretora,
cargos no NAE. Por que não pode criar seis, sete, oito cargos para combater a
tortura no estado de São Paulo? Então, não aceito esse argumento de criação de
cargos. A Assembleia Legislativa vai devolver mais de 100 milhões de reais que
não conseguiu gastar agora nessa Legislatura, por que não pode criar alguns
cargos? Essa desculpa eu não aceito. Acho que esse boicote tem mais a ver com
interesses ideológicos do que com a questão de que vai ter a criação de cargos.
Mas é lamentável. A Assembleia Legislativa entra para a História porque se
apequenou e não derrubou o veto importante, que, repito, tem recomendação da
ONU. A ONU recomendou. Temos editoriais dos principais jornais do Brasil
falando que tinha que derrubar o veto, mas a Assembleia Legislativa não cumpriu
esse papel histórico. Mas nós podemos, ainda amanhã, quinta-feira, se houver
aqui acordo e o entendimento, consertar esse erro ainda nessa Legislatura.
Então, queria fazer esse registro da nossa decepção e da nossa perplexidade com
esse comportamento da Assembleia Legislativa pela não derrubada do veto ao
Projeto de lei nº 1257. É lamentável que isso tenha acontecido.
E gostaria
ainda, só para concluir a minha intervenção de hoje aqui na tribuna da
Assembleia Legislativa, também manifestar o nosso repúdio a essa proposta do
ministro da Fazenda, da Economia, o Paulo Guedes. Primeiro, tem uma proposta da
nefasta reforma da Previdência, que é um horror, que se o projeto for aprovado,
não haverá mais aposentadoria no Brasil. Acaba a aposentadoria, acaba a
seguridade social. Mas além desse projeto nefasto, ele está ameaçando
apresentar um outro, um projeto que vai desvincular as receitas obrigatórias na
área da Saúde, na área da Educação, por exemplo. Hoje, no Brasil, segundo a
Constituição Federal, a União é obrigada a investir 18% do Orçamento em
Educação Pública. Estados e municípios são obrigados a investir no mínimo 25% na
Educação, ou o que constar nas suas respectivas Constituições Estaduais ou Leis
Orgânicas Municipais. Aqui no estado de São Paulo, quando a Constituição foi
aprovada, ela foi aprovada com 30 por cento. Ela excedeu os 25 por cento. A Lei
Orgânica Municipal da capital, que eu acompanho bastante, foi também com 31 por
cento. Enfim, é o que determina a lei. Na área da Saúde, também há percentual
mínimo obrigatório, há vinculação orçamentária. Os municípios são obrigados a
investirem 15% em Saúde Pública, no SUS, e os estados 12 por cento. A União não
tem percentual. Agora, o que o Paulo Guedes pretende fazer é acabar com o
percentual mínimo. Eu fico imaginando: se a Educação já está falida no Brasil,
a Educação Pública não funciona com esses percentuais mínimos obrigatórios,
fico imaginando sem obrigação. Prefeitos não terão mais obrigação de investir
25 por cento. Então, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, pode dizer: “não vou
mais investir 31 por cento. Vou investir só 10% na Educação municipal”. O governador
Doria pode dizer: “eu não vou investir mais 30 por cento. Vou investir 20%, 15%
em Educação”. Ele fica liberado para isso.
É um
retrocesso, é um desmonte do Estado, é um desmonte da Constituição Federal.
Estamos assistindo a um desmonte do que nós conquistamos com muita luta, com
muito suor, com muito sangue, que foram os direitos sociais, trabalhistas e
previdenciários da Constituição de 88. Então, é um desmonte da Constituição.
Estamos vivendo uma desconstituinte, e um desmonte do Estado, mas sobretudo um
desmonte da Seguridade Social. É isso que nós estamos vivendo com as propostas
em curso hoje no Governo Federal - reforma da Previdência e sobretudo essa nova
proposta que foi apresentada, que é pior ainda do que a reforma da Previdência.
Nós vamos às
ruas. Dia 22, haverá uma grande manifestação, no Brasil e aqui em São Paulo,
contra a reforma da Previdência e contra o desmonte do Estado, com todos os
sindicatos, centrais sindicais, associações. Nós vamos mobilizar o Brasil para
fazer a resistência nas ruas contra a reforma da Previdência e contra essa
possível PEC que talvez seja apresentada também no Senado Federal pelo Paulo
Guedes. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para discutir a favor, tem a palavra o nobre deputado
Cássio Navarro.
O SR. CÁSSIO
NAVARRO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa noite, Sr. Presidente Cauê Macris, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas e todas as assessorias que acompanham os trabalhos
nessa Assembleia Legislativa. Gostaria de mais uma vez agradecer a oportunidade
de estar utilizando essa tribuna. Hoje, venho a essa tribuna para falar sobre
alguns temas, de muita preocupação que tenho sobre o que vem ocorrendo no
dia-a-dia das pessoas aqui no nosso estado de São Paulo. Esse motivo nos
entristece, afinal são vidas que se perdem, por motivos grotescos.
