3ª SESSÃO SOLENE HOMENAGEM À REVOLUÇÃO DOS CRAVOS
Presidência: PAULO FIORILO
RESUMO
1 - PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - IZABEL DE JESUS PINTO
Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades
presentes.
3 - PRESIDENTE PAULO LULA FIORILO
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão
solene para "Homenagem à Revolução dos Cravos", por solicitação deste
deputado. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino de Portugal" e
o "Hino Nacional Brasileiro", reproduzidos pelo Serviço de Audiofonia
desta Casa.
4 - MARCOS MARTINS
Ex-deputado estadual, saúda os presentes. Enaltece a
relevância da solenidade. Discorre acerca da democracia. Atribui relevo à
contribuição do povo português para o Brasil.
5 - PRESIDENTE PAULO LULA FIORILO
Anuncia a exibição de vídeo sobre a Revolução dos Cravos.
Comenta evento realizado no auditório do Parque Ibirapuera, no qual fora exibido
o mesmo vídeo.
6 - SIMÃO PEDRO
Secretário estadual de Mobilização do PT, saúda os presentes.
Comenta a amizade com o deputado Paulo Fiorilo. Transmite cumprimentos do PT.
Manifesta apreço pelo tema objeto da presente solenidade. Lembra a união popular
contra a ditadura, em Portugal. Assevera que a Revolução dos Cravos incentivara
brasileiros a perseguir direitos democráticos. Critica ameaças à democracia, no
Brasil.
7 - LUIZA MOURA
Professora Doutora de Sociologia da UFMS, a representar
Ildefonso Garcia, presidente do Centro Cultural 25 de Abril de São Paulo,
cumprimenta os presentes. Faz breve relato da história da democracia em
Portugal. Enaltece 25 de abril de 1974, data da destituição do governo
ditatorial. Afirma que o Exército distribuíra cravos para a população. Lembra a
aprovação da Constituição e organização de sistemas partidários. Cita exílio e
assassinato de Salazar, na Espanha. Atribui relação entre a Revolução dos
Cravos e as Diretas Já. Comenta pesquisa e exposição sobre portugueses presos
em campos de concentração e condenados a trabalhos forçados.
8 - MANUEL MAGNO
Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira em São
Paulo, saúda os presentes. Discorre acerca da ditadura em Portugal. Comenta a
derrubada do regime de Salazar, pela Revolução dos Cravos.
9 - PRESIDENTE PAULO LULA FIORILO
Anuncia a execução da música Grândola Vila Morena.
10 - ANTONIO DOS RAMOS
Comendador, presidente da Casa de Portugal, saúda os
presentes. Agradece ao deputado Paulo Fiorilo pela iniciativa da solenidade.
Enaltece o valor das festividades em comemoração à Revolução dos Cravos.
Critica a produção de armas. Discorre acerca do teor pacífico da união popular,
contra a ditadura portuguesa.
11 - MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
professor da PUC, da Universidade de Lisboa e diretor da Casa de Portugal,
saúda os presentes. Informa diálogo com Renato Afonso Gonçalves, o qual enviara
cumprimentos. Manifesta-se orgulhoso por ter ascendência em portuguesa. Lembra
que o português é falado em cinco, dos seis continentes. Cita Fernando Pessoa.
Valoriza o legado de Portugal para a globalização, via navegações.
12 - PAULO JORGE NASCIMENTO
Cônsul-geral de Portugal em São Paulo, cumprimenta os
presentes. Manifesta satisfação em participar da solenidade. Valoriza o povo
que contribuiu para transformar a realidade política em Portugal. Comenta a
democracia no país. Valoriza o voto como meio de homenagear a Revolução dos
Cravos.
13 - PRESIDENTE PAULO LULA FIORILO
Informa que propusera mesma solenidade quando exercera a
vereança, em São Paulo. Explica que identifica-se com os valores democráticos.
Manifesta-se contra o retrocesso e a não liberdade de expressão. Faz
agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
o Sr. Paulo Lula Fiorilo.
*
* *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO -
Sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Vamos
dar início à sessão solene em homenagem ao Dia da Revolução dos Cravos.
Convidamos para compor a Mesa o deputado estadual Paulo Fiorilo; Paulo Jorge
Nascimento, cônsul-geral de Portugal em São Paulo; comendador Antonio dos
Ramos, presidente da Casa de Portugal; Manuel Magno, presidente do Conselho da
Comunidade Luso-Brasileira em São Paulo; Luiza Moura, Profª. Drª. da
Universidade Federal de Minas Gerais, representando o presidente do Centro
Cultural 25 de Abril de São Paulo, engenheiro Ildefonso Garcia; Simão Pedro,
secretário estadual de Mobilização do PT.
Podem se acomodar, por favor.
Com a palavra o deputado estadual Paulo
Fiorilo.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Obrigado.
Bem-vindos, companheiros e companheiras, amigos e amigas. Queria aqui já
registrar, fora do protocolo, a presença do sempre deputado Marcos Martins e
Sueli, sua esposa.
Bem-vindos.
Sob a proteção de Deus, iniciamos
nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior.
Senhoras e senhores, esta sessão solene
foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Cauê Macris, atendendo a
solicitação deste deputado, com a finalidade de homenagear o Dia da Revolução
dos Cravos.
