5 DE ABRIL DE 2019

1ª SESSÃO SOLENE COMEMORAÇÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DA ASPAL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Presidência: LECI BRANDÃO

RESUMO

1 - LECI BRANDÃO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - IZABEL DE JESUS PINTO

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO

Informa que a Presidência convocara a presente sessão solene, em "Comemoração do 15º Aniversário da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Carlos Giannazi. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI

Lê histórico da Aspal.

5 - ANTONIO CARLOS FERNANDES

Presidente da Conacate - Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado, parabeniza a Aspal pelos seus 15 anos. Propõe a todos que se unam contra o desmonte das organizações sociais.

6 - RITA AMADIO DE BRITO FERRARO

Presidente da Pública São Paulo, destaca a justeza desta homenagem à Aspal. Tece elogios ao presidente da entidade, Gaspar Bissolotti Neto, e a todos os seus integrantes pela luta a favor da preservação dos direitos dos aposentados. Cita causas apoiadas pela associação.

7 - JOSÉ EDUARDO RANGEL

Presidente da Fenale - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, enaltece a Aspal por, a seu ver, trabalhar pelas demandas de todos os servidores públicos. Afirma que o momento é de preocupação, por ter havido um enfraquecimento das entidades representativas dos trabalhadores. Presta homenagem à Aspal, com a entrega de uma placa comemorativa do seu 15º aniversário.

8 - ANTONIO TUCCILIO

Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, ressalta a importância desta homenagem à Aspal. Elogia a luta da entidade pelos servidores públicos. Avalia que os aposentados são negligenciados pelos governantes. Defende o funcionalismo público. Combate a reforma da Previdência.

9 - IZABEL DE JESUS PINTO

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de uma placa em homenagem ao Sr. Arnaldo Faria de Sá, subprefeito do Jabaquara.

10 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Subprefeito do Jabaquara, frisa a relevância do trabalho da Aspal e de outras associações representativas dos servidores públicos. Argumenta que não é a Previdência a responsável pelos problemas nas contas públicas, e sim a corrupção. Faz histórico das propostas de reforma da Previdência Social em governos anteriores. Afirma que é preciso persistir na luta pelos direitos dos trabalhadores.

11 - IZABEL DE JESUS PINTO

Mestre de cerimônias, dá conhecimento do nome de todos os que participam ou participaram da direção da Aspal, nos seus 15 anos de existência. Anuncia a entrega de homenagens aos artistas participantes de exposição no Espaço Villas Boas, nesta Casa.

12 - GASPAR BISSOLOTTI NETO

Presidente da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, agradece pela homenagem prestada à entidade nesta sessão. Comunica que deverá ser criada, nesta Casa, uma frente parlamentar em defesa da Previdência. Faz histórico dos 15 anos da Aspal. Combate a reforma da Previdência. Avalia que os servidores públicos têm sido usados como bode expiatório. Elenca demandas dos aposentados representados pela Aspal. Menciona lutas de que a associação participa.

13 - ADRIANA BORGO

Deputada estadual, presta homenagem às mulheres presentes nesta sessão. Agradece aos funcionários pela recepção que teve ao chegar a esta Casa. Opõe-se à reforma da Previdência. Parabeniza a Aspal pelo seu trabalho a favor dos servidores.

14 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO

Expressa o seu respeito pelo funcionalismo público. Ressalta a importância dos servidores desta Casa para a realização das atividades parlamentares. Declara que o Brasil precisa dar atenção à sabedoria dos mais idosos e garantir os seus direitos. Enaltece a deputada Adriana Borgo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Leci Brandão.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste momento daremos início à sessão solene com a finalidade de comemorar o 15º Aniversário da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Aspal.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e será retransmitida pela TV Alesp no sábado, dia 6 de abril, às 21 horas, pela NET, Canal 7; TV Vivo, Canal 9 e TV Digital Canal 61.2.

Convidamos para compor a Mesa: a deputada estadual Leci Brandão; Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal; o sempre deputado federal e atual subprefeito de Jabaquara, Arnaldo Faria de Sá; Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos; José Eduardo Rangel, presidente da Fenale – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal e Estaduais e do Distrito Federal.

Com a palavra a deputada estadual Leci Brandão.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste momento daremos início à sessão solene com a finalidade de comemorar o 15º Aniversário da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Aspal.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e será transmitida pela TV Alesp no sábado, dia 6 de abril, às 21 horas, pela NET, Canal 7, pela TV Vivo, Canal 9, e TV digital Canal 61.2.

Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Cauê Macris, atendendo à solicitação do deputado Carlos Giannazi, com a finalidade de comemorar o 15º Aniversário da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Gostaria de fazer as citações das presenças: José Francisco Vidoto, representando o deputado estadual Adalberto Freitas; Marilin dos Santos Maximiano, representando a deputada estadual Adriana Borgo; Peter Tarul, representando o deputado estadual Adalberto Freitas; Rita Amadio Andrade Ferraz, presidente da Pública São Paulo, neste ato representando o presidente da Pública Nacional, José Gozze; João Elísio Fonseca, presidente do Sindap – Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Poder Legislativo –; Sylvio Micelli, presidente da Aecoesp – Associação dos Escreventes Técnicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –; Maria Walneide Romano, presidente da Apampesp; Dirce Namie Kosugi, coordenadora do Movimento Acorda Sociedade – MAS – no estado de São Paulo, presidente da Comissão de Direitos de Seguridade Social da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e presidente do Instituto de Estudos de Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez; Mauro Rodrigues Pinto, representante da Aojesp; Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp; Antônio Carlos Fernandes Júnior, presidente da Conacate; Filipe Leonardo Carriço, presidente do Sindicato dos Servidores da Alesp. Com a palavra a deputada.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

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- É reproduzido o Hino Nacional Brasileiro.

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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Convido a Sra. Victorina Frugoli para fazer uma leitura do histórico da Aspal.

A SRA. VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Fundada em 6 de abril 2004, tendo como primeiro presidente Nélio Mazzutti, falecido em 21 de dezembro de 2011, quando exercia seu terceiro mandato. A Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Aspal –, tem por objetivo, conforme consta em seu estatuto, melhorar a qualidade de vida de seus associados, em geral, defendendo seus direitos, organizando o desenvolvimento de trabalho social, cultural, recreativo, assistencial e previdenciário junto aos órgãos municipais, estaduais, federais e à iniciativa privada.

A Aspal tem como prioridade defender a paridade salarial dos servidores aposentados e pensionistas com os servidores da ativa. E, atualmente, tem como suas principais lutas, juntamente com as demais entidades do funcionalismo, a aprovação da PEC 555, de 2006, que elimina gradativamente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas e a PEC 170, de 2012, integralidade salarial aos aposentados por invalidez. Além de ser pioneira nas ações, na Justiça pela obtenção da GED – Gratificação Especial de Desempenho – aos inativos da Alesp.