O que nós vimos e acompanhamos hoje, na cidade de
Suzano, é algo para refletirmos. Refletirmos, vermos e tentarmos entender que
sociedade é essa. Será que a culpa é de uma pessoa? Será que existe um culpado?
Num país que não está em guerra, nós temos mais mortes por violência do que
qualquer guerra que aconteceu no nosso mundo. Eu acho que está muito na hora de
discutirmos o tema sociedade. Nós temos, sim, outros temas a serem discutidos.
Aí, depende da participação efetiva de homens e mulheres que trabalham pelo bem
estar da população, através de gestão administrativa, gestão pública.
Quero me solidarizar, também, com as vítimas das
enchentes que estão castigando muitas regiões do nosso Estado, e que precisam
ser assistidas, precisam da compreensão de toda a sociedade unida, para
podermos garantir o atendimento a essas vítimas.
Vejo também, hoje, no noticiário, um prédio pegando
fogo no centro de São Paulo, fazendo vítimas. Me preocupa, então. Uma semana
com muitas atividades negativas para uma sociedade. Mais uma vez, levanto o
tema que precisa ser discutido. Mas quero não só falar de tristeza, até porque
nós temos um governo, no estado de São Paulo, que vem demonstrando, com muitas ações,
que nós temos esperança, que nós temos que acreditar que podemos fazer
mais.
O
nosso governador João Doria, preocupado com esses eventos, vem participando,
efetivamente, de pronto, de cada evento que ocorre no nosso Estado, seja na
questão das enchentes, seja também na questão da escola Raul Brasil. Ele está
presente, buscando o alento, buscando a ajuda para os familiares e para todos
os necessitados, mostrando que nós temos, sim, que ter esperança.
Não
tenho dúvida de que este Governo, com pouco tempo à frente do Estado de São
Paulo, já vem demonstrando ser um governo sério, eficiente, atual e que vai
fazer a diferença para o nosso País, vai levar o nosso estado de São Paulo para o lugar que ele
merece, a mola propulsora para o desenvolvimento do nosso País. Isso só é
possível se nós tivermos um governo sério.
Não
tenho dúvida do que o nosso grande governador João Doria vai realizar, mas
quero aproveitar o dia de hoje para fazer alguns agradecimentos. Afinal, nós
estamos acabando mais um ciclo de um mandato na Assembleia Legislativa. Tive a
oportunidade de, ao longo da minha vida, disputar algumas eleições. Fui
vereador na minha querida cidade de Praia Grande por duas vezes, em que fui
presidente da Câmara.
Num
ato inovador para aquele município, fui o primeiro deputado estadual eleito no
município que completa 52 anos, e isso é motivo de muita alegria. Voltei para
ser secretário municipal e, novamente, estou aqui, terminando o meu segundo
mandato como deputado estadual, motivo esse que só me traz orgulho, por estar
ao lado de pessoas com quem aprendi muito, embora, alguns, não tive tanta
oportunidade de estar ao lado.
Mas
confesso que aprendi com cada líder que tive a oportunidade de conviver, de
diversos partidos, afinal, tive a oportunidade que estou tendo neste momento.
Agradeço à minha bancada por ser líder do PSDB, o que me dá a oportunidade,
mais uma vez, de conhecer mais a fundo o ideal, a vontade de desenvolver
trabalhos de bem-estar da sociedade, de cada parlamentar que vem, comparece e
se dedica para fazer um excelente mandato aqui na Assembleia Legislativa.
Não
quero nominar cada um, até para não cometer um erro, mas queria, talvez num ato
muito pequeno, parabenizar este que vem tocando, com maestria, os trabalhos
desta Assembleia Legislativa. Quero parabenizar o deputado Cauê Macris pelo
trabalho que desenvolve na Presidência da Casa e lembrar ainda que, no tempo em
que discutíamos a juventude do PSDB, lá já havia um jovem líder que tinha muito
a contribuir com a vida pública do nosso País.
Parabéns!
Você é um exemplo para muitos deputados que estão chegando a esta Casa. Tenho
certeza de que fará um grande trabalho, mais uma vez, junto a esta Assembleia.
Queria ainda agradecer a todos aqueles que participaram dos meus mandatos, que
me deram a oportunidade de estar aqui na Assembleia Legislativa, os eleitores,
a minha família, os meus pais, a minha esposa, as minhas filhas.
