9 DE ABRIL DE 2019
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
Secretaria: MAURO BRAGATO e SERGIO VICTOR
RESUMO
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a pauta da sessão extraordinária
de hoje. Diz não entender o motivo pelo qual não foi convocado o projeto
determinado em reunião prévia.
3 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido em razão da constatação visual de quórum.
Coloca em discussão o PL 1/19.
5 - CARLA MORANDO
Discute o PL 1/19.
6 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de
verificação de presença, interrompida pela constatação de quórum.
8 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona o número de deputados no
plenário.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o questionamento do deputado Campos Machado.
10 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
12 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, discorre sobre a pauta de votação da sessão
de amanhã, a ser discutida entre os líderes de partido.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a ser
realizada hoje, às 19 horas e 45 minutos. Levanta a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, eu não entendi muito bem a resposta que V. Exa. deu ao deputado
Barba.
Eu saí do Colégio de Líderes imaginando
que teríamos uma pauta dupla hoje, com dois projetos. E V. Exa. só convocou o
Projeto nº 01/19 e não convocou o outro projeto que havia sido combinado no
Colégio de Líderes, ainda que fosse para receber emendas.
Desculpe, esse não foi o critério, essa
não foi a resolução aprovada pelo Colégio de Líderes. Não tive condição de
indagar ao deputado Barba qual foi a resposta à indagação que ele fez a Vossa
Excelência. Confesso, com sinceridade, que não entendi o motivo por que não foi
convocado também na extra o projeto que havia sido determinado.
Sr. Presidente, aproveitando, quero
requerer uma verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Campos, constatamos 24 deputados presentes no plenário.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu não percebo 24
deputados aqui no plenário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Temos, sim.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Vinte e quatro
deputados aqui?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sim, senhor.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Não, não tem, não.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Temos mais de
24.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - É que o Carlão
Pignatari virou contador agora também. Assim é difícil conversar. Tem 24?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sim, senhor.
Em discussão o Projeto de lei nº 1, de
2019. Para falar favoravelmente, a deputada Carla Morando.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - O PL 01, eu o justifico como um projeto importante.
Acho que as
pessoas precisam compreender, na mudança de todo o cenário e de tudo que, na
verdade, a sociedade vem pedindo para os políticos fazerem, que é justamente
melhorar o serviço, fazer com uma efetividade muito melhor e com um custo
menor. Se para isso, na verdade, for preciso tirar do estado o peso dessas
empresas, eu acho que a gente precisa começar a discutir, claro que sempre
entendendo o lado dos funcionários.
Eles
estarão dando toda essa abertura para os funcionários entrarem no PDV.
Qual
o porquê disso? Hoje nós temos as empresas que são lucrativas e as empresas que
não são lucrativas. A gente precisa entender que o estado não pode mais
permanecer tendo prejuízo. A gente precisa fazer alguma coisa que mude...
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, requeiro uma
verificação de presença. Não tem número agora.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Agora sim, constatamos que não temos 24 deputados no plenário. Convido os
nobres deputados Mauro Bragato e Sergio Victor para auxiliarem nos trabalhos da
verificação de presença.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Constatado quórum regimental,
devolvo a palavra à oradora na tribuna, deputada Carla Morando.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente. Com
anuência da nobre deputada Carla Morando, que ficou brava comigo porque ela
queria falar e eu interrompi.
Uma Questão de
Ordem.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Se os
deputados que estão aqui respondem e saem do plenário, eles não se encontram
mais no plenário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Concordo com Vossa Excelência,
não se encontram.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Então, não tem 24 aqui nunca.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A Mesa constata quórum, deputado
Campos, no momento em que entram os deputados. Foram constatados 24 deputados
pela Mesa e pela Secretaria Geral Parlamentar em um determinado momento.
Se algum
deputado saiu nesse momento, a sessão foi retomada, e aí uma nova verificação
tem que ser requerida, conforme V. Exa., que conhece o Regimento, sabe.
Devolvo a
palavra para a deputada Carla Morando.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Continuando, o Estado precisa,
agora, enxugar. E é isso que estamos aqui propondo com esse PL 01, o
enxugamento da máquina, a efetividade da máquina, com o menor custo, com a
menor burocracia.
Se for preciso
fazer uma privatização, uma extinção ou uma fusão, estamos aqui para discutir
isso. Ficou aberto para que nós discutíssemos e é isso que estamos querendo
fazer. Os senhores precisam entender a importância que temos, hoje, em definir
esse projeto, em fazer esse desmembramento, em apresentar uma emenda.