Hoje, entre as principais bandeiras da Aspal, além da extensão da GED aos aposentados, está a revogação do ato que suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação para os aposentados da Alesp, por se tratar de uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, por intermédio da Súmula 55, que fez confusão entre vale-refeição – que é fornecido diariamente aos servidores da ativa – e o auxílio-alimentação – que se trata de recursos para a aquisição de produtos alimentícios para a família.

Tem participado também ativamente da luta em defesa da aposentadoria e contra a Proposta de Emenda Constitucional 06, de 2019, que trata da reforma da Previdência. A Aspal, cuja eleição para a renovação da diretoria e conselhos para o triênio 2019/2022 foi convocada para o dia 7 de maio, conta hoje com cerca de 500 associados, entre aposentados e pensionistas, e é presidida atualmente pelo jornalista Gaspar Bissolotti Neto, e tem como vice-presidente Elza Marina Erasto Bueno, como tesoureiro José Carlos Gonçalves, como secretário-geral João Elísio Fonseca, e como 1ª secretária Victorina Thereza Frugoli. Hoje, e com seu estatuto atualizado, a Aspal já pode contar em seu quadro de associados com servidores que já estejam recebendo abono permanência, portanto, com direito à aposentadoria.

Tendo em vista a necessidade da união dos servidores públicos brasileiros, a Aspal está afiliada à Fenale – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e do Distrito Federal –, à Fespesp – Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo –, à CCM/Iamspe – Comissão Consultiva Mista do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) –, ao Instituto Mosap – Movimento dos Servidores Aposentados –, à CNSP – Confederação Nacional dos Servidores Públicos –, à Pública – Central dos Servidores – e ao Sespesp – Sindicato das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo Patronal –; e participa também como entidade parceira da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e da Frente Paulista em Defesa da Previdência Social.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Com a palavra o Sr. Antonio Carlos Fernandes, presidente da Conacate.

O SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES JR. - Nobre deputada, em nome da senhora, cumprimento todos os membros da Mesa, com parceiros de tantas jornadas, e parabéns a Aspal por este aniversário, por estar comemorando mais um ano de luta pelas estruturas estáveis do Estado.

Estamos assistindo, amigos, a um desmonte das organizações sociais, e há a necessidade urgente de nós estarmos unidos, fortalecidos para oferecermos, inclusive, equilíbrio ao que está sendo feito, às atitudes que estamos assistindo no Brasil de uma maneira geral.

Então, estamos com muito orgulho de estar aqui presentes a este evento, a esta solenidade e trazer os cumprimentos das carreiras e atividades cívicas de Estado. Muito obrigado e um grande evento a todos.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Com a palavra a Rita Amadio Ferraro, presidente da Pública São Paulo.

A SRA. RITA AMADIO DE BRITO FERRARO - Bom dia. Sra. Presidente em exercício da sessão solene, deputada Leci Brandão, que sempre está ao lado das causas do funcionalismo e dos trabalhadores, não só em São Paulo, como no Brasil todo, sempre junto com a nossa luta. Obrigada, deputada. Presidente Gaspar Bissolotti Neto, meu amigo pessoal, e que hoje preside a Aspal, e que é incansável na defesa dos aposentados e dos servidores também. Rangel, presidente da Fenale, que veio do Rio de Janeiro prestigiar esse evento da Aspal e que congrega – a Fenale congrega todas as Assembleias Legislativas do Brasil, todos os servidores e assembleias.

Antonio Tuccilio, presidente da CNSP, que já foi funcionário da Casa, é aposentado da Casa, e que há muitos e muitos anos luta conosco pelo menos há 20, 25 anos – não é Tuccilio? Mais, está me corrigindo, é que eu não queria falar que a gente está há mais de 30 nessa luta, queria falar uns 25. E o deputado Arnaldo Faria de Sá, esse a gente não tem nem o que falar, porque ele, na nossa defesa, no apoio que faz a nós em Brasília, se não fosse o deputado, apesar de termos mais de 500 deputados em Brasília, infelizmente a gente tem poucos que nos defendem, e um que nos defende sempre ferrenhamente é o deputado Arnaldo Faria de Sá e com quem a gente – merece todo o nosso carinho, todas as nossas homenagens e que nunca vamos conseguir pagar tudo que devemos para ele, no que nos defendeu.

Bem, estar aqui, eu vou falar em nome do Gozze, presidente José Gozze, da Pública Nacional, que hoje infelizmente não pôde estar presente, e também em nome da Pública São Paulo, da qual sou presidente. E falar no 15º aniversário da Aspal é um prazer, é uma satisfação enorme, é uma honra estar aqui presente, eu que vi a Aspal nascer, o embrião dela surgiu lá dentro da Afalesp. E pelo Gaspar, porque o Gaspar é um visionário e há tantos anos, há 15 anos ele já previa que nós teríamos, que os aposentados teriam grandes problemas no futuro.

Enquanto a gente estava mais acomodada, achando que a paridade estava tranquila, que a aposentadoria estava tranquila, o Gaspar, na sua visão de futuro, já percebia que teríamos uma luta muito difícil pela frente e resolveu criar a Aspal, juntamente com o Nélio Mazzutti, que foi o primeiro presidente e está aí, 15 anos de trabalho, de muita luta, e todos sabem do trabalho do Gaspar. Ele diuturnamente, você acorda e a primeira coisa que você tem, já tem nas redes sociais uma mensagem do Gaspar que te dá um clipping com as principais notícias que falam do funcionalismo e dos servidores em geral, dos aposentados, do que mais nos interessa e que poderá nos atingir. E depois ele continua durante o dia todo trabalhando, dando mais informações, dando opiniões sobre todas essas coisas que estão acontecendo no nosso País e no nosso Estado.

Só para ter uma ideia de duas causas, a Vitória já fez um levantamento aqui do que a Aspal faz, das lutas da Aspal, mas eu vou citar duas para ver como a Aspal trabalha aqui dentro da Casa e como a Aspal trabalha fora. Aqui na Casa a Aspal foi pioneira junto com a Afalesp – junto com outras entidades da Casa, o Sindalesp também, mas principalmente com a Afalesp – na luta para conseguir o auxílio alimentação, que foi uma conquista difícil, que demorou anos para conseguirmos e que infelizmente agora, questão de dois ou três anos, com a Súmula 55 do Supremo Tribunal, nós perdemos esse benefício. Mas a Aspal continua na luta com o Gaspar à frente, tentando devolver esse benefício aos aposentados e, se Deus quiser, nós vamos estar juntos e vamos restituir isso aos aposentados, porque a Súmula 55 equivocadamente, erroneamente, comparou o vale-alimentação com vale-refeição, que são vales de naturezas distintas, nessa condição errônea acabamos perdendo esse benefício.