Convido a todos os presentes para, em
posição de respeito, ouvirmos o Hino de Portugal e o Hino Nacional Brasileiro.
*
* *
- É reproduzido o Hino de Portugal.
* * *
- É reproduzido o Hino Nacional
Brasileiro.
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O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Comunicamos aos
presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e
será retransmitida, também pela TV Alesp, no sábado, dia 4 de maio, às 21
horas, pela NET canal 7, TV Vivo canal 9, TV digital canal 61.2.
Rapidamente aqui quero fazer alguns
agradecimentos: Paulo César Petronilho, representando o deputado federal Carlos
Zarattini - Paulinho, muito obrigado pela presença; Marcos Martins - sempre
deputado estadual - e sua esposa Sueli Barca, muito obrigado pela presença dos
dois; Oscar Ferrão, presidente do Lar da Provedoria Portuguesa, obrigado e
parabéns pelo trabalho que desenvolve lá; Valdivino Santos Rocha, presidente da
Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico. Obrigado, Valdivino.
Tivemos aqui um evento importante nessa semana que passou, muito obrigado.
Fernando Ramalho, conselheiro da
Beneficência Portuguesa - Fernando, muito obrigado pela presença; Jorge
Rosmaninho, secretário de Coordenação do Partido Socialista Português. Eu
pronunciei corretamente? Muito obrigado; Prof. Dr. José Antonio Costa
Fernandes, diretor da Casa de Portugal e pesquisador da FGV. Obrigado, José Antonio,
que é um dos responsáveis pelo evento; Péricles Marques - representando o
presidente da Casa de Portugal do Grande ABC -, Carlos José Rodrigues. Obrigado
pela presença. Fernando Girão, da Associação Brasileira de Imprensa – vi o
Fernando por aí. Está aqui.
Quero agradecer aqui também a presença
do Dr. Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal em São Paulo; do
comendador Antonio dos Ramos; do Manuel Magno, que é o presidente do Conselho
da Comunidade Luso-Brasileira em São Paulo; da Profª. Drª. Luiza Moura e do
Simão Pedro aqui do meu lado direito – meu sempre deputado aqui, meu amigo de
faculdade.
Quero aproveitar para registrar também
as mensagens do procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio, do prefeito Bruno
Covas, do governador João Doria, do presidente do Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Prazak. Quero chamar para compor a Mesa o Dr.
Marco Antonio Marques da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Dando início aos trabalhos das nossas
atividades para comemorar os 45 anos da Revolução dos Cravos, eu queria
convidar o nosso deputado Marcos Martins para uma saudação aqui na tribuna do
meu lado direito junto às bandeiras.
Por favor, Marcos, sempre uma honra
poder ouvi-lo aqui. Fique à vontade, você que usou esta tribuna por muitos anos
aqui.
O
SR. MARCOS MARTINS - Paulo Fiorilo, meu
deputado estadual, meu companheiro de muitas caminhadas, em seu nome e do Consulado,
cumprimentar a toda a bancada e vocês que estão aqui acompanhando esta
atividade tão importante para nós brasileiros. Porque, a retirada do golpe com a Revolução dos
Cravos, de 25 de abril, para nós brasileiros foi muito importante também, porque Portugal saiu da ditadura.
Nós estamos trabalhando já há alguns
anos para democratizar. Democratizamos, mas sempre tem retrocesso – avanço e
retrocesso –, e isso vale para o mundo. Nós queremos que se democratize o mundo
inteiro, e Portugal tem um papel extremamente importante. E todos os
portugueses que vivem aqui no Brasil, porque nós fomos colonizados por
Portugal, então os portugueses tem uma corresponsabilidade também conosco aqui
no Brasil, e isso para nós é muito grato.
E agora cumprimentar a todos por esta
sessão.
A Revolução dos Cravos, nunca podemos
esquecer, e deve ser preservada e aprimorada.
Parabéns a todos, e muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Obrigado, deputado.
Neste momento, nós vamos assistir a um vídeo sobre a Revolução dos Cravos.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Quero aqui fazer um
registro: este vídeo foi produzido pelos 40 anos - uma salva de palmas - para um evento que aconteceu no auditório do
Ibirapuera com os presentes que foram citados. Mas o vídeo tem uma importância
histórica, por isso o pessoal pediu para que a gente pudesse reapresentá-lo
aqui hoje. (Palmas.)
Bom, iniciamos então agora as nossas
falas. Eu quero convidar para fazer o uso da palavra o Prof. Simão Pedro, que
também é secretário do Partido dos Trabalhadores no estado de São Paulo. Por
favor, o sempre deputado estadual Simão Pedro.
O
SR. SIMÃO PEDRO - Boa noite a todas e a todos, um boa-noite
especial ao deputado Paulo Fiorilo, autor desta sessão solene, presidente desta
sessão solene. Como ele já citou aqui, eu e o Paulo Fiorilo temos uma amizade
que passa dos 30 anos já, não é, Paulo? Eu tive a honra de suceder o deputado
Paulo Fiorilo na presidência do Centro Acadêmico da Faculdade de Filosofia. De
lá para cá, a gente tem toda uma história nos parlamentos, na construção do
nosso partido, nas lutas sociais. Fico muito feliz, deputado, de ver V. Exa.
aqui conduzindo esta sessão, tocando esse tema muito importante que é a
democracia, e a sua assessoria empenhada na defesa de um tema tão importante.