Mas
gostaria ainda de agradecer a algumas figuras importantes na minha vida pública
e queria fazer um agradecimento especial àquele que, no início da minha vida
pública, se preocupava com a minha participação na Câmara Municipal. Mas
tivemos aí alguns embates e muitos entendimentos. Hoje, é um grande parceiro de
trabalho e não somente na vida pública, mas também se tornou membro da família.
Eu quero fazer esse agradecimento especial ao prefeito Mourão, que me deu a
oportunidade de aprender muito na vida pública.
Tenho certeza
de que saio desta Casa nos próximos dias, mas não da vida pública, afinal,
diariamente nós fazemos políticas. Seja com mandato ou sem mandato, continuarei
trabalhando por uma sociedade mais justa.
Muito obrigado
pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Parabéns, nosso líder, deputado Cássio Navarro. Para falar a favor, convido o
deputado Delegado Olim.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas presentes,
funcionários desta Casa, policiais militares. Cumprimentar o Dr. Negrão, nosso
novo delegado aqui, titular, responsável pela assistência policial civil.
Quero, hoje,
somente dizer com poucas palavras que eu, como delegado, há quase 30 anos
delegado, nunca vi uma cena como eu vi hoje naquela escola, lá na cidade de
Suzano.
Eu tenho um
WhatsApp em que eu recebo as ocorrências quando estão caindo da Polícia Civil,
da Polícia Militar. Eu estava indo ao Palácio, porque hoje o policial ia ganhar
um diploma pelo belo trabalho, o governador João Doria ia dar um presente, um
diploma para as pessoas que fizeram o seu trabalho, um elogio, e soube dessa
ocorrência. Imediatamente fui com meu carro para lá. Cheguei juntamente com as
viaturas de Rota, Choque. Quer dizer, cheguei uns 40 minutos depois do que ocorreu.
E, olha, a
maior tristeza que eu vi na minha vida pública, que eu vi assim, a mais forte,
foi aquele voo da TAM que caiu no aeroporto de Congonhas. Eu cheguei em dois
minutos, porque eu era o titular e fui a pé. Eu nunca vi tanta coisa triste.
Mas hoje, vendo aqueles jovens, as pessoas mortas na entrada... Nunca vi uma
cena tão forte dentro de uma escola, para pensar muito, tentar conversar com o
governo.
Na verdade,
como diz o deputado Giannazi, para colocarmos um policiamento mais forte,
porque eles pararam seu veículo, tem as cenas, eles entram, eles dão
machadadas, eles atiram com revólver 38 e tinham, cada um, um arco e flecha,
que eu vi que estava apreendido lá.
Quando eu
cheguei, logo em seguida chegou o governador João Doria. Eu quero parabenizar o
governador João Doria pela atitude, pela postura de ter ido lá. Eu nunca vi
nenhum governador - eu estou há 30 anos na polícia, peguei o PSDB nesses 30
anos -, eu nunca vi nenhum governador ir à ocorrência na hora, porque ele foi
na hora que estava acontecendo. Não passou de uma hora e ele estava lá. Depois
que vai já à imprensa, dar entrevista, é muito fácil. Ele foi lá e viu o que a
polícia passa em uma ocorrência dessas. Ele chegou e falou para mim: “Olim, nem
entre.”. Falei: “Governador, eu sei que é forte, mas eu sou delegado de
polícia.”. Ele, na postura dele, de governador, entrou e viu o que ele viu, ele
viu o que a polícia passa, viu as crianças socorrendo crianças.
A Polícia
Militar chegou em oito minutos, seis minutos. Graças à Polícia Militar e a um
policial civil que mora em frente, que aparece com uma camiseta vermelha, mas
quando ele entrou, e com o cerco da Polícia Militar, eles foram para o fundo e
se suicidaram. Eu fui lá onde eles estavam, se suicidaram. Dois jovens, dois
jovens. Não tinham cara de nada. Cara do bem. Fizeram essa desgraça, fizeram
essa barbaridade com os outros jovens. Aparece uma cena em que ele dá várias
machadadas nas crianças correndo, saindo correndo.
Quer dizer, não
morreu mais gente pelo trabalho belíssimo das polícias: Polícia Militar,
Polícia Técnico-Científica, Polícia Civil, os comandantes. Quero falar aqui,
deixar bem claro, comandante da Polícia Militar Salles, o general Campos,
secretário de Segurança lá e também quero falar aqui do superintendente da Polícia
Científica e o Dr. Ruy, nosso delegado-geral de polícia, todos unidos com o
governador. E o governador lá conversando. Juntamente estava também o deputado
Estevam, que é na região dele.
Do governador,
eu achei uma atitude maravilhosa, porque ele sentiu não só o que a polícia
passa, como o que a polícia tem que ter uma emoção depois para ir à casa e ver
seus filhos, saber que correu com uma criança e levou para o hospital baleada.