E no resto do funcionalismo a Aspal está presente também, sempre defendendo, e agora na reforma da Previdência, primeiro com a 287 e agora contra a PEC 6, que tira direito dos trabalhadores, que acaba com a Previdência Social no Brasil, transforma a nossa Previdência em uma previdência privada. E se é para ter uma previdência privada, não precisa, a gente vai no banco, cada trabalhador vai no banco que tem conta, e faz uma previdência, não precisa de nenhuma norma do Governo. Quer derrubar as pensões, quer tirar o direito das pensões. Então muda as regras que foram conquistadas com muita dificuldade, que estão firmes na nossa legislação.

Então a Aspal está sempre presente em todas as lutas e, apesar de ela não ser – nós temos grandes entidades no funcionalismo com milhares de associados –, a Aspal como representa os associados, os aposentados e pensionistas da Afalesp, ela não é tão grande, mas ela não deixa por fazer, ela está em igualdade com as grandes entidades nas nossas lutas, seja aqui em São Paulo, seja em Brasília.

Quero terminar cumprimentando o Gaspar, dando os parabéns a ele por todo o trabalho que ele faz, espero que continue com muito sucesso, que a Aspal tenha muito sucesso nas lutas. Parabéns, Gaspar, parabéns Aspal. Se a Aspal é grande é porque tem um grande presidente à frente. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Com a palavra o Sr. José Eduardo Rangel, presidente da Fenale.

O SR. JOSÉ EDUARDO RANGEL - Bom dia a todos, é um prazer muito grande estar aqui representando a Fenale, a nossa Federação dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, estando na presença de tão ilustres personalidades. Deputado Arnaldo Faria; Antonio Tuccilio; Gaspar, presidente da Aspal, e outros tantos cargos que ele exerce, e a nossa queridíssima presidente Leci Brandão, defensora das grandes obras da nossa música brasileira, agradecemos todo o seu empenho em defesa da nossa cultura popular, presidente.

Nós estamos aqui para homenagear uma entidade que tem por objetivo defender os interesses dos servidores aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mas na verdade a Aspal ultrapassa as fronteiras do estado de São Paulo pela atuação constante de toda sua diretoria, que é liderada pelo Gaspar, que é onipresente. Ele consegue participar de todos os eventos, de todas as entidades, de todos os assuntos, de todas as matérias, ele tem uma preocupação constante em defender o servidor público, seja ele em atividade ou aposentado, pensionistas, ele tem essa preocupação. E a Aspal cumpre esse papel com muita galhardia, a importância da Aspal para a Fenale é transcendental, porque o Gaspar leva todos os assuntos que são necessários e indispensáveis a serem discutidos nas nossas reuniões, nos nossos encontros nacionais.

Ele sempre está atento a tudo que está acontecendo, e lidera muitos dos movimentos, como já foi falado aqui pela Rita e por outras pessoas. Eu me lembro bem quando se falava da PEC 555, que lutamos tanto para que houvesse a reversão dessa contribuição previdenciária dos aposentados, mas essa luta não terminou. Eu penso que no futuro nós teremos que voltar a isso. Este momento para nós é de muita preocupação, nós que temos participação nas entidades de representação das categorias, estamos vivendo momentos de grandes incertezas.

Primeiro porque houve um enfraquecimento muito grande das estruturas de representação associativa e sindical, acabaram com a contribuição sindical e isso aparentemente seria uma grande coisa, e muitos servidores chegaram até a exultar porque deixariam de ter essa contribuição anual de um dia de trabalho, mas isso enfraqueceu absurdamente as entidades sérias que prestavam serviços a diversas categorias. Existiam serviços médicos, de dentistas e advogados, cursos profissionalizantes e isso tudo acabou com o enfraquecimento das centrais, das confederações, federações e sindicatos. Isso precisa ser revertido.

Uma outra ameaça que foi perpetrada e está agora em discussão – parece que será revogada –, é que as cobranças das mensalidades associativas passariam a ser através de boletos bancários, proibindo que fossem, como são hoje, através do desconto em folha. Então é muito importante esta solenidade pela comemoração dos 15 anos de fundação da Aspal, que para nós é um exemplo de luta, mas também é o momento de nós estarmos atentos a tudo o que está acontecendo, inclusive com essa reforma da Previdência que está tramitando no Congresso Nacional. Isso é uma ameaça muito grande para a supressão de direitos que foram conquistados a poder de muita luta dos trabalhadores brasileiros.

Presto a minha homenagem à Aspal, e esperamos que o Gaspar, nas próximas eleições que vão acontecer agora, seja candidato à reeleição para que ele continue desenvolvendo esse trabalho, evidentemente junto com toda a sua diretoria. Parabéns a Aspal, e nós da Fenale, em nome das suas entidades filiadas, gostaríamos de prestar uma singela homenagem à Aspal, fazendo a entrega de uma placa comemorativa ao aniversário da Aspal. Muito obrigado.

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- É feita a homenagem.

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O SR. JOSÉ EDUARDO RANGEL – “Fenale - Aspal – 15º aniversário da Aspal. A diretoria da Fenale – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – parabeniza a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Aspal, pelos seus 15 anos de fundação. Aos relevantes serviços prestados aos associados e na defesa dos direitos dos servidores públicos. São Paulo, 5 de abril de 2019”.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Após essa homenagem, com a palavra o Sr. Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos. Quero cumprimentar a deputada Leci Brandão, a presidente deste momento, da nossa sessão. Cumprimentar o Gaspar Bissolotti Neto, que é o presidente da Aspal, meu amigo de tantos anos aqui na Assembleia Legislativa, como um grande batalhador. Cumprimentar o nosso grande deputado, o nosso grande companheiro, aquele que esteve presente em todas as ocasiões, lutando a favor do servidor público, e ele continua lutando, e receba o nosso abraço carinhoso por tudo aquilo que fez em nome dos servidores, deputado Arnaldo Faria de Sá.

Cumprimentar meu amigo Rangel, presidente da Fenale, que contribui muito com todos os nossos trabalhos e com a defesa do servidor público do Brasil. Quero cumprimentar todas as entidades aqui presentes, nossos amigos, amigos de sempre, amigos de luta, e a luta de muitos anos. Eu acho que nós da Confederação Nacional dos Servidores Públicos temos o orgulho e a alegria de estar aqui para homenagear o Gaspar, para homenagear não só o Gaspar, em nome do Gaspar, a todos os diretores, desde o Nélio Mazzutti, que trabalhou comigo na Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e que até agora faz um trabalho, a Aspal, maravilhoso.