Queria cumprimentar o Dr. Paulo
Nascimento, cônsul-geral de Portugal aqui em São Paulo; meu amigo Dr. Antonio Gusão,
da Casa de Portugal; Dr. Manuel Magno Alves, que é o presidente do Conselho da
Comunidade Luso-Brasileira no estado de São Paulo; queria também cumprimentar a
Profª Luiza Moura, representando o Centro Cultural 25 de Abril; Prof. José Antonio,
meu amigo que me intimou para que viesse hoje aqui, além do convite honrado do
deputado Paulo; e também o Dr. Marco Antonio, desembargador do Tribunal de
Justiça.
Senhoras e senhores, eu vim aqui
trazer, deputado Paulo, um abraço de toda a direção do Partido dos
Trabalhadores na pessoa do nosso presidente Luiz Marinho. Nós temos um carinho
por esse tema da Revolução dos Cravos, porque ela é um marco mundial na luta
pela democracia; como um povo superou - como nós vimos no vídeo-um período de
mais de quatro décadas sob o regime de opressão, de censura, de tortura, de
prisão, de abafamento da democracia. E o povo unido, juventude, homens,
mulheres, militares, jornalistas, trabalhadores, gráficos, metalúrgicos, área
de serviço se juntaram para dizer: “Basta a ditadura, queremos respirar ares novos
que é o que representa a democracia.”
E como falou aqui o meu querido amigo -
com quem eu queria fazer uma saudação ao deputado Marcos Martins - a Revolução
dos Cravos em Portugal em 1974 inspirou muitos brasileiros aqui também a
pegarem mais coragem para lutar contra a ditadura que durou. Já fazia mais de 15 anos que estava
instaurada aqui também com as mesmas características de opressão, censura,
pobreza, endividamento, banimento dos partidos – quantos brasileiros tiveram
que sair para fora do país - muitos mortos, muitos ainda mortos cujas famílias
não tiveram direito ainda de fazer o enterro, fazer a cerimônia, fazer
homenagem, como é tradição na humanidade.
E aquele movimento nos inspirou aqui no
Brasil a lutar contra a ditadura e restaurar a democracia.
E por que essa sessão solene, deputado,
é importante?
Porque nós ainda vivemos a sombra da
ditadura, a sombra do sufocamento da democracia ainda circula entre nós, a sombra do fascismo querendo implantar a
tirania, querendo sufocar a democracia, querendo derrubar as instituições como o
Supremo Tribunal Federal; os militares, uma ala, uma parte deles hoje já dentro do governo ditando regras
quando eles deviam cumprir - como determina a Constituição - a retaguarda, cuidar da nossa segurança externa,
das fronteiras, se arvorando a querer mandar na política, a monitorar o
Supremo, monitorar o Congresso, monitorar o governo.
A democracia do Brasil é jovem, ela não
estava consolidada ainda, ela tinha muitas limitações e agora mais ainda.
Então, comemorar a Revolução dos Cravos, comemorar o 25 de Abril continua sendo para nós sempre
essa inspiração. Não podemos baixar a guarda, temos que ficar vigilantes. A
democracia é o único caminho que nós temos para a solução dos conflitos, a
solução das divergências, por isso eu queria dar um viva à Revolução dos
Cravos, dar um viva à união Brasil-Portugal, à união dos brasileiros com os
portugueses nesse tema. Temos que nos abraçar, nos dar as mãos para dizer:
“Democracia acima de tudo”, está certo?
É o nosso caminho.
Então, um grande abraço, parabéns,
deputado Paulo Fiorilo, a todos que estão aqui. Um grande abraço para toda a
comunidade lusa que está aqui conosco. Um grande abraço e uma satisfação voltar
aqui a esta tribuna, falar daqui sempre bate uma saudade, mas a gente está
cumprindo outras tarefas profissionais e políticas, mas é uma honra voltar aqui
a esta Assembleia.
Queria deixar um abraço para todos os funcionários, que sempre
nos serviram com muita prontidão, nos ajudaram muito aqui e continuam aí na sua
tarefa importante.
Obrigado e uma boa noite para todos.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Obrigado, deputado
Simão Pedro. Queria imediatamente convidar agora para fazer uso da palavra a
Profª. Drª. Luiza Moura, da cadeira de sociologia da Universidade Federal de
Minas Gerais. Não? Ah, Mato Grosso do Sul. Ah, então me enganaram, mas já está
corrigido, Mato Grosso do Sul.
A
SRA. LUIZA MOURA - Boa noite a todos. Queria cumprimentar
a todos os presentes na pessoa do deputado Paulo Fiorilo e agradecer, por ordem
do nosso presidente e engenheiro Ildefonso Garcia, do Centro Cultural 25 de
Abril de São Paulo, agradecer a iniciativa e a dedicação de ter programado aqui
na Assembleia esta homenagem ao 25 de Abril,
a instalação da democracia em Portugal.