É para isso que
precisamos brigar e lutar. Para que a gente consiga colocar a nossa opinião e
expressar a nossa vontade, a vontade dos nossos eleitores nesse tipo de
projeto. E isso depende de cada um dos senhores e das senhoras para que a gente
consiga entrar em um acordo e, aí sim, entrar nesse voto e conseguir fazer esse
tipo de aprovação.
A fusão de
empresas ou a extinção de outras está na nossa mão. Isso não depende somente do
governador, depende do governador e depende dos deputados. Nós estamos aqui não
para tirar emprego de ninguém, é para melhorar o serviço, é para fazer com que
o serviço tenha rentabilidade.
Não dá mais
para o Estado continuar no déficit que está. A gente já viu isso. O nosso
deputado Bragato acabou de também ter essa fala e disse sobre essa questão das
condições das finanças do Estado. A gente não pode deixar que isso corra como
uma sangria desatada.
Por isso, nós
precisamos, sim, olhar com todo carinho e colocar toda a nossa experiência de
Parlamento no projeto, ouvindo os funcionários, ouvindo a empresa e chegando a
um consenso. É isso que a gente espera que todos façam e entrem nesse acordo.
Agora é hora de discutir.
Aí é quando a
gente chama todos os parlamentares para que venham aqui. Falar a favor ou falar
contra o projeto, não tem nenhum problema. Nós estamos aqui para isso,
discutir. Eu peço que os senhores façam uso da palavra e expressem a opinião de
cada um, porque é muito importante a gente chegar a esse consenso. A esse
consenso a gente só chega através dessas discussões. Então não acho que é uma
coisa pequena que a gente tem que discutir. É grande. Por isso, eu peço todo o
apoio de vocês, tanto a favor quanto contra, para que façam o seu
pronunciamento, que discutam esse projeto e não deixem isso como está. É muito importante
isso e é o que eu peço para os senhores todos.
Muito obrigada.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, pelo
o que eu sinto aqui, das lideranças presentes em plenário, que V. Exa. levante
a sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Na verdade,
deputado Campos, eu fui informado aqui na mesa por V. Exa. e pelo deputado
Barba, não foi essa posição...
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Desculpe, Sr.
Presidente. Vamos dar uma hora por discutido o projeto.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito.
Gostaria de pedir atenção a todos os líderes. Existe entendimento entre os
líderes para dar por discutido uma hora desse projeto com o levantamento da
presente sessão, desconvocação dessa discussão na segunda sessão extraordinária
e mantermos o acordo do projeto do deputado Barba, receber emenda de plenário
na segunda extraordinária? Aí, esta semana não retomaremos a discussão desse
projeto, conforme o acordo firmado.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presidente, só para
complementar. Que a gente vote amanhã o projeto do fundo, em que os deputados
vão fazer uma comissão e definir para onde vai o recurso que tiver...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com o
compromisso, conforme nós acertamos no Colégio de Líderes, que exista uma
conversa com todos os líderes a respeito da destinação...
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Isso. É o PT, o NOVO,
a Monica, o PSL...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O deputado
Paulo Correa...
O
SR. PAULO CORREA JR - PATRI - O Patriota...
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Paulo Correa e o
Sebastião. Então eles sentam e vão definir para onde vai ser destinado esse
recurso.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vou perguntar
novamente: existe anuência de todos os líderes para esse acordo concreto?
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Existe. Positivo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Existindo
anuência entre todos os líderes, dou por levantada esta sessão. Antes, porém,
retiro da pauta da segunda sessão extraordinária o Projeto nº 1, de 2019,
restando à segunda sessão extraordinária a se realizar daqui dez minutos apenas
o projeto de lei convocado anteriormente, do deputado José Américo, para
receber emenda de plenário, Projeto 863, de 2017.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para combinar com as
lideranças, para a gente ver se consegue amanhã, às 11 horas, sentar para fazer
o acordo...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Márcia Lia, aí é um entendimento entre as lideranças o horário. Nós avançaremos
no momento oportuno, e os líderes...
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Perfeito.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Peço ao
deputado Carlão que combine com os demais líderes.
Está levantada a sessão.
*
* *
- Levanta-se a
sessão às 19 horas e 35 minutos.
*
* *