Eu que convivi aqui, sei, participei ativamente daquilo que a Aspal realiza para o seu aposentado, para o seu pensionista, e não só para o aposentado e o pensionista, porque a Aspal está em todas as ocasiões, em todas as coisas em que se debate o servidor público de uma forma geral. E o Gaspar é o grande representante, hoje. Sempre tivemos grandes representantes, mas hoje a Aspal é representada por um batalhador, por um homem que batalha em todas as ocasiões, que sempre foi companheiro, que sempre esteve na luta, sempre esteve presente defendendo o servidor e em especial o aposentado e pensionista.

O aposentado que é infelizmente visto pelos nossos governantes, visto pelos nossos parlamentares até, eu posso dizer, às vezes, de lado. Esquecem o aposentado, esquecem aquele que fez um trabalho maravilhoso em prol do serviço público, em prol do povo brasileiro. Esquecem do pensionista que também tem um valor inestimável, e que o pessoal esquece completamente. Vide aquilo que acontece hoje no nosso País. Na verdade, destruíram o nosso País, fizeram um arrastão no nosso País.

Na verdade, o País está quebrado, não como eles falam, por causa do servidor público. O servidor público nunca foi culpado de nada. O servidor público sempre contribuiu com tudo aquilo que precisava contribuir, e muito mais do que o setor privado. Nós colocamos 11% de acordo com cada salário, e tem Estados que já pagam 14%, e eles querem mais, querem chegar a descontar 22%, que se somado aos 27,5% do imposto de renda é metade do salário do trabalhador. Isso é confisco, gente. Isso é confisco e nós não podemos aceitar de jeito nenhum, não podemos aceitar. Nós temos que defender realmente aquilo que nós conquistamos e que agora, através de um projeto, falam da nova reforma.

Eu quero colocar um posicionamento da Confederação que não adianta – o mercado está atuando de forma maciça, os empresários, de forma maciça, os bancos, de forma maciça – e, na verdade, inevitavelmente, eu acho que nós vamos engolir muita coisa que está por aí. E a nossa proposta é apanhar os pontos principais e defender o servidor público. A Confederação já montou um trabalho, estamos entregando hoje para cada deputado, para os 513 deputados, quais são as nossas propostas. O que nós pensamos da pensão: que é um crime cortar 50 por cento. O que nós pensamos do acúmulo de pensão e aposentadoria, que você tem que escolher uma das duas e ter um percentual, isso destrói o servidor numa idade de final de vida. E a transição, o problema da idade mínima, enfim, de todas as coisas, do deficiente, do professor, do policial, em todas as coisas que nós vamos defender.

Vamos trabalhar pelo menos para minimizar essa avalanche que tem aí dessa nova Previdência que estão colocando. E os deputados já estão manipulando isso, colocando uma fachada para dizer: “Olha, eu sou contra”, mas no fim vota a favor. “Eu sou contra”, mas depois vota a favor.

Então nós temos que nos unir, a união é indispensável, nós temos que estar em Brasília. Pena que o deputado não esteja conosco, Arnaldo, mas nós temos que estar lá colocando – e cada um verificando aquele deputado que votou, colocando para ele nosso posicionamento, colocando para ele a necessidade de que, mesmo aprovando essas barbaridades que estão aí, minimize o nosso problema, minimize as situações incríveis que nós estamos passando.

Então, claro que não vamos falar aqui só disso, porque hoje é dia de festa, hoje é dia de abraçar a Aspal, hoje é dia de dizer para o Gaspar, em nome dele, de toda diretoria e a todos os componentes, todos os aposentados, todos os pensionistas que merecem o nosso respeito, que merecem a nossa consideração. E que haja força para continuar essa luta, haja força para que a gente possa dizer e valorizar o servidor público, valorizar o aposentado, valorizar o pensionista, porque eles pertencem ao nosso Brasil. Obrigado.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Neste momento vamos dar início às homenagens, antes, porém, gostaríamos de nominar todos os servidores aposentados e pensionistas que participaram ou participam da Aspal de 2004 a 2019. Gostaria de quebrar um pouco o protocolo, como o deputado Arnaldo Faria de Sá acabou de retornar, nós vamos chamar o Sr. Gaspar Bissolotti Neto, o Sr. João Elísio Fonseca, a Sra. Victorina Frugoli para fazer a entrega de uma placa de homenagem ao sempre deputado Arnaldo Faria de Sá.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Com a palavra o Sr. Arnaldo Faria de Sá.

“Homenagem: Aspal 15 anos. No ensejo da comemoração do 15º aniversário, a Aspal – Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – homenageia o nosso sempre deputado federal Arnaldo Faria de Sá, por sua imprescindível atuação em defesa dos aposentados e pensionistas. São Paulo, 5 de abril de 2019.”

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Gaspar, João Elísio, Rita, que tem feito um trabalho maravilhoso aqui na Afalesp, e sem dúvida nenhuma todo esse trabalho que a Aspal tem feito é extremamente importante pelos aposentados e pensionistas do Brasil. O Rangel sabe que começou aqui em São Paulo uma grande luta, essa luta hoje a Fenale leva a nível nacional, e é extremamente importante que a gente faça essa luta. Queria dar um abraço na Leci Brandão, que preside esta cerimônia. Ela, sem dúvida nenhuma, é uma parlamentar afeita às atividades sociais e o faz com muita alegria e com muita satisfação. Quero cumprimentar também a deputada Adriana Borgo, que comigo lutou muito em Brasília pela PEC 300, junto com nosso querido subtenente Cláudio, onde ele estiver ele estará acompanhando a nossa luta. E, sem dúvida nenhuma, você poderá fazer um brilhante trabalho aqui.

Quero dar um abraço ao Tuccilio, nosso grande companheiro das entidades de âmbito nacional, que fazem uma luta permanente em defesa dos direitos de aposentados e pensionistas. Na verdade, não devia ter nenhuma dificuldade de garantir o direito de aposentados e pensionistas, devia ser o simples reconhecimento de toda a luta que eles fazem pelos nossos servidores, pelos nossos aposentados e pelas nossas pensionistas. Mas sabemos que, infelizmente, o Governo, não é apenas esse governo, não, todos os governos têm a mesma ladainha desde aqueles que eu conheci: Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma, Michel, Jair e o diabo a quatro.

Todos eles querem colocar a culpa dos problemas do Brasil nos aposentados e pensionistas, na Previdência Social. Não é a Previdência Social a culpada dos roubos da Petrobras, da Eletrobras, da Luquebras, dos fundos de pensão, do BNDES e tudo mais. E aí roubaram à vontade, e a culpa é tirar aposentado, tirar pensionista. Nós sabemos que há uma grande articulação, uma grande armação por trás de tudo isso: a grande mídia e o mercado financeiro querem acabar com a Previdência pública para fazer o jogo da privada, é isso o que eles querem.