Eu gostaria de fazer dessa palestra o
contrário do que eu fiz lá em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, que foi
quando se iniciaram as comemorações desse 45º Aniversário da Revolução de 25 de
Abril. No dia 8 de março estivemos falando do sentimento dos portugueses que
foram exilados na época da ditadura e depois do júbilo que tivemos quando o 25 de Abril conseguiu romper essas amarras da democracia
em Portugal.
Eu hoje gostaria de falar um pouco de
história, em lugar de sentimento, porque todos nós que estamos aqui estamos
imbuídos desse sentimento de nos regozijar com o fato de a nossa democracia ter
se tornado ou estar se tornando também um exemplo para o mundo.
Então eu gostaria de começar com uma
frase de uma música, que é um poema:“As portas que Abril abriu”.
Ela desencantou as forças portuguesas,
as forças democráticas e todas as forças estiveram na rua, todos os segmentos
sociais, todas as classes estiveram na rua comemorando e rompendo tudo que tolhia
a possibilidade de expressão dessa força gigantesca, que é a vocação para a democracia
que Portugal tinha, e que durante toda a sua história, teve. Vale lembrar, que
desde Dom João IV nós já tínhamos as cortes portuguesas, as cortes populares.
Então essa vocação irrompeu naquele 25 de abril de 1974 e não mais permitiu que
as forças do obscurantismo voltassem a governar Portugal.
Então, uma análise que se faz desse
período é que o próprio Marcelo Caetano, que naquela época estava substituindo
Salazar, não teve coragem, não soube dar uma solução política para essa grande
– e pelo cansaço que a sociedade portuguesa estava na guerra colonial - então,
ele arrastou por longo tempo e isso provocou uma revolta, e uma decisão num
determinado momento de “Vamos acabar com isso. Não é mais possível continuar, o
povo está cansado, as pessoas estão cansadas, a guerra está se prolongando, e
isso não traz resultado nenhum, nem para Portugal nem para o resto do mundo”.
No dia 25 de Abril aconteceu então esse
fato inédito de que povo e Forças Armadas conseguiram se juntar e destituíram o
governo, fizeram, como é que eu diria, fizeram tudo direitinho, tudo que tinha
que fazer, como se deve fazer uma revolução. Tomaram os meios de comunicação,
prenderam os militares que tinham que prender e ocuparam o Palácio do Governo,
e, sobretudo ocuparam as ruas, ocuparam as ruas com o povo e com o Exército
distribuindo cravos para a população – por isso chamamos Revolução dos Cravos.
Eu estou fazendo uma abreviação, na verdade, a coisa foi um pouco mais
complicada. Mas também está muito romantizada na história. E, como todos os
portugueses são românticos, eu também sou e também acredito que houve essa
irmanação, essa irmandade de povo e Forças Armadas.
Eu nunca vi, em todas as revoluções que
estudei por todo o mundo, nunca vi em livros nem nada uma revolução que se
desse dessa maneira, de forma pacífica e irmanando Forças Armadas com o povo na
rua.
Bom, essa força genética da Revolução Portuguesa,
mesmo com o “novembrismo”, que foi uma espécie de retrocesso um ano depois, em
novembro de 1975. Essa força genética da revolução conseguiu consolidar, apesar
do “novembrismo”, duas realidades
fundamentais para o futuro da democracia portuguesa.
Uma foi a Constituição aprovada na
Assembleia Constituinte, uma nova Constituição supermoderna, avançada, e a
organização do sistema partidário, em que mesmo os partidos de direita se
colocaram contra o salazarismo, contra a ditadura de Salazar. Conseguiu juntar
uma gama, por isso que Portugal inteiro levantou.
Eu já tinha tido notícia, já tinha conhecimento,
eu ainda estava em Portugal nessa época, que uma candidatura, que foi a do
general Humberto Delgado, tinha levantado o povo português contra Salazar, e
nesse momento ele pronunciou uma frase e foi crucial inclusive para o destino
que ele teve, que foi quando lhe perguntaram:“O que o senhor vai fazer com o
primeiro ministro Salazar se for eleito?”
E ele disse: “Obviamente, demito”.
Então, depois disso ele teve que se
exilar e depois disso ele foi assassinado na Espanha.
Bom, essa nossa revolução – é nossa
porque eu sou portuguesa – é um exemplo para o mundo. Aqui no Brasil nós
conseguimos usar esse exemplo em vários movimentos que foram realizados aqui,
dos quais eu participei, já estava aqui no Brasil. Um exemplo disso foram as “Diretas
já!” e depois as eleições e instalação da democracia, a Constituinte de 1988 e
a instalação da democracia.
E eu queria finalizar esta breve
recordação citando aqui o Prof. Fernando Rosas, que é um professor da
Universidade Nova de Lisboa, especialista nesse período da ditadura.
Recentemente, recentemente não, ainda está em exposição na cidade de Loulé uma
pesquisa que ele fez e uma exposição sobre os portugueses imigrantes na França
e na Alemanha, que foram presos em campos de concentração. Dois deles morreram
no campo de concentração e os outros foram condenados a trabalhos forçados. Não
morreram assassinados nos campos de concentração, era um campo de concentração
de trabalhos forçados, que considerava que os imigrantes tinham que trabalhar
para o nazismo.