Então, isso é o dia a dia do policial. Então, o governador sentiu na pele o que
nós passamos.
Mas eu quero
deixar claro que ele estava preocupado com as famílias que estavam lá. Isso eu
tenho que falar, viu Giannazi. “Eu quero ver. Cadê a água? Eu estou aqui, eu
estou vendo água para mim, estou vendo tudo para mim. Eu quero água para todo
mundo que está aqui, eu quero comida para todas essas pessoas. Põem mais umas
ambulâncias aqui na porta”. Porque uma ambulância está nos socorrentes, pais
estavam passando mal, porque chegavam, cadê seus filhos. Socorria. “Eu quero
mais uma”. E lanche para todo mundo, comida, porque as pessoas nervosas vêm a
desmaiar.
Que governador que eu vi fazer isso. Desculpa.
Quer dizer, pensa lá na frente. Entrou,
viu a cena que viu, participou com as suas polícias, esteve junto. Eu não estou
aqui para puxar ele, porque eu não preciso de nada do governador, não tenho
cargo nenhum no Estado. Eu entrei aqui por meu mérito. Não quero nada dele.
Quero sim lisonjeá-lo e parabenizá-lo. Não deu aumento nenhum para nós ainda,
não deu nada para os funcionários públicos, mas vamos aguardar. Vamos dar um
crédito para ele.
Hoje a atitude
dele... Ele viu o que a gente passa na pele. Ele viu o que é uma escola se não
estiver mais segura. Ele viu que qualquer louco pode entrar. Nossa sorte é que
foi estilo americano, é que eles não tinham armamento pesado. Se eles tivessem
fuzil, morreriam mais de 50 pessoas. É que eles estavam com um trinta e
oitinho, eles foram carregando e foram atirando. Eles não tinham uma arma de
potencial. Se tivessem uma arma, qualquer arma melhor do que essa, uma
automática, muito mais mortes teriam.
Então, eu quero
aqui dizer hoje que eu estou muito triste nessa minha carreira de 30 anos. Eu
fiquei arrasado. Achei a atitude, como já falei, de todos os policiais ali
presentes, todo o Gate, Garra, GER, o pessoal todo unido e todo mundo pai de
família. Quer dizer, nós policiais somos pais de família. Nós também sentimos o
que as pessoas sentem, e temos que fazer o nosso trabalho. E hoje o governador
sentiu o que a polícia dele passa - porque ele é o governador chefe - o que a
polícia dele passa, o dia a dia nas ruas.
Às vezes, a
gente vem aqui... Que nem o Giannazi falou, que eu fui contra quebrar o veto. É
que eu sei o que a gente passa com essas ONGs dos direitos humanos. Elas têm
que ser direitos humanos não só para o lado dos bandidos, mas para o lado
também dos policiais. Aquele policial que chegou lá de primeiro, que socorreu
uma criança de 14 anos, que é criança, levou para o pronto-socorro na viatura
da Polícia Militar, tem que passar por um psicólogo. Tem que passar também por
um monte de direitos que ele tem, porque só ele sabe o que ele passou.
Então,
governador João Doria, quero aqui cumprimentá-lo, quero cumprimentar o seu
governo, quero cumprimentar novamente o general Campos, o Sales, nosso
Comandante, o Rui, o da superintendência da Polícia Científica, que eu esqueci
o nome dele agora, pelo belo trabalho. Todas as equipes, todas as divisões da
polícia foram para lá, e eu fui, e fui para tentar ajudar as famílias no que
era possível.
Eu acho que o
governador deu todo o apoio. Amanhã estaremos aí. Infelizmente, é uma desgraça.
Espero que não aconteça mais uma desgraça dessa, porque isso mostra a violência
que não podemos viver mais. A partir do momento em que se invade uma escola e
atira em jovens, nós precisamos esperar de tudo. Vamos reforçar o policiamento,
vamos trabalhar aqui na Assembleia para pedir para o governador para que
possamos, com a Polícia Militar, reforçar, com as guardas, mais as escolas,
para que todos os alunos possam saber que vão para escola e seus pais vão saber
que eles vão sair com vida. Porque em
escola de rico é mais difícil acontecer isso, porque tem segurança, mas escola
das pessoas que precisam de escola pública correm esse risco.
Governador,
parabéns, estou aqui lhe cumprimentando. Parabéns a todas as polícias e os seus
familiares. Contem conosco nesta Assembleia
Legislativa, Sr. Presidente, para o que precisarem
da gente para ajudar vocês, porque ninguém quer passar o que os senhores estão
passando. É uma coisa muito triste, uma tragédia, uma calamidade.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se
como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro turno.
Esgotado o
objeto da presente sessão, está levantada a sessão.
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Levanta-se a sessão às 20 horas e 49 minutos.
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