Na verdade, quando eu luto ferrenhamente em defesa da Previdência pública, qual é a razão disso? É só lembrar, está tão em voga agora, estão falando de revolução de 64, naquela época tinha –me ajuda a lembrar aí – GBOEX, Capemi, Montepio da família militar, Montepio disso, Montepio daquilo. Não tem ninguém aposentado dessas porcarias aí, não dá para acreditar nessa história da grande reforma da Previdência de FHC que vem naquele princípio do Consenso de Washington. Criou-se um grande fundo de Previdência no Brasil, quero que vocês lembrem junto comigo: o Fundo Prever, era o grande fundo de Previdência. Sabem quais eram os bancos? Nacional, Bamerindus e Unibanco. Não existe mais nenhum deles.

Isso foi quando, sabe quando? Em 1998, há pouco tempo atrás. Não dá para acreditar nessa história de capitalização. O Chile, que acabou fazendo, o precursor desse trabalho do Consenso de Washington, hoje é o país que tem o maior número de suicídio de pessoas de idade. Por quê? Porque recebem uma mixaria, uma miséria, não têm direito a nada. Mas não tem problema não, a nossa luta continua. Nós, no ano passado, tivemos uma luta muito grande, em defesa da luta dos servidores contra a PEC do Michel Temer. Você lembra, Maurinho? Nosso cartão amarelo, nosso cartão vermelho, tem que retomar essa luta toda, vamos em frente, vamos encarar essa luta.

Todas as entidades que estão aqui têm tido um trabalho importante, um trabalho de luta, mas eu queria pedir licença para destacar uma entidade, e com dificuldade, com muitos problemas, com falta de recurso, mas persistente na luta de forma determinada, objetiva. Eu queria dar um abraço especial na Apampesp, valeu, Walnei, um abraço às professoras da Apampesp, nossos aposentados e pensionistas que lutam em um País que ainda sonega dinheiro para a Educação, em um País que ainda não quer reconhecer a importância da Educação. Por isso que o País está nessa draga desgraçada que se encontra, que não sabe respeitar a Educação, não sabe valorizar nossas professoras, o País que vira as costas para a Educação e coloca um colombiano como ministro da Educação. Pelo amor de Deus. O cara não entende coisa nenhuma de Educação, não sabe nem falar o Português o desgraçado. E aí quer ser ministro da Educação. Na verdade, ele não tem culpa, colocaram ele lá.

Na verdade, a gente tem que cobrar essas coisas e acentuar toda essa luta. Precisamos ter um trabalho muito largo, do trabalho de imprensa nossa. Cadê o Sylvio Micelli aqui, onde está o Sylvio? Ô, Sylvio, faça o favor de ampliar essa divulgação toda do que estão fazendo com o servidor. Servidor é a mola propulsora daquilo que existe de serviço público no Brasil, não existe serviço público sem o servidor. Os governos passam, os servidores continuam. É por isso que eu tenho essa luta, essa defesa permanente, defesa constante, defesa determinada do servidor público. Como diz a camisa do gordo ali: “A luta muda a lei”. Nós temos que lutar mais ainda para mudar essa lei, é a sua camisa mesmo que estou vendo aqui, está bonita a sua camisa, é isso aí: a luta muda a lei. Nós temos que fazer aprender isso aí.

Eu me lembro que quando o Michel Temer assumiu o mandato depois do impeachment, ele veio com uma força desgraçada, podia tudo, ia fazer o que queria, o que bem entendia. Está quase na cadeia, entendeu? Então é assim, o caminho desses caras todos é esse, porque praga de aposentado pega: praga neles. É o que eles merecem: praga neles. Todos que tentaram prejudicar a gente foram para o inferno, todos, e vão outros também juntos. Eu me lembro que aquele que mais lutava na reforma da Previdência de FHC, o Sérgio Motta, que era o maquiavélico do governo, fazia o que queria, o que bem entendia, comprava quem queria e quem não queria para aprovar a reeleição, para aprovar a reforma da Previdência, morreu antes da hora e foi para o inferno. Então é o caminho deles todos, não adianta, um vai para cá, um vai para lá, mas todos eles vão ter o mesmo caminho, e nós vamos continuar nosso caminho, da decência, da luta, da determinação e da objetividade de defender o servidor.

Antonio Carlos, você sabe da nossa luta lá em Brasília pelas entidades no serviço público, e nós queremos garantir essa continuidade de luta. Aqui na Assembleia esse trabalho que você, Gaspar, João Elísio e que a Rita fazem, é extremamente importante. Nós temos que ampliar isso, Rangel, para todo o Brasil. Você sabe que tem algumas Assembleias Legislativas que parecem que nem existem, na verdade, ali da luta dos servidores. Então vamos chamar todo mundo para essa luta, acordar para a realidade. Não podem fazer o que estão querendo fazer com o Brasil.

O Brasil não é um país de republiqueta, o Brasil é um país que precisa ver a luta do servidor público, é por isso que eu estou aqui, junto com todos vocês. Não quero ser homenageado, não, eu quero homenagem para cada um de vocês, homenagem do conjunto de todos vocês para a gente poder dizer “não” a eles que querem fazer o que pensam, o que bem entendem com a Previdência pública deste País. Não adianta a grande mídia fazer o jogo do mercado financeiro, pelos recursos que eles têm, achando que vão fazer, que vão mudar o que querem, o que bem entendem. Nós temos uma coisa importante que eles não têm, nós temos dignidade, nós temos garra, temos determinação, isso, sem dúvida nenhuma, dinheiro nenhum compra, dinheiro nenhum produz.

Nós iremos à luta, é extremamente importante, e vamos vencer, não tenho a menor dúvida disso. Porque nós sabemos o quanto vale um servidor. Eu me lembro que eu ia a uma repartição pública, pedia uma orientação, um esclarecimento, para fazer este ou aquele trabalho, e todo servidor sempre se colocou à disposição. O servidor sem dúvida nenhuma merece respeito, merece ser tratado com dignidade, com decência. É por isso que quando o Gaspar, a Rita o João Elísio foram me convidar, eu falei: “Olha, eu tenho a agenda complicada, a agenda minha está apertada”. Eu sou subprefeito hoje, na verdade eu tenho uma série de compromissos, mas jamais deixaria de estar presente aqui, não pela homenagem que eu possa receber, mas pela homenagem que eu quero fazer a cada um de vocês. Parabéns. Vocês são a luta, a dignidade, a guerra e a determinação deste País. E quero encerrar com a frase máxima que eu não abro mão nunca: Praga de aposentado pega. Praga neles.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Agora, passamos a ler, para registro, todos os servidores aposentados e pensionistas que participaram ou participam da diretoria da Aspal de 2004 a 2019: Alaíde Eulália Cruz, in memorian; Alexis Bitar Júnior; Ângela Maria Gelfuso; Antonio Eduardo Pires de Campos, in memorian; Augusto Carlos Cavalcanti de Barros; Aureslino Damin Filho; Celia Regina Palma Martins; Dionísia José Barbosa da Silva; Edite Ribeiro Gonçalves; Elias Euzébio Pedro; Elza Marina Erasto Bueno; Gaspar Bissolotti Neto; Genaro Filizzola, in memorian; Glória Maria Martins da Silva; Helena Kusma; Inês Rodrigues; Ivete Rocha Bissolotti; João Elísio Fonseca; João Justino Silva Filho; José Aparecido Luiz; José Carlos Gonçalves; José Maria de Barros, in memorian; Leni Leila de Carvalho Mastrochirico; Leonídia Martins de Lima; Maria Helena Cury; Mariza Salviato Gaino; Marley Belina Mascelloni; Marli Tegani; Neide Richetti; Nélio Mazzutti, in memorian; Nelson Rodrigues de Sousa; Nereide Epifânia Lapetina Santos, in memorian; Oldemar Pinheiro de Azevedo; Renata Maria Barros de Azevedo; Sônia Vitória de Oliveira Rodrigues; Sônia Maria Hercílio Mazzutti; Valéria Sansone Haber; Victorina Thereza Frugoli; Vilma Lúcia Barbosa Correa.