Então vou citar aqui, desse mesmo
evento que participamos lá em Lisboa, as palavras do Prof. Fernando Rosas: “Fazer
da história da revolução de 1974 e 75, da sua análise crítica, dos seus
contributos positivos e negativos, mais do que uma nostalgia e um suspiro de
saudade. Fazer disso um guia para a cidadania de hoje é o que nos convoca, acho
eu, neste 45º Aniversário do 25 de Abril
a não deixar empalhar a revolução numa memória estéril ou uma comemoração
ritual. Fazer florescer a cada passo o dia inicial inteiro e limpo, porque ele
é identidade profunda da modernidade Portuguesa”.
E agora o lema do Centro Cultural 25 de
Abril: “Vinte e Cinco de Abril sempre. fascismo nunca mais”.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Muito obrigado, Profª.
Drª. Luiza Moura, da cadeira de sociologia da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul. Antes de ouvirmos a música “Grândola Vila Morena”, eu quero
passar a palavra para o Dr. Manuel Magno para que ele também possa fazer uso
aqui deste espaço – o Dr. Manuel Magno, que é presidente do Conselho da
Comunidade Luso-Brasileira em São Paulo.
O
SR. MANUEL MAGNO - Senhoras e senhores, muito boa noite.
Permitam-me saudar inicialmente o deputado Paulo Fiorilo, presidente desta
sessão. Também cumprimentar e saudar o nosso embaixador e cônsul-geral de
Portugal em São Paulo, Dr. Paulo Jorge Nascimento. Saudar o presidente da Casa
de Portugal de São Paulo e um dos que hoje compõem e patrocinam essa festa, o
comendador Antonio Ramos. Saudar o querido amigo, desembargador Marco Antonio
Marques da Silva e peço vênia para, na sua pessoa, saudar os demais integrantes
da bancada. Saudar também as autoridades, vereadores e deputados e
representantes de instituições portuguesas das nossas valorosas casas regionais
que aqui hoje emprestam seu prestígio para esta solenidade ter um maior brilho.
Após o golpe militar de 1926, foi
estabelecida uma ditadura em Portugal. A data celebra a revolta dos militares
portugueses, que a 25 de abril de 1974, data que ficou conhecida como o “Dia da
Liberdade”, levaram a cabo um golpe de estado militar pondo fim ao regime
ditatorial do Estado Novo, liderado por Antonio de Oliveira Salazar, que
governou Portugal de 1933 a 1968.
A Revolução dos Cravos foi o movimento
que derrubou o regime salazarista de forma a reestabelecer as liberdades
democráticas, e promovendo transformações sociais no país que perduram e se
renovam até hoje. Desta forma, é necessário lembrar e relembrar sempre essa
data, para que o que aconteceu de 1933 a 1968 não mais se repita no nosso
Portugal e mesmo que isso não aconteça e se repita no nosso Brasil.
Boa noite, obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Muito obrigado, Dr.
Manuel Magno. Eu vou pedir agora para a gente ouvir uma música que marcou o
início da Revolução dos Cravos: “Grândola Vila Morena”.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Bom, depois de
ouvirmos essa música, eu não posso deixar de ouvir agora o comendador Antonio
dos Ramos, que preside a Casa de Portugal.
O
SR. ANTONIO DOS RAMOS - Deputado Paulo
Fiorilo, obrigado por ter preparado esta sessão solene para festejarmos o 25 de
Abril; senhor cônsul-geral de Portugal em São Paulo; o Manuel Magno, presidente
da Casa Luso-Brasileira; o Simão Pedro, que estava na prefeitura na outra
gestão, como secretário-geral de serviços, e que me recebeu lá muito bem mais
de uma vez; Dra. Luiza Moura; e Marco Antonio, o Marco da Silva, uma nova
aquisição da Casa de Portugal – é nosso diretor da área cultural.
Boa noite a todos, muito obrigado por
terem vindo comemorar justamente o 25 de
abril.
O 25 de Abril foi uma festa autêntica, nós temos
que colaborar com mais força. Já teve anos que aconteceu, teve ano que houve um
grande show no Ibirapuera, por exemplo, como foi citado aqui, apareceu aqui no
filme, com Carlos do Carmo e tudo, ele devia ser convidado para criar uma festa
fantástica, do tipo da revolução exportável.
Só que não tem cliente, não tem país
para mandar, porque o pessoal gosta, os países que fazem mais armamentos,
armas, querem gastá-las, então gostam de outros tipos de revoluções.
Tem que faturar as armas,
lamentavelmente. Um dos cânceres da humanidade, não é só drogas, armas. São
feitas aos milhões para matar pessoas, para derrubar governos, enfim, para
arrasar com nações, como aconteceu com o Iraque, como aconteceu com a Líbia, e
pode acontecer a toda hora.
Eu tenho um amigo que viveu muitos anos
nos Estados Unidos e ele diz: “A América não vive sem uma guerra. É aí que ela
lucra”. Não é só a América, não é?
O 25 de Abril não. O 25 de Abril foi uma revolução criada pelos
capitães do Exército, completamente pacífica, o povo todo na rua, cravos nas
pontas das espingardas. O capitão Salgueiro Maia, que liderou a revolução no
terreno, pegou dois carros de combate – ele próprio em um deles – e escoltou
até o aeroporto o primeiro-ministro Marcelo Caetano e o presidente da República,
Américo Tomás, para eles irem em segurança, para que ninguém os molestasse.
Embarcaram para Madeira, Ilha da Madeira, e dali uns tempos vieram para o Rio
de Janeiro. O Marcelo Caetano acabou por falecer no Rio, o Américo Tomás voltou
a Portugal muito mais tarde, já com a democracia completamente estabilizada.
Então, por tudo isso, temos que ter em
mente que os portugueses deram uma aula de como se faz uma revolução. Não houve
uma morte. Outra coisa, a PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado –,
não houve revanches. Não houve perseguições, não houve revanche. A PIDE seria
um caso de irem atrás deles, condená-los. Não, a PIDE acabou, ninguém castigou
ninguém, não houve revanche nenhuma. Isso foi outro lado muito bonito.
Pronto.
Então apareçam sempre, porque vale a
pena comemorar essa data.
Um grande abraço a todos.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Muito obrigado,
comendador Antonio dos Ramos, pelas palavras proferidas. Passo imediatamente
agora a palavra ao Dr. Marco Antonio Marques da Silva, desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da PUC, da Universidade
de Lisboa e diretor da Casa de Portugal – nova aquisição da Casa.
O
SR. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA - Bom, em primeiro
lugar eu peço desculpas pelo atraso na minha sessão no tribunal, eu costumo
dizer que nós nos caracterizamos pela marca da Justiça – a gente tarda, mas não
falta. Pelo menos a gente assim espera. Então, em primeiro lugar, minhas
escusas.
Cumprimento o deputado Paulo Fiorilo,
aliás, hoje eu conversei com o nosso amigo em comum, que é o vice-presidente da
Casa de Portugal, o Renato Afonso Gonçalves, o nosso Telê, que lhe mandou um
abraço. Ele está lá em Lisboa e por isso não está a cá, e pediu que transmitisse
a todos os cumprimentos.
Então eu cumprimento o presidente da
Mesa, deputado Paulo Fiorilo; o Sr. cônsul-geral Paulo Jorge Nascimento; o
presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, o Dr. Manuel Magno Alves;
o presidente da Casa de Portugal, o Sr. Antonio dos Ramos; o sempre secretário
Simão Pedro; a Profª Luiza Moura e todas as autoridades aqui presentes.
Vou pedir licença também para
cumprimentar o Dr. Nuno Rebelo de Sousa, que está a cá, da Câmara de Comércio
Brasil-Portugal; Dr. Jorge Rosmaninho, todos os colegas que sempre trabalham e
fazem muito pela nossa lusofonia, isso é muito importante e sempre devemos
lembrar.
Depois de ter ouvido e não sabendo que
eu ia me manifestar, eu fiquei a pensar o que eu poderia dizer do que já foi
dito. Aí eu me lembrei do meu orgulho de ser luso-descendente – Marques da
Silva, região de Braga –, do meu orgulho de ter sangue Marques da Silva, de ter
sangue português. E, também dizer, que não apenas esse feito de democracia, de
exemplo que Portugal nos legou por ocasião da Revolução dos Cravos - que para
nós da área do Direito nos deu a Constituição de 25 de abril de 1976 - um exemplo depois com todas as suas
alterações das mãos, em especial, do grande Prof. Jorge Miranda, entre outros, Marcelo Rebelo
de Sousa e tantos outros que nós poderíamos aqui citar, Canotilho e etc.
Mas, Portugal nos dá um exemplo que às
vezes nós não nos damos conta.
Será que todo mundo já lembrou que
Portugal é único, o português, melhor dizendo, é a única língua que se fala em
cinco continentes dos seis que nós temos?
Será que nós nos damos conta que
Portugal fez deste País, Brasil continente, uma unidade, enquanto a chamada
América Espanhola se dividiu em nove, dez, inclusive com três, quatro dialetos
diferentes do espanhol?
Será que percebeu que o português
sempre, em qualquer lugar que ele chegava, o grande navegador português não
criava nada contra, não criava castas ou diferenças, como os ingleses,
franceses e tantos outros colonizadores. Ao contrário, ele sempre se integrou
nas comunidades.
Isso que faz do português, da nossa
língua, como diria Fernando Pessoa, “Nossa Pátria” demonstrar que talvez mais
recentemente a gente poderia pensar na Revolução dos Cravos, mas vamos voltar e
dizer que esse legado não é por acaso.
Não foi por hoje que Portugal chegou,
não foi por hoje que Portugal foi o grande navegador. Há um trabalho de um
inglês – eu não me lembro agora, eu peço desculpas, eu terminei há pouco tempo
de ler um outro livro dele –, quando ele fala que a globalização, na verdade,
do mundo começou com Portugal. Enquanto ninguém pensava nisso, Portugal, já com
o país pequeno apertado entre a Espanha e o Atlântico, saiu a navegar. Navegou
e “descobriu lugares nunca dantes descobertos”.
É muito importante que a gente marque
nesse momento da democracia e da igualdade, mas marque a importância da
grandeza de um povo, o povo português, que fez muito, que nos legou.