Agora eu gostaria que todas as pessoas que eu nominasse, postassem à frente, por favor. O Sr. Augusto Carlos Cavalcanti de Barros se encontra? Estávamos procurando o senhor. Elza Marina Erasto Bueno, Ivete Rocha Bissolotti, Marley Belina Mascelloni, Silvia Aurora Fernandes e José Maria de Barros, é uma homenagem in memorian, nós chamamos a sua filha Débora Maria de Barros de Itaboraí para receber a homenagem. Para fazer a entrega convidamos a deputada Leci Brandão, a deputada Adriana Borgo e o Sr. Gaspar Bissolotti Júnior para que venham até a frente para a entrega dos certificados, por favor.

Essa entrega, a entrega dos certificados aos artistas participantes da exposição, está ocorrendo no Espaço Villas Boas aqui na Alesp.

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- São entregues as homenagens.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Agora nós convidamos a deputada Adriana Borgo para fazer a entrega para o Sr. Gaspar Bissolotti Neto.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Com a palavra o Sr. Gaspar Bissolotti Neto.

O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Bom dia, pessoal. Ainda não está na hora do almoço, então pode falar bom dia. Em primeiro lugar queria agradecer a presença de todos. Sem vocês não teria nem sessão. E também à deputada Leci Brandão, que acabou presidindo aqui, ao próprio deputado Giannazi, que solicitou e que infelizmente não pôde estar presente. À deputada Adriana, que tem sido muito gentil conosco, participado de todos os nossos eventos da Casa, da luta do funcionalismo. Meu amigo Rangel, é o presidente da nossa Federação. Tuccilio, eu já briguei muito com o Tuccilio, hoje somos bem aliados. Tem o deputado Arnaldo, não preciso falar mais nada. O deputado Arnaldo mora no nosso coração e nos ajuda muito. E quero parabenizar o Luizinho também, que está nos aguentando, nosso funcionário aqui na Casa, e em nome dele todos os servidores da Casa, todos aqueles que colaboraram, tem o pessoal do Som, Cerimonial, muita gente que ajudou a gente aqui nesta sessão.

Parece simples fazer uma sessão, mas nós estamos trabalhando já há um bom tempo para realizar, e eu estou muito feliz, porque está muito legal com vocês todos. E quero aqui, pediram para passar uma informação que é muito importante para nós, que dia 25, eu não sei o horário, mas acredito que costuma ser às 14 horas. É nove horas da manhã, haverá o lançamento da Frente Parlamentar aqui da Assembleia em defesa da Previdência, em defesa da aposentadoria. É muito importante a gente estar presente. Outro dia ainda na Frente Paulista, na audiência pública da Frente Paulista nós até solicitávamos a formação dessa Frente, e foi muito bom. A deputada Beth Sahão que solicitou a Frente, e haverá essa audiência pública dia 25 às nove horas. É bom ter bastante gente na Casa, nós precisamos mostrar nossa força, pessoal.

Agora vou fazer uma leitura aqui, porque falaram que tem que ler pronunciamento, porque se não começa a falar em tigrão e tchutchuco e o pessoal fica bravo. Então vamos evitar. Não preciso falar aqueles negócios “seu presidente”, isso já está, não é?

Quinze anos, uma década e meia, jamais poderíamos imaginar que aquela comissão de aposentados e pensionistas, que formamos lá no início deste século, 2004, com apoio da Afalesp para defender os aposentados e pensionistas, se tornaria uma associação atuante e respeitada nacionalmente, que amanhã, sábado, 6 de abril, completará 15 anos de luta.

No início não tínhamos a menor intenção de criar uma nova entidade de classe, ideia essa que foi tomando corpo com o tempo e se tornou imperativa após a visita que tivemos da saudosa professora Zilda Guerra, presidente da Apampesp, que está aqui representada pela Walneide. É a Associação das Professoras Aposentadas, lá em Brasília. Essa associação é conhecida como As Professorinhas. Lembro-me, Dona Zilda, Dona Ilda, Dona Waly, Dona Nair e outras tantas – a nossa vice-presidente que está aí também, da Apampesp, e tantas outras - que andavam com a camiseta da Apampesp pelos corredores, discutindo com os deputados vírgula, e ponto e vírgula, e mostrando que aquele projeto não era bom para os professores, era prejudicial.

Esse trabalho Dona Zilda veio nos contar aqui, e com ela, em seguida, logo depois da vinda dela, nós formamos em 6 de abril de 2004, por maioria absoluta, foi aprovada a fundação da Aspal e eleita a sua diretoria provisória, presidida pelo saudoso Nélio Mazzutti. Está aqui o filho dele, o Luciano, homenagens ao Nélio que presidiu a identidade até 2011, quando veio a falecer. E aí eu estava na vice e acabei assumindo a presidência. É, vamos ver até quando. A eleição tem chapa até segunda-feira, se alguém quiser se candidatar a presidente pode, não tem problema não; chapa dois, três, numa boa.

Não posso esquecer, portanto, daqueles todos que guerrearam conosco nesses 15 anos, que ela mencionou agora há pouco, mas em especial quero frisar aqui o nosso querido presidente Nélio Mazzutti, a nossa saudosa tesoureira Nereide Santos, a Alaíde Cruz, conosco desde a Comissão de Aposentados, o Genaro Filizzola, que foi nosso diretor jurídico e depois presidente do Sindap – Sindicato dos Aposentados da Alesp –, hoje presidido pelo João Elísio, que era vice-presidente. Antônio Eduardo Pires de Campos, que foi nosso conselheiro desde as primeiras diretorias, assim como o José Maria de Barros, e está aqui a filha dele. A maioria de nós lembra bem do Zé Maria, que ele é um patrimônio da Alesp e deu a posse na antiga DG para a maioria de nós aqui. Muitos aqui tomaram posse com o José Maria, vocês lembram do nosso concurso? E o Zé Maria está sendo inclusive homenageado, tem uma escultura dele na nossa exposição, e outros tantos que passaram, que nos ajudaram muito e a todos eles nossos agradecimentos e nossas sinceras homenagens e o pleito de saudade.

Mas o dia hoje é de festa, mas, na verdade, em um momento de muita preocupação, como o Arnaldo falou aqui agora há pouco, uma vez que nós aposentados do serviço público temos tido que ouvir muita besteira, muita balela a nosso respeito, viramos os bodes expiatórios de todas as mazelas nacionais. E mais, quando apontamos que essa reforma da Previdência veio para prejudicar ainda mais os servidores, muitos acham que somos simplesmente oposição ao atual Governo, e por isso estamos contra. Quando na verdade somos contra porque estão maltratando aqueles que deram suor pela Nação durante décadas e agora não têm direito sequer de gozar, com paz e tranquilidade a tão sonhada aposentadoria.

Somos, portanto, contra, assim como fomos na reforma de 1998, a emenda 20 do governo FHC, estávamos lá com o deputado Arnaldo em Brasília; em 2003, emenda 41 do governo Lula, muitos daqui também estiveram lá com o deputado Arnaldo, em Brasília lutando. E ambas tendo como público-alvo os servidores públicos, e agora de novo, o servidor público. E como já foi lido no início da sessão, o histórico da nossa entidade, embora ainda jovem, é muito bonito, pois é uma entidade que nasceu para a luta, apadrinhada pela Apampesp, que é uma entidade de luta, nasceu para a guerra, e a Dona Zilda era Zilda Guerra. Como vocês puderam ver nos slides – não foram ainda passados, vai passar daqui a pouco, então vocês vão poder ver nos slides que, entre eles, está a famosa guerra da Previdência, que travamos em maio de 2017 em Brasília, muitos aí lembram daquelas bombas, aquelas coisas todas, tudo para defender a Previdência.

A Aspal luta principalmente pela melhoria na qualidade de vida dos seus associados e isso implica a volta do auxílio alimentação, na paridade salarial entre nós e os servidores da ativa, e neste momento na defesa da aposentadoria e da pensão, friso sempre isso. Aposentadoria e pensão não podem mexer, porque nos querem surrupiar. Nossa primeira luta foi a extensão da GED aos aposentados, como a Rita, se não me engano falou da GED, foi a nossa primeira luta, com base sempre na Lei da Paridade. Uma batalha árdua que já trouxe frutos, porque alguns grupos já ganharam, e podemos dizer sempre que a Aspal foi pioneira nessa luta, e que a gente até sente orgulho porque muitas entidades acompanharam e entraram com ações.

Hoje, tudo na Justiça está muito difícil, a gente está com dificuldade de ganhar uma série de ações, não sei o que aconteceu com a Justiça, resolveu não fazer justiça. Mas tudo bem, vamos lá. Não posso também deixar de falar na participação da Aspal no movimento de defesa de Propostas de Emenda à Constituição, como a 270, transformada em Emenda Constitucional 70, que teve atuação grande do deputado Arnaldo também. Trata da paridade e integralidade salarial dos servidores aposentados por invalidez, muitos deles aqui da Casa acabaram sendo beneficiados também. A famosa 555, que já está difícil, hein? Eles estão falando em aumentar nossa contribuição, e nós estamos falando ainda em acabar com ela, mas é a luta, nunca fugimos da luta e sempre atuando em conjunto aqui com entidades da Casa: Sindalesp, Afalesp e agora o Sindap, e representando as federações e as confederações nós temos a Fenale, a Conacate, a CNSP, a Pública. Nós estamos sempre participando de tudo.

Agora, a experiência que temos tido depois de anos à frente de uma entidade de classe nos faz – como alguém já falou aqui até –, às vezes, até profetizar algumas coisas. Explico relendo o pronunciamento que fiz em abril de 2014 aqui neste plenário, era lá em cima ainda, 2014, abril de 2014, portanto, há cinco anos eu falei o seguinte, vamos lá: “E aproveitando o momento, quero alertar a todos porque até o fim do ano, passadas as eleições”, isso em 2014, “poderemos ser surpreendidos com uma nova reforma da Previdência”. Em 2014, pessoal. “Inclusive aumentando as alíquotas e mexendo principalmente com as pensões.” Em 2014. “Por isso precisamos ficar atentos e mobilizados.” Fecha aspas.

Errei no prazo, passaram-se cinco anos, mas a previsão se confirmou, e hoje estamos exatamente com a PEC 6 sobre nossas cabeças. Essa PEC, que entre outras barbaridades, traz em seu bojo aumentos absurdos de alíquota e praticamente o fim das pensões por morte. Triste profecia a minha, não é? “Ô, boca santa”, como diz minha esposa. E mais, essa reforma tenta destruir também os aposentados, pois há no seu bojo a desconstitucionalização, palavra difícil, de parte da Previdência Social, principalmente no que tange a reajustes e outros pontos. O que significa que ela poderá ser modificada a qualquer momento por um projeto de lei complementar, que não precisa de quórum qualificado de três quintos dos parlamentares em duas votações, como ocorre hoje com as PECs. Não é isso, deputado Arnaldo?

Ou até decreto agora, eles estão colocando decreto também, como esse da mensalidade que o Rangel falou agora há pouco. Portanto, essa reforma, que não pune os grandes devedores da Previdência, que são muitos – conforme deixou claro a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado em 2017 –, que não prevê, a reforma não prevê o fim das desonerações fiscais – que eles fazem a toda hora –, e não acaba com as fraudes, mas castiga os trabalhadores em geral, os trabalhadores rurais, os idosos, as mulheres na sua grande maioria, ou seja, com o sistema de capitalização que vem aí temos um projeto, como disse o Arnaldo, para beneficiar bancos e banqueiros, e que a população mais pobre se exploda num futuro bem próximo.

Agradeço neste momento o imprescindível apoio que temos recebido dos servidores da Casa, dos nossos associados, das entidades coirmãs, a Afalesp, Sindalesp, Sindap, ATLP, Associação dos Procuradores, e a Coperalesp, que nos ajudou muito, aliás, me ajudou até a trazer as coisas hoje aí, o André. Obrigado. Além de todas entidades aqui presentes, as nacionais: Fenale, Pública, Conacate; o Mosap acho que não pôde estar, mas acredito que o Tuccilio é diretor do Mosap também – não é, Tuccilio? –, ou alguém da Confederação, que nos ajuda muito lá em Brasília, desde a época do Sr. Domingos Travez. E muitos deles deixaram suas cidades, estão aqui, então nós agradecemos.