E grande parte, senão todas, as antigas
colônias, como é o caso de Brasil, de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, nenhuma delas precisou ter uma batalha, uma guerra sangrenta ou
qualquer coisa que o valha, a ponto que continuam integrados num todo. Isso
mostra essa forma de fazer, seja para combater a ditadura do Estado Novo em
Portugal, seja para descobrir novos horizontes, novos caminhos, seja porque
hoje nós temos figuras do porte de António Guterres, secretário-geral da ONU;
figuras do porte do presidente, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa; figuras do porte
que nós poderíamos lembrar tantos outros. Professores, como é o caso de Jorge
Miranda, Menezes Cordeiro, Eduardo Veracruz Pinto e tantos outros que realmente
fazem e fizeram muito por Portugal, pela Língua Portuguesa, pelo Brasil e pela
nossa lusofonia.
Então, esse exemplo de democracia que
aconteceu na Revolução dos Cravos, volto a dizer, não é de agora, não foi de
ontem. É uma história que mostra, que continua e continuará.
Viva Portugal e viva o Brasil!
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Muito obrigado, Dr.
Marco Antonio Marques da Silva. Um abraço ao meu amigo Telê, que está em
Portugal e não pôde vir.
Eu quero já passar agora a palavra e
agradecer a presença do cônsul Sr. Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de
Portugal.
Muito obrigado pela presença, a palavra
é do senhor.
O
SR. PAULO JORGE NASCIMENTO - Sr. Deputado
Fiorilo; Sr. Presidente da Casa de Portugal, comendador Antonio Ramos; Sr. Presidente
do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo, Dr. Manuel Magno; Sra.
Profa. Dra. Luiza Moura, que representa o Centro Cultural 25 de abril; Sr.
Simão Pedro; Dr. Marco da Silva; minhas senhoras e meus senhores, é com o
sentimento de profundo reconhecimento desde logo da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, que organizou hoje este evento, que me dirijo a Vossas Excelências.
Essa data que marca a celebração dos 45
Anos da Revolução dos Cravos não será apenas mais uma cerimônia educativa
daquela data. E não é porque é o aniversário da Revolução de 25 de abril, é o
momento para lembrar aqueles que contribuíram para a construção de uma nova
realidade em Portugal, por vontade do seu povo e sobre um impulso inicial
daqueles que ficarão para sempre conhecidos como os “Capitães de abril”.
Sobre estes que importa não esquecer,
diz Sua Excelência, presidente da República, que saudá-los é um dever de todos
os que em Portugal se louvam da democracia, que, em seu gesto patriótico,
prometeu instaurar.
A Revolução dos Cravos está também na
memória de todos por representar um caso quase único de ruptura com um regime,
efetuada sem derramamento de sangue. Se
é certo que em todos os processos desse tipo haverá sempre um momento de
exacerbamento de posições ideológicas e até injustas que, sendo pontuais, não
podem ser menosprezadas porque marcam aqueles que por elas são objetivados,
importa ao menos recordar - como nos lembrou igualmente Sua Excelência
presidente da República - que foi nesta data que o nosso país percorreu um
caminho nem sempre fácil, diríamos, que permitiu a instauração da democracia,
que se realizasse a descolonização e que Portugal se integrasse de forma firme
e definitiva na Europa, construindo-se uma nova economia e uma nova sociedade.
Nesses passados 45 anos, percorremos,
como país e como povo, uma estrada que nem sempre foi fácil. Foi, porém,
marcada pela determinação e pela coragem de ultrapassar as dificuldades.
Fizemos como povo e como país, abrindo-nos ao mundo e sendo solidários entre
nós e com os outros que nos procuram, sem nunca esquecermos que para trás está
uma história de quase 900 anos como um país independente, que, ao longo desse
tempo, forjou uma identidade própria e que esta se estende muito além das suas
fronteiras físicas. Ela assenta também numa língua que, sendo nossa, é também
de muitos outros; e de uma cultura rica e claramente identificável, que se
projeta internacionalmente, diga-se, muito por força das nossas comunidades
emigradas.
A lembrança do 25 de Abril tem assim
que ser colocada no contexto de um olhar sobre o passado, mas tendo em mente
que o dinamismo dos tempos exige respostas a desafios sempre novos. Desafios de
modernização, mas também de combates. As ainda persistentes desigualdades
sociais fragilizam não apenas os mais desfavorecidos, mas o conjunto da
sociedade e do país. Combate aos desafios que o desenvolvimento nos criou: as
alterações climáticas, a revolução digital e os impactos inerentes à estrutura
do trabalho, do emprego e da geração e distribuição de rendimentos. O desafio
de melhoria da saúde e das redes de solidariedade social.
As realidades não são imutáveis, e
ainda menos os direitos conquistados. As preocupações com o estado social e a
democracia têm de ser valorizados e aprofundados como de resto foram
assinalados na celebração do 25 de Abril, que tiveram lugar no próprio dia 25 de abril na Assembleia da República.
Sobre este assunto, permitir-me-ão que
recorde de novo as palavras de Sua Excelência, o presidente da República na sua
mensagem de Ano Novo, no passar de 1º de janeiro deste ano: “Apelo a todos os
portugueses que façam direito ao voto nas próximas eleições que se realizam ao
longo deste ano. Que a melhor forma de homenagear o 25 de Abril é através do
primeiro direito político que para todos os portugueses foi conquistado na
Revolução dos Cravos”.