Por fim, quero deixar a minha mensagem totalmente contra, não falei isso ainda. A Emenda nº 6, que viola totalmente o direito do trabalhador brasileiro, em especial os servidores públicos, na mesma esteira da reforma trabalhista, à qual também lamentamos veementemente, pois veio acabar com os direitos dos trabalhadores.

Não à PEC 2019, viva a Aspal, que lutará até a vitória final! Até rimou. A todos vocês que prestigiam este evento o nosso muito obrigado. Obrigado mesmo. Só para lembrar, Frente Parlamentar Paulista contra a reforma da Previdência, dia 25 de abril, às 9:30 aqui na Casa.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Neste momento eu tenho o grande prazer de dar a palavra aqui para a nossa nobre deputada Adriana Borgo, uma pessoa que há pouquíssimo tempo chegou nesta Casa, mas já disse a que veio. Tem feito aqui ações que têm inclusive feito com que esta Casa seja uma Casa ainda mais respeitada, com pessoas de muita luta. Por favor, deputada.

A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Obrigada, minha presidente querida. Em nome da minha deputada Leci Brandão eu cumprimento todas as mulheres presentes aqui, e diga-se de passagem: “Que mulheres”. Quando eu olho, a gente se arrepia, porque são mulheres de luta, de garra, que não ficam só no sofá reclamando, mas que vão para as ruas, que pagam o preço – como eu pago, de deixar filhos, família, de deixar as nossas obrigações, inclusive muitas vezes nos sentindo culpadas por não acompanhar a nossa família. Mas tem uma coisa que nos move, que é maior do que eu possa imaginar, expressar, é uma vontade de fazer diferença tão grande.

E eu quero cumprimentar a Mesa no nome do Dr. Gaspar, Arnaldo, sem comentários, meu grande mestre lá em Brasília, não só pela Previdência, mas por todos os assuntos da Segurança Pública, pela PEC 300, um grande parceiro. E dizer aos senhores que eu estou muito feliz, eu sou novata nesta Casa, mas eu disse isso outro dia à tribuna. Quando eu cheguei aqui, todo mundo me disse assim: “Você vai demorar dois anos para entender o sistema da Casa, porque é muito complicado”. Mas eu fui tão bem recebida pelos funcionários desta Casa, aliás, eu digo para eles todos os dias que eu os amo. Porque não tem um setor onde eu fui em que não fui acolhida, não fui ajudada, não tive as minhas dúvidas solucionadas. E se tivesse sido na época dos senhores, com certeza eu teria o mesmo atendimento, porque é uma excelência de qualidade.

Então eu tenho brigado nessa tribuna para que o quadro de vocês seja aumentado, do pessoal da ativa, para que a TV Alesp tenha o seu reconhecimento já que é ela que leva o trabalho de nós deputados para fora da Alesp, e tem sido uma briga que me emociona, porque parece que eu já os conheço há muito tempo. E eu quero dizer que essa semana passada nós estivermos lá no Viaduto do Chá com as mulheres, lutando contra a Previdência – ouviu, Arnaldo? –, mulherada de fibra, mulherada de garra, estava lá dizendo não à PEC 06. E é disso que nós precisamos; parece que nós acreditamos nesses últimos dias, nesse período eleitoral, numa mudança, e essa mudança veio para pior. E nós não podemos aceitar, acreditar que não vai nos impactar, porque quando a gente tira direitos, a gente está retrocedendo por pessoas que lutaram como vocês, como a gente que está na frente buscando PLs, PECs, emendas, enfim, para o servidor e para o aposentado, na verdade, terem seus direitos.

Então, eu quero me colocar aqui à disposição dos senhores, meu gabinete é o T111, para tudo o que vocês precisarem. Parabéns, Aspal, e eu quero dizer que vocês têm um QG aqui, eu sou nova no mandato, mas eu sou antiga nessa luta. E, olha, muito obrigado. É uma honra estar aqui com vocês. Parabéns a todos, e não se esqueçam: a luta muda a lei. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Bem, eu vou quebrar o protocolo aqui, por um minuto, porque, como os senhores e as senhoras sabem, eu fui pega de surpresa para presidir esta sessão. Eu cancelei a agenda que tinha aqui na Casa no meu gabinete, e nem fui lá, ninguém me viu ainda, eu vim direto para cá. Espero que não tenha, assim, feito nenhuma ação que pudesse constranger alguém, mas é importante que os senhores e as senhoras saibam que a gente tem muito respeito por servidores públicos, que são pessoas que vez por outra – existem jornalistas que são irresponsáveis e que gostam de colocar adjetivos ruins para quem é do serviço público –, acham que as pessoas não fazem nada. Ai dos parlamentares se não fossem, sabem, os servidores! Ai, dos deputados e deputadas que chegam aqui.

Eu cheguei aqui em 2011, fui eleita em 2010, com as graças de Deus e dos guias de luz, consegui mais um mandato. Todo mundo sabe que eu sou uma artista, de 43 anos de carreira, mas estou deputada e posso dizer que a minha arte foi que fez com que eu chegasse aqui. Porque a gente não tem academia, a gente não tem a teoria, não temos diploma universitário, e se não fossem os servidores desta Casa, passando para a gente o ensinamento, a sabedoria e, principalmente, a humildade, eu não sei se teria condições de estar nesta Casa.

Então quero mais uma vez agradecer a todos os servidores aqui presentes e, principalmente, os aposentados, porque este País precisa entender que idoso, idosa, as pessoas que dizem que são os mais velhos, eles têm uma coisa que é a sabedoria, eles têm o ensinamento, e a gente sem ensinamentos, sem sabedoria, a gente não vai chegar a lugar algum. As outras coisas podem tirar da gente, mas o saber ninguém tira. E são os senhores e as senhoras que fazem a nossa fôrma, que fazem com que a gente tenha estrutura, e que a gente tenha uma vida com muita dignidade.

Quero agradecer aqui a todos da Mesa e dizer, deputado Arnaldo Faria de Sá, eu nem sonhava estar na política um dia e já ouvia o seu nome muito bem dito pelas pessoas aqui do estado de São Paulo. Parabéns, muita saúde para o senhor, muita saúde e prosperidade para todos que estão aqui. E muito obrigada por terem entendido aqui a minha presença de uma hora para outra. E quero também fazer aqui um agradecimento para a Adriana, que é uma pessoinha que chegou aqui com muita alegria, muita força, uma mulher de fibra que está aqui nesta Casa marcando os seus passos, marcando o seu lugar com muita propriedade. Deus abençoe você, Adriana. Muito obrigada por tudo.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades, a toda a equipe que está aqui da deputada Adriana, principalmente aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, Cerimonial, Secretaria-Geral Parlamentar, a Imprensa da Casa, a TV Alesp e as assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão e convido a todos para uma confraternização no Salão dos Espelhos aqui atrás. Muito obrigada.

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 03 minutos.

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