Excelentíssimas senhoras e senhores, no
momento em que em tantas partes do mundo novos cantos de sereias se fazem
ouvir, importa aprofundar a participação cívica na vida política, porventura
renovando as formas como ela se concretiza. Mas importa ter sempre presente e,
se me permitem, parafraseando ainda o Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, que “não
há ditadura, mesmo a mais destruidora, que substitua a democracia, mesmo a mais
imperfeita”. Fim de citação.
O Sr. Presidente da República recordou,
na sua intervenção feita no ano passado no dia 25, na Assembleia da República,
que o 25 de Abril valeu a pena. Não temos dúvidas que, olhando o caminho
percorrido e a transformação operada em Portugal e na sociedade portuguesa,
todos partilharíamos o mesmo sentimento. A todos, o nosso sentir bem age por
determinação de recordar esse sentimento, nem por isso menos marcante na
história portuguesa.
Muito obrigado!
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Agradecer aqui ao
cônsul, Dr. Paulo Jorge Nascimento. E registrar aqui a presença do Sr. Nuno
Rebelo de Sousa, obrigado pela presença, presidente da Câmara Portuguesa de
Comércio e filho do presidente atual de Portugal. Muito obrigado pela presença,
uma salva de palmas. (Palmas.)
Para que a gente possa encerrar esse evento,
eu vou aqui ser breve, até porque a gente pôde ouvir aqui pessoas que têm uma
referência muito grande nessa questão da Revolução dos Cravos. Mas eu quero
agradecer aqui meu amigo Simão Pedro, que conheço de longa data, não vou falar,
porque ele já disse; Dr. Manuel Magno, Dr. Comendador Antonio dos Ramos, Dr.
Marco Antonio Marques da Silva, Profª Drª. Luiza Moura e o cônsul-geral, Dr.
Paulo Jorge Nascimento.
Queria agradecer a presença de vocês.
Eu fui vereador na Câmara de São Paulo
e durante quatro anos nós tivemos a oportunidade, a possibilidade de relembrar
a Revolução dos Cravos, aliás, nos 40 anos, nós tivemos a oportunidade de
realizar o evento também na Câmara de São Paulo. E agora aqui na Assembleia
Legislativa eu quero, de público, abrir esse espaço para a comunidade lusa, não
só para a gente comemorar o 25 de Abril,
mas para outras atividades da comunidade, até porque nós temos uma relação
histórica que nos une pela língua, pela cultura, pela culinária, pela beleza do
povo português que traz para o Brasil a sua história e que constrói essa
história junto com a gente.
Alguns, ao longo dos quatro anos,
perguntavam: “Pô, mas você não é descendente de português. Por que você
resolveu fazer esse evento?” Porque a gente se identifica com valores e aqui a
gente ouviu a importância, por exemplo, da democracia para o português há 45
anos atrás. São valores que a gente aqui também defende. Defender a democracia
significa defender a possibilidade das pessoas se manifestarem.
E hoje o mundo tem se manifestado – às
vezes mais à direita, às vezes mais à esquerda. Agora, nesse final de semana, a
gente teve uma lufada de esquerda lá na Espanha, como a gente teve também
outras lufadas à direita. Faz parte da democracia. E nós vamos entender isso e
defender esse nosso legado sempre. O que nós não vamos permitir é que a gente
retroaja, que a gente tenha que conviver sem a possibilidade de falar, sem a possibilidade
de discordar, sem a possibilidade de registrar as nossas posições, isso a gente
não vai permitir nunca.
Eu não vivi 1964, muitos aqui viveram.
Eu não vivi a Revolução dos Cravos, muitos tiveram a oportunidade de viver.
Então nós temos um compromisso, é esse compromisso que a gente vai continuar
acreditando e lutando. Por isso eu queria agradecer a presença de todos e dizer
que é um prazer e um orgulho muito grande a gente poder rememorar esses 45 anos
da Revolução dos Cravos.
Mas de novo reafirmar: tanto para a
Casa de Portugal e para o Consulado que esse espaço vai estar sempre aberto
para que a gente possa fazer outros eventos, comemorar outras datas e trazer a
colônia portuguesa-brasileira também para esse espaço.
Muito obrigado.
Parabéns aos portugueses pelos 45 anos
da Revolução dos Cravos.
Viva a democracia! (Palmas.)
Eu estou ganhando aqui da Profª Drª.
Luiza a revista “O Referencial”, do 25 de Abril, sobre o evento que teve lá em
Portugal.
Vamos lá. Obrigado.
Queria agradecer aqui e, esgotado então
objeto da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades, a minha
equipe, os funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial,
da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das
assessorias policiais Civil e Militar, bem como a todos que, com as suas
presenças, colaboraram para o êxito da solenidade.
Convido a todos para um coquetel que
será servido aqui no Salão dos Espelhos.
Está encerrada a sessão solene para comemorar
a Revolução dos Cravos.
Vamos tirar uma foto aqui oficial e
todo mundo está convidado lá para o evento. Obrigado.
* * *
- É encerrada a sessão solene às 21
horas e 09 minutos.
* * *